Editais - Educação
| Data de publicação | 01 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 1° de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (170) – 85
396 SHEILA RENATA TAVARES MATEOS 22542184
397 MAIRE LUCIA DA TRINDADE 11635932
398 LUIZ HENRIQUE ALVES PIRES 35816358
399 EDUARDO OLIVEIRA BERTUZI 17434495
400 VERA CRISTINA DOS SANTOS BAGESTERO 18432178
401 SIMONE DIAS DO NASCIMENTO 22390631
402 ROSICLEA LAURINDO SALAZAR 59722137
403 RONALDO BASÍLIO DE AZEVEDO 11917294
404 DAILDES DA ROCHA SILVA CARNEIRO 35309096
405 DESIRRE VILLAPANDO 32476058
406 HELAINE DE CASTRO CORDEIRO 37690770
407 SIMONE NASCIMENTO SEVERINO 41033450
408 SHIRLEY SANTOS SOUZA 35154641
409 CLEUBER GONÇALVES ZEDES BARBOSA ADORNO 5304471
410 RAFAEL GEOVANE DECIOMO 52229279
411 PATRICIA EID MIGUEL 40615702
412 ALEXIS EIJI OMAE 13368020
413 ADENILSON ANTONIO MARQUEZ 515840
414 ROSE CARVALHO DE SOUZA 20919894
415 BEATRIZ VICENTE DE OLIVEIRA SANTOS 45072961
416 SILVIA DE SOUSA MALTA 44746262
417 CARLA MARIA DA CUNHA 27623928
418 ROSELI SILVA TOMAZ GONZAGA 26240552
419 VITORIA DE JESUS FERREIRA 45120661
420 SURYA CAROLINE DA CRUZ VIEIRA 48336377
421 MARIO SERGIO EMERENCIANO JUNIOR 47360930
422 JOANA NATHALIA DO NASCIMENTO GOMES 54550243
423 THALITA STEPHANY PEREIRA 37930452
424 ROSALIA CUNHA LOBO 12730424
425 TATIANE SILVA DE SOUZA 22299955
426 KELLEN CRISTIAN DE PAULA BRAZ 26869135
427 WESLLEY PACHECO BEZERRA 42373943
428 DANIELE FIERI SILVA 43550285
429 LEILA DE OLIVEIRA VERISSIMO 22029538
430 MARIANA GONÇALVES DE RESENDE 50419703
431 KARINA CAROLINA BOMFIM 39244606
432 DORGIVANIA DE OLIVEIRA SILVA 55364483
433 ANA PAULA SIMÕES CHAGAS 41711688
434 DIEGO MARTINS ARAUJO 44458181
435 THAYLA DA CRUZ PRADO 47372547
436 ADRIANA MARTINS 25056559
437 JOELMA DONIZETE DE MORAIS 13890992
438 CRISTIANY DOS SANTOS CAIRES SILVA 25708695
439 RENATA BELEM DA SILVA 36023359
440 ELEGIANIA MARIA MARQUES LIMA 10501600
441 GUSTAVO GALDINO DOS SANTOS 47746610
442 DEISE BENEDITA RAYMUNDO ALMEIDA DE JESUS 15586755
443 ELIANA DE OLIVEIRA DELEGA SANTOS 20471594
444 WEDJÂNIO CORDEIRO DA SILVA 60184774
445 MAISA SILVA 43011877
446 LUCAS PAROLA 50940254
447 ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA 42954684
448 VINÍCIUS TOLEDO DE SIQUEIRA 42932294
449 ANDRÉ LUIZ CINTRA 49554910
450 FABIANA FERREIRA DA SILVA 47656555
451 ADRIANA APARECIDA DA SILVA 53068423
452 BRUNA DA SILVA MORGADO 49012383
453 MARA MARTINS DE QUEIROZ PINTO 35240300
454 PÂMELA NATÁLIA RODRIGUES DE ALMEIDA 52512219
III – VAGAS DISPONÍVEIS
Código CIE – Nome da Escola – Número de Vagas
NOME DA UNIDADE ESCOLAR - DE CENTRO OESTE VAGAs AOE
Adolfo Gordo, Sen. 1
Emiliano Augusto Cavalcanti de A. Melo 1
Fernão Dias Paes 1
José Monteiro Boanova 1
Oswaldo Walder, Prof. 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL PEI - DIRETORIA
LESTE 3 -
CANDIDATOS CLASSIFCADOS NO CREDENCIAMENTO
EMERGENCIAL PARA VAGA DE BIOLOGIA JUNTO A EE ADHE-
MAR ANTONIO PRADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA RESO-
LUÇÃO SEDUC N. 84 DE 16/11/2020. CLASSIFICAÇÃO FINAL
PÓS RECURSO
Faixa II - Professores com sede de classificação ou sede
de controle de frequência na Diretoria de Ensino (Resolução
84/2020)
FUNÇÃO: Professor EF Anos Finais e/ou EM:
n. ordem
Disciplina de habilitação / área de conhecimento
Nome
CPF / DI
Pontuação
Competência
Total
Pontuação
Atribuição
1
PREJUDICADO
Faixa III - Professores com sede de classificação ou sede de
controle de frequência em outra Diretoria de Ensino
n. ordem
Disciplina de habilitação / área de conhecimento
Nome
CPF / DI
Pontuação
Competência
Total
Pontuação
Atribuição
1
PREJUDICADO
Candidatos não classificados
Nome
RG
DI
Impedimento
proc. admin (1)
Impedimento cessação anterior (2)
MOTIVO
Bianca Silva da Costa
441317054
1
Não
Não
Item III – 5.1 do Edital de Credenciamento Emergencial
Denize Golçalves de Oliveira Lira
309060813
-
Não
Não
Item III do edital de Credenciamento Emergencial
Cirlane Martins de Araujo
198705050
1
Não
Não
Disciplina da formação não atende o Edital
Sônia Gonçalves de Oliveira
196334330
1
Não
Não
Área de atuação em sala de leitura não é objeto do Cre-
denciamento atual
Cirlane Martins de Araújo
198705050
LOCAL: Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste
ENDEREÇO: Av. Rio Branco, 1260, Campos Elísios, São
Paulo – SP
DATA: 03/09/2021
HORÁRIO: 10 horas
VAGAS DISPONÍVEIS: 05
263 DAIANE DOS SANTOS SILVA 50058688
264 ELIZABETH CAVALCANTI ROCHADEL DE OLIVEIRA 333889921
265 SARA SOLANGE OLIVEIRA COSTA ROCHA 26310293
266 HENRIQUE LUIZ DE LEMOS CAVALCANTE 23051224
267 EDLEUSA APARECIDA SOUZA OROFINO SILVA 17465411
268 HELLEN MENON 35310669
269 ULLY KISILEWICZ MARIN 41751157
270 HENRIQUE MEDEIROS LIMA 55375294
271 PETTERSON THAUÃ PACHECO DA SILVA 39552406
272 CAMILA SILVA MORAES 33089527
273 ADALBERTO SILVA DO NASCIMENTO 44652147
274 MARTA EMIKO OKOTI 9510503
275 MARIA APARECIDA PEREIRA MORI 22705716
276 EDER LUIS DE SOUZA MELO 33791227
277 DARLENE DE LIMA ANDRADE 27014901
278 ALESSANDRA FERREIRA BARUSSO 27946441
279 CARLOS MENANDRO TRENCHE JUNIOR 23408997
280 RENATO SOARES MATEUS 28748363
281 TANIA CRISTIANE GONCALVES 16447315
282 TATIANE SALVADOR DA SILVA 47221328
283 AUGUSTO RODRIGUES 29597214
284 MARIA DA SILVA NETO 27248142
285 ANDRÉ LEITE DOS SANTOS 44356269
286 RAFAEL MACRI CORRADI LOPES 46871207
287 ADEILDO DA SILVA 57646297
288 LILIANA DE SOUZA SILVA 33359376
289 CRISTIANE DE LIMA SANTOS 48099677
290 TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA 48851841
291 ANTONIO CARLOS DA SILVA SAMPAIO 22716607
292 ANA PAULA DO NASCIMENTO AZEVEDO 41992389
293 PEDRO AUGUSTO APARECIDO DO PRADO RODRIGUES 36273008
294 ALINE BUENO DA SILVA 46081173
295 JOÃO FRANZ CABRAL HEITZMANN 32637866
296 ALAÍDE ALVES ANTONIO 19502206
297 DURVAL PEREIRA DA COSTA 40029955
298 LUIZ GUEIROS BEZERRA 53827220
299 VAGNER MENEGUIM DA SILVA 22927757
300 DALCIO DIAS DE OLIVEIRA 198072867
301 ROSANGELA MARQUES 24409224
302 MARIA DA GRAÇA BUENO 22959965
303 MELISSA APARECIDA BARBOSA SANTOS SILVA 40671649
304 KÁTIA MYLENE BRITO DE CASTRO OLIVEIRA 37472632
305 LUSMAR MARINA DE OLIVEIRA 11551949
306 JOÃO LEITE SILVA 24609288
307 JOSE PAULO DA SILVA 17360456
308 SONELLY RODRIGUES FERNANDES 38934277
309 LARYSSA GRAZIELA CAMPOLINA GREGÓRIO 37512300
310 IBONETE APARECIDA REZENDE 17482347
311 ESTELA RAMOS TOVANI 40545743
312 GIANE ALVES BATISTA 27711866
313 KARLA WERIDIANNA MARQUES RODRIGUES 42874242
314 BÁRBARA MARTINS MARCOLINO 39367526
315 THATIANA MORO ROWLANDS 24642883
316 DANIEL ARAUJO MONTEIRO 24888448
317 ANA CAROLINA DOMINGUES 45485167
318 PATRÍCIA ALVES DE SOUSA 35239329
319 SONIA REGINA DE VECCHE TOLEDO RODRIGUES DOS SANTOS 21894838
320 KATLEEN LORENE MUNIZ 54115330
321 AIRES COSTA CAVALCANTE 15516259
322 MARINA VILACHÃ 33772317
323 CAMILA DOS SANTOS LIMA 47468525
324 MILTON ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS RIOS 42551818
325 MARIANA SOARES 34099237
326 SAULO TIDERMAN DA SILVA 45261703
327 EVA FRANCISCA DIAS 6330874
328 ANA BEATRIZ INOCENCIO 32840664
329 ANA CLAUDIA DAMASCENO BENTO 43785990
330 DIEGO HIPOLITO VIEIRA 38474110
331 GRAZIELA PINTO 30052672
332 MATHEUS BATISTA DE SOUSA 37512273
333 KAUE VINICIUS DOS SANTOS SEVERINO 38386972
334 GABRIELA DE MOURA MOREIRA 48041784
335 EVERTON SANTOS LEÃO 55115510
336 RODRIGO SILVA RAMOS 29060334
337 NAYARA SANTANA BARBOSA 37372329
338 TATIELLE FRANCISCO LOPES PORTO 43234871
339 ITAMARA CERQUEIRA DE JESUS 48517696
340 ANDREIA ANGEL CESAR DE TOLEDO SANCHEZ 30371279
341 WALBER CORTE REAL LIMA 18119536
342 FERNANDA APARECIDA SOUSA DA SILVA 38412239
343 JOSEANE RODRIGUES DOS SANTOS CUNHA 47010088
344 GIOVANNA ELIZABETHE MELO CABRAL 54289716
345 LUCAS VINICIUS GUEDES DE OLIVEIRA 36701763
346 VITOR HUGO DA SILVA 45445696
347 SOLANGE BENEDITA BASILIO DE ANDRADE 23387135
348 MARCELO AMARAL ROQUE VICENTE 30371184
349 MARIANE SANTANA SANTOS 39386403
350 MARILI COSTA SOARES 45013766
351 MICHAEL SANTOS JACOB 48154998
352 THAIS DE OLIVEIRA BRISOTTI 45369983
353 ANA KARINA FERREIRA DA COSTA 35226406
354 CRISTINA MURONAGA 8884432
355 BEATRIZ NATHALIA MENDES BUENO 36070774
356 LIANE LIMA DE OLIVEIRA 39581116
357 GABRIELLE DOS SANTOS REIMBERG 50726943
358 GABRIELA ANDRÉ DAS CHAGAS 39406318
359 PATRICIA SILVA DE SOUSA 29850548
360 ELIANE RODRIGUES DA SILVA 21597809
361 LUZIVANE BARBOSA DO NASCIMENTO 32109163
362 EDNEIA APARECIDA FERNANDES 30570473
363 EDSON LIMA LEITE 27827763
364 JOYCE SOARES SILVA 27198265
365 JOELMA ALMEIDA SILVA 44535001
366 GENISSE MARIA DE OLIVEIRA 17055551
367 GRAZIELA MARTINS MOREIRA DE SIMONE 40367601
368 PALLOMA PEREIRA LOPES 52176999
369 MARIA KOBAYASHI YAMAMOTO 17500825
370 ANDRÉ FELIPE FERREIRA BARRETO 29167104
371 ROSANA BUENO ESPER 18734219
372 JESSICA BALDINI SALES SASAKI 42692648
373 JULIANA DA SILVA MORAES 50540725
374 MARCUS VINICIUS MARCELINO DA SILVA 41709435
375 FELIPE ARRUDA AMORIM REZENDE 48315706
376 MAYLA D. CASTILHO DE PAULA 50963922
377 CLAUDIONOR DIAS DE OLIVEIRA 25747380
378 MARCO ANTONIO PANIQUAR JUNIOR 21412429
379 KAROLINE SILVERIO PANCERA 38582886
380 NATASHA TAMIRES LIMA BERTÃO 48459455
381 GEOVANNA MARQUES SILVA 37662541
382 JONATHAN MALLADA MORAIS 33210812
383 DANIELA ALVES DE ARAUJO 30159343
384 VALDIRENE ALVES PAMPLONA SOUZA 58745551
385 TELMA LUCIA REIS DOS SANTOS RAMOS 38329006
386 VIVIANE CAMPEZATE DINIZ 28258644
387 TAMIRES DA SILVA LIMA 43744622
388 GRAZIELA APARECIDA CASTRO DE CARVALHO 25947087
389 PAMELLA MAYSA SILVINO DE SOUSA 44036489
390 NATÁLIA MIGUEL CAMPOS 39323253
391 ANDRE LUIS MARQUES DE OLIVEIRA 52182329
392 RAFAEL WESLEY GONDIM DE ARAUJO 441282209
393 CÍNTIA DE OLIVEIRA SANTOS 34671540
394 TAMIRIS ANDRADE SILVA ALVES 15288918
395 JULIANE CRISTINA ROSA ANTONIO 50393482
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Departamento de Despesa de Pessoal do
Estado - DDPE
Notificação
Fica(m) NOTIFICADO(S) o(s) abaixo discriminado(s) para, no
prazo de 15 (quinze) dias, contatar ao CDPe-03 - Capital, situado
na AV. RANGEL PESTANA, 300, 14º andar, Centro, São Paulo/SP,
Telefone: (11) 3243-4095 / 3243-2146 / 3243-2112, visando à
notificação de instauração de procedimento administrativo de
invalidação da 2ª aposentadoria. Informações adicionais estão
resguardadas e disponíveis ao(s) interessados(s) no citado
CDPe-03 - Capital, assim como fica assegurado o direito à ampla
defesa ao contraditório.
- ANTERO JOSÉ RODRIGUES – RG 2653395-9 – CPF
101015608-00
- BACELIS VILLAMARIM MORGADO – RG 2924631-3 – CPF
070176008-78
- HOMERO AMORIM FILHO – RG 3520488-6 – CPF
019758548-53
- LUIZ GONZAGA EGAS CINTRA – RG 2601516-X – CPF
045049768-20
EDUCAÇÃO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
COMUNICADO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO
Interessado: Eduardo Benitez Pelizer
Assunto: Prestação de Contas
A Dirigente Regional de Ensino da Região Centro, no
uso de suas atribuições legais, convoca o servidor Eduardo
Benitez Pelizer, RG 29.793.029-1, Diretor de Escola, com sede
de classificação e exercício na EE Clementino Vieira Cordeiro,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Votorantim, para
que apresente toda a documentação pendente (notas fiscais,
pesquisa de preços/orçamentos, comprovantes de recolhimento
de impostos, declarações, entre outros documentos pertinentes)
para consequente prestação de contas da Associação de Pais
e Mestres da Escola Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva,
referentes aos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE Federal - Educação Básica e Qualidade), e repasses
realizados pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação
– FDE por meio de Convênio celebrado com aquela Associação,
nos exercícios de 2019 e 2020, períodos em que o Interessado
respondeu pela Direção da Unidade Escolar. Os documentos
deverão ser apresentados, impreterivelmente, até o dia 13 de
setembro de 2021, às 16 horas, diretamente no endereço da
escola, ou seja, Rua Major Diogo, nº 200 – Bela Vista – São
Paulo/SP – CEP 01324-000..
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-
OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA
DE VAGA
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determina-
do (CE – CTD) da Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, nos
termos do Artigo 5º da Lei Complementar Nº 1.093, de 16 de
julho de 2009, CONVOCA, para escolha de vagas, os candidatos
remanescentes do Concurso Público de Agente de Organização
Escolar/2018, classificados na lista desta Diretoria de Ensino,
para exercer a função em caráter temporário, e baixa as seguin-
tes instruções aos candidatos:
I – INSTRUÇÕES GERAIS
1 - As vagas disponíveis destinam-se à contratação por
tempo determinado, pelo período máximo de 12 (doze) meses.
2 - A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosa-
mente, a ordem de Classificação Final, por Diretoria de Ensino,
publicada em DOE de 14/12/2018.
3 - O candidato convocado deverá comparecer munido
de DOCUMENTO DE IDENTIDADE - RG e do CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS – CPF, ou se fazer representar por procurador,
legalmente constituído.
4 - A Comissão Especial de Contratação por Tempo Deter-
minado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha, número
maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar
o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão, nas
hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.
5 - Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não
será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da
vaga escolhida, sob qualquer pretexto.
6 - Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao
candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia,
hora e local determinado.
6.1 - Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no
final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os
candidatos retardatários do horário, na data da convocação,
obedecida a ordem de classificação.
7 - O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos
da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das
vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;
7.1 - Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos
com deficiência aprovados, se houver, serão convocados a
ocupar a 5ª (quinta), 30ª (trigésima), 50ª (quinquagésima), 70ª
(septuagésima) vagas e assim sucessivamente, a cada intervalo
de 20 (vinte) vagas, observando-se a mesma regra, até que
sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;
7.2 - Quando a Região indicar a existência de 5 (cinco) a
10 (dez) vagas, a 5ª (quinta) deverá ser oferecida ao candidato
classificado na Lista Especial;
7.3 - O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral
e na Lista Especial.
8 - Esgotadas as vagas reservadas, os candidatos exce-
dentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para
escolha de vaga.
9 - O candidato que atender à convocação, mesmo sendo
contratado, não perderá o direito à classificação obtida no
concurso público.
10 - Observado o disposto no Artigo 4º da Lei Complemen-
tar Nº 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato
deverá preencher as seguintes condições:
a) estar em gozo de boa saúde física e mental;
b) não ser portador de deficiência incompatível com o
exercício da atividade a ser desempenhada;
c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na Admi-
nistração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso
XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do artigo
115 da Constituição Estadual;
d) possuir escolaridade compatível com a atividade a ser
desempenhada: Nível Médio Completo;
e) ter boa conduta.
11 - O candidato que escolher vaga deverá providenciar o
exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho,
que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de
Organização Escolar.
12- Recomenda-se ao candidato comparecer ao local mar-
cado com meia hora de antecedência
Assim, fica a empresa INTIMADA para, querendo, apre-
sentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deve,
preferencialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao
site www.esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso
encaminhado para à Contratada por meio de correspondência
com aviso de recebimento, podendo também ser obtido em
consulta ao Centro de Finanças e Suprimentos desta Coordena-
doria Regional, devendo a empresa selecionar a opção no site
“Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação.
A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: ESTR.
VICINAL PREF.HANIBAL HAMAN, KM.06, PIRAJUI - SP, 16602000.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Centro de Finanças e Suprimentos
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO II – SUBSTITUTO
DO CENTRO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS DO DIA
31/08/2021.
NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR DE
MULTA
Depois de tomado ciência em 21/06/2021 da publicação no
D.O.E de 09/06/2021 sobre aplicação das sanções de advertência
e multa e não interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis
e tendo sido resguardados o contraditório e a ampla defesa, fica
notificada a empresa ELÉTRICA BEL. RIBEIRÃO LTDA-ME CNPJ
22.515.698/0001-10, situada na Rua Luiz Antônio Musa Juliao,
212 –– Jardim Sumaré – Ribeirão Preto/SP, para no prazo de
30 (tinta dias), a partir da notificação pessoal, apresentar neste
Departamento de Administração o comprovante original da guia
de recolhimento da multa no valor total de 84,99 (oitenta e qua-
tro reais e noventa e nove centavos), conforme calculo descrito
abaixo:Multa no valor de R$ 63,00, referente ao item Fusível de
Porcelana, calculada sobre o valor total de R$ 210,00, relativo a
10 quantidades com o preço unitário de 21,00; Multa no valor
de R$ 21,99, referente ao item Fusível TP NH, calculada sobre o
valor total de R$ 73,30, relativo a 10 quantidades com o preço
unitário de R$ 7,33
Sendo desta forma, a somatória dos valores da Multa
corresponde ao montante de 84,99 (oitenta e quatro reais e
noventa e nove centavos), calculada conforme o inciso II do
artigo 3º da Resolução SAP-6, de 10/01/2007.
O valor deverá ser recolhido através de DARE sob código
890-4 - Outras Receitas não discriminadas – no Banco do Brasil
S.A. (agente financeiro do Tesouro do Estado), com o número
do Cadastro Nacional da Pessoa jurídica (CNPJ), da empresa
notificada, alertando que a Secretaria da Administração Peni-
tenciaria não envia guia DARE para o recolhimento. Processo:
011/19-CRO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
PAULO DE FARIA
NOTIFICAÇÃO
Falta de Entrega de Mercadoria
Fica Notificada a empresa: DUARTE ALIMENTOS ATACA-
DISTA LTDA - EPP, CNPJ: 17.793.806/0001-87 Inscr. Estadual:
637.203.620.118, sito à Rua José Carlos Gonçalves Neto, nº
50 – na cidade de São Carlos/SP, para no prazo de 48 horas
(quarenta e oito horas), a partir da publicação desta notificação
no Diário Oficial do Estado, deverá entregar os itens referente
ao folheto descritivo anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº
008/2021-CDPPF Processo nº SAP-PRC-2021/12446, conforme
Nota de Empenho 2021NE00402 emitida em 27/07/2021,
conforme calendário de entrega, os itens: Item 01 – 4.000 kg
de Carne Bovina Paleta aparada e congelada. A Comissão de
Recebimento de Materiais constatou falta de entrega do produto
na quantidade acima descrita, e o não atendimento da presente
NOTIFICAÇÃO estará sujeita a referida empresa as penalidades
previstas no Artigo 7º da Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de
2002, c.c. o Artigo 15 da Resolução CEGP-10 de 19 de novembro
de 2002 e o Artigo 14, do Decreto nº 49.722 de 24 de Junho de
2005, na Resolução SAP n.º 006 de 10 de JANEIRO de 2007 e no
que couber na Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993
e suas alterações.
COMISSÃO DE RECEPÇÃO DE MATERIAIS
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO
GEOMETTI - LAVÍNIA I
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE
LAVÍNIA.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III DE 31/08/2021.
Fica notificada a empresa SAMIAR EMBALAGENS DESCAR-
TAVEIS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 35.117.505/0001-15, situada
à Rua Homero Rodrigues Silva, 2371 - Centro, na cidade de
Andradina/SP, para que a mesma apresente a esta Unidade
Prisional, a “Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida
Ativa do Estado de São Paulo” emitida pela Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo; e a “Certidão de Débitos Tributários
Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo” emitida
pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São
Paulo, com o respectivo prazo de validade vigente, conforme
estabelece o subitem 7.2 do Edital, referente à Oferta de Compra
nº 380201000012021OC00155.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data
desta publicação, em conformidade com o subitem 7.2.1 do
referido Edital, sendo que a não apresentação da certidão acima
mencionada, no prazo concedido, a contratação não se realizará.
Fica NOTIFICADA a empresa CAMPO FINO INDUSTRIA,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRE-
LI, CNPJ 24.744.074/0001-09, Rodovia Brigadeiro Faria Lima, Km
404 – Perímetro Urbano, na cidade de Colina/SP, no prazo de 02
(dois) dias úteis, a contar a partir da ciência desta Notificação
no Diário Oficial do Estado, à ENTREGAR a mercadoria objeto
da Nota de Empenho nº 2021NE00234, Pregão Eletrônico nº
01/21PVFGL, Processo nº 2021/12724, referente a entrega do dia
12/08/2021, (4.500 pacotes de 1 kg de feijão carioca), haja vista
que a referida empresa estará sujeita às penalidades previstas
na Resolução SAP nº 6 de 10-01-2007, Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, c/c o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520 de
17/07/02, Decreto nº 47.297 de 06.11.02 e Resolução CEGP-10
de 19/11/02.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE
SANTANA - RIOLÂNDIA
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
Fica Notificada a empresa: MARCOS GIULIANO PETELINKAR
ALIMENTOS, CNPJ: 19.990.105/0001-63, Inscrição Estadual:
209.539.553-113, situada a Rua do Doze de Outubro, nº 15-051
– Vila São João da Boa Vista – na cidade de Bauru – SP, para
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da ciência
desta notificação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, pelo
não atendimento da notificação feita em 26/08/2021 no D.O.E.,
descumprindo a cláusula segunda e cláusula sétima do contrato
nº 038/2021-PRIO, objeto do Processo nº 2021/10979, Pregão
nº 003/2021-PRIO, sob pena de aplicações das sanções admi-
nistrativas previstas no Artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, na
Resolução SAP 006/2007, de 10/01/2007 e Resolução CC-52,
de 19/07/2005.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 1 de setembro de 2021 às 05:01:36
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