Editais - Educação
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
86 – São Paulo, 131 (28) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
353727 Marcelo Feitoza Melo 37.921.311 686,60 104,00 Abandono 25-04-2015
364957 Cleber dos Santos Matias 45.308.278-6 106,38 11,82 Progressao ao Regime Aberto 10-12-2015
369015 Gabriel Prieto Caggiano 23.101.845-9 132,20 14,70 Cumprimento de Pena 09-07-2015
383171 Fabiano Tenorio Cavalcanti 29.122.126-9 100,31 11,15 Livramento Condicional 13-04-2015
396951 Mauri Sergio de Araujo Si 38.812.645-0 28,46 3,17 Progressao ao Regime Aberto 01-09-2014
400071 Cristiano Nogueira de Far 42.370.619-6 410,93 45,67 Progressao ao Regime Aberto 03-03-2015
411363 Eder Moura Lima 45.115.170-7 11,51 4,81 Cumprimento de Pena 19-10-2015
424123 Marcio Doniseti Canalli 22.765.042 430,35 412,81 Abandono 11-05-2015
442484 Tiago Soares Costa 46.799.613-1 143,83 15,99 Cumprimento de Pena 27-07-2015
449658 Phellipe Serafim da Silva 61.064.954-1 574,76 191,01 Progressao ao Regime Aberto 04-02-2015
453596 Leandro Ferreira da Silva 45.216.522-2 106,49 11,84 Cumprimento de Pena 14-07-2015
457821 Osvaldo Alves Queiroz 51.265.741-5 132,51 14,72 Cumprimento de Pena 17-10-2014
471591 Jose Bruno Cardoso 40.032.372-2 577,50 0,00 Cumprimento de Pena 09-12-2014
473897 Adriano de Souza Pereira 45.478.815-0 76,99 8,55 Cumprimento de Pena 24-09-2014
482535 Marcos Antonio Sales 61.047.370-0 90,03 10,02 Progressao ao Regime Aberto 14-10-2015
482573 Essio Sossolote 17.653.177-4 42,70 4,74 Cumprimento de Pena 03-09-2014
494172 Joao Batista de Souza 61.093.330-9 37,92 4,22 Cumprimento de Pena 11-09-2015
499896 Vilson Lopes 11.191.247-7 668,29 74,25 Progressao ao Regime Aberto 14-10-2015
502484 Silmar Luis Jardi 28.344.498-8 61,37 33,05 Livramento Condicional 13-08-2015
503851 Doriel Jose de Oliveira 33.949.427-X 225,04 25,00 Progressao ao Regime Aberto 21-08-2015
541648 Alexandre Rodrigues da Si 42.548.715-5 277,26 8,59 Concessao de Indulto 27-11-2015
549764 Wesceslao Jorge Alvarez Z 33.652.799-8 0,31 0,00 Progressao ao Regime Aberto 02-06-2015
551525 Adilson Benedito Roberto 17.661.651-2 21,27 2,37 Cumprimento de Pena 05-05-2015
560387 Valdino Silverio Salgado 28.640.999-9 25,47 2,83 Morte Natural - Fora D 31-12-2015
579642 Vagner de Amorim Miranda 53.402.174-8 16,73 1,87 Livramento Condicional 14-10-2014
602321 Antonio Marcos Cypriano 32.643.763-0 88,82 9,88 Livramento Condicional 26-08-2015
619181 Thiago Baptista da Silva 61.586.835-6 2,09 0,23 Livramento Condicional 13-01-2015
637397 Adriano da Conceiçao Costa 35.039.454-4 79,94 8,89 Livramento Condicional 25-02-2015
637558 Flavio Gomes Pereira 61.646.165-3 13,06 1,46 Cumprimento de Pena 15-04-2015
654170 Jurandir Jose Muniuz 32.309.393-0 63,82 7,10 Progressao ao Regime Aberto 03-06-2015
657037 Juari Gomes de Melo 40.592.227-9 142,68 15,86 Progressao ao Regime Aberto 10-08-2015
668383 Wilson Cosme de Sales 61.724.911-8 68,85 7,65 Concessao de Indulto 25-08-2015
672990 Lucas Goulart de Moura 61.735.250-1 199,45 22,17 Progressao ao Regime Aberto 05-05-2015
677905 Aldo Sergio Rocha 08.100.349 0,00 6,57 Progressao ao Regime Aberto 12-11-2014
678771 Alex Rodrigues Fernandes 29.792.696-2 16,16 1,80 Progressao ao Regime Aberto 09-06-2015
695110 Alexandre Soares de Souza 61.798.057-3 311,69 34,64 Progressao ao Regime Aberto 16-07-2015
695432 Luiz Cesar de Lima Silva 61.705.511-7 2,09 0,23 Livramento Condicional 09-01-2015
737928 Mariano Possidonio de Aze 39.646.496-8 212,76 23,64 Cumprimento de Pena 16-06-2015
738668 Thiago de Jesus Santos 61.925.454 14,10 139,60 Abandono 07-01-2015
766284 Felipe Alves Ribeiro 61.995.159-X 56,93 6,32 Progressao ao Regime Aberto 09-09-2014
770177 Cesar Tadashi de Almeida 71.009.672-0 127,22 14,14 Concessao de Indulto 25-06-2015
778064 Edson Aparecido Merigio 15.195.256-5 3,78 0,42 Morte Natural - Fora da Unidade 10-10-2014
790258 Johnny Simoes Fabricio 71.068.662-6 102,29 11,37 Progressao ao Regime Aberto 08-07-2015
795664 Odair Procopio 71.100.497-3 21,27 2,37 Livramento Condicional 11-05-2015
799021 Marcelo Henrique dos Sant 71.093.919-X 19,99 2,22 Livramento Condicional 11-02-2015
810559 Emilio Aparecido Luiz 71.129.260-7 51,68 5,75 Alvara de Soltura 25-06-2015
818822 Valdeir Nascimento Franco 61.998.238-X 306,86 34,10 Concedido Direito de Apelar em Li 10-08-2015
822750 Edevandro Osvaldo de Souz 71.148.159-3 115,22 12,81 Progressao ao Regime Aberto 27-10-2015
823042 Jose Matias de Oliveira 71.147.673-1 1,23 0,00 Absolvicao Processual 08-09-2015
836728 Bruno Bottosso 41.383.404-9 122,75 13,64 Progressao ao Regime Aberto 09-10-2015
840417 Valdeir Pereira de Lima 61.481.398-0 8,89 0,99 Progressao ao Regime Aberto 26-08-2015
857652 Leonardo Pacheco dos Sant 71.249.881-3 69,58 7,74 Progressao ao Regime Aberto 17-06-2015
859962 Gabriel de Souza Pinto 71.261.525-8 262,86 99,00 Progressao ao Regime Aberto 19-03-2015
871901 Rivaldo Alves do Rosario 14.974.403-1 76,41 8,50 Progressao ao Regime Aberto 11-09-2015
872145 Sebastiao Francisco da Pa 71.273.967-1 9,27 1,03 Evadido 27-11-2015
874680 Thiago Aparecido dos Sant 61.700.047-5 281,95 31,32 Progressao ao Regime Aberto 29-08-2014
885483 Joao Carlos dos Santos 04.582.353-4 43,52 4,83 Progressao ao Regime Aberto 23-09-2014
887614 Alexandre Pique Galante 16.257.964-0 55,52 6,17 Progressao ao Regime Aberto 27-08-2015
895074 Marcos Antonio Freire 23.988.000-6 127,78 14,19 Progressao ao Regime Aberto 16-10-2014
897538 Adilson Mendes Barbosa 29.904.002-1 23,43 2,60 Cumprimento de Pena 17-09-2014
914078 Mario Amaral de Oliveira 54.135.133-3 257,53 28,63 Progressao ao Regime Aberto 09-02-2015
930212 Rafael Fernandes Rocha 43.799.547-1 20,45 2,28 Cumprimento de Pena 02-07-2015
939147 Ademar de Lima 12.431.204-4 147,09 16,36 Cumprimento de Pena 09-08-2015
963683 Daelso da Costa Alecrim 71.248.414-0 7,44 0,83 Cumprimento de Pena 02-12-2015
de extrato de tomate, 400 pacotes de 01 kg de preparado para
suco, sabor laranja, 400 pacotes de 1 kg de preparado para suco,
sabor tangerina, correspondente à entrega em atraso, devendo
a mesma ser entregue no prazo de dois dias úteis a contar da
data desta publicação, por estar descumprindo o Edital de Pre-
gão Eletrônico 031/2020-CPPCA, Processo 2020/44650, Nota de
Empenho 2021NE00027, Termo de Contrato 025/2021-CPPCA.
O não cumprimento desta notificação sujeitará a empresa às
penalidades previstas na Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, na
Resolução SAP 6, de 10-01-2007 e, no que couber, na Lei Federal
8.666 de 21-06-1993 e suas alterações.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Notificação
Notificamos a empresa Thiago Marques 36291014882
- CNPJ 30.611.374/0001-04, situada na Rua 13 de Maio, 83 -
Centro - Colina/SP - CEP: 14.770-000, para no prazo máximo de
2 dias úteis a partir desta publicação, efetuar no CPP De São José
Do Rio Preto a entrega de:
2014 kg de Linguiça Defumada Tipo Calabresa, Totali-
zando R$ 18.126,00; 1165 Kg de Salsicha Viena, Totalizando
R$ 6.990,00 E 60 Kg de Toucinho Defumado, totalizando R$
1.290,00, referente a(s) entrega(s) do(s) dia(s) 09-02-2021.
A não regularização da entrega sujeitará a referida empresa
à aplicação das penalidades e multas previstas na Resolução nº.
SAP 6/2007, correspondente à obrigação não cumprida, suspen-
são temporária de participar de licitações e impedimento de con-
Lei Federal 8.666/93 e artigos 80 e 81 da Lei Estadual 6.544/89.
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO
GEOMETTI - LAVÍNIA I
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Notificação
Fica Notificada a empresa A.C. Schiavon Café, CNPJ
39.011.770/0001-75, Rua Salvador Scire, 110 – Polo Industrial,
na cidade de Bariri/SP, no prazo de 2 dias úteis, a contar a partir
da ciência desta Notificação no Diário Oficial do Estado, à Entre-
gar a mercadoria objeto da Nota de Empenho 2021NE00014,
Pregão Eletrônico 12/20PVFGL, Processo 2020/38212, referente
a entrega do dia 13-01-2021, (1.825 pacotes de café torrado
moído), haja vista que a referida empresa estará sujeita às
penalidades previstas na Resolução SAP 6 de 10-01-2007, Lei
10.520 de 17/07/02, Decreto 47.297 de 06.11.02 e Resolução
CEGP-10 de 19/11/02.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Centro de Finanças e Suprimentos
Notificação
Depois de tomado ciência em 19-12-2020 da publicação
no D.O. de 01-12-2020, sobre aplicação de multa, interpondo
recurso e tendo sido resguardados o contraditório e a ampla
defesa, restou mantida a penalidade de multa de acordo com
publicação no D.O. de 05-02-2021 em conformidade com Des-
pacho do Coordenador SAP-DES-2021/08049 pertencente ao
Processo SAP-PRC-2020/28336, fica notificada a empresa Licita-
mais Tecnologia da Informação Eireli, CNPJ 06.263.134/0001-81,
situada a Rua João Carlos Gonçalves, 151, Casa 56 C. Vilage Rio
Volga, Jardim Yolanda, São José do Rio Preto/SP, para no prazo
de 30 dias, a partir da notificação pessoal, apresentar neste
Departamento de Administração o comprovante original da
guia de recolhimento da multa no valor total de R$ 9.084,46,
tendo como base de cálculo o determinado no art. 5º da
Resolução SAP 06/2007 sobre o saldo financeiro não realizado
referente as Notas de Empenho 2019NE00630, 2019NE00636,
2019NE00637 e 2019NE00638, com fulcro no c.c. artigo 86, da
Lei Federal 8.666/1993 e Resolução CC-52, de 19-7-2005.
O valor deverá ser recolhido através de DARE sob código
890-4 - Outras Receitas não Discriminadas - no Banco do Brasil
S.A. (agente financeiro do Tesouro do Estado), com identificação
do número do Cadastro Nacional da Pessoa jurídica (CNPJ) da
empresa notificada, alertando que a Secretaria da Administração
Penitenciária não envia guia DARE para o recolhimento.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE PACAEMBU
Notificação
Fica notificada a empresa Duarte Alimentos Atacadista Ltda,
inscrita no CNPJ sob o 17.793.806/0001-87, com endereço à
Rua: José Carlos Gonçalves Neto, 50 – Jardim Nova São Carlos,
na cidade de São Carlos/SP, a efetuar a entrega de 660 kg de
cupim em peças e congelado, correspondente à entrega em atra-
so, devendo a mesma ser entregue no prazo de dois dias úteis a
contar da data desta publicação, por estar descumprindo o Edital
de Pregão Eletrônico 027/2020-CPPCA, Processo 2020/42893,
Nota de Empenho 2021NE00018, Termo de Contrato 012/2021-
CPPCA. O não cumprimento desta notificação sujeitará a
empresa às penalidades previstas na Lei Federal 10.520, de
17-07-2002, na Resolução SAP 6, de 10-01-2007 e, no que
couber, na Lei Federal 8.666 de 21-06-1993 e suas alterações.
Notificação
Fica notificada a empresa Gabriela P. Dos Santos - ME,
inscrita no CNPJ sob o 25.036.571/0001-07, com endereço à
Rodovia Marechal Rondon, s/n – Nova Aliança, na cidade de
Mirandópolis/SP, a efetuar a entrega de 100 pacotes com 4,1 kg
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
Comunicado
Considerando o Parecer CJ/SAP 1090/2005, comunicamos as pessoas relacionadas que possuem numerários na conta pecúlio
deste Centro de Progressão Penitenciária “Alberto Brocchieri” de Bauru, que no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação deste
comunicado, os interessados deverão comparecer nesta Unidade Prisional, localizada na Rodovia Marechal Rondon, Km 353 -Zona
Rural – Bauru/SP, munidos de documento de identidade para demonstrar seu direito e efetuar a retirada do numerário
MATRICULA NOME RG NOME DO PAI NOME DA MÃE DATA SAÍDA CONDIÇÃO VALOR
641059 Angelo de Brito Cachali 48340831-1 Carlos Roberto Cachali Maria das Graças Alves de Brito 04/012016 Abandono 125,60
797287 Paulo Cesar da Silva 19972777-6 Vitor Benedito da Silva Neusa da Silva 04-01-2016 Abandono 666,44
833450 Odina Rodrigues Canhete 71183591-3 Geraldo Canhete Maria Eva de Jesus Rodrigues 04-01-2016 Abandono 42,14
869952 Iran Oliveira da Silva 71280052-9 Mauricio Jose da Silva Carmelita Oliveira da Silva 04-01-2016 Abandono 50,44
848623 Marcos Vicente Ciardulo 71223443-3 Vanderley Ciardulo Celia Rodrigues de Souza 04-01-2016 Abandono 144,25
575369 Tiago Moreira Martiliano 40924172-6 Jose Aparecido Martiliano Aparecida Maria Moreira Martiliano 08-01-2016 Alvará 50,40
590691 Vagner Roberto Cavalcanti da Silva 43808160-2 Moises Cavalcanti da Silva Eliana Regina dos Santos 14-01-2016 Cump. De Pena 18,79
399451 Jose Antonio de Paula Teixeira 42042179-8 Jose Teixeira Maria de Fatima de Paula Teixeira 14-01-2016 Cump. De Pena 119,00
698545 Adriano de Jesus Miguel 34769259-X Nestor Miguel Maria das Graças de Jesus 14-01-2016 P.a.d. 13,00
747506 Eryck Dias Pinto Ribeiro 61945085-X Marival Pinto Ribeiro Esmeraldina Ferreira Dias Ribeiro 14-01-2016 L.c. 80,00
787647 Marcelo Coelho Nardoni 71056767-4 Gilson Nardoni Rodrigues Isaura Pereira Coelho Rodrigues 14-01-2016 L.c. 196,96
835137 Rafael Brito Carvalho 71183124-5 Joventino Carvalho Nascimento Ednalva Santos Brito 18-01-2016 P.a.d. 18,40
154634 Eliscarlos Rocha Vieira 41224766-5 Acelino Jose Vieira Laurita Pereira Rocha 18-01-2016 P.a.d. 18,40
875521 Erik Dutra Pozzetti de Souza Albertini 71294505-2 Euripedes de Souza Albertini Edlaine Dutra Pozzetti Albertini 18-01-2016 P.a.d. 18,40
374062 Sergio Alamin Sampaio Junior 42500239-1 Sergio Alamin Sampaio Elisabete de Lima Barbosa 21-01-2016 Absolvição 72,00
758295 Rodrigo Santos de Oliveira 42154474-0 Rafael Santos de Oliveira Alaide da Silva Santos 22-01-2016 P.a.d. 7,36
615648 Evandro da Silva 33088959-X Maria da Conceição Bernardo 22-01-2016 Alvará 68,15
598410 Joao Vitor Lins Inocencio 44907034-7 Kleber Antonio Inocencio Valeria Lins de Carvalho 27-01-2016 P.a.d. 45,39
836524 Ricardo Lisboa da Silva 71186668-5 Jose Onorato da Silva Ildete Oliveira Lisboa 28-01-2016 P.a.d. 33,12
445916 Marcelo Francisco Fagundes 35866095-6 Jose Francisco Fagundes Marina Gianfelice Fagundes 28-01-2016 P.a.d. 40,48
649593 Josenildo Docilio dos Santos 37530316-9 Jose Jesus dos Santos Maria Ivonilde da Conceição Docilio 28-01-2016 P.a.d. 25,76
Total 1854,48
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
Comunicado
Considerando o Parecer CJ1090/2005, que determina que os numerários e pertences deixados por sentenciados na Unidade em
virtude de sua libertação, evasão ou morte e a necessidade de notificação dos libertados e dos herdeiros dos falecidos do referido,
torno pública a relação abaixo, comunicando-os que possuem numerário na conta pecúlio nesta Penitenciária Wellington Rodrigo
Segura de Presidente Prudente. Fica estipulado o prazo de 30 dias para manifestação de possíveis interessados da existência do
indicado numerário, devendo apresentar-se munidos de documento de identidade com foto, e no caso de falecimento, documento
que comprove o parentesco, demonstrando seu direito para efetuar a retirada do referido valor, sito o endereço desta Unidade
Prisional, Estrada Irio Zuntini km 04, Bairro Conjunto Habitacional João Domingos Netto, Presidente Prudente/SP. Decorrido o prazo,
os valores deverão ser recolhidos aos cofres públicos.
MATR. NOME RG SALDO FUNDO MOTIVO DATA MOV.
39890 Antonio Pereira da Silva 10.020.842 43,65 4,84 Cumprimento de Pena 24-10-2014
41089 Jorge Edgar Gatto 13.844.897-8 415,96 46,23 Livramento Condicional 15-01-2015
45161 Joao Marcos dos Santos 51.167.174-X 7,58 3,45 Obito 15-01-2015
58307 Romildo Rafael 19.061.265-4 155,30 17,26 Progressao ao Regime Aberto 17-09-2014
62044 Marco Antonio de Jesus 16.094.861-7 145,68 16,19 Cumprimento de Pena 03-02-2015
94835 Jose Crispim da Silva 24.428.823-9 138,74 15,42 Cumprimento de Pena 14-10-2014
96519 Rander Aparecido Bezerra 24.151.459 12,90 0,00 Progressao ao Regime Aberto 26-02-2010
121095 Abel Matiola 20.884.703 0,08 0,00 Progressao ao Regime Aberto 12-12-2002
124480 Sidney Frozini 22.355.213-6 7,12 0,00 Progressao ao Regime Aberto 15-10-2014
142997 Samuel Ribeiro Muller 27.533.206-8 21,13 2,36 Cumprimento de Pena 03-09-2014
161048 Edilson Felix da Silva 29.104.356-2 245,49 27,28 Livramento Condicional 24-03-2015
164621 Clovis Batista de Lima 29.427.620-8 75,47 8,40 Progressao ao Regime Aberto 16-07-2015
169018 Aparecido Manoel Silva 19.079.812-9 20,42 2,27 Progressao ao Regime Aberto 08-09-2015
169351 Jeremias Goncalves dos Sa 35.008.635-7 7,11 0,80 Progressao ao Regime Aberto 26-08-2014
172454 Sebastiao Pedro da Silva 28.808.303 0,00 130,68 Abandono 07-01-2015
181127 Andrews Correia Cardona 33.004.207-5 185,01 20,56 Progressao ao Regime Aberto 27-02-2015
188210 Anderson Ricardo Mulato D 47.579.405 5,23 0,59 Prisao Albergue Domiciliar 25-02-2015
188770 Jonisson dos Santos 34.119.879 234,04 26,00 Evadido 28-06-2015
189479 Odair Jose de Souza 32.046.561 543,84 863,94 Abandono 10-08-2015
211671 Ricardo Beletatti 35.809.723-X 73,79 8,20 Morte Natural - Fora da Unidade 24-12-2014
212263 Rodolfo Antonio dos Santo 32.270.258-6 6,30 0,70 Obito 04-02-2015
217654 Tercio Luiz da Silva 28.725.883-X 41,66 4,65 Concessao de Indulto 26-10-2015
225049 Alexandre Jose dos Santos 19.847.227 1,58 0,18 Progressao ao Regime Aberto 07-03-2003
250582 Rafael Nunes Banno 35.984.154-5 61,26 6,81 Progressao ao Regime Aberto 22-09-2015
265427 Marcio de Almeida 42.383.103-3 20,45 2,28 Livramento Condicional 20-08-2015
290898 Emerson Goncalves Alves 34.457.943-8 644,41 71,61 Progressao ao Regime Aberto 16-04-2015
292341 Dercilio Ferreira de Mace 07.143.138 49,05 5,44 Abandono 09-04-2007
292430 Sergio Ricardo Soares Bez 29.431.216-X 74,72 8,30 Progressao ao Regime Aberto 27-08-2014
310648 Adao Nicacio dos Santos 18.396.480-9 285,07 31,68 Progressao ao Regime Aberto 18-11-2014
324050 Jefferson da Silva Machado 44.459.185-0 75,24 8,37 Progressao ao Regime Aberto 27-10-2015
329489 Marco Antonio de Campos Rocha 19.523.036-X 258,27 28,69 Cumprimento de Pena 02-03-2015
331736 Everton Florentino de Oliveira 51.708.414-4 0,51 18,80 Absolvicao Processual 09-04-2015
341825 Aparecido Santos Sansao 43.148.049-7 357,12 39,69 Livramento Condicional 10-09-2014
342227 Wendel Rodrigues Felix 37.843.705-7 41,34 96,56 Progressao ao Regime Aberto 02-10-2015
346843 Diego Teodoro Ferreira 42.192.868-2 20,45 2,28 Cumprimento de Pena 21-10-2015
347741 Antonio Carlos dos Santos 23.550.628 12,35 0,00 Alvara de Soltura 14-12-2012
350506 Marcos Paulo da Silva 29.740.072-1 66,48 7,39 Progressao ao Regime Aberto 06-11-2015
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Convocação
Fica convocado o representante da empresa Conser Ali-
mentos Ltda, detentora da Ata de Registro de Preços: 047/
DAESC/2020 – bolinho de abacaxi em embalagem individual
e bolinho de chocolate em embalagem individual, para que
no prazo de 5 dias corridos, compareça no Departamento de
Alimentação Escolar- DAESC/CISE, sito a Praça da República,
53- Sala 56 – República São Paulo/SP, para celebrar o Termo
de Contrato.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-
OESTE
Comunicado
Edital de Convocação para Sessão de Escolha de Vaga
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determina-
do (CE - CTD) da Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, nos
termos do Artigo 5º da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009,
Convoca, para escolha de vagas, os candidatos remanescentes
do Concurso Público de Agente de Organização Escolar/2018,
classificados na lista desta Diretoria de Ensino, para exercer a
função em caráter temporário, e baixa as seguintes instruções
aos candidatos:
I – Instruções Gerais
1 - As vagas disponíveis destinam-se à contratação por
tempo determinado, pelo período máximo de 12 (doze) meses.
2 - A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosa-
mente, a ordem de Classificação Final, por Diretoria de Ensino,
publicada em D.O. de 14-12-2018.
3 - O candidato convocado deverá comparecer munido
de Documento de Identidade - RG e do Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF, ou se fazer representar por procurador, legalmente
constituído.
4 - A Comissão Especial de Contratação por Tempo Deter-
minado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha, número
maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar
o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão, nas
hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.
5 - Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não
será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da
vaga escolhida, sob qualquer pretexto.
6 - Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao
candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia,
hora e local determinado.
6.1 - Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no
final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os
candidatos retardatários do horário, na data da convocação,
obedecida a ordem de classificação.
7 - O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos
da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das
vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;
7.1 - Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos
com deficiência aprovados, se houver, serão convocados a
ocupar a 5ª (quinta), 30ª (trigésima), 50ª (quinquagésima), 70ª
(septuagésima) vagas e assim sucessivamente, a cada intervalo
de 20 (vinte) vagas, observando-se a mesma regra, até que
sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;
7.2 - Quando a Região indicar a existência de 5 (cinco) a
10 (dez) vagas, a 5ª (quinta) deverá ser oferecida ao candidato
classificado na Lista Especial;
7.3 - O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral
e na Lista Especial.
8 - Esgotadas as vagas reservadas, os candidatos exce-
dentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para
escolha de vaga.
9 - O candidato que atender à convocação, mesmo sendo
contratado, não perderá o direito à classificação obtida no
concurso público.
10 - Observado o disposto no Artigo 4º da Lei Comple-
mentar 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato
deverá preencher as seguintes condições:
a) estar em gozo de boa saúde física e mental;
b) não ser portador de deficiência incompatível com o
exercício da atividade a ser desempenhada;
c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Admi-
nistração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso
XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo
115 da Constituição Estadual;
d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser
desempenhada: Nível Médio Completo;
e) ter boa conduta.
11 - O candidato que escolher vaga deverá providenciar o
exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho,
que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de
Organização Escolar.
II – Local de Escolha e Quadro de Chamada
Local: Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste
Endereço: Av. Rio Branco, 1260, Campos Elísios, São Paulo - SP
Data: 12-02-2021
Horário: 10 horas
Vagas Disponíveis: 02
É recomendável chegar com no mínimo dez minutos de
antecedência
Convocados - Lista Geral
CLASSIFICAÇÃO NOME RG
321 Aires Costa Cavalcante 15516259
322 Marina Vilachã 33772317
323 Camila dos Santos Lima 47468525
324 Milton Alexandre Carneiro dos Santos Rios 42551818
325 Mariana Soares 34099237
326 Saulo Tiderman da Silva 45261703
327 Eva Francisca Dias 6330874
328 Ana Beatriz Inocencio 32840664
329 Ana Claudia Damasceno Bento 43785990
330 Diego Hipolito Vieira 38474110
331 Graziela Pinto 30052672
332 Matheus Batista de Sousa 37512273
333 Kaue Vinicius dos Santos Severino 38386972
334 Gabriela de Moura Moreira 48041784
335 Everton Santos Leão 55115510
336 Rodrigo Silva Ramos 29060334
337 Nayara Santana Barbosa 37372329
338 Tatielle Francisco Lopes Porto 43234871
339 Itamara Cerqueira de Jesus 48517696
340 Andreia Angel Cesar de Toledo Sanchez 30371279
341 Walber Corte Real Lima 18119536
342 Fernanda Aparecida Sousa da Silva 38412239
343 Joseane Rodrigues dos Santos Cunha 47010088
344 Giovanna Elizabethe Melo Cabral 54289716
345 Lucas Vinicius Guedes de Oliveira 36701763
346 Vitor Hugo da Silva 45445696
347 Solange Benedita Basilio de Andrade 23387135
348 Marcelo Amaral Roque Vicente 30371184
349 Mariane Santana Santos 39386403
350 Marili Costa Soares 45013766
351 Michael Santos Jacob 48154998
352 Thais de Oliveira Brisotti 45369983
353 Ana Karina Ferreira da Costa 35226406
354 Cristina Muronaga 8884432
355 Beatriz Nathalia Mendes Bueno 36070774
356 Liane Lima de Oliveira 39581116
357 Gabrielle dos Santos Reimberg 50726943
358 Gabriela André Das Chagas 39406318
359 Patricia Silva de Sousa 29850548
360 Eliane Rodrigues da Silva 21597809
361 Luzivane Barbosa do Nascimento 32109163
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 às 01:17:53
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