Editais - Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 23 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
156 – São Paulo, 131 (204) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 23 de outubro de 2021
PTE Academic: igual ou maior 4,0
Cambridge2: KET aprovado com distinção; PET aprovado
com mérito; FCE igual ou maior 53
TOEIC: L igual ou maior 355; R igual ou maior 326; S igual
ou maior 140; W igual ou maior 130
Obs.:
1-Serão aceitos os três tipos de TOEFL: Internet Based
Test (IBT), Computer Based Test (CBT) e Paper Based Test (PBT)
sempre que atinjam a nota mínima e estejam dentro da validade
de 5 anos.
2-Nos exames de Cambridge, também serão aceitas para
ambos os programas certificações de grau superior (CAE e CPE)
sempre que atinjam a nota mínima de aprovação igual a C.
3-Para o TOEIC, como a nota é composta por quatro partes,
requer-se que o candidato atinja a nota mínima em todas as
partes: L = Listening, R = Reading, S = Speaking, W = Writing,
conforme tabela acima.
Outros exames e respectivas notas mínimas poderão ser
analisados pela CCP, mediante solicitação do estudante, como,
por exemplo, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas da USP.
Na União Cultural Brasil Estados Unidos o candidato deverá
entrar em contato com a Instituição e agendar a prova por
telefone.
Pontuação mínima: 60% (Sessenta por cento)
Rua Teixeira da Silva, 396 - Paraiso - São Paulo, SP
Fone: (0xx11) 3885-1022 ou 2148-2900
Responsável: Ana Watson (ana.watson@uniaocultural.com.br)
Devido à pandemia do Covid-19, o comprovante de profi-
ciência em Língua Inglesa poderá ser entregue em até 1 ano a
partir da data de matrícula.
10. O prazo para recurso será de 24 horas, após a divulga-
ção dos resultados.
11. A matrícula dos candidatos classificados para admissão
será realizada de acordo com calendário escolar a ser divulgado
pelo Serviço de Pós-Graduação do IGc-USP. No ato da matrícula,
o candidato deverá entregar:
a) Cópias do diploma de graduação devidamente registrado
(ou certificado de colação de grau, obtido em curso oficialmente
reconhecido) e do histórico escolar completo. Não será aceito
diploma obtido em licenciatura curta.
b) Cópias do título de eleitor, do certificado de reservista
e da certidão de casamento (se for o caso) e 1 (uma) foto 3x4.
c) Os candidatos estrangeiros deverão entregar cópia do
Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
Obs.: o candidato, mesmo aprovado, que não apresentar
qualquer um dos documentos acima, estará impedido de realizar
a sua matrícula no curso de mestrado.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
EDITAL STPG nº 09/2021
O CONSELHO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE
MESQUITA FILHO - Campus de Presidente Prudente, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas
as inscrições ao Processo Seletivo 2022 do Programa de Pós-
-graduação em Educação (PPGE), visando o preenchimento de
25 vagas, sendo 15 para o curso de Mestrado e 10 vagas para o
Doutorado, observando os termos do Regulamento do Programa
e as seguintes condições:
1. CONDIÇÃO PARA A INSCRIÇÃO
1.1 Para o curso de Mestrado, o candidato deverá com-
provar no ato da inscrição a conclusão do curso de Graduação
através do diploma ou certificado de conclusão, ou apresentar
atestado com a previsão de conclusão do curso. Serão aceitos
apenas os documentos de cursos de Graduação devidamente
reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
1.2 Para o curso de Doutorado, o candidato deverá apre-
sentar, também no ato da inscrição, o diploma ou certificado de
conclusão do curso de Mestrado ou o atestado com a previsão
de conclusão de curso. Serão aceitos apenas os documentos de
cursos de Mestrado devidamente reconhecidos pela Coordena-
ção de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período: 25/10/2021 até 16/11/2021
2.2 Para a inscrição será necessário:
a) O preenchimento do formulário on-line no Sistema da
Pós-graduação da Unesp (link consta na página https://www.
fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--educacao/processo-seletivo/);
b) O candidato deve preencher todos os campos de forma
correta, bem como anexar os documentos solicitados nesse
edital por meio de upload no Sistema da Pós-graduação
da Unesp, conforme consta no tutorial (tutorial consta na
página https://www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--educacao/
processo-seletivo/);
2.2.1 Curriculum vitae em arquivo no formato PDF - Plata-
forma Lattes (exclusivamente do período de 2017 a 2021), com
os documentos necessários para atender ao solicitado no item
2.2.7 deste Edital, acompanhado do quadro correspondente ao
mestrado ou doutorado (quadro 4.2 ou 4.3) de acordo com a
inscrição do candidato, devidamente preenchido. Reitera-se que
os quadros deverão ser preenchidos corretamente, observando
que a organização dos documentos deverá ser apresentada
conforme a sequência dos itens constantes nos Quadros 4.2
ou 4.3. Para Candidatos estrangeiros, o curriculum vitae deverá
contemplar o que está previsto no item 2.2.8;
2.2.2 Uma cópia do projeto de pesquisa em arquivo no for-
mato PDF, formatado exatamente como explicitado no modelo
presente neste Edital;
2.2.3 Cópia do diploma de conclusão do curso de graduação
e respectivo histórico escolar oficial (com notas ou conceitos de
cada disciplina, inclusive as reprovações) em arquivo no formato
PDF. O candidato que não possuir diploma ou documento equi-
valente poderá se inscrever no processo seletivo, mas deverá
apresentá-lo no momento de realização da matrícula. Todavia,
a não apresentação do documento impedirá a cômputo da
pontuação prevista no item 4.2 deste Edital;
2.2.4 Cópia do Diploma do Mestrado e respectivo histórico
escolar oficial (com notas ou conceitos de cada disciplina) em
arquivo no formato PDF (apenas para os candidatos do Dou-
torado). O candidato que não possuir diploma ou documento
equivalente de conclusão de curso de mestrado poderá se
inscrever no processo seletivo. Todavia, a não apresentação do
documento impedirá a cômputo da pontuação prevista no item
4.3 deste Edital;
2.2.5 Memorial no formato PDF com número máximo de
cinco páginas, espaço 1,5, letra Times New Roman 12, contendo
texto narrativo reflexivo em torno das seguintes questões: a)
Principais elementos da trajetória acadêmica e profissional até
2021; b) Principais motivações que levam a buscar a continui-
dade de sua formação neste Programa de Pós-graduação em
Educação; e c) Principais contribuições esperadas do projeto de
pesquisa apresentado à Linha de Pesquisa;
2.2.6 Preencher requerimento no formato PDF (modelo
consta na página https://www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--
-educacao/processo-seletivo/) para a realização da prova de
proficiência;
2.2.7 Para candidatos brasileiros são necessários:
2.2.7.1 Cópia da Cédula de Identidade em arquivo no
formato PDF;
2.2.7.2 Cópia do CPF em arquivo no formato PDF;
mínima exigida é de 5,0 (cinco inteiros). As questões poderão
ser respondidas em português, inglês ou espanhol.
b) A prova será aplicada em ambiente virtual, pela plata-
forma Google Meet. As informações de acesso à plataforma
serão encaminhadas por e-mail aos candidatos habilitados à
realização da prova.
c) O candidato deve entrar com antecedência de 10 minutos
na videoconferência para identificação, conferência do docu-
mento original com foto (RG ou CNH) e verificação do ambiente.
d) Não será permitida a entrada na sala do Google Meet
depois do horário especificado para a prova.
e) É de inteira responsabilidade do candidato providenciar
conexão de internet, estável e segura, câmera e iluminação ade-
quada para a realização da prova. O Programa não se respon-
sabiliza por problemas técnicos que inviabilizem a elaboração e
conclusão da prova;
f) Cada candidato será observado por um instrutor durante
a realização da prova, que será gravada para consulta posterior,
se necessário. O uso de fones de ouvido durante a realização da
prova não será permitido;
g) Será desclassificado o candidato que se ausentar da
prova, que tiver atitude suspeita indicativa de má conduta, a
ser confirmada mediante consulta à gravação, cuja prova apre-
sente evidência de plágio ou que não concluir os procedimentos
necessários ao envio da prova.
h) O candidato participará de uma prova de arguição sobre
o projeto de pesquisa na qual será avaliada a capacidade do
candidato de sintetizar a proposta e responder aos questiona-
mentos dos examinadores. Cada candidato deverá fazer uma
apresentação de seu projeto de pesquisa, com duração máxima
de 15 minutos antes da arguição. A apresentação do projeto e
a arguição serão feitas em ambiente virtual, pela plataforma
Google Meet. Cada candidato receberá um link para acesso
e informação sobre a data e o horário de sua apresentação
antecipadamente.
i) Na avaliação do projeto de pesquisa, serão analisados
adequação do tema do projeto às linhas de pesquisa do Progra-
ma, revisão da literatura, objetividade da proposta, metodologia,
exequibilidade e relevância da contribuição pretendida.
j) A média final ponderada da nota da prova escrita, da
análise do projeto de pesquisa, do Histórico Escolar e do Currí-
culo Lattes classificará o candidato no processo seletivo. Pesos:
Prova específica (4); Projeto de Pesquisa (3); Histórico escolar
(1); Currículo Lattes (1). O candidato deverá ter média final
ponderada mínima de 7,0 (sete inteiros) no processo seletivo
para aprovação.
08. A prova escrita de conhecimentos específicos que será
realizada de forma não presencial, terá como base o conteúdo
programático das seguintes obras:
Área de Concentração: Hidrogeologia e Meio Ambiente
a) Hidrogeologia e poluição de aquíferos
CLEARY, R. 1989. Hidrogeologia de águas subterrâneas.
In: RAMOS, F., OCCHIPINT, A.G. Engenharia hidrológica. Rio de
Janeiro, ABRH, p. 291-404.
DOMENICO, P.A. & SCHWARTZ, F.W. 1998. Physical and
chemical hydrogeology. New York: Wiley.
FEITOSA, F.A.C. 2008. Hidrogeologia: conceitos e aplicações.
3a edição. CPRM.
FREEZE, R.A. & CHERRY, J.A. 1979. Groundwater. Prentice-
-Hall.
b) Geologia Ambiental
ALLOWAY, B.J. 1990. Heavy metals in soil. Blakie and Sons
Lt, Glasgow and London,p 3-18.
BITTAR, O.Y. 1995. Curso de Geologia Aplicada ao Meio
Ambiente - ABGE/IPT,. 247p
CALIJURI, M.C. & CUNHA, D. G.F. (coords.). 2012. Engenha-
ria Ambiental: Conceito, Tecnologia e Gestão. Elsevier, 789 p,
ISBN 978-85-352-5954-4
FÖRSTNER, U. & WITTMANN, G.T.W. 1981. Metal pollutions
in the aquatic environment. Springer-Verlag, Berlin, p. 3-218.
KELLER, E.A. 2000. Environmental Geology. Columbus,
Upper Saddle River, N.J, 8ª ed. Prentice Hall, 562 p.
SÍGOLO, J.B. 1998. Aplicação da geoquímica de superfície
na análise da mobilidade e concentração de metais pesados em
ambiente tropical. Tese de Livre Docência, Instituto de Geociên-
cias da USP, 216 p.
c) Geologia de Engenharia
CHIOSSI, N.J. 2013. Geologia de Engenharia. Oficina de
Textos, 3ª. Ed., 424p.
DAS, B.M. 2011. Fundamentos de Engenharia Geotécnica.
7a Edição, 560p.
OLIVEIRA, A.M.S. & BRITO, S.N.A. 1988. Geologia de Enge-
nharia. São Paulo, ABGE.
PINTO, C.S. 2000. Curso básico de mecânica dos solos. São
Paulo: Oficina de Textos, 247p.
SANTOS, A.R. 2002. Geologia de Engenharia: conceitos,
métodos e prática. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do esta-
do de São Paulo: ABGE – Associação Brasileira de Geologia de
Engenharia e Ambiental.
Área de Concentração: Recursos Minerais e Meio Ambiente
d) Recursos Minerais
DARDENNE M.A., SCHOBBENHAUS, C. 2001. Metalogênese
do Brasil. Universidade de Brasília. 392 p.
PIRAJNO, F. 2009. Hydrothermal processes and mineral
systems. Springer, 1250 p.
ROBB, L. 2005. Introduction to ore-forming processes. Bla-
ckwell Science, 373 p.
SILVA, M.G., JOST, H., KUYUMJIAN, R.M., ROCHA NETO, M.B.
(Orgs.) 2014. Metalogênese das Províncias Tectônicas Brasileiras,
CPRM – Serviço Geológico do Brasil, 589p.
e) Geologia Estrutural/Tectônica
FOSSEN, H. 2012. Geologia estrutural. Ed. Oficina de Textos,
São Paulo, 584 p.
MARSHAK, S. & MITRA, G. 1988. Basic Concepts of Structu-
ral Geology, Prentice Hall, 466p.
PASSCHIER, C.W. & TROUW, R.A.J. 1996. Microtectonics,
Springer Verlag, 289p.
f) Geoestatística
ARMSTRONG, M. 1998. Basic linear geostatistics. 1 ed.
Berlim, Springer. 153 p.
OLEA, R.A. 2012. Geostatistics for engineers and earth
scientists. Springer Science & Business Media.
YAMAMOTO, J.K. & LANDIM, P.M.B. 2013. Geoestatística:
conceitos e aplicações. 1a Ed. São Paulo, Editora Oficina de
Textos, 215 p.
g) Geotecnologias
DEMERS, M.N. 2008. Fundamentals of Geographical Infor-
mation Systems. John Wiley and Sons.
JENSEN, J.R. & EPIPHANIO, J.C.N. 2009. Sensoriamento
remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres.
São José dos Campos: Parêntese Editora.
KIEFER, R.W. & LILLESAND, T.M. 2004. Remote sensing and
image interpretation. John Wiley and Sons, 499p.
PARANHOS FILHO, A.C., LASTORIA, G., TORRES, T.G. 2008.
Sensoriamento Remoto Ambiental Aplicado: Introdução às Geo-
tecnologias. Editora UFMS.
09.Exame de Proficiência em Língua Inglesa
Os exames aceitos para ingresso no Programa são o Exame
de Proficiência da União Cultural Brasil e Estados Unidos, TOEFL,
IELTS Academic, PTE Academic, Cambridge English Language
Assessment e TOEIC, com data de realização não superior a 5
anos antes da data de inscrição no Exame de Seleção.
A tabela abaixo lista as notas mínimas exigidas em cada
um dos exames:
União Cultural Brasil e Estados Unidos: pontuação mínima
de 60%
TOEFL1: IBT igual ou maior 41; CBT igual ou maior 123; PBT
igual ou maior 437;
IELTS Academic: igual ou maior 3,2
2.2.7.3 Cópia do Título de Eleitor em arquivo no formato
PDF;
2.2.7.4 Cópia do Certificado de Reservista em arquivo no
formato PDF (para candidatos brasileiros do gênero masculino);
2.2.7.5 Uma foto 3x4 em arquivo no formato PDF;
2.2.8 Para candidatos estrangeiros são necessários:
2.2.8.1 Cópia do passaporte em arquivo no formato PDF
(das páginas de identificação e validade) ou da identidade
nacional para os que ainda não têm passaporte;
2.2.8.2 Uma foto 3x4 em arquivo no formato PDF;
2.2.9 Para os candidatos (brasileiros ou estrangeiros) é
necessário comprovante de pagamento da taxa de inscrição
(no valor de R$ 76,00) por meio de depósito identificado (nome
do candidato) em conta corrente em nome da UNESP - Conta
Eventos, CNPJ 48.031.918/0009-81, no Banco do Brasil, agência
6609-5, conta corrente n° 130787-8;
2.3 A documentação exigida deverá ser anexada por meio
de upload no Sistema da Pós-Graduação da Unesp, no período
de 25 de outubro de 2021 a 16 de novembro de 2021;
2.3.1 Não serão deferidas as inscrições anexadas fora de
prazo ou com a documentação incompleta, referentes aos itens
2.2.1 a 2.2.9 deste Edital.
2.3.2 As listas com as inscrições deferidas e indeferidas
serão divulgadas no site do Programa de Pós-Graduação em
Educação, até o dia 06/12/2021.
2.3.3 Fica estipulado o dia 07/12/2021, para encaminha-
mento de requerimento de recursos das inscrições indeferidas,
com apresentação de argumentos pelo(a) interessado(a), a ser
encaminhado digitalmente para o endereço eletrônico ppge.
fct@unesp.br;
2.3.4 Os requerimentos de recursos encaminhados serão
analisados pela Comissão do Processo Seletivo e o resultado da
análise dos recursos será divulgado em 10/12/2021, no site do
Programa de Pós-Graduação em Educação.
3. DO PROJETO DE PESQUISA
3.1 O candidato ao processo seletivo do Programa de Pós-
-Graduação em Educação deverá submeter uma proposta de
projeto de pesquisa que esteja vinculada a uma das Linhas de
Pesquisa do Programa, a saber:
Linha 1: Desenvolvimento Humano, Diferença e Valores
Linha 2: Processos Formativos, Ensino e Aprendizagem
Linha 3: Processos Formativos, Infância e Juventude
Linha 4: Formação dos Profissionais da Educação, Políticas
Educativas e Escola Pública
3.2 O candidato deverá indicar, na capa (modelo de capa
consta na página https://www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--
-educacao/processo-seletivo/) do projeto de pesquisa, o título da
pesquisa proposta, seu nome, o curso para o qual se inscreve no
processo seletivo (mestrado ou doutorado) e a linha de pesquisa
do Programa de Pós-Graduação em Educação a qual se vincula;
3.3 O projeto de pesquisa deverá ter entre 15 e 20 páginas,
espaço 1,5, letra Times New Roman 12, contendo: capa; resumo
(máximo 20 linhas) e até quatro palavras-chave; introdução e
justificativa, com síntese da bibliografia fundamental; problema/
questão de pesquisa; objetivos; procedimentos metodológicos e
forma de análise dos resultados; plano de trabalho e cronogra-
ma de sua execução; e referências.
4. DO HISTÓRICO ESCOLAR, DA EXPERIÊNCIA PROFISSIO-
NAL, DA EXPERIÊNCIA EM PESQUISA E PRODUÇÃO ACADÊMI-
CA E INTELECTUAL
4.1 Serão avaliados apenas os históricos escolares e os cur-
rículos dos candidatos, cuja documentação estiver organizada e
ordenada de acordo com os itens dos quadros 4.2 (Mestrado) ou
4.3 (Doutorado). Os candidatos deverão apresentar os quadros
respectivos ao seu nível de inscrição devidamente preenchidos,
anexando os documentos comprobatórios devidamente numera-
dos no site do Programa de Pós-Graduação em Educação.
4.2 Para o mestrado, será atribuída a pontuação aos
currículos disponibilizada no site: https://www.fct.unesp.br/#!/
pos-graduacao/--educacao/processo-seletivo/;
4.3 Para o doutorado, será atribuída a pontuação aos
currículos disponibilizada no site: https://www.fct.unesp.br/#!/
pos-graduacao/--educacao/processo-seletivo/;
4.4 As publicações deverão ser comprovadas por meio de
cópias da capa da publicação, sumário e primeira página do
texto, anexadas por meio de upload no Sistema da Pós-Gradu-
ação juntamente com o restante da documentação, conforme
disposto no item 2.2.
5. DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO
5.1 O processo de seleção para o Programa de Pós-gradu-
ação em Educação (Mestrado e Doutorado) será conduzido por
uma Comissão de Avaliação, composta por professores do PPGE,
com representantes de todas as linhas de pesquisa do Progra-
ma, cujos nomes serão divulgados na página do Programa, em
conformidade com Portaria de Designação do Diretor da FCT/
UNESP. A Comissão de Avaliação será presidida por um docente
indicado pelo Conselho do PPGE;
5.2 O processo de seletivo para ingresso como aluno junto
ao Programa de Pós-graduação em Educação (Mestrado e
Doutorado) será realizado em duas etapas. Uma primeira etapa
eliminatória (ETAPA 1), que se refere à análise do projeto de
pesquisa e outra, classificatória (ETAPA 2), envolvendo análise
do currículo, análise do memorial e entrevista;
5.3 Todos os candidatos com inscrições deferidas no pro-
cesso seletivo participam da ETAPA 1. Os projetos de pesquisa
serão avaliados segundo os critérios estabelecidos no item 5.4
deste Edital;
5.4 O projeto de pesquisa será avaliado pela Comissão
de Avaliação, considerando os critérios e pontuação máxima
disponibilizada na página https://www.fct.unesp.br/#!/pos-
-graduacao/--educacao/processo-seletivo/;
5.5 Seguirão para a próxima etapa (ETAPA 2 - classificató-
ria) somente os candidatos cujos projetos obtiverem nota igual
ou superior a 7,0 (sete) na ETAPA 1;
5.6 A entrevista do candidato será realizada por membros
da Comissão de Avaliação e por docentes da Linha de Pesquisa
que se vincula o projeto. Tratará do projeto de pesquisa e do
memorial, considerando os seguintes aspectos: articulação do
projeto de pesquisa com a área de concentração e a linha de
pesquisa do PPGE; domínio teórico e metodológico acerca do
projeto de pesquisa; disponibilidade de tempo para dedicação
ao PPGE; informações complementares sobre formação e experi-
ência profissional; inserção em grupos de pesquisa e capacidade
para desenvolvimento de pesquisa em educação;
5.6.1 A entrevista do candidato ao mestrado ou doutorado
será avaliada considerando os critérios e pontuação máxima
disponibilizada na página https://www.fct.unesp.br/#!/pos-
-graduacao/--educacao/processo-seletivo/;
5.7 Na avaliação do Memorial (mestrado e doutorado) será
atribuída a pontuação disponibilizada na página https://www.
fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--educacao/processo-seletivo/;
5.8 Excepcionalmente, não será realizada a prova de profici-
ência em idioma estrangeiro durante o presente processo seleti-
vo. Mesmo assim, o/a candidato/a deverá realizar a indicação de
língua estrangeira (espanhol, inglês ou francês) na qual deseja
comprovar proficiência durante o ato de inscrição;
5.8.1 Caso queira solicitar dispensa da prova de proficiência
em idioma estrangeiro, é necessário anexar o requerimento no
formato PDF (modelo consta na página https://www.fct.unesp.
br/#!/pos-graduacao/--educacao/processo-seletivo/) e documen-
to comprobatório fornecido por uma instituição competente.
(Não anexar junto à documentação do Currículo Lattes).
5.8.2 Em substituição à prova de proficiência em idioma
estrangeiro será aceito certificado de proficiência de nível inter-
mediário em inglês (360 pontos no TOEFL, 265 pontos no TOEIC,
2,0 pontos no IELTS e nível KET da Cambridge Suite), francês
(nível A2 ou elementar no DELF) ou espanhol (nível B1 - Umbral,
do Instituto Cervantes). Serão também aceitos comprovantes de
proficiência em idioma estrangeiro, desde que as provas sejam
realizadas em departamentos especializados em idiomas com
programas de pós-graduação credenciados pela CAPES;
5.8.3 A prova de proficiência será realizada durante o
ano letivo de 2022. O candidato terá duas oportunidades para
aprovação e, caso não seja aprovado, será automaticamente
desligado do curso (mestrado ou doutorado);
5.8.4 Quando for realizada, a avaliação de proficiência em
língua estrangeira (espanhol, inglês ou francês) terá duração de
03 (três) horas e será considerado aprovado o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete);
5.8.5 Para o doutorado, o idioma estrangeiro não pode ser
o mesmo em que se comprovou proficiência para o curso de
mestrado realizado pelo candidato;
5.9 A análise do currículo, a análise do Projeto de Pesquisa
e análise do Memorial serão realizados pela Comissão de Ava-
liação, considerando-se os critérios e pontuação expressos nos
respectivos itens deste Edital;
5.10 A nota final de cada candidato será calculada a partir
de média ponderada, que envolverá a nota atribuída ao projeto
de pesquisa (peso 1), ao currículo (peso 2), ao memorial (peso 2)
e a entrevista (peso 2), como explicitado na página https://www.
fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--educacao/processo-seletivo/;
5.11 A média mínima final de aprovação no processo
seletivo será 7,0 (sete), considerando-se o disposto neste Edital;
5.11.1 Como critério de desempate na média mínima final
será considerada a média obtida no Memorial e, em caso de
empate, pela média do Currículo;
5.11.2 As notas do projeto de pesquisa e do Memorial,
bem como a média final, serão calculadas com até duas casas
decimais (centésimos). Os arredondamentos serão efetuados
conforme técnica estatística constante da Norma ABNT 5891;
5.12 Caberá ao Conselho do Programa de Pós-Graduação
em Educação, de acordo com o estabelecido no Regimento da
Pós-Graduação da UNESP, a aprovação das listas finais de: a)
candidatos aprovados e habilitados à matrícula; b) candidatos
aprovados e não habilitados, se houver, os quais comporão uma
lista de espera que será válida até a data final de matrícula para
o primeiro semestre letivo de 2022.
6. DO CALENDÁRIO DAS AVALIAÇÕES E RECURSOS
6.1 A análise dos projetos (ETAPA 1) será realizada no
período de 13/12/2021 a 20/12/2021. A lista dos candidatos
aprovados na ETAPA 1, habilitados a ETAPA 2, será divulgada
no dia 21/12/2022, no site do Programa de Pós-Graduação em
Educação;
6.1.1 Fica estipulado o dia 22/12/2021, para encaminha-
mento de requerimento de recursos com apresentação de argu-
mentos pelo(a) interessado(a), a ser encaminhado digitalmente
para o endereço eletrônico ppge.fct@unesp.br;
6.1.2 Os requerimentos de recursos encaminhados serão
analisados pela Comissão de Avaliação do Processo Seletivo e o
resultado da análise dos recursos da ETAPA 1 será divulgado até
o dia 04/01/2022, no site do PPGE;
6.2 As entrevistas dos candidatos serão realizadas por
docentes das Linhas de Pesquisa e por representantes da Comis-
são de Avaliação do Processo Seletivo, no período de 18/01/2022
a 04/02/2022. As entrevistas serão realizadas utilizando-se
ambiente virtual Google Meet;
6.2.1 As entrevistas serão virtuais, realizadas por banca
examinadora composta por docentes das Linhas de Pesquisa
e por representantes da Comissão de Avaliação do Processo
Seletivo. O candidato receberá link de acesso do ambiente
virtual Google Meet para a sala de arguição, no e-mail cadas-
trado no ato da inscrição. O candidato deverá se conectar pela
internet com equipamento que disponha de câmera de vídeo e
microfone/áudio, no dia e horário da convocação a ser divul-
gado até 10/01/2022, no site do Programa de Pós-Graduação
em Educação;
6.2.2 É de responsabilidade do candidato verificar o recebi-
mento do convite para acesso à sala virtual, no e-mail cadastra-
do no ato da inscrição e conectar-se no dia e hora agendados
para realização da entrevista. A não conexão ou presença na
sala virtual serão consideradas desistência do candidato do
processo seletivo;
6.3 A divulgação da lista dos candidatos aprovados e
habilitados para a matrícula, bem como da lista de espera, se
houver, ocorrerá até o dia 08/02/2022, no site do Programa de
Pós-Graduação em Educação;
6.3.1 Fica estipulado os dias 09 e 10/02/2022 para enca-
minhamento de requerimento de recursos, com apresentação
de argumentos pelo(a) interessado(a), somente através do
endereço eletrônico ppge.fct@unesp.br, não sendo permitido o
encaminhamento do mesmo durante o processo seletivo;
6.3.2 Todo requerimento de recurso será analisado
pela Comissão de Avaliação do Processo Seletivo até o dia
14/02/2022 e o recurso e a resposta serão apreciados em reu-
nião do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Educação.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. A Unesp e o Programa de Pós-graduação em Educação
não se responsabilizam por solicitação de inscrição não recebida
por falha técnica de computador, falha de comunicação, conges-
tionamento das linhas de comunicação e internet, bem como,
por outros fatores de ordem técnica que impeçam a transferên-
cia de dados e impossibilitem o(a) candidato(a) de efetuar sua
inscrição ou participar da entrevista. O mesmo se aplica a todos
os demais procedimentos digitais previstos neste Edital;
7.2 Não haverá devolução da taxa de inscrição em caso de
indeferimento da inscrição, desistência do(a) candidato(a) ou
qualquer outro motivo;
7.3 A inscrição implica na completa ciência e aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as
quais não poderá o candidato alegar qualquer espécie de
desconhecimento;
7.4 Os casos omissos e as situações não previstas neste
Edital serão resolvidos pelo Conselho do Programa de Pós-
-Graduação em Educação, ouvida a Comissão de Avaliação do
Processo Seletivo.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021
Processo SEI nº 2021/0003645
CONSIDERANDO que se insere dentre as atribuições institu-
cionais da DEFENSORIA a efetivação do direito constitucional de
acesso à justiça e a defesa judicial e extrajudicial das pessoas
necessitadas;
CONSIDERANDO o número ainda reduzido de Defensores
Públicos frente à demanda por assistência jurídica gratuita da
população carente do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto no art. 235 da Lei Complemen-
tar nº 988/2006 e a conveniência de uniformização e parametri-
zação das parcerias celebradas pela DEFENSORIA;
CONSIDERANDO que o Fundo de Assistência Judiciária,
vincula-se à DEFENSORIA do Estado de São Paulo, nos termos do
artigo 236 da Lei Complementar Estadual nº 988/2006;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 19, inciso V, da
Lei Complementar Estadual nº 988/2006, a gestão do Fundo de
Assistência Judiciária é atribuição e responsabilidade do Defen-
sor Público-Geral do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 19, inciso
XIII, da Lei Complementar Estadual nº 988/2006, compete ao
Defensor Público-Geral do Estado firmar Convênios e Parcerias
com órgãos ou entidades, nacionais ou estrangeiras, visando à
consecução das atribuições institucionais da DEFENSORIA;
CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo SEI nº
2021/0000380, que parametriza os valores repassados às enti-
dades conveniadas da DEFENSORIA, assim como a conveniência
de se uniformizar o dimensionamento das equipes que executam
os objetos dos ajustes frente à demanda assumida;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de outubro de 2021 às 05:02:01
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