EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 05 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
58 – São Paulo, 67 (64) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 5 de abril de 2022
AGENCIA AEROTUR LTDA 1 120.000,00 120.000,00
00022490 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) portões, na entrada do
Edifício Matarazzo contidos no anexo I - termo de referência deste edital. Contrato 04/2020 SGM.
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA 1 126,00 126,00
TOTAL R$ 18.132.658,38
NOTAS DE EMPENHO CANCELADAS
C.N.E OBJETO/FORNECEDOR PREÇO/TOTAL
Compras/Serviços
00000000 Sem Movimentação 0,00
TOTAL 0,00
U.O – 11.60 – Casa Civil
N.E OBJETO/FORNECEDOR QUANT/UNID. PREÇO/UNIT PREÇO/TOTAL.
Compras/Serviços
00000000 Sem Movimentação
TOTAL R$ 0,00
NOTAS DE EMPENHO CANCELADAS
C.N.E OBJETO/FORNECEDOR PREÇO/TOTAL
Compras/Serviços
00000000 Sem Movimentação 0,00
TOTAL 0,00
U.O – 11.13
N.E OBJETO/FORNECEDOR QUANT/UNID. PREÇO/UNIT PREÇO/TOTAL.
Compras/Serviços
00012175 Contrato n.º 01/SEGES/2021 - Empenhamento da prestação de serviços na área de medicina e fonoaudiologia visando a realização
de exames médicos periciais para os meses de janeiro e fevereiro/2022
AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA 1 831.351,70 831.351,70
00012244 Contrato nº 001/SGM/2017 - Empenhamento dos serviços de hospedagem, manutenção de dados e infraestrutura de sistemas de serviços
de edição do Diário Oficial da cidade (doc) para o período de 01.01.2022 a 28.02.2022
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO PRODESP 1 476.148,00 476.148,00
00023605 Contrato n.º 001/SGM/2017 - Prestação de serviços de hospedagem, manutenção de dados e infraestrutura de sistemas de serviços de
edição do doc - complementação do empenho nº 12.244/2022 referente aos meses de janeiro e fevereiro/2022 – SGM/SEGES.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO PRODESP 1 350.000,00 350.000,00
00023608 Contrato n.º 001/SGM/2017 (Prodesp) - Prorrogação por mais 06 (seis) meses a partir de 01.03.2022 – SGM/SEGES.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO PRODESP 1 1.725.750,00 1.725.750,00
TOTAL R$ 3.383.249,70
NOTAS DE EMPENHO CANCELADAS
C.N.E OBJETO/FORNECEDOR PREÇO/TOTAL
Compras/Serviços
00000000 Sem Movimentação 0,00
TOTAL 0,00
U.O – 29.10
N.E OBJETO/FORNECEDOR QUANT/UNID. PREÇO/UNIT PREÇO/TOTAL.
Compras/Serviços
00012105 Prestação de serviço de locação de 01 (um) scanner, novo, sem uso, colorido, com pedestal, tamanho a0 - (42 polegadas).
NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA. - EPP 11 3.040,66 33.447,26
00012783 Prestação de serviço de locação de 01 (um) scanner, novo, sem uso, colorido, com pedestal, tamanho a0 - (42 polegadas).
NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA. - EPP 1 3.040,66 3.040,66
00022670 TC 006/SGM/2017 - Locação 7º andar - rua boa vista nº 280 - exercício de 2022 (condomínio) - complementação do empenho nº 10.740/2022.
CONDOMINIO EDIFICIO BOA VISTA 1 25.239,51 25.239,51
TOTAL R$ 61.727,43
NOTAS DE EMPENHO CANCELADAS
C.N.E OBJETO/FORNECEDOR PREÇO/TOTAL
Compras/Serviços
00000000 Sem Movimentação 0,00
TOTAL 0,00
U.O – 73.10
N.E OBJETO/FORNECEDOR QUANT/UNID. PREÇO/UNIT PREÇO/TOTAL.
Compras/Serviços
00017847 Locação de 16 kits computadores, sendo equipamentos novos e sem uso, com manutenção corretiva, além da substituição de peças
e equipamentos defeituosos de informativa quanto necessário. valor referente ao período de 01 a 03 de janeiro de 2022.
MW MICROWARE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EPP 1 221,70 221,70
TOTAL R$ 221,70
NOTAS DE EMPENHO CANCELADAS
C.N.E OBJETO/FORNECEDOR PREÇO/TOTAL
Compras/Serviços
00000000 Sem Movimentação 0,00
TOTAL 0,00
U.O - 11.20. – SGM - GABINETE DO SECRETÁRIO
N.E OBJETO/FORNECEDOR QUANT/UNID. PREÇO/UNIT PREÇO/TOTAL.
Compras/Serviços
00011531 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de passagem expressa em rodovias (praças de pedágios), utilizando
transponder de identificação veicular (tivs / tags) para 22 (vinte e dois) veículos que integram a frota da Assessoria Militar da Prefeitura de
São Paulo APM/PMSP, contrato nº 44/2017 - SGM, TA n° 33/2019 - SGM e contrato 01/2021, por um período de 12 (doze) meses.
CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. 1 6.117,83 6.117,83
00011655 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza para as diversas unidades da Secretaria Executiva de
Gestão, contrato nº 02/SG/2019.
SUEDE SERVICOS EIRELI 1 101.404,79 101.404,79
00011684 Prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e
longa distância internacional (ldi). Ctr. 010/2019 – SGM.
CLARO SA 1 19.153,06 19.153,06
00011685 Empenho estimativo para atender despesa com reajuste contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza
contrato nº 02/SG/2019.
SUEDE SERVICOS EIRELI 1 14.605,53 14.605,53
00011980 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva compreendendo
o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução do objeto, conforme especificações e quantidades
contidas no anexo I - Termo de referência do edital. Contrato nº 28/2020 SGM.
AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA 1 1.502.432,68 1.502.432,68
00011993 Empenho estimativo para atender despesas com materiais contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção predial, preventiva e corretiva compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para
a execução do objeto, conforme especificações e quantidades contidas no anexo I - Termo de referência do edital. Contrato nº 28/2020 SGM.
AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA 1 137.200,00 137.200,00
00012000 Empenho estimativo para atender despesa com horas extras - materiais contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos
adequados para a execução do objeto, conforme especificações e quantidades contidas no anexo I - Termo de referência do edital.
Contrato nº 28/2020 SGM.
AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA 1 12.000,00 12.000,00
00012148 Contrato n.º 008/SGM/2017 - Empenhamento da prestação de serviços de leitura e digitalização de microfilmes para o período
de 01.01.2022 a 31.07.2022.
NC TECH COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA MICROFILMAGEM E DIGITALIZACAO LTDA ME 1 15.750,00 15.750,00
00012289 Prestação de serviços de impressão departamental para Prefeitura do Município de São Paulo - SEGES. Contrato nº 004/SG/2019.
MR COMPUTER INFORMATICA LTDA 1 53.566,12 53.566,12
00012343 Prestação de serviços de impressão departamental para Prefeitura do Município de São Paulo - SEGES.
MR COMPUTER INFORMATICA LTDA 1 5.158,23 5.158,23
00012531 Fornecimento de energia elétrica - Termo de contrato/nº de instalação nº 203067030 (5º andar- Edifício Condomínio Boa Vista).
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA 1 72.457,92 72.457,92
00012612 Fornecimento de energia elétrica - Termo de contrato/nº de instalação nº 20212283 (Rua Bresser, nº 2572, Mooca).
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA 1 8.400,00 8.400,00
00012674 Fornecimento de energia elétrica - Termo de contrato/nº de instalação nº 203067027 (Edifício Condomínio Boa Vista - 1º andar).
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA 1 48.000,00 48.000,00
00012779 Fornecimento de energia elétrica - Termo de contrato/nº de instalação nº 117294616 (Edifício Condomínio Boa Vista - Conjunto 41 - 4º andar).
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA 1 51.204,24 51.204,24
00012793 Fornecimento de energia elétrica - Termo de contrato/nº de instalação nº 203067028 (Edifício Condomínio Boa Vista. - Conjunto nº 21 - 2º andar.).
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA 1 56.411,16 56.411,16
00012820 Fornecimento de energia elétrica - Termo de contrato/nº de instalação nº mte0001382 (SEGES/CGDOC/DIARQUI - Arquivo Municipal de
São Paulo situado na Rua da Balsa, 331, Vila Arcádia).
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA 1 119.169,60 119.169,60
00012850 Fornecimento de energia elétrica - Termo de contrato/nº de instalação nº 203067029 (Edifício Condomínio Boa Vista - Conjunto nº 31 - 3º andar).
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA 1 66.648,48 66.648,48
00013060 Contrato nº 52/2017 - SGM: Prestação de serviços de rede ip multisserviços (link mpls), conforme descrições constantes no anexo I -
termo de referência e anexo II - Ata de RP 06.11/2015 - Prodam.
TELEFONICA BRASIL SA 1 13.588,88 13.588,88
00013360 Serviços de copeiragem, garçons e auxiliar de serviços gerais para lavanderia. Contrato 22/2017 – SGM.
EQUIPE SERVICOS HUMANIZADOS EIRELI 1 292.678,40 292.678,40
00013384 Empenho estimativo para atender despesa com reajuste com serviços de copeiragem, garçons e auxiliar de serviços gerais para
lavanderia. Contrato 22/2017 - SGM
EQUIPE SERVICOS HUMANIZADOS EIRELI 1 24.864,84 24.864,84
00014160 Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel (voz e dados) com disponibilização de terminais em regime de
comodado, tipo: celular, smatrphone, modem e sim cards, conforme especificações e quantidades contidas no anexo I - termo de referência.
TELEFONICA BRASIL SA 1 34.159,59 34.159,59
00014233 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos 04 veículos de representação do tipo b, sem motorista,
com fornecimento de combustível e quilometragem livre, contrato nº 01/2021 - SGM.
ANA CAROLINA MARKUS MOURA - ME 1 68.250,00 68.250,00
00014262 Empenho estimativo para atender despesa com reajuste - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos 04 veículos de representação do tipo b, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem
livre, contrato nº 01/2021 - SGM.
ANA CAROLINA MARKUS MOURA - ME 1 6.633,90 6.633,90
00014299 Locação de veículos, sendo 10 (dez) veículos executivos do tipo b (sem equipamentos específicos, sem motorista, com fornecimento de
combustível e quilometragem livre, 09 veículos executivos do tipo b sem equipamentos, contrato nº 44/2017 - SGM.
ANA CAROLINA MARKUS MOURA - ME 1 927.190,30 927.190,30
00014310 Empenho estimativo para atender despesa com reajuste - locação de veículos, sendo 10 (dez) veículos executivos do tipo b (sem equipamentos
específicos, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, 09 veículos executivos com equipamentos do tipo b,
contrato nº 44/2017 – SGM.
ANA CAROLINA MARKUS MOURA - ME 1 95.513,58 95.513,58
00014629 Contrato nº 10/SG/2020 - prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga
móvel sem fio, com aparelhos novos ou seminovos em comodato, para atendimento das necessidades de serviço desta SGM.
TELEFONICA BRASIL SA 1 2.458,74 2.458,74
00015057 Concessão de bolsa ao agente de governo aberto selecionado conforme edital de credenciamento nº001/2021 – SGM/CGM, para a realização
da 6ª edição do Programa Agentes de Governo Aberto, abrangendo de todas as subprefeituras da Cidade de São Paulo.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 2.400,00 2.400,00
00015377 Contratação de prestação de serviços de sustentação e melhorias de tic para o suporte dos negócios para a Secretaria de
Governo Municipal - SGM. Contrato nº 04/2021 - SGM.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PRODAMSP SA 1 13.441.289,09 13.441.289,09
00015387 Portal - Contratação de prestação de serviços de sustentação e melhorias de tic para o suporte dos negócios para a Secretaria de
Governo Municipal - SGM. Contrato 04/2021 – SGM.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PRODAMSP SA 1 395.562,95 395.562,95
00015430 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos 04 veículos de representação do tipo b, sem
motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, contrato nº 01/2021 SGM.
ANA CAROLINA MARKUS MOURA - ME 1 1.800,00 1.800,00
00015433 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 05 veículos de representação do tipo b, sem motorista,
com fornecimento de combustível e quilometragem livre contrato nº 01/2021 SGM.
ANA CAROLINA MARKUS MOURA - ME 1 1.200,00 1.200,00
00015499 Prestação de serviço público de energia elétrica instalação nº 200012635 - Contratação de energia elétrica para 6º andar do Edifício
Condomínio Boa Vista, Rua Boa Vista, para o exercício de 2022 (período de 01/01/2022 à 31/12/2022).
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA 1 72.000,00 72.000,00
00016214 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 07 (sete) elevadores marca
Atlas Schindler, com conhecimento e tecnologia para manutenção em equipamentos operados com sistema miconic mx - vf-dc, sistema
de monitoramento lobby vision, instalados no Edifício Matarazzo, incluindo assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra
especializada, insumos, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação de serviços. CT 02/2021 SGM.
RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP 1 3.138,33 3.138,33
00016218 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 07 (sete) elevadores marca
Atlas Schindler, com conhecimento e tecnologia para manutenção em equipamentos operados com sistema miconic mx - vf-dc, sistema
de monitoramento lobby vision, instalados no Edifício Matarazzo, incluindo assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra
especializada, insumos, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação de serviços. CT 02/2021 SGM.
RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP 1 224,17 224,17
00016231 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 07 (sete) elevadores marca
Atlas Schindler, com conhecimento e tecnologia para manutenção em equipamentos operados com sistema miconic mx - vf-dc, sistema
de monitoramento lobby vision, instalados no Edifício Matarazzo, incluindo assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra
especializada, insumos, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação de serviços. CT 02/2021 SGM.
RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP 1 3.138,33 3.138,33
00016234 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 07 (sete) elevadores marca
Atlas Schindler, com conhecimento e tecnologia para manutenção em equipamentos operados com sistema miconic mx - vf-dc, sistema
de monitoramento lobby vision, instalados no Edifício Matarazzo, incluindo assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra
especializada, insumos, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação de serviços. CT 02/2021 SGM.
RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP 1 224,17 224,17
00016241 Empenho estimativo para atender despesa com peças na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos 07 (sete) elevadores marca Atlas Schindler, com conhecimento e tecnologia para manutenção em equipamentos
operados com sistema miconic mx - vf-dc, sistema de monitoramento lobby vision, instalados no Edifício Matarazzo, ct 02/2021 SGM.
RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP 1 4.000,00 4.000,00
00016244 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 07 (sete) elevadores marca
Atlas Schindler, com conhecimento e tecnologia para manutenção em equipamentos operados com sistema miconic mx - vf-dc, sistema
de monitoramento lobby vision, instalados no Edifício Matarazzo, incluindo assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra
especializada e insumos, ferramentas e equipamentos a serem utilizados nessa prestação de serviços, ct 02/2021 SGM.
RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP 1 77.337,50 77.337,50
00016250 Empenho estimativo para atender despesa com peças na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos 07 (sete) elevadores marca Atlas Schindler, com conhecimento e tecnologia para manutenção em equipamentos
operados com sistema miconic mx - vf-dc, sistema de monitoramento lobby vision, instalados no Edifício Matarazzo, ct 02/21 SGM.
RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP 1 77.000,00 77.000,00
00016258 Atendimento de despesas de linhas telefônicas diretas - estimativa para exercício de 2022.
TELEFONICA BRASIL SA 1 10.753,83 10.753,83
00016823 Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas
nacionais para atender SGM.
AGENCIA AEROTUR LTDA 1 167.446,14 167.446,14
00016861 Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas
internacionais para atender SGM.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO Nº
042/2022/SMDHC/DP/DAC
Processo nº 2011-0.073.749-5 e 2010-0.272.331-7.
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Associação
Aliança de Misericórdia
CNPJ: 04.186.468/0001-73
Endereço: Rua Avanhandava, nº 520 – Bela Vista, CEP:
01306-000
Projeto: “Fortalecendo Laços”.
Termo de Convênio: 144/2010/SMPP
Notificamos V. Sas. de que os processos 2011-0.073.749-5 e
2010-0.272.331-7 referentes ao Termo de Convênio 144/2010/
SMPP foram encerrados com as Prestações de Contas aprova-
das e seguiram para arquivamento conforme estabelecido na
Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de 144/2010/SMPP, é necessário manter arquivada toda a docu-
mentação comprobatória da aplicação dos valores transferidos
em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
contatos da aprovação da prestação de contas final. Durante
esse prazo, a documentação ficará à disposição dos órgãos de
controle interno e externo.
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO Nº
041/2022/SMDHC/DP/DAC
Processo nº 2014-0.341.182-0, 2014-0.205.393-9 e 2014-
0.347.494-6.
REF.: DIVISÃO DE ANÁLISE DE CONTAS - PASSIVO
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC - Associação
para Crianças e Adolescentes com Câncer - TUCCA.
CNPJ: 03.092.662/0001-27.
Endereço: Av. Nove de Julho, nº 4275 – Jardim Paulista,
CEP: 01407-100.
Termo de Convênio: 1º Ad. 043/2013/SMDHC.
Notificamos V. Sas. de que os processos 2014-0.341.182-0,
2014-0.205.393-9 e 2014-0.347.494-6 referentes ao Termo de
Convênio 1º Ad. 043/2013/SMDHC foram encerrados com as
Prestações de Contas aprovadas e seguiram para arquivamento
conforme estabelecido na Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de convênio 1º Ad. 043/2013/SMDHC, é necessário manter
arquivada toda a documentação comprobatória da aplicação
dos valores transferidos em decorrência desta parceria, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, contatos da aprovação da prestação
de contas final. Durante esse prazo, a documentação ficará à
disposição dos órgãos de controle interno e externo.
6074.2020/0000011-5
Notificação de Inconsistências nº 016/2022/SMDHC/DP/
DAC - MROSC
Notificamos o Representante Legal da OSC Instituto Tecno-
lógico Inovação, CNPJ: 07.466.217/0001-30, situada na Al San-
tos, nº 880, 6º andar, conj. 64 - Cerqueira César/SP, referente ao
projeto: “Bora Inovar”, Termo de Fomento nº 084/2019/SMDHC/
CPJ constante do Processo nº 6074.2020/0000011-5 para sanar
inconsistências em relação ao referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 15
(quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo
sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima men-
cionadas e a resposta da mesma, solicitamos que seja enviado
e-mail para: analisedecontas@prefeitura.sp.gov.br
6074.2021/0007992-9
ATA DE APURAÇÃO
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 005/SMDHC/2021
PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL
DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE RUA – COMITÊ POPRUA – GESTÃO 2022/2023.
Considerando o Edital 005/SMDHC/2021, publicado no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 04/12/2021,
relativo à Eleição de representantes da sociedade civil, Gestão
2022/2023 do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a
População em Situação de Rua – Comitê PopRua, a Comissão
Eleitoral, vem, por meio deste Comunicado, divulgar o resultado
do Processo Eleitoral.
Informa que o dia de votação transcorreu sem ocorrências
graves, que pudessem prejudicar o bom andamento da eleição,
que todas as urnas foram lacradas e trazidas para a Central
Eleitoral, bem como todos os procedimentos pré-estabelecidos
por esta Comissão Eleitoral foram respeitados.
Conforme aponta o Edital, item 4.11, seguem: (I) a Clas-
sificação Geral das candidaturas dos segmentos da População
em Situação de Rua e de Organizações por ordem de número
de votos obtidos. Em seguida, no item (II), a Classificação Final
com a aplicação da Lei Municipal 15.946 de 23 de dezembro de
2013, regulamentada pelo Decreto Municipal 56.021, de 31 de
março de 2015, sobre a obrigatoriedade de, no mínimo, 50% de
mulheres na composição dos órgãos colegiados municipais de
controle social. Informa-se que após a extensão do prazo para
inscrição de candidaturas por falta de 50% 50% de inscrição de
mulheres em relação ao número total de assentos, este número
não foi atingido. Desta forma, como infica o Parágrafo único do
Art. 8º do referido decreto, “após a reabertura do prazo para
inscrição, não sendo alcançado o mínimo de 50% de candidatu-
ra de mulheres, o processo eleitoral deverá seguir regularmente,
revertendo-se as vagas remanescentes para o outro gênero,
observada a ordem de classificação.”
Para solução do caso de empate no número de votos, é
considerado o item 4.8 do Edital, que dispõe como eleito o
candidato mais velho, em relação ao segmento de População
em Situação de Rua.
Declaram-se eleitos, assim, cinco titulares e cinco suplentes
do segmento da População em Situação de Rua e quatro titula-
res e quatro suplentes do segmento Organizações, totalizando
18 vagas para a sociedade civil.
Ficam convocadas as Organizações eleitas, em nomes
de seus membros inscritos, para indicar seus representantes
oficiais no Comitê PopRua – Gestão 2022/2023, respeitado o
disposto no item 4.6 deste Edital.
Após a publicação, fica aberto o período de recurso de 5
dias úteis, conforme item 4.12.4 do Edital.
(I) CLASSIFICAÇÃO GERAL
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO(A) Nº DE VOTOS
SEGMENTO POPRUA
1 Roseli Kraemer 233
2 Titia (Simone Kelly) 124
3 Benedito José de Deus 65
4 Ricardo Azevedo Barbosa 38
5 Alexandre Claudio 33
6 Jeferson Silva 33
7 Franco 23
8 Claumay 20
9 Átila Pinheiro 20
10 Rivaldo da Conceição Gomes 15
11 Francisco 10
12 Lindalva 10
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terça-feira, 5 de abril de 2022 às 05:01:16
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