EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 09 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
44 – São Paulo, 66 (46) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 9 de março de 2021
2017-0.077.020-5 ROBERTO FABRI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2017-0.133.309-7 SONIA REGINA MATIAS DE PINA
LUERSEN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 714
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
6060.2020/0001738-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: DROGARIA SAO PAULO 61.412.110.0509.26
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar:
1- Requerimento totalmente preenchido frente e
verso;
2- Licença da atividade principal.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
Tornar sem efeito a convocação publicada no DOC de
04/03/2021 Página 50.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2020/0002127-0
ATA DE R.P. Nº 33/SMSUB/COGEL/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 027/SUB-CL/LC/2020
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/SUB-CL/LC/2021
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO, CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS,
LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OBJETO DO ADITAMENTO: APOSTILAMENTO.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-043
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
2019-0.042.637-0 CLAUDIO LUCIO BASTOS LIVRERI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 714
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6054.2019/0000981-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A
RESTAURANTES S.A. / CNPJ 13574594015037
COMUNIQUE-SE: 1- Requerimento padrão Anexo I da
Portaria 29/SMPR/17, devidamente preenchido, ramo de ativi-
dade, área construída, número de vagas para autos, lotação do
estabelecimento, dados do requerente e assinado representante
legal do estabelecimento e pelo responsável técnico; 2- Apre-
sentar Anexo II da Portaria 29/SMPR/17, devidamente pre-
enchido e assinado pelo responsável pelo estabelecimento ou
representante legal com procuração; 3- AVCB com data vigente
e validada; 4-Comprovar vínculo do requerente à empresa re-
querente; 4- Apresentar licença de Operação do posto referido
(documento apresentado refere-se a outro local)
6039.2021/0000273-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CONFIANÇA AUTOMOVEIS LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar os se-
guintes documentos e/ou informações: 1) Auto de Licença de
Funcionamento da atividade principal do shopping; 2) Anexos
I e II devidamente preenchidos e assinados pelo responsável
0000.2017/0118554-3 0002103802659-1 14 ITAU UNI-
BANCO S/A
0000.2017/0125391-3 0002405200155-1 12 ITAU UNI-
BANCO S.A.
0000.2017/0148918-6 0009712400204-1 4 LOJAS ESKA-
LA COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA
0000.2017/0154252-4 0002005700241-1 10 MISANCON
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0000.2018/0057434-3 0001215702728-1 11 BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A
0000.2009/0084359-0 0002109106972-1 6 BANCO ITAU
S/A
0000.2007/0207282-2 0002403800961-1 1 PRISCILA
MOLINA SANSONE
0000.2005/0223896-4 0002301200469-1 2 AYRTON AN-
TONIO CORAZZA
0000.2004/0052468-2 0008006900019-1 4 CARLOS
SHIGUEO IKARI
0000.2003/0181470-4 0002304900070-1 13 MITRA AR-
QUIDIOCESANA DE SAO PAULO
0000.2003/0174852-3 0002110500247-1 12 BANCO
BRADESCO S/A
0000.2003/0174852-3 0002110500247-1 12 BANCO
BRADESCO S/A
SP MO - MOOCA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6046.2020/0001071-1 0003205700074-1 3 MARCIA
GUIMARAES DOS SANTOS
SP SA - SANTO AMARO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2008/0353110-5 0008828900296-1 1 MARENOS
SCHMIDT
0000.2009/0291564-5 0008611400127-1 3 JOSE RUBENS
CHASSERAUX
SP SE - SE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0087072-4 0002009106245-1 3 CLINICA
CIRURGICA DR GABRIEL KEBOUDI S/C LTDA
0000.2018/0073755-2 0000600711552-1 1 FIND CO-
MERCIO E SERVICOS TELEMARKETING LTDA
0000.2018/0066010-0 0001112900136-1 6 DAGOBERTO
PEREZ CONSULT MEDICOS LTDA
0000.2018/0098715-0 0000603604633-1 185 N.S.F. COS-
METICOS E PRESENTES LTDA
SP ST - SANTANA/TUCURUVI
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6044.2019/0001822-1 0006814200341-1 2 RICARDO
MARTINS DE SOUZA
SP ZZ - SP NAO CADASTRADA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2006/0323547-2 0002204000515-1 1 JOSE ROBER-
TO DE ALMEIDA AMAZONAS
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 714
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2021/0000538-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: HERNANDEZ CONSTRUTORA E INCORPO-
RADORA LTDA
- Comprovar a propriedade em nome de HERNANDES
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
- esclarecer: por se tratar de matricula que engloga dois
contribuintes com lançamento de área construída , informar
se houve demolição no lote 054.130.0033-2 , caso afirmativo,
apresentar certificado de quitação de ISS para área de 128 m².
Obs. A certidão de demolição só pode ser emitida para a
área total existente na matricula do registro de imóveis.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-043
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2017-0.028.258-8 YOSHIAKI KAWASHIMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Conselheiros(as) do GCMI: Maria Aparecida Ribeiro Costa, vice-
-presidente; Maria Rosaria Paolone, 1º secretaria; Aparecida de
Souza Lima, 2º secretaria; Gasparina Alves da Costa Parussi;
Donato Rodrigues; Maria Rosa Lopes Lázaro; Olavo de Almeida
Soares; Remo Vitório; Rosemary Haeberlin, Setsuko Taminato,
Margarida Silva e Prudenciana Martins Apariz.
Pauta da reunião - Escolha e votação de um novo integran-
te para a Secretaria Executiva para representar a região Leste.
Presidente, Marly Augusta Feitosa - Inicia a reunião falando
que o objetivo é a escolha e aprovação de um dos conselheiros
para ocupar um cargo vazio na Secretaria Executiva. Comple-
menta dizendo que a Conselheira Deise está com problemas de
saúde e não está podendo participar das reuniões e decisões da
Secretaria Executiva. Devido a vacância na Executiva. Conforme
o Regimento Interno do GCMI, a próxima conselheira a ser
chamada seria a conselheira Justina Vitória do Dulcídio Ferreira
Ferraz, no entanto, a mesma encontra- se afastada por proble-
mas de saúde. A próxima da lista sucessória é Prudenciana,
representando a região Leste.
Conselheira, Prudenciana - “Diz que se as tarefas e reu-
niões puderem ser virtuais ela poderá compor e ajudar, caso
contrário não poderia”.
Os conselheiros presentes concordaram com a decisão de
que a conselheira Pudenciana seja uma integrante da Secretaria
Executiva no GCMI.
Terminando a reunião a presidente informa que conforme
o Art. 20º do Regimento Interno do GCMI e a aprovação do co-
legiado de conselheiros presentes, e de acordo com a aceitação
da conselheira Pudenciana, deu-se por encerrada a reunião ex-
traordinária que após registro em Ata será publicada em Diário
Oficial. Convidada pela presidente eu Maria Rosaria Paolone
lavrei e transcrevo esta Ata.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
SUPERVISAO DO USO E OCUPACAO DO SOLO - SUOS
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
SP BT - BUTANTA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6031.2020/0002751-5 0017110600210-1 2 FRANCISCO
LEIVA BASTOS
SP CT - CIDADE TIRADENTES
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6041.2020/0003468-0 0023711300527-1 4 SERVICO
COMUNITARIO DO ITAIM PAULISTA
SP EM - ERMELINO MATARAZZO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6048.2020/0002885-9 0011035400234-1 1 INSTITUTO
NOVO TEMPO MUNDIAL
0000.2003/1018295-2 0011150800436-1 1 DOMINGOS
ALVES SANTANA
SP JT - JACANA/TREMEMBE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6043.2020/0001913-5 0022300300018-1 3 TELEFONICA
BRASIL S/A
6043.2019/0000791-7 0006601300111-1 3 MIL-ROL
INDUSTRIA E COMERCIO DE ROLETES LTDA
SP LA - LAPA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2009/0084361-2 0001106100085-1 12 BANCO
ITAU S/A
0000.2009/0205410-0 0007912900845-1 2 TNL PCS S/A
0000.2010/0351677-3 0008011101110-1 9 CONGREGA-
CAO CRISTA NO BRASIL
0000.2013/0054138-1 0002007000121-1 4 ACADEMIA
CORPUS LTDA ME
0000.2014/0302352-9 0007918100336-1 20 HSBC BANK
BRASIL S.A.- BANCO MULTIPLO
0000.2015/0152945-1 0002207000109-1 4 W. AIMBERE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
0000.2015/0249925-4 0009706301641-1 4 ZANIN
&SANT.AC.ECENTRO DE TREIN.DE LUTA LTDA-ME
0000.2015/0288826-9 0002300800861-1 6 BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
0000.2016/0081390-5 0002103800826-1 7 BOUNTY
PARTICIPACOES LTDA
0000.2017/0074930-3 0007918100281-1 19 BANCO
ITAU SA
0000.2017/0085748-3 0002304200044-1 6 CAIXA ECO-
NOMICA FEDERAL
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO Nº 6033.2017/0000168-6
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO s/nº-2016
1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pela Secre-
taria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor
de ROSA MARIA STRAUSAS LORENZI, CPF nº 638.495.938-00.
2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPC-FIPE no per-
centual de 2,73% no valor total de R$ 1.944,72 (mil novecentos
e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme
Planilha sob doc. 038789129, com base no Preâmbulo do Con-
trato de Locação s/nº-2016.
3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 1.944,72 (mil no-
vecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centa-
vos), em adição ao valor atual contratual, conforme memória
de cálculo constante nos autos do Processo Eletrônico nº
6033.2017/0000168-6.
4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: R$ 73.180,44
(setenta e três mil cento e oitenta reais e quarenta e quatro
centavos).
5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE
SÃO PAULO - CMDCA/SP
PUBLICAÇÃO Nº 013/CMDCA-SP/2021
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-
lescente, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Lei nº 8069/90 – ECA, vem através desta tornar pública a nova
composição das Comissões Permanentes do Conselho:
Presidente: Juliana Felicidade Armede
Vice Presidente: Carlos Alberto de Souza Junior
1º Secretário: Roberta Reiko Durante Sato Bodião
2º Secretário: Marcos Estevão Marques Saraiva
CPFO – Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
- Coordenador: - Flariston Francisco da Silva (Titular)
Karina Ferreira da Gama (Suplente)
- Vice Coordenador: Carlos Nambu (Titular)
Cleyton Wenceslau Borges (Suplente)
- Marcos Estevão Saraiva (Titular)
Vittor Paglioriti Mensinger (Suplente)
- Caio Mariano Quarentei (Titular)
Roberta Uliani Joaquim (Suplente)
CPMA – Comissão Permanente de Mobilização e Articulação
- Coordenadora: Isabela Pinto de Barros Lima (Titular)
Terra Johari Possa Terra (Suplente)
- Vice coordenador: Maria Luiza da Silva (Titular)
Raquel Vitorino Barbosa Brasil (Suplente)
- Roberta Reiko Durante Sato Bodião (Titular)
Rute Francisca da Silva (Suplente)
- Fernando Antonio dos Santos Junior (Titular)
Eva Fatima Pereira (Suplente)
CPPP – Comissão Permanente de Políticas Públicas
- Coordenadora: Cleusa de Almeida (Titular)
Eduardo Pedro de Carvalho (Suplente)
- Vice coordenador: Carlos Alberto de Souza Junior (Titular)
Sheila Aparecida de Oliveira Machado (Suplente)
-Juliana Felicidade Armede (Titular)
Cecilia Scifoni Bascchera (Suplente)
- Priscila Pereira Alves Scharth Gomes (Titular)
Rafael Oliveira Pereira (Suplente)
CPR – Comissão Permanente de Registros
- Coordenadora: Liliane Glaessel Ramalho (Titular)
Cleusa Guimarães (Suplente)
- Vice coordenadora: Andréa da Silva Munhoz (Titular)
Juliana André Nunes (Suplente)
- Liliane Ferreira dos Santos (Titular)
Maria de Fátima Colares Alarcon (Suplente)
- Edilma Suenia Linhares de Souza (Titular)
Edivaldo Luiz Vicente da Silva (Suplente)
GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Reunião extraordinária do Grande Conselho Municipal do
Idoso para indicação de um conselheiro para a secretaria execu-
tiva representando a região Leste.
Em virtude de estarmos realizando reuniões virtuais, os
conselheiros foram convocados para esta reunião extraordinária
por e-mail e postado no grupo de conselheiros do WhatsApp.
Reunião realizada dia 18/02/2021, às 10h00 via Google
Meet. Foi iniciada a reunião com a presença dos seguintes
conselheiros: Marly Augusta Feitosa, atual presidente do GCMI.
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A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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terça-feira, 9 de março de 2021 às 01:04:43
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