EDITAIS - DESENVOLVIMENTO URBANO
| Data de publicação | 22 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 67 (115) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 22 de junho de 2022
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0013149-3
Interessado: Maria Ines ROLIM
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 6495-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0010228-0
INTERESSADOS: MARIANA LOPES SENA REIS MURILO
LOPES SENA REIS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0019174-7
Interessado: Clovis Neto
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 8984-21-SP-ALV e assunto Alvará de Execução
de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é
de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001650-1
INTERESSADOS: ERNESTO JACINTO COLLA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0009092-2
INTERESSADOS: LYBIA MECONI AREIAS SAMMARONE
ADRIANO ANTONIO SAMMARONE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002573-0
INTERESSADOS: EDUARDO DE MOURA ANTONIO PEDRO
JOSE DE SIQUEIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS
COLEGIADOS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.FUNDURB/005/2022
Aprova as alterações do Plano Anual de Aplicação 2022
e do Plano Anual dos Recursos Remanescentes de 2021 e de
2020 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUN-
DURB.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014, que
aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor
Estratégico — PDE do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.547/2016,
que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUN-
DURB;
O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 31ª
Reunião Extraordinária, realizada em 20 de junho de 2022, por
unanimidade de votos,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a alteração do Plano Anual de Aplicação
2022 da SEHAB, SMT e SIURB, alterando o limite do FUNDURB
de R$ 1.395.624.771,19 para R$ 1.754.636.176,01, sendo R$
24.986.315,82 via Superávit e R$ 334.025.089,00 via aumen-
to da previsão de arrecadação de receitas, como consta no
ANEXO I.
Art. 2º. Aprovar a alteração do Plano Anual dos Recursos
Remanescentes 2021 da SEHAB, como consta no ANEXO II.
Art. 3º. Aprovar a alteração do Plano Anual dos Recursos
Remanescentes 2020 da SEHAB, como consta no ANEXO III.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0005463-6
INTERESSADOS: MAURICIO FERNANDES ELOY
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0005527-4
INTERESSADOS: LEANDRO GIRDZIAUCKAS CARLOS RO-
BERTO MONTEIRO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0006263-5
INTERESSADOS: PINUS FLORA EMPREENDIMENTOS CO-
MERCIAIS LTDA SANRLEI DAIANE DA SILVA POLINI
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0009288-9
Interessado: ALBERTO NADDEO JUNIOR ALBERTO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 4108-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0001716-0
Interessado: Douglas de Carvalho
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 1399-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0002122-3
Interessado: Eliane Sucena Rodrigues
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de nú-
mero 10844-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). À vista da Planilha de
Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo
Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela, o
valor de R$ undefined (undefined) referente à outorga onerosa,
correspondente à área de undefined m²; (2) Recolher a impor-
tância equivalente ao valor devido, referente a serviços adminis-
trativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04,
atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30
dias corridos, contados a partir da data de publicação no D.O.C.,
não havendo a possibilidade de prorrogação de prazo.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0008854-5
INTERESSADOS: IVAN YUCHUANG LIN
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2022/0000039-0
Interessado: João Fernando Homor
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9241-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0000778-6
Interessado: THIAGO BROGIO
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 10261-22-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0008511-4
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 3794-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0018781-2
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 8779-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0017425-7
Interessado: Celso Vinocur Coslovsky
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 7933-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendi-
mento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no
D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito,
às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0000409-4
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9545-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publica-
ção no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0004121-4
INTERESSADOS: LUIS FERNANDO OUCHANA KARINE
OUCHANA RODRIGO OUCHANA Isabelle Ouchana
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2022/0010311-4
Interessado: Silvia Valeria Ribeiro de Souza
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 14474-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publica-
ção no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0008085-8
Interessado: Claudio Desontini
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13065-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005474-8
INTERESSADOS: RUPERP - CONSULTORIA, ASSESSORIA E
COBRANCA LTDA FERNANDO ROBERTO RUIZ
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2021/0006067-7
Interessado: GIANCARLO CASSONE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 2207-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0007188-3
Interessado: Rute Meire Krauss
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 12553-22-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de
Taxa. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir
da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimen-
to técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das
12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site
da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0013577-2
INTERESSADOS: SONIA MARIA RIBEIRO COSTA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0008834-4
Interessado: MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13230-22-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento
é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.
Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às
terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante
agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone
(11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0019322-7
Interessado: Guilherme Henrique Dualibi Romano
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 8782-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publica-
ção no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0008523-0
Interessado: EVANDRO PACHECO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 13488-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0019328-6
Interessado: Guilherme Henrique Dualibi Romano
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 8781-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0008523-0
Interessado: EVANDRO PACHECO
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 13488-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0005547-9
Interessado: Luciana Martins
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 2220-21-SP-DEM e assunto Alvará de Execução de
Demolição Total. O prazo de atendimento é de 30 dias, conta-
dos a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-
-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico
pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0011595-1
Interessado: Guilherme Januário Medeiros
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 5683-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0018331-0
Interessado: Guilherme Januário Medeiros
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 8573-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publica-
ção no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá
ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h,
mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou
pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0000315-2
Interessado: Tatiane Hernandes
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9976-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-
diante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo
telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0008229-8
Interessado: Luciana Martins
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 3666-21-SP-DEM e assunto Alvará de Execução de
Demolição Total. O prazo de atendimento é de 30 dias, conta-
dos a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-
-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico
pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2021/0009246-3
Interessado: Rafael Ferreira Silva Rafael
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 4226-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às
16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-
ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.
Processo SEI: 1020.2022/0008066-1
Interessado: Fábio Aquino Cortez
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 12926-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 22 de junho de 2022 às 05:01:58
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