Editais - Defensoria Pública do Estado

Data de publicação27 Novembro 2023
24 – São Paulo, 133 (121) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 27 de novembro de 2023
Negócios Públicos
CASA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
I – À vista da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
18/2023 (doc.11286334), bem como dos demais elementos de
instrução dos autos, decido:
Nos termos do Inciso VII do artigo 3º do Decreto nº
47.297/2002, HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pre-
gão nº18/2023, objetivando a aquisição de uniformes para
motoristas, adjudicado pela Pregoeira às empresas:
item 01 - VIDEIRAS BRAZIL COMERCIO E SERVIÇOS DE
MATERIAIS CORPORATIVOS LTDA., CNPJ Nº 31.098.143/0001-01.
item 02 - QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA. - ME,
CNPJ Nº 51.189.926/0001-08, indicada na Ata do referido
Pregão.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo -SEGOV-PRC-2022/01252-SEI Nº
001.00002038/2023-93
Contrato nº 02/2022
Parecer Jurídico nº 153/2023
Contratante: Secretaria de Governo, atual CASA CIVIL
Contratada: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO POR
MEIO DE DISPOSITIVO ELETRONICO VEICULAR (TAG)
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.088,39, sendo R$ 1.819,89
para o exercício de 2023, e o valor de R$ 6.268,50 para o
exercício de 2024.
VIGENCIA: DE 31/10/2023 até 31/07/2023
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
CENTRO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CON-
TRATOS
Encontra-se aberta na CASA CIVIL a licitação na modali-
dade de Pregão Eletrônico nº 23/2023, objetivando a prestação
de serviços de confecção e instalação de móveis em aço inox,
conforme especificações constantes do Termo de Referência que
integra o Edital como Anexo I.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô-
nica será no dia 29/11/2023 e a abertura da sessão para o dia
11/12/2023 às 10h, no Palácio dos Bandeirantes.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Avenida Morumbi,
nº 4.500, sala 15 - térreo, nesta Capital, das 9h às 17h.
As informações também estarão disponíveis no sítio www.
imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos” ou pelo tele-
fone (11) 2193-8159/8255.
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Despacho de homologação do Chefe de Gabinete de
24/11/2023
PROCESSO FUSSP SEI nº 001.00008516/2023-79
PREGÃO ELETRRÔNICO nº 15/2023
OFERTA DE COMRA: 280031000012023OC00037
Diante dos elementos que instruem os presentes
autos do processo, HOMOLOGO o certame licitatório, alu-
sivo ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, Oferta de Compra nº
280031000012023OC00037, que trata da CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA
DAS ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, valor R$
52,85 (cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e
valor total R$ 18.497,50 (dezoito mil, quatrocentos e noventa
e sete reais e cinquenta centavos), a favor da A EMPRESA
SUPER MIL REPRESENTAÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o
n° - 08.637.053/0001-20, situada a na Av. da Aldeia nº 27 –
Nova Aldeinha / Aldeia, CEP: 06440-000, conforme consta da
Ata da Sessão Pública de 22 de novembro de 2023, juntada às
fls.205/212 dos presentes autos do processo.
Fica a empresa supracitada, convocada a comparecer neste
FUSSP, sito Avenida Morumbi, nº4500, Morumbi - São Paulo, no
prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, para assina-
tura da pertinente Ata de Registro de Preços.
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE (DIRIGENTE DA UGE-
280106)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI N° 003.00001488/2023-11
PARECER CJ/CC Nº 249/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
CMIL-039/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 280106000012023OC00132
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 27/11/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/12/2023 às 09:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da Casa
Militar do Gabinete do Governador, situada na Avenida Morum-
bi nº 4.500, Sala 28 (Andar Intermediário), Morumbi – São Paulo/
SP, a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) N.º CMIL-
039/2023, objetivando a constituição de sistema de registro de
preços para aquisição futura e eventual PLUVIÔMETRO, destina-
dos ao Departamento de Proteção e Defesa Civil (DEPDEC), con-
soante o detalhado no Anexo “I” do Edital. Demais informações
encontram-se nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.casamilitar.
sp.gov.br, endereço de correio eletrônico: financascasamilitar@
sp.gov.br ou através do telefone (11) 2193-8927/8660.
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Finanças e Contratos
PROCESSO SEI n.°018.00007227/2023-28
PREGÃO ELETRÔNICO SGGD n.° 005/2023
CONTRATO SGGD n.° 018 /2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL
CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENE-
FICIOS LTDA.
CNPJ N.º: 12.039.966/0001-11
Contrato SGGD nº 018/2023
VIGÊNCIA: 30 meses
OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento do abaste-
cimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados
por postos credenciados, conforme detalhamento e especifica-
ções técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta
da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe.
VALOR: R$ 182.670,43 (cento e oitenta e dois mil, seiscen-
tos e setenta reais e quarenta e três centavos).
mas da Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã,
conforme segue:
MEMBROS TITULARES:
Prof. Dr. Mario Mollo Neto ( Presidente) - FCE - Câmpus
Tupã.
Prof. Dr. Marcelo Nogueira - CTA INFO e UNIP/SP.
Prof. Dr. Galdenoro Botura Junior - Inst. de Ciência e Tecno-
logia - Câmpus de Sorocaba.
MEMBROS SUPLENTES:
Prof. Dr. Paulo Sérgio Barbosa dos Santos - FCE - Câmpus
Tupã.
Prof. Dr. Márcio Alexandre Marques - Inst. de Ciência e
Tecnologia - Câmpus de Sorocaba.
No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da
Banca Examinadora (não computado o dia da publicação) pode-
rá ser apresentada ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome
de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusivamente
para apontar, de forma fundamentada, a existência de causa de
impedimento.
(PROCESSO 509/2023)
EDITAL Nº 062/2023 - STGP – Deferimento/Indeferi-
mento de Inscrições
O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade
de Ciências e Engenharia da Unesp – Câmpus de Tupã torna
público, conforme Despacho do Diretor ad referendum da Con-
gregação, de 22/11/2023, o DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO das
inscrições dos candidatos do concurso público de Títulos e Pro-
vas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Assistente,
com titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Inte-
gral à Docência e à Pesquisa - RDIDP sob o regime jurídico efeti-
vo, referente ao Edital nº 046/2023-STGP, área de conhecimento
“Inteligência Artificial e Aprendizado de Maquinas”, junto ao
Departamento de Engenharia de Biossistemas da Faculdade de
Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã, conforme abaixo:
INSCRIÇÕES DEFERIDAS:
Id Inscrição CPF Nome
28936 344.600.088-74 Rafael Stoffalette João
29138 344.162.978-74 Ronnie Shida Marinho
29330 252.540.258-83 Luis Hilario Tobler Garcia
29399 368.339.158-81 Rogério Zanarde Barbosa
29422 336.073.748-21 Marcos Mansano Furlan
29425 352.740.768-58 Ana Claudia de Jesus Golzio
29431 352.320.298-19 Alexandre Fioravante de Siqueira
INSCRIÇÃO INDEFERIDA
Id Inscrição CPF Motivo
29424 402.686.108-27 Não atendimento ao item 2.2 e 4.1.4.
do Edital nº 046/2023-STGP/FCE.
O candidato poderá requerer reconsideração ao Diretor da
Unidade Universitária no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após
a publicação do indeferimento, no endereço eletrônico https://
inscricoes.unesp.br. O recurso será analisado pela Congregação,
devendo o resultado da análise ser publicado no DOE, e o teor
da decisão (ou o motivo do indeferimento) disponibilizado ao
interessado, mediante requerimento.
(PROCESSO 509/2023)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
Conselho Superior
Comunicado do Processo SEI nº 2023/0000875
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública
a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as na
prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO REGIONALIZADO
PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO,
realizado em 27/10/2023, em ordem de classificação.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS
UNIDADE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Classificação Nome: Nota Situação
1 Ester Lopes Lucilla 10,00 Aprovado/a
2 Jaíne Moraes de Sá da Silva 10,00 Aprovado/a
3 Lucas Igor de Oliveira Silva 10,00 Aprovado/a
4 Miguel Liporoni Peres 10,00 Aprovado/a
5 Claudiana Martins Santeli 10,00 Aprovado/a
6 Livya Letícia Dos Santos Gonçalves 10,00 Aprovado/a
7 Alvaro Moises Prado Pinheiro 8,00 Aprovado/a
8 Eunice Isabel dos Santos 8,00 Aprovado/a
9 Thabata Fernandes Carvalho Mendes Cortes 8,00 Aprovado/a
10 Maria Vanderléia Costa Oliveira 8,00 Aprovado/a
11 Sérgio de Jesus Santos Filho 8,00 Aprovado/a
12 Michelly Andrade Rosa 8,00 Aprovado/a
13 Agatta Vitoria da Costa Suna 8,00 Aprovado/a
14 Khetlynn Adrielly Nascimento Nery Lima 8,00 Aprovado/a
15 Maria Fernanda Neves Liborio 8,00 Aprovado/a
16 Guilherme Cardim Garcia 8,00 Aprovado/a
17 Giovanna Oliveira Scabio 8,00 Aprovado/a
18 Cristiane Andréia da Silva Fernandes dos Reis 6,00 Aprovado/a
19 Crysthiane Heloísa de Matos Gonçalves Tripode 6,00 Aprovado/a
20 Nicolie Guimarães Pereira Amodio 6,00 Aprovado/a
21 Camilo Silva de Brito 6,00 Aprovado/a
22 Martiele Santana Lopes 6,00 Aprovado/a
23 Lara Jhennyfer Pimentel Lura 6,00 Aprovado/a
24 Simone Góes Pinheiro 6,00 Aprovado/a
25 Michelly Venancio da Silva 6,00 Aprovado/a
26 Julia Bussab 6,00 Aprovado/a
UNIDADE CARAPICUÍBA
Classificação Nome: Nota 01 Nota 02 Média
Final
Situação
1 Lázaro César Matias Calabrez 9,00 9,50 9,25 Aprovado/a
2 Dênis Faustino Pereira 9,00 9,00 9,00 Aprovado/a
3 Willieny Andrade de moura 9,00 9,00 9,00 Aprovado/a
4 Elizabete da cruz Pereira 8,00 9,00 8,50 Aprovado/a
5 Felipe da Rocha Tavares 8,00 9,00 8,50 Aprovado/a
6 Luis Antonio Evangelista Santos 8,00 8,00 8,00 Aprovado/a
7 Caroline Simas De Oliveira 8,00 8,00 8,00 Aprovado/a
8 Damião Ferreira Carlos 6,00 8,00 7,00 Aprovado/a
9 Giorleide Coelho de Sousa 5,00 9,00 7,00 Aprovado/a
10 Laís Nicoli Garcia Figueiredo 7,00 7,00 7,00 Aprovado/a
11 Rebecca Matavelli 8,00 6,00 7,00 Aprovado/a
12 Kaio Fernando Barbosa da Silva 5,00 9,00 7,00 Aprovado/a
13 Lucas Almeida Alves de Alcantara 7,00 5,00 6,00 Aprovado/a
14 Keyth Jeniffer Zacharias Hengle Martins 6,00 6,00 6,00 Aprovado/a
15 Ester dos Santos Pinheiro Vieira 5,00 7,00 6,00 Aprovado/a
16 Iara Santana Santos Teixeira 6,00 5,00 5,50 Aprovado/a
17 Vitória Aparecida Camara 5,00 6,00 5,50 Aprovado/a
18 Melissa Yasmin Souza Dias 7,00 4,00 5,50 Aprovado/a
19 Mariana Pereira Marques 7,00 4,00 5,50 Aprovado/a
20 Alexandre de Oliveira 3,00 7,00 5,00 Aprovado/a
21 Alexandre Alves Batista 5,00 5,00 5,00 Aprovado/a
22 Jacob André Gomes Vicente 5,00 5,00 5,00 Aprovado/a
23 Ana Paula dos Santos Pereira 5,00 5,00 5,00 Aprovado/a
24 Daniel Vitor Sousa de Paula 5,00 5,00 5,00 Aprovado/a
25 Camilo Silva de Brito 4,00 6,00 5,00 Aprovado/a
26 Paulo Viana da Silva Junior 5,00 5,00 5,00 Aprovado/a
27 Sabrina Rodrigues da Costa Silva 3,00 7,00 5,00 Aprovado/a
UNIDADE SÃO CARLOS
Classificação Nome: Nota Situação
1 Giselle Silva de Melo 10,00 Aprovado/a
2 Luiz Henrique Alves de Souza Monzani 9,00 Aprovado/a
3 Gabriel Ramos Nunes 8,50 Aprovado/a
4 Sarah Apóstolo da Silva 7,50 Aprovado/a
5 Isabella Fernanda Ferreira 7,00 Aprovado/a
Fisioterapia Aplicada à Hospital Geral
Fisioterapia Desportiva
Fisioterapia Aplicada à Saúde Coletiva
Fisioterapia Aplicada à Uroginecologia e Obstetrícia
Fisioterapia Aplicada á Gerontologia
Carga Horária
O Curso terá duração de 1.200 horas, sendo 840 horas para
disciplinas e 360 horas para elaboração de monografia e/ou
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), distribuídas no período
do curso. O Curso será realizado de segunda à sexta-feira dentro
de um período do dia no qual cada setor realiza suas atividades
Metodologia Geral do Curso
O curso está dividido em dois núcleos:
1) Núcleo Comum: composto por disciplinas e atividades
obrigatórias, as quais todos os alunos do curso deverão par-
ticipar.
2) Núcleo Específico: correspondente as áreas de concen-
tração do curso, cujas atividades serão desenvolvidas no Centro
de Estudos e de Atendimentos em Fisioterapia e Reabilitação da
FCT/UNESP, no Setor de Fisioterapia da Santa Casa de Misericór-
dia de Presidente Prudente e em salas de aulas.
NÚCLEO COMUM
Metodologia da Pesquisa Científica e Estatística 40 horas
Monografia e/ou Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
360 horas
NÚCLEO ESPECÍFICO – NEUROLOGIA
Clínica Fisioterapêutica em Neurologia 760 horas
Tópicos Avançados em Fisioterapia Neurológica 40 horas
NÚCLEO ESPECÍFICO – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
Clínica Fisioterapêutica em Ortopedia e Traumatologia
760 horas
Tópicos Avançados em Fisioterapia Ortopédica e Trauma-
tológica 40 horas
NÚCLEO ESPECÍFICO – CARDIOLOGIA
Clínica Fisioterapêutica em Cardiologia 760 horas
Tópicos Avançados em Fisioterapia Cardiovascular 40 horas
NÚCLEO ESPECÍFICO – PNEUMOLOGIA
Clínica Fisioterapêutica em Pneumologia 760 horas
Tópicos Avançados em Fisioterapia Pneumológica 40 horas
NÚCLEO ESPECÍFICO – HOSPITAL GERAL
Clínica Fisioterapêutica em Hospital Geral 760 horas
Tópicos Avançados em Fisioterapia Hospital Geral 40 horas
NÚCLEO ESPECÍFICO – FISIOTERAPIA DESPORTIVA
Clínica Fisioterapêutica Desportiva 760 horas
Tópicos Avançados em Fisioterapia Desportiva 40 horas
NÚCLEO ESPECÍFICO – UROGINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Clínica Fisioterapêutica em Uroginecologia e Obstetrícia
760 horas
Tópicos Avançados em Fisioterapia Uroginecológica e Obs-
tétrica 40 horas
NÚCLEO ESPECÍFICO – SAÚDE COLETIVA
Clínica Fisioterapêutica em Saúde Coletiva 760 horas
Tópicos Avançados em Fisioterapia em Saúde Coletiva 40
horas
NÚCLEO ESPECÍFICO – FISIOTERAPIA APLICADA Á GERON-
TOLOGIA
Clínica Fisioterapêutica em Gerontologia 760 horas
Tópicos Avançados em Fisioterapia em Gerontologia 40
horas
Das Disposições Finais
A inexatidão das afirmativas ou irregularidades nos docu-
mentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o
candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos
decorrentes da inscrição. Os casos omissos serão resolvidos pela
Coordenação do Curso de Especialização em Fisioterapia da
Faculdade de Ciências e Tecnologia – Unesp/Campus de Presi-
dente Prudente, ouvidas as autoridades competentes.
Informações
Faculdade de Ciências e Tecnologia-Unesp/Campus de
Presidente Prudente
Seção Técnica de Pós-Graduação - Rua Roberto Simonsen,
305 – Centro Educacional
Presidente Prudente – SP CEP. 19060-900 - Fone: (18) 3229-
5416 – ESPECIALIZACAO.FCT@UNESP.BR .
CAMPUS DE TUPÃ
Faculdade de Ciências e Engenharia de Tupã
EDITAL Nº 060/2023- STGP – Banca Examinadora
A Diretora da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade
da Faculdade de Ciências e Engenharia da Unesp – Câmpus
de Tupã, DIVULGA a composição da Banca Examinadora do
concurso público de Títulos e Provas para provimento de 01
(um) cargo de Professor Titular, em Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, referente ao Edital
nº 043/2023-STGP, área de conhecimento “Métodos Quan-
titativos”, “Pesquisa Operacional” e “Matemática” junto
ao Departamento de Gestão, Desenvolvimento e Tecnologia
da Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã,
conforme segue:
Membros titulares:
- Prof. Erivaldo Antonio da Silva - titular;
- Prof. Kléber Pereira Lanças - titular;
- Prof. Sergio Nascimento Duarte (USP) - titular;
- Prof. Inácio Maria Dal Fabbro (UNICAMP) – titular;
- Profª Daniella Jorge de Moura (USP) – titular.
Membros suplentes:
- Prof. Edson Antonio Capello Sousa – suplente;
- Prof. Edson Eiji Matsura (UNICAMP) – suplente.
No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da
Banca Examinadora (não computado o dia da publicação) pode-
rá ser apresentada ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome
de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusivamente
para apontar, de forma fundamentada, a existência de causa de
impedimento.
(PROCESSO 181/2022)
EDITAL Nº 059/2023 - STGP – Deferimento/Indeferi-
mento de Inscrições
O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade
de Ciências e Engenharia da Unesp – Câmpus de Tupã torna
público, conforme Despacho do Diretor ad referendum da Con-
gregação, de 22/11/2023, o DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO
da inscrição do candidato do concurso público de Títulos e
Provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Titular,
em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa
– RDIDP sob o regime jurídico efetivo, referente ao Edital nº
043/2023-STGP, no conjunto de disciplinas “Métodos Quan-
titativos”, “Pesquisa Operacional” e “Matemática”, junto
ao Departamento de Gestão, Desenvolvimento e Tecnologia
da Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã,
conforme abaixo:
INSCRIÇÃO DEFERIDA:
Id Inscrição - CPF - Nome
28540 - 268.787.618-67 - Luís Roberto Almeida Gabriel
Filho
(PROCESSO 181/2022)
EDITAL Nº 061/2023- STGP – Banca Examinadora
O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade
de Ciências e Engenharia da Unesp – Câmpus de Tupã, DIVULGA
a composição da Banca Examinadora do concurso público de
Títulos e Provas para provimento de 01 (um) cargo de Profes-
sor Assistente, com titulação mínima de Doutor, em Regime
de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP sob o
regime jurídico efetivo, referente ao Edital nº 046/2023-STGP,
área de conhecimento “Inteligência Artificial e Aprendizado de
Maquinas”, junto ao Departamento de Engenharia de Biossiste-
entregar o comprovante na Seção Técnica de Pós-Graduação até
o primeiro dia de aula (Arquivo formato “PDF”).
Cópia digitalizada do comprovante de pagamento da taxa
de inscrição (no valor de R$ 106,00), que deverá ser efetuado
por meio de depósito/transferência bancária em conta corrente
em nome da UNESP - Conta Eventos, CNPJ 48.031.918/0009-81,
no Banco do Brasil, Ag. 6609-5, conta corrente n° 130787-8.
(Arquivo formato “PDF”) ou transferência via Pix na chave: CNPJ
nº 48031918000981
REDUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
Com base na Lei Estadual n° 12.782/2007, atualizada pela
Lei Estadual n° 16.382/2017, a taxa de inscrição para este
processo seletivo poderá ter uma redução correspondente a
50% (cinquenta por cento) para os candidatos que atendam às
seguintes condições: (i) sejam estudantes e, cumulativamente:
(ii) percebam remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários
mínimos (individual no caso de ser responsável pelo próprio
sustento e residir sozinho, ou por indivíduo que reside no
mesmo domicílio, no caso de morar com a família), ou estejam
desempregados.
Documentos comprobatórios para as condições mencio-
nadas:
Para a condição (i), um dos seguintes documentos: a)
Comprovante de matrícula regular expedido pela instituição
de ensino que comprove a situação de estudante em curso
de graduação, pós-graduação ou pré-vestibular; b) Carteira de
identidade estudantil ou documento similar válido, expedido
por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de
representação discente.
Para a condição (ii), um dos seguintes documentos: a) Cópia
dos últimos 3 (três) holerites/contracheques (no caso de traba-
lhador registrado) ou extrato bancário dos últimos 90 dias (no
caso de trabalhador autônomo, ou outros casos); b) Declaração
de próprio punho, assinada pelo interessado, da condição de
desempregado.
O candidato que tiver interesse na redução da taxa de ins-
crição deverá encaminhar o formulário “Solicitação de redução
de taxa de inscrição” (disponível na página do programa), assim
como os documentos comprobatórios escaneados em formato
PDF, para o email: ESPECIALIZACAO.FCT@UNESP.BR, com o
título do e-mail: “Solicitação de redução de taxa de inscrição
- Processo Seletivo Especialização 2024”, observada a data e
horário limite abaixo.
SELEÇÃO
O processo de seleção será único e respeitará as seguintes
etapas e períodos.
Período de inscrições e submissão de documentos - 08 a 19
de janeiro de 2024;
Período de solicitação da redução de taxa de inscrição - 08 a
10 de janeiro de 2024, até as 15h00 do último dia;
Resultado da solicitação da redução de taxa de inscrição -
12 de janeiro de 2024, até as 17h00;
Período de interposição de recurso contra indeferimento
de redução da taxa de inscrição - 15 de janeiro de 2024, até
as 15h00;
Resultado do recurso contra indeferimento de redução da
taxa de inscrição - 16 de janeiro de 2024, até as 17h00
Publicação das inscrições deferidas e indeferidas – 24 de
janeiro de 2024, até as 17h00
Prazo de recurso contra inscrições indeferidas – 25 de
janeiro de 2024, até as 15h00
Divulgação do resultado de recurso contra inscrições inde-
feridas – 26 de janeiro de 2024 até as 17h00
Divulgação do calendário de entrevistas - 26 de janeiro de
2024 até as 17h00;
O recurso deverá ser encaminhado apenas digitalmente,
através Ofício digitalizado, à Diretora da FCT/UNESP, constando
a assinatura do candidato, exclusivamente nos prazos e horários
mencionados acima, devendo ser direcionado ao E-MAIL: ESPE-
CIALIZACAO.FCT@UNESP.BR .
Os pedidos de recursos serão avaliados pela Comissão do
Processo Seletivo e o seu resultado será divulgado via correio
eletrônico (e-mail) do(a) solicitante;
A comissão do processo seletivo não se responsabilizará
por recursos encaminhados incorretamente ou fora do período
estipulado neste edital.
ENTREVISTAS E ANÁLISE DOS CURRICULUM VITAE
Análise do Curriculum Vitae (peso 1) e Entrevista (peso 1)
Período: 29/01/202024 a 02/02/2024
Estarão habilitados para matrícula os candidatos que obti-
verem a maior média ponderada, nos itens acima, respeitando o
número total de vagas dentro de cada Área desde que atinja a
média ponderada igual ou superior a 5,0 (cinco).
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Dia: 05/02/2024
Local: Site da FCT/UNESP
RECURSO CONTRA O RESULTADO FINAL
Dia: 06/02/2024 – até as 15h00
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO FINAL
Dia: 09/02/2024 – até as 17h00
MATRÍCULA
Período: 19 e 20 de fevereiro de 2024
Obs. Se no ato da matrícula o aluno(a) ainda não tiver o
diploma do curso de graduação em fisioterapia, deverá enviar,
até o primeiro dia de aula, uma declaração de conclusão do
curso emitida pela entidade de ensino de sua formação.
Os candidatos que deixarem de fazer a matrícula no período
estipulado neste edital, perderão o direito à vaga.
Início das Aulas: 26/02/2024
Término das Aulas: 25/02/2025
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os candidatos classificados e oficialmente matriculados,
ao iniciarem suas atividades NÃO TERÃO DIREITO A BOLSA DE
ESTUDOS.
Ao matricular-se no Curso, o aluno assumirá o compromisso
de atender as exigências de caráter normativo dos Cursos de
Especialização e de caráter administrativo e se submeter às nor-
mas disciplinares discentes vigentes no âmbito da Universidade
Estadual Paulista.
Mais informações do Curso
O Curso de Especialização em Fisioterapia terá coordenação
didática, em cada área específica, de docentes lotados no Depar-
tamento de Fisioterapia da FCT-UNESP – Presidente Prudente.
Serão respeitados requisitos fixados pelos Conselhos Estadual
e Federal de Educação e pela Universidade Estadual Paulista.
Objetivos do Curso
Qualificar o fisioterapeuta para trabalhar com pacientes
portadores de afecções nas diferentes áreas de concentração em
clínicas, ambulatórios e hospitais, capacitando-o para atuar na
área com qualidade e técnicas atualizadas;
Melhorar a qualidade do atendimento prestado pela fisio-
terapia em centros de atendimento, através da especialização
profissional;
Contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos par-
ticipantes do curso e, consequentemente, para obtenção dos
melhores resultados possíveis em âmbito da prevenção e
reabilitação para usuários/pacientes das áreas específicas do
curso;
Possibilitar aos egressos dos Cursos de Graduação em Fisio-
terapia a continuidade de sua formação profissional.
Público Alvo
O curso destina-se a profissionais graduados em Fisiotera-
pia e que tenham interesse em melhorar sua formação e atuar
junto à respectiva área de concentração escolhida.
Áreas de Concentração
Fisioterapia Aplicada à Neurologia
Fisioterapia Aplicada à Cardiologia
Fisioterapia Aplicada à Pneumologia
Fisioterapia Aplicada à Ortopedia e Traumatologia
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 27 de novembro de 2023 às 05:06:33

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