Editais - Educação
| Data de publicação | 03 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (149) – 135
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Edital
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, comunica aos candidatos inscritos e classificados
nos termos da Resolução SE-05/2020, alterada pelas Resoluções
Seduc 18/2020 e 56/2020, a sessão de escolha a se realizar no
dia, local e horários abaixo:
Dia: 04-08-2021
Local: Sede da Diretoria de Ensino Região Leste 1, situada à
Rua Caetano de Campos 220 –
Tatuapé.
01 (um) Cargo Vago de Supervisor de Ensino
Horário: 10h
01 (um) Cargo Vago de Diretor de Escola
EE Nabiha Abdalla Chohfi
Horário: 10h30min
Efetivo exercício na mesma data da atribuição.
1- O inscrito nos termos desta resolução deverá apresen-
tar, em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de
anuência expedido pelo superior imediato, com data atuali-
zada, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência
da designação.
2- Para a atribuição o candidato deverá ter ciência da
necessidade de apresentar:
Termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo
superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino,
quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital
de oferecimento da vaga, cuja validade abrangerá apenas o
período de vigência da designação;
Declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso;
Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13.
3- É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua
respectiva designação:
a) ao candidato que se encontrar afastado a qualquer título;
b) por procuração de qualquer espécie.
4- O Candidato não poderá, na data da atribuição, encon-
trar-se em férias, licença-prêmio, licença-saúde, ou qualquer
outro afastamento, inclusive designação, que o impeça de entrar
em exercício imediato;
A Diretoria Regional de Ensino está desenvolvendo suas ati-
vidades, respeitando todos os protocolos de saúde e condições
estabelecidas no Plano São Paulo.
Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020,
que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de prote-
ção facial no contexto da pandemia da Covid-19.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
EDITAL Nº 16/2021
Atribuição para Suporte Pedagógico de Supervisor de Ensi-
no e Diretor de Escola.
A Dirigente Regional de Ensino, Geni Delmiro Galdino
Soares, Diretoria de Ensino Leste 2, comunica aos candidatos
inscritos e classificados para sessão de atribuição da Classe de
Suporte Pedagógico de Supervisor de Ensino e Diretor de Escola,
nos termos do artigo 22 da LC no 444/85 alterada pela L.C
1.256/2015, de acordo com o Decreto no 53.037/08, alterado
pelo Decreto n.º 59. 447, de 19/08/13; a Resolução SE 05 de
07/01/20, alterada pela Resolução SE 18 de 31/01/20, alterada
pela Resolução SEDUC 56 de 2020 e os não inscritos seguindo
a Resolução Seduc-81, de 9-11-2020, Artigo 2º que se fará em
sessão de atribuição remota, dia 06/08/2021.
OBS: A escolha será feita por tempo de cargo, experiência
em gestão, diplomas e perfil.
• As inscrições poderão ser realizadas online no endereço
https://forms.gle/9RdLbWoRpckaPWmX9;
• O link para inscrição e upload dos documentos estará
disponível do dia 03/08 até 05/08/2021 às 13:00h;
• Com resultado da atribuição publicado no site https://
deleste2.educacao.sp.gov.br em 09/08/2021;
• Entraremos em contato com os classificados para atribui-
ção online em 06/08/2021;
• 01 vaga para Diretor de Escola (Cargo vago);
• 01 vaga para Supervisor de Ensino (Cargo vago).
2 – No ato da inscrição (remota), o candidato deverá anexar
os seguintes documentos:
a) RG (aberto) e CPF;
b) Termo de Anuência (com no mínimo, 02 dias de antece-
dência, se for o caso), com data atualizada, expedido pelo supe-
rior imediato, explicitando o período de vigência da designação;
c) Declaração: Grau de parentesco com a Dirigente Regional
de Ensino, nos termos da Súmula Vinculante 13,do STF;
d) Declaração: Horário do vínculo pré-existente, no caso de
acumulação de cargos/funções públicas;
e) Se for readaptado, apresentar autorização do CAAS;
f) Certificados de pós-graduação, mestrado, doutorado
(se possuir);
g) Plano de trabalho/ação;
h) Declaração com tempo no magistério Estadual e Tempo
no cargo.
3 – É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua
respectiva designação:
a) ao candidato (a) que se encontrar afastado (a) de seu
cargo a qualquer título;
A concretização da designação de docentes para o cargo
oferecido, está condicionada à existência de outros docentes
para assumirem as aulas a serem liberadas.
Ressaltamos que todos os documentos pedidos neste edital
devem ser enviados, devendo também estarem legíveis e não
possuir cortes, podendo ser indeferido caso não seja possível
a leitura.
ATENÇÃO:
O candidato inscrito deve ser professor efetivo na SEDUC;
Mínimo 8 anos de efetivo exercício no magistério para a
função de Diretor Escola ;
Mínimo 8 anos de efetivo exercício, sendo 3 em gestão
educacional que pode ser como vice-diretor, diretor de escola,
supervisor ou dirigente para a função de Supervisor Ensino;
Colocar no link somente o e-mail institucional.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
CONVOCAÇÃO
O Dirigente Regional de Ensino – DER Leste 4, torna
pública para todos os candidatos inscritos e classificados, nos
termos da Resolução SE 5/2020 de 07-01-2020, alterada pela
Resolução SE 18/2020 de 31-01-2020, Resolução SEDUC 81
de 09-11-2020 e Portaria CGRH-16 de 09-12-2020, a sessão
de atribuição de Suporte Pedagógico – Diretor de Escola – na
seguinte conformidade:
- 01 (um) cargo de Diretor de Escola, a saber:
-E.E. José de Oliveira Orlandi.
Data da Atribuição: 04-08-2021
Horário: às 9h30min.
Local: A sessão de atribuição será realizada remotamente
pela Plataforma Microsoft Teams.
Observações:
1 - O candidato deverá enviar e-mail para o endereço
eletrônico: delt4@educacao.sp.gov.br , informando no assunto:
“Sessão de Atribuição de Suporte Pedagógico – DIRETOR DE
ESCOLA”.
2 - O candidato deverá encaminhar os documentos, abaixo
relacionados, digitalizados para o endereço: delt4@educacao.
sp.gov.br , preferencialmente até o dia 03-08-21 às 12 horas e,
digitar no corpo do e-mail, endereço de e-mail institucional para
que receba o convite da reunião remota no dia da atribuição e o
telefone para contato (celular e fixo, caso possua);
Atividade: Credenciamento de atividades agropecuárias
para o controle da qualidade de produtos agrícolas, pecuários
e agroindustriais
Série documental: 036.04.03.001 - Processo de credencia-
mento de certificadora
Data-limite: 1960 a 2015
Quantidade: 1 caixa
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Credenciamento e certificação de atividades
agropecuárias
Atividade: Credenciamento de atividades agropecuárias
para o controle da qualidade de produtos agrícolas, pecuários
e agroindustriais
Série documental: 036.04.03.002 - Processo de credencia-
mento de laboratório
Data-limite: 1960 a 2015
Quantidade: 4 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Credenciamento e certificação de atividades
agropecuárias
Atividade: Credenciamento de atividades agropecuárias
para o controle da qualidade de produtos agrícolas, pecuários
e agroindustriais
Série documental: 036.04.03.003 - Dossiê de credenciamen-
to de empresas e produtores
Data-limite: 1969 a 2015
Quantidade: 2 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Credenciamento e certificação de atividades
agropecuárias
Atividade: Certificação da produção de mudas e sementes
Série documental: 036.04.04.004 - Expediente de certifica-
ção de mudas e sementes
Data-limite: 1969 a 2015
Quantidade: 6 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Fiscalização e monitoramento agropecuário
Atividade: Fiscalização agropecuária
Série documental: 036.05.01.002 - Expediente de fiscaliza-
ção em defesa vegetal e animal
Data-limite: 1969 a 2018
Quantidade: 25 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Fiscalização e monitoramento agropecuário
Atividade: Monitoramento de insumos e conservação do solo
Série documental: 036.05.02.001 - Expediente de manifes-
tação sobre o uso da queima controlada
Data-limite: 1969 a 2015
Quantidade: 2 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Fiscalização e monitoramento agropecuário
Atividade: Monitoramento de insumos e conservação do solo
Série documental: 036.05.02.002 - Processo de registro de
empresa de comercialização e prestação de serviços de aplica-
ção de agrotóxicos e afins
Data-limite: 1960 a 2015
Quantidade: 6 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Fiscalização e monitoramento agropecuário
Atividade: Inspeção e fiscalização de eventos de concen-
tração de animais
Série documental: 036.05.03.001 - Processo de cadastro
de entidade promotora de evento de concentração de animais
Data-limite: 1960 a 2006
Quantidade: 7 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Fiscalização e monitoramento agropecuário
Atividade: Inspeção e fiscalização de eventos de concen-
tração de animais
Série documental: 036.05.03.002 - Processo de autorização
de evento de concentração de animais
Data-limite: 1960 a 2008
Quantidade: 6 caixas
Total de caixas: 1.924 caixas
Total de metros lineares: 269,36
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Convocamos o representante da empresa Cooperativa
Vinícola Garibaldi Ltda, detentora da Chamada Pública nº:
006/CP/2020 - SUCO DE UVA INTEGRAL EM EMBALAGEM DE
200ML, Chamada Pública nº: 006/CP/2020 - SUCO DE UVA
INTEGRAL EM EMBALAGEM DE 1 LITRO , para que no prazo de
5 (cinco) dias corridos, compareça no Departamento de Alimen-
tação Escolar- DAESC/CISE, sito a Praça da República, 53- SALA
60 – República São Paulo/SP, para celebrar o Termo de Contrato.
Convocamos o representante da empresa Cooperativa
Central Aurora Alimentos, detentora da Chamada Pública nº:
004/CP/2020 - LEITE EM PÓ INTEGRAL,para que no prazo de 5
(cinco) dias corridos, compareça no Departamento de Alimenta-
ção Escolar- DAESC/CISE, sito a Praça da República, 53 - SALA
60 – República São Paulo/SP, para celebrar o Termo de Contrato.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
COMUNICADO
O Dirigente Regional de Ensino comunica os candidatos ins-
critos nos termos Res. SE 05/2020 alterada pela Res. SE 56/2020,
que haverá sessão de atribuição de 01 cargo vago de Diretor de
Escola na seguinte unidade escolar:
EE João Kopke
Obs: no caso de acumulação, trazer o horário do Cargo/
Função com o qual pretende acumular, para exame da situação.
Os interessados deverão apresentar Termo de Anuência
expedido pelo Superior Imediato, com data atualizada. Não
haverá atribuição por procuração.
Data: 05-08-2021
horário 09:00 horas
local: Diretoria de Ensino da Região Centro, situada na Av
Olavo Fontoura, 2222, Vila Baruel.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
COMUNICADO
A Direção da EE Profª Zuleika de Barros Martins Ferreira,
Diretoria de Ensino Região Centro, situada à Rua Padre Chico,
420- Pompeia, São Paulo/SP, torna pública a existência de 01
vaga para Posto de Trabalho de Professor Coordenador do
Ensino Médio.
Entrega da proposta de trabalho: dias 4 e 5/08/21 até o
meio-dia para o e-mail e003499a@educacao.sp.gov.br- A/C
direção.
A entrevista será realizada no dia 6/08/21 às 13 horas,
obedecendo a ordem de chegada.
A Direção da EE Visconde de Taunay, situada à Av, Professor
Celestino Bourroul, 304- Limão, São Paulo/SP, torna pública a
existência de 01 vaga para Posto de Trabalho de Professor Coor-
denador dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Entrega da proposta de trabalho será nos dias 06/08/2021
a 11/08/2021, na unidade escolar, sendo que e entrevista será
presencial no dia 13/08/2021 às 10 horas.
Subfunção: Promoção do acesso à informação
Atividade: Busca e fornecimento de informações
Série Documental: 006.03.01.002 - Expediente de atendi-
mento de pedido de informações
Datas-limite: 1960 a 2018
Quantidade: 3 caixas
Função: Gestão de Atividades Complementares
Subfunção: Não há
Atividade: Manutenção e conservação do edifício, das insta-
lações e dos equipamentos
Série Documental: 007.00.03.001 - Atestado de realização
de serviços
Datas-limite: 1960 a 2019
Quantidade: 3 caixas
Função: Gestão de Atividades Complementares
Subfunção: Não há
Atividade: Execução de serviços de telecomunicações
Série Documental: 007.00.07.005 - Planilha de controle de
ligações telefônicas particulares
Datas-limite: 1960 a 2020
Quantidade: 5 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Defesa Sanitária Animal e Vegetal
Atividade: Combate à praga e doença animal e vegetal
Série documental: 036.03.02.003 - Processo de cadastra-
mento de unidade produtora - UP
Data-limite: 1960 a 2015
Quantidade: 8 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Defesa Sanitária Animal e Vegetal
Atividade: Combate à praga e doença animal e vegetal
Série documental: 036.03.02.004 - Dossiê de campanha
de vacinação
Data-limite: 1969 a 2017
Quantidade: 322 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Defesa Sanitária Animal e Vegetal
Atividade: Combate à praga e doença animal e vegetal
Série documental: 036.03.02.005 - Dossiê de monitoramen-
to de animal importado de país de risco
Data-limite: 1969 a 2018
Quantidade: 1 caixa
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Defesa Sanitária Animal e Vegetal
Atividade: Combate à praga e doença animal e vegetal
Série documental: 036.03.02.006 - Processo de certificação
voluntária de estabelecimento de criação livre ou monitorada de
brucelose e tuberculose
Data-limite: 1960 a 2015
Quantidade: 1 caixa
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Defesa Sanitária Animal e Vegetal
Atividade: Combate à praga e doença animal e vegetal
Série documental: 036.03.02.007 - Processo de certificação
de núcleo de estabelecimento avícola de reprodução livre de
salmoneloses e micoplasmoses
Data-limite: 1960 a 2017
Quantidade: 2 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Credenciamento e certificação de atividades
agropecuárias
Atividade: Registro de estabelecimentos do setor agrope-
cuário
Série documental: 036.04.02.001 - Processo de cadastro de
material de propagação vegetativa
Data-limite: 1960 a 2019
Quantidade: 15 caixa
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Credenciamento e certificação de atividades
agropecuárias
Atividade: Registro de estabelecimentos do setor agrope-
cuário
Série documental: 036.04.02.002 - Processo de cadastro de
viveiros e de depósitos de mudas
Data-limite: 1960 a 2015
Quantidade: 12 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Credenciamento e certificação de atividades
agropecuárias
Atividade: Registro de estabelecimentos do setor agrope-
cuário
Série documental: 036.04.02.003 - Processo de cadastro
de estabelecimento industrial de manipulação e de colheita de
frutos cítricos
Data-limite: 1960 a 2015
Quantidade: 2 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Credenciamento e certificação de atividades
agropecuárias
Atividade: Registro de estabelecimentos do setor agrope-
cuário
Série documental: 036.04.02.004 - Expediente de cadastro
de propriedade detentora de animal importado de país de risco
Data-limite: 1969 a 2015
Quantidade: 1 caixa
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Credenciamento e certificação de atividades
agropecuárias
Atividade: Registro de estabelecimentos do setor agrope-
cuário
Série documental: 036.04.02.005 - Processo de registro de
estabelecimento de produtos de origem animal
Data-limite: 1960 a 2008
Quantidade: 5 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Credenciamento e certificação de atividades
agropecuárias
Atividade: Registro de estabelecimentos do setor agrope-
cuário
Série documental: 036.04.02.006 - Processo de registro de
estabelecimento avícola comercial
Data-limite: 1960 a 2018
Quantidade: 2 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Credenciamento e certificação de atividades
agropecuárias
Atividade: Registro de estabelecimentos do setor agrope-
cuário
Série documental: 036.04.02.007 - Processo de cadastro de
estabelecimento de comércio de aves vivas
Data-limite: 1960 a 2016
Quantidade: 2 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Credenciamento e certificação de atividades
agropecuárias
Atividade: Registro de estabelecimentos do setor agrope-
cuário
Série documental: 036.04.02.008 - Processo de cadastro
de estabelecimento comercial de produto e insumo veterinários
Data-limite: 1960 a 2015
Quantidade: 2 caixas
Função: Gestão da Política Agropecuária
Subfunção: Credenciamento e certificação de atividades
agropecuárias
Série documental: 005.02.08.003 - Processo de pagamento
de PIS/PASEP
Data-limite: 1960 a 2013
Quantidade: 1 caixa
Função: Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.006 - Processo de pagamento
de contas de utilidade pública
Data-limite: 1960 a 2013
Quantidade: 15 caixas
Função: Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.007 - Processo de pagamento
de despesas inscritas em restos a pagar
Data-limite: 1960 a 2012
Quantidade: 1 caixa
Função: Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.008 - Processo de pagamento
de diárias e ajuda de custo
Data-limite: 1960 a 2012
Quantidade: 7 caixas
Função: Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.009 - Processo de pagamento
de FGTS
Data-limite:1960 a 2012
Quantidade: 1 caixa
Função: Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.012 - Processo de pagamento
de impostos e taxas
Data-limite: 1960 a 2012
Quantidade: 2 caixas
Função: Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.013 - Processo de pagamento
de indenização
Data-limite: 1960 a 2012
Quantidade: 2 caixas
Função: Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.014 - Processo de pagamento
de INSS
Data-limite: 1960 a 2013
Quantidade: 1 caixa
Função: Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.017 - Processo de pagamento
de restituição
Datas-limite: 1960 a 2012
Quantidade: 1 caixa
Função: Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Controle da receita
Série Documental: 005.02.09.005 - Processo de ressarci-
mento de valores ao Estado
Data-limite: 1960 a 2012
Quantidade: 3 caixas
Função: Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Controle da receita
Série Documental: 005.02.09.006 - Processo de venda de
produtos
Data-limite: 1960 a 2012
Quantidade: 01 caixa
Função: Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: Execução orçamentária e financeira
Atividade: Controle da contabilidade
Série Documental: 005.02.11.027 - Relatório em ordem
cronológica de pagamentos
Data-limite: 1960 a 2012
Quantidade: 01 caixa
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Autuação e protocolo
Série Documental: 006.01.02.003 - Livro de registro de
entrada de documentos avulsos
Datas-limite: 1960 a 2014
Quantidade: 5 caixas
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Autuação e protocolo
Série Documental: 006.01.02.004 - Livro de registro de
processos
Datas-limite: 1960 a 2014
Quantidade: 4 caixas
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite
Série Documental: 006.01.04.001 - Ficha de controle da
tramitação
Datas-limite: 1960 a 2007
Quantidade: 25 caixas
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite
Série Documental: 006.01.04.002 - Relação de remessa de
documentos
Datas-limite: 1960 a 2015
Quantidade: 63 caixas
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Descrição de acervos arquivístico, bibliográfico,
museológico ou artístico
Série Documental: 006.01.07.001 - Ficha catalógráfica
Datas-limite: 1960 a 2020
Quantidade: 12 caixas
Observação: Trata-se de ficha de controle patrimonial
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência
Série Documental: 006.01.10.001 - Circular, aviso, comuni-
cado, memorando, comunicação interna
Datas-limite: 1960 a 2018
Quantidade: 389 caixas
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência
Série Documental: 006.01.10.003 - Ofício, carta, requeri-
mento, moção ou voto, abaixo assinado
Datas-limite: 1960 a 2018
Quantidade: 299 caixas
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência
Série Documental: 006.01.10.004 - Expediente de aten-
dimento
Datas-limite: 1960 a 2018
Quantidade: 158 caixas
Função: Gestão de Documentos e Informações
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 3 de agosto de 2021 às 05:37:36
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