EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 24 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
30 – São Paulo, 65 (243) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de F.C.F.C., para cobertura da 3ª (terceira) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003423-0
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM,
doc SEI , e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de , para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-hospeda-
gem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003277-7
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM,
doc SEI , e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de A.C.O.C., para cobertura da 4ª (quarta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003282-3
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 037018428, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de J.C.S., para cobertura da 4ª (quarta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003292-0
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 037019834, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de L.S.V., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003292-0
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 037019834, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de L.S.V., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003304-8
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 037018532, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de D.S.T.L., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003310-2
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 037019906, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de C.T.C.K., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003316-1
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 037049201, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de R.P.P., para cobertura da 4ª (quarta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003319-6
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 037072228, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003366-8
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM,
doc SEI , e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de , para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-hospeda-
gem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003397-8
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM,
doc SEI , e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de , para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-hospeda-
gem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003398-6
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 037038189, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de E.J.P., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-hospe-
dagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003400-1
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM,
doc SEI , e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de , para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-hospeda-
gem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003376-5
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 037073954, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de L.F.C.A., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003404-4
[Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM,
doc SEI , e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI
030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de , para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-hospeda-
gem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003406-0
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 037048916, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de E.B.S., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003419-2
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 037039472, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de E.G.C., para cobertura da 5ª (quinta) parcela do auxílio-
-hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003420-6
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 037017034, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
SERVIÇO FUNERÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
SEÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS
LICENÇA DE CURTA DURAÇÃO
DEFERIDAS: Concedidas nos termos da Lei nº 8989/79 ,
artigo 139, modificada pelo Decreto nº 58.225 de 9 de maio
de 2018
RF NOME DURAÇÃO À PARTIR DE
4060/2 JOAO DA CRUZ VILA NOVA MONTEIRO JUNIOR 07 dias 22/12/2020
REMOVENDO:
Em observância as manifestações das Chefias e Diretorias
envolvidas e com fundamento no artigo 51 da Lei 8989/ 79, e
Comunicado nº 02/FM02/05 de 25/11/2005, após deferimento
da superintendência, ficam alteradas as lotações dos servidores,
removidos a partir de 01/01/21 para as unidades conforme
abaixo relacionados:
NOME RF LOTAÇÃO DESTINO HORÁRIO
GILBERTO DA CUNHA LIMA JUNIOR 31091 FM S O MESMO
ALEXANDRO PEREIRA PINHO 18871 AREAS VERDES 08:00 às 17:00
AMAURI GUIZELINI 12951 AG. ARAÇÁ 19:00 às 07:00
ANA MARIA B. NEPOMUCENO 39432 AG. ARAÇÁ 19:00 às 07:00
ANDERSON DE LIMA PEDROSO 40112 CEM. CACHOEIRINHA 07:00 às 16:00
ANTONIO CAROLINO DE OLIVEIRA 26971 AG. V. MARIANA 07:00 às 19:00
DANIEL MARCOS DE SOUZA 40072 AG. V. MARIANA 19:00 às 07:00
EDILSON DE LIMA 39782 AG. S. AMARO 19:00 às 07:00
ESTEFANO EVANGELISTA DE FARIA 31131 CEMIT. SAUDADE 07:00 às 16:00
FRANCISCO JAIR ALVES MOUTA 40882 VEL. FREGUESIA 19:00 às 07:00
JOSÉ EDRIANO DA SILVA 40592 FM 21 07:00 às 19:00
LUIS CARLOS DE MOURA 37412 AG. CENTRAL 19:00 às 07:00
MARCO ANTONIO DOS SANTOS 36092 CEMIT. MARIANA 07:00 às 19:00
MARCOS ROBERTO CASTILLA GARCIA 39262 AG. ARAÇÁ 07:00 às 19:00
MARCOS ROBERTO SILVA MORAES 37752 AG. V. MARIANA 07:00 às 19:00
MARIO OUTOMURO MEDEIROS 39922 AG. ARAÇÁ 19:00 às 07:00
SILVIO LUIZ DE A. MACHADO 31171 CEMIT. TREMEMBÉ 10:00 às 19:00
VALDECI BATISTA BARCA 37682 AG. ITAQUERA 19:00 às 07:00
VILSON DE SOUZA FRANCO 38432 AG. ARAÇÁ 19:00 às 07:00
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
FÉRIAS DEFERIDAS
Registro
Funcional
Nome Cargo Exer-
cício
Quan-
tidade
A partir de
6030211/3 NADIA REGINA PECORINO
VESPA
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO II
2020 20 26/jan/2021
6113711/3 SONIA REGINA GAONA
SALLE
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
2020 10 26/jan/2021
6295711/4 ARLETE JESUINO
THEODORICO
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
2021 20 05/jan/2021
7497245/2 PAOLA MACIEL DE
ANTONIO BARROS
ASSESSOR I 2020 20 04/jan/2021
7547153/2 ALEXANDRE FRANCA
RODRIGUES
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO II
2007 20 26/jan/2021
8182027/4 BRUNA PIZZOLATO
GONCALVES
COORDENADOR V 2021 30 04/jan/2021
8335842/3 MARIANA DIAS VIEIRA DE
NOVAES
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO IV
2021 15 29/jan/2021
8363358/2 SHEILA APARECIDA DA
SILVA DE BRITO
ASSESSOR I 2021 15 18/jan/2021
8411654/1 MURILLO CORVINO
ROCHA
SUPERVISOR TECNICO I 2020 10 04/jan/2021
8443386/2 BEATRIZ DE OLIVEIRA
PERUTTI
SUPERVISOR
TECNICO II
2018 15 14/jan/2021
8443386/2 BEATRIZ DE OLIVEIRA
PERUTTI
SUPERVISOR
TECNICO II
2020 10 04/jan/2021
8471720/3 JAIR DA SILVA OZORIO ASSESSOR II 2020 15 04/jan/2021
8476161/1 DIEGO NOVAIS SOUZA DIRETOR DE DIVISAO
TECNICA
2021 15 04/jan/2021
8477663/1 JENNIFER PEREIRA DE
SOUSA
ASSESSOR I 2021 15 25/jan/2021
8534977/1 LILAINE APARECIDA
BERTOLUCCI SOBRAL
ASSESSOR TECNICO II 2020 20 04/jan/2021
8547807/3 LUCAS TEIXEIRA
VAQUEIRO
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
TECNICO
2021 30 04/jan/2021
8576254/3 TAIS PELINSON GOMES
DA SILVA
COORDENADOR III 2020 10 04/jan/2021
8575291/1 GABRIEL MENDONCA
CORTEZ DE SENA
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
2021 15 11/jan/2021
8587370/3 LUANA DE BARROS
DRATOVSKY
ASSESSOR TECNICO II 2021 20 11/jan/2021
8587795/1 ADEMILTON LUIZ DOS
SANTOS
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
2021 10 04/jan/2021
8587795/1 ADEMILTON LUIZ DOS
SANTOS
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
2020 15 26/jan/2021
8595216/1 POTYRA SOUZA DA SILVA DIRETOR DE DIVISAO
TECNICA
2020 15 04/jan/2021
8785708/1 DENISE CRISTINA
RODRIGUES VIEIRA
ASSESSOR TECNICO I 2020 15 04/jan/2021
8794260/2 JOAO PASCHOAL PEDOTE ASSESSOR TECNICO II 2021 15 26/jan/2021
8794596/1 THAIS CRISTINA CORREA
TAMBORELLI
ASSESSOR TECNICO II 2021 10 26/jan/2021
MOBILIDADE E TRANSPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL - QPGG
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 18 da
Lei nº 16.193/2015:
Com fundamento no Decreto Nº 57.012 de 23 de Maio
de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente,
PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8358869/1 LUAN FERRAZ CHAVES NIVEL I 3 APPGG3 22/12/2020
EDITAIS
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO Nº 6074.2020/0005611-0
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 036517253, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em nome
de J.G.A., para cobertura do auxílio-hospedagem para mulheres
vítimas de violência doméstica;
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos
do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no
artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
6072992/2 Ivone Contino Nascimento 3 19/12/2020 HMPWP
6575820/2 Rosemeire Costa De Lima Barreto 3 18/12/2020 HMPWP
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos
do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no
artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
8306753/1 Elizabeth Sabino De Oliveira Hastereite 1 20/12/2020 HMPWP
8323291/1 Luciane Ramos Salomao 10 17/12/2020 HMPWP
8330352/1 MARIA JOSE DE LIMA SANTOS 2 18/12/2020 HMPWP
8565902/1 Seliane Silva Dos Santos Coutinho 3 16/12/2020 HMPWP
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos
do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no
artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
8294283 ANA PAULA SOUZA DA SILVA 8 21/12/2020 Pronto Atendimento Jardim Mace-
donia
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO
DE SABOYA
TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO EM DOC DE
12/12/2020 pg.59
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO DA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos
do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no
artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
82932871 Andreia Mendes Martins 8 06/12/2020 HMARS
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO
DE SABOYA
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos
do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no
artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
83491691 Thalita Sueila de Araujo Oliveira 1 20/12/2020 HMARS
70635042 Cristiane Claudia de Paula 2 19/12/2020 HMARS
70635043 Cristiane Claudia de Paula 2 19/12/2020 HMARS
85561561 Priscila Pereira de Lira 2 20/12/2020 HMARS
82913571 Airam dos Santos e Santos 1 19/12/2020 HMARS
83371871 Paulo Roberto da Silva Pinho 1 19/12/2020 HMARS
66194012 Adelson Pereira da Costa 1 21/12/2020 HMARS
83109121 Fabio de Lira Neris 3 18/12/2020 HMARS
70234302 Elaine Tabet 3 21/12/2020 HMARS
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos
do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no
artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
82932871 Andreia Mendes Martins 4 06/12/2020 HMARS
83443701 Rosemeire Dias Serafim 1 22/12/2020 HMARS
83413891 Rosa Maria Ferreira 10 21/12/2020 HMARS
83222441 Kelly Fernanda Catelan 2 19/12/2020 HMARS
83505401 Silvia Oliveira 10 21/12/2020 HMARS
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO
DE SABOYA
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO DA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº
58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
65283761 Caio Cesar Maciel Alves 05 16/12/2020 HMARS
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225
de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
65510091 Geane da Silva 02 17/12/2020 HMARS
HOSPITAL MUN. DR. CÁRMINO CARICCHIO
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos
do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no
artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
82916411 ADILSON AYRES MOYANO 001 22/12/20
83152991 IVANDETE APARECIDA ESPINDOLA DE OLIVEIRA 001 21/12/20
83250571 KATIA DE BARROS 001 17/12/20
83240261 LUCIANA GOMES DOS SANTOS 001 19/12/20
83235771 LUCIDALVA MARIA DE SANTANA COSTA 001 17/12/20
83284801 LUCINEIA BARONI 001 18/12/20
83321691 MARIA DOLORES TRINDADE BALBINO 001 17/12/20
75994122 MARIA JOSE ACIOLE DE SOUZA 001 22/12/20
83493551 SONIA OLIVEIRA SILVA DE SOUZA 001 22/12/20
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO
DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos
do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no
artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE
82907501 ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA 001 22/10/20
82987931 ARNALDO PEREIRA PIRES 010 17/12/20
83038351 EDNA MARIA PEREIRA DE FREITAS 004 14/12/20
83136871 EVELYN SANTOS DE OLIVEIRA 014 18/12/20
83232411 LUCIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA 005 18/12/20
83349191 MARLY TENORIO TRAJANO 006 21/12/20
83342851 NADIA ARAUJO COELHO 014 17/12/20
83557201 RODRIGO MIRAS ESCALEIRA 009 18/12/20
LICENÇA NOJO
Prevista na Lei nº 16.122 de 2015 e concedida nos termos
da Lei nº 8.989 de 1979.
RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR DE EM VIRTUDE DO:
83376911 ODETE MARIA
RIBEIRO
Assistente de Saúde -
Enfermagem
008 08/12/2020 Falecimento de sua
mãe.
LICENÇA NOJO
Prevista na Lei nº 16.122 de 2015 e concedida nos termos
da Lei nº 8.989 de 1979.
RF NOME FUNÇÃO DIAS A PARTIR
DE
EM VIRTUDE
DO:
UNIDADE
8312923/2 GEREMIAS
FAUSTINO
DA PAZ
ASSISTENTE DE
SAÚDE - ENFER-
MAGEM
08 18/12/2020 IRMÃO P S M 21
DE JUNHO
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quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 às 02:39:04.
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