EDITAIS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
| Data de publicação | 28 Maio 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
44 – São Paulo, 67 (100) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 28 de maio de 2022
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Ficou decidido que para as vagas da Sociedade Civil, será
divulgado no COMUSAN e em coletivos ligados à temática de
agricultura para saber se alguém teria interesse.
Cyra trouxe como informe o que está ocorrendo na Horta
do Bispo e no Parque do Bispo: duas denúncias do Ministério
Público, de Meio Ambiente e da Criança e Adolescente rela-
cionadas à Administração e Gestão do Parque do Bispo, sobre
invasão de área e sobre Trabalho Infantil. A referida horta faz
fronteira com o parque municipal. Existe um conflito territorial
entre a área do parque e a da agricultura (horta). Cyra con-
versou com os responsáveis pelo setor de gestão de parques
urbanos do município e sugere que esse tema passasse a ser
tratado pelo GT da zona norte para que soluções melhores
pudessem ser elaboradas. ´Magno trouxe a informação que se
trata da horta do Carlos. E, cabe ressaltar que o administrador
do parque não possui nenhuma relação com os fatos denun-
ciados e tomou as medidas necessárias junto a sua chefia a
partir da elaboração de um relatório sobre a situação no local e
definição das providencias a serem tomadas. Este assunto está
sendo tratado no SEI 6027.2020/0000070-4.
Cyra também trouxe informações acerca dos Programas
POT; hoje, a SVMA, trabalha com duas temáticas: POT Parques
(zeladoria) e POT Jovens Empreendedores Ambientais – forma-
ção de jovens em vulnerabilidade de 18 a 21 anos que serão
monitores nos parques e o 3º POT, de Agroecologia, ainda
está em processo de construção. Previsão de início é julho/22
e 100 vagas. Capacitação pela SVMA, 20 horas semanais,
sem definição de locais de trabalho. POT Rural, Processo SEI:
6027.2021/0016254-4
André comentou sobre a importância de alimentar a pla-
nilha de monitoramento dos processos SEI criada para formar
uma coletânea dos processos.
Cyra também trouxe o informe da publicação da nova Lei
de Arborização Urbana Lei Municipal 17.794, cujo artigo 48
versa a respeito das árvores e produção agrícola. Haverá ainda
a regulamentação deste artigo: produções que tenham um com-
ponente arbóreo para comercialização.
Maria Lúcia enfatizou a importância da Silvicultura e disse
que pode contribuir com a questão da regulamentação dessa
atividade e comentou que há uma coleção de documentos
acerca do assunto. Cyra irá falar com Roseli e o assunto seguirá
a partir desta conversa.
André comentou sobre a importância do CMDRSS encami-
nhar e criar uma expertise em como lidar com as questões e
conflitos das hortas na cidade para que esse acúmulo de conhe-
cimento possa ser traduzido em um arcabouço de aprendizados,
boas práticas e soluções.
Com relação aos eucaliptos do Jd. Damasceno, Maria Lúcia
enviará documentação para ser levantada por Magno
Sobre o Seminário de Trabalho: Articulando Soluções, nome
ainda provisório, da zona norte, Cristina mencionou que seria
importante a definição de data, local, atores e objetivo.
Foram sugeridos os seguintes órgãos: Subprefeitura Brasi-
lândia/Freguesia, SMSUB, SVMA, SELIMP, SMDET, SIMA/CETESB,
SABESP, SMUL, Cooperativa Agroverde, SAA/CATI, Advogada da
Cooperativa. CMDRSS será o anfitrião. Será enviado um briefing
explicando a situação do DAMASCENO e o que se gostaria de
solução e como chegar em uma solução trabalhando de forma
cooperada e conforme competências de cada órgão. Foi estabe-
lecido o trabalho em ordem de importância para a região.
1º Biodigestor, 2ª Coleta de Resíduos, 3º Arruamento.
Andre falou que seria interessante trabalhar em temáticas
– Infraestrutura, por exemplo, e entender o que está previsto
naquela região. A partir do seminário criar uma agenda com
cada um dos atores.
Paulo Cesar trouxe a informação da necessidade de fazer
um novo estatuto visto que a sede da Agroverde foi mudada
de Guarulhos para São Paulo e desta forma ainda levará dois
meses para a reestruturação e regularização desta cooperativa.
O TAC com o Ministério Público foi solucionar o tratamento dos
efluentes líquido, o que incorre na aquisição do Biodigestor,
e dependerá das linhas de crédito que serão acessadas, se do
estado ou federal. Independe das questões que deverão ser
superadas, como as que acabaram de ser mencionadas, o semi-
nário será mantido para quando o novo estatuto estiver pronto.
Vanda fez um convite sobre a celebração de 9 anos da
Horta do Centro Cultura São Paulo.
Expirado o horário da reunião os trabalhos foram finali-
zados.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DA COORDENADORA
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO o pedido de prorrogação de POSSE no car-
go de PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA,
AGRONOMIA,GEOLOGIA NÍVEL I - ENGENHEIRO AGRÔNOMO,
formulado pelo requerente abaixo relacionado, nos termos do
parágrafo 1º, do artigo 23 da Lei nº 8.989/79, com nova reda-
ção dada pela Lei 13.686/2003.
Nome RG
WILSON NOEL PAILO 37049468
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAPELA DO SOCORRO
6016.2022/0004182-0
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO O pedido de prorrogação de prazo para POSSE,
formulado pelo requerente abaixo nos termos do parágrafo 1º
do artigo 125 da Lei 14.660/07. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
THAYANE LOPES DOS SANTOS 821.496.4
EDITAIS
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
ATA REUNIÃO ONLINE DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁ-
VEL E SOLIDÁRIO – CMDRSS
Data: 28/04/22
Horário: 10:00 horas
Plataforma: Google Meet
Participantes:
André Ruoppolo Biazoti (Instituto Kairós); Cristina Abi
Jabbour (Presidente Interina e Secretária Executiva CMDRSS -
CA/SMSUB); Cyra Malta (SVMA); Debora Sahyun (CATI/SAA);
Vanda Costa (Movimento de Agricultora Urbana Z. Oeste); João
Ricardo Ribas de Morais (SGM); Lia Palm (CA/SMDET); Raquel
Rizzi (SFA-SP/MAPA); Patricia Estevam (CATI/SAA); Patricia Sepe
(SMUL); Maria Lucia Bellenzani (RAPPA); Magno Celso (Agri-
cultor zona norte); Tais Faria Brandão (FGV); Paulo Cesar Leite
Saraiva (CATI/SAA).
Registro:
Em 28 de abril de 2022 foi realizada a 27ª reunião ordiná-
ria da 2ª gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, Biênio 2020/2021
por meio de plataforma digital. Iniciada a reunião, Cristina
cumprimenta a todos os presentes e expõe a pauta com os
seguintes itens: 1. Eleições do 3º mandato; 2. PMADRSS (Plano);
3. Seminário Zona Norte (Jd. Damasceno); 4. Informe POT Rural;
5. Horta do Bispo; 6. Informes.
Lia falou iniciou a reunião falando sobre o Plano de De-
senvolvimento Rural no qual o Grupo de Trabalho formado por
Patricia Sepe, Maria Lúcia, André, Raquel, Cristina e Lia está
trabalhando intensamente na atualização do documento, dado
o tempo decorrido de um ano de sua prévia finalização. E que
se mais conselheiros/as quiserem contribuir, seriam bem vindos.
Cristina falou sobre as eleições do 3º mandato. Apresentou
o cronograma. O 1º ato seria definir a comissão eleitoral. Na
reunião, ficou definido que comissão seria formada por Raquel,
Cyra e Cristina. Cyra e Cristina ficaram de consultar Rute Cre-
monini da SVMA. André e Lia, mencionaram que se fosse em
um formato híbrido de eleição, poderia facilitar o trabalho e a
logística dos agricultores. Será avaliado pela comissão eleitoral.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
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