Editais - Desenvolvimento Econômico

Data de publicação16 Setembro 2021
SectionCaderno Executivo 1
130 – São Paulo, 131 (179) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 16 de setembro de 2021
recolher a caução no valor de R$ 814.701,03 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.006-7 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br)
Leia-se:
Lote 34 – Estrada Vicinal JAL-040, ligação Jales – Dirce Reis,
localizada nos municípios de Jales/Dirce Reis. Extensão total de
20,000 km.
Homologada e adjudicada em 14/09/2021 a Contratada
COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$ 814.776,35 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 21.006-7 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIRETORIA GERAL
EDITAL FAMERP G.D.G Nº 030/2021
Vestibular FAMERP 2022
Dispõe sobre normas para realização do Vestibular da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP e
dá outras providências.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto – FAMERP, Autarquia Estadual de Regime Especial, no
uso de suas atribuições regimentais e da legislação vigente, faz
saber através do presente Edital, que estarão abertas as inscri-
ções para o seu Vestibular para ingresso no 1º semestre de 2022.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 O Vestibular estará aberto ao candidato:
1.1.1 Portador de Certificado de Conclusão do Ensino Médio
ou equivalente;
1.1.2 Que estiver cursando o Ensino Médio ou equivalente;
1.1.3 Portador de diploma de Curso Superior.
1.2 A realização do Vestibular estará a cargo e sob a respon-
sabilidade da Fundação para o Vestibular da Unesp ? VUNESP.
2. DAS VAGAS
2.1 Serão oferecidas 160 (cento e sessenta) vagas, assim
distribuídas:
2.1.1 Medicina – período integral ? 80 vagas – duração - 6
anos;
2.1.2 Enfermagem – período integral – 60 vagas – dura-
ção - 4 anos;
2.1.3 Psicologia – período integral – 20 vagas – duração
- 5 anos;
2.1.4 A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto -
FAMERP adotará a Política de Cotas da FAMERP.
2.1.5 Das vagas destinadas à Política de Cotas da FAMERP,
conforme Portaria FAMERP nº 060 de 27 de agosto de 2019,
65% serão para alunos que cursaram integralmente o Ensino
Fundamental e Médio no ensino público brasileiro ou a Edu-
cação de Jovens e Adultos em escolas públicas brasileiras e
35% serão oferecidas para aqueles que se autodeclarem Pretos,
Pardos ou Indígenas de etnia brasileira e que tenham cursado
integralmente o Ensino Fundamental e Médio no ensino público
brasileiro ou a Educação de Jovens e Adultos realizados pelos
sistemas estaduais no ensino público brasileiro, resultando na
seguinte divisão:
2.1.5.1 Para o Curso de Medicina: 16 vagas para a Política
de Cotas da FAMERP, sendo 10 vagas para estudantes oriundos
do ensino público brasileiro e 6 vagas para estudantes oriundos
do ensino público brasileiro e autodeclarados Pretos, Pardos ou
Indígenas de etnia brasileira.
2.1.5.2 Para o Curso de Enfermagem: 12 vagas para a Políti-
ca de Cotas da FAMERP, sendo 8 vagas para estudantes oriundos
do ensino público brasileiro e 4 vagas para estudantes oriundos
do ensino público brasileiro e autodeclarados Pretos, Pardos ou
Indígenas de etnia brasileira.
2.1.5.3 Para o Curso de Psicologia: 4 vagas para a Política
de Cotas da FAMERP, sendo 3 vagas para estudantes oriundos
do ensino público brasileiro e 1 vaga para estudantes oriundos
do ensino público brasileiro e autodeclarados Pretos, Pardos ou
Indígenas de etnia brasileira.
2.1.5.4 Na inexistência de candidatos autodeclarados Pre-
tos, Pardos ou Indígenas de etnia brasileira, classificados, as
vagas por eles não ocupadas serão preenchidas por candidatos
que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental e
o Ensino Médio no ensino público brasileiro, independente da
questão de raça.
2.1.5.5 As vagas não preenchidas pela Política de Cotas
da FAMERP por inexistência de classificados, serão destinadas
aos demais candidatos da Lista Geral, ainda não convocados,
obedecendo-se à ordem decrescente da nota final no Vestibular.
2.1.5.6 Todos os candidatos que se inscreverem às vagas da
Política de Cotas da FAMERP, também estarão concorrendo às
demais vagas na Lista Geral.
2.2 Considera-se ensino público brasileiro, a instituição
de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo
Poder Público, nos termos do inciso I, do art. 19, da Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996. A gratuidade do ensino não indica,
necessariamente, que a escola seja pública. Escolas vinculadas a
fundações, cooperativas, Sistema S (SESI, SENAI, SESC, SENAC)
etc., embora gratuitas, são consideradas particulares em função
de sua dependência administrativa junto ao setor privado.
2.2.1 São considerados candidatos egressos do ensino
público brasileiro, exclusivamente, aqueles que tenham cursado
integralmente o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no
ensino público brasileiro em cursos regulares ou no âmbito da
modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA realizados
pelos sistemas no ensino público brasileiro.
2.2.1.1 A certificação pelo ENEM não pressupõe a frequên-
cia no ensino público brasileiro e, desta forma, não poderá ser
utilizada como documento válido para concorrência às vagas
reservadas a Política de Cotas da FAMERP.
2.2.2 São considerados Pretos ou Pardos, aqueles que assim
se autodeclarem no ato da inscrição. A comprovação se dará no
ato matrícula mediante a apresentação da declaração, conforme
modelo integrante do Anexo II deste Edital.
2.2.3 São considerados Indígenas aqueles que assim se
autodeclarem no ato da inscrição. A comprovação se dará no
ato matrícula mediante a apresentação da Certidão do Registro
Administrativo de Nascimento do Indígena (RANI).
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições para o Vestibular 2022 serão feitas exclu-
sivamente pela Internet através do Portal da Fundação VUNESP
- www.vunesp.com.br, das 10 horas de 17 de setembro até às
23h59 de 18 de novembro de 2021, mediante o preenchimento
da ficha de inscrição e o pagamento da taxa de R$ 165,00 (cento
e sessenta e cinco reais), por meio de boleto bancário, cujo
vencimento será no dia 19 de novembro de 2021. Para emissão
do boleto bancário, deverá acessar a área do candidato, item
“PAGAMENTO” e em seguida “GERAR BOLETO”.
3.1.1 No ato da inscrição, o candidato deverá escolher a
cidade de realização das provas, que serão aplicadas no Estado
de São Paulo, nas cidades de Bauru, Campinas, Ribeirão Preto,
São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo. Na
cidade de São José do Rio Preto as provas serão realizadas em
outros prédios e não no câmpus da FAMERP. Não será permitida
a realização da prova em local que não foi escolhida e nem troca
de cidade no decorrer do processo.
3.2 Não serão aceitas inscrições por e-mail, via postal, tele-
fone ou por qualquer outro meio não especificado.
3.3 Cada candidato poderá efetivar apenas uma inscrição.
3.4 Não serão concedidas isenções de taxa de inscrição e/
ou dilações de prazo de vencimento.
SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
INSTITUTO PASTEUR
Seção de Material e Patrimônio
SES
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Controle de Doenças
Instituto Pasteur
Seção de Material e Patrimônio
COMUNICADO
Comunico ao(s) fornecedor(es) abaixo que se encontra(m)
disponível(is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Material deste Instituto, sito a Avenida
Paulista, 393 – Cerqueira Cesar – SP.
O prazo para a retirada do(s) mesmo(s) é de 03 (três) dias,
conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações, após
este prazo já CONTARÃO O PRAZO DE ENTREGA e as SANÇÕES
cabíveis por atraso.
Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de
Material e Patrimônio, pelo telefone:
(11) 3145-3153/62 e pelo e-mail mpatrimonio@pasteur.
saude.sp.gov.br.
Convite Bec N° 028/2021
SES-PRC-2021/32516
2021NE00197 *JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS*
CNPJ. 29.423.338/0001-38
ASSUNTO: Aquisição de Material de Insumo Desodorizador
ambiental Aerosol.
SES-PRC-2021/32516
2021NE00198 * SAMIAR EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E
LIMPEZA EIRELI *
CNPJ. 35.117.305/0001-15
ASSUNTO: Aquisição de Material de Insumo Inseticida
Doméstico Aerosol.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL ARQUITETO JANUÁRIO
JOSÉ EZEMPLARI
Gerência de Finanças, Suprimentos e Gestão
de Contratos
CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “AJJE”
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Comunicamos ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s)
que encontram-se à disposição para retirada das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 horas - no Núcleo de Suprimentos e Gestão
de Contratos, sito a Rod. Edgard Máximo Zambotto, KM 46,5 –
Bairro: Serra dos Cristais – Franco da Rocha/SP, a(s) seguinte(s)
nota(s) de empenho, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis,
sob pena de sujeitar à adjudicatária as sanções cabíveis, por
descumprimento da obrigação de acordo com Resolução SS –
92, de 10/11/2016:
PROCESSO Nº 2021/30719
OBJETO: Aquisição de Hipoclorito de Sódio
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00352
CONTRATADA:Ekis Produtos Para Limpeza Ltda.
CNPJ:21542604/0001-30
DATA DE EMISSÃO: 01/09/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 342,79
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA -
BAURU
Diretoria Técnica
Divisão de Administração
SEÇÃO DE COMPRAS
Comunicado
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra á disposição sua respectiva Nota de Empenho, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de
Souza Lima, no horário das 10 ás 16 horas, situado á Rod. Cmte.
João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bauru/SP, dentro do prazo
de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções
cabíveis, por descumprimento das obrigações.
EMPRESA PROCESSO EMPENHO
KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA 2021/28283 2021NE00678
FDA ALLERGENIC FARMACEUTICA LTDA 2021/28283 2021NE00679
LABTECH PROD. LAB. E HOSPITAIS 2021/28283 2021NE00680
BLP COMÉRCIO DE PROD.LABORATORIAIS 2021/32385 2021NE00681
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento de Saúde
nº 320/2021 de 15/09/2021.Processo:SES-PRC 06982/2021
Interessado:Hospital Infantil Darcy Vargas Assunto: Sanção
Administrativa -INTIMAÇÃO 1.O Governo do Estado de São
Paulo,por intermédio do(a) UN. GESTAO ASSIST.III - HOSP.INF.
DARCY VARGA, vem comunicar PRIORITTÁ PROD HOSPITALARES
EIRELI - CNPJ: 29.700.587/0001-23,já qualificada no edital PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº69/2021,acerca da apuração dos seguintes
fatos:2.Tendo em vista o processo SES-PRC-2021/06982 e a nota
de empenho nº 2021NE00493,promovido para a - AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE USO MÉDICO-HOSPITALAR CURATIVOS,no
valor total de R$ 4.068,00 (Quatro mil e sessenta e oito reais),
informamos que a entrega deveria ter ocorrido até 17/06/2021,
e não ocorreu, causando assim, transtornos a esta unidade
hospitalar conforme documento apresentado pela área res-
ponsável.De acordo com a Resolução SS-92 de 10/11/2016,
Artigo 4º - A inexecução total do ajuste ensejará a incidência
de multa de 30% (trinta por cento) do valor do ajuste.Conside-
rando ainda a Cláusula 12 do edital,das Sanções para o Caso
de Inadimplemento: 12.1.Ficará impedida de licitar e contratar
com a Administração direta ou indireta do Estado de São Paulo,
pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica que
praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº
10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal,
quando couber.3. Assim, fica a empresa intimada para, queren-
do, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação,
que deve, preferencialmente, ser feita eletronicamente com
acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com inclusão do código
de acesso o4e8rl, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor
Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação; 4. A perda do
prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais.
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
RUA DR.SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO, 34, SAO PAULO - SP,
05614040
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Retificação da Publicação no DOE de 15/09/2021 – COPLAN
CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
Onde se lê:
Lote 34 – Estrada Vicinal JAL-040, ligação Jales – Dirce Reis,
localizada nos municípios de Jales/Dirce Reis. Extensão total de
20,000 km.
Homologada e adjudicada em 14/09/2021 a Contratada
COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, fica convocada a
135 SIDNEI MENDONÇA DO AMARAL 24125815
136 ALAN ALVES DE MACEDO OLIVEIRA 46168241
137 BRUNO MENESES COSTA CURTA 39974856
138 ERIKA ADELINO PEREIRA DA SILVA 49666434
139 ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 47912966
140 MAFALDA SIMI 19523305
141 MAYARA CARREIRA 44502215
142 WALESKA CRISTINA DA SILVA 30770825
143 ELOIZA DA SILVA ARAUJO 40810837
144 ANDRE SILVA DE AGUIAR JUNIOR 40742954
145 ALETIS CUSTODIO TAVARES 25409134
146 MARIA EUGENIA DELAI 20150575
147 ALINE MENDES VIEIRA DE SOUZA 328556762
148 CARLOS EDUARDO ALVES CUSTODIO 57469751
149 SANDRA MONICA CORREIA DA SILVA 30770582
150 JACQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA
41714840
151 LUIZ FELIPE DOS SANTOS SILVA 45139288
152 CAMILA ELISA RODRIGUES DA SILVA 48539308
153 MIRIA DE SOUZA GUEIROS TETILA 56384558
154 SONIA CRISTINA CORREIA DA SILVA 28255953
155 ROSEMEIRE DA CRUZ COSTA SANTOS 26414582
156 ROBERTA MASCHER MACEDO 33060944
157 JAQUELINE APARECIDA DE AZEVEDO JESUS 48899758
158 SANDRA REGINA DA FONSECA 23393286
159 ANA PAULA RAMIRES BITENCOURT FERNANDES
33480509
160 AMANDA SESTI DE GOIS 47625073
161 LEANDRO MARCIO ROMEU JUNIOR 49440893
162 AILTON FERNANDES JUNIOR 49031113
163 CAROLINI LUZIA FRIZARIN DOS SANTOS 45303268
164 MICAEL HARDER DE ARRUDA 59315139
165 REGIANE MARTINS FELITTO DA SILVA 32984537
166 SILVANA RODRIGUES DE CARVALHO SANTOS 22764479
167 NILZA MARIA DE OLIVEIRA 20151030
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Comunicado
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região São João da Boa Vista nos termos da Resolução SEDUC
84, de 16/11/2020, torna pública a Relação dos classificados no
processo de 7º. Credenciamento Emergencial dos docentes para
o Programa Ensino Integral (PEI) - 2021 – Ensino Fundamental
Anos Finais e Ensino Médio, pós-recurso
Informamos que a alocação será realizada, no dia
17/09/2021, às 9h00, mediante publicação no site da Diretoria
de Ensino – Região de São João da Boa Vista, no endereço
eletrônico https://desjboavista.educacao.sp.gov.br, onde será
disponibilizado o link para acesso participação
PROFESSORES ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL,
ENSINO MÉDIO:
83 KAREN MIDORI YAMADA 43786713
84 LAIS BREUER 44264520
85 EDILAINE APARECIDA DA SILVA 41758935
86 DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA FONTES 41758765
87 ANDRESSA DE MORAES FERREIRA 41498375
88 SILMARA BARRETO DE ALMEIDA CAVALLIERI 48674883
89 GLAUCIA DANIELA DA SILVA NUNES 48472699
90 MAYLA BARBOSA GUIMARÃES 49073390
91 SERGIO RICARDO QUARESMA 26828585
92 THAÍS DA COSTA SANTOS 46658208
93 GABRIELLA MELO DE BRITO 39515018
94 ELOÁ SANCHES NUÑES PERES 48179575
95 SILMARA DANIELE GARCIA 49869587
96 YARA SANTANA DE OLIVEIRA 49790415
97 CAMILA SILVA DE CAMARGO 45297661
98 DANIELE BATISTA LOPES 46131542
99 ALISSON JOSÉ DOS SANTOS MARTINS 48957930
100 LEONARDO SALES BASÍLIO 46850573
101 FERNANDA APARECIDA RODRIGUES DE CARVALHO
41611174
102 ANDERSON CANO PUERTA 49031101
103 NÁGILA ALVES BOLDO 48448476
104 EDUARDO ALVES ROCHA 41759354
105 MARIANA SARTORI FERRARI 43182115
106 FABIANA PAVON PRATA 464938
107 VALDELICE DE BIASI MUNIZ 24303212
108 PRISCILA NAZARIO SEVILHA 47340942
109 DIANA FERREIRA DAVID DOS SANTOS 38644309
110 DANIEL DE SOUZA LIRA 27307901
111 VICENTE ALVES LOPES AFONSO 44641513
112 LUCIMARA TEODORO DOS SANTOS SOUZA 30238712
113 CRISTIANE NAGAI AMORIM 26531299
114 KARINA MITSUYO WELLER TANIKAWA 45441089
115 RITA SOARES MORALES 18521722
116 LUANA BISPO PADILHA 59078940
117 JACQUELINE DO CARMO MOREIRA 41383045
118 ROSELY CRISTIANE ARAUJO PEREIRA 30771586
119 KARINA FREITAS RODRIGUES 34296301
120 LUIZ ANTONIO DIAS JUNIOR 56462549
121 LIDIA LIMA DA CRUZ 40673040
122 ANA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS PEREIRA 43237535
123 KELLEN FERNANDA DA SILVA 40203186
124 GUSTAVO DE GOES 53387384
125 GRAZIELE PRATES FERNANDES 54193080
126 VANESSA FRANCISCHETTI BREUER 43338174
127 FILIPE JOFRE CALEGARI 49562013
128 VIVIANE FERREIRA OLIMPIO 42873630
129 TATIANE LIMA RODRIGUES 40078834
130 FRANCIELLE CONCEIÇÃO DOS SANTOS 48162749
131 ANGELA YAEMI TABUTI HATSUMURA 262736007
132 GABRIELLEN NEVES DE OLIVEIRA 48197295
133 ALINE PEREIRA LOPES 46128837
134 TAMIRIS MARIANO FERREIRA 44579496
NOME COMPLETO:
Pontuação
Pontuação
Classificação DE
Tempo
Magistério
Idade
Área
Categoria
CPF
CATEGORIA A - FAIXA II
1 Glaucia Maria
Furlan de Abreu
Fernandes
10 44,791 20/05/1979 Língua
Portuguesa
A21970739827
2 Paula Cristina
Gil Rehder
10 31,916 23/01/1964 Língua
Portuguesa
A04048150812
3Luiz Fabrício de
Oliveira Mendes
10 30,342 22/11/1988 História A 36947163862
CATEGORIA A - FAIXA III
1Marcelo de
Paula
10 40,868 21/02/1980 Língua
Portuguesa
A35347356847
CATEGORIA O FAIXA II
1 Fernanda
Fregini de
Oliveira Santos
10 7,159 04/12/1978 Língua
Portuguesa
O30062570811
2Marcelo
Brandão Pistelli
10 2,182 29/10/1985 História O 11727974808
3 Ana Gabriela
Guilherme Pinto
10 2 0 16/03/1988 Língua
Portuguesa
O35339725855
4 Greis Suelen da
Silva Rossi
10 1,994 11/11/1995 Língua
Portuguesa
O13110856611
5 Gustavo Prata
Nicolau
10 1 16/09/1987 História O 38153029860
6Claudio
Augusto Maciel
Junior
81,968 28/08/1971 História O 11727974808
7Sílvia Helena
Celeghini
Goulardins
810
31/07/1995 Língua
Portuguesa
O40269389806
8 Andréa Duarte
Roque
79,824152
29/08/1986 Língua
Portuguesa
O33677357870
9 Carlos Eduardo
Estevão Correa
72,006 14/11/1964 História O 10210923806
INDEFERIDOS
CPF MOTIVO
45045813889 Já é credenciado
21622759885 Não tem formação solicitada no edital
40791082814 Sem vínculo ativo
92128785634 Sem vínculo ativo
30874176883 Sem vínculo ativo
93585144004 Sem vínculo ativo
22151577805 Sem vínculo ativo
29590187889 Nota abaixo de 5
04048150812 Não encontrado na lista de curso EFAPE
35339725855 Não encontrado na lista de curso EFAPE
28061893819 Não encontrado na lista de curso EFAPE
33668855803 Não encontrado na lista de curso EFAPE
05077767807 Não encontrado na lista de curso EFAPE
32167305818 Não tem formação solicitada no edital
29722456873 Sem vínculo ativo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 16 de setembro de 2021 às 05:01:55

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