EDITAIS - Educação
| Data de publicação | 11 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (113) – 55
1445 RACK 8
1453 RÁDIO COMUNICADOR
TRANSMISSOR 6
478 RAMAL 3
2061 REBATEDOR 13
1469 RECEPTOR DE SINAL 6
1967 RECO RECO 1
1476 REFLETOR 590
1479 REFRIGERADOR 2
1495/1497 RELÓGIO DE PAREDE 7
736 REPETIDOR WIRELESS 2
1545 ROTEADOR 13
1583 SERRA CIRCULAR 3
1594 SERRA TICO-TICO 3
1617 SOPRADOR TÉRMICO 4
1626 SUPORTE 22
1677 SWITCH 35
1681 TÁBUA DE PASSAR ROUPA 6
1966 TAMBOR 2
1997 TAMPO DE MESA 5
257 TANTAM 2
306 TAROL DE FANFARRA 1
1708 TECLADO DE ÓRGÃO 1
1712 TELA DE PROJEÇÃO 2
1714 TELEVISOR 22
246 TOM TOM 7
1414 TORRE DE ILUMINAÇÃO 14
1769 TRANSFORMDOR DE FORÇA 3
1783 TRIÂNGULO 7
1626/2106 TRIPÉ 6
1793 TUPIA 1
1800 URNA DE INGRESSO 2
2192 VARA CÊNICA ILUMINAÇÃO 12
1814/1816/2024 VENTILADOR 60
1827 VIOLÃO 1
1872 VIOLINO 1
II – Os bens acima relacionados deverão ser reclassificados
como bens de consumo.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2020/0070043-9 - ASSUNTO: Credenciamento Mais
Creche - Centro de Ensino Renascer Eireli. - Em conformidade
com o disposto no Edital de Credenciamento nº 02/2020, publi-
cado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 18/04/2020,
HOMOLOGO a decisão da Comissão Especial de Avaliação e
Credenciamento, publicada no Diário Oficial de 29/05/2021,
pág. 51/52 (045199122), a qual autorizou o credenciamento
da entidade "Centro de Ensino Renascer Eireli.", CNPJ nº
36.574.249/0001-58.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
ADIANTAMENTO
Diante do Parecer Técnico Conclusivo desta Diretoria Regio-
nal de Educação Ipiranga e, nos termos do disposto no Artigo
16 do Decreto número 48.592/07, de 06 de agosto de 2007,
APROVO a prestação de contas dos processos de adiantamento
relacionados abaixo.
ADIANTAMENTO: MAIO/2021
PROCESSO VALOR CPF NOME DO RESPONSÁVEL
CEI
6016.2021/0032211-8 R$ 1.000,00 213.036.878-60 Thais Lages de Magalhães
6016.2021/0032213-4 R$ 1.000,00 307.899.308-62 Patricia Regis de Oliveira
6016.2021/0032214-2 R$ 1.000,00 124.956.738-64 Rosângela Forno Vazquez
6016.2021/0032217-7 R$ 1.000,00 115.920.908-18 Marcia Barros Ajaj
DRE-IP
6016.2021/0032221-5 R$ 2.000,00 076.274.898-22 Carmen Lia V. B. Ferraz
CEU
6016.2021/0032224-0 R$ 3.000,00 328.232.488-03 Fabiano P. Chrisóstomo
EMEI
6016.2021/0032226-6 R$ 1.000,00 119.519.098-01 Marli Aparecida Alves de Britto
6016.2021/0032227-4 R$ 1.000,00 273.112.378-82 André Luis Cabral Panachi
6016.2021/0032230-4 R$ 1.000,00 033.850.748-51 Rivania Kalil Duarte
6016.2021/0032235-5 R$ 1.000,00 163.451.338-09 Cristine Venturineli
6016.2021/0032238-0 R$ 1.000,00 119.722.018-67 Ângela R. Sampaio Nunes
6016.2021/0032243-6 R$ 1.000,00 051.448.238-90 Maury Pereira da Silva
EMEF
6016.2021/0032245-2 R$ 1.200,00 078.559.758-10 Ademir Cioti
6016.2021/0032248-7 R$ 1.200,00 055.643.206-11 Nilton Marcilio de O. Campos
6016.2021/0032249-5 R$ 1.200,00 112.314.628-41 Sueli Alves dos Santos
6016.2021/0032252-5 R$ 1.200,00 041.163.688-06 Marcia Barbosa de O. Ribeiro
6016.2021/0032254-1 R$ 1.200,00 151.439.608-43 Eloir Jose da Silva
6016.2021/0032258-4 R$ 1.200,00 364.369.408-39 Rodrigo Leitão e Silva
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ADIANTAMENTO
Face aos elementos contidos no processo, AUTORIZO:
a) emissão de planilhas de empenho e liquidação, para
fazer face às despesas de pronto pagamento por Adiantamen-
to de Unidades Educacionais e desta Diretoria Regional de
Educação, referente ao mês de JUNHO/2021, contemplado na
Lei Municipal 10513/88 Art.2 – incisos I, II e III; Decretos N°
23639/87, 29929/91 e alterações , Decretos n° 41306/01, Dec.
N°45787/05 e Decreto n° 48.592/07; Portarias SME 2946/05 e
7221/05, Portaria SF n° 77/2020 e Portaria SME nº 3787/2017,
onerando as dotações relacionadas abaixo;
b) encaminhe ao Contador desta Diretoria Regional de
Educação, para as providências.
PROCESSO VALOR(R$) CPF RESPONSÁVEL
16.12.12.365.3010.4.362.33.90.39.00.00
6016.2021/0056788-9 R$ 1.200,00 285.881.358-25 WALKIRIA DOS SANTOS
16.12.12.365.3010.4.362.33.90.39.00.00
6016.2021/0056794-3 R$ 1.000,00 273.509.988-13 VANESSA PAULA LACERDA REZINA
MENDES
6016.2021/0058600-0 R$ 2.000,00 165.488.028-02 FLÁVIA SILVA LOPES
16.12.12.365.3010.2.876.33.90.39.00.00
6016.2021/0058595-0 R$ 2.000,00 107.004.468-77 MARIA ROSA ANA SILVA
6016.2021/0058598-4 R$ 2.000,00 148.254.948-46 SIMONE DE FREITAS REIS
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
ADIANTAMENTO
À vista dos elementos contidos no presente, e no exercício
das atribuições a mim conferidas nos termos do que dispõe
o Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art.2º incisos I,
II, III, o Decreto nº 29.929/91 e suas alterações (Decretos nºs
41.306/01e 41.394/01), os artigos 1º, 4º, 5º, 6º, 15 e 17 do
Decreto nº 48.592/07 e a Portaria SF nº77/2019, AUTORIZO
a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, destinadas a
atender as despesas de pequeno vulto, manutenção de bens
móveis e conservação e adaptação de Bens Imóveis por meio
da concessão de Adiantamento Bancário no mês de junho/2021,
onerando a dotação relacionada abaixo:
Nº PROCESSO R$ CPF NOME DO RESPONSÁVEL
16.13.12.122.3024.2.100.33.90.39.00.00
6016.2021/0055779-4 4.000,00 201.167.658-44 LARISSA RIGON MORENO
16.13.12.365.3010.2876.33.90.39.00.00
6016.2021/0055807-3 2.000,00 301.380.428-96 EVELINE APARECIDA DE ALMEIDA CARLOS
1863 AMPLIFICADOR 2
39 APARELHO DE DVD 3
1864 APARELHO DE SOM 7
94 APARELHO TELEFÔNICO 6
112 ARARA 506
113 ARMÁRIO 680
121 ARQUIVO 42
145 BALANÇA 1
153 BALCÃO 2
166 BANCO 66
626 BANDEJA PARA RACK 3
180 BANHO MARIA 1
183/184 BANQUETA 114
191 BARRA PARA BALÉ 1
1308 BASE PARA MICROFONE 1
203 BEBEDOURO 19
212 BICICLETA 1
217 BIOMBO 7
544 BITUQUEIRA 2
2061 BLOCO SONORO 4
227 BOMBA CENTRÍFUGA 8
2017 BOMBA SUBMERSÍVEL 2
248 BONGO 2
1262 BUSTO BRONZE 6
418 CABIDEIRO 3
263 CADEIRA 2440
263 CADEIRA DE CABELEREIRO 2
263 CADEIRA DE MAQUIAGEM 1
263 CADEIRA DE RODAS 4
297 CAFETEIRA 15
654 CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO 33
299 CAIXA DE SOM 7
299 CAJON 2
320 CAMA ELÁSTICA 1
333 CÂMERA DE SEGURANÇA 2
333 CÂMERA FOTOGRÁFICA 1
1329 CANECA DE PINTURA 1
361 CARREGADOR 3
421 CARRO PARA CARGA
PLATAFORMA 1
447 CAVALETE 5
1965 CAXIXI 2
1773 CHROMECAST 1
504 CIRCULADOR DE AR 1
2061 CLAVE DE CLAVIS 1
1433 CLAVICULÁRIO 11
511 COFRE 3
563 CONTAINER DE PLÁSTICO 10
561 CONTROLE REMOTO 3
576 CONVERSOR DE CANAL 3
582 COPIADORA DE CHAVES 1
583 CORNETA 1
2061 COWBELL 1
2061 CRAVO 1
604 CRISTALEIRA 8
1985 DELIMITADOR DE FILA 8
645 DIRECT BOX 6
573 DISTRIBUIDOR DE ENERGIA 1
689 EQUALIZADOR 1
697 ESCADA 5
709 ESCRIVANINHA 1
718 ESMERILHADEIRA 8
722 ESPELHO 20
1902 ESTABILIZADOR 1
734 ESTAÇÃO DE TRABALHO 30
1883 ESTANTE 277
767 EXAUSTOR 1
773 EXTINTOR DE INCÊNDIO 346
778 FERRO DE PASSAR 1
792 FLAUTA DOCE 10
799 FOGÃO 2
804 FONTE DE ALIMENTAÇÃO 1
817 FRAGMENTADORA DE PAPEL 3
651 FREIO HIDRÁULICO 1
1479 FRIGOBAR 3
823 FURADEIRA 6
2027 GABINETE DE COSTURA 4
833 GAITA 17
835 GANZA 2
838 GAVETEIRO 258
864 GRAVADOR 3
884 GUILHOTINA 8
1845 HD EXTERNO 5
72 HEADPHONE 16
899 ILUMINADOR 1
902 IMPRESSORA 5
2061 JOGO DE TIMBRES 1
1202 JUMP TRAMPOLIM 11
1883 KIT ESTANTE 1
899 LED LIGHT 25
615 LEITOR DE CARTÃO 1
947 LIRA 1
948 LIXADEIRA 1
953 LONGARINA 8
955 LOUSA 18
899 LUMINÁRIA 4
959 MACA 3
972 MANEQUIM 9
1003 MÁQUINA DE COSTURA 7
1006 MÁQUINA DE ESCREVER 5
1819 MÁQUINA DE VENTO 1
2061 MATRACA 1
1087 MESA 408
1095 MESA CONTROLADORA
ILUMINAÇÃO 1
1186 MICROCOMPUTADOR 6
1188 MICROFONE 15
808 MICRO-ONDAS 14
899 MINI BRUTE 1
1200 MINI RACK DE PAREDE 2
1221/1226 MONITOR 171
1231 MORSA 2
1233 MOTO ESMERIL 1
1886 NICHO 1
1254 NOBREAK 8
1886 ORGANIZADOR DE FILA 63
199 PAD DE ESTUDO COM ESTANTE1
1279 PAINEL DE AVISOS 2
561 PAINEL DE COMANDO 12
1282 PAINEL ELETRÔNICO DE
SENHAS 1
1261 PAR DE CASTANHOLA 2
1297 PARAFUSADEIRA 4
1307 PEDESTAL 6
1312 PENTEADEIRA 72
1262 PLACA RELEVO 17
1278 PLACA ACÚSTICA 654
1334 PLAINA MANUAL 1
1349 POLICORTE 1
1351 POLTRONA 45
1374 PORTA GUARDA CHUVA 5
739 PORTA PARTITURA 628
1087 PRANCHA MDF 2
2061 PRATO 8
1391 PRENSA 1
1416 PROJETOR 3
1407 PROJETOR DE EFEITOS 3
1611 PUFF 29
1432 QUADRO DE AVISOS 10
1436 QUADRO DE ENERGIA 2
1321 QUADRO DO ACERVO
CONTAMINADO 27
lista, Itaquera, Jaçanã, Jaraguá, Jardim Ângela, Jardim Helena,
Jardim São Luís, José Bonifácio, Lajeado, Marsilac, Parelheiros,
Parque do Carmo, Pedreira, Perus, São Mateus, São Miguel, São
Rafael, Sapopemba, Tremembé, Vila Curuçá, Vila Jacuí.
Área 4 – É composta pelos bolsões situados nos distritos
do centro expandido do município em que mais de 10% de seus
domicílios auferem renda de até meio salário mínimo per capita.
Fazem parte da área 4: trechos do Bom Retiro, Brás, Pari e Sé.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE BENS
8510.2021/0000186-0. I - À vista dos elementos constan-
tes do presente, em especial as manifestações da Supervisão de
Licitações e Contratos SEI nº 045438845 e da Assessoria Jurídica
SEI n° 045827689, ora acolhidas, na competência a mim atribu-
ída por intermédio do título de nomeação nº 53 de 20/01/2021
publicado no DOC de 21/01/2021 e do art. 28, inciso I do Anexo
I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO,
com fundamento no inciso V do artigo 3º, do Decreto Municipal
nº 53.484/2012 e na Portaria n° 262/2015 da Secretaria da Fa-
zenda, a baixa dos seguintes bens constantes no SBPM:
Código_BPM Descrição Sintética Quant.
2061 ABAFADOR 10
44 ABAJUR 1
1993 AFOXÉ 1
1964 AGOGÔ 1
1885 ALICATE 1
Anexo 04 – Para efeitos deste edital, usa-se como
referência o Recenseamento Geral de 2010 do IBGE, e
divide-se o Município de São Paulo em 4 (quatro) áreas:
Área 1 – É composta por setores censitários em que
existem bolsões com altos índices de vulnerabilidade social
(até 10% de seus domicílios auferem renda de até meio salário
mínimo per capita). Fazem parte da área 1: trechos do Alto de
Pinheiros, Barra Funda, Bela Vista, Belém, Butantã, Cambuci,
Campo Grande, Consolação, Itaim Bibi, Jardim Paulista, Lapa,
Liberdade, Moema, Mooca, Perdizes, Pinheiros, República, Santa
Cecília, Santana, Santo Amaro, Saúde, Sé, Tatuapé, Tucuruvi, Vila
Leopoldina, Vila Mariana.
Área 2 – É composta pelos distritos com altos índices
de vulnerabilidade social em que entre 10,01% e 20% dos
domicílios tem renda de até meio salário mínimo per capita,
excetuando os distritos situados no centro expandido de São
Paulo. Fazem parte da área 2: Água Rasa, Aricanduva, Artur
Alvim, Campo Belo, Carrão, Casa Verde, Cidade Líder, Cursino,
Freguesia do Ó, Ipiranga, Jabaquara, Jaguará, Jaguaré, Limão,
Mandaqui, Morumbi, Penha, Pirituba, Ponte Rasa, Raposo Ta-
vares, Rio Pequeno, Sacomã, São Domingos, São Lucas, Socorro,
Vila Andrade, Vila Formosa, Vila Guilherme, Vila Maria, Vila
Matilde, Vila Medeiros, Vila Prudente, Vila Sônia.
Área 3 – É composta pelos distritos com altos índices de
vulnerabilidade social situados na área periférica do município,
em que mais de 20% de seus domicílios auferem renda de até
meio salário mínimo per capita. Fazem parte da área 3: Anhan-
guera, Brasilândia, Cachoeirinha, Campo Limpo, Cangaíba, Ca-
pão Redondo, Cidade Ademar, Cidade Dutra, Cidade Tiradentes,
Ermelino Matarazzo, Grajaú, Guaianases, Iguatemi, Itaim Pau-
Declaro sob penas da lei que não tenho débitos perante as FAZENDAS PÚBLICAS, em especial
perante a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Declaro ainda que não possuo Cadastro de Contribuinte Mobiliário – CCM, na PMSP e estou
ciente de que o ISS incidente sobre a operação será retido.
Atenciosamente,
Assinatura do proponente: ________________________________________________
Nome proponente: ______________________________________________________
RG proponente: _________________________________________________________
ANEXO 3 – MODELO DA FICHA INVENTÁRIO MEMÓRIA PAULISTANA
Título da placa (até 50 caracteres com espaços que sintetize ou enuncie aspecto principal do
verbete proposto):
Proposta de texto curto para a placa (até 300 caracteres com espaços, que traga a história
proposta no verbete):
Texto referenciado
(usar sistema de número sobrescritos/ entre 1000 a 2000 caracteres com
espaços, explicando de forma detalhada a história proposta, sua relevância para São Paulo e a a
relação com o local sugerido de emplacamento / justificar também local sugerido para
emplacamento / cada fato ou data deve ter uma referência para as fontes utilizadas logo após
sua enunciação):
Sumário de referências citadas no texto, com número de página - em caso de fonte de
história oral, referenciar contato e relação da pessoa com o fato narrado – no mínimo 3
distintas, justificando exceções:
Foto antiga em baixa resolução do local sugerido de
emplacamento (caso aplicável)
Nome do arquivo (usar o título sugerido para a placa)
em formato jpg ou png da imagem em
alta resolução:
Informações para crédito:
Tombo | Fotógrafo | Data | Descrição
Nome e contato da instituição detentora da imagem:
Ti
po de direito autoral a que a imagem está sujeita:
Imagem atualizada (datada de 2018 ou mais recente) do local sugerido para emplacamento,
com o local de afixação sinalizado graficamente – (pode ser imagem de serviços como o
‘Google Street View’):
Antigo espaço do verbete, no passado (caso aplicável, ao exemplo de imóveis demolidos ou
histórias não localizadas em apenas um imóvel e sim em uma área maior da cidade):
Endereço onde se sugere que a placa seja afixada
(local deve ser relacionado ao fa
to ou
história identificada ou, no caso de não ter ocorrido no local exato, ponto próximo a ser afixada
a placa / Deverá ter sido justificada a escolha, trazendo fonte que comprove a relação entre o
local e a história do verbete):
Nome do proprietário/re
sponsável onde será afixada a placa:
Informações de contato do proprietário/responsável:
Observações do proprietário/responsável sobre eventual emplacamento da narrativa
proposta ou justificativa para ausência de preenchimento do campo (incluir também data de
contato ou no mínimo 3 tentativas de contato):
Nome do proponente:
Minibiografia
do proponente:
Informações de contato:
Data de confecção:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 11 de junho de 2021 às 00:33:09
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO