EDITAIS - Educação
| Data de publicação | 21 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
42 – São Paulo, 66 (75) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 21 de abril de 2021
EDNA MATTOS - 6016.2017-0058841-2, mantidos em regime
de colaboração entre essa Organização e a SME, referentes
ao meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO/2020, conforme abai-
xo, cujas verbas foram retidas em decorrência do tratado nos
Processos SEIs discriminados acima.
Diante do exposto, solicitamos a apresentação, no prazo
máximo de 03(três) dias úteis, a partir desta data, de mani-
festação acerca do referido procedimento.
CEI PROPRIETÁRIO/
PROCURADOR
CPF/CNPJ NOVEMBRO DEZEMBRO/2020
CEI PAULO FREIRE JOSÉ VICENTE
FERREIRA
034.832.968-75 R$ 2.998,28 R$ 2.998,28
CEI CANTINHO DO
PROGRESSO
RITA DE CASSIA
O. SANTOS
066.587.648-32 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
CEI CANTINHO DO
PROGRESSO II
LUCIENE LIMA
DOS S. VIEIRA
164.738.108-89 R$ 5.312,88 R$ 5.312,88
CEI ANGLICANA
LINA RODRIGUES
IGREJA EPISCO-
PAL ANGLICANA
63.091.276/0001-42 R$ 1.869,16 R$ 1.869,16
CEI ANGLICANA
LINA RODRIGUES
INSTITUTO ANGLI-
CANO
63.091.276/0001-42 R$ 1.869,16 R$ 1.869,16
CEI EDNA MATTOS MARIA STELA
FAUSTINI
258.164.707-87 R$ 5.100,39 R$ 5.100,39
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DE PIRITUBA
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
6016.2018/0013103-1 - CENTS - Ação Social Capela da
Santa Cruz. I. Com fundamento no DECRETO nº 52.830/11,
na Portaria SME nº 2.871/13, Portaria SMG nº 34/SMG/2017,
e nos termos da manifestação do Núcleos competentes em
doc. SEI! 042496385 e 042704399, DEFIRO a inscrição Ação
Social Capela da Santa Cruz – CNPJ nº 43.570.050/0001-
17, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro
Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DE CAMPO LIMPO
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EXPEDIDOS
Contratando nos Termos da Lei Nº 10.793, De 21 de
Dezembro de 1989, com a redação conferida pela Lei Nº
16.899, de 24 de Maio De 2018, e pelo Decreto Nº 32.908
de 28 de Dezembro de 1992, e a vista do despacho de Auto-
rização exarado no Processo Sei Nº : 6016.2020/0068448-4
Função: Professor De Educação Infantil e Ensino Fun-
damental I
CONTRATADOS AOS 04/01/2021 REGISTRO GERAL
Cassia Sueli De Jesus Medeiros 396715679
Cristina Pires Dornelas 345250321
Fabia Galdino De Oliveira Cardoso 345585537
Ivanilda De Jesus Santos Godoi 282258966
Katya Sola 244139866
Lidiane Bispo De Santana 347115718
Lucineide Ribeiro Da Silva Evangelista 27813340X
Marcia Paula Moura Germano 438831056
Michele Souza Bispo Dos Santos 413145141
Raquel Gonçalves De Souza 307742787
Salete Ivani De Souza Rosa 191108157
Tarciana Souza Costa 33380093X
Thays Batista Martins Souza Costa 370879624
CONTRATADOS AOS 05/01/2021 REGISTRO GERAL
Cleusa Carvalho De Lima Dos Reis 246528023
Eliana Goes Sant Ana 193651889
Eliane Tomazolli Borges 272309989
Elizabete Alves Guilherme 261791679
Erika Batista Ferreira Da Silva 424116029
Flavia Carla Da Silva 241049623
Francislene Aparecida Moreira Nascimento 346771997
Iramar Edina Rocha Dos Santos 299157416
Jacqueline Elvira Da Silva Santos Pereira 438577140
Jessica Socorro Dos Santos 429648443
Katia Maria Marques Dos Santos 406110128
Maria Ivone Ferreira Dos Santos Silva 382481495
Mariana Santos Pacheco 462964863
Marina Tomires Gomes Cordeiro 427845683
Sirlene Aparecida De Oliveira 459250498
Tais Gomes Pires 411967782
CONTRATADOS AOS 06/01/2021 REGISTRO GERAL
Adneia Aparecida Do Nascimento Monteiro 213014725
Amanda Aparecida Rocha Dos Santos 321374307
Bianca Sargaça Andrade 221308416
Claudinea Campos De Oliveira 302960818
Cristina Lopes Onofre Silva 275381778
Daniela Ferreira De Melo Ribeiro 436602118
Elisangela Do Carmo Dutra 327786413
Erika Lima Costa 255959229
Heliana Alves Ribeiro Dos Santos 181270377
Juvania Maria Almeida Idelfonso 369635437
Karina Da Rocha Oliveira 347273397
Luciene Gonçalves Oliveira Aquino 374134686
Maria Aparecida Ferreira 193922824
Maria Jose Pereira Matos Filha 344834220
Paula Regina Dos Santos Sergio 175441601
Rosangela Vieira De Sousa Santos 27164770X
Sandra Patricia De Almeida Moura 440118578
Simona Auxiliadora Martinez 191108558
Valderina Bezerra De Aquino 284962190
CONTRATADOS AOS 07/01/2021 REGISTRO GERAL
Alessandra Aparecida Da Silva 274236217
Alexsandra Araujo Da Silva De Brito 38352460X
Eliete Simone Vital 254642524
Evaneide Vieira Da Costa 201736524
Flaviany Pereira Kormoczi 355212638
Iranize Batista Bezerra 283292878
Ivanilde Alves De Oliveira 211837842
Michelle Aparecida Da Fonseca Silva 293333737
Neide Pereira Da Rocha 245804481
Ronilda Batista De Souza 270937417
Silvia Mata De Jesus Lucio 257170510
Stephane Madson Dias 328786330
CONTRATADOS AOS 08/01/2021 REGISTRO GERAL
Alexsandra Pereira De Souza Viana 327416117
Daiane Ferreira Da Silva 426568369
Eliana Elida De Siqueira Souza 207142555
Geni Fiuza Pedreira 182889269
Soraia Miranda Costa 629684078
CONTRATADOS AOS 11/01/2021 REGISTRO GERAL
Ana Paula De Oliveira Leite 48219229X
Andre Luis Silva Vieira 262298399
Angela Karen Dos Santos 447283595
Aparecida Da Silva Santos 178165219
Bruna Barros Silva De Carvalho 482835382
Carolina Da Silva Santos 291440666
Daniela Graciano Garcia Fabiano 396173202
Debora Augusta Alves 2978722746
Edna Carvalho Dos Santos 140889784
ção de Comunicação de Projetos Sociais com o objetivo
de ofertar a formação virtual continuada “Escravo, nem
pensar! - Prevenção ao trabalho escravo em São Paulo (SP)
– 2021”, conforme elementos constantes do processo SEI
6016.2021/0020030-6.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0012437-5 - Celebração de parcerias com
organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto
57.575/16). INTERESSADO: FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO
PAULO (CNPJ nº 60.991.585/0001-80). ASSUNTO: Acordo
de cooperação. Proposta. Lei Federal nº 13.019/14. Decre-
to nº 57.575/16. Com base na competência estabelecida
pelo artigo 4º do Decreto Municipal nº 57.575/16 e à vista
dos elementos informativos que instruem o presente, no-
tadamente da justificativa da área técnica (041226767,
041558131 e 042362537) e do parecer da Assessoria Jurí-
dica (042472759), AUTORIZO a formalização de acordo de
cooperação com a FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO (CNPJ
nº 60.991.585/0001-80) com o objetivo de conjugar esforços
entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Funda-
ção Bienal de São Paulo (Bienal) para a realização de ações
educativas com os professores de arte da SME, tendo como
foco os conteúdos da 34ª Bienal de São Paulo - "Faz escuro
mas eu canto e o diálogo desses conteúdos com as diretrizes
e campos conceituais do Currículo de Arte para a Cidade de
São Paulo”, conforme elementos constantes do processo SEI
6016.2021/0012437-5.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2020/0102249-3 - Abertura de Edital de Creden-
ciamento -
INTERESSADO: Associação Mais Viver – CNPJ nº
23.984.111/0001-85. - ASSUNTO: Credenciamento Educa-
cional. - À luz dos documentos presentes nos autos, em
especial das manifestações de COGED/DIPAR (039460819) e
da Assessoria Jurídica desta Pasta (042422591), que acolho
e adoto como razões de decidir, INDEFIRO o recurso apresen-
tado pela ASSOCIAÇÃO MAIS VIVER (CNPJ 23.984.111/0001-
85), por não atender, no mérito, aos requisitos previstos na
Instrução Normativa nº 29/SME/2019.
ADIANTAMENTO
6016.2021/0006583-2 - Nos termos do disposto no
artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007,
APROVO a prestação de contas do processo de adianta-
mento nº 6016.2021/0006583-2, em nome de Tatiana Silva
Costa, referente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021,
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com a devolução
de R$ 3.144,20 (três mil cento e quarenta e quatro reais e
vinte centavos).
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DO IPIRANGA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
(6016.2021/0035992-5) – (OBRAS SOCIAIS DO JARDIM
CLIMAX) – No uso das atribuições a mim delegadas pela
Portaria nº 5.318, de 24 de Agosto de 2020, com funda-
mento no Decreto nº 52.830/11 e Portaria 34/SMG/2017,
alterada pela Portaria nº 10/SMG/2018 e nos termos da
manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da Assessoria
Jurídica, DEFIRO a inscrição da (OBRAS SOCIAIS DO JARDIM
CLIMAX) – CNPJ nº 53.824.082/0001-55 , no Cadastro Único
das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DE FREGUESIA / BRASILÂNDIA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRO-
PRIETÁRIOS DO DISTRITO DE VILA BRASILÂN-
DIA
PROCESSO SEI Nº 6016.2021/0036439-2
NOTIFICAÇÃO
Senhor (a) Presidente Marcos José de Carvalho
A Diretora Regional de Educação da DRE FREGUESIA/
BRASILÂNDIA comunica que serão realizados os paga-
mentos dos aluguéis dos CEI ARCA DA ALIANÇA e CEI
MENINA MELISSA mantidos em regime de colaboração
entre essa Organização e a SME referentes aos meses de
NOVEMBRO e DEZEMBRO/2020, conforme abaixo, cuja
verba foi retida em decorrência do tratado nos Processos nº
6016.2017/0046532-9 e 6016.2019/0096264-4.
Diante do exposto, solicitamos a apresentação, no prazo
máximo de 03(três) dias úteis, a partir desta data, de mani-
festação acerca do referido procedimento.
CEI PROPRIETÁRIO CPF/CNPJ NOVEMBRO IPTU
CEI ARCA DA
ALIANÇA
DOKTER IMÓ-
VEIS LTDA
02.760.438/0001-01 R$ 2.747,42 R$620,04+R$ 544,71
CEI MENINA
MELISSA
GILBERTO JOSÉ
GARCIA
103.811.668-64 R$ 3.448,00 R$ 236,75
CEI PROPRIETÁRIO CPF/CNPJ DEZEMBRO IPTU
CEI ARCA DA
ALIANÇA
DOCKTER IMÓ-
VEIS LTDA
02.760.438/0001-01 R$ 2.747,42 R$ 620,04+ R$ 544,71
CEI MENINA
MELISSA
GILBERTO JOSÉ
GARCIA
103.811.668-64 R$ 3.448,00 R$ 236,75
PROCESSO SEI Nº 6016.2021/0034218-6
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
20/04/2021, PÁG. 57
NOTIFICAÇÃO.
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES
ORDEM E PROGRESSO
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
CEI ANGLICANA LINA RODRIGUES
NOME CPF VALOR NOVEMBRO DEZEMBRO
JOCILEIDE DOS SANTOS GOMES 328.725.378-64 R$ 1.768,20 R$ 1.768,20
CANTINHO DO PROGRESSO II
MARIANE AGUIAR AUGUSTO CASTEL 396.260.008-64 R$ 1.768,20 R$ 1.768,20
CEI ANGLICANA LINA RODRIGUES
INCLUIR
MICHELI DE LACERDA ALVES 304.657.558-01 R$ 499,40 R$ 499,40
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES ORDEM E
PROGRESSO
PROCESSO SEI Nº 6016.2021/0036441-4
NOTIFICAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES
ORDEM E PROGRESSO
Senhor Presidente Marcos José de Carvalho
A Diretora Regional de Educação da DRE FREGUESIA/
BRASILÂNDIA comunica que serão realizados os pagamentos
dos aluguéis dos CEI PAULO FREIRE - 60162017/0058898-6,
CEI CANTINHO DO PROGRESSO - 6016.2017/0056840-3, CEI
CANTINHO DO PROGRESSO II – 6016.2017/0056842-0, CEI
ANGLICANA LINA RODRIGUES – 6016.2017/0058711-4 e CEI
mento com uma mesma ação artística no passado. Assim,
buscando maior transparência perante os outros proponen-
tes, optou-se pela pontuação apresentada.
Além disso, no critério de “previsão e descrição do
público atendido, considerando a diversidade, o acesso de
camadas da população excluídas ” o projeto recebeu uma
nota baixa por não apresentar com clareza qual seria o
público atendido e também não demonstrar esforços especí-
ficos para atendimento de populações socialmente excluídas.
Para finalizar, conforme solicitado pela proponente, se-
guem as pontuações obtidas em cada critério:
a) Viabilidade e exequibilidade da proposta (20 pontos);
Pontuação: 16
b) Histórico do proponente comprovando experiência no
objeto do projeto (20 pontos);
Pontuação: 20
c) Originalidade, pertinência e relevância do conteúdo
do projeto visando o interesse público (20 pontos);
Pontuação: 15
d) Qualificação dos artistas e dos técnicos envolvidos no
projeto (20 pontos);
Pontuação: 20
e) Previsão e descrição do público atendido, conside-
rando a diversidade, o acesso de camadas da população
excluídas por sua condição socioeconômica, etnia, gênero,
deficiência, faixa etária, entre outros (20 pontos).
Pontuação: 5
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2021/0020030-6
Interessado: REPORTER BRASIL – ORGANIZAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS
Assunto: Acordo de cooperação. Proposta. Lei Federal
nº 13.019/14. Decreto nº 57.575/16. Com base na compe-
tência estabelecida pelo artigo 4º do Decreto Municipal
nº 57.575/16 e à vista dos elementos informativos que
instruem o presente, notadamente da justificativa da área
técnica (041469979) e do parecer da Assessoria Jurídica
(041720897 e 042350371), AUTORIZO a formalização de
acordo de cooperação com a Reporter Brasil – Organiza-
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
COMUNICADO
Resposta a proponente Arianne Vitale sobre o re-
curso apresentado solicitando detalhamento sobre sua
pontuação no EDITAL CHAMAMENTO PARA OCUPAÇÃO
e RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NOS APARTAMENTOS DO
POLO CULTURAL MUNICIPAL E CRIATIVO VILA ITORORÓ
Nº 01/2020.
PROCESSO Nº 6025.2020/0004647-9
Resposta da comissão de avaliação de projetos do edital
EDITAL CHAMAMENTO PARA OCUPAÇÃO e RESIDÊNCIAS
ARTÍSTICAS NOS APARTAMENTOS DO POLO CULTURAL MU-
NICIPAL E CRIATIVO VILA ITORORÓ Nº 01/2020.
A proponente apresenta em seu projeto a seguinte infor-
mação: “Ambos artistas vão morar no apartamento e atuar
interagindo diretamente no coração Vila e seu entorno”.
Por tal afirmação, e compreendendo que os espaços dis-
ponibilizados para o edital estão sujeitos a disponibilidade
e aos horários de funcionamento do Polo Cultural e Criativo
Vila Itororó, a comissão optou pela aprovação de outros
projetos que apresentaram com clareza os dias e horários
de ocupação, e sinalizou a impossibilidade de ocupar os
espaços como moradia. Considerou-se problemática a pro-
posta de moradia no local, já que implicaria em uma série de
questões jurídicas que não estão contempladas pelo Edital.
Entretanto, o projeto também apresentou algumas ações
consideradas interessantes pela comissão, e portanto, ficou
classificado na lista de suplentes.
Outro fator fundamental que precisa ser considerado, é
que trata-se de um novo edital, bem como nova comissão,
e que recebeu novas propostas de projetos que foram me-
lhores avaliados dentro da compreensão atual de gestão do
Polo Cultural e Criativo Vila Itororó.
A proponente alega que recebeu nota máxima no pri-
meiro edital e que no atual recebeu uma pontuação baixa.
Isso significa que os novos projetos apresentados trouxeram
melhores propostas e por tal motivo receberam as melhores
pontuações pela comissão.
Foram observadas ainda, nos comprovantes de ações
dos artistas e no portfólio apresentado, ações iguais às de
outro projeto apresentado para o mesmo edital, o que foi
considerado não permitido pelo item 3.8. do Edital. Tal item
estabelece que não é permitida atuação em rede, uma vez
que dois projetos apresentaram em seus portfólios envolvi-
105 20210415.08007-28 15/04/2021 19:31:57 Sertão de Pedra Bárbara de Assis Bandeira Deferido
106 20210414.07952-28 14/04/2021 19:42:24 Somos Severina! O forró que (r) existe na zona leste. Fernando Domingos Da Lavra Deferido
107 20210416.08031-28 16/04/2021 05:56:44 TÁ DANADO DE BOM –DENISE DINIZ & QUINTAIS DO BRASIL ANDRE MATANO Deferido
108 20210416.08026-28 16/04/2021 00:22:31 TARGINO GONDIM E A HISTÓRIA DO FORRÓ PÉ DE SERRA NA TERRA DA GAROA ANTONIA SOARES TEIXEIRA DE SOUSA Deferido
109 20210416.04752-28 16/04/2021 17:03:14 Tem Mulher no Forró Cimara Gomes Ferreira Fróis Deferido
110 20210416.08042-28 16/04/2021 16:49:18 Tião canta João José Antônio Pires de Carvalho Deferido
111 20210416.08056-28 16/04/2021 17:07:10 Trio Agrestino apresenta Forró em Brasa BRUNO PALÁCIO DA SILVA Deferido
112 20210414.07889-28 14/04/2021 14:24:20 Trio Marrom canta Trio Nordestino Geraldo Santana de Almeida Deferido
113 20210415.07932-28 15/04/2021 10:56:26 Trovadores imortais da Paraíba Kuarup Produção Deferido
114 20210415.07973-28 15/04/2021 10:29:01 Um Canto Para Elas Fernanda Guedes Neves Deferido
115 20210415.07958-28 15/04/2021 12:15:18 Um Forró Feminista: estudo sócio-político e psicológico da dança iris De franco Deferido
116 20210415.07995-28 15/04/2021 16:05:40 Vindo de longe lá Elisa Aparecida Gondim Simião Deferido
117 20210410.06980-28 10/04/2021 16:27:23 VIOLÃO NORDESTINO INSTRUMENTAL Marcelo Farias Cardoso Indeferido
118 20210412.07867-28 12/04/2021 21:30:41 VIOLÃO NORDESTINO INSTRUMENTAL mariana farias cardoso Deferido
119 20210413.07111-28 13/04/2021 12:50:52 Viva Dominguinhos Fábio Freire Miguel Deferido
120 20210416.08032-28 16/04/2021 18:42:07 Websérie no Compasso do Vinil Paulo Henrique dos Santos Deferido
121 20210412.05058-28 12/04/2021 16:49:41 ZABUMBA SEM FRONTEIRAS TALITA DE AZEVEDO Deferido
II - As inscrições que se encontram como indeferido poderão apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias uteis contados da publica-
ção, recurso sobre o indeferimento.
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 21 de abril de 2021 às 00:08:02.
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