Editais - Desenvolvimento Econômico
| Data de publicação | 10 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
126 – São Paulo, 132 (184) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 10 de setembro de 2022
de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL (DESARMADA) em
ambiente escolar. A empresa deverá providenciar a complemen-
tação da apólice no valor de R$ 1.223,78 (hum mil, duzentos e
vinte e três reais e setenta e oito centavos) correspondente a
5% (cinco por cento) do valor deste termo de apostilamento de
reajuste referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua
perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa AMBIEN-
TAL HIGIENIZADORA SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA. - ME, o Sr. MARIVALDO ALVES DE ARAÚJO, para
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para
apresentação da diferença da Garantia do Contrato Nº
157/2022, referente ao REAJUSTE anual com base no índice
de janeiro de 2022, dos Serviços de LIMPEZA em ambiente
escolar. A empresa deverá providenciar a complementação
da apólice no valor de R$ 886,41 (oitocentos e oitenta e
seis reais e quarenta e um centavos) correspondente a 5%
(cinco por cento) do valor deste termo de apostilamento de
reajuste referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de
sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa DDOLI
SERVIÇOS DE LIMPEZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., a Sra.
ROSANA LOPES DOS SANTOS, para comparecer no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Rua dos
Andradas, 140 – São Paulo – SP, para apresentação da diferença
da Garantia do Contrato Nº 173/2022, referente ao REAJUSTE
anual com base no índice de janeiro de 2022, dos Serviços de
LIMPEZA em ambiente escolar. A empresa deverá providenciar a
complementação da apólice no valor de R$ 5.993,46 (cinco mil,
novecentos e noventa e três reais e qaurenta e seis centavos)
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor deste termo
de apostilamento de reajuste referente à CAUÇÃO do contrato,
como garantia de sua perfeita execução.
Convocamos o representante legal da empresa MAN
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., o Sr. LIDIANE CRISTINA
RODRIGUES DOS SANTOS ROQUE, para comparecer no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Rua
dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para apresentação da
diferença da Garantia do Contrato Nº 259/2022, referente
ao REAJUSTE anual com base no índice de janeiro de 2022,
dos Serviços de LIMPEZA em ambiente escolar. A empresa
deverá providenciar a complementação da apólice no valor
de R$ 1.798,79 (hum mil, setecentos e noventa e oito reais
e setenta e nove centavos) correspondente a 5% (cinco por
cento) do valor deste termo de apostilamento de reajuste
referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua
perfeita execução.
CONVOCAÇÕES
Convocamos o representante legal da empresa M.A.N.
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA a comparecer na Sede da
Administração Central do CEETEPS, localizada na Rua dos
Andradas, 140 – 4º Andar - Núcleo de Licitações, São Paulo/SP,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente
à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no período das
09h às 12h e das 14h às 17h, para APRESENTAR garantia contra-
tual conforme subitem 13.1 do item 13 do edital, relacionada ao
Contrato 273/2022, Processo nº 2022/26749, Pregão Eletrônico
nº 042/2022, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, PARA
DIVERSAS UNIDADES.
Considerando as instruções editalícias, a empresa deverá
recolher no Núcleo de Finanças da Contratante a importância
de R$20.102,88 (vinte mil, cento e dois reais e oitenta e oito
centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da
contratação correspondente a 12 (doze) meses, em conformi-
dade com o disposto no art. 56 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Outrossim, a garantia, deverá ter o prazo de validade de 18
(dezoito) meses, a contar da data da assinatura do contrato, que
se refere aos 15 (quinze) meses segundo a Cláusula Terceira –
Da Vigência e das Prorrogações, mais 03 (três) meses de acordo
com o Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Quinta do Termo
constante no edital, que corresponde o total de 547 (quinhentos
e quarenta e sete) dias.
Conforme declaração do subitem 4.1.4.5 do Item 4.1.4.
Declarações e outras comprovações, a adjudicatária deverá
apresentar também os seguintes documentos: (a) Autori-
zação para Funcionamento em nome do licitante emitida
pelo Ministério da Justiça e revisão desta, com validade
na data da apresentação; (b) Certificado de Segurança em
nome do licitante, emitido pela Superintendência Regional
do Departamento de Polícia Federal no Estado de São Paulo,
com validade na data da apresentação; e (c) Certificado
de Regularidade de Situação de Cadastramento perante a
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em
nome do licitante.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do
Tribunal de Contas do Estado, no momento da assinatura
do Contrato e do Termo de Ciência e Notificação, a empresa
convocada deverá apresentar a Declaração de Atualização
Cadastral do representante responsável pela assinatura no
sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, dispo-
nível no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo (doravante TCESP), através do endereço https://
www.tce.sp.gov.br/.
Convocamos o representante legal da empresa PROVISION
SEGURANCA EIRELI a comparecer na Sede da Administração
Central do CEETEPS, localizada na Rua dos Andradas, 140 – 4º
Andar - Núcleo de Licitações, São Paulo/SP, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação
do ato no Diário Oficial do Estado, no período das 09h às
12h e das 14h às 17h, para APRESENTAR garantia contratual
conforme subitem 13.1 do item 13 do edital, relacionada ao
Contrato 274/2022, Processo nº 2022/26749, Pregão Eletrônico
nº 042/2022, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, PARA
DIVERSAS UNIDADES.
Considerando as instruções editalícias, a empresa deverá
recolher no Núcleo de Finanças da Contratante a importância
de R$20.550,01 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e um
centavo), equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da
contratação correspondente a 12 (doze) meses, em conformi-
dade com o disposto no art. 56 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Outrossim, a garantia, deverá ter o prazo de validade de 18
(dezoito) meses, a contar da data da assinatura do contrato, que
se refere aos 15 (quinze) meses segundo a Cláusula Terceira –
Da Vigência e das Prorrogações, mais 03 (três) meses de acordo
com o Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Quinta do Termo
constante no edital, que corresponde o total de 547 (quinhentos
e quarenta e sete) dias.
Conforme declaração do subitem 4.1.4.5 do Item 4.1.4.
Declarações e outras comprovações, a adjudicatária deverá
apresentar também os seguintes documentos: (a) Autorização
para Funcionamento em nome do licitante emitida pelo Minis-
tério da Justiça e revisão desta, com validade na data da apre-
sentação; (b) Certificado de Segurança em nome do licitante,
emitido pela Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal no Estado de São Paulo, com validade na data
da apresentação; e (c) Certificado de Regularidade de Situação
de Cadastramento perante a Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo, em nome do licitante.
Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal
de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e
do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá
apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do represen-
tante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corpo-
rativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP),
através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.
2022/61867 2022NE00952(ATA) SOMA/SP PROD HOSP
LTDA
2022/61867 2022NE00953(ATA) SULMEDIC COM D MED
LTD
2022/61867 2022NE00954(ATA) PRATI DONAD E CIA LTDA
2022/61867 2022NE00955(ATA) ONCOP DIS D PR H E O L
2022/61867 2022NE00956(ATA) INTERLAB FARMACEUT
LTD
2022/61867 2022NE00957(ATA) UNIÃO QU FARM NACI S/A
2022/61867 2022NE00958(ATA) ATIVA COMER HOSPIT LTD
2022/61867 2022NE00959(ATA) COMERCIAL CIR RIOC LTD
2022/61867 2022NE00960(ATA) SEMEAR DISTRIB EIR EPP
2022/61867 2022NE00961(ATA) FRESENIUS KABI BRAS LT
2022/61867 2022NE00962(ATA) PORTAL LTDA
2022/61867 2022NE00963(ATA) DIMEBRAS COM HOSPI
LTD
2022/61867 2022NE00964(ATA) NUNESFARM D PR FARM
LT
2022/61867 2022NE00965(ATA) CIMED IND DE MEDIC LTD
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL
IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES-PRC-2022/58317
Objeto: AQUISIÇÃO DE CEFTRIAXONA 1G
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M031/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 05439635/0004-56
Nota de Empenho: 2022NE00721
Data de emissão: 05/09/2022
Valor: R$ 1.120,00
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES-PRC-2022/58317
Objeto: AQUISIÇÃO DE DICLOFENACO SODICO 25MG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M070/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873/0001-00
Nota de Empenho: 2022NE00722
Data de emissão: 05/09/2022
Valor: R$ 429,40
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES-PRC-2022/58317
Objeto: AQUISIÇÃO DE NITROPRUSSETO DE SODIO 50MG
(25 MG/ML)
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M070/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: HYPOFARMA-INST.DE HYPODERMIA E FAR-
MACIA LTDA
CNPJ: 17174657/0001-78
Nota de Empenho: 2022NE00723
Data de emissão: 05/09/2022
Valor: R$ 521,50
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES-PRC-2022/58317
Objeto: AQUISIÇÃO DE CEFALEXINA MONOIDRATADA
500MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M044/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 05439635/0004-56
Nota de Empenho: 2022NE00724
Data de emissão: 05/09/2022
Valor: R$ 396,00
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES-PRC-2022/58317
Objeto: AQUISIÇÃO DE LOSARTANA POTASSICA 50MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M029/2022
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hosp. Mat.
Leonor Mendes de Barros
Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67729178/0004-91
Nota de Empenho: 2022NE00725
Data de emissão: 05/09/2022
Valor: R$ 150,91
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
CONVITE Nº 369/2021 - Constitui objeto do presente con-
trato a Contratação de serviços técnicos de consultoria especia-
lizada para elaboração do estudo de viabilidade de implantação
de novos corredores de travessia de fauna na Rodovia Oswaldo
Cruz - SP 125 e de medidas para mitigação dos impactos
ocasionados pela operação da Rodovia à fauna, por meio da
execução dos programas de monitoramento de fauna silvestre
e de monitoramento do atropelamento de fauna, conforme as
especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT.
Homologada e adjudicada em 06/09/2022 a Contratada
AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPP, fica convocada a
recolher a caução no valor de R$ 14.788,34 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato nº 22.077-2 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CONVOCAÇÃO
Convocamos o representante legal da empresa PROVISION
SEGURANÇA EIRELI, o Sr. ROBSON MILANI, para comparecer no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Rua
dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para apresentação da dife-
rença da Garantia do Contrato Nº 260/2022, referente ao REA-
JUSTE anual com base no índice de janeiro de 2022, dos Serviços
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM
SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO
DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA Á SAÚDE MENTAL
“DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO” CAISM DA
ÁGUA FUNDA.
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Comunicamos ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s)
que encontram-se à disposição para retirada das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 horas - no Núcleo de Suprimentos e Ges-
tão de Contratos, sito a Avenida Miguel Stefano,3030 – Bairro:
Água Funda – são Paulo/SP, a(s) seguinte(s) nota(s) de empenho,
dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sujeitar
à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento da
obrigação de acordo com Resolução SS – 92, de 10/11/2016:
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/58991
CÓDIGO ÚNICO:20220888385
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇO EGRP
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00399
CONTRATADA:PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
DATA DE EMISSÃO:03/08/2022
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 27,30 (VINTE E SETE REAIS E
TRINTA CENTAVOS)
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
COMUNICADO
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO RELACIO-
NADOS QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE
COMPRAS DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, SITO
À RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 4301 – MANDAQUI/SP, DAS
09:00 ÀS 16:00 HORAS, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO,
QUE DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS
ÚTEIS SOB PENA DE SUJEITAR A ADJUDICATÓRIA AS SANÇÕES
POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÃOES.
MODO/ATA PROCESSO Nº. NE FORNECEDOR
ATA073/21 2022/63117 2022NE01258 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A
ATA124/21 2022/61368 2022NE01251 PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
ATA129/21 2022/61218 2022NE01252 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
ATA206/21 2022/62444 2022NE01256 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ATA208/21 2022/61344 2022NE01253 PORTAL LTDA
ATA209/21 2022/63061 2022NE01257 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ATA235/21 2022/61381 2022NE01255 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ATA306/20 2022/61217 2022NE01250 CIRÚRGICA FERNANDES MAT. CIR. E HOSP. S/C LTDA
ATA353/21 2022/61220 2022NE01254 WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL
BIFULCO - SÃO MATEUS
COMUNICADO
Processo : SES-PRC – 913203/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: c458/2018
Oferta de Compra: 090101000012019OC0007
Assunto: Aquisição Material de Enfermagem 9Bandagem
Elástica)
Nota de Empenho nº 2019NE00686
Oficio nº 524/2022
Comunicamos a empresa: CREMER S/A - CNPJ nº
82.641.325/0018-66 Ofício D T Depto nº 524/2022 -DGTGH;
tendo em vista o inadimplemento contratual aplicamos nos
da Resolução SS-92/2016 a penalidade de multa por atraso na
entrega, perfazendo o valor de R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco
reais).Assim fica a empresa intimada para, querendo apresentar
suas alegações em RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar do recebimento da intimação por Aviso de
Recebimento, que deverá, preferencialmente, ser feita eletroni-
camente com acesso ao site: www.esancoes.sp.gov.br,com, com
a inclusão do código 9ptxq4, que permitirá selecionar a opção
“Fornecedor Ampla defesa”, para incluir a sua manifestação, nos
moldes do oficio supracitado, caso não se manifeste interpondo
o RECURSO, terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, con-
tados da data consignada no aviso de recebimento (AR), para
recolher o valor supra citado.
COMUNICADO
Processo : SES-PRC-2018/2150266
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 309/2018
Assunto: Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar
– B - Externa
Contrato nº 47/2018
Oficio nº 523/2022
Comunicamos a empresa: AQUALAV SERVIÇOS DE HIGIE-
NIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 05.6546916/0001-89 Ofício DT
Depto nº 523/2022 -DGTGH; tendo em vista a inexecução par-
cial do contrato em epigrafe, aplicamos nos termos do artigo
7º da Lei Federal nº 10.520/02 c.c. o artigo 5º Parágrafo Único
da Resolução SS-92/2016 a penalidade de multa inexecução
parcial do ajuste, perfazendo o valor de R$ 24.200,00 (Vinte
e quatro mil e duzentos reais).Assim fica a empresa intimada
para, querendo apresentar suas alegações em RECURSO no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebi-
mento da intimação por Aviso de Recebimento, que deverá,
preferencialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao
site: www.esancoes.sp.gov.br,com, com a inclusão do códi-
go – lb1u4o que permitirá selecionar a opção “Fornecedor
Ampla defesa”, para incluir a sua manifestação, nos moldes
do oficio supracitado, caso não se manifeste interpondo o
RECURSO, terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da data consignada no aviso de recebimento (AR),
para recolher o valor supra citado.
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA -
BAURU
Diretoria Técnica
Divisão de Administração
SEÇÃO DE COMPRAS
Comunicado
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra á disposição sua respectiva Nota de Empenho, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de
Souza Lima, no horário das 10 ás 16 horas, situado á Rod. Cmte.
João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bauru/SP, dentro do prazo
de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções
cabíveis, por descumprimento das obrigações.
EMPRESA PROCESSO CÓD. ÚNICO EMPENHO
GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES 2022/35962 20220555673 2022NE00559
DE PAULI COM. REPRES. IMP EXP. 2022/35962 20220555673 2022NE00560
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Departamento de Saúde
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados,
que se encontram à disposição na Seção de Compras,
desta UGA III – Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à
Rua Dr. Serafico de Assis Carvalho, 34 – Jardim Leonor –
Morumbi – SP , as seguintes Notas de Empenho.
Nº do Processo Nota de Empenho Empresa
2022/49782 2022NE00946(D.L) CRISTALIA PR Q E FA LT
2020/06019 2022NE00950(BEC) ANTONIA RAIMU ALVES
ME
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:03:11
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