Editais - Educação
| Data de publicação | 18 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 18 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (181) – 83
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
NOTIFICAÇÃO
E.E. Prof. Luiz Gonzaga Righini
Notificação
A Direção da EE Prof. Luiz Gonzaga Righini, situada à Av.
Dep. Emilio Carlos , 900- Limão/SP, notifica Felipe Assef Mubarac
Junior , RG 36.791.512, PEB II – SQC-II-QM, a comparecer na
unidade escolar no prazo de três dias úteis, contados da data da
publicação, para fins de regularização de vida funcional –Inassi-
duidade/Abandono de Cargo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-
SUL
Convocamos para reunião conforme segue:
Dia - 21/09/2021
Horário - 14 horas
Local - EE Visconde de Itaúna
Público Alvo - Diretor de Escola e Supervisor de Ensino
Assuntos - PDDE Paulista (PAF, prestações de contas e
orientações diversas), equipamentos de tecnologia, rematrículas
e Atribuição de Classes/Aulas ( inscrições)
OBS: No caso do Diretor em afastamento legal, deverá o
comparecer o Vice-Diretor.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Edital
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, comunica aos candidatos inscritos e classificados
nos termos da Resolução SE-05/2020, alterada pelas Resoluções
Seduc 18/2020 e 56/2020, a sessão de escolha a se realizar no
dia, local e horários abaixo:
Dia: 21-09-2021
Local: Sede da Diretoria de Ensino Região Leste 1, situada à
Rua Caetano de Campos 220 – Tatuapé
01 (um) Cargo Vago de Diretor de Escola em virtude de
aposentadoria compulsória
EE Dom João Maria Ogno Osb
Horário: 10h30min
Efetivo exercício na mesma data da atribuição.
1- O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar,
em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anu-
ência expedido pelo superior imediato, com data atualizada, cuja
validade abrangerá apenas o período de vigência da designação.
2- Para a atribuição o candidato deverá ter ciência da
necessidade de apresentar:
Termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo
superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino,
quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital
de oferecimento da vaga, cuja validade abrangerá apenas o
período de vigência da designação;
Declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso;
Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13.
3- É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua
respectiva designação:
a) ao candidato que se encontrar afastado a qualquer título;
b) por procuração de qualquer espécie.
4- O Candidato não poderá, na data da atribuição, encon-
trar-se em férias, licença-prêmio, licença-saúde, ou qualquer
outro afastamento, inclusive designação, que o impeça de entrar
em exercício imediato;
A Diretoria Regional de Ensino está desenvolvendo suas ati-
vidades, respeitando todos os protocolos de saúde e condições
estabelecidas no Plano São Paulo.
Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020,
que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de prote-
ção facial no contexto da pandemia da Covid-19.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Edital
Convocação
A Direção da EE Salvador Allende Gossens,Pres., notifica e
convoca a Sra Ana Carolina Santos da Silva, RG: 55.692.615-8,
a comparecer na sede da Unidade Escolar situada à Rua Domin-
gos Lisboa nº 139 – Itaquera, das 8h às 14h, no prazo de 72
horas para tratar do seguinte assunto: Apresentar documento
que comprove a idoneidade e veracidade do Histórico Escolar
referente a conclusão do Ensino Médio no ano de 2019 preten-
samente emitido em seu nome.
Convocação
A Direção da EE Salvador Allende Gossens. Pres, notifica
e convoca o Sr Jefferson Alfio Bussoli, RG: 49.163.562-x, a
comparecer na sede da Unidade Escolar situada à Rua Domin-
gos Lisboa nº 139 – Itaquera – das 8h às 14h, no prazo de 72
horas para tratar do seguinte assunto : Apresentar documento
que comprove a idoneidade e veracidade do Histórico Escolar
referente a conclusão do Ensino Médio no ano de 2016 preten-
samente emitido em seu nome.
Convocação
A Direção da EE Salvador Allende Gossens,Pres., notifica e
convoca a Sra Helem Patricia Sodré Santos, RG: 27.723.894-5, a
comparecer na sede da Unidade Escolar situada à Rua Domin-
gos Lisboa nº 139 – Itaquera, das 8h às 14h, no prazo de 72
horas para tratar do seguinte assunto: Apresentar documento
que comprove a idoneidade e veracidade do Histórico Escolar
referente a conclusão do Ensino Médio no ano de 2014 preten-
samente emitido em seu nome.
Convocação
A Direção da EE Salvador Allende Gossens,Pres., notifica
e convoca a Sr Renato Araujo da Paz, RG:43.455.977-5, a
comparecer na sede da Unidade Escolar situada à Rua Domin-
gos Lisboa nº 139 – Itaquera, das 8h às 14h, no prazo de 72
horas para tratar do seguinte assunto: Apresentar documento
que comprove a idoneidade e veracidade do Histórico Escolar
referente a conclusão do Ensino Médio no ano de 2015 preten-
samente emitido em seu nome.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
EDITAL
Licitação de Cantina Escolar – EE Prof. “Victor Miguel
Romano
A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres
da E.E. Prof. “Victor Miguel Romano”, situada na Avenida
Sapopemba, nº.7763 – Jd. Adutora – São Paulo, torna pública
a abertura de processo de licitação para a Administração dos
Serviços da Cantina Escolar da referida Escola e comunica aos
interessados que as instruções deverão ser retiradas no endere-
ço acima nos dias 20, 21 e 22/09/2021 das 12h às 16h, mediante
a comprovação do recolhimento de uma taxa sem devolução de
R$ 58,18 (Cinquenta e oito reais e dezoito centavos), na conta
corrente da APM – Banco do Brasil - Agência 1549-0 C/C 40032-
7, no ato da retirada do envelope. As propostas deverão ser
encaminhadas em envelopes lacrados para o mesmo local até o
dia 06/10/2021, às 16h. A abertura dos envelopes contendo as
propostas será realizada em sessão pública no dia 08/10/2021
às 12h, nas dependências da Escola, pela Comissão Julgadora
da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/02 (Pregão), Decreto Esta-
dual nº. 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e Resolução CEGP-10, de
19/11/02 (Pregão).
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa J&A COMERCIAL DO BRASIL
EIRELI-ME, CNPJ nº.35.156.745/0001-29, localizada à Avenida
Antonio Baptista Piva, 97,- Paulinia/SP, para no prazo de 02 (dois)
dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação, EFE-
TUAR A ENTREGA DE 680 Kg de salsicha hot dog, referente aos
cronogramas de entrega do dia 08/09/2021 e 14/09/2021 empe-
nho 2021NE00746 processo 2021/26745. Não cumprindo o prazo
a referida empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções
administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com
os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na
Resolução SAP-06/2007, de 10/01/07 (multas), Resolução CC-52,
de 19/07/05 (Suspensão), artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 (Pre-
gão) e Resolução CEGP-10, de 19/11/02 (Pregão).
FAZENDA E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
n° 43/2021
O coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e
Acesso, instituída pela Resolução SFP 73/2019, publicada no Diá-
rio Oficial do Estado de São Paulo de 17 de julho de 2012 e suas
alterações, em conformidade com os prazos definidos na Tabela
de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do
Estado de São Paulo, atividades-meio, faz saber a quem possa
interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publi-
cação deste Edital, o NUCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE da
Secretaria da Fazenda e Planejamento eliminará os documentos
abaixo relacionados, cuja relação de eliminação foi encaminhada
para aprovação através do Memorando nº DAR Nº 001/2021.
Os interessados poderão requerer, às suas expensas, no prazo
citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças
do processo, mediante petição, desde que tenham respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA."
RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS n° 001/2021
UNIDADE ADMINISTRATIVA - UA: 32343-DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
ATIVIDADES MEIO
Função: 003 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Subfunção: 003.05 Pagamento de pessoal
Atividade: 003.05.01 Elaboração de expedientes para a
folha de pagamento
Série documental: 003.05.01.002 - Boletim informativo para
elaboração da Folha de pagamento
Datas-limite: de 1999 a 2018
Quantidade (n° de caixas): 444
Observações Complementares:
Total de caixas = 444
Total de metros lineares = 62,16
Local e data: SÃO PAULO, 31/05/2021
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Departamento de Despesa de Pessoal do
Estado - DDPE
Centro Regional de Despesa de Pessoal - CRDPe-
-Ribeirão Preto
COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO
5º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL-
-CRDPe-5- RIBEIRÃO PRETO
NOTIFICAÇOES
Fica NOTIFICADO o ESPÓLIO do abaixo discriminado para,
no prazo de 15 (quinze) dias, contatar o CRDPe-Ribeirão Preto,
por meio do e-mail crdpe5@fazenda.sp.gov.br, telefone (16)
3965-9309, visando à devolução de numerário aos cofres
públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas
e disponíveis ao interessado no citado CRDPe-Ribeirão Preto,
assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao
contraditório.
MARIA BENTO PEDROZO, RG 19.960.469
CPF 044.390.678-59, correspondente ao período de
08/04/2020 a 31/03/2021.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MOGI
DAS CRUZES
NOTIFICAÇÕES
PROCESSO SAA-PRC-2021/10961.
O Diretor do Escritório de Defesa Agropecuária de Mogi
das Cruzes, fundamentado nos Artigos 55 §4º, 57 e 58 do
Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670,
de 24/10/2000, NOTIFICA o Sr. Roberto Ferreira Coelho, RG nº
49.946.589-1, CPF nº 465.002.778-05, Rancho Correia, localizado
no Município de Santa Isabel-SP, da autuação constante do Auto
de Infração nº 47729/2021 (deixar de requerer ficha cadastral de
animais). O notificado tem prazo de 15 dias para interposição de
DEFESA dirigida ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal,
que deverá ser protocolada na sede da circunscrição correspon-
dente da lavratura do Auto de Infração: Av. Cândido Xavier de
Almeida e Souza, 35 – Centro Cívico, em Mogi das Cruzes – SP.
PROCESSO SAA-PRC-2021/10958.
O Diretor do Escritório de Defesa Agropecuária de Mogi
das Cruzes, fundamentado nos Artigos 55 §4º, 57 e 58 do
Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670,
de 24/10/2000, NOTIFICA o Sr. Roberto Ferreira Coelho, RG nº
49.946.589-1, CPF nº 465.002.778-05, Rancho Correia, locali-
zado no Município de Santa Isabel-SP, da autuação constante
do Auto de Infração nº 47728/2021 (promover eventos de con-
centração de animais sem prévia autorização). O notificado tem
prazo de 15 dias para interposição de DEFESA dirigida ao Diretor
do Centro de Defesa Sanitária Animal, que deverá ser protocola-
da na sede da circunscrição correspondente da lavratura do Auto
de Infração: Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 35 – Centro
Cívico, em Mogi das Cruzes – SP.
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
COMUNICADO
A Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica a todos os interessados em licitar e contratar na área
de Obras, Serviços de Engenharia, Outros Serviços, Fornecimento
de Material e/ou Equipamentos Diversos e Instituições de Ensi-
no, que seu Departamento de Cadastro se encontra permanente-
mente aberto para novas inscrições, bem como para atualização
dos registros existentes. A retirada dos procedimentos cadastrais
poderá ser feita na sede da FDE – Av. São Luís, 99 – República
– 4º andar, das 8:30 às 17:00 horas nos dias úteis, ou ainda via
Internet: www.fde.sp.gov.br.
referente a(s) entrega(s) do(s) dia(s) 03/09/2021, constante na
2021NE00490 do Processo 29102/2021.
A não regularização da entrega sujeitará a referida empresa à
aplicação das penalidades e multas previstas na Resolução nº. SAP
n.º 6/2007, correspondente à obrigação não cumprida, suspensão
temporária de participar de licitações e impedimento de contratar
nº 8.666/93 e artigos 80 e 81 da Lei Estadual nº 6.544/89.
Publique-se.
Despacho do Diretor Técnico III, de 15 de setembro
de 2021.
NOTIFICAMOS a empresa, COMERCIAL DE ALIMENTOS
L.M.B. EIRELI - CNPJ nº 31.708.244/0001-57, situada na Av
Deputado Jose Afonso, 414 - Distrito Industrial, Cep: 86390-000,
Cambara/PR, para no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a par-
tir desta publicação, efetuar no CPP DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
a entrega de: 4200 pct de CAFÉ TRADICIONAL, totalizando R$
17.514,00, referente a(s) entrega(s) do(s) dia(s) 13/09/2021,
constante na 2021NE00521 do Processo 29109/2021.
A não regularização da entrega sujeitará a referida empresa
à aplicação das penalidades e multas previstas na Resolução
nº. SAP n.º 6/2007, correspondente à obrigação não cumprida,
suspensão temporária de participar de licitações e impedimento
de contratar com a administração, nos termos dos artigos 86 e
87 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigos 80 e 81 da Lei Estadual
nº 6.544/89.
Publique-se.
Despacho do Diretor Técnico III, de 15 de setembro
de 2021.
NOTIFICAMOS a empresa, MATHEUS SAGRADO BOGAZ
- CNPJ nº 56.047.285/0001-70, situada na Rua Dr. Raposo de
Mello, 615 - Dona Amelia - Cep: 16050-670 – Araçatuba/SP, para
no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a partir desta publica-
ção, efetuar no CPP DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO a entrega de:
1125kg de SAL REFINADO IODADO, totalizando R$ 1.068,75,
referente a(s) entrega(s) do(s) dia(s) 08/09/2021, constante na
2021NE00515 do Processo 29109/2021.
A não regularização da entrega sujeitará a referida empresa à
aplicação das penalidades e multas previstas na Resolução nº. SAP
n.º 6/2007, correspondente à obrigação não cumprida, suspensão
temporária de participar de licitações e impedimento de contratar
nº 8.666/93 e artigos 80 e 81 da Lei Estadual nº 6.544/89.
Publique-se.
Despacho do Diretor Técnico III, de 15 de setembro
de 2021.
NOTIFICAMOS a empresa, MAANAIM INDÚSTRIA E COM.
DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.032.777/0001-40, situada
na Rua Prefeito Dr. Enio Soliani, 1440 - Jd. Paula Ferreira, CEP:
16300-000, Penápolis/SP, para no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis a partir desta publicação, efetuar no CPP DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO a entrega de: 300 sc de FARINHA DE TRIGO
PRÉ MISTURA PÃO, totalizando R$ 19.281,00, referente a(s)
entrega(s) do(s) dia(s) 08/09/2021, constante na 2021NE00516
do Processo 29109/2021.
A não regularização da entrega sujeitará a referida empresa
à aplicação das penalidades e multas previstas na Resolução
nº. SAP n.º 6/2007, correspondente à obrigação não cumprida,
suspensão temporária de participar de licitações e impedimento
de contratar com a administração, nos termos dos artigos 86 e
87 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigos 80 e 81 da Lei Estadual
nº 6.544/89.
Publique-se.
Despacho do Diretor Técnico III, de 15 de setembro
de 2021.
NOTIFICAMOS a empresa, ROBERTO CARLOS GRILLO ME
- CNPJ nº 08.646.877/0001-66, situada na Rodovia RHR, 446
- Galpão 02 - Agua do Saltinho, Cep: 19600-00 – Rancharia/
SP, para no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a partir desta
publicação, efetuar no CPP DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO a entre-
ga de: 45 kg de COLORIFICO EM PO, totalizando R$ 210,15;
375 kg de FARINHA DE MANDIOCA, totalizando R$ 915,00;
500 kg de FARINHA DE TRIGO, totalizando R$ 1.470,00 e 15
kg de PIMENTA DO REINO PRETA EM PO, totalizando R$ 42,30,
referente a(s) entrega(s) do(s) dia(s) 08/09/2021, constante na
2021NE00517 do Processo 29109/2021.
A não regularização da entrega sujeitará a referida empresa à
aplicação das penalidades e multas previstas na Resolução nº. SAP
n.º 6/2007, correspondente à obrigação não cumprida, suspensão
temporária de participar de licitações e impedimento de contratar
nº 8.666/93 e artigos 80 e 81 da Lei Estadual nº 6.544/89.
Publique-se.
Despacho do Diretor Técnico III, de 15 de setembro
de 2021.
NOTIFICAMOS a empresa, GABRIELA P. DOS SANTOS - CNPJ
nº 25.036.571/0001-07, situada na Rodovia Marechal Rondon,
S/N - Cep: 16800-000 – Mirandopolis/SP, para no prazo máximo
de 02 (dois) dias úteis a partir desta publicação, efetuar no CPP
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO a entrega de: 23 kg de CALDO DE
CARNE EM PO, totalizando R$ 63,71; 25 kg de SUCO DE ABA-
CAXI, totalizando R$ 99,50; 25 kg de SUCO DE LARANJA, tota-
lizando R$ 99,50 e 300 fr de VINAGRE, totalizando R$ 390,00,
referente a(s) entrega(s) do(s) dia(s) 08/09/2021, constante na
2021NE00518 do Processo 29109/2021.
A não regularização da entrega sujeitará a referida empresa
à aplicação das penalidades e multas previstas na Resolução
nº. SAP n.º 6/2007, correspondente à obrigação não cumprida,
suspensão temporária de participar de licitações e impedimento
de contratar com a administração, nos termos dos artigos 86 e
87 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigos 80 e 81 da Lei Estadual
nº 6.544/89.
Publique-se.
Despacho do Diretor Técnico III, de 15 de setembro
de 2021.
NOTIFICAMOS a empresa, FABIANA DA SILVA MARQUESI -
CNPJ nº 27.249.577/0001-98, situada na Rua Eduardo Resta, Cep:
17024-845, Bauru/SP, para no prazo máximo de 02 (dois) dias
úteis a partir desta publicação, efetuar no CPP DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO a entrega de: 185 pct 4,1kg de EXTRATO DE TOMATE,
totalizando R$ 1.280,20; 375 pct 500gr de FUBÁ, totalizando R$
622,50 e 25 kg de SUCO EM PÓ DE TANGERINA, totalizando R$
100,25, referente a(s) entrega(s) do(s) dia(s) 08/09/2021, constante
na 2021NE00519 do Processo 29109/2021.
A não regularização da entrega sujeitará a referida empresa
à aplicação das penalidades e multas previstas na Resolução
nº. SAP n.º 6/2007, correspondente à obrigação não cumprida,
suspensão temporária de participar de licitações e impedimento
de contratar com a administração, nos termos dos artigos 86 e
87 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigos 80 e 81 da Lei Estadual
nº 6.544/89.
Publique-se.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa J&A COMERCIAL DO BRASIL
EIRELI-ME, CNPJ nº.35.156.745/0001-29, localizada à Avenida
Antonio Baptista Piva, 97,- Paulinia/SP, para no prazo de 02
(dois) dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação,
EFETUAR A ENTREGA DE 2.000 Kg de frango semi-processado,
referente aos cronogramas de entrega do dia 08/09/2021 e
14/09/2021 empenho 2021NE00746 processo 2021/26745. Não
cumprindo o prazo a referida empresa estará sujeita a aplicação
de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de
licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração
Estadual, previstas na Resolução SAP-06/2007, de 10/01/07
(multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), artigo 7º
substabelecimento de 19MAR21 em favor do Dr. Aureovaldo
de Castro Araújo Júnior, OAB/SP nº 448.109, com escritórios na
Av. Paulista, 1765 - 18º Andar - São Paulo/SP e Av. Conselheiro
Nébias, 703, Cj. 1905 - Santos/SP, que os autos do procedimento
predito estão a disposição para vistas ou carga na sala de oitivas
das equipes, localizada no 1° andar do Centro de Operações da
Polícia Militar-COPOM Capital, Tel: (11)35773190, ramais 1408 /
9924, sito à rua Ribeiro de Lima n° 158, Bom Retiro - São Paulo.
Outrossim, nesta oportunidade, ficam cientes da realização da
Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) acrescida da inti-
mação em 17SET21 da testemunha da defesa Sd PM 129356-7
Sérgio Ferreira de Melo, do CPRv, via MENSAGEM ELETRÔNICA
N.º COPOM-140/95/21 e PMESP-OFI-2021/176295, que dar-se-á
em 27 de setembro de 2021 às 10h no local supracitado.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE
TREMEMBÉ
Centro Administrativo
Centro Administrativo Núcleo de Finanças e Supri-
mentos Notificação
Fica notificada a empresa COMERCIAL MORAES ARARAS
LTDA, CNPJ: 08.847.305/0001-45, situada na Rua R JOAO BUZO,
811 - JARDIM NOVA OLINDA - Araras/SP, no prazo de 02 dias úteis,
a partir da data da publicação, a entregar a mercadoria (63 BALDES
DE MARGARINA ACIMA DE 60% LIPÍDIOS DE 15 KG) relativa à
Nota de Empenho 2021NE00703 objeto do Processo 26762/2021,
devido ao não cumprimento do cronograma de entrega da merca-
doria na data de 01-09-2021. Informo que foi tentado contato de
todas a formas, email, telefone cadastrado no CAUFESP que nunca
é atendido. Saliente-se que a referida empresa estará sujeita à apli-
cação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade
de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração
Estadual, previstas na Resolução SAP-06, de 10-01-2007 (multas),
Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), Lei federal 8.666/93
(Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES
DA SILVA - ITAÍ
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Notifico a empresa BIOMIXX DIST. DE PRODUTOS DESCAR-
TAVEIS LTDA CNPJ 35701567/0001-70 - RUA AURORA, S/N - CEP
16200-113 Cidade BIRIGUI SP,, a entregar 500 fardos com 64
rolos de papel higiênico , prevista para o dia 27 de agosto de
2021, no prazo de 02 (dois) dias a contar desta publicação, refe-
rente à aquisição efetuada no Processo SAP-PRC- 2021/25282,
Contrato 2021CT00216, Nota de Empenho 2021NE00614, A
empresa em questão, está sujeita às sanções previstas na
10.520/2002. Ficando aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para
entrega ou 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para
apresentação de defesa prévia
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE
PACAEMBU
DESPACHO DO DIRETOR DE 17/09/2021
PROCESSO 2021/23336 – CONVITE/BEC
380274000012021OC00152
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DIVERSOS.
Fica NOTIFICADA a empresa M.M.V.B DECORAÇÕES E
COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ: 00030166/0001-50, a
efetuar a entrega de 02(duas) pá para panela, correspondente
a Nota de Empenho nº 2021NE00681, Oferta de Compra nº
380274000012021OC00152, estando assim em desacordo com
o Edital, devendo à mesmo ser entregue no prazo de 02 (dois)
dias úteis. O não cumprimento desta notificação sujeitará a
empresa às multas e penas previstas na Resolução SAP-06/2007,
correspondente à obrigação não cumprida e suspensão tempo-
rária de participar de licitações e impedimento de contratar com
a Administração nos termos da Lei Federal 8666/93.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAÍSO
NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADA a firma HIGIAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.,
CNPJ 36.758.579/0001-01, situada a RUA AVENIDA DOUTOR JOSÉ
NICOLAU MILEO, S/N – SEDE – LAMBARI – MINAS GERAIS - MG,
pelo descumprimento do termo de contrato nº 2021CT00147, com-
pras pela Bolsa Eletrônica de Compras – BEC referente ao Edital de
Convite nº 2021OC00104, pactuado com 2021/23706, ou seja, pela
não entrega do Material de Limpeza, o item 07 (42 caixas com 24
frascos de 500 ml de detergente), constante na Nota de Empenho
nº 2021NE00657, ficando sujeito a aplicação de MULTA nos termos
da Resolução SAP 06, de 10/01/07 e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de
participação em licitação, conforme preceitua os Artigos 86 e 87, da
Lei Federal nº8666/93, e suas atualizações. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar desta publicação, para efetuar a entrega
ou apresentação de DEFESA PRÉVIA.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Despacho do Diretor Técnico III, de 15 de setembro
de 2021.
NOTIFICAMOS a empresa, FABRICA DE EMBUTIDOS DE
CARNES FINO SABOR - CNPJ nº 24.341.770/0001-66, situada
na AV Vicente Jose Parise, 2600, - Taquaritinga/SP - CEP: 15900-
000, para no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a partir
desta publicação, efetuar no CPP DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
a entrega de: 1707 kg de LINGUIÇA DEFUMADA TIPO CALA-
BRESA, totalizando R$ 15.277,65; 2063 kg de SALSICHA VIENA,
totalizando R$ 14.131,55 e 100 kg de TOUCINHO, totalizando
R$ 1.795,00, referente a(s) entrega(s) do(s) dia(s) 03/09/2021,
constante na 2021NE00491 do Processo 29102/2021.
A não regularização da entrega sujeitará a referida empresa à
aplicação das penalidades e multas previstas na Resolução nº. SAP
n.º 6/2007, correspondente à obrigação não cumprida, suspensão
temporária de participar de licitações e impedimento de contratar
nº 8.666/93 e artigos 80 e 81 da Lei Estadual nº 6.544/89.
Publique-se.
Despacho do Diretor Técnico III, de 15 de setembro
de 2021.
NOTIFICAMOS a empresa, QUARTZO COBRANÇA E ALI-
MENTOS EIRELI - CNPJ nº 41.255.020/0001-90, situada na Rua
Itororos, Nº199 - Jd Monte Castelo - CEP: 17522-250 - Marília/
SP, para no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a partir desta
publicação, efetuar no CPP DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO a
entrega de: 3075 kg de FIGADO, totalizando R$ 38.130,00,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 18 de setembro de 2021 às 05:01:18
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