EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 23 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
36 – São Paulo, 66 (77) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 23 de abril de 2021
EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
JAÇANÃ / TREMEMBÉ
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para posse
formulado pelo requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1°,
do artigo 23 da Lei 8.989/79, com nova redação dada pela LEI
nº 13.686/2003.
NOME R.G. CARGO
ANDREZA BRIGANO DOS REIS 27.688.995-2 COORDENADOR PEDAGÓGICO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
Defiro o pedido de prorrogação de prazo para posse for-
mulado pela requerente CYNTHIA APARECIDA NETTO LIMA,
no cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, nos termos do
parágrafo 1º, do artigo 125 da Lei 14.660/07.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
INTERESSADO: ELVIS PRESLEY RAMOS MIRANDA DA CON-
CEICAO- RG: 29680707-2
I-DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para posse
no cargo de Auxiliar Técnico de Educação, formulado pela
requerente nos termos do parágrafo 1°, do artigo 125 da Lei
14.660/2007, a partir de 20/04/2021, por 15 dias.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARA POSSE FORMULADO PELA REQUERENTE ABAIXO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 125 DA LEI
14.660/07
AUXILIAR TECNICO DE EDUCAÇÃO
THAIS APARECIDA MATEUS TOLEDO 30.573.714-4
EDITAIS
AGÊNCIA SÃO PAULO DE
DESENVOLVIMENTO
GABINETE DO PRESIDENTE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
DATA, HORA: 05/05/2021 ás 10h00
ENDEREÇO ELETRONICO: http://adesampa.com.br/adeeditais/
PROCESSO SEI Nº: 8710.2021/0000090-9
OFERTA DE COMPRA Nº: 894000801002021OC00007
A Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAM-
PA (“ADE SAMPA”), serviço social autônomo, dotado de per-
sonalidade jurídica de direito privado, de fins não econômicos,
de interesse coletivo e de utilidade pública, vinculada, por
cooperação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-
mico, Trabalho e Turismo, conforme disposto na Lei Municipal
nº 15.838, de 04 de julho de 2013, torna pública a realização
de sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO na data e horário
acima informados.
Constitui o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em referência
a contratação de serviços gráficos para impressão de material
institucional (banners) desta agência, conforme as especifica-
ções do Termo de Referência, que integra o Edital de Pregão
Eletrônico na forma do Anexo I
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na internet
por meio do portal eletrônico: http://www.adesampa.com.br/
adeeditais/
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 037/2020/
SMDHC/DP/DGP
Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal
da OSC INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA VALE DO
RIBEIRA - (INVAR), inscrita no CNPJ sob nº 07.939.922/0001-
08, situada em Rua Icarí, 106 - Tatuapé - CEP: 03071-050 - São
Paulo - SP, referente ao projeto: “Foco Finanças - Ferramentas
de Orientações e Consultoria em Finanças”, oriundo do Edital
FMID 2019, para entrega dos documentos digitalizados previs-
O prazo para atendimento da presente notificação é de até
30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, nos
termos e prazos do art. 41 da mesma Portaria. A documentação
deverá ser encaminhada para: rlimaalves@prefeitura.sp.gov.br e
smdhcdgp@prefeitura.sp.gov.br.
Os modelos das declarações estão disponíveis no link
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-
manos/parcerias/index.php?p=271463.
PROCESSO N°6074.2020/0005611-0
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 042355754, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais),
referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 em
nome de J.G.A., para cobertura do auxílio-hospedagem para
mulheres vítimas de violência doméstica;
II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da corres-
pondente Nota de Empenho e Liquidação a favor da referida
beneficiária, onerando a dotação orçamentária n° 14.10.16.482
.3002.2.635.3.3.90.48.00.00;
PROCESSO N° 6074.2020/0005610-2
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial o Parecer Social elaborado pela SMDHC/CPDDH/CPM, doc
SEI 042405850, e ao Parecer exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc.
SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no
artigo 13, inciso II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto
Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realização de depósito
bancário no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais),
referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, em
nome de L.S.S., para cobertura do auxílio-hospedagem para
mulheres vítimas de violência doméstica;
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO
MUNICÍPIO
Nos termos do Decreto 16.644/80, artigo 1, parágrafo
único, que regulamenta o disposto no artigo 178, inciso
VI da Lei 8989/79 e dá outras providências:
AUTORIZO: MAURO HADDAD NIERI, RF. 887.808-1 ,
CHEFE DE GABINETE, comissionado, lotado na AMLURB, a
residir no município de SANTOS/SP, sem prejuízo do horário
normal de trabalho.
DO PROCESSO Nº 8310.2021/0000772-0
INTERESSADO (A): TAMIRIS GONÇALVES DE SOUZA
ASSUNTO: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DESPACHO
I – Nos termos da O.N. n.º 002/94-SMA e alteração constante
da O.N. n.º 001/SMG – G/2006, bem como em cumprimento ao
Despacho Normativo nº 002/SMG-G/2006, DEFIRO o pagamento
das férias do exercício de 2021 (20 dias), acrescidos de 1/3.
DO PROCESSO Nº 8310.2021/0000780-1
INTERESSADO (A): CRISTINA HELENA FABRIS PI-
NHEIRO
ASSUNTO: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DESPACHO
I – Nos termos da O.N. n.º 002/94-SMA e alteração constante
da O.N. n.º 001/SMG – G/2006, bem como em cumprimento ao
Despacho Normativo nº 002/SMG-G/2006, DEFIRO o pagamento
das férias do exercício de 2021 (15 dias), acrescidos de 1/3.
CONCURSOS
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO
SERVIDOR - COGESS
CONVOCAÇÃO
A Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS
da Secretaria Municipal de Gestão - SG, considerando o dispos-
to nas Portarias nº 46/SG/2020 e nº 51/SG/2020, que autoriza
o atendimento presencial para Exames Médicos Admissionais
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para
comparecer à COGESS, Rua Boa Vista, 280, 1º andar, mu-
nido de documento de identificação oficial original com
foto e subsídios médicos constantes no edital, conforme
o cronograma abaixo:
OBS: Em atenção aos Protocolos Sanitários necessários
para o enfrentamento da Pandemia de COVID – 19 e visando
garantir a segurança de todos, informamos que o uso da más-
cara facial será obrigatório e não será permitida a entrada de
acompanhantes, exceto em casos excepcionais.
RF/RG NOME DATA HORÁRIO
8000123 ELIANE DE SOUZA SANTOS MENEZES 26/04/2021 15:00
7385960 VANIA OMENA 26/04/2021 15:30
CONVOCAÇÃO
A Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS,
da Secretaria Executiva de Gestão - SEGES, da Secretaria de
Governo Municipal – SGM, em atenção ao contido no SEI
6014.2021/0001036-0
CONVOCA a candidata abaixo relacionada para com-
parecer à COGESS, Rua Boa Vista, 280, 1º andar, munida
de documento de identificação oficial original com foto
e subsídios médicos constantes no edital, conforme o
cronograma abaixo:
OBS: Em atenção aos Protocolos Sanitários necessários
para o enfrentamento da Pandemia de COVID – 19 e visando
garantir a segurança de todos, informamos que o uso da más-
cara facial será obrigatório e não será permitida a entrada de
acompanhantes, exceto em casos excepcionais.
RG NOME DATA HORÁRIO
558422937 Hely Luisa Medeiros Vieira Castro 26/04/2021 15:00
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - INAPTO
INICIAL
O candidato considerado inapto para o desempenho do
cargo ou função poderá solicitar Recurso, mediante requeri-
mento dirigido ao Coordenador de COGESS, devendo entrar em
contato com esta COORDENADAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE
DO SERVIDOR –COGESS, no prazo de 05 dias, contados da data
da publicação do resultado do exame no Diário Oficial da Cida-
de - DOC, pelos telefones 3397-3088 ou 3397-3066, no horário
de 08:00 às 16:00 horas, para tratar de assunto referente ao
exame médico pré-admissional para ingresso na Prefeitura do
Município de São Paulo.
Nome RG Data
LUCIANA BORBA ALVARES 277578723 22/04/2021
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL
Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial
Nome RG Data
LAIZ APARECIDA GOMES DA SILVA 394256888
THIAGO TIBIRICA 276161270
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
COORDENADOR PEDAGOGICO
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL
Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial
Nome RG Data
PATRICIA GANDRA CARVALHO NASCIMENTO 243771526
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
Torna sem efeito a convocação para 23/04/2021, DOC de
2104/2021 - pg 38, para os candidatos abaixo:
Nome RG
PAULO ROGERIO SILVA 00000028497741X
JORGE ANTONIO JUNIOR 000000153220429
RODRIGO ESTEFANO HERMAN DE ARAUJO 000000428921803
FABIO ALEXANDRE VIEIRA ZANOVELLI 00000020544359X
ROMULO DOS SANTOS PAULINO 000000366915976
LUIS ANTONIO GIMENES ROZATTI 258684831
LUIZ GUSTAVO DE FREITAS 000000545736092
746.217.4/1 ARNALDO ANDRADE JUNIOR 180210090240000 180210090300000
701.377.9/2 PAULO AUGUSTO GRABENWEGER 180210090240000 180210090300000
615.071.3/3 IVELISE PADILLA 180210090070000 180210090200000
821.067.5/1 SERGIO SVAIGER 180210090240000 180210090200000
751.989.3/1 IONNETT MARIA DA CONCEICAO
CARDOSO DE MACEDO 180210090220000 180210090200000
596.265.0/1 ROSEMEIRE APARECIDA LEITE DE
OLIVEIRA 180210090240000 180210090070000
784.797.1/1 FLAVIA DANIELLE RIBEIRO
FRANCA 180210070140000 180210000000000
LICENÇA MÉDICA DE CURTA – TORNANDO SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO DOC 17/04/2021, PG. 47
Concedida nos termos da Lei nº 8989/79, Art. 139,
modificada pelo Decreto nº 57.571/2016,
EH RF NOME DIAS A PARTIR
180210060000000 722.885.6/1 FERNANDO CARLOS DE LIMA 02 09/04/2021
LICENÇA MÉDICA DE CURTA
Concedida nos termos da Lei nº 8989/79, Art. 38, em
conformidade com o Decreto nº 58.225/2018,
EH RF NOME DIAS A PARTIR
180210080230000 740.077.2/1 ENEIDA DE SANTANA MOREIRA 02 04/03/2021
180210080000000 729.826.9/1 ELVIO SUZUKI 02 05/04/2021
180207100400000 718.581.2/1 MARIA HELOISA DE MELO 01 05/04/2021
180210080270000 812.449.3/1 JOAO RODRIGUES MANO 03 05/04/2021
180210100420000 786.860.0/1 CLAYTON MOREIRA DOS SANTOS 02 14/04/2021
180210100420000 791.903.4/1 RODRIGO DENTAL FERREIRA 02 11/04/2021
180210060060000 820.184.6/1 ANA PAULA CANDIDO DOS SANTOS 02 06/04/2021
180210090340000 735.508.4/1 NATIVIDADE DOS SANTOS SIQUEIRA 01 15/04/2021
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇAO
DO HSPM / UNIDADES DE REDE PUBLICA
Concedida nos termos da Lei nº 8989/79, Art. 38, em
conformidade com o Decreto nº 58.225/2018,
EH RF NOME DIAS A PARTIR
180210060000000 722.885.6/1 FERNANDO CARLOS DE LIMA 01 07/04/2021
180210080000000 729.731.9/1 JULIANA ROSA D’ALBUQUERQUE 05 01/04/2021
180210080000000 582.381.1/2 ZENANIDE SILVA FRANCA 12 05/04/2021
180210080000000 781.082.2/1 MARCELA CARVALHO SOUZA 05 01/04/2021
180210080000000 717.187.1/1 SILVIA HELENA DE OLIVEIRA 05 01/04/2021
180210080000000 717.733.0/1 TANIA CRISTINA E. JOAQUIM PE-
REIRA
10 01/04/2021
180210080350000 787.108.2/1 VICTOR ORTENCIO PEDRO 11 16/03/2021
LICENÇA NOJO
726.695.2/1 - ELAINE DOS SANTOS, 08 DIAS, NO PERIODO
DE 27/03 À 03/04/2021, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE
SUA MÃE.
DEFERIMENTO DE FÉRIAS
637.624.0/1 - SOLANGE APARECIDA DE ARAUJO PEREIRA,
ASSESSOR ADMINISTRATIVO IV, DAI-07, 15 DIAS REFERENTE
AO EXERCÍCIO DE 2021, A PARTIR DE 03/05/2021.
LICENÇA GESTANTE DEFERIDA
A SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DA PENHA, CONCEDE
179 (CENTO E SESSENTA E NOVE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE,
NOS TERMOS DO ARTIGO 148 DA LEI 8989/79, EM CONFOR-
MIDADE COM O ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 57.571/2016,
A SERVIDORA: BRUNA BENITES DE CASTRO ZALAMENA, RF:
783.594.9/1, A PARTIR DE 31/03/2021.
DEFERIMENTO DE FÉRIAS – TORNANDO SEM EFEITO
PUBLICAÇÃO DO DOC 17/04/2021, PG. 47
821.744.1/1 - MAURICIO ALBERTO BELLEM SOUKUP, AS-
SESSOR II, DAS-10, 15 DIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE
2021, A PARTIR DE 12/07/2021.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
FÉRIAS DEFERIDAS
R.F. NOME DA VAGA CARGO DIAS/EX INÍCIO
840.172.1/1 Carlos Gabriel Tartuce
Junior
DAS-11 10348 Assessor Téc-
nico I
15D/2021 19/05/2021
613.946.9/2 Lidia Gomes da Costa
Pinheiro Chagas
DAS-10 10462 Assessor II 15D/2020 03/05/2021
641.439.7/1 Marisa Samea DAS-10 10025 Assessor II 15D/2021 17/05/2021
559.849.4/3 Francisco José Silva
Maia
DAS-10 10598 Assessor II 15D/2020 19/05/2021
582.257.2/2 Celia Massumi Ichicava DAS-10 10378 Coordenador 15D/2021 19/05/2021
604.644.4/1 Katia Volpi Guimarães DAS-10 10410 Coordenador 15D/2021 19/05/2021
610.907.1/1 Paulo Sergio de Godoy
e Vasconcellos
DAS-10 10439 Coordenador 15D/2021 05/05/2021
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE SANTANA/
JAÇANÃ
COMUNICADO
A Supervisora Técnica de Saúde Santana/Jaçanã, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA
abaixo a relação das unidades desta Supervisão de Saúde que
abriram no dia 21/04/2021 para vacinação contra COVID-19.
- PERÍODO DAS 7:00 às 19:00h
DISTRITO UNIDADE ENDEREÇO
Tremembé AMA/UBS INTEGRADA JARDIM JOAMAR R. ADAUTO BEZERRA DELGADO,262
Mandaqui AMA/UBS INTEGRADA LAUZANE PAULISTA R. VALORBE, 80
Tucuruvi AMA/UBS INTEGRADA WAMBERTO DIAS
DA COSTA
R. PAULO CESAR, 60
Santana UBS CHORA MENINO R. COPACABANA, 185
Tucuruvi UBS CONJUNTO DO IPESP AV. PROFª. VIRGILIA RODRIGUES A.
C. PINTO, 555
Tremembé UBS DONA MARIQUINHA SCIASCIA R. DR JOSÉ VICENTE, 39
Mandaqui UBS DR. DOMINGOS MAZZONETO DE
CILO - VILA AURORA
R. ENGENHEIRO JEAN BUFF, 126
Jaçanã UBS DR. JOSÉ DE TOLEDO PIZA AV. ANTONIO CÉSAR NETO, 387
Mandaqui UBS HORTO FLORESTAL R. LUIS CARLOS GENTILE DE
LAET, 603
Jaçanã UBS JAÇANÃ – DR. SEBASTIÃO GABRIEL
SAYAGO DE LAET
R. SÃO GERALDINO, 222
Tremembé UBS JARDIM FONTALIS R. MOTA, 1
Santana UBS JOAQUIM ANTONIO EIRADO AV. BRAZ LEME, 2945
Jaçanã UBS JOVA RURAL R. ALFEU DE ALCANTARA MON-
TEIRO, 280
Jaçanã UBS PARQUE EDU CHAVES AV. EDU CHAVES, 1197
Tremembé UBS VILA ALBERTINA - DR OSVALDO
MARÇAL
R. ANTONIO JOAQUIM DE
OLIVEIRA, 224
Tucuruvi UBS VILA NIVI PRAÇA CAMPINÓPOLIS, 125
Jaçanã UBS VILA NOVA GALVÃO - SÔNIA REGINA
CAMPANELLI
R. ALFEU LUIS GASPARINI, 116
- PERÍODO DAS 7:00 às 17:00h
DISTRITO UNIDADE ENDEREÇO
Tremembé UBS JARDIM APUANA R. HUM, 19
Tremembé UBS JARDIM DAS PEDRAS R. CLÓVIS SALGADO, 220
Tremembé UBS JARDIM FLOR DE MAIO AV. NOVA PAULISTA, 561
VERDE E MEIO AMBIENTE
DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DAF-2)
LICENÇA MEDICA DE CURTA DURAÇÃO
REGIME RGPS
R.F./VINC. NOME DUR. A PARTIR
886.853.1/1 Sonia Barros da Silva 12 19/04/2021.
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
6178413/2 LUIZ ARNALDO PAOLI NIVEL IV 1 ANSM15 01/12/2018
8002291/1 SIMONE APARECIDA DA SILVA
MIRANDA
NIVEL II 1 AGS6 22/03/2021
DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS
REMOÇÃO
Expediente nº 058/2021-DIGC
RF/RG NOME CARGO PARA A UNI-
DADE
EH A PARTIR
DE
806.354.1/1 RICARDO JOSE
DUNDER
ANS – BIO-
LOGIA
CRS NORTE/
UVIS SANTA-
NA-TUCURUVI
180208100340000 DA TA DE
PUBLICA-
ÇÃO
806.984.1/1 TATIANE DE FATI-
MA PEREIRA DELL
ORTI
ANS - BIO-
LOGIA
COVISA 180203020000000 DA TA DE
PUBLICA-
ÇÃO
HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DR. ALÍPIO
CORRÊA NETTO
PORTARIA Nº 013/2021-DIRETORIA TÉCNICA-HMACN
O Diretor Técnico do Hospital Municipal Professor Doutor
Alípio Corrêa Netto, unidade pertencente à Secretaria Municipal
da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
lei, considerando a apresentação da defesa que acolhe, porém
não lhe dá provimento:
RESOLVE:
Aplicar à servidora pública DANIELA CARDOSO DE OLI-
VEIRA ALVES, RF 8558981/2, ASSISTENTE DE SAUDE - ENFER-
MAGEM, pena de repreensão por descumprimento do artigo
178, inciso (s) II, III, V, X e o artigo 179 caput da Lei 8989/79,
conforme informações contidas na Notificação de Decisão de
Penalidade emitida pela Diretoria de Enfermagem.
HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DR. ALÍPIO
CORRÊA NETTO
PORTARIA Nº 014/2021-DIRETORIA TÉCNICA-HMACN
O Diretor Técnico do Hospital Municipal Professor Doutor
Alípio Corrêa Netto, unidade pertencente à Secretaria Municipal
da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
lei, e considerando a não apresentação da defesa:
RESOLVE:
Aplicar à servidora pública NATANA BILIO MENESES AMO-
RIM, RF 8568391/2, ASSISTENTE DE SAUDE - ENFERMAGEM,
pena de repreensão por descumprimento do artigo 178, inciso
(s) I, X e o artigo 179 caput da Lei 8989/79, conforme informa-
ções contidas na Notificação de Decisão de Penalidade emitida
pela Diretoria de Enfermagem.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE ATENDI-
MENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR
Concedida, nos termos do artigo 143, da lei nº 8.989/79,
na forma prevista no Decreto nº 58.225 publicado no DOC/SP
de 09/05/2018, Art. 5º, Inciso I:
EH Registro Vinc. Nome Dur. A partir de: ART.
180200000000000 756.892.4 4 DURVALINO SOARES
MIRANDA
01 09/04/21 143
180200000000000 756.892.4 4 DURVALINO SOARES
MIRANDA
01 19/04/21 143
HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA
DE GOUVÊA
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225
de 2018.
RF NOME DIAS A P AR TI R
DE
UNIDA-
DE
835.570.3/2 OSMANO BARBOSA FERREIRA 01 14/04/2021 HMIPG
829.909.9/2 AYRTON DJENNESIS TAVARES 02 15/04/2021 HMIPG
563.469.5/4 JOSE ALBERTO NOVAQUES ABDORAL 02 19/04/2021 HMIPG
832.470.1/2 LIGIA VIANA GARCIA 01 12/04/2021 HMIPG
655.075.4/1 ANA CECILIA DA SILVA DE QUEIROZ 13/04/2021 HMIPG
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMEN-
DAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de
1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº
58.225 de 2018.
RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE
829.618.9/2 CELIA REGINA FERREIRA SILVA 01 14/04/2021 HMIPG
829.102.1/2 ALBERTO MONTEIRO JUNIOR 15 18/04/2021 HMIPG
830.028.3/2 CLAUDIA REGINA ALVES 14 20/04/2021 HMIPG
DEPARTAMENTO HOSPITALAR DR. JOSÉ
SOARES HUNGRIA
FÉRIAS DEFERIDAS
RF 830.284.7/2, CINTIA APARECIDA FAGUNDES PAS-
TOR, ASSESSOR II - DAS 10, EFETIVO, 15 dias, no período de
24/05/21/21 Á 07/06/21/,ex.2021 Iniciais.
RF 878.104.4/2, LAVINA APARECIDA DE OLIVEIRA,
ASSESSOR II - DAS 10, COMISSIONADA, 15 dias, no período de
03/05/21 á 17/05/21,ex.2020 Finais.
RF 834.111.7/2, ROGERIO BERNARDO GUERRA, ASSES-
SOR II - DAS 10, EFETIVO, 15 dias, no período de 05/05/21 á
19/05/21,ex.2020 Iniciais.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
QUADRO DA SAÚDE – QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art.
19 da Lei nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-
bro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigen-
te, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/
Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7174349/1 MARA REGINA PEREIRA CORTELLO NIVEL II 3 AS13 07/09/2020
7181876/1 MILVEA APARECIDA DA COSTA SILVA NIVEL II 3 AS13 16/01/2021
7836091/1 SUZANA BORGES DE CASTRO NIVEL I 6 AS6 30/07/2020
7902751/2 UBIRATAN ALVES DE CARVALHO NIVEL I 4 AS4 20/01/2021
7597339/3 ADAO PEREIRA NIVEL I 5 ASTS5 18/01/2021
7799233/1 ANGELA COIMBRA NIVEL I 6 ASTS6 19/08/2020
8364613/1 MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO NIVEL I 3 ASTS3 22/01/2021
6426867/2 FERNANDO FUGIHARA NIVEL I 4 ANS4 18/01/2021
7446331/1 MARIA MADALENA LINDOSO CORREIA NIVEL II 3 ANS8 12/11/2020
7463481/1 ANA PRISCILA FERREIRA NIVEL II 3 ANS8 24/08/2020
8103992/1 FLORINDA KAZUYO NOMURA NIVEL I 5 ANS5 10/12/2020
8112606/1 ELI IKUTA NIVEL I 5 ANS5 27/01/2021
8191875/1 SINTIQUE NUNES SCHULZ MORAES NIVEL I 4 ANS4 29/01/2021
8210322/1 FERNANDA MARIA ZEOULA NIVEL I 4 ANS4 14/01/2021
8373981/1 CAROLINA LUCIO BITTENCOURT NIVEL I 3 ANS3 29/01/2021
7013469/2 LUIS ALBERTO JOSKOWICZ ZURITA NIVEL II 4 ANSM9 04/09/2020
8187291/1 CHRISTIANE DE ABREU CRIPPA NIVEL I 4 ANSM4 29/11/2020
8188858/1 LILIAN KAZUTO PEREIRA ADATE NIVEL I 4 ANSM4 04/12/2020
8189021/1 CAMILA VILELA DE ANDRADE DA SILVA
COSTA NIVEL I 4 ANSM4 22/11/2020
8210268/1 RUY FERNANDES RODRIGUES LOPES NIVEL I 4 ANSM4 08/12/2020
ALTERAÇÃO DE EH
RF NOME DE PARA A PAR-
TIR DE
652.969.1/1 MARIZA BORGES REIS 180210090230000 180210090070000
632.092.9/2 ROSANGELA POMMORSKY 180210060250000 180210090070000
807.036.9/1 EMILIA MARIA CARVALHO
BARBOSA DA COSTA 180210090240000 180210090300000
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sexta-feira, 23 de abril de 2021 às 00:26:10
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