EDITAIS - Educação
| Data de publicação | 04 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 4 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (174) – 51
69 20210416.08040-28 Projeto itinerante coletivo Valmiro soares gomes 57,75
70 20210414.07961-28 Conjunto Araponga Marcos Lou Ogawa Freire 57,50
71 20210415.07980-28 O Forró Além do Ritmo Caroline Silva de Oliveira 57,50
72 20210414.07938-28 FORROZEANDO COM BANDA SARRABULHO Josiney Itapnajé Reis de Menezes 57,00
73 20210414.05306-28 Semeando o Forró Daniel Stambouli Ruberti 56,75
74 20210416.07981-28 CRIE FORRÓ – Curso para Revelar Instrutores no Ensino do Forró Marcelo dos Santos 56,50
75 20210416.08062-28 PodForró - Cultura Pé de Serra Silvio Adriano Rodrigues Vilaça 56,25
76 20210416.08028-28 Forró Dança & a Interdisciplinaridade Bruno Dghaidi Ferreira 56,00
77 20210416.08019-28 Forró dos Ratos 100% vinil Rodrigo Kataoka Vinhas 55,75
78 20210416.08047-28 FORRÓ: UM DIÁLOGO ENTRE A DANÇA E A MÚSICA E SEUS RITMOS Wesley Vieira Cunha Ferreira 55,75
79 20210415.08017-28 Quintal Graciliano Ramos - Fomento ao Forró Patricia Nascimento 55,75
80 20210416.08031-28 TÁ DANADO DE BOM –DENISE DINIZ & QUINTAIS DO BRASIL ANDRE MATANO 55,75
81 20210415.08003-28 MEXE GONZAGA- ESPETÁCULO E OFICINA DERIK SALLES DO AMOR DIVINO SANTOS 55,50
82 20210416.08010-28 A Vingança de Corrubá - Uma Opereta Clodoaldo Procópio 54,50
83 20210416.07882-28 Arqueologia do Forró Ricardo Chiarella Souza 54,50
84 20210416.08015-28 São João Temporão na Casa Di Fatel Maria de Fátima Barbosa Pinho 53,50
85 20210416.08023-28 Curso de iniciação ao direito autoral Edson Hiromitsu Tobinaga 53,25
86 20210416.08064-28 Paulo Neto canta classicos do forró José Paulo Freitas da Silveira Neto 53,25
87 20210416.08045-28 Forró na Cardeal Henriett Correa de Oliveira Diniz da Silva 53,00
88 20210416.06311-28 Mural do forró rosiane izabel paraguassu 53,33
89 20210415.05914-28 Revista V I X I - artesanato, cultura e comunicação Patricia Freire de Almeida 52,25
90 20210415.06123-28 Equilíbrio no Forró. José Vagner de Sousa 52,00
91 20210415.07958-28 Um Forró Feminista: estudo sócio-político e psicológico da dança iris De franco 52,00
92 20210415.07995-28 Vindo de longe lá Elisa Aparecida Gondim Simião 52,00
93 20210412.07675-28 Cordel: Poesia em Movimento Maria Edineide da Silva 51,75
94 20210415.07968-28 DOIS PRA LÁ E DOIS PRA CÁ DA ALEGRIA antonio marcos moura lima 51,75
95 20210414.07923- Forró Capim Guine - Lançamento do disco "Forrócidade" DANIEL LACERDA DA SILVA 51,00
96 20210414.07928-28 Jica Y Turcão convidam Alex Sandro Xavier Pereira e Silva 50,00
Demais projetos avaliados
97 20210416.08020-28 Forró de Graça Demetrio Fabricio de Godoy 49,75
98 20210414.07924-28 Pesquisa da linguagem do forró na música e na dança Silvia Regina Gaspar 48,50
99 20210416.07877-28 NATURALIZAÇÃO DO FORRO Luiz Renato de Melo Paz 47,75
100 20210416.08061-28 Forró e suas tradições com os trios Francisco Carlos Souza Velasco 47,50
101 20210416.08006-28 Nos Bastidores do Forro BRUNO ARAUJO COSTA 47,50
102 20210416.08044-28 RETRATOS DO NORDESTE Banda Boramaiseu Mauricio José Gomes da Silva 47,50
103 20210415.05225-28 Aulas de dança - forró Marco Aurélio Greco Nordhausen Domingues 47,25
104 20210414.07931-28 Alexandre Augusto Fernandes Giaimo Alexandre Augusto Fernandes Giaimo 47,00
105 20210415.07976-28 CAFÉ, CONSERTO & LANTERNAGEM ANTONY EMERSON DO CARMO BATISTA 46,00
106 20210416.08072-28 FORRÓ PAULISTA Roselita Lopes de Almeida Freitas 45,00
107 20210412.07867-28 VIOLÃO NORDESTINO INSTRUMENTAL mariana farias cardoso 43,75
108 20210413.07898-28 Cordel de Forró com aula e Baile Marcelo de Almeida Cunha 42,75
109 20210416.07990-28 FOMENTO AO FORRO 2 edição lucia gama dos santos 41,25
110 20210416.08039-28 Forró Contemporâneo Rodrigo Fernandes Bento 41,25
111 20210326.04758-28 BEBENDO FORRÓ EM FILTRO DE BARRO Bonifácio Vital da Silva 37,75
112 20210411.07252-28 No Rastro da Chinela Karin Cristina Silva Gama Rocha 36,25
113 20210415.07985-28 OFICINA DO FORRO EM 09 LINGUAGENS CULTURAIS Kaique Nascimento Moraes 35,00
114 20210415.07892-28 Sabadou no Forró Kátia Aparecida Veg 29,75
115 20210414.07935-28 Forró Pra Você! Renan Viana dos Santos 29,25
116 20210415.07979-28 DEBORA TYNA E DANIELLE Augusto Zucarelli 26,00
117 20210415.07893-28 Puxei o fole everton Ricardo Araujo de Sousa 19,00
COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 – SMC/GAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CRE-
DENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS LIVRES PARA OS EQUIPAMENTOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO.
Processo nº 6025.2020/0018105-8
I - À vista dos elementos constantes do processo nº 6025.2020/0018105-8, em especial, o direcionamento para a contratação
no item 9.9, solicito a convocação dos habilitados conforme abaixo do Edital de Credenciamento nº 02/2020 – SMC/GAB - infor-
mação 037407094 para a realização de oficinas livres nas Bibliotecas Municipais:
REGIÃO DO
EQUIPAMENTO
NOME DO PROPONENTE MODALIDADE EQUIPAMENTO LINGUAGEM
LESTE Brenda Natalia Paiva Dias Modalidade I: Oficinas de Curta (Duração: 1 mês a 4 meses de atividades) Biblioteca Municipal Hans Christian Andersen (Temáti-
ca em Contos de Fadas)
Permacultura
NORTE Larissa Julia Lopes Barbosa Modalidade I: Oficinas de Curta (Duração: 1 mês a 4 meses de atividades) Biblioteca Municipal Sylvia Orthof Técnicas Corporais
II – O credenciado convocado por edital oficial e por email que não se apresente no prazo de 3 (três) dias úteis para manifestar,
por escrito, interesse na contratação, perderá o direito de ser contratado, convocando-se outro credenciado da lista em conformi-
dade com o item 9.3 do edital.
III – Na contagem do prazo acima estabelecido, se exclui o dia do começo e se inclui o dia do vencimento.
IV- Na falta de documentação ou na hipótese de desistência do interessado no prazo estabelecido, será convocado outro cre-
denciado, em conformidade com o item 9.3 do edital.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 02/2018, DE INSTRUTORES DE LIBRAS
ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS.
Processo n° 6016.2018/0040435-6
Em atendimento ao item 9 e subitens 9.2.5, 9.2.6, 9.2.7 e 9.2.8 do Edital nº 4 de Credenciamento SME/COPED/DIEE nº 02/2018,
de INSTRUTORES DE LIBRAS, a Secretaria Municipal de Educação por meio da Divisão de Educação Especial torna público o resul-
tado da análise dos recursos apresentados pelos candidatos referente à publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 27
de agosto de 2021, pág. 65.
Os 2 (dois) recursos apresentados no prazo foram analisados pela autoridade superior competente conforme segue deliberação
(A íntegra dos recursos interpostos pode ser encontrada no Processo SEI 6016.2018/0040435-6):
ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOARES CPF 193.450.078-06 INDEFERIDO A candidata não enviou no ato da inscrição certificado ou Diploma comprovando a habilitação para atuar na categoria
em que se inscreveu.
LUANNA POTZMANN NOGUEIRA CPF 230.774.328-62 INDEFERIDO A candidata não enviou no ato da inscrição o comprovante de situação cadastral do CPF
Em face do indeferimento dos recursos apresentados, não houve alteração na lista de candidatos aprovados para a Banca
Examinadora, conforme publicação no Diário Oficial do dia 27 de agosto de 2021, pág. 65.
Após análise e discussão a Comissão Julgadora de Projetos decidiu pelo APROVAÇÃO do RECURSO do projeto abaixo rela-
cionados:
PROTOCOLO PROJETO PROPONENTE ORÇAMENTO APROVADO SELO DE RENÚNCIA SEGMENTO
01 2021.05.13/02333 O ARCO E A LIRA - Entre Atos e Hexagramas ALEX BENTO DA SILVA ME - R$ 600.000,00 100% Teatro
AZAYAH PÚBLICO & CULTURA
Os pareceres completos estarão disponíveis para consulta do proponente na plataforma do PROMAC (http://smcsistemas.pre-
feitura.sp.gov.br/promac/index.php) em até 02 (dois) dias úteis após a publicação desta ata no Diário Oficial da cidade.
COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL
COMUNICADO
Pré selecionados do Edital Nº 12/2021/SMC/CFOC/SFA - 2a Edição de Apoio à Cultura Negra
Processo nº 6025.2021/0002057-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, conforme item 9.1 do edital nº 12/2021/SMC/CFOC/SFA - 2a Edição de Apoio
à Cultura Negra, COMUNICO a abertura do prazo de recebimento de documentação necessária à Contratação dos selecionados
pela Comissão Julgadora do edital citado, constituída pela Portaria nº 045/SMC-G/2021, a saber:
Protocolo Nome do Projeto Responsável pela inscrição Valor do projeto Duração Genero Nota Final
20210425.08283-29 Memórias de Carvalho Ana Maria Pires de Carvalho R$ 150,000.00 12 Mulher Cis 97
20210425.08343-29 Capoeira e a Arte do Brincar: cantar e contar, erê camará! Thalaby Nayla Tavares R$ 109,703.00 9 Homem Trans 96.75
20210425.08375-29 A Arte Negra de Geraldo Filme com Samba Caipira, Rural de Salto de Pir Maria Da Graca Braga R$ 43,500.00 4 Mulher Cis 96.5
20210426.08516-29 NeneSurreal, Arte e Movimento Ketty Margarete Valencio R$ 150,000.00 12 Mulher Cis 96.25
20210425.08391-29 Pèrègun- A Nativa Caroline Nicacio da rocha R$ 147,580.00 9 Mulher Cis 96.25
20210418.05998-29 Pretinha Adormecida – Publicação do Livro e Circulação do Espetáculo Ivone Dias Gomes R$ 95,600.00 10 Mulher Cis 96.25
20210426.08277-29 SABOTAGE: O LEGADO Tamires Rocha Mateus Passos R$ 150,000.00 12 Mulher Cis 96.25
20210426.08101-29 Repertórios Sobre Vivências - Rastros Gabriel Cândido R$ 45,700.00 7 Homem Cis 96.25
20210426.08287-29 "Peles pretas, máscaras pretas" Raphael da Silva Garcia R$ 149,523.13 7 Homem Cis 96.25
20210426.08386-29 ATROZ Ícaro Gabriel Pio da Silva R$ 150,000.00 10 Homem Cis 96
20210425.08370-29 Tataruê: O Mundo Negro de Geovana Maria Teresa Gomes R$ 150,000.00 8 Mulher Cis 96
20210426.08504-29 EU TENHO UMA HISTÓRIA QUE SE PARECE COM A MINHA Tetembua Dandara R$ 89,700.00 6 Mulher Cis 96
20210426.08083-29 SUKA FIGUEIREDO COLLECTIVE Susane Figueiredo Cardoso R$ 73,000.00 8 Mulher Cis 96
II - Os pré selecionados terão prazo de até 5 (cinco) dias úteis para apresentar os documentos que devem ser enviados para o
e-mail culturanegrasmc@gmail.com
III – Informamos que abriu-se a fase de contrarrazões e de impugnação pelos interessados no prazo de 5 (cinco) dias úteis
contados da data de publicação do comunicado no Diário Oficial da Cidade de 27 de agosto de 2021, p. 64. Sendo que não foram
apresentadas contrarrazões ou impugnações e, portanto, fica aberto o prazo de envio de documentação para os préselecionados.
ERRATA REFERENTE AO COMUNICADO (FL. SEI 051351576) PUBLICADO NO DIA 03/09/2021, PÁG. 54.
Processo nº 6025.2021/0002081-1
Assunto: 2ª Edição do Edital de Fomento ao Forró - Edital de Chamamento nº 10/2021/SMC/CFOC/SFA: Abertura de
fase de entrega de documentação?.
1. Em atendimento ao item 8.10 e 8.11 do Edital, a Secretaria Municipal de Cultura publicou no Diário Oficial da Cidade no
dia 21/08/2021, p. 62, a relação dos projetos pré-selecionados e dos projetos suplentes pela Comissão Julgadora e abriu-se a fase
recursal no qual os interessados poderiam apresentar recurso a serem analisados pela Comissão.
2. Após o período recursal, a Comissão Julgadora apresentou em Ata de Reunião (fl. SEI 049208171) e o parecer sobre cada
recurso está publicado no Diário Oficial da Cidade do dia 04/08/2021, p. 48, e abriu-se a fase de contrarrazões e de impugnação
pelos interessados no prazo de 5 (cinco) dias uteis contados da data de publicação deste comunicado.
3. Nenhuma contrarrazão foi apresentada, e, portanto, fica aberto o prazo de envio de documentação para os selecionados,
conforme item 9 do Edital.
4. Os proponentes pré-selecionados terão prazo de até 5 (cinco) dias úteis para apresentar as documentações exigidas no item
9 e subitens. Todos os documentos deverão estar em formato PDF e encaminhado para o e-mail fomentoforro.smc@gmail.com
COMUNICADO
Processo nº 6025.2021/0002081-1
Assunto: Relação preliminar dos projetos pré-selecionados e dos projetos suplentes para a 2ª Edição do Edital de
Fomento ao Forró - Edital de Chamamento nº 10/2021/SMC/CFOC/SFA - Rerratificação - ERRATA: A ordem dos projetos
nº 31, 32 , 33 e 34 estava incorreta, corrigimos a ordem de acordo com a atribução do total da nota.
I- A Secretaria Municipal de Cultura, através da Supervisão de Fomento às Artes, com base nos elementos constantes, em es-
pecial às Atas das reuniões da Comissão de Seleção (SEI nº 049207858, 049208011, 049208073 e 049208171), TORNA PÚBLICA a
relação preliminar dos projetos pré-selecionados e dos projetos suplentes da 2ª Edição do Edital de Fomento ao Forró - Edital
de Chamamento nº 10/2021/SMC/CFOC/SFA (SEI 041348025) , conforme relação abaixo:
Nº Protocolo Nome do Projeto Responsável pela inscrição Total
Pré-selecionados
1 20210415.08018-28 Dió - diamante do forró Brisa Records Produtora Ltda 84,50
2 20210415.07895-28 Forró do Zé Pitoco Convida Enok Virgulino Gilberto Carlos Martins 83,50
3 20210414.05550-28 Coletivo Forró das Minas - Festival Forró das Minas Andressa Ferri 81,75
4 20210414.07286-28 2ª EDIÇÃO DA AUTOBIOGRAFIA: EU SOU ANASTÁCIA: HISTÓRIAS DE UMA RAINHA LIANE FERREIRA DE ALBUQUERQUE 81,50
5 20210416.08042-28 Tião canta João José Antônio Pires de Carvalho 79,50
6 20210416.08065-28 Peixelétrico no Contexto do Forró Universitário de São Paulo Ricardo Porto Filgueiras 78,75
7 20210415.07966-28 Forró de Viola com Miltinho Edilberto Gabriela Macedo Pascal 78,25
8 20210415.07600-28 Bailes na Toca - Pé de Manacá convida Ana Flor de Carvalho Maria Carolina Loureiro Fernandes 78,00
9 20210415.07962-28 Livro O que é o Forró? Ivan Dias Okagawa 76,50
10 20210412.05058-28 ZABUMBA SEM FRONTEIRAS TALITA DE AZEVEDO 76,50
11 20210415.07973-28 Um Canto Para Elas Fernanda Guedes Neves 75,50
12 20210415.07955-28 Baião ou Forró? Pedro Henrique da Silva Saturnino 75,00
13 20210416.08069-28 Lab - O Corpo Simultâneo Thamyra Alexandrino Miranda 74,75
14 20210413.07874-28 FUZAKA - FORRÓ ELETRÔNICO Ricardo Mingardi Coelho 73,50
15 20210414.07918-28 MAMULENGO: A HISTÓRIA DO FORRÓ TALITA DE AZEVEDO 73,25
16 20210416.06570-28 Balaio de Baião - Lado A Lado B Wilher Santos Moraes 73,00
17 20210416.08032-28 Websérie no Compasso do Vinil Paulo Henrique dos Santos 72,25
18 20210415.07948-28 A emoção de forrozear uma vida mais serena DANIELA DE OLIVEIRA ASSUNCAO 71,75
19 20210416.04752-28 Tem Mulher no Forró Cimara Gomes Ferreira Fróis 71,50
20 20210416.07989-28 1º Seminário de Formação em Forró Alzira Viana dos Santos 71,50
21 20210413.07111-28 Viva Dominguinhos Fábio Freire Miguel 71,00
22 20210415.08012-28 Forró Urbano. Um álbum que conta histórias FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES 70,50
23 20210415.07987-28 Forró Chorão Edmar lima 70,25
Suplentes
24 20210416.08029-28 Caminho do Meio - Krakatoa Trio Fábio Rodrigo Efigenio da Silva 70,00
25 20210415.07869-28 Dois Dobrado - Forró é vida Wilke Soares do Nascimento 69,75
26 20210415.07986-28 A história do forró contada pelos discos de vinil Alan dos Santos 69,25
27 20210416.08048-28 Forró do Moura - De Pernambuco Para o Mundo Pablo Yuri Oliveira de Moura 68,00
28 20210416.08050-28 Ôxi Podcast Heitor Ventura Gondo 67,75
29 20210415.07922-28 Forró Instrumental na Feira Thiago Martins Branduliz 66,75
30 20210416.06918-28 Jorge do rojão canta e toca consagrados artistas do Forró JORGE LUIS DONADELI 66,25
31 20210414.06831-28 Eu vou mostrar pra você como se faz um Forró Paulo Henrique Serau 65,00
32 20210415.07984-28 Digo Ferreira & Grupo - Feijão e Farinha Rodrigo Ferreira de Souza 64,75
Demais classificados
33 20210414.07949-28 FORRÓ E CORDEL – TRADIÇÃO E CONTEMPORANEIDADE Manoel Moreira junior 64,75
34 20210416.08026-28 TARGINO GONDIM E A HISTÓRIA DO FORRÓ PÉ DE SERRA NA TERRA DA GAROA ANTONIA SOARES TEIXEIRA DE SOUSA 64,50
35 20210415.07932-28 Trovadores imortais da Paraíba Kuarup Produção 64,50
36 20210413.07783-28 FORRÓ ARRETADO COM ANAÍ ROSA QUINTETO Anaí Franzini Rosa Bruzadin 64,25
37 20210416.08027-28 A Economia da Sanfona: O Movimento do Forró em SP Ana Carolina Esmeraldo Fernandes Santos 64,00
38 20210412.05858-28 Espalha Brasa - A cara do compositor José Geraldo Lima de Oliveira 63,75
39 20210415.07879-28 Oficinas Mídias Sociais e o Forro Raiz em Tempos de Pandemia Nivaldo Expedito de carvalho 63,75
40 20210415.07969-28 FORRO POESIA DO SERTÃO Paula Regina Santana de Barros 63,50
41 20210408.06584-28 “LUAN DOS 8 BAIXOS - DO SERTÃO À SÃO PAULO” LUAN PASSOS DE SOUZA 63,25
42 20210415.07983-28 Pandeiro na Mão Gedeão Soares Souza 63,00
43 20210415.05557-28 Identidade do Forró Juliana Nakaharada 62,75
44 20210416.08046-28 Gonzaga só para Crianças Alexandre Aparecido Oliveira de Jesus 62,75
45 20210415.07991-28 Oh, Saudade Neide Garapé Ivaneide Maria de Andrade 62,75
46 20210415.07965-28 " O Forró da Paraíba" Hermes Medeiros da Silva 62,00
47 20210414.07876-28 Maria Fulô - Elas EnCantam Luiz Gonzaga Anna Valkyria Nunes da Silva 62,00
48 20210416.07972-28 Podcast Forró e Prosa Diego Corrêa de Araújo 61,75
49 20210414.07889-28 Trio Marrom canta Trio Nordestino Geraldo Santana de Almeida 61,75
50 20210415.08004-28 Forró Pé De Moleque - Moderna Tradição Beatriz Amado Gaspar 61,50
51 20210414.07952-28 Somos Severina! O forró que (r) existe na zona leste. Fernando Domingos Da Lavra 61,50
52 20210416.08056-28 Trio Agrestino apresenta Forró em Brasa BRUNO PALÁCIO DA SILVA 61,25
53 20210416.08035-28 “A TRISTE PARTIDA - HISTÓRIAS DE UM FORROZEIRO RETIRANTE” TALITA DE AZEVEDO 60,50
54 20210416.07982-28 BAILE DO TIO Fabio Vieira Lucente 60,50
55 20210415.07956-28 Podcast Forró de Cabo a Rabo Adriana Guimaraes Coelho 60,50
56 20210416.08014-28 A magia do forró ao circo Rodrigo Pereira Braga 60,00
57 20210415.07992-28 FORRÓ PARA TODOS- OFICINAS E PALESTRA THAISA OLIVEIRA DA COSTA XAVIER 59,75
58 20210414.07894-28 O legado nortista Francisco Pereira de Lima 59,75
59 20210415.08007-28 Sertão de Pedra Bárbara de Assis Bandeira 59,50
60 20210416.07933-28 O Forró de Edson Duarte Robson de Jesus Brito 59,25
61 20210413.06667-28 Anná canta Gonzagão Anna Paula Fonseca Carneiro Barreto Furtado 59,00
62 20210416.08063-28 PRA DANÇAR FORRÓ EVANDRO BENEDITO SILVA 59,00
63 20210414.07934-28 FORRÓ, CORDEL E CANTORIA – E O NORDESTE EM SÃO PAULO Edival Pereira da Silva 58,75
64 20210416.08037-28 História do Forró - Show Interativo isabella lopes bianco 58,75
65 20210416.08038-28 Capacitação de Forró para Multiplicadores CLAYTON BRASIL 58,00
66 20210416.07954-28 Cordel na pauliceia viaja nas parlendas Gabriela Freitas de Lima 58,00
67 20210416.08030-28 FORRÓ NO ARCO Júlio César Rodrigue Rocha 58,00
68 20210415.07367-28 Sala de Reboco Kelly Cristina Marques 58,00
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE
28/08/2021, PÁG. 67 - ANÁLISE PRELIMINAR DAS
PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMA-
MENTO PÚBLICO N°5/SME/2021 PELA COMISSÃO
DE SELEÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SME
Nº 5.973, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROCESSO: 6016.2020/0055770-9
Aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte um,
foi entregue pela Comissão de Seleçao, instituída pela Portaria
SME Nº 5.973, de 16 de agosto de 2021, retificação do re-
sultado preliminar do julgamento das propostas de parcerias.
Considerando as seguintes razões:
1 - Instituto Nacional JPD - Bloco Noroeste: Na avaliação
referente ao eixo 1 (Experiência prévia no desenvolvimento de
parceria com a administração pública, direta ou indireta, ou en-
tidade privada cujo objeto contemple a realização de atividades
culturais e/ou esportivas, de lazer ou recreação ou a gestão de
equipamento de cunho social, esportivo e/ou cultural), subitem
B (Execução de parceria com duração mínima de 1 ano, com
valor mínimo médio de R$ 1.594.448,24 por ano -12 meses-
de parceria), a Comissão de Seleção realizou um equívoco na
mensuração dos instrumentos apresentados pela proponente
que atingiriam tal critério, considerando contratos em que o
valor em questão fosse alcançado em prorporção maior do
que doze meses. No caso em tela, o valor total do contrato de
R$3.950.861,40 fora considerado equivocadamente na pontua-
ção do subitem B por não ter sido observado a sua duração de
5 anos, o que levaria a presetações anuais de R$ 790.172,28.
2 - Instituto Nacional JPD - Bloco Norte/Nordeste: Na
avaliação referente ao eixo 1 (Experiência prévia no desenvol-
vimento de parceria com a administração pública, direta ou in-
direta, ou entidade privada cujo objeto contemple a realização
de atividades culturais e/ou esportivas, de lazer ou recreação
ou a gestão de equipamento de cunho social, esportivo e/ou
cultural), subitem B (Execução de parceria com duração mínima
de 1 ano, com valor mínimo médio de R$ 1.594.448,24 por ano
-12 meses- de parceria), a Comissão de Seleção realizou um
equívoco na mensuração dos instrumentos apresentados pela
proponente que atingiriam tal critério, considerando contratos
em que o valor em questão fosse alcançado em prorporção
maior do que doze meses. No caso em tela, o valor total do
contrato de R$3.950.861,40 fora considerado equivocadamente
na pontuação do subitem B por não ter sido observado a sua
duração de 5 anos, o que levaria a presetações anuais de R$
790.172,28.
3 - Projetando o Futuro - Instituto Educacional - Bloco
Centro/Leste: Na avaliação referente ao eixo 1 (Experiência
prévia no desenvolvimento de parceria com a administração
pública, direta ou indireta, ou entidade privada cujo objeto
contemple a realização de atividades culturais e/ou esportivas,
de lazer ou recreação ou a gestão de equipamento de cunho
social, esportivo e/ou cultural), subitem B (Execução de parceria
com duração mínima de 1 ano, com valor mínimo médio de R$
1.594.448,24 por ano -12 meses- de parceria), a Comissão de
Seleção realizou um equívoco na mensuração dos instrumentos
apresentados pela proponente que atingiriam tal critério, consi-
derando contratos em que o valor em questão fosse alcançado
em prorporção maior do que doze meses. No caso em tela, os
quatro contratos que foram considerados na pontuação do
subitem B em realidade não preenchem tal requisito, tendo em
vista que atingem o valor mínimo de R$ 1.594.448,24 apenas
ao serem considerados prazos superiores aos 12 meses apon-
tados no critério.
Constituiu a Comissão os seguintes membros: Éder Alexan-
dre Magalhães - RF: 790.711.7, Luiz Fernando Silva Loschiavo
dos Santos - RF: 883.192.1. Roseli Marcelli Santos de Carvalho
RF: 581.042-6, Maria de Fatima de Brum Cavalheiro – RF:
590.889-2, Laudicéia de Amorim Francisco - RF: 845.807.3,
Eloisa Mara Giorgina Cordeiro Basso Dallmann - RF: 740.793-9
e Rita de Cássia Esteves Aguiar - RF: 680.947.2.
Segue abaixo, retificação de lista de classificação prévia
dos proponentes organizada a partir dos blocos:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 4 de setembro de 2021 às 05:00:25
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