EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 19 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
40 – São Paulo, 66 (162) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Maria Lúcia reforçou a importância da escola de agroecolo-
gia para os agricultores da região.
Raquel Rizzi, do Ministério da Agricultura mencionou que
gostaria de expandir o conhecimento sobre agricultura urbana e
periurbana: o que está dando certo, quais os gargalos, questões
como DAPs. CMDRSS desenvolveria um documento conciso
dizendo onde há entraves na agricultura urbana e periurbana
e esse documento poderá ajudar até em questões de fomento
e financiamento.
Patrícia corrobora com a ideia de Raquel, lembrando que
já existe o Plano, mas este seria um documento de trabalho – a
sugestão seria um diagnóstico, o que tem sido feito e dado
certo, de fácil de consulta e que possa ser repassado para os
agricultores.
Andre refletiu sobre a possibilidade do CMDRSS ser um
espaço de recebimento das demandas dos agricultores. Talvez
criar um GT apenas para receber as demandas e organizá-las
– uma planilha de controle ou até utilizar o SIS Rural. Tem a
impressão de que as informações chegam mas depois não há
encaminhamento, a exemplo do Relatório do início da Pande-
mia junto aos agricultores. Patrícia disse que é utilizável sim
a Plataforma Sis Rural – e que seria interessante falar com ao
Nicole e Mathews.
André propôs uma formação para o CMDRSS sobe o Sis-
Rural.
Luis Henrique; Capacidade de dar resposta e encaminha-
mento às demandas não está dinâmico.
Encaminhamento da campanha da qualidade da água,
Patrícia sugeriu sistematizar a demanda dos agricultores. De-
volutiva e daí precisaria do CMDRSS na articulado do mesmo.
André: fará a 1ª proposta de planilha, simples, com infor-
mações do tipo, qual demanda, quando trouxe, quem trouxe,
foi encaminhada, uma espécie de exercício inicial para saber
se vale à pena. Um ambiente do CMDRSS no SisRural, também
poderia ser pensado. Finalizou falando sobre a viabilidade de
um modelo padrão de ofício para tentar dar agilidade aos
processos
Raquel gostaria de começar a organizar as informações
sobre o diagnóstico já mencionado sobre as hortas. André con-
tribuirá com esse trabalho.
Luis Henrique preparou um documento onde havia assun-
tos e demandas que foram levantados no ano de 2020 e não
foram encaminhados.
André mencionou a importância do Programa de Metas,
LDO, GT da Zona Norte com relação a esse último, a importân-
cia de mantê-lo ativado visto que não há CAE na zona norte.
Comentou que a Conferência Municipal de Desenvolvimento
Rural ocorreu em 2016, se não seria o caso de pensar em uma
próxima, não necessariamente para este ano, mas para os
próximos. Sente falta de um planejamento e não apenas atuar
sob demanda.
Wanda sugeriu que ao início das reuniões fosse olhada
a planilha mencionada acima. André acha que não otimizaria
o horário da reunião. Luis sugeriu fazer uma reunião extraor-
dinária, entre as reuniões ordinárias e trabalhar em algumas
demandas. Dia 11 foi marcada a reunião intermediária, às 9h00.
Andre: grupo para o Plano de Metas – fazer um documento
para inclusão do Plano de Metas. Maria Lucia sugeriu incluir
neste documento as ações que forem prioritárias e urgentes do
Plano Rural, falou ainda sobre a Moção de apoio ao Plano Rural
Plano Rural, e m 05/0 2 o Pro cesso foi ree nviad o à ATL do
Prefeito que por sua vez o remeteu à Secretaria de Governo
Municipal onde segue aguardando aprovação.
Expirado o horário da reunião os trabalhos foram finali-
zados.
Data: 29/03/21
Horário: 10:00 horas
Plataforma: Google Meet
Participantes:
Ana Flavia Badue (Instituto Kairós); André Ruoppolo Biazoti
(Instituto Kairós); Angèle Proust (USP); Araci Kamiyama (CDRS);
Audrei Costa (SVMA); Cristina Abi Jabbour (SMDET e Secretária
Executiva CMDRSS); Cyra Malta (Agricultura/ SMSUB); Débora
Sahyun (EDR.SP/CDRS; Janina Belo (LoP/SMDU); José Antônio
Teixeira (Agricultura/ SMSUB); Luccas Longo (SVMA); Luis
Henrique Marinho Meira (SMDET e Presidente do CMDRSS);
Luzia Silva (Agricultora Z. Sul); Maria Laves (Agricultora Z. Nor-
te); Maria Clara Zuppardo (Agricultura/ SMSUB); Paulo Cesar
Saraiva (SAA/CDRS – EDR SP; (Raquel Rizzi (SFA-SP/MAPA);
Patricia Sepe (LoP/SMUL); Patricia Estevam (SAA/EDR); Tatiane
Aparecida Soares Johann (SMSUB/DA/CAE Leste); Vanda Costa
(Movimento de Agricultora Urbana Z. Oeste); Vera Helena Lessa
Villela (COMUSAN/SP)
Registro:
Em 29 de março de 2021 foi realizada a 15ª reunião ordi-
nária da 2ª gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, Biênio 2020/2021 por
meio de plataforma digital. Iniciada a reunião, o presidente des-
te CMDRSS, Luis Henrique cumprimenta a todos os presentes
e expõe a pauta com os seguintes itens: Lei Municipal da Ali-
mentação Escolar Orgânica – status; PAA Estadual; PMADRSS
(Plano Rural) e Informes.
Seguindo os trabalhos, Ana Flavia iniciou sua explanação
sobre a Lei Municipal da Alimentação Escolar Orgânica esta
que foi muito baseada na experiência do Estado do Paraná;
muitas oficinas ocorreram tornando o um processo coletivo de
construção. Essa lei foi aprovada em 2015 e regulamentada
em 2016. O Paraná hoje compra de 25 mil agricultores entre
familiares e não familiares oferecendo 1.200.000 refeições/
dia. Paraná regulamentou sua lei em 2020 baseada na regu-
lamentação do município de SP e também possuem meta de
100% de orgânicos. É uma meta progressiva de compra, houve
um bom salto de compras no 1º e 2º ano de sua regulamen-
tação da agricultura familiar e orgânicos e depois houve um
estacionamento, e a partir de 2019, movimentos ascendentes
e descendentes. Especificamente no ano de 2020, após acordo
com MP, que a prefeitura acolheu, de usar todo o recurso do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para
entrega universal de Kits alimentação comprados com recursos
do FNDE 100% da agricultura familiar que ocorrerá em abril;
serão 1.100.ooo Kits. Antes da pandemia o sistema de compras
do município de SP era menos tecnologicamente eficiente. Pelo
fato de ter ocorrido a mudança no cadastramento eletrônico da
compra da agricultura familiar no sistema da prefeitura, foi pos-
sível fazer esse volume de compras inclusive com participação
nacional. Próximo passo necessário: por que o Paraná consegue
comprar de 25 mil produtores: possuem um sistema eletrônico
inteligente, uma tecnologia social, reconhecida pela Fundação
Banco do Brasil e que pode ser adaptada a vários municípios.
O seu formato: um único edital por ano por grupo de alimentos
16 ou 18 grupos de alimentos, vários tipos de hortaliças e frutas
em cada um destes grupos. O Agricultor tem essa diversidade
e não enfrenta problemas de sazonalidade ao passo que em
SP por vezes existe a necessidade de se abrir um edital por
item faltante onde os agricultores se apresentam pessoalmente
para os processos de chamada pública. Esta nova experiência
está sendo um piloto com produtos orgânicos e em transição.
Possibilidade de apoio do CMDRSS: aprofundamento sobre o
processo de compra, estudando o caso do Paraná (foi enviada
uma apresentação no Grupo de WhatsApp do CMDRSS por Ana
Flavia), para que seja implementado na sua totalidade. O Pro-
jeto Ligue os Pontos trabalhou no cadastro dos agricultores na
Zona Sul, o que ajuda este processo; Algo importante segundo
ela seria flexibilizar o cardápio, pois hoje é um alimento especí-
fico para cada dia da semana.
Objetivo ainda não atingido: como fazer a aproximação
dos agricultores de SP para fazer a venda direta para a creches
conveniadas.
O sistema do Paraná foi premiado pelo FNDE e reconhe-
cido pelo Tribunal de Contas da União como um dos melhores
sistema em transparência e efetividade. Ela fez um convite
para quem quisesse participar da comissão gestora da lei com
assuntos relevantes, como as conveniadas. Por fim relatou que
há um convênio sendo estruturado em os municípios de SP e
do Paraná para troca de experiências, tecnologias e intercâmbio
dos sistemas.
Patrícia corroborou sobre a importância de diálogo com
as conveniadas e sobre o incentivo financeiro também aos
agricultores em transição agroecológica que estão no Estado
de SP e não apenas no município, mas que para isso, a lei teria
que ser modificada.
Na sequência, a ATA foi lida pelo presidente do CMDRSS
e aprovada.
Na reunião intermediária que ocorreu entre as reuniões
ordinárias do CMDRSS, André esclareceu que, juntamente com
Raquel, trabalharam em uma tabela cujo objetivo é organizar
as pautas e demandas, acompanhamento de atividades e enca-
minhamentos do CMDRSS e de certa forma melhorar a organi-
zação. Demonstrou a tabela que contém, data, nome e grupo de
quem solicita, qual a demanda justificativa, encaminhamento
proposto (se processo SEI), data do último encaminhamento,
status do encaminhamento, responsáveis pelo encaminhamen-
to, observações, categoria e tema. Solicitou apoio da Cristina
e Luis Henrique. Raquel disse que por meio desta tabela há a
possibilidade de visualização de prioridades e pensar na ideia
de planejamento estratégico e transparência. Assim que a
tabela estiver mais organizada, será compartilhada no grupo do
WhatsApp do CMDRSS. Importante fazê-la estar presente nas
reuniões para que ela seja “alimentada”. Janaina se propôs a
colaborar com a sistematização das demandas e alimentação
da planilha. Raquel disse ainda que pensaram na realização
de um evento online e aberto sobre o Plano Rural. André
relembrou da importância de retomar a revisão do regimento
interno e do decreto regulamentador do CMDRSS. Grupo para
este assunto: Cyra, Luccas, Wanda, Luis Henrique e André. Como
encaminhamento sugeriu-se fazer uma reunião com a comissão
eleitoral e levantar os pontos críticos observados.
Cyra comentou sobre a importância do GT de Compos-
tagem.
Luzia em sua fala comentou sobre a importância de uma
formação sobre os termos técnicos relativos à análise água.
Patrícia respondeu que um dos pilares do projeto de análise
de água seria um Boletim explicativo de forma calara assim
como um relatório e ainda mini vídeos de um minuto para
serem enviados pelo WhatsApp sobre resultados e encami-
nhamentos deste estudo. Disse ainda que entre abril e junho
poderia se pensar na possibilidade de os agricultores receberem
orientação nas propriedades que apresentaram resultados mais
complexos. Explicou ainda que haverá no GEOSAMPA a locali-
zação georreferenciada, as propriedades não serão reveladas,
da situação hídrica da região. Com relação às dúvidas, disse que
ela, Patrícia e Domingos, estariam à disposição.
Plano Rural, Cristina comentou que o Plano está na ATL e
Secretaria de Governo Municipal.
Vera Helena comentou sobre a possibilidade de perguntar a
algum mandato da CMSP ou à Frente Parlamentar de Seguran-
ça Alimentar e Nutricional sobre a produção do evento online
sobre o plano. Informou que a Escola de Agroecologia e o Plano
Rural estão pautados nas recomendações do Plano de Meta
enviado pelo COMUSAN/SP. Raquel se colocou à disposição em
pensar em como construir este evento, mas restava a dúvida se
ele será iniciativa do CMDRSS ou de outra entidade.
Cyra comenta que envolver a Câmara Municipal sem com-
preender o que ser quer, poderá retirar o espaço já conquistado.
Luis Henrique mencionou que como estratégia inicial e
principal, as moções de apoio ao plano inclusive corroborando
para o momento em que estamos vivendo com a pandemia
sobe alimentação saudável, geração de emprego “verde”,
empregos locais, desenvolvimento dos territórios nas grandes
cidades. Cyra se colocou à disposição para escrever um rascu-
nho desta moção. Luccas informou que seria interessante incre-
mentar a moção com políticas públicas que conversam como
Plano Rural e assim justificar o lançamento do plano.
A próxima pauta tratou sobre a aglomeração que estaria
ocorrendo e um lote específico no Assentamento Irmã Alberta
informado pela agricultora Maria Alves. Ela levantou também
a ideia de arrecadação de alimentos para doação de cestas
básicas, ou algum tipo de ajuda de alimentação para famílias
carentes da região.
Sobre este último assim, Vera Helena comentou sobre a
atuação do COMUSAN/SP e algumas conselheiras que tiveram
atuação mais intensa por meio da ONG Banco de Alimentos
com distribuição de cestas. Estão retomando o comitê de crise
para prosseguir com as doações.
André mencionou a pesquisa que foi feita com os agricul-
tores em 2020 e indagou se não seria o caso de atualizá-la e
fazer um comparativo e ainda entender como os agricultores
estão se adaptando ao processo da pandemia e entender por
ventura quem estaria com dificuldade de obter alimentos. Sobe
o tópico “aglomeração” no assentamento, indaga sobre qual
seria o papel do CMDRSS nesse assunto, se fazer uma moção
à Secretaria de Segurança Pública, precedido de relatos, fotos
e levantamento de informação. Luis Henrique corrobora com
a fala de André e ainda acrescenta que a Secretaria de Saúde
também poderia ser informada. José Antônio (Toninho), indicou
que seria efetivo entregar um ofício no subcomando da Polícia
Militar no São Francisco(?). Luis Henrique ficou de encaminhar
este assunto com o Toninho.
Toninho continuou sua exposição referente ao Jardim Da-
masceno: Córregos apresentam entupimentos e onde foram en-
contrados pets, papelões dentre outros resíduos; informou que
houve uma queda de árvore na região que os próprios morado-
res fizeram a limpeza devido à demora da defesa civil. Sugere
um estudo de poda ou até remoção pois há muitos eucaliptos.
Lembrou que a conselheira Maria Lúcia havia se colocado à dis-
posição para tratar sobre este assunto. Em janeiro o subprefei-
to, Sergio Gonelli, visitou o local. Quanto ao lixo o subprefeito
ficou de solicitar à Amlurb a retirada do lixo das residências do
Jardim Damasceno (estão há um ano sem coleta) – a colocação
de três caçambas de lixo acabou não ocorrendo na região.
Informou ainda que está ocorrendo descarte de entulho e terra
nas cercanias da Rua Hugo Ítalo Merrigo. Foi solicitado junto ao
subprefeito que se faça a coleta ao menos das 60 residências
que lá estão. Sobre este tópico, relatou que o subprefeito da
Brasilândia enviou à LOGA um estudo sobre a coleta do lixo no
Jardim Damasceno. Relembrou que a problemática se iniciou
pois ali é um local de separação de lixo reciclável, de pessoas
que se utilizam dos resíduos para gerar rendimento e pelo fato
de ser um local onde criadores de suínos, depois de juntarem o
material proveniente de gerados terceiros, realizam separação
do que seria alimento para sua criação; a AMLURB entende que
essa quantidade de resíduos tem a classificação de “grande
gerador” alegando que a responsabilidade desta coleta seria de
seus respectivos geradores particulares. Continuando sua fala,
explanou que foi conseguido junto à Amlurb 18m3 cúbicos de
composto do Pátio de São Mateus, mas há um problema de lo-
gística para a sua retirada e entrega. Tatiane comentou que iria
verificar junto aos agricultores da zona leste pois eles estavam
na expectativa deste material para continuidade das atividades
de cultivo de hortaliças. Luis Henrique comentou que o DGD
Norte poderia abrir um processo ambiental para tentar reverter
esta problemática que se perpetua há mais de um ano.
Vanda lembrou sobre o grupo da Zona Norte de WhatsApp
que foi criado e que as demandas poderiam ser discutidas por
meio dele. Patrícia Sepe confirmou que o Projeto Ligue os Pon-
tos foi transferido para a SMDET, mas ainda não foi informado
quem será o coordenador e que o projeto seria finalizado em
março, mas foi postergado para 30 de junho. Indagou se não
seria interessante o envio de uma carta à Bloomberg acerca da
suspensão do projeto. Por fim relatou que existem possibilida-
des de novos financiamentos.
Expirado o horário da reunião os trabalhos foram finali-
zados.
Data: 29/04/21
Horário: 10:00 horas
Plataforma: Google Meet
Participantes:
Alessandro Mendonça Mazzoni (SVMA);Araci Kamiyama
(CDRS); Audrei Costa (SVMA); Cristina Abi Jabbour (SMDET
e Secretária Executiva CMDRSS); Cyra Malta (Agricultura/
SMSUB); Débora Sahyun (EDR.SP/CDRS; José Antônio Teixeira
(Agricultura/ SMSUB); Luccas Longo (SVMA); Luis Henrique
Marinho Meira (SMDET e Presidente do CMDRSS); Luzia Silva
(Agricultora Z. Sul); Patricia Sepe (LoP/SMUL); Paulo Cesar
Saraiva (SAA/CDRS – EDR SP; Raquel Rizzi (SFA-SP/MAPAVanda
Costa (Movimento de Agricultora Urbana Z. Oeste);
Registro:
Em 29 de abril de 2021 foi realizada a 16ª reunião ordiná-
ria da 2ª gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, Biênio 2020/2021 por
meio de plataforma digital. Iniciada a reunião, o presidente des-
te CMDRSS, Luis Henrique cumprimenta a todos os presentes e
expõe a pauta com os seguintes itens: Iniciativa Sementeira, da
UMAPAZ/SVMA. PMADRSS (Plano Rural) e Informes.
Seguindo os trabalhos, Patricia Sepe iniciou a reunião
falando sobre o trabalho que tem sido realizado sobe análise
de água de algumas propriedades rurais na zona sul e sobre a
câmara técnica que foi designada para tentar trazer possíveis
soluções em resposta aos resultados desta análise. Luccas
complementou falando sobre a importância e existência de
câmaras técnicas nos conselhos gestores das APAs Bororé-
-Colônia e Capivari-Monos e algumas que tratam das questões
sanitárias em específico, como a Câmara Técnica de Sanea-
mento e Infraestrutura Ambiental . Ambos comentaram sobre
a importância da presença do CMDRSS nessa discussão, cuja
1ª reunião ocorrerá no dia 04 de maio às 9h, de forma online e
o link da reunião será enviado no grupo de whatsapp. Patricia
reforçou a expectativa de conseguir um canal de comunicação
com a Sabesp e que essa tratativa e solução, se exitosa, poderá
servir de exemplo para outras regiões da cidade e ainda infor-
mou que o Projeto Ligue os Pontos de fato irá ser transferido
para a SMDET. Luzia também comentou sobre a análise da
água, perguntando quando os laudos estariam prontos. Patricia
disse que já estavam, porem Domingos, contrato pelo LoP para
esse trabalho, está solicitando as algumas correções e ajustes
e o mesmo será enviado via whatsapp ou pessoalmente para
os proprietários das unidades produtivas e posteriormente
será dada uma explanação sobre a análise e possível correção
e solução. Audrei pretende trazer mais informações sobre os
banheiros secos nas hortas e espaços verdes. Luzia comentou
sobre a importância de soluções sanitárias para a região onde
ela está, no Gramado (Parelheiros), por exemplo, usando como
exemplos as fossas secas, banheiros secos e outros.
Na sequência, a ATA foi lida pelo presidente do CMDRSS
e aprovada.
Alessandro, que é servidor da Coordenação de Educação
Ambiental da SVMA, iniciou sua explanação sobre a Iniciativa
Sementeira. A motivação foi a diversidade da cidade, atuações
socioambientais paralelas em diferentes regiões e ausência de
um banco de informações. O Projeto iniciou com o levanta-
mento de informações sobre quais iniciativas socioambientais
existem no município, em seguida sistematização destas ini-
ciativas e quem as realizam com o objetivo de interligar essas
organizações quais sejam coletivos ou indivíduos e finalmente
fortalecer essa rede. Foi enviado um convite para a base de da-
dos da UMAPAZ, perguntando sobre eventuais conhecimentos
sobre ações existentes no território ou entorno.
Perspectivas de ações desta Iniciativa: formação de uma
rede socioambiental, utilização de viveiros como espaços pe-
dagógicos, além de formar uma rede, fomentá-la e instrumen-
talizá-la. Luccas parabenizou o projeto e comentou sobre sua
importância na integração com os territórios.
Raquel perguntou se o levantamento e as iniciativas serão
algo contínuo. Alessandro respondeu que sim. Por fim Alessan-
dro passou o link do questionário para o grupo: https://docs.
google.com/forms/d/e/1FAIpQLScFxZtVPEi-e9QkApCGh3wySm-
SOSS_IhPS1jaVD44uyiy1A/viewform
Plano Rural: Cristina comentou que o Plano está na ATL e
Secretaria de Governo Municipal.
Expirado o horário da reunião os trabalhos foram finali-
zados.
Data: 27/05/21
Horário: 10:00 horas
Plataforma: Google Meet
Participantes:
Cristina Abi Jabbour (SMDET e Secretária Executiva
CMDRSS); Cyra Malta (Agricultura/ SMSUB); Denise Hernandez
(SMDET), Débora Sahyun (EDR.SP/CDRS; José Antônio Teixeira
(Agricultura/ SMSUB); Mauricio Marinho (SVMA); Luis Henrique
Marinho Meira (SMDET e Presidente do CMDRSS); Luzia Silva
(Agricultora Z. Sul); Maria Clara Zuppado (SMSUB/DA); Patricia
Estevam (SDRS/SAA); Raquel Rizzi (SFA-SP/MAPA); Vanda Costa
(Movimento de Agricultora Urbana Z. Oeste);
Registro:
Em 27 de maio de 2021 foi realizada a 17ª reunião ordi-
nária da 2ª gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, Biênio 2020/2021 por
meio de plataforma digital. Iniciada a reunião, o presidente des-
te CMDRSS, Luis Henrique cumprimenta a todos os presentes
e expõe a pauta com os seguintes itens: Breve fala de apre-
sentação da nova Coordenadora da Cosan - Denise Hernadez;
PMADRSS (Plano Rural) e Informes.
Seguindo os trabalhos, Denise se apresentou como a nova
Coordenadora da COSAN – Coordenadoria de Segurança Ali-
mentar e Nutricional e falou brevemente sobre o entusiasmo
e o desafio dessa temática na cidade de São Paulo. Na sequ-
ência houve uma breve apresentação dos membros presentes
do CMDRSS para que ela tivesse um rápido olhar sobre os
integrantes.
Na sequência, a ATA foi lida pelo presidente do CMDRSS
e aprovada.
Cristina comentou que o processo SEI do Plano Rural está
na Secretaria de Governo Municipal e como o novo prefeito
acaba de assumir de forma definitiva, ele está se atualizando
sobre as pautas e planos.
Passado para os Informes, Mauricio falou sobre a reunião
do GT das Águas, este que foi proposto para ocorrer dentro
da Câmara Técnica de Saneameto e Infraestrutura Ambiental
dos conselhos das APAs Capiavari-Monos e Bororá-Colônia
(Parelheiros) para acompanhamento do estudo das águas de
algumas unidades produtivas da região de Parelheiros; este
estudo está sendo feito juntamento com a SABEP no âmbito do
Projeto Ligue os Pontos. Foram constatados alguns problemas
com relaçao à empresa contratada, esses que já estão sendo
tratados. Há expectativa de tratar os dados levantadas de
forma educativa e informativa para apresentá-los aos agricul-
tores; foi informado que a Secretária da Saúde por meio do
PAVS (Programa Ambientes Verdes e Saudáveis) também está
participando.
Patricia Estavam, comentou sobre como seria oportuno
incentivar os agricultores a participarem de compras públicas
por meio de informativos sobre abertura de eventuais Editais
e no auxílio de compreesão dos mesmos e seu preenchimento.
José Antônio (Toninho) discorreu sobre o Jardim Damasce-
no. Estiveram no dia 26 de maio na região com o Subprefeito,
a Amlurb e a LOGA juntamente com o representante do Jardim
Damasceno (Agricultor Magno). Foi levantando que havia um
processo na Amlurb sobre a problemática dos resíduos e foi
dado o prazo de 15 dias para a Amlurb apresentar um projeto
para retirada dos mesmos naquela região.
Vanda relatou dificuldades para acessar a horta do CCSP
com mudança de regras de entrada com dias da semana e
horários específicos e reduzidos e recebeu a informação de que
a horta poderia ser desativada devido a problemas estruturais
com relação a rachaduras e infiltração.
Foi decido o envio de um ofício para a Secretaria de Cultura
com o intuito de enaltecer o fato da Horta Comunitária do
Centro Cultural São Paulo (Horta CCSP) de de fazer parte do
Programa Sampa+Rural e pelo fato de ter recebido o selo “Nós
fazemos a Sampa+Rural”, com o objetivo de chamar atenção
das autoridades para esse espaço de agricultra na cidade.
Mauricio comentou sobre a possbilidade de algum servidor
da SMVA apresentar o Plano de Arborização Urbana em uma
futura reunião do CMDRSS.
Expirado o horário da reunião os trabalhos foram finali-
zados.
Data: 24/06/21
Horário: 10:00 horas
Plataforma: Google Meet
Participantes:
André Ruoppolo Biazoti (Instituto Kairós); Cristina Abi
Jabbour (SMDET e Secretária Executiva CMDRSS); Cyra Malta
(Agricultura/ SMSUB); Débora Sahyun (EDR.SP/CDRS); Raquel
Rizzi (SFA-SP/MAPA); Vanda Costa (Movimento de Agricultora
Urbana Z. Oeste); Patricia Sepe (LoP/SMUL); Maria Lucia Bel-
lenzani (RAPPA); Lucilla Dias (SGM); Daniela Silveira Anjos (SM-
DET), Paulo Cesar Saraiva (SAA/CDRS – EDR SP); José Antônio
Teixeira (Agricultura/ SMSUB); Magno C. F. de Paula (Agroverde,
Agricultor zona norte); Janina Belo (LoP/SMDU); Tatiane Apare-
cida Soares Johann (SMSUB/DA/CAE Leste);
Registro:
Em 26 de junho de 2021 foi realizada a 18ª reunião ordi-
nária da 2ª gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, Biênio 2020/2021 por
meio de plataforma digital. Iniciada a reunião, Cristina cumpri-
menta a todos os presentes e expõe a pauta com os seguintes
itens: Horta das Flores; Silvicultura na Zona Rural; PMADRSS
(Plano Rural) e Informes.
No início da reunião, de modo praticamente unânime, os
presentes comentaram sobre a essencial e rica contribuição dos
servidores Luis Henrique Marinho Meira e Maria Clara Zuppar-
do para a temática da Agricultura na cidade de São Paulo, em
todos os anos em que serviram a Prefeitura de São Paulo em
projetos como o POT Hortas e Viveiros, Escola de Agroecologia,
Projeto Ligue os Pontos, Patrulha Agrícola, Conferência Munici-
pal de Desenvolvimento Rural Sustentável de SP, o Plano Muni-
cipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário e este Conselho, CMDRSS.
Seguindo os trabalhos, Daniela se apresentou como nova
integrante da equipe da Cosan e brevemente falou sobre o
Projeto Ligue os Pontos e sobre as perspectivas do projeto
na SMDET. Os membros presentes do CMDRSS também se
apresentaram.
Janaina falou sobre o possível término do Projeto no dia
30/06 e do possível aporte financeiro por parte da Bloomberg
e ainda que no dia 21 de julho haverá uma reunião entre a
Bloomberg e a SMDET. Daniela comentou sobre um possível
acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do
Estado de São Paulo, com relação à assistência técnica na
zona sul da cidade, para continuidade de atendimento aos
agricultores.
Andre comentou sobre o envio de um ofício para a SMDET
perguntando sobre o a presidência do conselho, que foi uma
dúvida de muitos conselheiros.
Magno questionou como ficaria o apoio à agricultura
na zona norte com a saída dos servidores, dentre ele, o José
Antônio (Toninho).
Houve inversão da pauta e foi dado o informe sobre o
PMADRSS. Foram feitos três e-mails para os três novos secretá-
rios que serão enviados pelo Gabinete da SMDET para informar
sobre o Plano, uma vez que eles não estavam no processo em
anos anteriores quando do desenvolvimento do mesmo.
Andre iniciou a fala sobre a Horta das Flores, sobre o
processo que foi recebido pela SMDET para que se faça um
parecer sobre a possível saída da horta do local em que está
hoje para se construir um projeto de habitação de interesse
social. Comentou que, sob seu ponto de vista, a primeira coisa
a fazer seria indagar a Secretaria de Habitação se de fato a
horta será deslocada. Em caso positivo entende a necessidade
de se estabelecer um diálogo com a Subprefeitura da Mooca
para buscar novos locais, e numa perspectiva maior, falar
sobre o Programa de Agricultura Urbana da cidade de SP, o
PROAURP, criado pela LEI 13.727/04 e regulamentado pelo De-
creto 45.665/04 interrogando sobre a estruturação da política
pública de horta urbana na cidade; também essa preocupação
e assunto estão em consonância com o Plano de Metas que
tem como um dos seus objetivos a instalação de novas hortas
na cidade. Lembrou que a Horta das Flores está no local desde
2004 e que o serviço ambiental de recomposição orgânica do
solo está sendo feito desde então e que, caso de fato tenha que
se descolocar a horta, será essencial que o novo local esteja
nas mesmas condições de solo favoráveis para o plantio dentre
outros aspectos. Patrícia Sepe complementou a fala do Andre e
questionou se não seria o caso da cidade de SP pensar em um
processo de regulamentação quanto à instalação e uso de áreas
públicas para hortas urbanas comunitárias para que essas áreas
não fiquem vulneráveis e desprotegidas legalmente e institucio-
nalmente. Daniela comentou que a COSAN fará o parecer sobre
a Horta das Flores para enviar para o GAB/SMDET que então
encaminhará a resposta.
Maria Lúcia discorreu sobre a pauta da Silvicultura e sobre
o PL que trata sobre a atualização da Lei 10.365/87 que rege o
corte e poda de árvore na cidade de SP, ou seja, sobre o manejo
da vegetação arbórea; disse que ele não prevê esse manejo nos
casos de silvicultura e sistemas agroflorestais, e que em Pare-
lheiros, por exemplo, não se consegue cortar Pinus e Eucalipto
mesmo sendo essa uma cadeia produtiva. A única menção que
o projeto de LEI que está na CMSP, em tramitação, e de forma
genérica faz sobre agricultura, é de que as atividades agrícolas
serão objeto de uma regulamentação posterior. Todas as falas
tanto de Maria Lúcia, Cyra e Patrícia foram feitas no sentido de
indicar a importância do tema e do desenvolvimento de um diá-
logo com a CMSP, (pensar em falar com o relator por exemplo),
para explanar a importância desta cadeia produtiva e de como
ela deve ser tratada de forma singular e individual, para que ela
não seja confundida com poda de árvore, por exemplo.
A ATA do mês de maio será aprovada de forma online.
Expirado o horário da reunião os trabalhos foram finali-
zados.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EDITAL Nº CPB/010/2021/SMDHC/CPPSR
Processo Nº 6074.2021/0003839-4
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
(SMDHC), com base no Decreto Municipal Nº 58.374, de 21 de
Agosto de 2018, e na Portaria Nº 035/SMDHC/2020, de 27 de
Junho de 2020, TORNA PÚBLICO o regulamento abaixo, que é
parte integrante deste Edital e que estabelece normas específi-
cas para a abertura de inscrições e para a realização da edição
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 19 de agosto de 2021 às 05:00:34
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