Editais - Educação
| Data de publicação | 15 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 15 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (10) – 57
de 29/09/2021,Item V- Deixar de aplicar produtos e insumos (
penalidade de multa imposta correspondente a
20 ( Vinte ) animais (Bovinos), o notificado tem prazo de 15
dias a partir desta publicação para apresentar DEFESA dirigida
ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal (CEDESA) do
Grupo de Defesa Sanitária Animal( GDSA)da Coordenadoria
de Defesa Agropecuária, pelo endereço de E-mail " eda.sjrp@
sp.gov.br ",ou no EDA, localizado na Rua Pascua Vale, 266, Vila
Maceno - São Jose do Rio Preto-SP.
Notificação Auto de Infração nº 17920004/2021, de
29/09/2021:
O Diretor Técnico de Divisão do Escritório de Defesa Agro-
pecuária de São Jose do Rio Preto, fundamentado no art. 53,
do Decreto 45.781/2001 (Art. 16,I da Lei 10.670/2000), notifica
o Sr.ELSON MARÇAL, CPF- 407.895.908-32, Produtor rural do
Estabelecimento ESTANCIA ALZIRA, Municipio de SÃO JOSE DO
RIO PRETO/SP, Bairro Zona Rural,
Residente Rua Padre Toledo Leite, 127, Centro CEp 17.400-
098, no Municipio de Garça/SP, da autuação constante do Auto
de Infração 17920004/2021 de 29/09/2021, Item V- Deixar de
do Técnico de Divisão aplica a penalidade de multa imposta
correspondente a
115 (Cento e Quinze ) animais (Bovinos), o notificado tem
prazo de 15 dias a partir desta publicação para apresentar DEFE-
SA ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal (CEDESA)
do Grupo de Defesa Sanitária Animal( GDSA), da Coordenadoria
de Defesa Agropecuária pelo endereço de E-mail " eda.sjrp@
sp.gov.br ",ou no EDA, localizado na Rua Pascua Vale, 266, Vila
Maceno - São Jose do Rio Preto-SP.
Notificação Auto de Infração nº 17920006/2021, de
29/09/2021:
O Diretor Técnico de Divisão do Escritório de Defesa Agro-
pecuária de São Jose do Rio Preto, fundamentado no art. 53, do
Decreto 45.781/2001 (Art. 16,I da Lei 10.670/2000), notifica o
Sr.JOAQUIM FRANCISCO NEVES, CPF- 974.846.878-04, Produtor
rural do Estabelecimento ESTANCIA DO IPE AMARELO, Munici-
pio de SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, Bairro Palestra,
Residente Rua Rubens Bonvino, 110, Loteamento Resi-
dencial Luz da Esperança CEp 15.056-794, no Municipio de
São José do Rio Preto/SP, da autuação constante do Auto de
Infração 17920006/2021 de 29/09/2021, Item V- Deixar de
do Técnico de Divisão aplica a penalidade de multa imposta
correspondente a
08 (Oito ) animais (Bovinos), o notificado tem prazo de 15
dias a partir desta publicação para apresentar DEFESA ao Diretor
do Centro de Defesa Sanitária Animal (CEDESA) do Grupo de
Defesa Sanitária Animal( GDSA), pelo endereço de E-mail " eda.
sjrp@sp.gov.br ",ou no EDA, localizado na Rua Pascua Vale, 266,
Vila Maceno - São Jose do Rio Preto-SP.
Notificação Auto de Infração nº 17920008/2021, de
05/10/2021:
O Diretor Técnico de Divisão do Escritório de Defesa Agro-
pecuária de São Jose do Rio Preto, fundamentado no art. 53, do
Decreto 45.781/2001 (Art. 16,I da Lei 10.670/2000), notifica o
Sr.AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF- 125.741.478-04,
Produtor rural do Estabelecimento ESTANCIA NOSSO LAR, Muni-
cipio de SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, Bairro Talhados,
Residente Rua Benjamin Constant, 3665, Bairro Talhados
CEp 15.100-000, no Municipio de São Jose do Rio Preto/SP,
da autuação constante do Auto de Infração 17920008/2021
de 05/10/2021, Item V- Deixar de aplicar produtos e insumos (
penalidade de multa imposta correspondente a
15 (Quinze ) animais (Bovinos), o notificado tem prazo
de 15 dias a partir desta publicação para apresentar DEFESA
ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal (CEDESA) do
Grupo de Defesa Sanitária Animal( GDSA), da Coordenadoria
de Defesa Agropecuária pelo endereço de E-mail " eda.sjrp@
sp.gov.br ",ou no EDA, localizado na Rua Pascua Vale, 266, Vila
Maceno - São Jose do Rio Preto-SP.
Notificação Auto de Infração nº 17920009/2021, de
05/10/2021:
O Diretor Técnico de Divisão do Escritório de Defesa Agro-
pecuária de São Jose do Rio Preto, fundamentado no art. 53, do
Decreto 45.781/2001 (Art. 16,I da Lei 10.670/2000), notifica o
Sr.EDER CARLOS AGOSTINHO DE MORAES, CPF- 305.555.098-
69, Produtor rural do Estabelecimento ESTANCIA ZAIA, Munici-
pio de SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP,
Residente Rua Oswaldir Taranto, 811, Jardim Simões CEp
15.046-530, no Municipio de São Jose do Rio Preto/SP, da
autuação constante do Auto de Infração 17920009/2021 de
05/10/2021, Item V- Deixar de aplicar produtos e insumos ( cc
art. 13,V e §§), que o Diretor do Técnico de Divisão aplica a
penalidade de multa imposta correspondente a
17 (Dezessete ) animais (Bovinos), o notificado tem prazo
de 15 dias a partir desta publicação para apresentar DEFESA
ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal (CEDESA) do
Grupo de Defesa Sanitária Animal( GDSA), da Coordenadoria
de Defesa Agropecuária pelo endereço de E-mail " eda.sjrp@
sp.gov.br ",ou no EDA, localizado na Rua Pascua Vale, 266, Vila
Maceno - São Jose do Rio Preto-SP.
Notificação Auto de Infração nº 17920010/2021, de
05/10/2021:
O Diretor Técnico de Divisão do Escritório de Defesa Agro-
pecuária de São Jose do Rio Preto, fundamentado no art. 53, do
Decreto 45.781/2001 (Art. 16,I da Lei 10.670/2000), notifica o
Sr.ELPIDIO RAEL CICOTTI, CPF- 098.145.278-74, Produtor rural
do Estabelecimento SITIO BOA ESPERANÇA, Municipio de SÃO
JOSE DO RIO PRETO/SP, Bairro Pousada dos Passaros,
Residente Rua JOse Roberto Bresser, 497, Parque Resi-
dencial Universo CEp 15.041-591, no Municipio de São Jose
do Rio Preto/SP, da autuação constante do Auto de Infração
17920010/2021 de 05/10/2021, Item V- Deixar de aplicar produ-
Divisão aplica a penalidade de multa imposta correspondente a
09 (Nove ) animais (Bovinos), o notificado tem prazo de 15
dias a partir desta publicação para apresentar DEFESA ao Diretor
do Centro de Defesa Sanitária Animal (CEDESA) do Grupo de
Defesa Sanitária Animal( GDSA), da Coordenadoria de Defesa
Agropecuária pelo endereço de E-mail " eda.sjrp@sp.gov.br ",ou
no EDA, localizado na Rua Pascua Vale, 266, Vila Maceno - São
Jose do Rio Preto-SP.
Data da Assinatura do Contrato: 15/10/2021
Prazo de Vigência: 15/10/2021 a 21/10/2021
Identificação do Contratado: JN CRIAÇÕES E CONFECÇÕES
LTDA - CNPJ 12.402.584/0001-00
Modalidade: Convite com fundamento do Decreto 8.666/93
Valor: R$ 4.195,00
Identificação do Crédito Orçamentário: 10302381361470000
Data da Assinatura do Contrato: 15/10/2021
Prazo de Vigência: 15/10/2021 a 21/10/2021
Identificação do Contratado: JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS
TEXTEIS ECONFECÇÃO LTDA - CNPJ 57.467.136/0001-23
Modalidade: Convite com fundamento do Decreto 8.666/93
Valor: R$ 19.854,00
Identificação do Crédito Orçamentário: 10302381361470000
Data da Assinatura do Contrato: 15/10/2021
Prazo de Vigência: 15/10/2021 a 21/10/2021
Identificação do Contratado: COMERCIAL RICASA LTDA -
CNPJ 11.023.191/0001-23
Modalidade: Convite com fundamento do Decreto 8.666/93
Valor: R$ 4.620,00
Identificação do Crédito Orçamentário: 10302381361470000
Data da Assinatura do Contrato: 15/10/2021
Prazo de Vigência: 15/10/2021 a 21/10/2021
Identificação do Contratado: E R MORAES UNIFORMES
PROFISSIONAIS - CNPJ 30.518.804/0001-48
Modalidade: Convite com fundamento do Decreto 8.666/93
Valor: R$ 2.250,00
Identificação do Crédito Orçamentário: 10302381361470000
Data da Assinatura do Contrato: 15/10/2021
Prazo de Vigência: 15/10/2021 a 21/10/2021
Identificação do Contratado: LETICIA MIRANDA FERREIRA
DA SILVA 37892171827 - CNPJ 31.065.198/0001-15
Modalidade: Convite com fundamento do Decreto 8.666/93
Valor: R$ 1.854,00
Identificação do Crédito Orçamentário: 10302381361470000
Data da Assinatura do Contrato: 15/10/2021
Prazo de Vigência: 15/10/2021 a 21/10/2021
Identificação do Contratado: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL
EIRELI – ME - CNPJ 08.974.702/0001-88
Modalidade: Convite com fundamento do Decreto 8.666/93
Valor: R$ 4.850,00
Identificação do Crédito Orçamentário: 10302381361470000
Data da Assinatura do Contrato: 15/10/2021
Prazo de Vigência: 15/10/2021 a 21/10/2021
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 02/2022
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso - CADA, instituída pela Resolução SAA nº 01, de
13-01-2020, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 15/01/2020, em conformidade com os prazos definidos nas
Tabelas de Temporalidade de Documentos da Administração
Pública do Estado de São Paulo: atividades-meio e atividades-
-fim, aprovado pelo Decreto nº 48.898/2004 e Resolução SAA nº
19/2017, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º
dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria
de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo elimina-
rá os documentos abaixo relacionados, cuja relação de elimina-
ção foi apresentada para aprovação, em reunião da CADA do dia
14-01-2022. Os interessados poderão requerer às suas expensas,
no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias
de peças do processo, mediante petição, desde que tenha res-
pectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido,
dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUS-
TENTÁVEL
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO
BIBLIOTECA
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Descrição de acervos arquivistico, bibliográfico,
museológico ou artístico
Série documental: 006.01.07.001 – Ficha catalográfica
Datas-limite: 1941 a 2015
Quantidade: 215 caixas
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência
Série documental: 006.01.10.001 - Circular, aviso, comuni-
cado, memorando, comunicação interna
Datas-limite: 1941 a 2019
Quantidade: 2.988 caixas
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência
Série documental: 006.01.10.003 - Ofício, carta, requeri-
mento, moção ou voto, abaixo-assinado
Datas-limite: 1941 a 2019
Quantidade: 1.268 caixas
Total de caixas: 4.471
Total de metros lineares: 625,94
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Notificação Auto de Infração nº 17920003/2021, de
29/09/2021:
O Diretor Técnico de Divisão do Escritório de Defesa Agro-
pecuária de São Jose do Rio Preto, fundamentado no art. 53, do
Decreto 45.781/2001 (Art. 16,I da Lei 10.670/2000),notifica o
Sra.APARECIDA VETORASSO ATTAB, CPF- 974.569.938-15, Pro-
dutor rural do Estabelecimento FAZENDA PIEDADE, Municipio
de SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, Bairro Zona Rural,
Residente na Avenida DR.Alberto Andaló, 3529, Centro
CEp 15.015-000, no Municipio de São Jose do Rio Preto/SP,
da autuação constante do Auto de Infração 17920003/2021
Ficando as empresas aqui mencionadas, comparecer neste
Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, para retirada
do Termo de Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de material de consumo de higiene pessoal
Identificação do Contratado: UNIVERSO COMERCIAL LTDA
EPP- CNPJ 07.404.108/0001-99
Modalidade: Dispensa de Licitação com fundamento do
Decreto 8.666/93
Valor: R$ 2.946,30
Identificação do Crédito Orçamentário: 10302381361470000
Data da Assinatura do Contrato: 05/11/2021
Prazo de Vigência: 05/11/2021 a 11/10/2021
Identificação do Contratado: KAIROS BRASIL COMERCIO DE
PROD. ALIMENTICIOS E HIGIENE LTDA- CNPJ 29.840.439/0001-04
Modalidade: Dispensa de Licitação com fundamento do
Decreto 8.666/93
Valor: R$ 1.497,00
Identificação do Crédito Orçamentário: 10302381361470000
Data da Assinatura do Contrato: 04/11/2021
Prazo de Vigência: 29/10/2021 a 04/11/2021
Identificação do Contratado: OLIVEIRA E OLIVEIRA SERVI-
ÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE Ltda - CNPJ 42.463.631/0001-97
Modalidade: Dispensa de Licitação com fundamento do
Decreto 8.666/93
Valor: R$ 7.240,00
Identificação do Crédito Orçamentário: 10302381361470000
Data da Assinatura do Contrato: 04/11/2021
Prazo de Vigência: 29/10/2021 a 04/11/2021
Identificação do Contratado: R.SANTOS COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI - CNPJ
11.719.071/0001-65
Modalidade: Dispensa de Licitação com fundamento do
Decreto 8.666/93
Valor: R$ 7.199,92
Identificação do Crédito Orçamentário: 10302381361470000
Data da Assinatura do Contrato: 04/11/2021
Prazo de Vigência: 29/10/2021 a 04/11/2021
ABERTURA DE LICITAÇÃO (para efeitos de regulari-
zação)
Será aberto na sede desta Coordenadoria Regional, situada
na Av. Amador Bueno da Veiga, 450, Jardim Santa Clara, Tauba-
té-SP, Convite Bec nº 031/2021, Processo SAP-PRC-2021/33894,
380182000012021OC00267, Licitação do Tipo Menor Preço, que
tem por objeto da Aquisição de Material de Consumo (kit preso)
para atender a demanda do Centro de Progressão Penitenciara
de São Vicente, pertencente a esta Coordenadoria Regional.
A sessão pública será realizada no dia 05/10/2021, às 13:31h.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (para efeitos de regu-
larização)
Homologando, com fundamentos nos Decretos 65.898/2021
e 49.722/2005; para que produza seus efeitos legais à adjudica-
ção proferida pela pregoeira e equipe de apoio no Pregão Eletrô-
nico n° 034/2021 referente ao Processo SAP-PRC-2021/33894,
que tem por objeto a aquisição de material de Consumo (kit
preso) para atender a demanda para esta Unidade Prisional e
ADJUDICO o objeto da licitação em favor das empresas:
Item 1 – JN CRIAÇÕES E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ
12.402.584/0001-00 – LENÇOL S/ELASTICO, SOLTEIRO, TEC.
MISTO, 67%POL/33%ALG, MED(1,40X2, 20)M, BRA,- no valor
total de R$ 4.195,00;
Item 2 – JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS ECONFECÇÃO
LTDA - CNPJ 57.467.136/0001-23 – BERMUDA 100% ALGODAO,
210G/M2, EXG, UNISSEX, BEGE - no valor total de R$ 3.957,00;
Item 3 – JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS ECON-
FECÇÃO LTDA - CNPJ 57.467.136/0001-23 – BERMUDA 100%
ALGODAO, 210G/M2, GRANDE, UNISSEX, BEGE - no valor total
de R$ 3.957,00;
Item 4 – JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS ECONFEC-
ÇÃO LTDA - CNPJ 57.467.136/0001-23 – BLUSA,100% ALGO-
DAO (MOLETON FLANELADO), EG, UNISSEX, MARROM - no
valor total de R$ 5.970,00;
Item 5 – JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS ECONFEC-
ÇÃO LTDA - CNPJ 57.467.136/0001-23 – BLUSA,100% ALGO-
DAO (MOLETOM FLANELADO), EXG, UNISSEX, MARROM - no
valor total de R$ 5.970,00;
Item 6 – JN CRIAÇÕES E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ
12.402.584/0001-00 – CALCA,100% ALGODAO, 210G/M2,
NR.52, UNISSEX, BEGE, FECHAMENTO VISTA FALSA - no valor
total de R$ 4.830,00;
Item 7 – JN CRIAÇÕES E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ
12.402.584/0001-00 – CALCA,100% ALGODAO, 210G/M2,
NR.56, UNISSEX, BEGE, FECHAMENTO VISTA FALSA - no valor
total de R$ 4.857,00;
Item 8 – COMERCIAL RICASA LIDA - CNPJ 11.023.191/0001-
23 – CAMISETA,100% ALGODAO, 160G/M2, EG, MASCULINO,
BRANCA, MANGA CURTA - no valor total de R$ 2.280,00;
Item 9 – COMERCIAL RICASA LIDA - CNPJ 11.023.191/0001-
23 – CAMISETA,100% ALGODÃO, 160G/M2, EXG, MASCULINO,
BRANCA - no valor total de R$ 2.340,00;
Item 10 – E R MORAES UNIFORMES PROFISSIONAIS - CNPJ
30.518.804/0001-48 – CAMISETA,100% ALGODAO, 160G/M2,
GRANDE, MASCULINO, BRANCA - no valor total de R$ 2.250,00;
Item 11 – LETICIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA
37892171827 - CNPJ 31.065.198/0001-15 – CUECA, 100%
ALGODAO, TIPO SLIP, EXG, AZUL MARINHO, S/ABERTURA FRON-
TAL - no valor total de R$ 927,00;
Item 12 – LETICIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA 37892171827
- CNPJ 31.065.198/0001-15 – CUECA,100% ALGODAO, MEDIO,
TIPO SLIP, AZUL MARINHO - no valor total de R$ 927,00;
Item 13 – COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI – ME - CNPJ
08.974.702/0001-88 – SANDALIA, BORRACHA, DE TIRAS, 41/42,
UNISSEX, BRANCA - no valor total de R$ 2.425,00; e,
Item 14 – COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI - ME - CNPJ
08.974.702/0001-88 – SANDALIA EM BORRACHA DO TIPO DE
TIRAS MODELO UNISSEX, BRANCA, NR.43/44 - no valor total
de R$ 2.425,00.
Ficando as empresas aqui mencionadas, comparecer neste
Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, para retirada
do Termo de Contrato.
EXTRATO DO CONTRATO
Objeto: Aquisição de material de Consumo (kit preso).
Identificação do Contratado: JN CRIAÇÕES E CONFECÇÕES
LTDA - CNPJ 12.402.584/0001-00
Modalidade: Convite com fundamento do Decreto 8.666/93
Valor: R$ 9.687,00
Identificação do Crédito Orçamentário: 10302381361470000
3 - A lista de classificação final dos servidores habilitados
será publicada no Diário Oficial do Estado, em ordem decrescen-
te dos pontos obtidos, por classe dos integrantes das séries de
classes de Engenheiro e Arquiteto.
4 - O servidor poderá recorrer ao Presidente da Comissão,
requerendo revisão dos pontos atribuídos aos títulos e da clas-
sificação final obtida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar
da data da publicação da lista classificatória final.
5 - A decisão do pedido de recurso será publicada no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do encerramento do
prazo para interposição de recurso.
VI. Homologação:
1 - O Processo Seletivo para fins de promoção por mereci-
mento para as séries de classes de Engenheiro e Arquiteto será
homologado pelo Senhor Secretário da Administração Peniten-
ciária, conforme dispõe o artigo 20 do Decreto nº 42.250/97
e publicado no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da
publicação do resultado final.
2 - A promoção do servidor far-se-á por ato específico do Secre-
tário da Administração Penitenciária e produzirá efeitos a partir de
1º/07/2021, conforme dispõe o artigo 21 do Decreto nº 42.250/97.
VII. Disposições Finais:
1 - A inexatidão das afirmativas ou a irregularidade na
documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o
servidor do processo seletivo, anulando-se todos os atos decor-
rentes de sua inscrição.
2 - A inscrição no processo seletivo implicará no conheci-
mento desta instrução especial e no compromisso de aceitação
das condições ora estabelecidas.
C - APURAÇÃO DO CONTINGENTE A SER PROMOVIDO:
I. Dimensionamento:
1 - O contingente dos integrantes das séries de classes
de Engenheiro e Arquiteto será dimensionado para fins de
promoção, à vista do disposto nos artigos 10 e 11 do Decreto nº
42.250/97, alterado pelo Decreto nº 42.419/97.
II. Da apuração do Contingente a ser promovido:
1 - O Presidente da Comissão responsável pela Promoção, à
vista do disposto nos artigos 10 e 11 do Decreto nº 42.250/97,
alterado pelo Decreto nº 42.419/97, torna público o contingente,
existente em 30/06/2021, de integrantes das séries de classes de
Engenheiro e Arquiteto, bem como a quantidade de servidores
que poderão ser beneficiados com a promoção por merecimento,
referente ao exercício de 2021.
Ordem Série de Classes nº de Cargos / F.A Possibilidades de promoção
a Engenheiro I 04 01
b Engenheiro II 04 01
c Engenheiro III 03 01
d Engenheiro IV 04 00
e Engenheiro V 00 00
f Engenheiro VI 00 00
Total Geral 15 03
Ordem Série de Classes nº de Cargos / F.A Possibilidades de promoção
a Arquiteto I 00 00
b Arquiteto II 02 01
c Arquiteto III 00 00
d Arquiteto IV 00 00
e Arquiteto V 00 00
f Arquiteto VI 00 00
Total Geral 02 01
Ao Presidente da Comissão responsável pela Promoção
dos integrantes das séries de classes de Engenheiro e Arquiteto.
Eu, ________________________________________
__(nome), portador do RG nº _______________________,
__________________________(Cargo/FA) do SQ___-____-
QSAP, classificado no (a) ___________________________
__________, venho mui respeitosamente solicitar a minha
inscrição para concorrer ao Processo Seletivo para Promoção por
Merecimento dos integrantes das séries de classes de Engenhei-
ro e Arquiteto, referente ao exercício de 2021, à vista do disposto
no Decreto nº 42.250/97, alterado pela Decreto nº 42.419/97,
que regulamentam a LC 540/88, alterada pela LC 789/94.
Declara estar ciente das condições mínimas exigidas para a
inscrição. Junta documentos comprobatórios
Nestes termos p. deferimento.
Local e data
______________________________
Assinatura do requerente
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Centro de Finanças e Suprimentos
ABERTURA DE LICITAÇÃO (para fins de regularização)
Será aberto na sede desta Coordenadoria Regional, situada
na Av. Amador Bueno da Veiga, 450, Jardim Santa Clara, Taubaté-
-SP, Convite Bec nº 034/2021, Processo SAP-PRC-2021/34615,
380182000012021OC00275, Licitação do Tipo Menor Preço, que
tem por objeto da Aquisição de material de consumo de higiene
pessoal para uso nas dependências do Centro de Progressão Peni-
tenciara de São Vicente, pertencente a esta Coordenadoria Regio-
nal. A sessão pública será realizada no dia 14/10/2021, às 13:50h.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (para fins de regula-
rização)
Homologando, com fundamentos nos Decretos 65.898/2021
e 49.722/2005; para que produza seus efeitos legais à adjudica-
ção proferida pela pregoeira e equipe de apoio no Pregão Eletrô-
nico n° 034/2021 referente ao Processo SAP-PRC-2021/34615,
que tem por objeto a aquisição de material de higiene e limpeza
para esta Unidade Prisional e ADJUDICO o objeto da licitação
em favor das empresas:
Item 1 – UNIVERSO COMERCIAL LTDA EPP- CNPJ
07.404.108/0001-99 – barbeador de plástico cart c/ 2 unid - no
valor total de R$ 2.946,30;
Item 2 – KAIROS BRASIL COMERCIO DE PROD. ALIMEN-
TICIOS E HIGIENE LTDA- CNPJ 29.840.439/0001-04 – escova
dental - no valor total de R$ 1.497,00;
Item 3 – OLIVEIRA E OLIVEIRA SERVIÇOS DE ATENÇÃO A
SAÚDE Ltda - CNPJ 42.463.631/0001-97 – pasta dental pct c/12
unid - no valor total de R$ 7.240,00 e,
Item 4 – R.SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMEN-
TICIOS EM GERAL EIRELI - CNPJ 11.719.071/0001-65 – pasta
dental pct c/ 12 unid - no valor total de R$ 7.199,92.
EDUCAÇÃO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
EDITAL Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Centro torna pública a Classificação Final Pós-Recurso, do Processo de Credenciamento Emergencial de docentes para atuar no Programa Ensino Integral em 2022, em conformidade com o Edital nº
01/2022, publicado no DOE de 04 de janeiro de 2022, e convoca os candidatos interessados e classificados para sessão de alocação, a ser realizada no dia, horário e local descritos abaixo:
DATA: 18/01/2022
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Auditório da Diretoria de Ensino Região Centro, situado à Avenida Olavo Fontoura, nº 2222, Casa Verde, São Paulo/SP – CEP 02510-110.
OBSERVAÇÃO: Os candidatos à alocação deverão comparecer munidos de documentação pessoal (RG e CPF), bem como documentos de formação/habilitação/qualificação (Certificados, Diplomas e Históricos Escolares) de Licenciatura Plena. Poderão participar da
sessão de alocação os candidatos interessados e classificados no Processo de Credenciamento Anual para atuar no Programa Ensino Integral em 2022, conforme classificação final publicada no sítio eletrônico da Diretoria de Ensino Região Centro e no Diário Oficial
do Estado de São Paulo, em 19 de novembro de 2021.
FUNÇÃO: Professor Ensino Fundamental - Anos Finais e/ou Ensino Médio
Faixa II - Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência na Diretoria de Ensino Região Centro
CRITÉRIOS DE DESEMPATE - POR ORDEM DE PRIORIDADE
CLASSIFICAÇÃO NOME CPF DI DIRETORIA CARGO/FUNÇÃO CATEGORIA PONTUAÇÃO - CURSO/EFAPE OU QUESTIONÁRIO PONTUAÇÃO - ATRIBUIÇÃO - D.E. TEMPO DE MAGISTÉRIO DATA DE NASCIMENTO PONTOS - ATIVIDADE SALA DE AULA
1 Jailson Miranda Monte 04609447894 1 Centro PEB II A 10 53,756
2 Vilson Sussumo Obara 28929053890 1 Centro PEB II A 10 49,564
3 Elza Tavares da Silva 13629955843 1 Centro PEB II A 9
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sábado, 15 de janeiro de 2022 às 05:08:47
58 – São Paulo, 132 (10) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 15 de janeiro de 2022
Faixa III - Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência em outra Diretoria de Ensino
CRITÉRIOS DE DESEMPATE - POR ORDEM DE PRIORIDADE
CLASSIFICAÇÃO NOME CPF DI DIRETORIA CARGO/FUNÇÃO CATEGORIA PONTUAÇÃO - CURSO/EFAPE OU QUESTIONÁRIO PONTUAÇÃO - ATRIBUIÇÃO - D.E. TEMPO DE MAGISTÉRIO DATA DE NASCIMENTO PONTOS - ATIVIDADE SALA DE AULA
1 Sergio Paulo da Silva 11482806851 1 Norte 1 PEB II A 10 30,363
2 Marcelo Perusso Seabra 39395389818 1 Itararé PEB II A 10 29,533
3 Mariana Albuquerque Laiola da Silva 33866802838 1 Norte 1 PEB II A 10 27,395
4 Ariana Zanetti Valerio Ferreira 30276109880 2 Norte 2 PEB II A 10 21,086
5 Cleiton de França 25641061883 1 Norte 2 PEB II A 9 58,828
6 Marcia Regina Pellegrini 76311244853 1 Norte 2 PEB II A 9 23,101
7 Elaine Parizi Vanzeli 24720258824 1 Leste 3 PEB II A 8 48,512
8 Aline Cordeiro de Castro Fonda 27760749805 2 Norte 2 PEB II A 8 15,32
Faixa II - Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência na Diretoria de Ensino Região Centro (Contratados ou Candidatos a Contratação nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.)
CRITÉRIOS DE DESEMPATE - POR ORDEM DE PRIORIDADE
CLASSIFICAÇÃO NOME CPF DI DIRETORIA CARGO/FUNÇÃO CATEGORIA PONTUAÇÃO - CURSO/EFAPE OU QUESTIONÁRIO PONTUAÇÃO - ATRIBUIÇÃO - D.E. TEMPO DE MAGISTÉRIO DATA DE NASCIMENTO PONTOS - ATIVIDADE SALA DE AULA
1 Andréa Cardoso da Silva 26705127805 1 Centro PEB II O 10 29,118
2 Débora Cristina Alves 18167864898 1 Centro PEB II O 10 20,53
3 Walkiria Binas Rêgo 26322128809 1 Centro PEB II O 10 14,409
4 Thiago Fernando da Silva Bezerra 36291876841 0 Centro Sem Vínculo Sem Vínculo 10 11,192
5 Lilian Sabino Correia 12524596885 1 Centro PEB I O 10 5,044
6 Milton Manoel Fabrício 4028606403 0 Centro Sem Vínculo Sem Vínculo 10 3
7 Iran Felipe Arantes 9203637842 1 Centro PEB II O 10 2,232
8 Gabriela Macedo Pereira de Souza 47155541869 1 Centro PEB II O 10 1,948
9 Luiz Carlos da Silva 26024921837 1 Centro PEB II O 10 0,408
10 Sérgio de Queiroz Lopes 50035812893 1 Centro PEB II O 10 0,058
11 Clara Eduarda Silva dos Anjos 45043676884 0 Centro Sem Vínculo Sem Vínculo 10 0 0 13/07/1998
12 André Benevides Santos 46062442835 0 Centro Sem Vínculo Sem Vínculo 10 0 0 10/08/1999
13 Andre Silva Callegari 41892732874 1 Centro PEB I O 9 13,866
14 Talita Rebeca Carvalho Elias 37635024833 1 Centro PEB II O 9 13,2
15 Lúcia Helena dos Santos 53504003472 0 Centro Sem Vínculo Sem Vínculo 9 13,088
16 Simone de Vasconcelos 14277290850 1 Centro PEB I O 9 10,119
17 Adriana Maria de Souza da Silva 68577966968 1 Centro PEB II O 9 9,345
18 Cleonice Bento Vilela 81117655849 0 Centro Sem Vínculo Sem Vínculo 9 5,981
19 Alex de Lima 42256334899 1 Centro PEB II O 9 5,396
20 Anderson Palmela Machado 94326371668 0 Centro Sem Vínculo Sem Vínculo 9 0 0 01/08/1974
21 Luísa Silva Trematerra 48429751807 1 Centro PEB II O 9 0 0 13/12/1998
22 Gustavo Rugieri da Silva 29160053828 1 Centro PEB II O 8 30,198
23 Elaine Cristina Pinheiro Silva 16296823819 1 Centro PEB II O 8 19,84
24 Elvis Aron Kleina dos Santos 8343571940 0 Centro Sem Vínculo Sem Vínculo 8 12
25 Cristiano Gehrke 83460950072 0 Centro Sem Vínculo Sem Vínculo 8 8
26 Nayara Pereira de Moura e Paula 48332624878 1 Centro PEB II O 8 0
27 Gabriela Bertti da Rocha Pinto 34696222802 0 Centro Sem Vínculo Sem Vínculo 7
Faixa III - Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência em outra Diretoria de Ensino (Contratados ou Candidatos a Contratação nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.)
CRITÉRIOS DE DESEMPATE - POR ORDEM DE PRIORIDADE
CLASSIFICAÇÃO NOME CPF DI DIRETORIA CARGO/FUNÇÃO CATEGORIA PONTUAÇÃO - CURSO/EFAPE OU QUESTIONÁRIO PONTUAÇÃO - ATRIBUIÇÃO - D.E. TEMPO DE MAGISTÉRIO DATA DE NASCIMENTO PONTOS - ATIVIDADE SALA DE AULA
1 Lúcia Aparecida Gallo Pasqualoto 00572517890 1 Taquaritinga PEB II O 10 45,36
2 Claudia Aparecida dos Santos Silva 27971185880 1 Taboão da Serra PEB II O 10 36,228
3 Márcia Regina Bruno 15044272892 1 Jundiaí PEB II O 10 36,013
4 Andreia Lirian Navarro Marques da Silva 11421343851 1 Osasco PEB I O 10 33,12
5 Maria José Pereira da Silva 28900696807 1 Taboão da Serra PEB II O 10 31,746
6 Anderson Aparecido Braz de Oliveira 30763659835 1 Itaquaquecetuba PEB II O 10 15,686
7 Fernando Campos de Oliveira 27900520856 1 Leste 5 PEB II O 10 13,812
8 Jorge Luis dos Santos 31265989869 1 Osasco PEB II O 10 12,049
9 Kelly Cristina Santos 26303125859 1 Jundiaí PEB I O 10 10,282
10 Mirian Honório da Silva 94462828372 1 Norte 1 PEB II O 10 9,122
11 Natalia Rodrigues Miranda 43094311865 1 Mogi Mirim PEB II O 10 9,024
1
2 Bruna Armelin Monti 39413213828 1 Mogi Mirim PEB I O 10 8,316
13 Elis Alves de Oliveira Maeda 00597012695 1 Franca PEB II O 10 7,992
14 Raniele Ferreira Freitas 39427555807 1 Sul 3 PEB I O 10 6,576
15 Débora de Oliveira Borges 78099277520 1 Taboão da Serra PEB II O 10 6,06
16 Otávio Galvão Carqueijo 26506225807 1 Leste 1 PEB II O 10 5,256
17 Guilherme Estevão Santos 43407004877 1 Leste 5 PEB II O 10 5,1
18 José Viana da Costa 07338824800 0 Caieiras Sem Vínculo Sem Vínculo 10 5,062
19 Tiago Marques de Oliveira 01752943562 0 Sul 1 Sem Vínculo Sem Vínculo 10 3,733
20 Clarisse Ivich de Carvalho Monteiro 30569536855 1 Centro Oeste PEB II O 10 3,455
21 Mara Lucia Mira 03940679674 0 Norte 1 Sem Vínculo Sem Vínculo 10 2
22 Claudia Cristina Baptista 08317678806 1 Santo André PEB I O 10 1,8
23 Jonathan Alves Ribeiro da Silva 42656178835 1 Norte 2 PEB II O 10 1,568
24 Hérculos Felipe Pereira Dantas 45343014801 1 Norte 1 PEB II O 10 1,368
25 Stephanie Gaspar 41904373879 1 São Carlos PEB II O 10 1,116
26 Joilda Magna Rocha Morais 17523304800 1 Leste 3 PEB II O 10 0,892
27 Adriana Macedo dos Santos 05040932588 1 Norte 1 PEB II O 10 0,215
28 Lucas Santos de Souza 48513433888 1 Sul 1 PEB II O 10 0,19
29 Marcio Mendes Piovesan 25747430831 0 Sul 3 Sem Vínculo Sem Vínculo 10 0 0 31/12/1974
30 Ana Maria Nunes dos Santos Nascimento 36925001819 0 Adamantina Sem Vínculo Sem Vínculo 10 0 0 06/06/1985
31 Henrique Nascimento dos Reis 38489239800 0 Norte 1 Sem Vínculo Sem Vínculo 10 0 0 20/01/1993
32 Juliana Nicoletti Ribeiro 38811673828 1 Centro Oeste PEB II O 10 0 0 05/04/1996
33 Victoria Rodrigues 47456328862 0 Leste 2 Sem Vínculo Sem Vínculo 10 0 0 12/07/1998
34 Sonia Maria Patarelo Serafim 12215644800 1 Franca PEB II O 9 31,048
35 Wanda da Silva Silveira 01343004837 0 Centro Oeste Sem Vínculo Sem Vínculo 9 26,9
36 Viviane Gomes Alves Costa 26500497821 0 Itapeva Sem Vínculo Sem Vínculo 9 19,934
37 Claudia Aparecida Torroni 09664234885 1 Osasco PEB II O 9 18,517
38 Katia Raquel Barbosa Ferrer 12833998813 1 Taboão da Serra PEB I O 9 10,44
39 Marcia Calegari Froes de Barros 31719691819 1 São José dos Campos PEB II O 9 9,384
40 Larissa Chacon Batista 43318132829 1 Diadema PEB II O 9 8,316
41 Crislene Silva Costa 26960178835 1 Norte 1 PEB II O 9 7,946
42 William Raphael 33834869821 1 Centro PEB II O 9 7,7
43 Tales Henrique de Almeida dos Santos 08442713654 1 Itapevi PEB II O 9 6,456
44 Rafael Ribeiro de Souza 35235043847 0 Osasco Sem Vínculo Sem Vínculo 9 3,03
45 Daniel Desiderio 40386033854 1 São Carlos PEB II O 9 2,282
46 Nelson Peres Cardoso de Andrade 02284729894 1 Norte 2 PEB II O 9 1,8
47 Bruna Portela Moreira 45766448821 1 Santo André PEB II O 9 1,624
48 Caroline Audi 44233109882 1 Centro Sul PEB II O 9 1,209
49 Luciano da Silva Rego 27491695850 1 Norte 1 PEB II O 9 0,565
50 Lusiene Pereira da Silva 27121537826 0 Leste 4 Sem Vínculo Sem Vínculo 9 0 0 11/04/1977
51 Erika da Silva Alves Azinheira 21615750827 1 Norte 1 PEB II O 9 0 0 05/01/1980
52 Vinicius Gomes da Silva 36650922803 0 Leste 3 Sem Vínculo Sem Vínculo 9 0 0 03/01/1991
53 Carla de Sousa Correia 42564290850 1 Leste 3 PEB II O 9 0 0 29/11/1993
54 Thalis Lowchinovscy 39033707896 0 Americana Sem Vínculo Sem Vínculo 9 0 0 11/10/1995
55 André Lima da Silva 44538381829 0 Leste 2 Sem Vínculo Sem Vínculo 9 0 0 15/07/1996
56 Hernani Mendes da Silva 15760259857 1 Taboão da Serra PEB II O 8 57,691
57 Maísa Taís Neves 17154779870 1 Americana PEB II O 8 41,398
58 Helanderson Cristian Marques Cardoso 35979716874 1 Franca PEB II O 8 26,564
59 Jaqueline Escobar Pereira 08386104805 1 Taboão da Serra PEB II O 8 17,762
60 Andrea Martins da Silva 18097697874 0 Ribeirão Preto Sem Vínculo Sem Vínculo 8 8 0 18/01/1974
61 Roseli Salomoni 27292902812 0 Centro Sul Sem Vínculo Sem Vínculo 8 8 0 30/03/1978
62 Alessandra Moura dos Santos 42007568896 1 Registro PEB II O 8 7,35
63 Lucas de Souza 41823843859 1 Ribeirão Preto PEB II O 8 5,928
64 Mirian dos Santos Correia 45401138873 1 Leste 2 PEB II O 8 0,288
65 Adriana Custódio Rovari 25494320880 0 Norte 1 Sem Vínculo Sem Vínculo 8 0 0 21/01/1977
66 Wagner Klebis Montigomery 27474197898 0 Leste 3 Sem Vínculo Sem Vínculo 8 0 0 01/05/1977
67 Vera Kcuai da Silva Montalvão 01735111554 0 São José do Rio Preto Sem Vínculo Sem Vínculo 8 0 0 02/10/1983
68 Adriano Donizete Tadeu Argenton 31953297862 1 Jundiaí PEB II O 8 0 0 28/07/1984
69 Sandino Patriota de Almeida Coelho 04797664444 0 Leste 5 Sem Vínculo Sem Vínculo 8 0 0 05/01/1985
70 Erico Santos da Silva 03976581500 0 Ribeirão Preto Sem Vínculo Sem Vínculo 8 0 0 12/02/1989
71 Felipe Medeiros Caetano 23302452896 1 Osasco PEB II O 8 0 0 09/03/1993
72 Cintia Rodrigues de Almeida 43181130869 1 Guarulhos Sul PEB II O 8 0 0 08/12/1996
73 Jaine Matos dos Reis 48074681890 0 São Bernardo do Campo Sem Vínculo Sem Vínculo 8 0 0 17/03/1998
74 Lilian Colombari 44142147854 0 Ribeirão Preto Sem Vínculo Sem Vínculo 8 0 0 28/04/1998
75 Paola Kelly Vannucci 37744012844 0 Ribeirão Preto Sem Vínculo Sem Vínculo 7 10,402
76 Ivaneide Paz Pires 06824012424 1 São Bernardo do Campo PEB II O 7 2
77 Moacir Martinez 00914094890 0 Osasco Sem Vínculo Sem Vínculo 7 0 0 15/05/1961
78 André Viana dos Santos Bastos 46900693873 1 Centro Sul PEB II O 7 0 0 10/02/1996
79 Maria Valda Leandro Candido Cerqueira 12431352803 1 São Bernardo do Campo PEB II O 6 76,809
80 Renata Reis Nogueira de Oliveira 28004591825 1 São José dos Campos PEB II O 6 30,417
81 Silvia Ferreira dos Reis 05031654686 0 São Bernardo do Campo Sem Vínculo Sem Vínculo 6 0
FUNÇÃO: Professor Ensino Fundamental - Anos Iniciais (Componente Curricular: Educação Física)
Faixa II - Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência na Diretoria de Ensino Região Centro
CRITÉRIOS DE DESEMPATE - POR ORDEM DE PRIORIDADE
CLASSIFICAÇÃO NOME CPF DI DIRETORIA CARGO/FUNÇÃO CATEGORIA PONTUAÇÃO - CURSO/EFAPE OU QUESTIONÁRIO PONTUAÇÃO - ATRIBUIÇÃO - D.E. TEMPO DE MAGISTÉRIO DATA DE NASCIMENTO PONTOS - ATIVIDADE SALA DE AULA
1 Thays Fernandes Braga da Silva 40233542876 1 Centro PEB II A 8
Faixa III - Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência em outra Diretoria de Ensino (Contratados ou Candidatos a Contratação nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.)
CRITÉRIOS DE DESEMPATE - POR ORDEM DE PRIORIDADE
CLASSIFICAÇÃO NOME CPF DI DIRETORIA CARGO/FUNÇÃO CATEGORIA PONTUAÇÃO - CURSO/EFAPE OU QUESTIONÁRIO PONTUAÇÃO - ATRIBUIÇÃO - D.E. TEMPO DE MAGISTÉRIO DATA DE NASCIMENTO PONTOS - ATIVIDADE SALA DE AULA
1 Vinícius da Silva Oliveira 23204999890 1 Taboão da Serra PEB II O 10 53,184
2 Célia Barbosa Pimentel 32626672858 1 Itaquaquecetuba Sem Vínculo Sem Vínculo 10 6
3 Leiliani Cristina de Arruda 33805305818 1 Jundiaí PEB II O 10 0,602
4 Nycollas Manicardi de Oliveira 47905934870 0 Centro Sul Sem Vínculo Sem Vínculo 8
5 Marcio Mendes Piovesan 25747430831 0 Sul 3 Sem Vínculo Sem Vínculo 7 0 0 31/12/1974
6 André Lima da Silva 44538381829 0 Leste 2 Sem Vínculo Sem Vínculo 7 0 0 15/07/1996
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sábado, 15 de janeiro de 2022 às 05:08:47
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