Editais - Educação
| Data de publicação | 20 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
140 – São Paulo, 131 (201) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de outubro de 2021
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Processo: SEDUC-PRC-2020/33384
Protocolo E-Sanções: 080358.2019. 06161.SADM
Assunto: SPDOC 1247208/2018 _ Procedimento sancio-
natório em face da empresa River Comércio de Gêneros
Alimentícios
Considerando o relatório apresentado pelo servidor
designado pela Administração para os trabalhos de apuração,
encaminhado pela Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços
Escolares - CISE (fls. 251/253, 286/291), nos termos do artigo
1º, § 1º, do Decreto 48.999, de 29-09-2004, pela competência
delegada na Resolução SE-10, de 09-02-2009, respeitados os
princípios da ampla defesa e do contraditório, APLICO à empresa
RIVER COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ
10.675.952/0001-69, a sanção de impedimento de licitar ou
contratar com a Administração Pública Estadual pelo período
de 05 (cinco) anos, com fulcro no artigo 7º da Lei Federal nº
10.520, de 17-07-2002, por conduta consubstanciada no subi-
tem 3.2, alínea "g" da Resolução CC-52 de 19-7-2005, por ter
agido de modo inidôneo, fraudando mediante conluio, o caráter
competitivo dos Pregões Eletrônicos nº 20/2014, 26/2014,
51/2014, 62/2014 e 85/2014, que tinham por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios para a rede pública de ensino do Estado
de São Paulo.
Fica aberto à interessada o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
partir da intimação deste ato, para querendo, apresentar recurso
nos termos do artigo 109, inciso I, c/c o artigo 79, inciso I da
Lei Federal 8.666/93, garantindo-lhe o direito à ampla defesa
e ao contraditório
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Comunicados
A Fundação para o Desenvolvimento da Educa-
ção - FDE comunica à CONSTRUTORA ROCCA EIRELI (CNPJ
17.666.989/0001-70) que, transcorrido o prazo para apresen-
tação da defesa prévia, sem pronunciamento por parte da
empresa com relação ao atraso no Cronograma Físico Financeiro
da obra na EE JOSE POLLI, incorrendo nos motivos previstos na
Cláusula Quarta, Inciso XII, do ajuste, razão da instauração do
Processo Administrativo 69/00049/21, ficam aplicadas multa
de R$ 24.980,08 e advertência pela falta cometida anotada
no Cadastro de Fornecedores da FDE, com fundamento nos
itens 17.1., 17.1.1 e 17.1.2. alínea “e”, da Cláusula Décima
Sétima do contrato 69/00141/20/01-001. Nos procedimentos da
legislação em vigor, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventual exercício do direito de recorrer. A abertura
do prazo recursal será contada a partir do recebimento do ofício
60/00645/21.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica à FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA (CNPJ 01.064.300/0001-05) que, transcorrido o
prazo para apresentação da defesa prévia, sem pronunciamento
por parte da empresa com relação ao atraso no Cronograma
Físico Financeiro da obra na EE PROFA GABRIELLA MONTEIRO
ATHAYDE MARCONDES, incorrendo nos motivos previstos na
Cláusula Quarta, Inciso XII, do ajuste, razão da instauração do
Processo Administrativo 69/00059/21, ficam aplicadas multa
de R$ 22.899,74 e advertência pela falta cometida anotada
no Cadastro de Fornecedores da FDE, com fundamento nos
itens 17.1., 17.1.1 e 17.1.2. alínea “e”, da Cláusula Décima
Sétima do contrato 69/00270/20/02-001. Nos procedimentos da
legislação em vigor, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventual exercício do direito de recorrer. A abertura
do prazo recursal será contada a partir do recebimento do ofício
60/00644/21.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica à FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ 04.790.722/0001-48) que, após análise da defesa
prévia apresentada em 19/07/2021 e 30/07/2021, relativa ao
processo administrativo 69/00044/21, as alegações apresenta-
das foram consideradas improcedentes pela área técnica. Por-
tanto, tendo em vista o atraso no Cronograma Físico Financeiro
da obra na EE PROF JOAO ANTONIO MOTTA NAVARRO, objeto
do contrato 69/00220/20/02-001, incorrendo nos motivos pre-
vistos na Cláusula Quarta, Inciso XII, do ajuste, ficam aplicadas
multa de R$ 10.438,24 e suspensão temporária ao direito de
licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, com fundamento nos itens 17.1. , 17.1.2. alínea
“e” e item 17.1.3., da Cláusula Décima Sétima do contrato
supracitado. Nos procedimentos da legislação em vigor, fica con-
cedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual exercício
do direito de recorrer. A abertura do prazo recursal será contada
a partir do recebimento do ofício 60/00643/21.
O Estado de São Paulo, por intermédio da FDE-FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, vem COMU-
NICAR FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ: 04.790.722/0001-48, já qualificada no contrato número
69/00220/20/02-001 e edital 69/00220/20/02-001, acerca da
decisão proferida nos autos do processo 69/00036/21:
Multa, no valor de R$14.002,75, Quatorze Mil Dois Reais
e Setenta e Cinco Centavos, com fundamento na Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e resolução Inciso II, artigo 87; e
Advertência, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
Junho de 1993 e resolução Inciso I, artigo 87;
PROCESSO ADMINISTRATIVO 69/00036/21 - CONTRATO
69/00220/20/02-001 - ITEM 2 - CÓDIGO DA OBRA: 0431117 - EE
PROF JAIR BARTH - ITEM 3 - CÓDIGO DA OBRA: 0408519 - EE
MARIA TERESA DO ESPÍRITO SANTO - ASSUNTO: DESCUMPRI-
MENTO DE CONTRATO
MARIA ANTONIETA AGUIAR CASTELLANI, RG 10.258.276-2, CPF
842.767.897-53, corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
MARIA APARECIDA ROCHA FLORES, RG 25.183.182-6, CPF
205.458.168-23, corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
MARIA DE LOURDES ASSUNÇÃO DYNA, RG 11.026.603-1,
CPF 062.963.218-99, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
MARIA DO CARMO PIQUE AZEVEDO, RG 21.581.124, CPF
079.482.948-13, corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
MARIA HELOISA CASSIMIRO CORREIA, RG 10.375.615-2,
CPF 063.272.198-70, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
MARIA RITA PALOMO VALDISSERA, RG 15.126.204-4,
CPF 033.433.488-80, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
MARIO DE MORAES, RG 8.883.242-9, CPF 007.048.358-27,
corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
MARLENE TEODORO, RG 14.095.421-1, CPF 036.409.128-
29, corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
MIRIAM FIGUEIREDO RAMOS COELHO, RG 9.685.680-4,
CPF 050.937.898-60, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
NILMA PEREIRA SANTOS LEITE, RG 39.998.223-1, CPF
655.339.259-53, corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
ONDINA APARECIDA DO SOCORRO FERREIRA, RG
19.475.793-6, CPF 087.167.398-33, corresponde ao período
01/01/2020 a 31/12/2020;
PERICLES DOS SANTOS NUNES, RG 12.142.770-5, CPF
018.858.238-00, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
REGINA CELIA CAVENATTI BUENO, RG 16.618.984-4,
CPF 076.769.638-77, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
RITA DE CASSIA BARBI, RG 12.947.882, CPF 096.847.218-
46, corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
ROBERTO GRACCO SELLES, RG 12.374.976-1, CPF
017.213.588-54, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
ROSANGELA CRISTINA DOS SANTOS, RG 17.830.802-X,
CPF 067.563.148-31, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
ROSANGELA ROMAO PEREIRA, RG 58.318.088-7, CPF
560.506.586-68, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
ROSENDO RIBEIRO DE MORAIS NETO, RG 13.581.044-9,
CPF 017.407.988-56, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
SILMARA FLORENTINO LOPES, RG 18.895.512-4, CPF
123.430.978-52, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
SILVIA HELENA GERTRUDES, RG 17.293.921-5, CPF
079.497.798-70, corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
SUSANA GROTS, RG 6.805.956-5, CPF 008.352.628-55,
corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
VANIA APARECIDA ALVES PINTO, RG 7.276.737-6, CPF
110.708.608-67, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
VERALUCIA MARIA SILVA OLIVEIRA, RG 39.181.721-8,
CPF 401.481.814-49, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
ZINEIRE GRIZZOLIA, RG 18.402.183-2, CPF 088.228.578-52,
corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
Centro Regional de Despesa de Pessoal - CRDPe-
-Ribeirão Preto
COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO
5º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL-
-CRDPe-5- RIBEIRÃO PRETO
NOTIFICAÇOES
Fica NOTIFICADO o abaixo discriminado para, no prazo de
15 (quinze) dias, contatar o CRDPe-Ribeirão Preto, por meio
do e-mail crdpe5@fazenda.sp.gov.br, telefone (16) 3965-9309,
visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Esta-
do. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis
ao interessado no citado CRDPe-Ribeirão Preto, assim como
fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A
falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN
ESTADUAL e envio do processo à Área do Contencioso Geral
da Procuradoria Geral do Estado para ajuizamento de ação de
conhecimento.
MIRIAN CLAUDIA GARCIA, RG 10.597.133-9
CPF 074.792.628-09, correspondente ao período de
01/01/2020 a 31/12/2020
Centro Regional de Despesa de Pessoal - CRDPe-
-Presidente Prudente
Ficam NOTIFICADOS os abaixo discriminados para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar o CRDPe 9º de Presidente Pruden-
te\>, por meio do e-mail crdpe9@fazenda.sp.gov.br, telefone:
(18) 3226-0640, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis aos interessados no citado CRDPe, assim como
fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A
falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN
ESTADUAL e envio do processo à Área do Contencioso Geral
da Procuradoria Geral do Estado para ajuizamento de ação de
conhecimento.
* Mayara Fernanda Grossi Natel, RG. 42.243.072-9, CPF.
365.488.978-62, correspondente ao período de 03/07/2021 a
31/07/2021;
* Rober Carlos Camargo, RG. 41.967.039-7, CPF.
329.760.198-19, correspondente ao período de 01/03/2020 a
30/09/2021;
* Paulo Alves, RG. 15.552.450, CPF. 069.623.498-07, corres-
pondente ao período de 21/12/2020 a 04/02/2021.
(Publicado novamente por conter incorreções)
FOLHA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, E-MAIL E
TELEFONE DO SAC ( SERVICO DE ATENDIMENTOAO CONSUMI-
DOR, sendo que o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO
estará sujeita a referida empresa as penalidades previstas na
Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 em seus artigos 86 e 87 e
artigos 80 e 81 da Lei Estadual 6.544/89, de acordo com o esti-
pulado na Resolução a que se refere a alínea “m” do preâmbulo
e Resolução SAP nº 006 de 10/01/2007.
Falta de entrega de materiais
Fica Notificada a empresa: EDLAINE G. COM. VAR. DE PROD.
LIMPEZA, CNPJ: 32.610.096/0001-04, situada à Rua Antenor
Genizelli Filho, 143 – Flamínio de Freitas Levy– Cordeirópolis/
SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir
da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado,
para que seja efetuada a entrega do material devido, conforme
consta do folheto descritivo, parte anexa do Edital do Convite
Eletrônico, referente a Nota de Empenho 2021NE01029, a saber
o item 08 – 45 PACOTES C/ 100 UNIDADES- SACO DE LIXO P/
USO DOMESTICO, DE POLIETILENO, REFORCADO, COM CAPACI-
DADE DE 100 LITROS, MEDINDO (75 X 105)CM (L X A), PRETO,
E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NBR
9191:2008 E ALTERACOES POSTERIORES, item 09 – 110 QUILO-
GRAMA - SACO EM BOBINA P/EMBALAGEM, EM POLIETILENO,
MEDINDO (30X40)CM, COM PICOTE, SUPORTANDO ATE 3KG,
COM ESPESSURA DE 0,03MICRAS, TRANSPARENTE, sendo que
o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO estará sujeita a
referida empresa as penalidades previstas na Lei 8.666/93 de 21
de junho de 1993 em seus artigos 86 e 87 e artigos 80 e 81 da
Lei Estadual 6.544/89, de acordo com o estipulado na Resolução
a que se refere a alínea “m” do preâmbulo e Resolução SAP nº
006 de 10/01/2007.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Departamento de Despesa de Pessoal do
Estado - DDPE
Centro Regional de Despesa de Pessoal - CRDPe-
-Campinas
4º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL –
CRDPe-4 - Campinas
NOTIFICAÇÃO
Fica(m) NOTIFICADO(S) o(s) abaixo discriminado(s) para,
no prazo de 15 (quinze) dias, contatar o CRDPe-4, por meio
do email crdpe4@fazenda.sp.gov.br, telefone: (19) 3743-5261,
visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado.
Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao(s)
interessado(s) no citado CRDPe-4, assim como fica assegurado o
direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifesta-
ção poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e envio do
processo a Área do Contencioso Geral da Procuradoria Geral do
Estado para ajuizamento de ação de conhecimento.
ANA ELOISA DIAS DE ARAUJO, RG 13.561.198, CPF
075.125.618-81, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
APARECIDA DE CASSIA MARRAFON, RG 11.995.348-1,
CPF 047.667.2680-63, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
APARECIDA MARIA LINO LEME, RG 10.207.400-8, CPF
016.395.188-86, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
CATIA REGINA PEREIRA, RG 18.914.121-9, CPF 078.970.788-
84, corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
DULCELINA CUNHA DE OLIVEIRA, RG 12.859.717-3,
CPF 030.138.338-31, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
ELISEU SILVA, RG 10.450.664-7, CPF 885.281.708-53, cor-
responde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
GLAUCILENE APARECIDA CAETANO PEREIRA DA SILVA, RG
19.138.632-7, CPF 154.778.988-36, corresponde ao período
01/01/2020 a 31/12/2020;
IRAJARA SAMPAIO BARBOZA DE OLIVEIRA, RG 11.668.402-
1, CPF 962.533.638-91, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
IZILDA FERNANDES MENEGALDO, RG 8.806.740-3,
CPF 871.175.418-49, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
JOAO BROCHADO AGUIAR JUNIOR, RG 8.768.670-3,
CPF 003.057.428-50, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
JOAO GONCALVES, RG 13.936.560-6, CPF 017.181.478-99,
corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
JOSE ROBERTO SILVEIRA POMELLA, RG 3.455.129,
CPF 227.279.148-49, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
LEIA TEREZINHA DE MORAES, RG 17.516.691-2, CPF
058.281.688-27, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
LUCIA HELENA DE ABREU ULIANA, RG 17.759.753-7, CPF
061.920.138-02, corresponde ao período 01/01/2020 a 31/12/2020;
LUZIA REGINA MENOSSI HONORATO, RG 18.671.501-8,
CPF 123.578.518-13, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
MARA SILVIA BERTASSOLI, RG 15.987.918-8, CPF
095.028.928-01, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
MARIA ANGELA MARANHO FARIA, RG 17.246.326-9,
CPF 096.884.318-26, corresponde ao período 01/01/2020 a
31/12/2020;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II
Centro Administrativo
CENTRO ADMINISTRATIVO
Comunicado
Considerando o Parecer CJ-SAP 1090/2005, que trata sobre Bens Vagos, notificamos as pessoas abaixo discriminadas, que possuem numerários junto à conta pecúlio desta Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, devendo os interessados, no
prazo máximo de 30 dias, a partir da publicação deste comunicado, comparecerem nesta Penitenciária, localizada à Rua Antônio Quintiliano Teixeira nº 800, Barra Grande – Avaré/SP, das 08h às 11h e das 13h às 17h, telefone (14) 3733-6777, munidos de documento
de identidade, para retirarem os valores correspondentes, e no caso de falecimento, poderão os herdeiros manifestar o direito judicialmente. O não atendimento a esta notificação implicará no recolhimento dos valores não retirados para a Conta Tesouro do Estado.
Matr. Nome RG Nome pai Nome mãe Saldo Fundo Total Motivo Data Mov.
840578 840578 EDUARDO SOUZA LOPES 71.222.319 José Lopes Maria de Fatima de Souza Pinto 15,98 1,78 17,76 CUMPRIMENTO DE PENA 29/04/2016
540141 540141 WILLIAM VELOSO 61.297.601 Sérgio Luis Veloso Márcia Aparecida Borguetti Veloso 29,70 3,30 33,00 PRISAO ALBERGUE DOMICILIAR 02/05/2016
908283 908283 ANDSON FERREIRA DA SILVA 71.390.237 Antonio José Ferreira Juvandi Vanda da Silva Ferreira 89,59 9,95 99,54 LIVRAMENTO CONDICIONAL 06/05/2016
933974 933974 WENDER S. MARTINS DE OLIVEIRA 71.445.142 Valdemir Martins De Oliveira Vera Lucia Simoes De Oliveira 21,60 2,40 24,00 LIVRAMENTO CONDICIONAL 24/05/2016
328243 328243 ALEXANDRE HENRIQUE ROSATO 20.996.718 Pedro Rosato Aracy Pirani Rosato 40,98 4,56 45,54 REVOGACAO DA PRISAO 25/05/2016
847904 847904 MICHEL TEODORO DE CASTRO 71.220.611 Milton Eduardo de Castro Lilian de jesus Teodoro de Castro 2,97 0,33 3,30 LIVRAMENTO CONDICIONAL 20/06/2016
684843 684843 JOSE SEBASTIAO FERREIRA 36.425.885 Ignorado Maria Jose Ferreira 25,55 2,83 28,38 ALVARA DE SOLTURA 22/06/2016
942705 942705 DHIONATAN ALEXANDRE GARIJO 71.135.864 Jose Adriano Garijo Nilceia Da Silva 2,97 0,33 3,30 LIVRAMENTO CONDICIONAL 12/07/2016
870676 870676 TIAGO HENRIQUE FERRAZ 71.277.970 Flavio Henrique Ferraz Ivonete Eugenio de Assis Ferraz 16,12 1,80 17,92 LIVRAMENTO CONDICIONAL 12/07/2016
407904 407904 PEDRO FERNANDO DA S. CARVALHO 34.974.720 Francisco da Silva Carvalho Jacira de Fátima Marino Carvalho 46,08 5,12 51,20 LIVRAMENTO CONDICIONAL 21/07/2016
941036 941036 PAULO MAURICIO FERREIRA 71.456.774 Levino Ferreira Sueli Aparecida Ferreira 81,60 9,06 90,66 ALVARA DE SOLTURA 07/08/2016
537267 537267 LUCIANO SOARES CIRQUEIRA 61.331.371 Cirço Afonso Cirqueira Custodia Soares Cirqueira 28,08 3,12 31,20 REVOGACAO DA PRISAO 08/08/2016
489870 489870 ADAILSON ELIAS BUENO 61.186.519 Wilson Elias Bueno Sueli Aparecida Custodio Bueno 635,48 70,60 706,08 LIVRAMENTO CONDICIONAL 11/08/2016
839908 839908 JAILSON A. ALBERTI VIRGOLINO 71.201.357 Francisco Assis Virgolino Claudimeire Aparecida Alberti 0,08 0,00 0,08 LIVRAMENTO CONDICIONAL 15/08/2016
778344 778344 FELIPE LEONARDO DA S. MOREIRA 71.035.102 Jose Francisco Moreira Ana Maria Da Silva Moreira 48,38 5,38 53,76 PRISAO ALBERGUE DOMICILIAR 17/08/2016
312168 312168 NILSON DA SILVA OU 27.132.317 Jose Severino Da Silva Maria Aparecida Inacio 95,23 10,58 105,81 LIVRAMENTO CONDICIONAL 01/09/2016
885840 885840 CLAUDINEI DE CARVALHO 22.205.168 N/C Odete de Carvalho 161,74 17,98 179,72 LIVRAMENTO CONDICIONAL 19/09/2016
947007 947007 ANDERSON WENDREW BENEDITO 71.472.744 N/C Maria Dolores do Carmo Benedito 31,18 3,47 34,65 LIVRAMENTO CONDICIONAL 20/09/2016
677784 677784 CARLOS ANDRE SOUSA DE FARIAS 38.882.663 IGNORADO Evania Sousa de Farias 2,40 95,36 97,76 REMOÇÃO FORA DA SAP 20/09/2016
39815 39815 FRANCISCO ALVES FILHO 12.075.207 Francisco Alves Maria Honoria da Conceição 10,95 0,00 10,95 REGIME ABERTO 21/09/2016
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAÍSO
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa EDLAINE G COM VAR DE PROD
LIMPEZA, inscrita no CNPJ sob nº 32.610.096/0001-04, com
sede à RUA ANTENOR GENIZELLI FILHO, 143 - FLAMINIO DE
FREITAS LEVY - CORDEIROPOLIS – SP, no prazo de 02 (dois) dias
úteis: a entregar: 100 pacotes de toalha de papel interfolhada,
referente à entrega do dia 08/10/2021, objeto do Processo
2021/32371, 2021OC00185, haja vista que a referida empresa
estará sujeita às penalidades previstas na Resolução SAP nº 6
de 10-01-2007, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c/c
o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02, Decreto nº
47.297 de 06.11.02 e Resolução CEGP-10 de 19/11/02.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE
SANTANA - RIOLÂNDIA
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
Falta de entrega de materiais
Fica Notificada a empresa: EDLAINE G. COM. VAR. DE PROD.
LIMPEZA, CNPJ: 32.610.096/0001-04, situada à Rua Antenor
Genizelli Filho, 143 – Flamínio de Freitas Levy– Cordeirópolis/
SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir
da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado,
para que seja efetuada a entrega do material devido, conforme
consta do folheto descritivo, parte anexa do Edital do Convite
Eletrônico, referente a Nota de Empenho 2021NE01026, a saber
o item 01 – 120 cento- COPO DESCARTAVEL, POLIESTIRENO,
COM CAPACIDADE MINIMA PARA 180ML, NA COR BRANCO
LEITOSO, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA
COPO PESANDO NO MINIMO 1,62GRAMAS, DEVERA CONS-
TAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DE MASSA
DO COPO E A QUANTIDADE, OS COPOS DEVEM CONTER
GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU
IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, SIMBOLO DE IDENTIFICACAO
DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008
E ALTERACOES POSTERIORES, OS COPOS DEVERAO ESTAR
EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA
INMETRO NBR 14865 VIGENTE, item 02 – 35 cento - COPO
DESCARTAVEL, POLIESTIRENO, COM CAPACIDADE MINIMA
PARA 50ML, NA COR BRANCO LEITOSO, ACONDICIONADO EM
MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO
0,75 GRAMAS, AS MANGAS NAO PODEM ESTAR VIOLADAS,
DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE
TOTAL DA MASSA DO COPO E A QUANTIDADE, OS COPOS
DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO
A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, SIMBOLO DE
IDENTIFICACAO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME
NBR 13230/2008 E ALTERACOES POSTERIORES, OS COPOS
DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO
COMPULSORIA INMETRO NBR 14865 VIGENTE, sendo que o
não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO estará sujeita a
referida empresa as penalidades previstas na Lei 8.666/93 de 21
de junho de 1993 em seus artigos 86 e 87 e artigos 80 e 81 da
Lei Estadual 6.544/89, de acordo com o estipulado na Resolução
a que se refere a alínea “m” do preâmbulo e Resolução SAP nº
006 de 10/01/2007.
Falta de entrega de materiais
Fica Notificada a empresa: EDLAINE G. COM. VAR. DE PROD.
LIMPEZA, CNPJ: 32.610.096/0001-04, situada à Rua Antenor
Genizelli Filho, 143 – Flamínio de Freitas Levy– Cordeirópolis/
SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir
da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado,
para que seja efetuada a entrega do material devido, conforme
consta do folheto descritivo, parte anexa do Edital do Convite
Eletrônico, referente a Nota de Empenho 2021NE01027, a
saber o item 03 – 20 PACOTES C/ 112 UNIDADES- LA DE ACO,
COMPOSTO DE ACO CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO
PLASTICO, EMBALADO DE FORMA ADEQUADA, item 05 – 20
PACOTES C/ 20 UNIDADES - PALHA DE ACO, DO TIPO ACO
CARBONO, N. 02, PARA LIMPEZA/BRILHO, sendo que o não
atendimento da presente NOTIFICAÇÃO estará sujeita a referida
empresa as penalidades previstas na Lei 8.666/93 de 21 de
junho de 1993 em seus artigos 86 e 87 e artigos 80 e 81 da Lei
Estadual 6.544/89, de acordo com o estipulado na Resolução a
que se refere a alínea “m” do preâmbulo e Resolução SAP nº
006 de 10/01/2007.
Falta de entrega de materiais
Fica Notificada a empresa: EDLAINE G. COM. VAR. DE PROD.
LIMPEZA, CNPJ: 32.610.096/0001-04, situada à Rua Antenor
Genizelli Filho, 143 – Flamínio de Freitas Levy– Cordeirópolis/
SP, que no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir
da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado,
para que seja efetuada a entrega do material devido, conforme
consta do folheto descritivo, parte anexa do Edital do Convite
Eletrônico, referente a Nota de Empenho 2021NE01028, a
saber o item 07 – 60 PACOTES C/ 1000 UNIDADES- TOALHA
DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL, CLASSE
01, QUANTIDADE DE DOBRAS 02, NA COR BRANCA, ALVURA
ISO MAIOR QUE 85%, QUANTIDADE DE PINTAS MENOR QUE
5MM2/M2, TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA MENOR QUE 6
SEGUNDOS, CAPACIDADE DE ABSORCAO DE AGUA MAIOR
QUE 5 G/G, QUANTIDADE DE FUROS MENOR QUE 10MM2/
M2, RESISTENCIA A TRACAO A UMIDO MAIOR QUE 90 N/M,
CONFORME NORMA DA ABNT NBR 15464-7 E 15134, CARAC-
TERISTICA COMPLEMENTARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRAS
VEGETALS, DIMENSAO DA FOLHA 22 X 21 CM (C/VARIACAO
DE ATE 02 CM), ROTULAGEM CONTENDO:C/IDENTIFICACAO
DA CLASSE, MARCA,QUANTIDADE DE FOLHAS,DIMENSAO DA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 20 de outubro de 2021 às 05:01:47
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