EDITAIS - Educação
| Data de publicação | 19 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 19 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (120) – 67
38365 ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 1 63929,79 63.929,79
Emergencial Vigilância Ues.
38366 ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 1 114958,75 114.958,75
Emergencial Vigilância Ues.
38367 ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 1 22991,75 22.991,75
Emergencial Vigilância Ues.
38371 LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 1 588806,26 588.806,26
Emergencial Vigilância Ues.
38375 LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 1 65422,91 65.422,91
Emergencial Vigilância Ues.
38377 MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI 1 445835,15 445.835,15
Emergencial Vigilância Ues.
38378 MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI 1 46930,01 46.930,01
Emergencial Vigilância Ues.
38389 LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 1 21807,64 21.807,64
Emergencial Vigilancia Ues.
38592 SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO 1 124825,8 124.825,80
Prorrog+45 dias a partir de 12/05/2021-TC 101/2018
38679 ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA 1 474757,62 474.757,62
Reajuste a partir 08/05/21 - TC 28/2019
38684 GRAMAPLAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 1 346058,4 346.058,40
Reajuste a partir 08/05/21 - TC 31/2019
38696 OI MOVEL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL 1 7240743,47 7.240.743,47
Contratação de serviço de acesso à Internet Móvel 3G e
4G através do Serviço Móvel Pessoal - S, para 75.920
(setenta e cinco mil e novecentos e vinte) TABLETS.
39132 G.N. GERENCIAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES
E SERVIÇOS GERAIS EIRELI 1 129200 129.200,00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE
02(DOIS) VEICULOS NOVOS C/KM LIVRE, CONDUTOR E
COMBUSTIVEL
39190 TATIANA CHANG WALDMAN 640 100 64.000,00
Contratação de Assessoria por Notório Saber
39394 TELEFONICA BRASIL SA 1 682368,05 682.368,05
Aditamento para inclusão de novas unidades
39398 TELEFONICA BRASIL SA 1 32000 32.000,00
Aditamento para inclusão de novas unidades-Instalação
39417 SANTOS E LINHARES ASSESSORIA EM PROJETOS
EDUCACIONAIS LTDA 360 130 46.800,00
Contratação de Assessoria por Notório Saber
39424 ROSANA LOURO FERREIRA SILVA 256 100 25.600,00
Contratação de Assessoria por Notório Saber
39859 NEIDE CRUZ 8 4351,88 34.815,04
Pagamento de conselheiro - ano 2021
39951 MOTS PARAULAS ESTUDOS E ASSESSORIA
PEDAGOGICA LTDA 640 150 96.000,00
Contratação de Assessoria por Notório Saber.
39954 QUINTAL DE IDEIAS ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA 480 150 72.000,00
Contratação de Assessoria por Notório Saber
39975 ANDERSON RICARDO TREVISAN 576 130 74.880,00
Contratação de Assessoria por Notório Saber
40323 RAFAEL STRAFORINI 576 130 74.880,00
Contratação de Assessoria por Notório Saber
40572 GABRIEL DE MOURA SILVA 30345353846 576 130 74.880,00
Contratação de Assessoria por Notório Saber
40923 COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA 1 363719,94 363.719,94
Prorrogação por mais 12 meses
41404 GIULIANO TIERNO DE SIQUEIRA 504 130 65.520,00
Serviço de assessoria.
41467 FERNANDA PEREIRA MEDEIROS 36837910809 385 80 30.800,00
Serviço de assessoria.
41477 LUIZA HELENA DA SILVA CHRISTOV 700 150 105.000,00
Contratação por Notório Saber
41626 SIMONE CALDEIRA ALENCAR 38 77 2.926,00
Contratação de intérprete de libras.
41682 RONE PAIANO 504 130 65.520,00
Contratação de serviços de assessoria.
41708 NEIDE THEREZINHA MAIA GONZALEZ 504 130 65.520,00
Contratação de Assessoria por Notório Saber
41836 TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI 1 867,09 867,09
Prorrogação por mais 12 meses
41845 TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI 1 60,69 60,69
Prorrogação por mais 12 meses
41868 FERNANDO VIZOTTO GALVAO 280 115 32.200,00
Contratação de serviços de assessoria.
41913 TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI 1 849,66 849,66
Prorrogação por mais 12 meses
41924 TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI 1 80,92 80,92
Prorrogação por mais 12 meses
41974 TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI 1 1156,12 1.156,12
Prorrogação por mais 12 meses
42420 MARTA THIAGO SCARPATO 350 130 45.500,00
Contratação de formador.
43242 TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI 1 12139,26 12.139,26
Prorrogação por mais 12 meses
43500 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 14250,31 14.250,31
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43501 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 12962,23 12.962,23
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43527 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 75613,68 75.613,68
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43534 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 415562,24 415.562,24
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43535 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 113173,8 113.173,80
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43536 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 400259,82 400.259,82
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43538 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 18882,73 18.882,73
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43565 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 937904,97 937.904,97
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43572 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 210955,28 210.955,28
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43575 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 18982,21 18.982,21
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43583 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 39898,56 39.898,56
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43584 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 7284467,72 7.284.467,72
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43600 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 318279,21 318.279,21
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43601 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 35891,79 35.891,79
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43606 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 51522,7 51.522,70
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43628 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 423148 423.148,00
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43637 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 943754,4 943.754,40
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43644 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 124971,32 124.971,32
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43646 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 29430,22 29.430,22
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43653 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 92165,03 92.165,03
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43688 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 170212,7 170.212,70
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
43725 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 1 184442,81 184.442,81
Anexo da Nota de empenho - Folha de Pagamento
40179 JORGE DONIZETI ESTEVES 3 29,66 88,98
Aquisição de Cartuchos de Tintas HP impressora
PLOTTER 36 - MARCA HP - MODELO DESINGNJET
T530 - Cor Amarela”
40179 JORGE DONIZETI ESTEVES 3 29,66 88,98
Aquisição de Cartuchos de Tintas HP impressora
PLOTTER 36 - MARCA HP - MODELO DESINGNJET
T530 - Cor Ciano”
40179 JORGE DONIZETI ESTEVES 3 29,66 88,98
Aquisição de Cartuchos de Tintas HP impressora
PLOTTER 36 - MARCA HP - MODELO DESINGNJET
T530 - Cor Preta”
40179 JORGE DONIZETI ESTEVES 3 29,66 88,98
Aquisição de Cartuchos de Tintas HP impressora
PLOTTER 36 - MARCA HP - MODELO DESINGNJET
T530 - Cor Magenta”
42174 LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS
EIRELI
800 9,99 7.992,00
LÂMPADA FLUORESCENTE LED TUBULAR DE
VIDRO-T8-20W-6500K-BIVOLT-LUZ BRANCA-120
CM
42177 EDIVAL DA SILVA VENANCIO 50 8 400,00
LÂMPADA LED BULBO DE VIDRO-12W-6500K-
E27-BIVOLT-LUZ BRANCA
42180 DIPAR FERRAGENS - EIRELI 20 122,49 2.449,80
KIT REFLETOR, LAMPADA E REATOR, VAPOR
METALICA 400w WATTS VOLTAGEM:220V - Cor
Branca
42183 TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME 200 1,54 308,00
SOQUETE ANTI-VIBRATÓRIO PARA LAMPADA
FLUORESCENTE, TENSÃO 250VTS, EM PVC.
43082 PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA PAPE-
LARIA E MOVEIS LTDA - EPP
16298 2,38 38.789,24
Aquisição de Protetores Faciais - Face Shield”
- tamanho único, para os servidores da Rede
Municipal de Ensino.”
43090 PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA PAPE-
LARIA E MOVEIS LTDA - EPP
2356 2,38 5.607,28
Aquisição de Protetores Faciais - Face Shield”
- tamanho único, para os servidores da Rede
Municipal de Ensino”
43093 PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA PAPE-
LARIA E MOVEIS LTDA - EPP
1235 2,38 2.939,30
Aquisição de Protetores Faciais - Face Shield”
- tamanho único, para os servidores da Rede
Municipal de Ensino”
43097 PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA PAPE-
LARIA E MOVEIS LTDA - EPP
542 2,38 1.289,96
Aquisição de Protetores Faciais - Face Shield”
- tamanho único, para os servidores da Rede
Municipal de Ensino”
43100 PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA PAPE-
LARIA E MOVEIS LTDA - EPP
56 2,38 133,28
Aquisição de Protetores Faciais - Face Shield”
- tamanho único, para os servidores da Rede
Municipal de Ensino”
43106 PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA PAPE-
LARIA E MOVEIS LTDA - EPP
257 2,38 611,66
Aquisição de Protetores Faciais - Face Shield”
- tamanho único, para os servidores da Rede
Municipal de Ensino”
43113 PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA PAPE-
LARIA E MOVEIS LTDA - EPP
39062 2,38 92.967,56
Aquisição de Protetores Faciais - Face Shield”
- tamanho único, para os servidores da Rede
Municipal de Ensino”
43120 PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA PAPE-
LARIA E MOVEIS LTDA - EPP
661 2,38 1.573,18
Aquisição de Protetores Faciais - Face Shield”
- tamanho único, para os servidores da Rede
Municipal de Ensino”
43131 PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA PAPE-
LARIA E MOVEIS LTDA - EPP
21318 2,38 50.736,84
Aquisição de Protetores Faciais - Face Shield”
- tamanho único, para os servidores da Rede
Municipal de Ensino”
Total de Compras 344.274,56
Cancelamentos no Período
40174 JORGE DONIZETI ESTEVES 355,92
Total de Compras Cancelados. 355,92
Serviços Contratados
36842 COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA 1 1537,03 1.537,03
Reajuste definitivo-Limpeza cx dágua-TC 66/20"
36844 COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA 1 1283,56 1.283,56
Reajuste definitivo-Limpeza cx dágua-TC 66/20"
36847 COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA 1 53,75 53,75
Reajuste definitivo-Limpeza cx dágua-TC 66/20"
36849 COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA 1 28,51 28,51
Reajuste definitivo-Limpeza cx dágua-TC 66/20"
36852 COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA 1 3236,76 3.236,76
Reajuste definitivo-Limpeza cx dágua-TC 66/20"
36853 ANA PAULA GOMES SEFERIAN 18 12000 216.000,00
Serviços de assessoria - elaboração de cadernos.
36856 TELEFONICA BRASIL SA 1 393243,17 393.243,17
Reajuste definitivo-Serv espec telec - TC 111/17
36892 TATIANA SILVA COSTA 1 6000 6.000,00
Despesas de pequeno vulto - Maio/2021
36910 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 1 50563,65 50.563,65
Prorrogação Manejo Arbóreo - TC 63/20
36915 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 1 51880,94 51.880,94
Prorrogação Manejo Arbóreo - TC 63/20
36918 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 1 4863,86 4.863,86
Prorrogação Manejo Arbóreo - TC 63/20
36922 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 1 1621,26 1.621,26
Prorrogação Manejo Arbóreo - TC 63/20
36927 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 1 911,98 911,98
Prorrogação Manejo Arbóreo - TC 63/20
36931 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 1 607,93 607,93
Prorrogação Manejo Arbóreo - TC 63/20
36937 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 1 202,7 202,70
Prorrogação Manejo Arbóreo - TC 63/20
36943 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 1 608,01 608,01
Prorrogação Manejo Arbóreo - TC 63/20
36947 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 1 101,35 101,35
Prorrogação Manejo Arbóreo - TC 63/20
36951 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 1 32121,62 32.121,62
Prorrogação Manejo Arbóreo - TC 63/20
36956 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 1 1823,96 1.823,96
Prorrogação Manejo Arbóreo - TC 63/20
36960 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA 1 303,97 303,97
Prorrogação Manejo Arbóreo - TC 63/20
37672 SAO JUDAS ARTE E LAZER LTDA 1 13112,65 13.112,65
Contratação, por dispensa de licitação, para prestação
de serviços educacionais, em cumprimento de decisão
judicial, processo nº 1035979-76.2018.8.26.0001, que
determina a inserção do aluno Pedro Vasconcelos de
Lima em Escola de Educação Especial.
37783 CAMARGO RODRIGUES LTDA 1 1656299,58 1.656.299,58
Serviço de manut, inst elétr e hidr piscinas-CEUs.
37822 ZERO A DEZ DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 480 150 72.000,00
Contratação de Assessoria por Notório Saber
38356 ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 1 6741669,32 6.741.669,32
Emergencial Vigilância Ues.
38361 ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 1 441334,98 441.334,98
Emergencial Vigilância Ues.
38364 ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 1 111595,11 111.595,11
Emergencial Vigilância Ues.
331 EMERSON ONOFRE PEREIRA O 182,94
45.5 Conselhos Deliberativo, Fiscal e de Administração
332 MARCELO PIERANTOZZI GONCALVES O 182,94
45.5 Conselhos Deliberativo, Fiscal e de Administração
333 MARIA APARECIDA MONTEIRO O 182,94
45.5 Conselhos Deliberativo, Fiscal e de Administração
334 TERRA JOHARI POSSA TERRA O 548,82
36.45 Jetons e Gratificações a Conselheiros
335 CARLOS EDUARDO UCHOA FAGUNDES JUNIOR O 365,88
36.45 Jetons e Gratificações a Conselheiros
336 FERNANDA BUENO DA SILVA O 548,82
36.45 Jetons e Gratificações a Conselheiros
339 ALEXANDRO ROBSON BERTONCINI O 2.000,00
96.1 Adto - PV Man Bens Móvs Cons Adap Bens Imov
Art2 L10513 - Adm Indireta
353 SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA O 326.549,39
3.7 Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
354 SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA O 2.038.264,20
3.7 Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
355 SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA O 225.287,28
3.7 Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
356 SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA O 150.122,99
3.7 Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Subtotal 5.780.276,04
Reversão
Empenho Objeto/ Fornecedor NCE Valor
5 ABNER FERREIRA DE SOUZA 30 10.073,60
06.05 - Orquestra Experimental de Repertório
91 ROSELY APARECIDA CHAMMA 31 12.784,00
06.07 - Oficineiros
290 ALEXANDRO ROBSON BERTONCINI 32 1.717,00
96.01 - Adto - PV Man Bens Móvs Cons Adap Bens Imov
Art2 L10513 - Adm Indireta
Subtotal 24.574,60
Total 5.755.701,44
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2017/0054713-9 - Celebração de parcerias com
organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto
57.575/16). Interessado: PMSP – SME - Assunto: aplicação da
penalidade de declaração de inidoneidade à Organização da
Sociedade Civil Associação Beneficente Virtude da Criança.
Termo de Colaboração n. 887/DRE-IQ/2019 - CEI Virtude da
Criança. 1. Diante dos elementos informativos que instruem
o presente, notadamente, nesta oportunidade, o posiciona-
mento conclusivo das instâncias técnicas no âmbito da DRE/
Itaquera, da Divisão de Gestão de Parcerias e Convênios da
Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional - COGED/
DIPAR desta Pasta e a manifestação da Assessoria Jurídica a
respeito, que adoto como razões de decidir, e com fundamento
no que estabelece o arts. 73, inciso III, e 74, inciso IV, ambos da
Portaria SME n. 4.548/2017 e as Cláusulas 18a. do Termo de
Colaboração n.887/ DRE-IQ/2019-RPP, DECLARO a Organização
da Sociedade Civil Associação Beneficente Virtude da Criança,
inscrita no CNPJ sob nº 06.885.889/0001-18, INIDÔNEA para
licitar e contratar com a Administração Pública, por ausência
e irregularidades na prestação de contas, no valor de R$ R$
32.655,22 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais
e vinte e dois centavos) - doc. SEI 039951945), no âmbito da
execução do citado instrumento. 2. Fica a entidade em pauta
intimada a ter vista do processo administrativo e apresentar
eventual recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da
publicação deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6016.2020/0036612-1
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS POR S.M.E - G RELATIVOS AO
MÊS DE MAIO DE 2.021, DE ACORDO COM O ARTIGO 16
DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.
16.10 - Secretaria de Educação - Gabinete do Secretário
Compras Efetuadas
Empenho Fornecedor/Descrição Quant. Valor Unit. Valor Total
40167 EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA 1 137764,62 137.764,62
Impressão de 250 cadernos de Língua Portuguesa
do 1º ano, 250 cadernos de Matemática do 1º
ano, 250 cadernos de Ciências da Natureza do
1º ano e 27.019 cadernos de Língua Portuguesa
do 7º ano.
40174 JORGE DONIZETI ESTEVES 3 29,66 88,98
Cartucho Modelo HP 711- Cor Amarela
40174 JORGE DONIZETI ESTEVES 3 29,66 88,98
Cartucho Modelo HP 711- Cor Preta
40174 JORGE DONIZETI ESTEVES 3 29,66 88,98
Cartucho Modelo HP 711- Cor Ciano
40174 JORGE DONIZETI ESTEVES 3 29,66 88,98
Cartucho Modelo HP 711- Cor Magenta
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 787
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2019/0024280-2
Interessado: Fundação Aron Birmann
Local: Parque Burle Marx - Rua Dona Helena Pereira de
Moraes, 200
COMUNIQUE-SE:
a) sobre a história da origem da edificação e sobre as suas
transformações no tempo: apresentar pesquisa documental
cartorial (minimamente, o mapa SARA-BRASIL 1930, Vôos 1940,
1954, GEGRAN 1972) e iconográfica consistente que informe
datação, técnicas e materiais constituintes da edificação em sua
origem, e ao longo de sua vida;
b) sobre a recomposição, com nova taipa de pilão, dos
trechos perdidos dos maciços de taipa: especificar o método de
fatura da taipa nova, levando em consideração as limitações
dos maciços existentes que podem não suportar tanto o apiloa-
mento, como a carga aplicada sobre eles;
c) sobre a consolidação dos maciços remanescentes de
taipa de pilão: especificar os procedimentos de consolidação
(materiais, técnica construtiva);
d) sobre o fechamento de pequenas lacunas da taipa (orifí-
cios, partes desaparecidas da largura das paredes, irregularida-
des): especificar materiais e técnica de execução das obturações
e preenchimento de lacunas;
e) sobre a execução de telhado novo: especificar dimensões
e características dos materiais, justificando e especificando
como será o desenho (materiais, dimensões, acabamentos, e
técnica construtiva) do telhado que desmoronou;
f) sobre o apoio do madeiramento do telhado sobre os ma-
ciços de taipa: especificar a solução de apoio, evitando o risco
de cisalhamento da taipa;
g) sobre as condições estruturais dos maciços de taipa
existentes: verificar a necessidade de providenciar testes labo-
ratoriais de resistência da taipa que guiem com segurança o
refazimento das lacunas e partes desaparecidas das paredes;
h) sobre a manutenção de um maciço baixo de taipa, que
será tratado como “mureta”: esclarecer se o maci-
ço é remanescente de parede original;
i) sobre a introdução de caixilharia nova, em madeira com
fechamento de vidros e trechos de venezianas: considerando
que essa solução arquitetônica conferiria à edificação aspecto
que descaracteriza a tipologia rural original, prejudicando
os valores que motivaram o tombamento do bem cultural,
sugere-se a revisão da solução, no sentido de atualizar o bem
cultural sem incorrer em prejuízo para a integridade dos valores
estéticos e históricos motivadores do tombamento, e lembrando
do respeito aos critérios de distinguibilidade e reversibilidade.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2021/0000670-3
Interessado: Melissa Carla Pasquarelli
Local: Rua Alexandre marcondes Machado, 71
COMUNIQUE-SE:
1. Reconstituir o canteiro gramado do passeio público na
frente do imóvel, com a mesma área anterior, conforme fotogra-
fia constante do documento SEI 040632834.
Prazo: 30 dias
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSÁVEL
PROCESSO 6025.2019/0023422-2
I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial do parecer favorável da unidade responsável pelo acompa-
nhamento e análise (SEI 045507732), pela competência a mim
delegada conforme Portaria nº 84/2019/SMC e em conformida-
de com o artigo 4.2.1 do Termo de Fomento n°04/2019/SMC/
CCID/SDC/FCP, da 4ª edição do programa de Fomento à Cultura
da Periferia, torno público a APROVAÇÃO da substituição de
Ana Paula Cordeiro Santos, CPF: 291.270028-02 por Clodoal-
do Rocha de Oliveira, CPF: 300.335.158-32 para responder
a partir da solicitação como responsável legal do projeto No
Batuque da N’ Goma, do coletivo Aldeia Quilombo Guaianás.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS
E SERVIÇOS CONTRATADOS POR FUNDAÇÃO
TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE ACORDO
COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
ARTIGO 116 - L.O.M.S.P. MAI/2021
Empenho Objeto/ Fornecedor Tipo Valor
328 SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA G 2.535.103,84
3.7 Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
329 SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA G 500.000,00
3.7 Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias
330 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS G 936,00
47.2 Postagem de Correspondências
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:
PROTOCOLO PROJETO PROPONENTE ORÇAMENTO APROVADO SELO DE RENÚNCIA SEGMENTO
01 2021.05.05/02297 Luzes que voam Paralax - Media Technology LTDA R$ 591.090,00 100% Artes plásticas, visuais e "design"
02 2021.05.18/02117 SP CLICK PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E
SERVICOS CULTURAIS LTDA R$ 539.450,00 100% Cultura digital
03 2021.03.29/02098 Aqui Dentro de Mim Artes & Bytes Computação Gráfica Ltda. R$ 150.000,00 100% Vídeo e fotografia
04 2021.03.16/02121 Orquestra Parasinfônica de São Paulo Igor Cayres Rodrigues R$ 549.038,00 85% Música
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pelo COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos
abaixo relacionados:
PROTOCOLO PROJETO PROPONENTE SEGMENTO
01 2021.05.19/02286 Vambora - São Paulo Anderson Gomes de Souza Patrimônio histórico e artístico
02 2021.05.17/02311 HISTORIETAS ponto CONTO A HORA DA HISTÓRIA ARTE E CULTURA LTDA - ME Vídeo e fotografia
03 2021.05.19/02170 Hora do Recreio Fábio Caravaggi Hilst - ME Teatro
04 2021.05.10/02138 A HISTÓRIA DO AMOR DE FERNANDO E ISAURA SPIRA PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. Teatro
05 2021.05.10/02287 Anaya - Desenho Animado Dandara Produções Culturais e Audiovisuais LTDA/ME Cinema e séries de televisão
06 2021.05.13/01684 Luzes do Oriente Associação Rede Cidadã Multicultural Projetos especiais
07 2021.05.12/02330 Live Samba Baile da Melhor Idade Fabiana Mendes Música
08 2021.05.05/02272 OFICINA ORY Associação Cultural Ory Música
09 2021.05.13/02277 Era Uma Vez - Feira Literária Infantil Norte Marketing e Editorial Ltda Literatura
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pela REPROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados:
PROTOCOLO PROJETO PROPONENTE SEGMENTO
01 2021.04.15/02230 Cultura não tem idade Monte Barão Ecoturismo e Aventuras Ltda Artes plásticas, visuais e "design"
02 2021.04.29/02275 Retratos e imagens – um olhar sobre a zona sul Monte Barão Ecoturismo e Aventuras Ltda Artes plásticas, visuais e "design"
03 2021.05.05/02298 SILVIO SANTOS VEM ÁI PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cinema e séries de televisão
04 2021.05.13/01684 Luzes do Oriente Associação Rede Cidadã Multicultural Projetos especiais
05 2021.04.29/02254 Inscrever Declaração dos Direitos Humanos Sassi Negócios em Comunicação & Cultura Ltda - ME Artes plásticas, visuais e "design"
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO dos
projetos abaixo relacionados:
PROTOCOLO PROJETO PROPONENTE SEGMENTO
01 2018.10.26/00438 Novos Talentos em Murais de SP MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA Artes plásticas, visuais e "design"
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pela COMPLEMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
dos projetos abaixo relacionados:
PROTOCOLO PROJETO PROPONENTE SEGMENTO
01 2018.10.30/00589 Água Branca - O Campo na Cidade CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL- EIRELI Cinema e séries de televisão
02 2020.05.27/01521 DANÇA-HAICAI no isolamento social – Uma proposta de
potencialização do indivíduo COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA Dança
Os pareceres completos estarão disponíveis para consulta do proponente na plataforma do PROMAC (http://smcsistemas.pre-
feitura.sp.gov.br/promac/index.php) em até 02 (dois) dias úteis após a publicação desta ata no Diário Oficial da cidade.
São Paulo, 11 de junho de 2021
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de junho de 2021 às 00:02:16
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