Editais - Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 10 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
148 – São Paulo, 132 (184) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 10 de setembro de 2022
17 Giovanna Borges da Silva 10/02/1999 7 8 8 7,7 APROVADO/A Matutino
18 Thalita Giselle Coutinho Fernandes 01/04/1999 7 7 9 7,7 APROVADO/A Matutino
19 Irislane Leal Veloso Barros 28/11/1981 6,9 7,9 7,9 7,6 APROVADO/A Qualquer período
20 Marilene Rocker Sobreira 07/04/1974 8,75 8 5,9 7,6 APROVADO/A Vespertino
21 Emislaine Silva de Novais 07/09/1986 6,5 7 9 7,5 APROVADO/A Vespertino
22 Dyovana Keyse Vellasco 18/08/2002 8,5 8 6 7,5 APROVADO/A Vespertino
23 Lysieux Witt Motoda 30/08/1999 6,9 7,8 7,5 7,4 APROVADO/A Matutino
24 Vinicius Freire da Costa Francisco 08/11/2000 6,9 6,8 8,5 7,4 APROVADO/A Vespertino
25 JANAINA APARECIDA DIAS 27/02/1986 8 7 7 7,3 APROVADO/A Vespertino
26 Djalma de Sousa Junior 10/10/1992 8 8 6 7,3 APROVADO/A Matutino
27 Leticia Pacheco Donatiello 09/12/1998 8 7 7 7,3 APROVADO/A Vespertino
28 Leticia Eduarda Bonin Cangussu 18/02/1999 7 9 6 7,3 APROVADO/A Vespertino
29 Gabriela Santos Tavares 26/10/1999 6 7 9 7,3 APROVADO/A Vespertino
30 THAYNA MARTINS AZEVEDO 07/07/1997 9,75 6 5,9 7,2 APROVADO/A Matutino
31 Frank Hideki Kiryu 29/01/1967 6,5 8 7 7,2 APROVADO/A Vespertino
32 Nagila Hanna Condo Kubo 10/11/1986 6,25 8 7 7,1 APROVADO/A Vespertino
33 Luiz Eduardo dos Santos 07/12/1981 7 8 6 7,0 APROVADO/A Vespertino
34 Daphne Barros dos Anjos 04/05/1998 8 7 6 7,0 APROVADO/A Vespertino
35 Paloma Veiga de Souza 04/11/1999 7 7 7 7,0 APROVADO/A Vespertino
36 Mariana Lima 23/03/2000 7 7 7 7,0 APROVADO/A Vespertino
37 Manoela Paredes Franco Martins 28/06/2000 4 8 9 7,0 APROVADO/A Vespertino
38 Nicole Guerra Castilho 02/06/2001 8 4 9 7,0 APROVADO/A Vespertino
39 Pedro Henrique da Silva Resende 31/07/2001 7 8 6 7,0 APROVADO/A Vespertino
40 MARACY HELENA CAMPOS DE OLIVEIRA 12/08/1964 6,69 8 6 6,9 APROVADO/A Vespertino
41 Vera Lucia Mariano Barboza 28/04/1962 7 6,5 7 6,8 APROVADO/A Qualquer período
42 Gerson Moura Leal 14/10/1985 7,5 7 6 6,8 APROVADO/A Qualquer período
43 JOSE CLAUDIO CLAUDELINO 23/01/1965 6 8 6 6,7 APROVADO/A Matutino
44 Ana Caroline da Silva Contardi 28/08/1990 6,7 7,3 6 6,7 APROVADO/A Qualquer período
45 Fagner Marcelo Marques Alves 03/12/1994 8 6 6 6,7 APROVADO/A Vespertino
46 Bárbara Gonçalves do Bonfim 18/03/1998 8 6 6 6,7 APROVADO/A Vespertino
4
7 Natalia dos santos lisboa 24/12/1986 5,5 8 6 6,5 APROVADO/A Qualquer período
48 Ingrid Suelen Coutinho Venâncio 29/09/1994 8 6,5 5 6,5 APROVADO/A Vespertino
49 Rodrigo Farias Marques 20/01/1998 6 7,5 6 6,5 APROVADO/A Vespertino
50 Luisa Eduarda Elias dos Santos 01/06/2000 4 8 7,5 6,5 APROVADO/A Vespertino
51 Keti Santos Macabeu 29/01/2001 5,5 8 6 6,5 APROVADO/A Vespertino
52 Matheus Nunes Luiz 09/07/2022 3,4 7,8 7,9 6,4 APROVADO/A Vespertino
53 Ueliton Teles Barbosa 06/06/1979 4 8 7 6,3 APROVADO/A Vespertino
54 sheila pereira de morais 22/07/1981 5 8 6 6,3 APROVADO/A Vespertino
55 Ana Paula Ramos Teodoro 25/06/1986 5 6 8 6,3 APROVADO/A Qualquer período
56 Andressa Mota 16/04/1988 6 6 7 6,3 APROVADO/A Qualquer período
57 Evellyn Cruz Trindade 31/05/2000 8 7 4 6,3 APROVADO/A Qualquer período
58 Nathalia Moraes Garcia 02/06/2002 6 7 6 6,3 APROVADO/A Vespertino
59 Georgina Jose Borges 09/12/1992 5,5 5 8 6,2 APROVADO/A Vespertino
60 Caroline Aragao de Jesus 02/11/1990 3 7,5 7,75 6,1 APROVADO/A Qualquer período
61 Ede Carlos Caetano da Silva 14/01/1976 4 8 6 6,0 APROVADO/A Vespertino
62 Janesclei dos santos oliveira 23/10/1989 4 8 6 6,0 APROVADO/A Matutino
63 Fernanda Heloísa Ranher 15/01/1991 4 7 7 6,0 APROVADO/A Matutino
64 Thiago Conceição Gabriel de Jesus 26/09/1991 5 7 6 6,0 APROVADO/A Vespertino
65 Karina Dos Santos Silva 12/05/1997 4 6 8 6,0 APROVADO/A Qualquer período
66 Victória Julião Vaz e Souza 23/06/1997 7 6 5 6,0 APROVADO/A Vespertino
67 Rayssa Quintao de Jesus 14/06/1999 4 8 6 6,0 APROVADO/A Matutino
68 Lizandra da Silva Vieira 18/12/1999 6 6 6 6,0 APROVADO/A Matutino
69 Arthur Antônio Faria Torres 27/12/1993 5,5 6 6 5,8 APROVADO/A Matutino
70 Lafaiete dos Santos Rodrigues 22/01/1996 4,5 5 8 5,8 APROVADO/A Vespertino
71 Natália Tavares Fernandes Coelho 16/05/1999 3 7 7,5 5,8 APROVADO/A Matutino
72 Sabrina jamilly souza do nascimento 04/04/2000 6 5,75 5,5 5,8 APROVADO/A Qualquer período
73 Alex Galdino de Oliveira 18/08/1978 4 7 6 5,7 APROVADO/A Qualquer período
74 Lhays Ventaja Rodrigues da Silva 19/10/1995 5 5 7 5,7 APROVADO/A Matutino
75 Nayara Gomes de Jesus 18/11/1995 6 3 8 5,7 APROVADO/A Qualquer período
76 Dennis Willy Mendes de Macedo 04/07/2002 7 6 4 5,7 APROVADO/A
Vespertino
77 Gicelia Pinheiro de Oliveira 19/10/1977 3 7,9 6 5,6 APROVADO/A Matutino
78 YGOR HENRIQUE AREVALO GONÇALVES 26/05/1992 4 8 4,65 5,6 APROVADO/A Qualquer período
79 Azenaide Paulo Carneiro da Silva 11/07/1978 4 6,5 6 5,5 APROVADO/A Vespertino
80 Douglas de França teixeira 31/08/1998 6 5 5,5 5,5 APROVADO/A Vespertino
81 Ana Paula da Silva Braz 12/10/1999 6 7,5 3 5,5 APROVADO/A Vespertino
82 Andreia Oliveira de Souza Santos 13/01/1975 6 5,5 4,5 5,3 APROVADO/A Qualquer período
83 Fellipe Mitiyo Otani 11/08/1987 3 7 6 5,3 APROVADO/A Qualquer período
84 JAQUELINE MOREIRA ERNANDES 19/10/1998 6 5,5 4,5 5,3 APROVADO/A Vespertino
85 Leticia Lima de Souza 27/05/1999 3 6,5 6,5 5,3 APROVADO/A Vespertino
86 Maria Franzon Braz 18/10/2001 6 3 7 5,3 APROVADO/A Vespertino
87 Isabelli do Nascimento Silva 14/10/1999 4 6 5,65 5,2 APROVADO/A Matutino
88 Vinicius Montano Teixeira 26/08/1994 4,5 6,5 4,5 5,2 APROVADO/A Matutino
89 Lethicia santana da Silva 18/05/1998 8 3 4,5 5,2 APROVADO/A Vespertino
90 Antonia Raphaela Moreira Mesquita 16/11/1999 7 5 3,5 5,2 APROVADO/A Vespertino
91 Paloma Siqueira Oliveira 18/03/1985 3 6,4 5,9 5,1 APROVADO/A Vespertino
92 Leticia Cristina de Carla Francisco 09/08/1997 4 3,5 7,5 5,0 APROVADO/A Vespertino
93 Andreza Ferreira da Silva 27/01/1999 3 7 5 5,0 APROVADO/A Vespertino
94 Izabella Moreira Dias 15/11/2000 3 6 6 5,0 APROVADO/A Vespertino
digitalmente para o endereço eletrônico ppge.fct@unesp.br
No campo assunto do e-mail, o candidato deverá identificar da
seguinte forma: CREDENCIAMENTO_Nome_completo_do_can-
didato. A solicitação deve estar acompanhada dos seguintes
documentos anexados:
§ 1°. Ofício assinado contendo indicação da linha de
pesquisa na qual o docente pretende atuar e manifestação de
ciência das normas do presente edital;
§ 2°. Declaração do Departamento de Ensino da UNESP ou
Instituição de Ensino Superior ao qual o docente se encontra
vinculado, sobre: as disciplinas ministradas (graduação e pós-
-graduação) e a disponibilidade de horas do docente para
dedicar-se ao desenvolvimento das atividades junto ao PPGE/
Unesp, Presidente Prudente;
§ 3°. Curriculum Lattes (exclusivamente do período de 2018
a 2022) e documentos comprobatórios anexados em um único
arquivo em formato PDF, obedecendo a sequência das seções do
Lattes (sequência das comprovações: 1. Diploma; 2. Publicações:
2.1 Artigos, 2.2 Livros, 2.3 Capítulo de Livros; 3. Declaração de
Orientações Concluídas; 4. Vinculação a Grupo de Pesquisa);
§ 4°. Projeto de pesquisa com temática concernente à linha
de pesquisa do PPGE/Unesp, Presidente Prudente indicada no
parágrafo 1°., com limite máximo 20 páginas, em arquivo PDF.
§ 5°. Proposta de disciplina vinculada à linha de pesquisa
pretendida. (Enviar o Plano de Ensino da disciplina, confor-
me modelo disponível no (https://www.fct.unesp.br/#!/pos-
-graduacao/--educacao/))
§ 6°. Memorial Acadêmico, analítico e descritivo, que revele
as relações entre o percurso profissional, produção científica,
disciplina proposta para o credenciamento e projeto de pesquisa
no âmbito da linha de Pesquisa do Programa, com limite máximo
de 20 páginas, em formato PDF.
§ 7° O não atendimento de um ou mais parágrafos do Art.
7° implicará no indeferimento da inscrição.
III. Cronograma do Processo de Credenciamento Docente
I. Período de inscrições: 12 a 30 de setembro de 2022.
II. Deferimento ou indeferimento das inscrições: 17 de
outubro de 2022 .
III. Recurso ao indeferimento: 18 de outubro de 2022 (a
ser encaminhado para o e-mail: ppge.fct@unesp.br No campo
assunto do e-mail, o candidato deverá identificar da seguinte
forma: RECURSO_Nome_completo_do_candidato)
IV. Resultado do recurso: 24 de outubro de 2022.
V. Análise documental: 25 de outubro a 04 de novembro
de 2022.
VI. Convocação dos candidatos para arguição sobre Curricu-
lum Lattes, Projeto de Pesquisa, Proposta de disciplina e Memo-
rial Acadêmico, analítico e descritivo: 31 de outubro de 2022.
A arguição do memorial se dará por meio de entrevista,
realizada pela CAP presencialmente, no dia, horário e local
previamente agendados.
VII. A arguição terá duração máxima de 1h e será realizada
no período de 07 a 11 de novembro de 2022.
É de responsabilidade do docente verificar a data, horário e
local em que será realizada a arguição. O não comparecimento
será considerado desistência do docente do processo de cre-
denciamento.
VIII. Resultado: 16 de novembro de 2022.
IX. Recurso ao Resultado: 17 de novembro de 2022 (a ser
encaminhado para o e-mail: ppge.fct@unesp.br . No campo
assunto do e-mail, o candidato deverá identificar da seguinte
forma: RECURSO_Nome_completo_do_candidato)
X. Resultado do Recurso: 24 de novembro de 2022.
XI. Resultado Final do Processo de Credenciamento Docen-
te: 25 de novembro de 2022.
IV. Disposições gerais:
Art. 8°. Os docentes aprovados no processo de credencia-
mento, externos à Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presiden-
te Prudente, deverão arcar com os custos de diárias e transporte
para participarem das atividades do PPGE/Unesp, Presidente
Prudente, incluindo atividades didáticas e de orientação, pois o
Programa não possui recursos disponíveis para este fim.
Art. 9°. O credenciamento no PPGE dos aprovados neste
edital dar-se-á a partir do ano de 2023. Entretanto, os aprovados
deverão participar das entrevistas do processo seletivo do PPGE
(Edital STPG nº 06/2022) que ocorrerão no período de 01 a 12
de dezembro de 2022.
Art. 10°. É de responsabilidade do candidato a entrega da
documentação completa no ato da inscrição, conforme item
II do presente Edital, sendo vedada a complementação de
documentos após o dia 30 de setembro de 2022, data final do
período de inscrição;
Art. 11. Constatada a falta de qualquer documento indicado
no item II, no momento da conferência pela Comissão responsá-
vel, a inscrição do candidato será automaticamente indeferida;
Art. 12. As inscrições serão realizadas no período de 12 a 30
de setembro de 2022, exclusivamente por e-mail. Os documen-
tos constantes do item II deste Edital deverão ser encaminhados
para o endereço eletrônico ppge.fct@unesp.br. No campo assun-
to do e-mail, o candidato deverá identificar da seguinte forma:
CREDENCIAMENTO_Nome_completo_do_candidato.
Art. 13. A aprovação para o credenciamento docente se
dará a partir de parecer circunstanciado sobre o mérito quanto
ao atendimento dos critérios, expostos nos artigos Art. 4°. e Art.
5°, ouvida a CAP.
Art. 14. Casos não previstos neste Edital serão analisados e
deliberados pelo Conselho do PPGE.
Art. 3° - A avaliação do pedido de credenciamento para o
curso de Mestrado ou Doutorado será realizada pela Comissão
de Avaliação Permanente (CAP) do Programa de Pós-graduação
em Educação da Unesp, Presidente Prudente com base nos cri-
térios estabelecidos pelas Normas deste Edital e no Documento
de Área da Educação da CAPES em vigência.
Parágrafo único: O Conselho do Programa de Pós-Gradu-
ação em Educação da Unesp de Presidente Prudente, baseado
no parecer da CAP, homologará e publicará o resultado do
processo de credenciamento de novos docentes, válido para o
biênio 2023-2024, que compreende o último ciclo do quadriênio
2021-2024.
Art. 4°. Para o Curso de Mestrado poderão ser credenciados,
como professores e orientadores, os docentes com as seguintes
condições:
§ 1°. Título de Doutor em Educação ou áreas afins há pelo
menos dois anos;
§ 2°. Produção científica referente ao período 2018-2022
compatível com os critérios estipulados pelo Documento de
Área da Educação da CAPES em vigência, a saber: média míni-
ma de uma produção por ano no quadriênio avaliado, sendo
pelo menos 4 produtos no período (no mínimo 3 artigos em
periódicos);
§ 3°. Dentre os 4 produtos avaliados no período, para efeito
de contagem da produção científica serão considerados apenas
os artigos em periódicos classificados (entre A1 e A4) pelo
Qualis da área de Educação, conforme documento disponível no
(https://www.fct.unesp.br/pos-graduacao/--educacao/) . O pro-
duto livro autoral será classificado conforme documento dispo-
nível no (https://www.fct.unesp.br/pos-graduacao/--educacao/);
§ 4°. As produções ainda não publicadas, relativas ao ano
de 2022, poderão ser consideradas desde que apresentem
comprovação documental da aprovação para publicação nesse
período;
§ 5°. Experiência em orientação de, no mínimo, três projetos
de pesquisa concluídos relativos à: Iniciação Científica com bolsa
(CNPq; FAPESP e outras); Iniciação Científica sem bolsa;
§ 6°. Ministrado disciplina em cursos de graduação por no
mínimo três anos;
§ 7°. Projeto de pesquisa com temática concernente à área
de Educação, vinculado à uma das Linhas de Pesquisa do PPGE/
Unesp, Presidente Prudente que o candidato pretende integrar;
§ 8°. Proposta de disciplina articulada à linha de pesquisa
pretendida e à produção acadêmica e científica do candidato;
§ 9°. Memorial Acadêmico, analítico e descritivo;
§ 10°. Vinculação à grupo de pesquisa certificado pela
instituição e cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do
Brasil - CNPq;
§ 11. Poderão ser credenciados no PPGE docentes de áreas
afins da Educação, respeitado o limite percentual de 25%
estabelecido pelo Documento da Área da Educação da CAPES
em vigência.
Art. 5°. Para o Curso de Doutorado poderão ser creden-
ciados, como professores e orientadores, os docentes com as
seguintes condições:
§ 1°. Título de Doutor em Educação ou áreas afins, com o
mínimo de quatro anos;
§ 2°. Produção científica referente ao período de 2018-2022
compatível com os critérios estipulados pelo Documento de
Área da Educação da CAPES que estiver em vigência, a saber:
média mínima de uma produção por ano no quadriênio avaliado,
sendo pelo menos 4 produtos no período (no mínimo 3 artigos
em periódicos);
§ 3°. Dentre os 4 produtos avaliados no período, para efeito
de contagem da produção científica serão considerados apenas
os artigos em periódicos classificados (entre A1 e A4) pelo
Qualis da área de Educação, conforme documento disponível
no (https://www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--educacao/). O
produto livro autoral será classificado conforme documento
disponível no (https://www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--
-educacao/);
§ 4°. As produções não publicadas, relativas ao ano de
2022, poderão ser consideradas desde que apresentem compro-
vação documental da aprovação para publicação nesse período;
§ 5°. Mínimo de duas orientações de dissertações, conclu-
ídas e defendidas;
§ 6°. Coordenar pelo menos um projeto de pesquisa
vinculado a um Grupo de Pesquisa certificado pela instituição
e cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do Brasil -
CNPq;
§ 7°. Ministrado disciplina em curso de mestrado por, no míni-
mo, duas vezes (obrigatória e/ou optativa) no período de 2018-2022;
§ 8°. Memorial Acadêmico, analítico e descritivo;
§ 9°. Vinculação à grupo de pesquisa certificado pela
instituição e cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do
Brasil - CNPq;
§ 10°. Poderão ser credenciados no PPGE docentes de
áreas afins da Educação, respeitado o limite percentual de 25%
estabelecido pelo Documento da Área da Educação da CAPES
que estiver em vigência.
Art. 6°. O não atendimento do exposto nos artigos Art. 4°.
e Art. 5° implicará no indeferimento da inscrição do candidato
a docente permanente do PPGE/Unesp, Presidente Prudente.
II. Documentos para a Inscrição:
Art. 7°. A solicitação de credenciamento de novos docentes
que integrarão o quadro de orientadores e docentes permanen-
tes do PPGE/Unesp, Presidente Prudente deverá ser enviada
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR
COMUNICADO DO PROCESSO SEI nº 2022/0006908
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as na
prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em
19/08/2022, em ordem de classificação.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS
UNIDADE GUARULHOS
Classificação Nome Completo Data de Nascimento Média Período
1 Flavio André Ribeiro 14/01/1976 7 Matutino
2 MICHELI DIAS DA SILVA 19/04/1993 6 Vespertino
3 Renan da Silva Guerra 09/06/1998 6 Vespertino
4 Arthur Antônio Faria Torres 27/12/1993 5,5 Matutino
5 Beatriz Costa monteiro 24/06/1999 5,5 Vespertino
6 Roberta Aparecida de Oliveira 12/11/1980 5 Vespertino
7 Fernando Lazzaro Rodrigues 28/07/1989 5 Vespertino
8 Isabella Cristina Francisco de Paula Oliveira 08/05/1998 5 Matutino
9 Jose Vinicius Fernandes do Nascimento 25/08/2000 5 Matutino
UNIDADE SANTO AMARO
Classificação Nome Completo Data de Nascimento 1 2 3 Média Situação Período
1 André Machado Reina Cecato 18/08/2002 9 10 9,5 9,5 APROVADO/A Vespertino
2 Lucas Palhares de Carvalho 13/11/2002 10 9 9 9,3 APROVADO/A Vespertino
3 Maria Alexandra Laffeach Carbajal 28/06/2000 8 10 9 9,0 APROVADO/A Qualquer período
4 Marcela Correa Maldonado 26/06/2022 9 9 9 9,0 APROVADO/A Vespertino
5 Carolina Liblik Macluf 25/07/1999 7,9 9,3 8,9 8,7 APROVADO/A Matutino
6 Sofia Guimarães Tangerino da Costa 10/03/1998 10 8 8 8,7 APROVADO/A Vespertino
7 Adriano Apodaca Rueda 12/10/1999 9 7 9,5 8,5 APROVADO/A Vespertino
8 Thamires Helena Miranda de Araújo 27/07/2000 8,5 8 9 8,5 APROVADO/A Vespertino
9 Mariana Araujo Kovacs 01/10/1982 7 8 10 8,3 APROVADO/A Qualquer período
10 Julia de Sousa Gois 26/06/2001 8 7 10 8,3 APROVADO/A Vespertino
11 BRUNO GUIMARÃES SALES 29/11/1990 7,5 10 6,5 8,0 APROVADO/A Qualquer período
12 Lucca Fagundes Mazzon 25/08/2000 8 7 9 8,0 APROVADO/A Vespertino
13 Rafaella Donoso Apparicio 13/06/2001 9 9 6 8,0 APROVADO/A Vespertino
14 Tathiane Kamila Mauricio Marques 28/08/1980 6,8 8,5 8,4 7,9 APROVADO/A Matutino
15 Ana Alice de Oliveira Martins 07/12/2001 8 7,5 8 7,8 APROVADO/A Vespertino
16 Luisa Iolanda Verissimo Lima 25/04/1995 7 9 7 7,7 APROVADO/A Qualquer período
Negócios Públicos
CASA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 01/2022
Processo SPDOC CC-PRC nº 2022/00047
Parecer Jurídico CJ nº : 220/2022 de 15/08/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022
Órgão Gerenciador: CASA CIVIL
Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI
Objeto: Contratação futura e eventual de serviços de agen-
ciamento sistematizado de viagens corporativas, com a emissão
de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Vigência: A ata de registro de preços terá vigência de 12
(doze) meses, a partir de 10 de setembro de 2022 e término em
09 de setembro de 2023.
Data da assinatura: 05/09/2022
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
EDITAL
Encontra-se aberto no Fundo Social de São Paulo a Con-
corrência nº 13/2022, Processo SEGOV-PRC-2022/02645, obje-
tivando a contratação de empresa para a execução de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação da Praça da
Cidadania no Município de São Bernardo do Campo, localizada
na Rua Oneda, 1.271, Jardim Calux, São Bernardo do Campo –
SP, sob o regime de empreitada por preço unitário.
A realização da sessão será no dia 14/10/2022 às 10h00m.,
na Sede do FUSSP, sito à Avenida Morumbi, 4.500 - Palácio
dos Bandeirantes - Prédio Externo/Fundo Social de São Paulo
(FUSSP) - CEP: 05650-905 - São Paulo – SP.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta
ou download nos sítios www.imprensaoficial.com.br, opções
e-negócios-públicos e www.fundosocial.sp.gov.br na aba “edi-
tais-abertos-edital-de-licitação” ou diretamente no http://www.
fundosocial.sp.gov.br/editais/abertos/
Os anexos do edital encontra-se disponível para consulta ou
download no sítio www.fundosocial.sp.gov.br na aba “editais-
-abertos-edital-de-licitação” ou diretamente no http://www.
fundosocial.sp.gov.br/editais/abertos/
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVE-
LOPES “1”, “2”, “3” e “4” E ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1
- PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados de
engenharia consultiva para apoio às atividades de competência
legal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, quanto às ativi-
dades de Coordenação; Obras de Ampliação e Melhoramentos,
Conservação Especial de Pavimento e de Obras de Arte Espe-
ciais; Conservação de Rotina e Emergencial; Projetos e Moni-
toramento de Pavimento; Inspeção de Obras de Artes Especiais
(OAE´s); Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho, com
vistas à aferição da execução adequada dos serviços executados
pelas concessionárias de rodovias integrantes do Programa
Estadual de Concessões Rodoviárias de São Paulo, nos termos
do art. 31 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995,
e, especificamente, do cumprimento, pelas CONCESSIONÁRIAS,
dos encargos contidos nas cláusulas dos Contratos de Conces-
são de Exploração dos Sistemas Rodoviários.
Aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2022, às
10h30min, no Auditório do 2º andar, na Rua Iguatemi, 105 -
Itaim Bibi - São Paulo - SP, reuniu-se a Comissão Julgadora de
Licitação - CJL, instituída pela Portaria ARTESP nº 62, de 23 de
junho de 2022, a seguir denominada Comissão, para recebimen-
to e abertura do ENVELOPE Nº 1 - PROPOSTA TÉCNICA e o rece-
bimento dos ENVELOPES Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS; ENVELO-
PES Nº 3 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ENVELOPES Nº
4 - GARANTIA DA PROPOSTA, que foram devidamente lacrados
e rubricados pelos representantes das empresas interessadas no
Ato Convocatório em referência.
Previamente ao recebimento dos envelopes, o Presidente
da Comissão, com vistas a garantir a ordem, a transparência,
a fluidez e a organização dos trabalhos a serem realizados na
Sessão, solicitou que os proponentes presentes não utilizassem
celulares durante a Sessão.
Salientou ainda que não seriam respondidos esclareci-
mentos durante a Sessão, uma vez que os mesmos foram
respondidos conforme comunicados publicados no Diário Oficial
do Estado.
Às 10h33min, o Presidente da Comissão declarou a Sessão
aberta, informando que, nos termos do item 3.5 e subitens 3.5.1
e 3.5.2 do Edital foi recebida nesta ARTESP em 06/09/2022 às
11:00 horas documentação encaminhada pelo CONSÓRCIO AMP
RODOVIAS, cujo o Envelope Externo será efetivamente aberto na
presente sessão para fins de credenciamento.
Em ato contínuo, solicitou aos proponentes presentes
a entrega dos ENVELOPES Nº 1 - PROPOSTA TÉCNICA, os
ENVELOPES Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS, os ENVELOPES Nº 3 -
HABILITAÇÃO e os ENVELOPES Nº 4 - GARANTIA DE PROPOSTA
e as declarações complementares a que se refere o subitem
3.2. do Edital.
Insta esclarecer que, na ocasião do atendimento do item
7. SESSÃO PÚBLICA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E DECLA-
RAÇÕES COMPLEMENTARES, CREDENCIAMENTO, constatou
por parte de algumas empresas/consórcios a ausência do
cumprimento integral da entrega dos documentos previstos no
subitem 7.1.1.
Assim, aproximadamente às 13:00 horas, o Presidente
da Comissão informou aos presentes a suspensão da sessão
pública para almoço e consulta a ser formulada à Consultoria
Jurídica desta ARTESP, destacando o retorno das atividades às
14:00 horas.
Isto posto, na reabertura da sessão, o Presidente pontuou à
Consultoria Jurídica que algumas empresas/consórcios não cum-
priram na integralidade a entrega da documentação prevista no
subitem 7.1.2, conforme descrito abaixo. A orientação foi de que
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:03:11
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