EDITAIS - Educação
| Data de publicação | 16 Julho 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (138) – 53
Jurídico no documento 047781586, DEFIRO a inscrição do
(a) INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL PENTAGRAMA
ESTRELADO , no Cadastro Único das Entidades Parceiras do
Terceiro Setor – CENTS.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0068149-5 INSTITUTO PRÓ REI - Com funda-
mento no Decreto nº 52.830/11, na Portaria nº 34/SMG/2017,
com as alterações dada pela Portaria 10/SMG/2018 e nos ter-
mos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS no documen-
to 047213385, Setor de Parcerias/Contabilidade no documento
047662417 e Setor Jurídico no documento 047758003, DEFIRO
a inscrição do (a) INSTITUTO PRÓ REI , no Cadastro Único das
Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
na Portaria nº 34/SMG/2017, com as alterações dada pela Por-
taria 10/SMG/2018 e nos termos da manifestação do Setor de
Parcerias/CENTS no documento 047962472, Setor de Parcerias/
Contabilidade no documento 047947290 e Setor Jurídico no do-
cumento 047970485, DEFIRO a inscrição do (a) INSTITUTO DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL NATÁLIA RESINO , no Cadastro Único
das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0068653-5 INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTU-
RAL PENTAGRAMA ESTRELADO - Com fundamento no Decreto
nº 52.830/11, na Portaria nº 34/SMG/2017, com as alterações
dada pela Portaria 10/SMG/2018 e nos termos da manifestação
do Setor de Parcerias/CENTS no documento 047286698, Setor
de Parcerias/Contabilidade no documento 047329290 e Setor
DECLARO a Organização da Sociedade Civil Lar Altair Martins,
CNPJ nº 43.657.469/0001-00, inidônea para licitar ou contratar
com a Administração Pública, por ausência de prestação de
contas no valor de R$ 855.321,74 (oitocentos e cinquenta e cin-
co mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos)
- 041742959. - II. Fica intimada a entidade, em sendo de seu in-
teresse, receber vistas do processo administrativo e apresentar
recurso, no prazo de 5 dias úteis, a contar da publicação deste.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAMPO LIMPO
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0049065-7 INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
NATÁLIA RESINO - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11,
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2017/0057301-6 - Celebração de parcerias com orga-
nizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16).
Interessado: Lar Altair Martins - CNPJ n.º 43.657.469/0001-00.
Assunto: Declaração de Inidoniedade. - I. À vista dos elementos
que instruem o presente n° 6016.2017/0057301-6, notadamen-
te a manifestação da DRE e o parecer da Assessoria Jurídica,
que acolho e adoto como razão de decidir, com fulcro Lei Fe-
deral nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016,
40 20210503.08098-27 Tokyo SP 110 BAR E RESTAURANTE TOKYO SP 110 LTDA Módulo II R$ 60.000,00 65,0 Pré-selecionado
41 20210326.04484-27 Projeto Lona Protetora Circo Viramundo Módulo II R$ 60.000,00 63,0 Suplente
42 20210503.08938-27 Viela Itaim Viela Itaim Lanchonete Ltda - ME Módulo II R$ 60.000,00 62,5 Suplente
43 20210503.08959-27 TEATRO RENAISSNACE CULT EMPREENDIMENTOS CULTURAIS SS LTDA Módulo II R$ 60.000,00 61,5 Suplente
44 20210408.06515-27 Aqualiprof Associação Para Qualificação Profissional e Social dos Moradores do Jardim Pedro Módulo II R$ 60.000,00 60,0 Suplente
45 20210318.04121-27 Cia La Luna La Luna Arte e Entretenimento Ltda ME Módulo II R$ 60.000,00 60,0 Suplente
46 20210502.08829-27 GINTERIA GINTERIA Módulo II R$ 60.000,00 60,0 Suplente
47 20210502.08692-27 HOLE Casa 5 Produções Artísticas LTDA Módulo II R$ 60.000,00 60,0 Suplente
48 20210503.07865-27 Jai Club Violeta Choperia LTDA Módulo II R$ 60.000,00 60,0 Suplente
49 20210422.07912-27 Mês da Magia Clube Latino Escola de Dança Módulo II R$ 60.000,00 60,0 Suplente
50 20210503.08969-27 MIX JOY SHOWS MIX JOY SHOWS Módulo II R$ 60.000,00 60,0 Suplente
51 20210416.08034-27 Morumbizinho MC ASSOCIAÇÃO MORUMBIZINHO MC Módulo II R$ 60.000,00 60,0 Suplente
52 20210402.06105-27 Vouassim 27536923000119 Módulo II R$ 60.000,00 60,0 Suplente
53 20210427.08470-27 Blessa- Cenografia e Eventos Ltda Blessa Cenografia e Eventos Ltda Módulo II R$ 60.000,00 60,0 Suplente
54 20210428.08676-27 ESPAÇO CULTURAL - ESPAÇO AUTHORAL JOY FACTORY ACADEMIA EIRELI Módulo II R$ 60.000,00 59,0 Suplente
55 20210503.08851-27 Instituto BASE3 de Economia Criativa Academia Internacional de Produção EIRELI Módulo II R$ 60.000,00 59,0 Suplente
56 20210429.08705-27 RETIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO CENTRO CULTURAL DE MOTOCICLISTAS DORME SUJU'S CENTRO CULTURAL DE MOTOCICLISTAS DORME SUJU'S Módulo II R$ 60.000,00 59,0 Suplente
57 20210503.08906-27 Backstage Studio Hall SEL BRASIL SUSTENTABILIDADE, EDUCACAO, LAZER E PRODUCOES EIRELI Módulo II R$ 60.000,00 57,5 Suplente
58 20210503.08974-27 Favela Choperia e Restaurante David da Silva Módulo II R$ 60.000,00 56,5 Suplente
59 20210426.08577-27 CENTRO CULTURAL DE MOTOCICLISTAS DORME SUJU'S CENTRO CULTURAL DE MOTOCICLISTAS DORME SUJU'S Módulo II R$ 60.000,00 52,5 Suplente
60 20210503.08921-27 BASE Criativa Mana Produções Artísticas Ltda Módulo II R$ 60.000,00 51,0 Suplente
61 20210407.06356-27 TOCA DO K-BEÇA Op Eventos Módulo II R$ 60.000,00 50,0 Suplente
62 20210503.08848-27 Circo do Rebian Ltda Cooperativa de Trabalho Nacional de Circo Módulo II R$ 60.000,00 47,5 Demais classificados
63 20210427.05483-27 De Francisco Editora e Eventos Ltda . / Revista Ponto Jovem De Francisco Editora e Eventos Ltda Módulo II R$ 60.000,00 47,5 Demais classificados
64 20210503.08909-27 ZIG bar ltda. ZIG bar ltda. Módulo II R$ 60.000,00 47,5 Demais classificados
65 20210501.08765-27 Dario Lincoln Noronha Santa Villa Emporium Bar Módulo II R$ 60.000,00 45,0 Demais classificados
66 20210503.08916-27 The Joy THE JOY BAR E LANCHONETE LTDA Módulo II R$ 60.000,00 45,0 Demais classificados
67 20210503.08936-27 Charles Edward Conexão Musical Produções Módulo II R$ 60.000,00 40,0 Demais classificados
68 20210502.08768-27 COWBOYS BAR E RESTAURANTE LTDA COWBOYS BAR E RESTAURANTE LTDA Módulo II R$ 60.000,00 40,0 Demais classificados
69 20210503.08113-27 TEATRO FOLHA 56.466.006/0001-03 Módulo II R$ 60.000,00 40,0 Demais classificados
70 20210318.04187-27 CASA CAFÉ TEATRO CASA CAFE TEATRO LTDA ME Módulo II R$ 60.000,00 35,0 Demais classificados
71 20210419.05954-27 Caires Música, Dança e Artes Cênicas Caires Escola de Música, Dança e Artes Cênicas Módulo II R$ 60.000,00 30,0 Demais classificados
72 20210331.04343-27 Educação e cultura para a comunidade Associação Beneficente Abuse Capoeira Módulo II R$ 60.000,00 12,5 Demais classificados
73 20210503.08901-27 ARTE PRODUTORA Complexo Artístico Produção e Promoção de Eventos Ltda Módulo II R$ 60.000,00 7,5 Demais classificados
74 20210503.08861-27 OPENBARCLUB CENI OPENBAR DANCETERIA EIRELLI EPP Módulo II R$ 60.000,00 0,0 Desclassificado: Infringe o item 5.6, subitem e) do edital.
75 20210502.08801-27 CENTRO CULTURAL DESTAQUE NUTRI SAMPA SERVICOS E EVENTOS ME Módulo II R$ 60.000,00 0,0
EDITAL DE ESPAÇOS CULTURAIS E CASAS NOTURNAS - MÓDULO III
N. Protocolo Nome do Espaço Instituição Responsável Módulo Valor do projeto TOTAL Status/Observação
1 20210503.08757-27 Rosas de Ouro Sociedade Rosas de Ouro Módulo III R$ 80.000,00 91,5 Pré-selecionado
2 20210503.08894-27 Perola Negra G.R.S.C.E.S. PEROLA NEGRA Módulo III R$ 80.000,00 91,0 Pré-selecionado
3 20210426.08546-27 Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Dragões da Real Grêmio Recreativo Escola de Samba Dragões da Real Módulo III R$ 80.000,00 90,0 Pré-selecionado
4 20210429.04704-27 Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Unidos de São Lucas Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Unidos de São Lucas Módulo III R$ 80.000,00 90,0 Pré-selecionado
5 20210503.08633-27 GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO DE RESISTENCIA CULTURAL BATE FUNDO FRANCIS AFONSO RIBEIRO GABRIEL PRODUCAO MUSICAL Módulo III R$ 80.000,00 90,0 Pré-selecionado
6 20210503.08814-27 Império de Casa Verde G.R.C.S.E.S. IMPÉRIO DE CASA VERDE Módulo III R$ 80.000,00 90,0 Pré-selecionado
7 20210430.08157-27 Teatro Procópio Ferreira Chaim XYZ Produções, Comunicação e Eventos Ltda. Módulo III R$ 80.000,00 87,5 Pré-selecionado
8 20210503.08917-27 Mancha Verde G.R.C.E.S. MANCHA VERDE Módulo III R$ 80.000,00 86,5 Pré-selecionado
9 20210430.08184-27 Cine Joia 2021 Cine Joia Espaço de Eventos Ltda Módulo III R$ 80.000,00 85,0 Pré-selecionado
10 20210326.04575-27 Espaço Cultural Nos Trilhos Nos Trilhos Produções Módulo III R$ 80.000,00 80,0 Pré-selecionado
11 20210427.06549-27 HANGAR 110 MÚSICA E CULTURA Hangar 110 Música e Cultura Ltda ME Módulo III R$ 80.000,00 80,0 Pré-selecionado
12 20210503.08769-27 SRCSEB FACULDADE DO SAMBA BARROCA ZONA SUL SRCSEB FACULDADE DO SAMBA BARROCA ZONA SUL Módulo III R$ 80.000,00 80,0 Pré-selecionado
13 20210503.08880-27 Acadêmicos do Tucuruvi G.R.C.S.E.S. ACADÊMICOS DO TUCURUVI Módulo III R$ 80.000,00 77,5 Pré-selecionado
14 20210430.08729-27 CIRCO SPACIAL TOKA EVENTOS ARTISTICO EIRELI Módulo III R$ 80.000,00 77,5 Pré-selecionado
15 20210416.04580-27 D-Edge RPG & Bar Dançante LTDA Módulo III R$ 80.000,00 77,5 Pré-selecionado
16 20210503.05740-27 Blue Space Blue Space Módulo III R$ 80.000,00 76,5 Pré-selecionado
17 20210503.08721-27 Quadra Mocidade Alegre G.R.C.E.S Mocidade Alegre Módulo III R$ 80.000,00 75,5 Pré-selecionado
18 20210402.04866-27 Malungo Expressões Culturais Afro-Brasileiras Grupo de Capoeira Malungo(irmãos de viagem) Módulo III R$ 80.000,00 75,0 Pré-selecionado
19 20210330.05515-27 MANUAL EM FAMÍLIA - encontros poéticos circulares no TODODOMINGO Associação Cultural Casa Das Caldeiras Módulo III R$ 80.000,00 75,0 Pré-selecionado
20 20210503.08690-27 Teatro das Artes Teatro das Artes Módulo III R$ 80.000,00 75,0 Pré-selecionado
21 20210428.04668-27 Teatro Fernando Torres Eduardo Rodrigues Produções Módulo III R$ 80.000,00 75,0 Pré-selecionado
22 20210412.07435-27 Traço de União Traço de União Módulo III R$ 80.000,00 72,5 Pré-selecionado
23 20210418.08092-27 MANIFESTO BAR E LANCHES LTDA. MANIFESTO BAR E LANCHES LTDA. Módulo III R$ 80.000,00 72,5 Pré-selecionado
24 20210429.04162-27 SUPERLOUNGE SKY ARTS EVENTOS CULTURAIS Módulo III R$ 80.000,00 72,5 Pré-selecionado
25 20210427.08638-27 Remelexo Brasil EDINEI SILVA DOS SANTOS CHOPERIA ME Módulo III R$ 80.000,00 71,0 Pré-selecionado
26 20210426.06228-27 União Fraterna Sociedade Beneficiente União Fraterna Módulo III R$ 80.000,00 70,0 Pré-selecionado
27 20210430.08704-27 Bordo Espaço Cultural Ltda Bordo Espaço Cultural Ltda Módulo III R$ 80.000,00 69,0 Pré-selecionado
28 20210329.05440-27 TEATRO GAZETA RM BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS SS LTDA Módulo III R$ 80.000,00 69,0 Pré-selecionado
29 20210503.08856-27 Ponto de Cultura Cohabitarte- Coletivo ALMA Associação Aliança Libertária Meio Ambiente Módulo III R$ 80.000,00 68,5 Pré-selecionado
30 20210428.07996-27 Pivô Arte e Pesquisa Pivô Arte e Pesquisa Módulo III R$ 80.000,00 68,0 Pré-selecionado
31 20210503.08965-27 CRI AMANDO CULTURAL CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL AMAR MAIS, MUITO MAIS Módulo III R$ 80.000,00 67,5 Suplente
32 20210502.08731-27 Espaço Vitoriane Eventos Ltda-Epp Espaço Vitoriane Eventos Ltda-Epp Módulo III R$ 80.000,00 66,5 Suplente
33 20210503.08958-27 INSTITUTO SOCIAL MARIS IZIMARIS BARBOSA GOUVEIA Módulo III R$ 80.000,00 66,5 Suplente
34 20210503.08907-27 AMB Cultura para todos Associação Manuel Bandeira Módulo III R$ 80.000,00 65,0 Suplente
35 20210503.08892-27 ASSOCIAÇÃO PEIXE VIVO EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CULTURA E LAZER ASSOCIAÇÃO PEIXE VIVO EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CULTURA E LAZER Módulo III R$ 80.000,00 65,0 Suplente
36 20210502.08798-27 espaço cultural e eventos hybrido ltda espaço cultural e eventos hybrido ltda Módulo III R$ 80.000,00 65,0 Suplente
37 20210503.08726-27 Espaço Som MPB Espaço Som Ltda Módulo III R$ 80.000,00 65,0 Suplente
38 20210319.04416-27 Plauto Covre da Costa Plauto Covre da Costa - ME Módulo III R$ 80.000,00 65,0 Suplente
39 20210503.08960-27 M*RTE Lotus Produção de Eventos LTDA Módulo III R$ 80.000,00 65,0 Suplente
40 20210318.04152-27 Música na Pandemia BCP BAR MUSICAL LTDA Módulo III R$ 80.000,00 65,0 Suplente
41 20210503.08800-27 Vila Maria G.R.C.S. ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA Módulo III R$ 80.000,00 65,0 Suplente
42 20210503.08872-27 Clube Atlético Parque da Mooca Cooperativa de Trabalho Nacional de Circo Módulo III R$ 80.000,00 62,5 Suplente
43 20210324.04377-27 Renova Tatu GRÊMIO RECREATIVO ACADÊMICOS DO TATUAPÉ Módulo III R$ 80.000,00 62,0 Suplente
44 20210428.08667-27 Espaço Barra Funda Eventos Espaço Barra Funda Eventos LTDA Módulo III R$ 80.000,00 60,0 Suplente
45 20210331.04380-27 Espaco170 Espaço170 Eventos Eireli Módulo III R$ 80.000,00 60,0 Suplente
46 20210413.07878-27 Fabrique Club - SP Fabrique Club Módulo III R$ 80.000,00 60,0 Suplente
47 20210429.08701-27 Instituto Jovem Consciente Instituto Jovem Consciente Módulo III R$ 80.000,00 60,0 Suplente
48 20210407.06238-27 Le Reve BRUNO NASCIMENTO CAMPOS DE SIQUEIRA Módulo III R$ 80.000,00 60,0 Suplente
49 20210503.08108-27 Martinica Laranja e Preto Cooperativa de Trabalho Nacional de Circo Módulo III R$ 80.000,00 60,0 Suplente
50 20210503.08891-27 NAJA PRODUCOES NAJA PRODUÇÕES Módulo III R$ 80.000,00 60,0 Suplente
51 20210427.06221-27 Vila do Samba Vila do Samba Módulo III R$ 80.000,00 60,0 Suplente
52 20210503.08895-27 EVENTOS CULTURAIS DA ACESD Associação Cultural, Educacional e Social Dynamite - ACESD Módulo III R$ 80.000,00 59,0 Suplente
53 20210503.08879-27 FIORAVANTE ARTES PRODUCOES E ENTRETENIMENTO EIRELI FIORAVANTE ARTES PRODUCOES E ENTRETENIMENTO EIRELI Módulo III R$ 80.000,00 59,0 Suplente
54 20210429.08149-27 UNIBES CULTURAL 2021 UNIBES CULTURAL _ Módulo III R$ 80.000,00 58,0 Suplente
55 20210503.08873-27 Clube Vila Maria Cooperativa de Trabalho Nacional de Circo Módulo III R$ 80.000,00 57,5 Suplente
56 20210407.06235-27 ESPAÇO TH ESPAÇO TH ENTRETENIMENTO EIRELI Módulo III R$ 80.000,00 55,0 Suplente
57 20210428.08619-27 ESCOLA RECRIARTE - 43 anos de realizações Artísticas RECRIARTE ESCOLA DE ARTE E COMUNICAÇÃO Módulo III R$ 80.000,00 54,0 Suplente
58 20210503.08882-27 COLORADO DO BRÁS G.R.E.S. COLORADO DO BRÁS Módulo III R$ 80.000,00 52,5 Suplente
59 20210326.05076-27 Bar D Hotel Danceteria Eireli Bar D Hotel Danceteria Eireli Módulo III R$ 80.000,00 52,5 Suplente
60 20210322.04352-27 Projeto Autobahn Autobahn Festas e Eventos Módulo III R$ 70.000,00 49,0 Demais classificados
61 20210421.08188-27 ATL CULTURAL rc russo eventos eirelli Módulo III R$ 80.000,00 45,0 Demais classificados
62 20210412.04650-27 EVENTOSCULTURAIS NO BECO Isael da Silva Lanchonete Módulo III R$ 80.000,00 43,5 Demais classificados
63 20210429.08709-27 TEATRO RAPOSO - SALA IRENE RAVACHE BIJOU - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Módulo III R$ 80.000,00 40,0 Demais classificados
64 20210503.08822-27 Difusão de Musica Eletrônica Allien Produções de Eventos LTDA Módulo III R$ 80.000,00 37,5 Demais classificados
65 20210503.08842-27 TEATRO WESTPLAZA - Salas Laura Cardoso e Nicette Bruno CONSTRUÇÃO TEATRAL Módulo III R$ 80.000,00 37,5 Demais classificados
66 20210329.05501-27 SOS CULTURA NEGRA SP LISBOA EVENTOS Módulo III R$ 80.000,00 35,0 Demais classificados
67 20210503.08937-27 Comida DI REI Comida DI REI Módulo III R$ 80.000,00 32,5 Demais classificados
68 20210407.04695-27 The History Espaço TH Entretenimento Eireli Módulo III R$ 80.000,00 32,5 Demais classificados
69 20210503.08975-27 PUB PUB VAMBIO BEER EIRELI Módulo III R$ 80.000,00 29,5 Demais classificados
70 20210318.04176-27 Zafrica Produções LTDA-ME Zafrica Produções LTDA-ME Módulo III R$ 80.000,00 12,5 Demais classificados
71 20210418.08084-27 Carioca Club Garcias Bar e Eventos Ltda Módulo III R$ 80.000,00 0,0 Desclassificado: Infringe o item 5.6, subitem e) do edital.
72 20210324.04899-27 CULTURA PARA TODOS VINCI BRASIL COMUNICAÇÃO E MARKETING S/A Módulo III R$ 80.000,00 0,0 Portifólio sem documento
V- Assim, de acordo com o item 8.7.2 previstos no edital, abre-se a fase de contrarrazões e de impugnação pelos interessados no prazo de 5 (cinco) dias uteis contados da data de publicação deste comunicado.
8.7.2 Os recursos e impugnações apresentados serão analisados pela Comissão de Seleção, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do encerramento do prazo para impugnação previsto no item 8.8.1, que poderá rever sua decisão, ou, caso a mantenha, encami-
nhar para análise e deliberação pela Secretaria Municipal de Cultura, em até 5 (cinco) dias úteis.
VI- As apresentação de contrarrazões e de impugnação pelos interessados deverão ser apresentados exclusivamente pelo endereço eletrônico: fomentolinguagens@prefeitura.sp.gov.br, com o seguinte título: "IMPUGNAÇÃO SOBRE O RECURSO N. DA INSCRIÇÃO
- NOME DO ESPAÇO". Documentos apresentado fora do prazo indicado no item V deste comunicado ou em outro email serão desconsiderados.
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sexta-feira, 16 de julho de 2021 às 05:00:47
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