EDITAIS - Educação
| Data de publicação | 05 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (85) – 39
MARESSA GISELLE FERREIRA 29944806X
MARGARETE APARECIDA AMORIM NOVAES DE SOUSA 306057955
MARINEIDE RODRIGUES SILVA 376089301
PRISCILLA MARQUES MOREIRA 335401958
RAQUEL JOANA DA SILVA 338704917
REGINA LUCIA SOARES DA SILVA 538582911
ROBERTA GENTIL 32945010
ROSE CARMO CORREIA 271220417
CONTRATADO AOS 14/04/2021 REGISTRO GERAL
SELENI LEITE DE JESUS 330885169
CONTRATADO AOS 29/04/2021 REGISTRO GERAL
TAMIRES SOUZA ALMEIDA RODRIGUES 350042895
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
Processo SEI Nº 6016.2021/0032866-3. Com fundamento
no Decreto nº 52.830/11, na Portaria SME nº 2.871/13 e nos
termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS e da Con-
tabilidade em doc.(s) SEI 042784238, 043054991 e 043055212,
DEFIRO a inscrição ASSOCIAÇÃO CONQUISTANDO UM ESPAÇO
CNPJ nº 06.647.526/0001-44 no Cadastro Único das Entidades
Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
ITAQUERA
ADIANTAMENTO
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício
das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe a
Lei nº 10.513, art. 2º incisos I, II e III e suas alterações, Decretos
nºs. 23.639/87, 41.306/01, 41.394/01 e Artigos 1º, 4º, 5º 15º e
17º do Decreto nº 48.592/07, e Portaria SF nº 151/12, Portaria
SME nº 3045/05 e 1766/07, Portaria 70/2011 - DRE/IQ (alterada
pelas Portarias nº. 11/DRE-IQ/2012, 06/DRE-IQ/2013, 45/DRE-
-IQ/2014 e 28/DRE-IQ/2015), AUTORIZO a emissão das Notas de
Empenho, Liquidação e Cancelamento, destinadas a atender as
despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis, con-
servação e adaptação de Bens Imóveis por meio da concessão
de Adiantamento Bancário no mês de MAIO/2021, onerando as
dotações relacionadas abaixo:
PROCESSO R$ CPF RESPONSÁVEL
CEI'S-16.19.12.365.3010.4360.33.90.39.00.00
6016.2021/0042247-3 3.000,00 203.941.988-83 ELIZABETH DIAS ANDRADE DA SILVA
6016.2021/0042332-1 3.000,00 270.277.588-81 VANESSA ROSSI AMERICANO
6016.2021/0042336-4 3.000,00 023.112.928-97 ADILSON SEBASTIAO DE SOUSA
6016.2021/0042337-2 3.000,00 325.870.678-63 SANDRA FERNANDES PINHEIRO
6016.2021/0042341-0 3.000,00 275.764.708-36 DANIELE FERRARA PEREIRA
6016.2021/0042343-7 3.000,00 116.182.448-09 ELAINE BARBOSA PEREIRA
6016.2021/0042346-1 3.000,00 218.001.148-26 LUCIANA REGINA DE P DA CUNHA
EMEF'S-16.19.12.361.3010.2826.33.90.39.00.00
6016.2021/0042253-8 3.000,00 089.902.858-60 MARIA CRISTINA ANTONIAK
6016.2021/0042256-2 3.000,00 111.111.918-08 ROSELI DA SILVA T NASCIMENTO
6016.2021/0042261-9 3.000,00 094.553.588-08 ROBSON DA SILVA PEREIRA
6016.2021/0042264-3 3.000,00 088.963.378-95 MARIA AP BERNARDO PIVOTTO
6016.2021/0042268-6 3.000,00 153.854.178-58 MARIA PAULA CASAMAYOR
6016.2021/0042272-4 3.000,00 313.758.578-35 ANA PAULA MORELLI PAGANO
6016.2021/0042275-9 3.000,00 245.495.158-48 VITOR YOSHI YASHINAGA
6016.2021/0042276-7 3.000,00 117.072.308-03 HELIO VALDECI RODRIGUES
6016.2021/0042278-3 3.000,00 163.751.948-65 GISLENE GOMES NOGUEIRA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
ADIANTAMENTO / RETIFICAÇÃO DE PUBLICA-
ÇÃO DO DOC DE 29/04/2021 PÁGINA 43
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONS-
TOU SOMENTE AS LINHAS DO JULIO CESAR DOS
SANTOS E ERIKA TATIANA GARCIA OLIVEIRA
TOLEDO
Nos termos do disposto no Artigo 16 do Decreto nº
48.592/07, de 06 de Agosto de 2007, RETIFICO a aprovação
de contas.
MARÇO/2021
PROCESSO VALOR CPF NOME DO RESPONSÁVEL
6016.2021/0023640-8 R$ 2.000,00 157.386.328-93 JULIO CESAR DOS SANTOS
6016.2021/0022900-2 R$ 4.000,00 298.198.998-77 ERIKA TATIANA GARCIA OLIVEIRA
TOLEDO.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2019/0048966-3 – ASSOCIAÇÃO CANTINHO
ABENÇOADO - Com fundamento no Decreto no. 5.2830/2011,
na Portaria SMG nº 10/SMG/18, e nos termos da manifestação
do Setor de Convênios/CENTS, do Núcleo de Contabilidade e
da Assessoria Jurídica desta DRE, DEFIRO a inscrição da ASSO-
CIAÇÃO CANTINHO ABENÇOADO - CNPJ 28.542.131/0001-10,
no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor
– CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GUAIANASES
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS
I - 6016.2021/0028836-0 - ASSOCIAÇÃO DE MORADO-
RES DA VILA ROSEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS JOVENS
ESTUDANTES E OUTROS (AMVR-ASJEO), com fundamento no
Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela
Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos
termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em
especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da ASSO-
CIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ROSEIRA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DOS JOVENS ESTUDANTES E OUTROS (AMVR-ASJEO),
inscrita no CNPJ n.º11.146.456/0001-71, no Cadastro Único das
Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
I - 6016.2021/0036096-6 - CRIANÇA É A ESPERAN-
ÇA, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria
SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30
de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos
da DRE Guaianases em especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO
a inscrição da CRIANÇA É A ESPERANÇA, inscrita no CNPJ
n.º06.043.516/0001-08, no Cadastro Único das Entidades Par-
ceiras do Terceiro Setor - CENTS;
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
6016.2020/0014405-6
COMUNICADO 19 DE 04 DE MAIO DE 2021
A Diretora Regional de Educação no uso de suas atribui-
ções legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para
eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos
termos do Comunicado SME nº 1.004, publicado no DOC de
15/12/2020, para a função de Professor de Educação Infantil,
para atuar nos Centros de Educação Infantil, em razão da situa-
ção de emergência declarada pelo Decreto 59.283/2020.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Classif Nome Data De Nascimento
42 Patricia da Cruz Oliveira 13/05/2021
43 Irlana de Jesus Domingues 22/06/1977
44 Cilene Santos Leme 29/10/1973
45 Ana Claudia Girotto de Oliveira 28/10/1985
outros documentos que entender necessários para comprovar a
legitimidade para assinar o Comunicado de Regularização, que
serão objeto de análise e delibaração dessa Supervisão Técnica
de Fiscalização.
Vossa Senhoria deverá apresentar o(s) documento(s)
solicitado(s) à senhora Elaine, de segunda a sexta-feira,
das 11:00h às 16:00h, na sala E da Rua José de Maga-
lhães, 500, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos,
a fim de regularizar a documentação do processo admi-
nistrativo de anulação da multa aplicada, sob pena de
indeferimento do mesmo, com a consequente manuten-
ção da multa. Atenção! Seu processo está em análise, e o
simples atendimento do “Comunique-se” não garante o
deferimento do mesmo.
Este “Comunique-se” deverá ser apresentado com as
solicitações acima, pois servirá de protocolo da entrega
desses documentos.
6059.2021/0001623-2 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Interessada: MARIA ANGÉLICA SZMALKO
COMUNIQUE-SE: Apresentar, nos termos do Decreto
54.039/13 - Declaração assinada pela Sra. Maria Angélica
Szmalko, de que todos os documentos que instruem o Requeri-
mento são verdadeiros.
Vossa Senhoria deverá apresentar o(s) documento(s)
solicitado(s) acima à senhora Elaine, de segunda a sexta-
-feira, das 11:00h às 16:00h, na sala E da Rua José de Ma-
galhães, 500, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos
da publicação do presente “Comunique-se”
no Diário Oficia, a fim de regularizar a documentação do
processo administrativo número 6059.2021/0001623-2, de
anulação da multa aplicada, sob pena de indeferimento do pe-
dido, com a consequente manutenção da multa. Atenção! Seu
processo está em análise, e o simples atendimento do
“Comunique-se” não garante o deferimento do mesmo.
Este “Comunique-se” deverá ser apresentado com
o solicitado acima, pois servirá de protocolo da entrega
desses documentos.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-078
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064
2020-0.009.278-7 MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 754
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2021/0001041-7
Interessado: Associação Atletica Academica Osvaldo
Cruz
Local: AV DR ARNALDO, 455
COMUNIQUE-SE:
- Para a aprovação da solicitação apresentar memorial e
peças gráficas assinados em conformidade com o item REFOR-
MA da resolução 54/conpresp/18.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2021/0002156-7
Interessado: DAVID YAT WEI POND
Local: Rua Almirante Marques de Leão, 723
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar declaração de hipossuficiência informando a
área de transferência pretendida e por qual valor aproximado
de venda;
2. Apresentar justificativa explícita do requerente para o
cálculo dos valores apresentados para a transferência de po-
tencial construtivo;
3. Apresentar levantamento fotográfico do imóvel em seu
atual estado de conservação considerando as características
de tombamento.
Prazo: 30 dias
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADIANTAMENTO
SME
6016.2021/0037361-8 - AUTORIZO adiantamento em nome
de TATIANA SILVA COSTA, CPF 285.740.088-85, RF 820.938.3,
no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente ao mês de
maio/2021, para despesas destinadas ao atendimento das
necessidades imediatas desta Unidade Orçamentária, nos ter-
mos da Lei nº 10.513/88, art. 2º, incisos I, II e III, Decreto nº
23.639/87, Decreto nº 48.592/07, art. 1º, 4° 5°, 6º, 15 e 17,
Decretos n.º 41.306/01 e 41.394/01, Portaria SF nº 77/2019,
onerando a dotação 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITU-
BA/JARAGUÁ
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
04/05/2021, PÁGINA 11
PORTARIA N° 074/2021 DE 03/05/202
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Daniel Medeiros de Andrade RF.: 742.892.8
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTO AMARO
6016.2021/0041780-1
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EXPEDIDOS
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21
DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA
LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO
Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES-
PACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº :
6016.2020/0103670-2
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATADOS AOS 13/04/2021 REGISTRO GERAL
ANA CRISTINA DEL GRECO DOS SANTOS 301976624
ELAINE NOGUEIRA LEITE 438993299
KEILA CRISTINA FERNANDES SILVA 331189732
LUCELITA NASCIMENTO FERNANDES 504006058
LUCIANA DIAS DOS SANTOS SILVA 288774103
- Apresentar cópia do CCM do responsável técnico;
- Rever a numeração das folhas;
- Cotar a guia rebaixada;
- Rever o quadro de legendas de acordo com a Porta-
ria SMUL 221/17;
6057.2021/0000556-6 - Uso e ocupação do solo: Con-
sulta de zoneamento
Interessados: Barbara Zuccheratto Campesi
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar matricula do registro de imóveis do IPTU
258.096.0022-9;
- Esclarecer divergências do proprietário informado
no requerimento e do IPTU apresentado;
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-078
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.027.188-1 GUSTAVO JULIAO OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.687-1 FABIO CASTELLO BRANCO AUGUS-
TO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 754
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2019/0009254-7 - Cadastro de Anúncios
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR, face sistema requerer os dados completos:
1- Requerimento para Licença de Anuncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), completamente preenchido indicando:
- no campo da Licença: colocar o número do Auto de Licen-
ça de Funcionamento relativa ao restaurante;
- no campo “OBSERVAÇÃO”, caso em esqui-
na, esclarecer para qual das ruas com as quais o imóvel tem
confrontação o anúncio estará instalado (Rua Abílio Soares).
6059.2020/0006244-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: GILBERTO GATTAZ - CPF: 950.087.648-53
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR:
ANEXO 1 - Apresentar requerimento padrão integralmente
preenchido e assinado pelo responsável pela atividade e com
indicação do responsável técnico, corrigir itens 11 e 21 (não é
a área do terreno);
ANEXO 2 - Apresentar declaração com endereço completo,
colocar conjunto;
ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do CMVS
com endereço completo, colocar conjunto;
CCM para o endereço.
6059.2020/0005251-2 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Interessados: RICARDO LUIS CIARAPICA - CPF:
675.06.688-72
COMUNIQUE-SE:
1. Apresentar Declaração de que todos os documentos
que instruem o Requerimento são verdadeiros; 2. Apresentar
a última notificação-recibo do Imposto Predial e Territorial
Urbano - IPTU.
Vossa Senhoria deverá apresentar os documentos
acima à senhora Elaine, de segunda a sexta-feira, das
11:00h às 16:00h, na sala E da Rua José de Magalhães,
500, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a
fim de regularizar a documentação contida no processo
administrativo de anulação da multa aplicada, sob pena
de indeferimento do mesmo, com a consequente manu-
tenção da multa.
Este “Comunique-se” deverá ser apresentado com as
solicitações acima, pois servirá de protocolo da entrega
desses documentos.
6059.2018/0001462-5 - Processo Eletrônico: Pedido
de vista
Interessados: YONG SIK HAN
COMUNIQUE-SE: Apresentar autorização original com
firma reconhecida e RG do Procurador.
6059.2019/0010313-1 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Interessados: ANA MARIA SAKATA, STELLA HELENA
SAKATA e LEONARDO OSAMU SAKATA
COMUNIQUE-SE: A senhora ANA MARIA SAKATA, deverá
comprovar legitimidade para assinar o Comunicado de Regula-
rização efetuado no processo 6059.2019/0010313-1, devendo
para tanto: 1) Apresentar procuração, com firma reconhecida
e com poderes necessários ao processo, outorgada por ao
menos um dos proprietários do imóvel cujo nome consta na
capa do IPTU apresentado por Vossa Senhoria no processo, a
saber, STELLA HELENA SAKATA e LEONARDO OSAMU SAKATA.
2) Apresentar cópia simples do RG e do CPF do outorgante
da procuração. Observação: Vossa senhoria poderá apresentar
32219 FLORESTANA PAISA-
GISMO CONSTRU-
COES E SERVICOS
LTDA
ATA RP 005/SMPR/CG/2018 - Prestação de ser-
viços de manejo arbóreo-Reajuste
R$ 48.144,48
32416 SERASA SA ARP Nº.: 03 .05/17 - AQUISIÇÃO DE CERTIFI-
CADOS DIGITAIS
R$ 291,60
36034 STARTUP ENGENHA-
RIA EM SISTEMAS
TERMICOS E TRANS-
PORTES LTDA
Pe. Eletrônico 01/SUB-SA/2021- Contratação
de empresa especializada em manutenção pre-
ventiva e corretiva de aparelhos de ar condicio-
nado, por 12 meses, para a SUB-SA, conforme
Termo de Refência - Anexo do Edital
R$ 3.853,28
TOTAL DE COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS R$
2.724.645,29
NE FORNECEDOR DESCRIÇÃO VALOR CAN-
CELADO
4893 SANIT ENGENHARIA
- EIRELI
Pregão Eletrônico 10-SUB-SA/CAF-SF/2019 Serv.
de limp. mec dos disp. do sistema de drenagem
de aguas, e hidrojateamento de alta pressão
R$ 126.940,00
4893 SANIT ENGENHARIA
- EIRELI
Pregão Eletrônico 10-SUB-SA/CAF-SF/2019 Serv.
de limp. mec dos disp. do sistema de drenagem
de aguas, e hidrojateamento de alta pressão
R$ 139.330,36
4893 SANIT ENGENHARIA
- EIRELI
Pregão Eletrônico 10-SUB-SA/CAF-SF/2019 Serv.
de limp. mec dos disp. do sistema de drenagem
de aguas, e hidrojateamento de alta pressão
R$ 126.940,00
4893 SANIT ENGENHARIA
- EIRELI
Pregão Eletrônico 10-SUB-SA/CAF-SF/2019 Serv.
de limp. mec dos disp. do sistema de drenagem
de aguas, e hidrojateamento de alta pressão
R$ 126.940,00
1064 ROGER ANDRE
BRAUN
Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de confecção de adesivos para
a Subprefeitura Santo Amaro.
R$ 1.300,00
Total de cancelamentos: R$ 521.450,36
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 754
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA,
76
6055.2019/0002963-0 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
SP-MP/CPDU/SUSL
Comunique-se:
Na planta de regularização:
Completar os cortes;
Esclarecer área á regularizar no pavimento superior (apa-
rece no corte BB);
Falta legenda nas garagens;
Completar quadro legenda;
Completar desenho da situação s/escala;
Apresentar comprovante de pagamento da contra-partida
financeira (outorga onerosa), tendo em vista o excedente ao
C.A. básico permitido para a zona de uso;
Na conclusão do processo, deverá ser apresentado o Certi-
ficado de Quitação do ISS.
6055.2020/0003068-1 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE:
SP-MP/CPDU/SUSL (Processo 6055-2020-0.003.068-1)
Comunique-se:
Apresentar:
Novas vias da planta de Regularização com as seguintes
correções (ver anotações em planta);
Rever a categoria de uso :R2-h1;
Rever a zona de uso: ZM
Completar as declarações conforme artigo 59 da Lei
16.402/16;
Novas vias do Desmembramento com as seguintes corre-
ções (ver anotações em planta):
Rever a categoria de uso: R2-h1;
Retirar a projeção dos pavimentos ;
Rever a zona de uso: ZM;
Completar as declarações conforme artigo 59 da Lei
16.402/16;
Comprovante de recolhimento das taxas devidas para o
desmembramento de lote.
Na conclusão do processo, deverá ser apresentado o Certi-
ficado de Quitação do ISS.
03 / 05 / 2021
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-078
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2016-0.204.986-2 MARIO FRANCISCO NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 754
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2020/0003519-6 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Interessados: LAERCIO SOUSA JULIO
COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de
13/01/2020 Art 12B III
Laudo Técnico / ART /Laudo fotográfico e Laudo Téc-
nico da vegetação
)
6057.2019/0003602-6 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL SP
COMUNIQUE-SE: Favor anexas todos os documentos e
anexos para Licencça de Funcionamento BAIXO RISCO, bem
como ART/RRT.
O não atendimento deste comunique-se o processo em
questão será INDEFERIDO.
6057.2019/0004445-2 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: FABIO CAUA ORTIZ DE CAMARGO
COMUNIQUE-SE:
- Na folha de rosto indicar qual a lei será regularizada
o imóvel (esclarecer se será pela Lei 16402/16);
- Na folha de rosto referente a restrição constratual,
indicar a seguinte declaração: “Declaro que não constam
em documento público matriculado no registro de imó-
veis, as obrigações contratuais previstas no art. 59 da lei
16402/16”;
- Apresentar certidão de quitação do ISS (Retirar me-
morando na Subprefeitura);
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quarta-feira, 5 de maio de 2021 às 00:32:11
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