Editais - Desenvolvimento Econômico
| Data de publicação | 18 Março 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
70 – São Paulo, 131 (53) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 18 de março de 2021
- OAB/SP 97.365; Moacir Aparecido Matheus Pereira - OAB/SP
116.800; Adriane Isabelle Gomes Feliciano – OAB/SP 335.505;
Alessandra Cobo – OAB/SP 225.560; Alessandra Paes Barreto
Arraes – OAB/SP 428.020-B; Angélica Aparecida Esteves – OAB/
SP 392.437; Bárbara Maria Lonon Bouvier – OAB/SP 391.867;
Bruna Cavalcanta Kauer – OAB/SP 249.832; Cynirabarbosa
Martins – OAB/SP 265.634; Elzabete Oliveira Bottolo – OAB/
SP 249.895; Francys Mendes Piva – OAB/SP 227.762-B; Geilis
Marciele Santos da Sila – OAB/SP 320.832; Jorgiana Paulo Loza-
no – OAB/SP 331.044; Laiani Cristina Mafra – OAB/SP 341.848;
Lucimara da Silva Brito – OAB/SP 167.553; Luís Eduardo Haddad
Penna Ribeiro – OAB/SP 407.101-B; Rodrigo Silva Romo – OAB/
SP 235.183; Sylvia Maria Filgueiras Cabete – OAB/SP 259.494;
Silvia Arenales Varjão Tiezzi – OAB/SP 191.814; Vagner Carneiro
Soares – OAB/SP 249.688; Vivian de Oliveira Silva Tranquilino –
OAB/SP 266.104; Yanna Brandão Pierrondi – OAB/SP 399.129, e
ao Estagiários de Direito: Andressa Cerqueira da Paz – OAB/SP
227.244-E; Daniel Santos de Morais – OAB/SP 231.221-E; Viní-
cius Santana Petrone Bezerra – Rg: 39.627.842-5; Erika Caroline
Martins de Oliveira – Rg: 37.884.162-0 E Matheus de Lucca
Silva – Rg:57.795.357-6. Cumpra-se (Comunicado de 15-3-2021)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDÊNCIA
Comunicado
Edital Presidência Jucesp 001/2021. Edital de Inscrição
para o Cadastramento de Interessados em Figurar na Lista a
Ser Elaborada pelo Presidente da Junta Comercial do Estado de
São Paulo, a Ser Apresentada ao Governador do Estado, para
Livre Escolha Daquele Que Irá Recompor o Colégio de Vogais da
Autarquia. Referente ao processo JUCESP 085/2019.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo,
Considerando o disposto no artigo 12, IV, da Lei Federal 8.934,
de 18/11/94; artigo 10, § 4° da Lei Complementar Estadual
1.187, de 28/09/12, regulamentada pelo Decreto Estadual
58.879, de 07/02/13, e na Instrução Normativa do Departamen-
to de Registro Empresarial e Integração – Drei 81/2020, torna
público que os interessados poderão apresentar documentação
necessária ao cadastramento prévio, para elaboração de lista
visando oportuna livre escolha e nomeação pelo Governador
do Estado, para o preenchimento de uma vaga de Vogal Titular,
para recomposição das Turmas de Vogais e do Plenário da Junta
Comercial do Estado de São Paulo, no período correspondente
ao Mandato 2019-2023, em decorrência da renúncia da vaga
anteriormente ocupada pelo Sr. Márcio Teruel Tomazeli, na
qualidade de representante por livre escolha do Governador.
I) Do período de inscrição:
O período de inscrição e entrega dos documentos será de
19-03-2021 a 25-03-2021, através de correspondência eletrô-
nica à Presidência desta Jucesp (presidencia@jucesp.sp.gov.br).
Só serão recebidos os documentos por completo, no prazo
indicado neste edital.
II) Cadastramento prévio dos interessados.
Os interessados deverão atender aos requisitos previstos
no art. 11, inciso I a IV, da Lei Federal 8.934/94, observando-
-se os termos do art. 16, do mesmo diploma legal, e artigo 10,
incisos I a III e V, do Decreto Federal 1.800/96, combinados com
o artigo 110, do Regulamento da Jucesp, aprovado pelo Decreto
Estadual 58.879/2013 e do artigo 3º da Instrução Normativa do
Departamento de Registro Empresarial e Integração 81/2020,
como segue:
a. estejam em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
b. não estejam condenados por crime cuja pena vede o
acesso a cargo, emprego e funções públicas, ou por crime de
prevaricação, falência fraudulenta, peita ou suborno, concus-
são, peculato, contra a propriedade, a fé pública e a economia
popular;
c. sejam, ou tenham sido, por mais de cinco anos, empre-
sário individual, titular ou administrador de Eireli, sócios ou
administradores de sociedade empresária, valendo como prova,
para esse fim, certidão expedida pela Junta Comercial;
d. estejam quites com o serviço militar e o eleitoral;
e. exigência de nível superior de escolaridade, em instituição
de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
f. avaliação curricular de experiência profissional compatível
com as atividades a serem desempenhadas;
f1. quanto a este item, fica esclarecido que as atividades
desempenhadas cingem-se (i) ao exame dos pedidos de arqui-
vamento dos atos sujeitos ao regime de decisão colegiada,
dispostos no artigo 202, do Regulamento da Junta Comercial
do Estado de São Paulo; (ii) à apreciação dos pedidos de recon-
sideração das decisões exaradas e (iii) ao exercício das demais
atribuições fixadas em regimento interno desta Junta Comercial
do Estado de São Paulo;
g. avaliação de títulos obtidos em cursos correlatos às ativi-
dades da Junta Comercial do Estado de São Paulo;
h. possuam conhecimentos em Direito Empresarial e/ou em
Registro Público de Empresas
i. não sejam consanguíneos ou afins até o segundo grau,
bem como não sejam sócios na mesma sociedade empresária
de outro membro Titular ou Suplente do Colégio de Vogais da
Junta Comercial; e
j. não sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha
reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive,
bem como não sejam sócios na mesma sociedade empresária,
da autoridade nomeante, do Secretário Geral, do Chefe da Pro-
curadoria ou de qualquer outro ocupante de cargo de direção,
chefia ou assessoramento, compreendido o ajuste mediante
designações recíprocas.
III) Da documentação:
O interessado deverá apresentar requerimento endereçado
à Presidência da Junta Comercial do Estado de São Paulo, instru-
ído com os documentos a seguir:
a) para atender os requisitos previstos nas alíneas “a”, “b”,
“i” e “j”, do item II, o candidato deverá firmar declaração, nos
termos da Instrução Normativa do Departamento de Registro
Empresarial e Integração - Drei 81, de 10-06-2020, conforme
modelo anexo;
b) a certidão para o cumprimento da alínea ‘c’, do item
II, será expedida por esta Junta Comercial do Estado de São
Paulo, exceto se a atividade disser respeito à outra unidade da
federação;
b1) para o cumprimento deste requisito, o candidato deverá
indicar no requerimento de apresentação dos documentos, os
dados relacionados ao exercício da atividade empresária, com-
preendendo: nome empresarial com que atua como empresário
individual; nome empresarial da sociedade empresária ou da
empresa individual de responsabilidade limitada, da qual par-
ticipe ou tenha participado como sócio, administrador, diretor
ou titular;
c) para atender o requisito previsto na alínea ‘d’, do item
II, o candidato deverá apresentar carteira de reservista ou
comprovante de quitação de alistamento militar, observando-se
o disposto no Decreto 93.670, de 09/12/86;
d) para atender a alínea ‘e’, do item II, o candidato deve
apresentar cópia autenticada do diploma de nível superior, em
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
e) para atender as alíneas ‘f, “g’ e “h”, do item II, o
candidato deve apresentar curriculum vitae ou Lattes e firmar
declaração que ateste experiência profissional compatível com
as atividades a serem desempenhadas;
f) os títulos, que devem ser apresentados em cópia autenti-
cada, serão utilizados apenas para balizar a elaboração da lista
a ser apresentada ao Chefe do Executivo, que fará livre escolha
entre os indicados.
1 (cargo vago) – para exercício no mesmo dia, em prestação
laboral cumprida presencialmente, considerando a retomada das
atividades e das aulas presenciais conforme o Decreto 65.384,
de 17-12-2020, podendo ocorrer a negativa de atribuição de
vaga ao candidato, que não retornou à prestação laboral de
forma presencial.
2. Do envio dos documentos: Todos os interessados, já
classificados previamente, deverão encaminhar os documentos,
digitalizados, necessários para participação, ao e-mail Marta.
Ferreira@educacao.sp.gov.br
O envio dos documentos deverá ser feito, obrigatoriamente,
por meio do e-mail institucional da Microsoft Outlook/Seduc do
interessado (@educacao.sp.gov.br).
Após o recebimento dos documentos, será encaminhado,
neste mesmo e-mail, o link para a Atribuição por Videoconferên-
cia, com a Comissão Responsável pelo assunto.
3. Dos documentos: O interessado deverá digitalizar, em
formato PDF, todos os documentos solicitados no presente
comunicado e encaminhar até as 13h do dia 22-03-2021.
Documentos:
3.1 Termo de anuência do Superior Imediato, com data
atualizada;
3.2. Declaração do grau de parentesco, nos termos da
Súmula Vinculante 13;
3.3. Parecer da CAAS no caso de o interessado ser rea-
daptado;
3.4. Acúmulo de Cargos – Apresentar declaração sobre acu-
mulação de cargos/funções. No caso de o interessado acumular
cargos apresentar, declaração expedida pelo superior imediato,
contendo cargo/função ocupado, regime de contratação, escola-
ridade exigida para o cargo/função e horário de trabalho.
4. Das vedações: É expressamente vedada a atribuição de
vagas e/ou sua respectiva designação:
4.1. Ao candidato que se encontrar afastado a qualquer
título (Artigo 6º, § único da Resolução SE 05 de 07-01-2020);
4.2. Por procuração de qualquer espécie;
5. Da Atribuição online: Os candidatos ficam cientificados
que:
5.1. Os recursos tecnológicos para efetuar a Atribuição
por Videoconferência serão de responsabilidade exclusiva dos
candidatos;
5.2. A Sessão de Atribuição ocorrerá no horário divulgado
no presente comunicado, observando que qualquer eventual
atraso no início da sessão não beneficiará candidato retarda-
tário.
5.3. Eventuais necessidades de apresentação de documen-
tos, poderão ser feitas durante a sessão, por e-mail.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região de São José dos Campos convoca, os candidatos inscritos
e classificados, para responder/substituir, nos termos da Res. SE
05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020 para sessão de
escolha para Suporte Pedagógico na seguinte conformidade:
- Diretor de Escola:
EE Prof.ª Najla Jamile Santos Machado Araújo, em SJCam-
pos – substituição.
(publicado incorretamente).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SOROCABA
Comunicado
Edital de Atribuição Suporte Pedagógico
Diretor de Escola - 01 Cargo Vago na EE Maria Cândida de
Barros Araújo
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região Sorocaba, considerando o disposto na Res. SE 5, de
07-01-2020, comunica aos candidatos inscritos e classificados
para Sessão de Atribuição de Cargo Vago de Diretor de Escola,
junto a Diretoria de Ensino Região-Sorocaba.
Relação de Vaga:
1 - EE Maria Cândida de Barros Araújo
Sessão de Atribuição
Dia: 22-03-2021 (segunda feira)
Horário: 08h
Local: Plataforma Meet
Link: meet.google.com/vnp-qdto-hgg
Informamos que todos os candidatos interessados, já
inscritos e classificados, deverão encaminhar os documentos,
abaixo, digitalizados em formato PDF para o e-mail: desornap@
educacao.sp.gov.br até as 16h do dia 19-03-2021
1) Termo de anuência do Superior Imediato, com data
atualizada;
2) Em caso de acumulação de cargo ou função, o candidato
deverá apresentar Declaração de Horário de Trabalho
atualizada, assinada pelo Superior Imediato;
3) Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13;
Res SE 5/2020
Artigo 5º - Parágrafo único – O inscrito nos termos desta
resolução deverá apresentar, em cada sessão de atribuição
da qual participe, termo de anuência, do local de exercício,
expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente
Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada cor-
respondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade
abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem
como declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso, e declaração do grau de parentesco, nos termos da
Súmula Vinculante 13.
Artigo 6º - Fica expressamente vedada a atribuição de vaga
e sua respectiva designação por procuração de qualquer espécie.
Parágrafo único – Para fins de participação na sessão de
atribuição de vaga e sua respectiva designação, o candidato
deverá, na data da atribuição, se encontrar em exercício, não
podendo, neste momento, se encontrar em qualquer tipo de
licença, afastamento ou férias.
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS
Comunicado
Considerando a defesa prévia apresentada pela empresa
Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda, a respeito do Ofício
DSMP-HGA 016/21, relativo a não entrega do medicamento,
Dopamina, Cloridrato 5Mg/Ml – Solução Injetável, da Ata de
Registro nº M075/2020, Processo SES-PRC-2021/00137, Nota de
Empenho 2020NE03308;
Considerando que a defesa prévia não foi acolhida;
Informamos que o(s) processo(s) de aplicação de penalida-
de (multa) continua(m) em trâmite.
HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO
PRETO
Comunicado
O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Santa Tereza de
Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secre-
taria de Estado da Saúde, nos termos do Decreto 52.833/2008
informa do juntado pela administração, dos documentos de fls.
155 a 244 nos autos do procedimento de invalidação de cargo
público de José Santo Barbosa Monteiro SES-PRC-2021/79187,
tendo prazo de 7 dias para ciência e manifestação bem como
apresentação de alegações finais, Interessado José Santo Barbo-
sa Monteiro; Advogados: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
3. Jack Jeronymo Silva Junior 33805685890 O 10 10,308 838
4. Ingrid Machado dos Santos 45616879800 O 10 8,388 699
5. Graziele de Aguiar Pereira Almeida 25280583812 O 10 6,212 496
6. Josué Figueiredo Patrocinio 33522538897 O 10 6,072 481
7. Fernanda Martire Nunes Batista 21925406806 O 10 5,372 436
8. Matheus Armelin Monti 39413212856 O 10 5,328 428
9. Angela Marta Gomes 30302685863 O 10 5,035 368
10. Dandara Procópio Oliveira 33737158819 O 10 4,612 120
11. Elisnelsa Luiz 34837357806 O 10 4,268 189
12. Giuliano Cristian Dias 30945781873 O 10 3,684 307
13. Selma Batista Cirello 16850624822 O 10 3,228 269
14. Ana Geisa Nunes Germano 30024593800 O 10 2,016 168
15. Silvana a P Silva 26554889892 O 10 1,848 154
16. Paulo Roberto Moreira Duarte 02498509828 O 10 1,824 152
17. Cristian Rossi Peraro 36298927875 O 10 1,62 135
18. Paulo Roberto Cavalcante Brandão 06415731386 O 10 1,608 134
19. Jaqueline Oliveira da Silva Vasconcellos 36139802822 O 9 48,714 3531
20. Carolina Cândido de Oliveira 32067040812 O 9 6,498 502
21. Noely Aparecida Alves de Souza 05503220862 O 8 82,723 7966
22. Leandro José Bueno 26999322805 O 8 22,584 1882
23. José Benedito dos Santos Bigi 10791028844 O 8 20,81 1415
24. Renato Castelucci 18209205854 O 8 16,253 1229
25. Ivan Félix dos Reis 44981151802 O 8 10,068 771
26. Patrícia Molinari de Moraes 28467467886 O 8 10,026 815
27. Valgne Gonçalo Joca 41196359881 O 8 4,204 337
28. Amanda Cláudia de Oliveira Vicente 40500793808 O 8 3,9 325
29. Valdeci Rodrigo Coutinho 28323504881 O 8 3,579 317
30. Felipe Del Nero Silva 44162966818 O 8 1,86 155
31. Rosilda Maria Santos 34288286824 O 8 0,92 112
32. José Francisco França Lima 32112745883 O 8 0,024 2
33. Andressa Rodrigues da Silva 37120256882 O 7 42,564 2847
34. Aniele Andrade de Souza 41786868873 O 7 10,798 875
35. Sidnei Roberto de Melo 15461503829 O 7 10,15 777
36. Cristiane de Lima Tavares Cazoto 36207838882 O 7 6,396 533
37. Camila Aparecida Pereira 08214612659 O 7 5,604 138
38. Joselia Lima Alves 76254909200 O 7 2,04 170
39. Isabela Caruso Galvani 40050008862 O 7 1,86 155
40. Daniel da Costa Matozo Fabri 21838892842 O 7 1,376 0
41. Deborah Alanna Abrão Cefali 34825759831 O 6 29,34 2191
42. Marcos Roberto Mistieri 17194315823 O 6 15,454 1060
43. Milcelene Cardoso 30270609881 O 6 6,502 489
44. Lilian de Godoy Pomim 35632644812 O 6 3,996 333
45. Josué Fabiano 10220675830 O 6 3,984 317
46. Josilaine Mianti Marques 27449012880 O 6 3,576 298
47. Olivia Carneiro Vasconcelos Silva 42714588808 O 6 1,788 149
48. Maria Elisa Godoi 39525398803 O 6 0,638 34
49. Dulcineide Teixeira de Faria Souza 05077896879 O 6 0 0
Faixa III - Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência em outra Diretoria de Ensino
Função: Professor EF Anos Finais e/ou EM – Categoria o – Outra Diretoria de Ensino
CLASSIFICAÇÃO NOME CPF CATEGORIA PONTOS QUEST/EFAPE PONTUAÇÃO DA CLAS. DE ATRIBUIÇÃO DE TEMPO MAG.
01 Carlos da Silva Correa 08718538843 O 9 38,506 2770
02 César Augusto Salema de Campos 13804848800 O 8 20,177 2177
Inscrições Indeferidas
CPF MOTIVO
01464852626 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
01673694829 Não consta na lista de Concluintes do Curso Efape.
05387638681 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
05524271105 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
07572478816 Não atendimento ao item b3 dos Requisitos necessários para atuação na Sala de Leitura previstos no Edital.
07572478816 Não consta na lista de Concluintes do Curso Efape.
09393086818 Não atendimento ao item b3 dos Requisitos necessários para atuação na Sala de Leitura previstos no Edital.
11036924610 Nota do questionário menor que 6,0 e não atendimento ao item 1 a dos Requisitos necessários para atuação PEI em 12-03-2021.
13079489870 Não atendimento ao item b3 dos Requisitos necessários para atuação na Sala de Leitura previstos no Edital.
13079489870 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
13613852861 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
13806908893 Não atendimento ao item b3 dos Requisitos necessários para atuação na Sala de Leitura previstos no Edital.
13806908893 Nota do questionário menor que 6,0.
14146057817 Nota do questionário menor que 6,0 e não atendimento ao item 1 a dos Requisitos necessários para atuação PEI em 12-03-2021.
15578076807 Nota do questionário menor que 6,0.
15863617837 Nota do questionário menor que 6,0.
20563219807 Não atendimento ao item b3 dos Requisitos necessários para atuação na Sala de Leitura previstos no Edital.
22610601816 Nota do questionário menor que 6,0 e não atendimento ao item 1 a dos Requisitos necessários para atuação PEI em 12-03-2021.
24847034813 Nota do questionário menor que 6,0 e não atendimento ao item 1 a dos Requisitos necessários para atuação PEI em 12-03-2021.
25178134850 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021 e não consta na lista de concluintes do Curso Efape.
26517686851 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
28960487821 Não atendimento ao item b3 dos Requisitos necessários para atuação na Sala de Leitura previstos no Edital.
29142780802 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
29429235800 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
29981469882 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021 e não consta na lista de concluintes do Curso Efape.
31397007842 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
32501851838 Não consta na lista de Concluintes do Curso Efape.
32715488890 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
33760471897 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
33892249806 Não atendimento ao item b3 dos Requisitos necessários para atuação na Sala de Leitura previstos no Edital.
33892249806 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
34554341852 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
34605522808 Não atendimento ao item b3 dos Requisitos necessários para atuação na Sala de Leitura previstos no Edital.
34605522808 Não consta na lista de Concluintes do Curso Efape.
34802249896 Não atendimento ao item b3 dos Requisitos necessários para atuação na Sala de Leitura previstos no Edital.
34802249896 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
35146221839 Nota do questionário menor que 6,0.
35148050837 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
35225469892 Nota do questionário menor que 6,0.
38543646871 Não atendimento ao item b3 dos Requisitos necessários para atuação na Sala de Leitura previstos no Edital.
41399877828 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
41408191890 Não atendimento ao item b3 dos Requisitos necessários para atuação na Sala de Leitura previstos no Edital.
42799245897 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
43152840845 Nota do questionário menor que 6,0.
43284075895 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
43894725850 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
44162999821 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
45650939870 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
46033314875 Não atendimento ao item 1a dos Requisitos necessários para atuação no PEI em 12-03-2021.
76254909200 Não atendimento ao item b3 dos Requisitos necessários para atuação na Sala de Leitura previstos no Edital.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
OURINHOS
Comunicado
A Dirigente de Ensino da Região de Ourinhos torna pública
a classificação do credenciamento emergencial, realizado no
período de 06-03-2021 a 11-03-2021, para atuar nas escolas
do Programa de Ensino Integral (PEI) - Atuação 2021 (Lei
Complementar 1.164/2012, alterada pela Lei Complementar
1.191/2012, bem como o Decreto 59.354/2013, alterado pelo
Decreto 64.770/2020 e Resolução SE 04/2020).
Professor EF Anos Finais e/ou EM
Nº NOME CPF PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO
1 Selma de Fatima Daparé Kirnew 7892827803 10 36,628
2 Caroline Aparecida Scarpim 34338911840 10 29,584
3 Mayara Rangel Cogo Magnoni 38975241807 7 18,208
4 Max Vargas Jacinto 43112493818 7 9,840
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
Comunicado
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região de Pindamonhangaba, comunica aos candidatos inscritos
e classificados nos termos da Resolução SE 5, de 07-01-2020,
alterada pela Resolução SE 18, de 31-01-2020, classe de Diretor
de Escola, que haverá atribuição de um cargo vago conforme
segue: EE Prof. José Aylton Falcão
Data: 19-03-2021
Horário: 9 horas
Local: Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba
Endereço: Rua Soldado Roberto Marcondes, 324 – Jardim
Rosely – Pindamonhangaba/SP.
O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar, em
cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anuência
do local de exercício com data atualizada correspondente ao
edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas
o período de vigência da designação, bem como declaração de
horário para fins de acumulação, quando for o caso.
Fica vedada a atribuição de vaga por procuração.
De acordo com o Comunicado Externo Conjunto Sub-
secretaria / CGRH – 156 / 2021, datado de 11-02-2021, as
designações de Suporte Pedagógico nos termos da supracitada
Resolução, deverão ocorrer a candidato que venha exercer a
prestação laboral de forma presencial, considerando a retomada
das atividades e das aulas presenciais nos termos do Decreto
65.384, de 17-12-2020, podendo ocorrer a negativa de atribui-
ção de vaga ao candidato que não retornou à prestação laboral
de forma presencial.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
RIBEIRÃO PRETO
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região de Ribeirão Preto, convoca os candidatos inscritos nos
termos da Resolução SE 05/2020, alterada pelas Resoluções
SE 18/2020, Seduc 56/2020 e Seduc 81/2020, para sessão de
escolha de vaga por videoconferência, para o cargo de Diretor
de Escola, conforme abaixo:
Às 9h do dia 23-03-2021, via Aplicativo Microsoft Teams.
1. Do Cargo: Diretor de Escola
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quinta-feira, 18 de março de 2021 às 00:21:46
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