Editais - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
| Data de publicação | 14 Agosto 2023 |
segunda-feira, 14 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (54) – 27
DESPACHO DIRETORIA TECNICA DEPARTAMENTO
Processo nº SES 2020/32574
Pregão Eletrônico nº 272/2020
Oferta de Compra nº 090159000012020OC000410
Assunto: Aquisição de medicamentosl– itens 04, 05 e 06
(Loratadina, Nimodipino 30MG e Omeprazol 20MG)
Nota de Empenho nº 2020NE01488 no valor de R$ 1.224,70
(Um mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).
Notificamos a empresa: EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI – ME - CNPJ: 27.376.632/0001-00, através
do Ofício D T Depto nº. 405/2023- D. GTGH. Impelida a se
manifestar através do Oficio nº 219/2023, publicado no D.O.E
em 18.05.2023, tendo como prazo legal para defesa previa de
10 (dez) dias a contar do recebimento da intimação através do
Aviso de Recebimento (AR), fato este ocorrido em 22.05.2023,
portanto o prazo final até o dia 05.06.2023. Transcorrido o prazo
“in albis” e tendo em vista o inadimplemento contratual APLICO
a penalidade de multa no valor de R$ 231,51 (Duzentos e trinta
e um reais e cinquenta e um centavos), nos termos do artigo 7º
da Lei Federal 10.520/2002 c.c. Resolução SS 92 de 10.11.2016,
artigo 6º, inciso I e II.
Assim fica a empresa intimada para, querendo apresentar
suas alegações em RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar do recebimento da intimação por Aviso de
Recebimento, que deverá, preferencialmente, ser feita eletro-
nicamente com acesso ao site: www.esancoes.sp.gov.br, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla defesa”, para
incluir a sua manifestação, caso não se manifeste interpondo
RECURSO terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para
recolher o valor através de deposito identificado conforme ins-
trução no Oficio supracitado, com a devolutiva do comprovante
a esta Unidade. Destaca-se que está assegurada, durante prazo
de manifestação, vista dos autos.
Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco”
Rua Angelo de Candia, 540 | CEP 03958-000 | São Mateus,
SP | Fone: (11) 2014-5128.
hgsm-contratos@saude.sp.gov.br |www.hgsaomateus.
saude.sp.gov.br
DESPACHO DIRETORIA TECNICA DEPARTAMENTO
Processo nº SES 2020/32574
Pregão Eletrônico nº 272/2020
Oferta de Compra nº 090159000012020OC000410
Assunto: Aquisição de medicamentol– item 01 (Cefalexina
500MG)
Nota de Empenho nº 2020NE01491 no valor de R$ 4.270,00
(Quatro mil, duzentos e setenta reais).
Notificamos a empresa: DANIEL FERRARI ABRANTES – DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME - CNPJ: 28.004.857/0001-
07, através do Ofício D T Depto nº. 406/2023- D. GTGH. Impelida
a se manifestar através do Oficio nº 221/2023, publicado no
D.O.E em 18.05.2023, tendo como prazo legal para defesa
previa de 10 (dez) dias a contar do recebimento da intimação
através do Aviso de Recebimento (AR), fato este ocorrido em
19.05.2023, portanto o prazo final até o dia 02.06.2023. Trans-
corrido o prazo “in albis” e tendo em vista o inadimplemento
contratual APLICO a penalidade de multa no valor de R$ 68,32
(Sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), nos termos do
artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 c.c. Resolução SS 92 de
10.11.2016, artigo 6º, inciso I.
Assim fica a empresa intimada para, querendo apresentar
suas alegações em RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar do recebimento da intimação por Aviso de
Recebimento, que deverá, preferencialmente, ser feita eletro-
nicamente com acesso ao site: www.esancoes.sp.gov.br, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla defesa”, para
incluir a sua manifestação, caso não se manifeste interpondo
RECURSO terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para
recolher o valor através de deposito identificado conforme ins-
trução no Oficio supracitado, com a devolutiva do comprovante
a esta Unidade. Destaca-se que está assegurada, durante prazo
de manifestação, vista dos autos.
Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco”
Rua Angelo de Candia, 540 | CEP 03958-000 | São Mateus,
SP | Fone: (11) 2014-5128.
hgsm-contratos@saude.sp.gov.br |www.hgsaomateus.
saude.sp.gov.br
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Departamento de Saúde
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados, que
se encontram à disposição na Seção de Compras, desta UGA III
– Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à Rua Dr. Serafico de Assis
Carvalho, 34 – Jardim Leonor – Morumbi – SP , as seguintes
Notas de Empenho.
Nº do Processo Nota de Empenho Empresa
17309/2023-56 2023NE00800(CANC) BIOBASE IND E COM LTDA
76269/2023-84 2023NE00802(ATA) SEROPLAST I E C D PR H
76269/2023-84 2023NE00803(ATA) NEWCARE C D M CIR H LT
76269/2023-84 2023NE00804(ATA) CIR.FER C M C E H S LT
76269/2023-84 2023NE00805(ATA) ELVN DIS E C D M E E M
76269/2023-84 2023NE00806(ATA) NANA CARE COM LTD -EPP
76269/2023-84 2023NE00807(ATA) VERIS PROD P SAUD LTDA
55855/2023-95 2023NE00814(D.L) MEDEVICES PR M E HOS M
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados,
que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos – DRS-VI, situado na Rua
Quintino Bocaiúva 5-45, Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de
empenho, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de decair do direito à contratação e caracteri-
zar o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-
-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO SEI NOTA DE EMPENHO EMPRESA
024.00063973/2023-77 2023NE01217 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LT
2023NE01218
2023NE01219 DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
2023NE01220 FUTURA COM DE PROD MEDICOS E HOSP LTDA ME
2023NE01221 JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.
2023NE01222 NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
2023NE01223 PARTNER FARMA DISTR.MEDICAMENTOS EIRELI
2023NE01224
2023NE01225 PORTAL LTDA
2023NE01226 PROMEFARMA REPRES.COMERCIAIS LTDA
2023NE01227 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
2023NE01228
2023NE01229 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL N° 001/2023
O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, usando das
atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro
e a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas em con-
formidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização
de processo seletivo on-line para formação de cadastro reserva
ÚTEIS SOB PENA DE SUJEITAR A ADJUDICATÓRIA AS SANÇÕES
POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÃOES.
ATA 024000 ...PRC Nº. NE FORNECEDOR
ATA015/22 56887/2023-16 2023NE01048 CM HOSPITALAR S/A
ATA015/22 71135/2023-77 2023NE01049 CM HOSPITALAR S/A
ATA016/22 78184/2023-31 2023NE01050 PONTUAL COMERCIAL EIRELI
ATA016/22 78184/2023-31 2023NE01051 COMERCIAL 3 ALBE LTDA
ATA016/22 78184/2023-31 2023NE01052 POLAR FIX IND E COM.PROD.HOSP LTDA
ATA061/22 19130/2023-33 2023NE01040 SULMEDIC COMÉRCIO DE MED. LTDA
ATA105/22 49364/2023-13 2023NE01053 DIPROMED COM. E IMPORTAÇÃO LTDA
ATA105/22 78103/2023-01 2023NE01054 COTTON MED PROD. HOSP. IMP. E EXP.LTDA
ATA150/22 54224/2023-59 2023NE01045 BLAU FARMACÊUTICA S/A
ATA159/22 19295/2023-13 2023NE01046 COMERCIAL CIR RIOCLARENSE LTDA
ATA193/22 73351/2023-57 2023NE01055 KIREI TECNOLAB LTDA
ATA210/22 18892/2023-12 2023NE01047 PORTAL LTDA
ATA261/22 49524/2023-16 2023NE01056 MEDI HOUSE PROD.CIR.E HOSP.LTDA
ATA261/22 49524/2023-16 2023NE01057 SEROPLAST I. E C. DE PROD. HOSP LTDA
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL
BIFULCO - SÃO MATEUS
DESPACHO DIRETORIA TECNICA DEPARTAMENTO
Processo nº 001.0140.000511/2018 SES nº 31789/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 307/2018
Oferta de Compra nº090159000012018OC00409
Assunto: Aquisição de material de enfermagem – item 03
(torneira de 3 vias descartável).
Nota de Empenho nº2018NE01603 no valor de R$4.300,00
(quatro mil trezentos reais).
Notificamos a empresa: NACIONAL COMERCIAL HOSPITA-
LAR LTDA. - CNPJ: nº 52.202.744/0001-92, através do Ofício D T
Depto nº. 259/2023- D. GTGH. Impelida a se manifestar através
do Oficio nº 35/2023, publicado no D.O.E em 16.03.2023, tendo
como prazo legal para defesa previa de 10 (dez) dias a contar
do recebimento da intimação através do Aviso de Recebimento
(AR), fato este ocorrido em 21.03.2023, portanto o prazo final
até o dia 31.03.2023 a qual, foi anexada eletronicamente no
Sistema BEC “e-Sanções” no dia 27.03.2023, portanto “tempes-
tivamente”, mas as justificativas não são suficientes para que
possam comprovar as alegações da contratada, razão pela qual
indefiro a defesa interposta e APLICO a penalidade de multa no
valor de R$275,20 (duzentos e setenta e cinco reais e vinte cen-
tavos), nos termos do artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 c.c.
Resolução SS 92 de 10.11.2016, artigo 6º, inciso I e II.
Assim fica a empresa intimada para, querendo apresentar
suas alegações em RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar do recebimento da intimação por Aviso de
Recebimento, que deverá, preferencialmente, ser feita eletro-
nicamente com acesso ao site: www.esancoes.sp.gov.br, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla defesa”, para
incluir a sua manifestação, caso não se manifeste interpondo
RECURSO terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para
recolher o valor através de deposito identificado conforme ins-
trução no Oficio supracitado, com a devolutiva do comprovante
a esta Unidade. Destaca-se que esta assegurada, durante prazo
de manifestação, vista dos autos.
DESPACHO DIRETORIA TECNICA DEPARTAMENTO
SES-PRC-2020/39823
Pregão Eletrônico nº 352/2020
Oferta de Compra nº 090159000012020OC00510
Assunto: Aquisição de medicamento - Item 07 (Meropenem)
Nota de Empenho nº2020NE01801 no valor de R$ 38.750,00
(Trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais).
Notificamos a empresa: TECHPHARMA HOSPITALAR
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. - CNPJ: Nº
35.067.853/0001-25, através do Ofício D T Depto nº. 400/2023-
D. GTGH. Impelida a se manifestar através do Oficio nº 123/2023,
publicado no D.O.E em 15.03.2023, tendo como prazo legal para
defesa previa de 10 (dez) dias a contar do recebimento da inti-
mação através do Aviso de Recebimento (AR), fato este ocorrido
em 27.03.2023, portanto o prazo final até o dia 11.04.2023 a
qual, foi anexada eletronicamente no Sistema BEC “e-Sanções”
no dia 31.03.2023, portanto “tempestivamente”, mas as jus-
tificativas não encontram amparo suficiente para que possa
comprovar as alegações da contratada, ficando evidenciado o
ilícito contratual, razão pela qual indefiro a defesa interposta e
APLICO, nos termos do artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 c.c.
Resolução SS 92 de 10.11.2016, artigo 6º, inciso I.
Assim fica a empresa intimada para, querendo apresentar
suas alegações em RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar do recebimento da intimação por Aviso de
Recebimento, que deverá, preferencialmente, ser feita eletro-
nicamente com acesso ao site: www.esancoes.sp.gov.br, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla defesa”, para
incluir a sua manifestação, caso não se manifeste interpondo
RECURSO terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para
recolher o valor através de deposito identificado conforme ins-
trução no Oficio supracitado, com a devolutiva do comprovante
a esta Unidade. Destaca-se que está assegurada, durante prazo
de manifestação, vista dos autos.
Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco”
Rua Angelo de Candia, 540 | CEP 03958-000 | São Mateus,
SP | Fone: (11) 2014-5128.
hgsm-contratos@saude.sp.gov.br |www.hgsaomateus.
saude.sp.gov.br
DESPACHO DIRETORIA TECNICA DEPARTAMENTO
SES-PRC-2020/40878
Pregão Eletrônico nº 385/2020
Oferta de Compra nº 090159000012020OC00519
Assunto: Aquisição de materiais de enfermagem – Itens 01
e 02 (Lâminas para laringoscópio).
Nota de Empenho nº2020NE01818 no valor de R$ 4.996,50
(Quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta
centavos).
Notificamos a empresa: STRAFER PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES EIRELI. - CNPJ: Nº 24.768.176/0001-56, atra-
vés do Ofício D T Depto nº. 403/2023- D. GTGH. Impelida a
se manifestar através do Oficio nº 126/2023, publicado no
D.O.E em 15.03.2023, tendo como prazo legal para defesa
previa de 10 (dez) dias a contar do recebimento da intimação
através do Aviso de Recebimento (AR), fato este ocorrido em
22.03.2023, portanto o prazo final até o dia 06.04.2023 a qual,
foi anexada eletronicamente no Sistema BEC “e-Sanções” no dia
03.04.2023, portanto “tempestivamente”, mas as justificativas
não encontram amparo suficiente para que possa comprovar as
alegações da contratada, ficando evidenciado o ilícito contratu-
al, razão pela qual indefiro a defesa interposta e APLICO, nos
termos do artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 c.c. Resolução
SS 92 de 10.11.2016, artigo 6º, inciso I e II.
Assim fica a empresa intimada para, querendo apresentar
suas alegações em RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar do recebimento da intimação por Aviso de
Recebimento, que deverá, preferencialmente, ser feita eletro-
nicamente com acesso ao site: www.esancoes.sp.gov.br, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla defesa”, para
incluir a sua manifestação, caso não se manifeste interpondo
RECURSO terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para
recolher o valor através de deposito identificado conforme ins-
trução no Oficio supracitado, com a devolutiva do comprovante
a esta Unidade. Destaca-se que está assegurada, durante prazo
de manifestação, vista dos autos.
Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco”
Rua Angelo de Candia, 540 | CEP 03958-000 | São Mateus,
SP | Fone: (11) 2014-5128.
hgsm-contratos@saude.sp.gov.br |www.hgsaomateus.
saude.sp.gov.br
65 Eliane Aparecida Bernardo Antunes 452218998
66 Rafael Rossi Campopiani 454653621
67 Luzinete Maria Oliveira dos Santos 672042265
68 Eliana Lopes Volante 255135087
69 Gilmar Jose Pinheiro Junior 340432470
70 Katleen Awdryn de Souza 413674125
71 Taiana Simas Ferreira 628817435
72 Juliana Maira Bispo dos Santos Ospedal 304639072
73 Rosimeire Sampaio Domingues 170594762
74 Andréia Helena de Oliveira 305519384
75 José Alberto Somenci Custódio 82844872
76 Roseli Ramos Muraro Daga 268860518
77 Beatriz Bonini 533790773
78 Lucas Ryutaro Nameoka 585427379
79 Raphael Henrique Malaquias Bocalon 663170254
80 Jessica Franciele Schiavoni 488585235
81 Roseli Pinheiro de Oliveira 482731254
82 Vilma de Souza Tedesco 234792632
83 Rosana de Sousa da Silva Agustoni 402758699
84 Simone Aline Zampiero Aravéchia de Sá 432332285
85 Daniele Laís Pereira 408461457
IV – VAGAS DISPONÍVEIS
CÓDIGO CIE NOME DA ESCOLA MUNICÍPIO VAGAS
025057 EE Dona Cacilda Caldas Cruz Ibitinga 1
023589 EE Prof. Salvador Gogliano Junior Vista Alegre do Alto 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAUBAT É
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TAUBATÉ
EDITAL – Nº 29 de 11 de agosto de 2023
Publicação de vagas para alocação em unidades escolares
pertencentes ao Programa de Ensino Integral – PEI, para docen-
tes devidamente classificados no Processo de Credenciamento
do PEl para atuação no ano letivo de 2023.
A Dirigente Regional de Ensino Região de Taubaté, de acor-
do com as competências e atribuições conferidas pelo Decreto
Estadual n. º 64.187/2019, em atendimento a Portaria CGRH Nº
01 de 13 de janeiro de 2023, alterada pela Portaria CGRH Nº 02,
de 17 de janeiro de 2023, e comunicado CGRH de 24/01/2023,
torna pública as vagas a serem oferecidas em sessão de aloca-
ção, em unidades escolares pertencentes ao Programa de Ensino
Integral desta jurisdição.
DIA/HORÁRIO/LOCAL:
Dia: 16/08/2023 – Quarta - feira
Horário: 8h30
Local: Sala de reunião,
Piso Superior da Diretoria de Ensino
Endereço: Praça Oito de maio, nº 28, Centro, Taubaté- SP
PÚBLICO-ALVO:
Titulares de Cargo Diretor de Escola ou Diretor Escolar;
Docentes, categoria A, F, O, classificados no Processo Anual de
atribuição de classes e aulas e no Credenciamento do Programa
Ensino Integral para atuação no ano letivo de 2023, em seguida
Docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado nos
termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em DOE
17/09/2022.
ORDEM DE PRIORIDADE:
1º – Candidatos classificados na mesma Diretoria de Ensino,
para a respectiva função/disciplina, no Processo de Credencia-
mento Anual, realizado nos termos da Portaria CGRH 12, de
05-10-2022, observadas as faixas e situação funcional.
2º Docente classificado no Processo Seletivo Simplificado
para contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado
nos termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em
DOE 17/09/2022.
VAGAS:
1 Vaga de Diretor de Escola/Diretor Escolar - EE Profª Mal-
vina Leite e Silva
PEI de 2 turnos, Horário de Funcionamento das 7h00 às
21h15;
1 vaga componente de Inglês - EE Arrecieres Natalli das
7h00 às 16h00
O integrante do Quadro do Magistério em exercício em
unidades de tempo parcial, inclusive o docente contratado, que
pretenda ser alocado em escolas integrantes do Programa de
Ensino Integral, deverá estar classificado no Processo Anual de
atribuição de classes e aulas e no Credenciamento do Programa
Ensino Integral para atuação no ano letivo de 2023.
No ato da sessão o candidato deverá portar documento
com foto e protocolo de credenciamento do Programa de Ensino
Integral PEI-2023.
Docente classificado no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado nos
termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em DOE
17/09/2022, que pretenda ser alocado em escolas integrantes
do Programa de Ensino Integral:
1- Para comprovação das habilitações/qualificações, deverá
apresentar, no momento da alocação:
1.1 Para formados até 2021: Diploma, devidamente regis-
trado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por insti-
tuição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado
do Histórico Escolar; ou
1.2 Para formados a partir de 2022: Certificado de conclu-
são de curso de graduação, no qual conste a data de colação de
grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou
1.3 Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida
pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar
atualizado em 2023.
1.4 Docente classificado no Processo Seletivo Simplificado
para contratação de docentes (Banco de Talentos), deverá ter
em mãos todos os documentos que comprovem as informações
autodeclaradas.
A alocação de docente credenciado no PEI-2023, nas vagas
ocorrerá respeitando a respectiva situação e faixa funcional
dos docentes.
O docente classificado por meio do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos),
somente poderá ser convocado para sessões de alocação após
a convocação dos candidatos classificados na mesma Diretoria
de Ensino, para a respectiva função/disciplina, no Processo de
Credenciamento Anual, realizado nos termos da Portaria CGRH
12, de 05-10-2022.
O Diretor da Escola com vagas publicadas, neste edital,
deverá participar da sessão de alocação se apresentando junto
à mesa da comissão de atribuição de classes e aulas.
A sessão de alocação ocorrerá PRESENCIALMENTE, confor-
me cronograma abaixo:
Os candidatos às vagas de alocação deverão se apresentar,
impreterivelmente, até às 8h30 na sala de reunião piso superior
da Diretoria de Ensino de Taubaté.
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
693
COMUNICADO
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO RELACIO-
NADOS QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE
COMPRAS DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, SITO
À RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 4301 – MANDAQUI/SP, DAS
09:00 ÀS 16:00 HORAS, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO,
QUE DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS
c) entregar documentos que comprovam as exigências para
a função, sendo portador, preferencialmente, de diploma de
licenciatura plena em pedagogia;
d) ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência
na rede estadual de ensino;
e) pertencer, de preferência, à Unidade Escolar em que se
dará a designação;
f) carga horária de trabalho - 40 horas semanais a serem
distribuídas em todos os dias da semana, com Adicional de
Complexidade de Gestão;
g) participar de orientações presenciais ou à distância, a
serem oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional
ou central;
h) atender aos requisitos do COMUNICADO EXTERNO CON-
JUNTO SUBSECRETARIA / CGRH - 2023 - Nº 12 (BOLETIM SEMA-
NAL SUBSECRETARIA - 2023 - Nº 3) - 27 de janeiro de 2023.
III - PROPOSTA DE TRABALHO
A proposta de trabalho deverá ir ao encontro do Plano de
Ação da Unidade Escolar.
IV - ENTREVISTA
A entrevista será agendada com vistas ao aprofundamento
e/ou elucidação de aspectos contidos na proposta de trabalho
apresentada.
V - DOCUMENTOS
A entrega da proposta de trabalho e os documentos deve-
rão ser acondicionados em um único envelope pardo com a
identificação do candidato.
Anexo à proposta de trabalho, o interessado deverá entre-
gar, cópia simples da documentação abaixo relacionada:
a) RG e CPF;
b) Contagem de Tempo Anual - 2022 (data base 30/06/2022)
- fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência e datado,
carimbado e assinado pela autoridade competente;
c) Diploma ou Certificado e Histórico Escolar de acordo com
o item II-c deste edital;
d) Currículo Profissional.
VI - DAS VAGAS
(nome da escola - quantidade de vagas - segmentos de
atuação - turnos)
EE ALFREDO CARDOSO-DR. - 01 - EM - TARDE/NOITE
VII - DAS INSCRIÇÕES
Local: Unidade Escolar de interesse do candidato, conforme
Item VI deste Edital;
Período: 14 e 15/08/2023
Horário: das 08h às 17h.
VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS
a) As etapas deste processo de seleção não poderão ser
feitas por procuração.
b) O Coordenador de Gestão Pedagógica cumprirá carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, com intervalo de uma
hora para alimentação e descanso.
c) Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato
estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é
de exclusiva decisão dessa Unidade Escolar a indicação do can-
didato para a função concorrida e de competência do Dirigente
Regional de Ensino a homologação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA
DE VAGA 2023
Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação
por tempo determinado de Agente de Organização Escolar/2023
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determina-
do – CE – CTD da Diretoria de Ensino - Região Taquaritinga, nos
termos da Lei Complementar Nº 1.093, de 16 de julho de 2009,
CONVOCA, para escolha de vagas, os candidatos aprovados e
classificados no Processo Seletivo Simplificado de Agente de
Organização Escolar 2023, para exercer a função em caráter
temporário, de acordo com as seguintes instruções:
I – INSTRUÇÕES GERAIS
1 - As vagas disponíveis destinam-se à contratação por
tempo determinado, pelo período máximo de 12 (doze) meses.
2 - A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigoro-
samente, a ordem de Classificação Final, em nível Regional,
publicada em DOE de 28/06/2023.
3 - O candidato convocado deverá comparecer munido
de DOCUMENTO DE IDENTIDADE - RG e do CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS – CPF, ou se fazer representar por procurador,
legalmente constituído.
4 - A Comissão Especial de Contratação por Tempo Deter-
minado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha, número
maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar
o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão, nas
hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.
5 - Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não
será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da
vaga escolhida, sob qualquer pretexto.
6 - Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao
candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia,
hora e local determinado.
6.1 - Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no
final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os
candidatos retardatários do horário, na data da convocação,
obedecida a ordem de classificação.
7 - Esgotadas as vagas ofertadas, os candidatos excedentes
deverão aguardar próxima convocação para escolha de vaga.
8 - Observado o disposto no Artigo 4º da Lei Complementar
Nº 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato
deverá preencher as seguintes condições:
a) estar em gozo de boa saúde física e mental;
b) não ser portador de deficiência incompatível com o
exercício da atividade a ser desempenhada;
c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Admi-
nistração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso
XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo
115 da Constituição Estadual;
d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser
desempenhada: Nível Médio Completo;
e) ter boa conduta.
9 - O candidato que escolher vaga deverá providenciar o
exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho,
que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de
Organização Escolar;
II - LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA
LOCAL: Diretoria de Ensino - Região Taquaritinga
ENDEREÇO: Avenida Heitor Alves Gomes, 230, Conjunto
Residencial Ipiranga, Taquaritinga-SP, CEP 15.902-180
DATA: 22/08/2023
HORÁRIO: 09 horas
VAGAS DISPONÍVEIS: 02
III - CONVOCADOS - LISTA GERAL
CLASSIF NOME CANDIDATO RG
52 Juliana Fabri Simões 633678089
53 Jardane Macena Camelo dos Santos 684286464
54 Reginaldo José Falaschi 302335523
55 Raíssa Ramos Coutinho 625398830
56 Julio César Ribeiro 455330232
57 Gabrielly de Freitas Silvério 393028318
58 Murilo César de Oliveira Neto 571623682
59 Julia Cristina Mendes 642056195
60 Roseli Daniela Franco de Lima 427965500
61 Estevam Gabriel Biazotti 649466494
62 Alana Cristina de Oliveira Dias 415280497
63 Fabiano Aparecido dos Santos 459183655
64 Elias Gonçalves dos Santos 498406659
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segunda-feira, 14 de agosto de 2023 às 05:13:35
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