Editais - Defensoria Pública do Estado

Data de publicação07 Agosto 2023
30 – São Paulo, 133 (49) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 7 de agosto de 2023
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Capital, trabalho é questão social. Marx e marxismos/Mestrado/
Doutorado. Josiani Julião Alves de Oliveira/Pesquisa; Envelheci-
mento; Educação e Direitos Humanos; A dimensão artística na
intervenção social/Mestrado/Doutorado. Nayara Hakime Dutra/
Trabalho Profissional de Assistentes Sociais; Famílias e Trabalho
Sociojurídico/Doutorado. Linha de Pesquisa 3: Estado, Políticas
Sociais e Serviço Social. Docentes: Eixos temáticos/Nível. Fernanda
de Oliveira Sarreta/Serviço Social na Saúde; Políticas Públicas de
Saúde; Sistema Único de Saúde; Saúde da população em situação
de rua; Educação permanente em saúde/Mestrado/ Doutorado.
Maria Cristina Piana/Políticas Sociais para as Infâncias, Adolescên-
cias e Juventudes; Famílias; Política de Educação; Trabalho Social e
Serviço Social, Conselhos Gestores e Conselho Tutelar/Mestrado/
Doutorado. Nanci Soares/Políticas Sociais; Envelhecimento e velhi-
ce numa perspectiva crítica/Mestrado/Doutorado. ANEXO 4. PRO-
FICIÊNCIA EM IDIOMAS. Dispõe sobre a realização e sobre a dis-
pensa da prova de proficiência para ingresso no Processo Seletivo
2024, conforme o item 7 do Edital. 1 - O Exame de Proficiência em
língua estrangeira versará sobre conhecimentos nos idiomas
ESPANHOL ou INGLÊS, segundo o índice mínimo de rendimento
nos seguintes exames: a) Espanhol: DELE (Diplomas de Español
como Lengua Extranjera): mínimo de B2; SIELE (Servicio Interna-
cional de Evaluación de la Lengua Española): mínimo de B2. b)
Inglês: TOEFL/IBT 79, TOEFL/ITP 550, IELTS 6,0 e Certificado de
Cambridge: nível mínimo B2. 2 - O/A candidato/a ao Curso de
Mestrado em Serviço Social deverá comprovar proficiência em 1
(uma) língua estrangeira sendo esta compreendida como língua
não materna do candidato ao mestrado. 3 - O/A candidato/a ao
Curso de Doutorado em Direito deverá comprovar proficiência em
1 (uma) língua estrangeira sendo esta compreendida como língua
não materna do candidato ao doutorado. 4 - A proficiência em
língua estrangeira demonstrada em HISTÓRICO ESCOLAR do
mestrado será aproveitada no processo seletivo para o doutorado.
5 - Estará dispensado do Exame de Proficiência o candidato que
alternativamente: I - Comprovar aprovação em Exame de Profici-
ência realizado no prazo máximo de 5 (cinco) anos, em Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu reconhecido pela CAPES. II –
Apresentar Certificado de Proficiência com aprovação segundo o
índice mínimo de rendimento e prazos nos seguintes exames: a)
Espanhol: DELE (Diplomas de Español como Lengua Extranjera),
emitido pelo Instituto Cervantes: mínimo de B2, sem prazo de
validade; SIELE (Servicio Internacional de Evaluación de la Lengua
Española): mínimo de B2 em todas as provas, validade de 5 (cinco)
anos. O candidato deverá realizar o exame completo (Listening
comprehension; Reading comprehension; Writing expression and
interaction; Oral expression and interaction). Exames parciais não
serão aceitos. b) Inglês: TOEFL/IBT 79, TOEFL/ITP 550, IELTS 6,0 e
Certificado de Cambridge: nível mínimo B2, sem prazo de valida-
de, sendo aceitos os certificados FCE (B2) Frist, CAE/C1 Advanced
ou CPE/C2 Proficiency Cambridge Exam - CAE/B2. 6- Ao aluno
estrangeiro não lusófono será exigido o Certificado de aprovação
no Exame CELPE-BRAS - 2,76/3,50 e realizado nos últimos três
anos. ANEXO 5. FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE APROVEITA-
MENTO/DISPENSA EM IDIOMA ESTRANGEIRO. À Comissão Orga-
nizadora do Processo Seletivo 2024 – PPGSS. Nome, RG, CPF,
candidato/a ao Processo Seletivo 2024, do Programa de Pós-gra-
duação em Serviço Social, da Faculdade de Ciências Humanas e
Sociais–UNESP, Câmpus de Franca, para o curso de ( ) Mestrado (
) Doutorado, vem requerer: ( ) aproveitamento de proficiência em
idioma estrangeiro demonstrado em HISTÓRICO ESCOLAR do
mestrado (apenas para candidatas/os ao curso de Doutorado); ou
- ( ) dispensa do Exame de Proficiência em idioma estrangeiro,
pela aprovação no Exame de Proficiência do Programa de Pós-
-Graduação em _ da Universidade _, no ano de _, ou pela apre-
sentação do Certificado da Instituição _, com aprovação no ano
de _. OBS: Anexar a este Formulário, em PDF único: 1) cópia do
Histório Escolar; ou 2) o certificado da aprovação no Exame do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu reconhecido pela
CAPES (últimos 5 anos); ou, ainda, 3) o certificado de aprovação
de proficiência emitido por Instituição credenciada, conforme exi-
gências do Anexo 4. Termos em que, Pede deferimento. Franca, _
de _ de _. _ Assinatura do candidato/a. ANEXO 6. FORMULÁRIO
DE AUTODECLARAÇÃO E OPÇÃO PELAS VAGAS DA POLÍTICA DE
AÇÕES AFIRMATIVAS DO PPGSS. Nome: _ Inscrição: _ Declaro ser
( ) negro/a - pretos/a ou pardos/a , ( ) travesti, transgênero ou
transexual, ( ) pessoa com deficiência ou ( ) estrangeiro/a e assu-
mo a opção de concorrer às vagas para ingresso no Programa de
Pós- Graduação em Serviço Social destinadas à política de Ações
Afirmativas, de acordo com os critérios e procedimentos estabele-
cidos no Edital __/2024–PPGSS. As informações prestadas nesta
declaração são de minha inteira responsabilidade, estando ciente
de que poderei ser desclassificado(a) da seleção e responder cri-
minalmente no caso de declaração falsa. Franca, de de . _ Assina-
tura do candidato/a. ANEXO 7. BIBLIOGRAFIA PARA A PROVA
ESCRITA. ABRAMIDES, M. B. C. (org). Marxismo e questão etnico-
-racial: desafios contemporâneos. EDUC - PUC SP, São Paulo, 2021.
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ou o pedido de dispensa (e apresentação do certificado) deverão
ser anexados (formulário disponível no Anexo 5) no ato da inscri-
ção. 8. CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO: Datas/Etapas:
07/08 a 25/08/2023 1ª Etapa: Inscrição; 30/08/2023 Divulgação do
resultado do deferimento das inscrições exclusivamente na página
do processo seletivo; 31/08 e 01/09/2023 Recursos; 05/09/2023
Divulgação Análise dos Recursos; 11/09/2023 Divulgação dos
Temas da Prova Escrita; 12/09/2023 2ª Etapa: Prova Escrita;
27/09/2023 Divulgação do resultado da Prova Escrita, exclusiva-
mente na página do processo seletivo; 28 e 29/09/2023 Recursos;
03/10/2023 Divulgação Análise dos Recursos; 04 a 11/10/2023 3ª
Etapa: Análise do Projeto de Pesquisa; 16/10/2023 Divulgação do
resultado do Projeto de Pesquisa, exclusivamente na página do
processo seletivo; 17 e 18/10/2023 Recursos; 20/10/2023 Divulga-
ção Análise dos Recursos; 23 e 24/10/2023 4ª Etapa: Análise do
Currículo Lattes; 25/10/2023 Divulgação do resultado do Currículo
Lattes; 26 e 27/10/2023 Recursos; 31/10/2023 Divulgação Análise
dos Recursos; 01/11/2023 Divulgação do cronograma das entre-
vistas com horário - exclusivamente na página do processo seleti-
vo; 06 a 17/11/2023 5ª Etapa: Arguição do Projeto de Pesquisa e
Entrevista, com candidatos/as aprovados/as - online; 22/11/2023
Divulgação Análise das Arguições e Entrevistas; 23 e 24/11/2023
Recursos; 28/11/2023 Divulgação Análise dos Recursos;
29/11/2023 Divulgação do Resultado Final - exclusivamente na
página do processo seletivo; 27/02/2024 Matrícula dos/as candi-
datos/as aprovados/as. 9. Matrícula dos/as Aprovados/as. A matrí-
cula dos/as candidatos/as aprovados/as inclui as seguintes ativi-
dades: - 19 a 26/02/2024 – Elaboração do Plano Didático
Pedagógico para o ano letivo de 2024: o/a candidato/a aprovado/a
deverá estabelecer contato com o/a orientador/a para elaboração
do Plano, obrigatório, em formulário disponível no site, que deverá
ser enviado no ato da matrícula, devidamente preenchido e assi-
nado. - 27/02/2024 – até 23h59 – Envio pelo e-mail processosele-
tivoppgss@gmail.com, do plano didático com assinatura do/a
discente e do/a orientador/a, em PDF. Observação: Essas etapas
poderão ser alteradas de acordo com recomendações sanitárias
Covid-19. 10. Disposições Finais. 10.1 As informações sobre as
inscrições e sobre o processo seletivo são as que constam deste
Edital e as que vierem a ser publicadas no site do PPGSS-UNESP.
Todos/as os/a candidatos/as, ao realizarem a inscrição, já ficam
cientes de que novas informações e procedimentos relacionados
ao processo seletivo poderão ser publicadas no site do PPGSS-
-UNESP e que é obrigação de todos/as interessados/as e inscritos/
as acompanharem regularmente as informações lá divulgadas,
não sendo o Câmpus de Franca escusável a alegação de desco-
nhecimento. 10.2 Informações oficiais somente as cons-
tantes deste Edital e do site do Processo Seletivo 2024, acessível
no endereço eletrônico https://www.franca.unesp.br/#!/ensino/
pos-graduacao/pos-graduacao/servico-social/processos-seletivos/
aluno-regular-2024/. 10.3 Os recursos de todas as avaliações e
decisões previstas no Edital deverão ser interpostos mediante
e-mail a ser encaminhado para processoseletivoppgss@gmail.
com, endereçado à Comissão de Coordenação do Processo Seleti-
vo 2024, que os apreciarão em regime de urgência. 10.4 Todos os
recursos e as manifestações serão publicados no site do processo
seletivo. 10.5 As bolsas de estudo estarão sujeitas aos critérios e
disponibilização das Agências de Fomento e do PPGSS, sendo que
não há garantia de concessão aos/às interessados/as, sejam cotis-
tas ou não cotistas. 10.6 A média mínima para aprovação no
processo seletivo, será 7 (sete) pontos; entretanto, o PPGSS
reserva-se o direito de não preencher o total de vagas oferecidas.
10.7 Ao realizar a inscrição o/a candidato/a indica o conhecimento
e concordância com as normas e condições estabelecidas neste
Edital, não sendo aceita alegação de desconhecimento. 10.8 Os
eventuais casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comis-
são de Seleção e, se necessário, consultado à Coordenação do
Programa e ao Conselho do PPGSS. Determino e autorizo a publi-
cação. Franca, 04 de agosto de 2023. Prof.ª Dr.ª Maria José de
Oliveira Lima, Coordenadora do PPG/Serviço Social/UNESP/Franca.
ANEXO 1. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO
2024. Deve ser preenchido e entregue por todos/as na Inscrição,
com a documentação: Eu, informo que minha opção é pela: ( )
Linha de Pesquisa 1 – Trabalho, Capitalismo e Processos Sociais; (
) Linha de Pesquisa 2 – Serviço Social, Formação e Trabalho Profis-
sional; ( ) Linha de Pesquisa 3 – Estado, Políticas Sociais e Serviço
Social. Título do Projeto de Pesquisa: Indicação de Orientador/a, da
mesma linha de pesquisa: 1._ ; 2_. . Formação: ( ) Assistente Social
( ) Outra Formação; Qual (is)? Reserva de Vaga, Autodeclaração
voluntária e opcional: ( ) Negro/a - preto/a ou pardo/a; ( ) Pessoa
com Deficiência; ( ) Travesti, Transgênero ou Transexual; ( )
Estrangeiro/a. Franca, _ de _ de _. _ Assinatura do/a candidato/a.
ANEXO 2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. Os critérios de avaliação são
os seguintes: 1ª Etapa: Inscrição - Conferência da documentação e
deferimento ou indeferimento da inscrição. 2ª Etapa: Prova escrita
- São critérios de avaliação: a qualidade da produção textual
(redação, argumentação, fluidez do texto); a capacidade de desen-
volvimento do conteúdo solicitado na questão; a consistência na
fundamentação teórica; o domínio e diálogo com a bibliografia
indicada no presente edital; 3ª Etapa - Projeto de Pesquisa - O
atendimento das normas indicadas para estruturação do projeto;
relação do tema com a linha de pesquisa indicada; coerência na
exposição, relevância do tema e relação com a bibliografia utiliza-
da; problematização teórica e relação com objeto, objetivos,
metodologia; cumprimento das normas da ABNT. 4ª Etapa: Currí-
culo Lattes - São pontuadas as seguintes atividades: formação
acadêmica; experiência profissional; experiência em docência para
doutorado; experiência em pesquisa; publicação; participação em
evento; certificado de conclusão de curso de língua inglesa ou
espanhola. 5ª Etapa: Arguição do Projeto de Pesquisa e Entrevista
- A capacidade de argumentação e defesa do Projeto de Pesquisa
e exposção do tema; viabilidade da pesquisa e das condições
objetivas e efetivas para a elaboração do trabalho; apresentação
da experiência e atualização profissional; experiência em pesqui-
sa, grupos de estudo e pesquisa, participação em eventos; dispo-
nibilidade para o cumprimento das exigências do programa.
ANEXO 3. DOCENTES, LINHAS DE PESQUISA E EIXOS TEMÁTICOS.
Linha de Pesquisa 1: Trabalho, Capitalismo e Processos Sociais.
Docentes/Eixos temáticos/Nível: Analúcia Bueno dos Reis Giomet-
ti/Educação Ambiental; Gestão Socioambiental; Sustentabilidade
Socioambiental/Doutorado. Dagoberto José Fonseca/Relações
étnico-raciais, racismos, cidadania, educação, memória, corpo,
identidade, imaginário, cultura, políticas públicas, religião, mulher
negra, organizações sociais, sociedades e culturas africanas/ Mes-
trado. Edvania Angela de Souza/Trabalho; Saúde e Trabalho; Sindi-
catos; Estado; Seguridade Social e Serviço Social/Mestrado. Gusta-
vo José de Toledo Pedroso/Marxismo e Teoria Crítica/ Neoliberalis-
mo; Arte e indústria cultural; Preconceito e fascismo e Tradição
crítica brasileira/Mestrado/Doutorado. Maria José de Oliveira
Lima/Gestão e Serviço Social; Gestão Social; Gestão de Políticas
Públicas; Gestão Democrática; Gestão do Trabalho Coletivo/Mes-
trado/Doutorado. Neide Aparecida de Souza Lehfeld/Políticas
Públicas; Trabalho: Criança e Adolescente/Mestrado/Doutorado.
Rosalinda Chedian Pimentel/Serviço Social, o mundo do Trabalho
e a responsabilidade social; Mundo do Trabalho e as desigualda-
des sociais/Mestrado/Doutorado. Linha de Pesquisa 2: Serviço
Social, Formação e Trabalho Profissional: Docentes/Eixos temáti-
cos/Nível: Adriana Giaqueto Jacinto/Trabalho do/a Assistente
Social na política de assistência social/Trabalho do/a assistente
social na política de atenção à criança e ao adolescente; A dimen-
são educativa no trabalho do/a assistente social e Educação
inclusiva da pessoa com deficiência/Doutorado. Cirlene Aparecida
Hilário da Silva Oliveira/Formação e Trabalho Profissional em Ser-
viço Social; Estágio Supervisionado; Ensino Superior e Trabalho/
Docente/Doutorado. Eliana Bolorino Canteiro Martins/O trabalho
do Assistente Social no âmbito da Política de Educação; Políticas
de Educação em todos níveis e modalidades de ensino; O trabalho
do Assistente Social na área sócio-jurídica/Doutorado. José Fer-
nando Siqueira da Silva/ Fundamentos históricos-teóricos-meto-
dológicos do Serviço Social; América Latina e Serviço Social;
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Conselho Superior
Comunicado do Processo SEI nº 2023/0000875
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as na prova
discursiva do CONCURSO PÚBLICO REGIONALIZADO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em
16/06/2023, 07/07/2023, 15/07/2023, em ordem de classificação.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS
UNIDADE BARRETOS
Classificação Nome Nota Final Situação
1 Renan Alexandre Soares 7,50 Aprovado/a
2 Matheus José de Paula Borges 7,00 Aprovado/a
3 Emilly Luiza da Silva Mariano 6,50 Aprovado/a
4 João Vitor Bailão Castro 5,5 Aprovado/a
UNIDADE VILA MIMOSA
Classificação Nome Completo Nota 01 Nota 02 Nota 03 Nota 04 Nota 05 Nota 06 Nota Final Situação
1 Luiza Ribeiro Xavier dos Santos 8,00 10,00 6,00 8,00 7,00 6,00 7,50 Aprovado/a
2 Vitor de Oliveira 8,00 5,00 6,00 7,00 8,00 8,00 7,00 Aprovado/a
3 Gabriella Gazeta Pires 7,00 10,00 5,00 7,00 5,00 5,00 6,50 Aprovado/a
4 Flavia Barboza Teodosio 8,00 8,00 5,00 7,00 5,00 5,00 6,33 Aprovado/a
5 Jocimara Martins Mota 7,00 6,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,50 Aprovado/a
UNIDADE DIADEMA
Classificação Nome Completo Nota Situação
1 Victor Stanley Rossini 7,00 Aprovado/a
2 Júlia de Lacerda 7,00 Aprovado/a
3 João Pedro Marques de Pontes Santos 6,50 Aprovado/a
4 Mayara Silva Ferreira Batista 6,00 Aprovado/a
5 Eliana maria santos Alves 5,50 Aprovado/a
6 Graziele Ramos de Souza 5,00 Aprovado/a
7 Ana Cássia Silva Bezerra 5,00 Aprovado/a
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segunda-feira, 7 de agosto de 2023 às 05:04:23

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