EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 01 Abril 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 1º de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (61) – 51
EDITAIS
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PE Nº
006/2022-COBES
INTRODUÇÃO
ACJS – Saneamento e Controle Ambiental Ltda – EPP,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
05.070.948/0001-37, com sede na Rua Afonso Porto, 134, Artur
Alvim – Cep 03567-030 – São Paulo - SP, vem tempestivamente,
com fulcro no art. 41, § 2ºda Lei Federal nº 8.666/93, combina-
do com o Item 4.1 do Edital interpor IMPUGNAÇÃO , consubs-
tanciadas nas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:
O pregão Eletrônico nº 006/2022-COBES foi publicado no
dia 22 de março de 2022, com a data de abertura do certame
marcada para o dia 04 de Abril de 2022, às 10h30min.
No dia no 25 / 03 / 2022, às 14h49min, via E-mail, o já
mencionado acima ACJS – Saneamento e Controle Ambiental
Ltda – EPP, apresentou pedido de impugnação ao Edital do
referido Pregão Eletrônico.
Cumprir consignar que o pedido foi apresentado tempes-
I – DOS FATOS
A A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela
SECRETARIA DE
GOVERNO MUNICIPAL – SGM, por intermédio da Secre-
taria Executiva de Gestão - SEGES, situada no Viaduto do Chá
nº 15 – 8º andar – Edifício Matarazzo, São Paulo, Capital,
CEP 01002-900, torna público, para conhecimento de quantos
possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PRE-
ÇO POR LOTE, objetivando a prestação de serviços descritos na
Cláusula 2 – DO OBJETO deste Edital.
A referida licitação será julgada pelo critério de MENOR
PREÇO POR LOTE, conforme especificado no edital.
ALEGAÇÕES DO IMPUGNANTE
Alega o impugnante, em síntese, as seguintes incongruên-
cias no edital:
II – DO MÉRITO.
Cláusula 10.2.4 – A Documentação relativa à Qualificação-
Técnica Consistirá em:
b) Comprovação de registro ou inscrição da licitante, bem
como do profissional técnico habilitado, no Conselho Profissio-
nal pertinente;
Item b.1 “Serão aceitos os registros ou inscrições junto
ao Conselho Regional de Química e/ou Conselho Regional de
Biologia”
Este item precisa ser readequado, a legislação atual.
Resposta:
b) Comprovação de registro ou inscrição da licitante, bem
como do profissional técnico habilitado, no Conselho Profissio-
nal pertinente;
Item b.1 Serão aceitos os registros junto ao Conselho
Regional de Química, Conselho Regional de Biologia e/ou
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia/ CREA para os
profissionais habilitados à “– supervisão ao manuseio e à apli-
cação de produtos domissanitários: engenheiro agrônomo, en-
genheiro florestal, engenheiro químico, engenheiro sanitarista,
tecnólogos e os técnicos destas áreas de habilitação”, conforme
Decisão Normativa nº 67/2000 – CONFEA
DECISÃO:
Por todo o exposto, CONHEÇO À IMPUGNAÇÃO, uma vez
que presente os requisitos de admissibilidade e, no mérito, com
lastro nos posicionamentos levantados, ACOLHO o pedido de
impugnação.
É a decisão.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6074.2022/0000408-4
Notificação de Publicação nº 034/2022/SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC “UNAS - União
de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Helió-
polis e São João Clímaco”.
CNPJ: 38.883.732/0001-40
Endereço: Rua Da Mina n° 38
Projeto: “Esporte, Direito da Criança”.
Termo de Convênio: 041/2017/SMDHC
Processo nº 2017-0.124.170-2
Notificamos para sanar inconsistências em relação ao refe-
rido projeto. O prazo para atendimento à presente notificação
é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido
o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penali-
dades cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima
mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: presta-
caodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO Nº
039/2022/SMDHC/DP/DAC
Processo nº Processo nº 2012-0.079.165-3 e 2011-
0.350.605-2.
REF.: DIVISÃO DE ANÁLISE DE CONTAS - PASSIVO
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC - Laramara
Associação Brasileira de Assistência Ao Deficiente Visual.
CNPJ: 67.640.441/0001-29.
Endereço: Rua Conselheiro Brotero, 338 – Barra Funda,
CEP: 01154-000.
Termo de Convênio: 223/2011/SMPP.
Notificamos V. Sas. de que os processos 2012-0.079.165-3 e
2011-0.350.605-2 referentes ao Termo de Convênio 223/2011/
SMPP foram encerrados com as Prestações de Contas aprova-
das e seguiram para arquivamento conforme estabelecido na
Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de convênio 223/2011/SMPP, é necessário manter arquivada
toda a documentação comprobatória da aplicação dos valores
transferidos em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05
(cinco) anos, contatos da aprovação da prestação de contas
final. Durante esse prazo, a documentação ficará à disposição
dos órgãos de controle interno e externo.
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2022/
SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Associação
Pró-Hope Apoio à Criança com Câncer.
CNPJ: 02.072.483/0001-65.
Endereço: Alameda Dos Guainumbis, nº 1027, Planalto
Paulista, CEP: 04067-002.
Projeto: “Criança Aprender Brincar”.
Termo de Convênio: 069/2011/SMPP.
Processos: 2011-0.334.416-8 e 2011-0.211.811-3
Notificamos para sanar inconsistências em relação ao
referido projeto. O prazo para atendimento à presente noti-
ficação é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação.
Relação de Candidatos Convocados para de Exame Médico
Admissional
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
Nome RG Data Horário
ANDERSON FRAGATTI 343960618 06/04/2022 09:30
CESAR AUGUSTO VEIGA DE MELLO JUNIOR 367672066 06/04/2022 09:15
CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 196846079 06/04/2022 09:00
FABIO CICERO DA SILVA 49423152X 06/04/2022 08:30
FERNANDA RODRIGUES LINO DE ARRUDA 473542274 06/04/2022 10:00
FRANCINEIA BATISTA DE MATOS 21.886.900-9 06/04/2022 14:15
KARINA AUGUSTA SANTOS DE GOUVEIA 436871488 06/04/2022 08:45
MICHELLY ARENA GONCALVES 429242414 06/04/2022 09:45
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE CARREIRAS
TORNANDO SEM EFEITO
NOS TERMOS DO INCISO V DO ART.11 DA LEI 8989/79, O
TITULOS DE NOMEACAO ABAIXO RELACIONADO:
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1 CLASS.
CARLOS EDUARDO DA SILVA BRAGA 1254
PROCESSO SEI 6016.2021/0122391-1
OBS. OS NOMES ACIMA ESTAO ATUALIZADOS DE ACORDO
COM OS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA DE CADASTRO DE
SERVIDORES DA PMSP.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 31/03/2022
PÁG.57, REFERENTE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE AS-
SISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO.
Leia como segue e não como constou:
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 13 VAGAS
Praça do Patriarca, 69 - Centro
COADM 10 VAGAS
DESCOMPLICA CAMPO LIMPO 2 VAGAS
DESCOMPLICA BUTANTÃ 1 VAGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 8 VAGAS
Rua São Bento, 405 - Centro
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE GUARDA
CIVIL METROPOLITANO - 3ª CLASSE
Retificação do item 2.1.3.3 do Edital de Abertura de
Inscrições: leia-se como segue, e não como constou na
edição do Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC do dia
31/03/2022, página 64:
2.1.3.3. Enviar imagem legível dos seguintes documentos:
CPF e Autodeclaração (Anexo IX) via upload (arquivo no for-
mato PDF ou .TIF, no tamanho máximo de 1MB), no momento
da inscrição e no período de inscrição indicado no ANEXO VIII
– Cronograma Previsto.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
GESTÃO DE TALENTOS
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO REFERENTE A
DATA DE 08/03/2022
TORNANDO SEM EFEITO
NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI 8989/79, OS TÍTULOS DE
NOMEAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS:
Nº PROCESSO 6210.2018/0004412-5
COD. 133 – Analista de Saúde - Médico (Ortopedia)
INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS FINAL
26212569 DARIO ROMANO 13037111 14
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 003/2017
TERMO DE CONVOCAÇÃO
A SÃO PAULO TURISMO S/A torna pública a CONVOCA-
ÇÃO, por ordem de classificação, do candidato abaixo rela-
cionados em sua sede, na Rua Boa Vista, nº 280 – 15º Andar
– Edifício Jockey Clube – Área de Pessoas (ao lado da estação
São Bento do Metrô – Linha 1-Azul), conforme dia e horário es-
pecificado, para comprovação dos pré-requisitos e contratação
nos termos do Edital 003/2017:
Data: até 07/04/2022 (quinta-feira) – Horário: 10h00min
Cargo Classificação Nome
Aprendiz 66º JAQUELINE MARIA DA COSTA
Aprendiz 67º MATHEUS DE LIMA OLEGÁRIO
DISPOSIÇÕES FINAIS:
1) Os candidatos acima convocados deverão comparecer
no dia e horário especificado, com a seguinte documentação:
- Carteira de Trabalho – CTPS (inclusive anteriores), já com
baixa do último emprego e cópia das páginas da foto e dos
dados pessoais;
- 1 foto 3x4 colorida (recente);
- 2 cópias Cédula de Identidade (RG);
- 2 cópias Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pelo
site www.receita.fazenda.gov.br;
- 1 cópia Título Eleitoral (se maior de 18 anos);
- 1 cópia Último comprovante de votação (1º e 2º turnos)
ou Declaração de Quitação Eleitoral emitida pelo site www.
tre-sp.gov.br ou pelo Tribunal Regional Eleitoral (se maior de
18 anos);
- 1 cópia Inscrição no PIS/PASEP (ou pesquisa cadastral
fornecida pela CEF ou Banco do Brasil, se houver);
- 1 cópia Certificado de quitação militar (para candidatos
do sexo masculino, se maior de 18 anos);
- 1 cópia Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Certidão
de Casamento (se casado);
- 2 cópias Comprovante de residência com CEP (Ex.: contas
recentes de no máximo 2 meses de água, luz, IPTU do ano
vigente, telefone, tevê por assinatura ou de gás em nome do
candidato, cônjuge, pais ou filhos devidamente comprovados);
- 1 cópia Comprovante de Frequência Escolar, se estudante
do ensino fundamental ou ensino médio;
- 1 cópia Comprovante de Escolaridade (Histórico Escolar,
Certificado de Conclusão ou Diploma) para quem possui ensino
médio completo;
- Atestado de Antecedentes Criminais, emitido pelo site
www.ssp.sp.gov.br ou requeridos pessoalmente nos Postos do
Poupatempo e Postos de Identificação do IIRGD (original).
2) O não comparecimento do candidato o excluirá automa-
ticamente deste Concurso Público.
CONCURSOS
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO
SERVIDOR - COGESS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO
SERVIDOR
DESPACHO DA DIRETORA
Tendo em vista o não atendimento à publicação no DOC
de 17/02/2022 fica configurado o ABANDONO DE EXAMES
MÉDICOS ADMISSIONAIS, dos candidatos abaixo relacionados,
conforme Decreto nº 58.225/18.
RG/RF NOME
5588855 GESSELI MEDEIROS DE CASTRO
8895261 ANDREA DO NASCIMENTO CAMARGO FERDERLE
8887381 ALEXANDRE CELSO SARAIVA PEREIRA
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1
RELAÇÃO DE CANDIDATOS AUSENTES NA AVALIAÇÃO INI-
CIAL DE INGRESSO - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA
Os candidatos abaixo relacionados deverão encaminhar
sua justificativa de falta para seges-cogess@prefeitura.sp.gov.
br. Será configurado ABANDONO DE EXAMES, o não contato no
prazo de 05 (cinco) dias conforme parágrafo único do art. 91 do
Decreto 58.225/18
Nome RG/RF Data
FABIANA DA SILVA MACEDO 8899711 18/02/2022
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
ASSISTENTE TECNICO DE EDUCAÇÃO
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INI-
CIAL
Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial
Nome RG Data
LUCIANA ESPINOSA DE ALENCAR DA SILVA 264515195
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
TECNICO EM SAÚDE - HIGIENE DENTAL
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL
Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial
Nome RG Data
ANDREA ZEFERINO VIEIRA 340967213 30/03/2022
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
Torna sem efeito a falta, publicada no DOC de 31/03/2022
para a candidata abaixo:
RF Nome
8935459 CLAUDIA MARIA BATISTA DA CUNHA
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - INAPTO
INICIAL
O candidato considerado inapto para o desempenho do
cargo ou função poderá solicitar Recurso, mediante requeri-
mento dirigido ao Coordenador de COGESS, devendo entrar em
contato com esta COORDENADAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE
DO SERVIDOR –COGESS, no prazo de 05 dias, contados da data
da publicação do resultado do exame no Diário Oficial da Cida-
de - DOC, pelo e-mail seges-cogess@prefeitura.sp.gov.br, para
tratar de assunto referente ao exame médico pré-admissional
para ingresso na Prefeitura do Município de São Paulo.
Nome RG Data
ANDREIA DE MELO PALMIRO 276259580
GISELI CRISTINA DA SILVA FIABANI 292077191
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL
Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial
Nome RG Data
GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA 335656237 29/03/2022
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL
Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial
Nome RG Data
FABIANE MORAIS MARCELO 422000759
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA,GEOLOGIA NIVEL I
LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL
Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial
Nome RG Data
GABRIELA CRISTINA RECH TORMEN 5751965 30/03/2022
RENAN TEIXEIRA MARTINS 3193046 30/03/2022
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1
Relação de Candidatos Convocados para Avaliação Médica
de Especialista
LOCAL:COGESS
ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP
Nome RG Data Horário
ANDREIA MACIEL VIEIRA LIMA DA ROCHA 198979630 25/04/2022 10:00
CARMELINA ALEXANDRINA DE PROENCA 57980457 11/04/2022 09:40
CLAUDIA MARIA BATISTA DA CUNHA 225813051 04/04/2022 09:05
EDNA MARCIA DO COUTO 88992366 18/04/2022 09:40
GRAZIELLE GOMES DA SILVA 47492130X 11/04/2022 10:00
JULIANA GUIMARAES DE SOUSA 305995030 05/04/2022 08:20
ROSENTINA SANTOS CASTRO 574793811 18/04/2022 10:00
SUELI NASCIMENTO DOS SANTOS MOURA 300913527 05/04/2022 09:20
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE INGRESSO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO
DO CARGO VAGO DE
ANALISTA PLANEJAMENTO DESENV ORGANIZACIONAL
NIVEL I
senvolvida pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
da Organização das Nações Unidas (ONU), prevê que para se
avaliar a dinâmica da biodiversidade urbana se faz necessário
sua atualização periódica. A última versão do Biosampa foi
elaborada com dados de 2020 e já existem dados mais recentes
que justificam sua atualização.
( Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de
execução das mesmas: 1- Coleta de dados (ano base 2021)
referente aos 23 indicadores que constituem o índice, junto às
respectivas Unidades da SVMA: Março - Abril 2022; 2- Atuali-
zação das tabelas, mapas e outros campos no documento do
Biosampa 2021: Abril - Maio 2022; 3- Editoração gráfica do
documento Biosampa 2021: Junho – Julho 2022; 4- Publicação
no site da SVMA do Biosampa 2021 em formato PDF: Setembro
2022; 5- Inserção dos dados do Biosampa 2021 no Geoambien-
tal: Outubro 2022.
Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo
da avaliação: Atingir 100 % na divulgação do caderno do
Índice Biosampa 2021.
Unidade de Trabalho: Núcleo de Desenvolvimento da
Informação e Comunicação - NDTIC - EH: 270000010000000
Identificação do gestor da unidade: Ana Lucia Fernan-
des de Jesus Antunes RF: 604.238.4
Tipo da ação: Projeto e Processo
Objetivo a ser atingido: Melhorias na Qualidade do Ser-
viço Prestado; Conscientização do usuário no acesso às novas
tecnologias.
Público alvo: Usuários de SVMA.
Justificativa para o desenvolvimento da ação: Evolu-
ção e ampliação dos trabalhos desenvolvidos por SVMA.
Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de
execução das mesmas: 1) PROJETO - Desenvolvimento de no-
vos sistemas: Janeiro a Dezembro; 2) PROCESSO - Implantação
da Manutenção Corretiva: Janeiro a Dezembro; 3) PROCESSO
- Melhorias no atendimento – suporte: Janeiro a Dezembro, 4)
PROCESSO – Proteção e manutenção dos servidores de dados
da SVMA: Janeiro a Dezembro; 5) PROCESSO – Coleta e análise
de dados solicitados por SVMA: Janeiro a Dezembro.
Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo
da avaliação:Cumprimento de 95% dos projetos/processos
em implantação.
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS POR NECESSIDADE DE SER-
VIÇO
8063079/1 MARIA IZABEL NOGUEIRA Assistente de Supor-
te Operacional – Serviços Gerais, solicitou 10 dias a partir de
28/03/2022, interrompeu a partir de 30/03/2022, gozou 02 dias,
restam 08 dias, exercício 2022.
LICENÇA MEDICA DE CURTA DURAÇÃO – DEC.
55.290/2014.
(R.F./VINC. NOME DUR. A PARTIR
581.722.5/1 HÉLIO DALZOGO FILHO 08 30/03/2022 à 06/07/2022.
LICENÇA PARA SERVIDOR SOB REGIME GERAL DE PREVI-
DÊNCIA SOCIAL (RGPS), NOS TERMOS DO ITEM II DA PORTARIA
507/SGP/2004 DE 29/12/2014.
REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.
877.878.7 LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS 06 23/03/2022 143
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
APOSENTADORIA
Deferida, ao servidor abaixo:
547.086.2/3 JOEL PONTE ROSA , processo SEI
6022.2022/0001372-1, Título 006/22-SIURB, Cargo: Agente de
Apoio, Nível II, CAT 4 – Ref: B-09 – EFETIVO
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais.
Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05.
Observação:
O aposentado acima relacionado deverá comparecer, após
esta publicação, na sua Divisão Gestão de Pessoas, para escla-
recimentos referente ao PASEP, com os seguintes documentos:
RG, comprovante de residência, cópia do DOC com a publicação
da aposentadoria.
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE
SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI
8989/79
Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.
749.313.4/03 HELGA DE MELO MARTINS 3º 25/03/2022 220100000000000
PORTARIA Nº 004/SIURB DAF/DGP/2022
O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - CESSAR, a partir de 23/02/2022, os efeitos da Portaria
nº 002/SIURB DAF/DGP/2022, que designou o Senhor Reinaldo
Amad Meira, R.F. 639.929.1/1, para responder pelo Departa-
mento de Edificações - EDIF.
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
RF: 636.957.0/1-CAREN DA SILVA FERREIRA, SEI
6022.2022/0001440-0.
Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou com-
pulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 08 meses e 24
dias, correspondente ao período de: 02/05/1991 a 24/01/1992.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, de
acordo com a O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho
Normativo nº 002/SMG-G/2006 e da O.N. nº 001/SMG-G/2006:
747.738.4/6-Grace Cristiane Perina, proc.
6022.2022/0001378-0, relativo às férias dos exercícios de 2020
(15 dias restantes) e 2021 (15 dias restantes), acrescidos de 1/3.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
FÉRIAS DEFERIDAS
Registro
Funcional
Nome Cargo Exercício Quanti-
dade
A partir de
8578508/1 FABIO REZENDE
ANDRADE
ASSESSOR I 2022 10 03/mar/2022
8586586/2 CAMILA GOMES
DE ASSIS
ASSESSOR
ESPECIAL I
2022 15 15/mar/2022
8784922/1 GIOVANA BUENO
MACEDO
ASSESSOR TECNICO I 2021 15 02/mar/2022
8859922/1 GIULIA SANTI DE
BRITO
ASSESSOR TECNICO I 2022 10 02/mar/2022
GRATIFICAÇÃO DE GABINETE
Gratificação de Gabinete, concedida nos termos do artigo
100 da Lei 8.989/1979:
RF NOME PERCENTUAL BASE DE CÁLCULO DATA
821.992.8 Regiane Balthazar 30% DAS - 11 17/03/2022
853.406-3 Emanuel Coelho da Silva 30% DAS-09 17/03/2022
856.049-8 Maria Tereza de Oliveira Audi 30% DAS-09 09/03/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 1 de abril de 2022 às 05:01:35
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO