Editais - Educação
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (40) – 99
ria, referente à Oferta de Compra nº 380268000012021OC00255,
Nota de Empenho nº 2021NE01190 Processo nº 2021/40761,
com entrega prevista para o dia 13/12/2021.
Vale ressaltar que se não forem tomadas as providências
no que tange a entrega do produto acima citado, esta Empresa
Federal nº 8.666/93, artigos 80 e 81 da Lei Estadual nº 6.544/89,
de acordo com o estipulado na Resolução nº SAP – 6/2007.
Publique-se.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Comissão Processante Especial
Notificação
NOTIFICAMOS o DR. CASSIANO TORRES GEROSA GOMES,
inscrito na OAB/SP sob nº 172.312, e o Dr. THIAGO CARNEIRO
ALVES, inscrito na OAB/SP sob nº 176.385, para dar vista dos
autos do Processo 24329-11871/2021 e comparecer dia 8 de
março de 2022 às 14h para o interrogatório do acusado do refe-
rido processo. O Processo encontra-se à disposição no horário de
expediente da Secretaria da Fazenda na CORFISP, situada à Rua
do Carmo, 88 – Térreo – Sé, São Paulo/SP.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANO-
LA, CNPJ nº 33.007.041/0001-69, situada à Estrada Municipal
Araçatuba a Prata, Km 20- Chácaras Califórnia - Araçatuba – SP,
no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data da publicação, a
ENTREGAR: 1.700 kg de banana nanica, 330 kg de cenoura e 528
Kg de repolho verde, em perfeita conformidade com a especificação
contida no Folheto Descritivo do Pregão Eletrônico 012/2021-PLAFL,
Processo SAP-PRC-2021/46249, haja vista que a referida Empresa
estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas
relativas a liberdade de licitar e contratar com órgãos e entidades
de Administração Estadual, previstas na Resolução SAP-06 de
10/01/2007 (multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão),
Lei Federal n° 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos) e
suas alterações, c/c o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02
(Pregão), Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e Reso-
lução CECP-10, de 19/11/02 (Pregão).
Publique-se.
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
Notificamos a empresa COMERCIAL RICASA LTDA, ins-
crita no CNPJ nº 11.023.191/0001-23, Inscrição Estadual nº
145834383117, estabelecida a AVENIDA MONTE CELESTE,
522-B – BAIRRO DO LIMÃO – SÃO PAULO/SP – CEP: 02561-000,
que deverá no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da
publicação desta Notificação, EFETUAR A ENTREGA da mercado-
3.1. Cap PM 117556-1 Antônio Carlos de Souza Pilon, às
09h00min;
3.2. Ex Cb PM 115096-A Robson Aparecido Buzinaro Ribei-
ro, às 15h00min.
4. em 11 de março de 2022:
4.1. Sd PM 116374-3 José Antônio da Silva, às 09h00min.
5. em 14 de março de 2022:
5.1. Cb PM 107248-0 Reginaldo da Silva, às 09h00min.
Cabe destacar que será ofertado a todas as testemunhas
de acusação, aos acusados, bem como ao Defensor a possibili-
dade de realização das audiências através de videoconferência
utilizando a plataforma GOOGLE MEET, sendo para tanto
disponibilizado estrutura para a sua realização na sede do 2º
Pelotão de Policia Militar Ambiental, sediado no município de
Barretos/SP, localizado à Avenida Prof Dorival Teixeira, nº 261,
Jardim Vale do Verde. O link de acesso a videoconferência será
disponibilizado instantes antes do início das audiências via
e-mail, ao Policial Militar lotado no 2º Pelotão, responsável pela
organização da estrutura as testemunhas defesa e diretamente
para os Acusados e Defensor.
Para as audiências, o Presidente do Conselho de Disciplina
está prevendo pausa para realização de refeição no horário
compreendido entre as 12h00min as 13h00min.
Está disponibilizada a Defesa, os autos do presente Pro-
cesso Regular para vistas, na sede da 4ª Companhia de Polícia
Militar Ambiental, no horário de expediente das 09h00min às
18h00min, sito a Rua Peru, nº 1472, Vila Mariana, Ribeirão Preto/
SP, bem como através de acesso ao aplicativo drive disposto na
plataforma Google, conforme já informado em data anterior.
NOTIFICAÇÃO:
O Capitão PM Diogo de Araújo, na qualidade de Presidente
do Conselho de Disciplina de Portaria Nº 4BPAmb-001/46/19, de
04 de julho de 2019, NOTIFICA o Dr. Cláudio Lázaro Aparecido
Júnior, Advogado inscrito na OAB sob o nº 276.280, defensor do
Cb PM 107248-0 Reginaldo da Silva e do Sd PM 116374-3 José
Antônio da Silva, lotados na 3ª Cia PAmb, do 4º BPAmb e 4º
BPAmb, respectivamente, acusados no processo supra, conforme
descrito abaixo:
1. Face as petições apresentadas por Vossa Senhoria
durante a realização da Audiência de Instrução e Julgamento
realizada em 23 de fevereiro de 2022, referente a testemunha
de acusação, Sr Pedro Jose Gori, venho esclarecer quanto aos
fatos ora solicitados:
1.1. Primeiramente esclareço que referente ao pedido perti-
nente a suspensão da realização das audiências tendo em vista
o início do período de férias do Sd PM 116374-4 Jose Antônio
da Silva, em 01MAR22, com termino em 15MAR22, conforme
preconiza o Parágrafo Único do Art 31 das I-16_PM, o compa-
recimento dos acusados nos atos processuais é uma faculdade,
podendo o Policial Militar não comparecer para as audiências
pertinentes a coleta de depoimentos das testemunhas de
defesa; considerando também o fato de que o Policial será
devidamente intimado com antecedência, bem como, possuir
defensor constituído;
1.2. Ainda segundo o vosso pedido, será ofertado ao Sd PM
J Silva, bem como ao Cb PM Silva, as testemunhas de defesa e
ao Defensor, a realização de videoconferência, conforme dispos-
to no § 4º do Art 57 da I-16_PM, bem como seguindo as normas
da CORREG-PM;
1.3. Referente a solicitação de perícia no material apre-
sentado pela testemunha de acusação, Sr André Luís de Freitas
Horiqueri, em 11FEV22, por ocasião de audiência de instrução
e julgamento, defiro o pedido para que seja realizada a devida
perícia no vídeo denominado “20190103_120730pedro.mp4,
considerando o fato de ser somente este arquivo que apresenta
a testemunhas de acusação Pedro Jose Gori, André Luís de
Freitas Horiqueri, bem como o Cap PM Pilon, este testemunha
de defesa, relacionadas diretamente ao procedimento em pauta.
Para os demais vídeos, sendo eles 20190125_164445.mp32
e 20190125_161135.mp4, por se tratarem de vídeos que não
apresentam relação com os fatos apurados, para estes a perícia
não será solicitada;
2. Portanto solicito de Vossa Senhoria os bons préstimos
no sentido de que seja encaminhado a este Conselho os
quesitos/apontamentos que achar necessários a fim de que
sejam encaminhados a equipe técnica, a fim de serem diri-
midas dúvidas com relação a prova apresentada. Caso seja
constatado a ocorrência de quesitos/apontamentos idênticos
aos realizados pelo Conselho, estes serão informados no
corpo do laudo.
3. Os quesitos deverão ser encaminhados através do e-mail
4bpamb4ciap1@policiamilitar.sp.gov.br até as 18:00horas do
dia 02 de março de 2022, tendo em vista o encaminhamento do
material para realização da pericia pela Policia Cientifica em 03
de março de 2022.
4. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com o Oficial
Presidente do Conselho de Disciplina através do telefone (16)
3996-0450, como através do e-mail acima referenciado.
5. O conteúdo do objeto recolhido, 01 (um) pen drive,
contendo 03 (três) vídeos, está à disposição de Vossa Senhoria
para consulta, assim como todo o processo, através da platafor-
ma GOOGLE DRIVE, com login e senha encaminhados a Vossa
Senhoria via Mensagem Eletgronica Nº 4BPAmb-045/406/22,
de 24FEV22.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAÍSO
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa REPRESENTAÇÕES MELLAGI
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 43.347.0460/001-94, com sede
à RUA CLÉLIA, 2201 - CJ02 SALA 04 – SÃO PAULO – SP, no
prazo de 02 (dois) dias úteis: a entregar: 20 galões de 5 litros
de sabonete líquido, referente à entrega do dia 19/02/2022,
objeto do Contrato nº 057/2022CPPV, Processo 2022/03221,
2022OC00003, haja vista que a referida empresa estará sujeita
às penalidades previstas na Resolução SAP nº 6 de 10-01-2007,
Federal nº 10.520 de 17/07/02, Decreto nº 47.297 de 06.11.02 e
Resolução CEGP-10 de 19/11/02.
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO
FERNANDES DE LAVÍNIA
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa DENER FRANGOS DISTRIBUIDO-
RA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.853.754/0001-70, situada
à Rua Santo Antonio, 1070 – Distrito Industrial - Itapuí/SP, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data da publicação,
a ENTREGAR: 1.350 kg de carne bovina paleta, sem musculo
(aparada); peça inteira congelada, em perfeita conformidade
com a especificação contida no Folheto Descritivo do Pregão
Eletrônico 010/2021-PLAFL, Processo SAP-PRC-2021/41810,
haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação de
multas e sanções administrativas relativas a liberdade de licitar
e contratar com órgãos e entidades de Administração Estadual,
previstas na Resolução SAP-06 de 10/01/2007 (multas), Reso-
lução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), Lei Federal n° 8.666/93
(Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, c/c o
artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02 (Pregão), Decreto
Estadual nº 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e Resolução CECP-10,
de 19/11/02 (Pregão).
2806-9654, para que compareçam na Sessão do Interrogatório
Final do acusado, a ser realizado na sede 10º BPM/I, situado na
Rua Américo Vespúcio, nº 300, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP,
no dia 03 de março de 2022, a partir das 09h30min.A audiência
será realizada na modalidade virtual, sendo o link de acesso à
sala que será criada, encaminhado no endereço de e-mail do
defensor.Por se tratar de audiência virtual, cabe ao seu patrono
a decisão de acompanhar o ato junto com o respectivo repre-
sentado, ou, se optar em fazer em local diverso, poderá também
o defensor, gerar link próprio de sala virtual para contato com
o cliente durante a audiência, sendo-lhe oportunizado por
duas vezes a interrupção da audiência para acesso a este link
específico.Nesta senda, cumpre consignar que caso o defensor
não compareça e o acusado não apresentar defensor técnico,
primando pela garantia dos direitos insculpidos no inciso LV
do artigo 5º da nossa Lei Máxima e nos termos do artigo 21
das I-16-PM, será nomeado defensor ad hoc para o ato pos-
sibilitando o prosseguimento do processo.Nesta oportunidade,
notifico que consoante o preconizado no artigo 22 das I-16-PM
vigente, os autos encontram-se disponíveis para vistas e cargas
no cartório da 2ªCompanhia do 10BPMI.
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
Regimento de Polícia Montada 9 de Julho -
Capital
O Presidente do Conselho de Disciplina Nº RPMon-02/13/21,
Intima o causídico Dr. Cleiton Leal Guedes - OAB/SP 234.345,
com escritório à rua Dominiana da Cunha nº 155, Conj. 131
B – Santana – CEP 02450-010, São Paulo/SP, telefone (11) 2976-
4723, defensor constituído do acusado o Subten PM 942422-9
Robério Batista da Silva. Que compareça no Regimento de
Polícia Montada “9 de Julho”, sito a rua Jorge Miranda, nº 238,
bairro Luz, São Paulo/SP, Telefone para contato: (11) 3326-4408,
no Setor de Polícia Judiciária Militar e Disciplina do Estado
Maior, onde ocorrerá no dia 10-03-2022 às 09h30, as inquirições
da testemunha da defesa e o interrogatório do acusado.
COMANDO DE POLICIAMENTO
RODOVIÁRIO
4º Batalhão de Polícia Rodoviária - Jundiaí
NOTIFICAÇÃO:
1. Na qualidade de Comandante da Quarta Companhia
do Quarto Batalhão de Polícia Rodoviária e Oficial Presidente
do Procedimento Disciplinar (PD) nº 4BPRv-013/06/22 e PD nº
4BPRv-014/06/22, instaurados em desfavor do Sd PM 128404-5
Rafael Mancila Alcaraz, pertencente ao efetivo do da 4ª Cia do
4º BPRv, cujo Defensor constituído, Dr. Roberto Funes Gimenes,
OAB/SP nº 255.354, que se apresentou à frente da defesa do
acusado com a notícia dada pelas procurações recebidas em
08FEV22, cuida este despacho interlocutório de notificar ao
defensor as seguintes providências.
2. Em cumprimento a missiva exposta na Publicação
em DOE - Poder Executivo - Seção I, 132 (36), pág. 129, nos
termos do § 2º do artigo 7º da Portaria do CMT G nº Corre-
gPM-001/360/13 e em face da impossibilidade do defensor
em comparecer às audiências de instrução e julgamento que
ocorreram, concedo ao acusado e seu advogado constituído, o
prazo de 5(cinco) dias para apresentação de memoriais, a contar
de 02MAR até 07MAR22, a fim de que tenham a oportunidade
de apresentar as teses defensivas por meio de defesa técnica de
seu defensor constituído, haja vista que, para as audiências de
instrução e julgamento, foi necessário a nomeação de defensor
ad hoc para o prosseguimento do feito;
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
4º Batalhão de Polícia Ambiental - São José
do Rio Preto
NOTIFICAÇÃO:
O Capitão PM Diogo Araújo, na qualidade de Presidente do
Conselho de Disciplina de Portaria Nº 4BPAmb-001/46/19, de
04 de julho de 2019, INTIMA as testemunhas a comparecerem
em Audiências de Instrução e Julgamento, sob as penas da lei,
a fim de prestarem depoimento ao Processo Regular instaurado
em desfavor dos Cb PM 107248-0 Reginaldo da Silva e Sd PM
116374-4 Jose Antônio da Silva, a serem realizadas na sede da
4ª Companhia de Policia Militar Ambiental, sito à Rua Peru, nº
1472, Vila Mariana, Ribeirão Preto/SP, contando ainda com a
possibilidade de realização de videoconferência através da pla-
taforma GOOGLE MEET, nos moldes descritos nas notificações
entregues, como seguem:
No dia 07 de março de 2022 (segunda-feira) às 09:00 horas,
como testemunha de defesa, o Sr. Osmar Queiroz, portador do RG
Nº 10.769.862-SSP/SP e CPF Nº 019.749.408-02, residente na Rua
Vinte e Quatro, Nº 2479, Bairro Aeroporto (ou Fortaleza), Barretos/SP;
No dia 07 de março de 2022 (segunda-feira) às 13:00 horas,
como testemunha de defesa, o Sr, Ailton Gonçalves, portador do
RG Nº 11.520.859-SSP/SP e CPF Nº 043.962.708-79, residente
na Rua Augusto Sasdeli, Nº 376, Bairro Zequinha Amêndoa,
Barretos/SP, telefone de contato (17) 3323-5099;
No dia 07 de março de 2022 (segunda-feira) às 15:00 horas,
como testemunha de defesa, o Sr. Sandro Roberto Leão, portador
do RG Nº 20.098.068-SSP/SP, residente no Sítio Rancho Fundo,
Bairro Rural, Barretos/SP;
No dia 08 de março de 2022 (terça-feira) às 15:00 horas,
como testemunha de defesa, o Sr. 3º Sgt PM 921391-A Marcos
Palhares da Silveira, residente na Rua Adelino Manoel Carvalho,
Nº 95, Bairro Pedro Cavalini, Barretos/SP;
No dia 09 de março de 2022 (quarta-feira) às 13:00 horas,
como testemunha de defesa, o Sr. Ex Cb PM 115096-A Robson
Aparecido Buzinaro Ribeiro, residente na Rua Ibraim Mohamed,
Nº 432, Bairro Zequinha Amendola, Barretos/SP, telefone de
contato (17) 98137-7761.
Outrossim, salienta que as videoconferências terão estrutu-
ra disponibilizada para a sua realização na sede do 2º Pelotão
de Policia Militar Ambiental da 3ª Cia PAmb, localizada a Av
Prof Dorival Teixeira, nº 261, Jardim Vale do Verde, Barretos/SP.
N OTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Capitão PM Diogo Araújo, na qualidade de Presidente do
Conselho de Disciplina de Portaria Nº 4BPAmb-001/46/19, de
04 de julho de 2019, NOTIFICA o Dr. Cláudio Lázaro Aparecido
Júnior, Advogado inscrito na OAB sob o nº 276.280, defensor do
Cb PM 107248-0 Reginaldo da Silva e do Sd PM 116374-3 José
Antônio da Silva, lotados na 3ª e 4ª Cia PAmb, do 4º BPAmb,
respectivamente, acusados no processo supra, a comparecer nas
sessões do feito em tela, que ocorrerão nos dias 07, 08, 09, 11 e
14 de Março de 2022, com início dos trabalhos às 09h00min, na
sede da 4ª Companhia de Policiamento Ambiental do 4º Batalhão
de Policia Militar Ambiental, em Ribeirão Preto/SP, sito à Rua Peru,
1472, Vila Mariana, Ribeirão Preto/SP, a fim de acompanhar os
depoimentos das testemunhas de defesa, seguido dos interroga-
tórios dos acusados.
A sequência de depoimentos seguirá, conforme descreve-
-se abaixo:
1. em 07 de março de 2022:
1.1. Osmar Queiroz, às 09h00min;
1.2. Ailton Gonçalves, às 13h00min;
1.3. Sandro Roberto Leão, às 15h00min.
2. em 08 de março de 2022:
2.1. Cb PM 129900-0 Marcelo dos Reis Carvalho, às
09h00min;
2.2. Cb PM 103629-7 Marco Antônio Alves Camilo, às
13h00min;
2.3. 3º Sgt PM 921391-A Marcos Palhares da Silveira, às
15h00min.
3. em 09 de março de 2022:
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPGP/DRHGP 01/2022, PUBLICADO NO DOE DE 09/02/2022
No cronograma inserido no CAPÍTULO II - DA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, constar a tabela
abaixo e não a que constou:
FASE PERÍODO
1 - Abertura do processo de Avaliação de Desempenho – ano 2014 09/02/2022
2 - Recurso contra a lista de servidores que não cumpriram o requisito 09/02 a 17/02/22
3 - Acesso ao ETC para confirmação de títulos e upload (carregamento) de documentos 09/02 a 04/03/22
4 - Análise e validação dos títulos apresentados 07/03 a 31/03/22
5 - Publicação do resultado da Avaliação de Desempenho Até 3 dias úteis após a fase anterior
6 - Recurso contra resultado da avaliação de desempenho Até 7 dias úteis após a publicação do resultado da avaliação
7 - Publicação do resultado final da avaliação de desempenho Até 3 dias úteis após a publicação do resultado dos recursos
No CAPÍTULO III - DOS TÍTULOS E CERTIFICADOS, Item 3.5,
constar o texto abaixo e não como constou:
3.5 - Os demais eventos referentes à capacitação, ao com-
prometimento e à inovação realizados em instituição diversa à
Egesp deverão ser comprovados de forma digital, por meio de
upload (carregamento) da cópia do documento original no ETC,
assinada digitalmente pelo próprio servidor, bem como devem
estar de acordo com as notas explicativas disciplinadas em cada
anexo deste edital.
No CAPÍTULO III - DOS TÍTULOS E CERTIFICADOS, item 3.7,
constar o texto abaixo e não como constou:
3.7 – Todos os servidores que cumpriram os requisitos exigi-
dos, cujos nomes constam no Anexo I deste edital poderão indi-
car os títulos com os quais desejam pontuar na seguinte forma:
Servidores Ativos:
a) Acessar o ETC (Sharepoint), de acordo com o cronograma
que será divulgado em comunicado a ser disponibilizado na
intranet e indicar com quais títulos que serão apresentados
na tela, extraídos dos registros do Banco de Talentos, deseja
pontuar;
b) Providenciar, dentro do prazo indicado no comunicado
a ser disponibilizado na intranet, cópia de cada documento
exigido, com assinatura digital do próprio servidor;
c) Acessar o ETC a fim de realizar o upload (carregamento)
dos títulos dos quais se exige tal comprovação (somente os
realizados fora da Egesp), observando que o limite de tamanho
de cada arquivo é de 1 MB;
d) Aguardar data final do prazo de análise dos títulos pelo
Comitê Permanente de Gestão de Pessoas em conjunto com os
Comitês de Movimentação.
Servidores Inativos e Pensionistas:
a) Providenciar, dentro do prazo indicado no comunicado da
intranet, cópia simples do documento original com assinatura
manual ou digital;
b) Enviar as respectivas cópias assinadas e digitalizadas
para o e-mail progressao1122@fazenda.sp.gov.br identificando
se era servidor da Capital ou de alguma Regional, observando
que o limite de tamanho de cada arquivo é de 1 MB;
c) Aguardar data final do prazo de análise dos títulos pelo
Comitê Permanente de Gestão de Pessoas em conjunto com os
Comitês de Movimentação.
No CAPÍTULO IV - DO REQUISITO CAPACITAÇÃO, letra “b”,
constar o texto abaixo e não como constou:
b) Os eventos ministrados por outras entidades que venham
a ser validadas pelo Comitê Permanente de Gestão de Pessoas
ou pelos Comitês de Movimentação, deverão ser digitalizados,
assinados digitalmente pelo servidor (se servidor ativo) ou, assi-
nados manual ou digitalmente (se servidor inativo ou pensionis-
ta), e incluídos no ETC (Sharepoint); devendo cada certificado
conter obrigatoriamente: a identificação do servidor, da entidade
com a especificação do curso (objeto), carga horária e assinatura
do responsável pela Instituição
No CAPÍTULO V - DO REQUISITO COMPROMETIMENTO,
Nota Explicativa do Anexo II - Comprometimento – Subanexo 2,
acrescentar texto abaixo:
Itens 1, 2 e 3 – Aos períodos correspondentes à participação
nos eventos 1, 2 e 3 serão atribuídos pontos proporcionalmente
aos dias em que permaneceu como titular ou suplente do
respectivo evento.
EDUCAÇÃO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
COMUNICADO
O Dirigente Regional de Ensino comunica os candidatos ins-
critos nos termos Res. SE 05/2020 alterada pela Res. SE 56/2020,
que haverá sessão de atribuição de 01 cargo em substituição
de Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino Região Centro
Obs: no caso de acumulação, trazer o horário do Cargo/
Função com o qual pretende acumular, para exame da situação.
Os interessados deverão apresentar Termo de Anuência expe-
dido pelo Superior Imediato, com data atualizada. Não haverá
atribuição por procuração.
Data: 02/03/2022
horário 12:00 horas
local: Diretoria de Ensino da Região Centro, situada na Av
Olavo Fontoura, 2222, Vila Baruel.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
COMUNICADO
A direção da E. E. PADRE ANTONIO VIEIRA, situada na Av:
Cruzeiro do Sul, 3301, Santana, SP, torna publica a existência
de 01 vaga para o posto de trabalho de Professor Coordenador,
seguimento Ensino Médio. A entrega das Propostas de Trabalho,
ocorrerá no periodo de 25/02/2022 a 03/03/2022, das 09h00
às 17h00, na Unidade Escolar. A entrevista acontecerá no dia
04/03/2022 às 10h00.
NOTIFICAÇÃO
A Direção da EE Prof. Rômulo Pero, situada à Rua Copaca-
bana, 243, Chora Menino/SP, notifica Atila Costa da Rocha, RG
27.378.652, Categoria V, a comparecer na unidade escolar, para
tratar de assunto de Regularização de Vida Funcional.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-
OESTE
Encontra-se aberta no Diretoria de Ensino Região Cen-
tro Oeste, situado à Av. Rio Branco, 1260 - Campos Elíseos,
São Paulo/SP, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, processo SEDUC-PRC-2021/43319, Oferta de Compra
BEC nº 080262000012022OC00003, referente à PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR. Início de
recebimento das propostas em 02/03/2022. Sessão pública, dia
14/03/2022, às 10h00. O Edital na íntegra encontra-se disponí-
vel no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 1, comunica aos candidatos inscritos e classificados
nos termos da Resolução SE-05/2020, alterada pelas Resoluções
Seduc 18/2020 e 56/2020, a sessão de escolha a se realizar no
dia, local e horários abaixo:
Dia: 03-03-2022
Local: Sede da Diretoria de Ensino Região Leste 1, situada à
Rua Caetano de Campos 220 – Tatuapé.
Cargo: Diretor de Escola – Cargo Vago
EE Professor Theodomiro Emerique
Horário: 10h30min.
Efetivo exercício na mesma data da atribuição.
1-O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar,
em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anuên-
cia expedido pelo superior imediato, com data atualizada, cuja
validade abrangerá apenas o período de vigência da designação.
2-Para a atribuição o candidato deverá ter ciência da neces-
sidade de apresentar:
Termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo
superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino,
quando for o caso, com data atualizada correspondente ao
edital de oferecimento da vaga, cuja validade abrangerá apenas
o período de vigência da designação;
Declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso;
Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13.
3- É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua
respectiva designação:
a) ao candidato que se encontrar afastado a qualquer título;
b) por procuração de qualquer espécie.
4- O Candidato não poderá, na data da atribuição, encon-
trar-se em férias, licença-prêmio, licença-saúde, ou qualquer
outro afastamento, inclusive designação, que o impeça de entrar
em exercício imediato;
A Diretoria Regional de Ensino está desenvolvendo suas ati-
vidades, respeitando todos os protocolos de saúde e condições
estabelecidas no Plano São Paulo.
Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020,
que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de prote-
ção facial no contexto da pandemia da Covid-19.
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
3º EDITAL DE CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL PARA
ATUAÇÃO EM 2022
A Diretoria de Ensino Região Leste 1 torna pública a aber-
tura de inscrições e a realização do 3º Credenciamento Emer-
gencial para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral
- RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral,
conforme previstos nas Resoluções SE 4, de 03-01-2020, SE 8,
de 17- 01-2020 e SEDUC 102, de 15-10-2021, cujo objetivo é o
preenchimento de vagas existentes e de composição de cadastro
reserva para o ano letivo de 2022.
I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 - A realização do presente credenciamento de integrantes
do Quadro do Magistério para atuar nas unidades escolares do
Programa Ensino Integral, durante o ano letivo de 2022 ocorrerá
no período de 25/02/2022 a 25/03/2022, considerando todas as
fases do certame.
2 - As publicações referentes ao presente credenciamento
poderão ser acompanhadas por meio do site da Diretoria de
Ensino https://deleste1.educacao.sp.gov.br/ onde será divulgada
a quantidade de vagas disponíveis e respectivas unidades esco-
lares por ocasião da alocação.
3 – Os integrantes do Quadro de Magistério atuarão em
Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI, caracterizado
pela exigência da prestação de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em período integral, com carga horária multidisci-
plinar ou de gestão especializada, sendo vedado o desempenho
de qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada,
durante o horário de trabalho no referido Programa.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 às 05:23:19
100 – São Paulo, 132 (40) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
10 EE Augusto Ribeiro De Carvalho Profº 450 3
11 EE Ayres De Moura Profº 12 2
12 EE Cacilda Becker 37722 1
13 EE Cândido Gonçalves Gomide Profº 224 2
14 EE Carlos Borba Profº 46255 1
15 EE Carlos Frederico W. Lacerda Jornalista 37709 1
16 EE Chiquinha Rodrigues 231 1
17 EE Clodomiro Carneiro 255 1
19 EE Cynira Stocco Fausto, Profa 479500 2
20 EE Dalila De Andrade Costa Profª 292 2
21 EE Elisio Teixeira Leite Iii 924748 1
22 EE Edgard Pimentel Rezende Profº 37679 2
24 EE Elizabeth Ap.Simões Mesquita Profª 72503 2
25 EE Ermano Marchetti 267 1
28 EE Flamínio Fávero Profº 46243 2
29 EE Florestan Fernandes 925500 3
30 EE Francisco Faria Neto Profº 115 2
31 EE Friedrich Von Voith 910296 1
32 EE Galdino Lopes Chagas Profº 279 2
33 EE Gavião Peixoto Brig. 24 3
35 EE Geraldo Homero França Ottoni, PROF 46718 2
34 EE Genésio De Almeida Moura Drº 36444 3
36 EE Hélios Heber Lino Profº 910302 2
37 EE Humberto De Souza Melo General 280 1
38 EE Ilha Da Juventude 463061 1
40 EE Italo Betarello 38097 2
41 EE Jacob Salvador Zveilbil 907108 1
42 EE Jácomo Stávale Profº 553 2
43 EE Jair Toledo Xavier Profº 923254 2
44 EE Jardim Canãa 924398 2
45 EE Jornalista Ruy Mesquita 463073 2
47 EE João Boemer Jardim Profº 103 1
48 EE João Nogueira Lotufo, Prof 46267
3 EE João Solimeo 36 3
50 EE Joaquim Luiz De Brito Profº 395 2
51 EE Joaquim Silvado Drº 413 1
52 EE José Altenfelder Da Silva Profº 127 2
53 EE José Barbosa De Almeida Profº 46218 2
54 EE José Oscar De Abreu Sampaio 39342 2
55 EE Julio Cesar De Oliveira Profº 85 1
56 EE Julio De Faria E Souza Profº 73 1
57 EE Leonidas Horta De Macedo Profº 904247 2
59 EE Luiza Salette Junca De Almeida Profª 924751 1
61 EE Manuel Bandeira 36959 3
62 EE Maria Helena Gonçalves De Arruda Profª 269359 2
63 EE Mariano De Oliveira Profº 139 2
64 EE Marilena Piumbato Chaparro Profª 904259 2
65 EE Martim Egidio Damy 37102 1
67 EE Miguel Oliva Feitosa Profº 36456 1
68 EE Morro Doce 457243 2
1 EE Noe Rodrigues Padre 414612 1
71 EE Nossa Senhora Do Retiro 565 1
72 EE Octavio Monteiro De Castro Profº 152 2
73 EE Olinda Leite Sinisgalli Profª 910995 2
74 EE Oscar Blois 922249 1
75 EE Oscar Dias Correia 290543 1
76 EE Osmar Bastos Conceição Profº 40460 1
77 EE Otto De Barros Vidal Profº 41683 1
78 EE Parque Anhanguera 923624 2
79 EE Professora Eliane Passuello 926103 1
80 EE Pasquale Peccicacco 361 2
81 EE Paulo Nogueira Filho 37667 1
82 EE Paulo Trajano Da Silveira Santos Profº 48598 1
83 EE Pio Telles Peixoto Profº 164 2
84 EE Pio Xii 644 1
85 EE Plinio Damasco Penna Profº 589 1
86 EE Raul Antonio Fragoso Profº 901672 2
87 EE Regiane Do Carmo Monteiro Profª 924726 1
88 EE Regente Feijó 619 2
89 EE Renato De Arruda Penteado Profº 97 2
90 EE República Argentina 924763 2
91 EE República Da Colombia 130333 2
92 EE Salvador Ligabue Profº 922092 1
93 EE Sebastião De Oliveira Gusmão Profº 59 2
94 EE Silvio Xavier Antunes, Prof 140 2
95 EE Sol Nascente (Virginia Valéria) 924386 1
96 EE Suzana De Campos Dona 61 1
98 EE Thayane Luzimara Costa Valcacer Profª 130321 2
99 EE Ubaldo Costa Leite Drº 37655 2
100 EE Rubem Azevedo Alves, Prof. 925861 2
101 EE Walfredo Arantes Caldas Profº 48 2
102 EE Zenaide Vilalva De Araujo Profª 176 2
103 EE Zoraide De Campos Helu Profª 44261 2
DIRETORIA DE ENSINO NORTE 1
EDITAL DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24-02-2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Norte 1, torna público, de acordo com a legislação
vigente, o Edital de Credenciamento, condições de classifica-
ção e procedimentos para atribuição de aulas aos docentes
interessados em atuar nas unidades da Fundação Casa (Centro
de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), Unidades de
Internação de Pirituba, jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensi-
no, durante o ano letivo de 2022.
I – Perfil do Docente
Devido às características peculiares do atendimento da
Fundação Casa, espera-se do docente interessado em atuar
neste Projeto o seguinte perfil:
1) que tenha conhecimento da especificidade do trabalho
pedagógico a ser desenvolvido na Unidade da Fundação Casa
com os adolescentes em cumprimento de medidas socioedu-
cativas;
2) que tenha disponibilidade e interesse para participar
de programas de formação oferecidos pela Seduc e órgãos
conveniados, socializando e aplicando os novos conhecimentos
adquiridos;
3) que utilize metodologias de trabalho que atendam
à proposta curricular, enfatizando Projetos de Trabalho que
favoreçam a reflexão, posturas solidárias, troca de experiências
de aprendizagem, buscando alternativas adequadas às necessi-
dades de aprendizagem;
4) que tenha facilidade em desenvolver trabalho em equipe,
participando das ATPC, Conselhos de Classe/Ano/Série e outras
reuniões para as quais for convocado;
5) que estabeleça relações interpessoais fundamentais no
respeito à Instituição e ao grupo docente/discente, favorecendo
um vínculo de pertencimento entre os vários atores participantes
do processo;
6) que mantenha atualizados os documentos escolares de
sua competência;
7) que seja frequente as aulas de trabalho pedagógico
coletivo (ATPC);
8) que se submeta à avaliação periódica da Instituição;
9) que estimule a autoestima dos adolescentes;
10) que seja assíduo e pontual.
II – Dos Documentos Necessários para o Credenciamento
1. No ato do credenciamento, o docente deverá digitalizar
os documentos organizados na sequência em que aparecem no
item 2. Assunto “CREDENCIAMENTO PARA O PROJETO FUN-
DAÇÃO CASA 2022” e enviar para o e-mail: angela.cardozo@
educacao.sp.gov.br.
1.1. A não apresentação de quaisquer documentos abaixo
implicará no indeferimento do pedido de credenciamento.
2) São documentos necessários para o credenciamento:
2.1. Requerimento (No site denorte1.educacao.sp.gov.br)
2.2. RG;
2.3. CPF;
2.4. Comprovação de estar inscrito no processo de atri-
buição de aulas (2022) na Diretoria de Ensino Região Norte 1;
deverão ser retiradas no endereço acima, nos dias 14/03/2022 à
16/03/2022, no horário de 9h às 16h, mediante a comprovação
do recolhimento de uma taxa 2 UFESP de R$ 63,94 (Sessenta e
três reais e noventa e quatro centavos), em nome da APM junto
ao Banco do Brasil, Agencia 647-5 Conta Corrente: 45402-8 no
caixa, sem devolução. As propostas deverão ser apresentadas
em dois envelopes lacrados: O nº 1, contendo a documentação
pessoal e jurídica e o nº 2, contendo a referida proposta, os quais
deverão ser entregues no mesmo local até o dia 21/03/2022 às
16 horas. A abertura dos envelopes contendo as propostas será
realizada em sessão pública, no dia 23/03/2022 às 15 horas nas
dependências da escola, pela comissão julgadora designada
pelo diretor Executivo da APM. O resultado será divulgado dia
24/03/2022 à partir das 9h.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
EDITAL DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
23/02/2022
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGA
REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE DE ORGA-
NIZAÇÃO ESCOLAR/2021
O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região Norte 1,
nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009,
artigo 5º, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
1.132, de 03 de março de 2022, CONVOCA para escolha de
vagas, os candidatos abaixo CLASSIFICADOS E APROVADOS
NO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCO-
LAR/2021, para exercer a função em caráter TEMPORÁRIO, e
baixa as seguintes instruções aos candidatos. A relação de vagas
disponíveis consta no inciso III deste Edital.
I – LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA
Data: 04/03/2022
Candidatos de 01 a 92 das 09:00 às 12:00 horas
VAGAS DISPONÍVEIS: 151
LOCAL: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE 1
ENDEREÇO: RUA FAUSTOLO, 281 – ÁGUA BRANCA – SÃO
PAULO – CEP: 05041-000
CLASSIFICAÇÃO NOME/RG
1 Andressa Santos Silva - 344549239
2 Angélica Motta Maia Almeida - 384066781
3 João Carbone Neto - 219314974
4 Larissa Pamella De Souza Melo - 39631332-2
5 Tatiane Garcia Alves Moglia - 30431058X
6 Paloma Lima Sandes - 344890120
7 Adrid Ramos Bispo Lemos - 632794884
8 Clarice Keri De França – 8898940-9
9 Luana Scherer Soares Bezerra - 392522652
10 Andrea De Moraes Sanches - 273484801
11 Veronica Aparecida Da Silva - 453428381
12 Giullia Pedroza Galvão Da Silva - 39867940-X
13 Aline Alves Lopes - 46704764-9
14 Larissa Dos Santos Andrade - 385290019
15 Willian Madureira - 306570610
16 Edineia Barbosa Santos - 37769889-1
17 Denis Carvalho - 271047021
18 Thiago Pardinho Cacheiro - 444021978
19 Pedro Luiz Gudjenian - 304004996
20 Juliana Migliorini De Camargo Simões - 32040925-9
21 Dermeval Feliciano De Oliveira - 14996870x
22 Aline Maria Donatto - 441726094
23 Ana Carolina Da Silva Teixeira Santos - 44766513-3
24 Maria José De Sousa Nunes - 605724714
25 Arthur Silva Leite - 387417400
26 Vanda Maria Stochi Lucri - 372617608
27 Kyara Ponciano Da Fonseca - 379732385
28 Valéria De Sousa Serafim - 494149735
29 Lucas Alves Da Silva - 500497436
30 Karina De Amorim Caetano - 410333992
31 Ana Beatriz Sales Dias - 43990299x
32 Luana Cristina Garcia - 295993121
33 Gustavo Pardinho Cacheiro - 39901222-9
34 Janaina Lacerda Costa - 98741437x
35 Beatriz De Jesus Melo - 388494517
36 Simone Da Cruz David - 557132368
37 Lucinei Figueiredo De Brito - 28169048-0
38 Marcia Regina Silva Barbosa - 26832450-5
39 Bruna Caroline Sena Dias – 50667211-6
40 Nefertiti Elimnas Pereira De Souza Ferreira - 189892377
41 Ruth Pacheco - 429231052
42 Simone De Jesus Rodrigues De Barros - 268388842
43 Maria Aparecida Ferreira Lopes - 369156547
44 Elisa Iodete Furlaneto De Miranda - 309231681
45 Kelly Chrystina Da Cruz De Oliveira - 575827841
46 Edna Simplício Da Costa - 302988403
47 Ariana Kelly Gomes - 41818350-8
48 Jenifer Nataxa De Souza Simplicio - 482839661
49 Eliana Barreto – 191278257
50 Pamela Cristiane De Jesus Souza - 446448308
51 Jeverson Rodrigues Bacelar - 33639476-7
52 Ligia Sulamita Lemes Do Nascimento - 494156570
53 Lúcia Cristina Leite Da Cunha - 226406325
54 Ana Rita De Cassia Gaudencio - 16935537-8
55 Cleusa Benedito Dos Santos - 128252893
56 Vanessa Lima Alves - 298541324
57 Isolina Amelia De Lima - 109713473
58 Carlos Rondiney Monteiro De Sousa - 575924317
59 Thais Semiramis Cunha Do Nascimento - 40915820
60 Jaqueline Leão Teixeira De Oliveira - 19274635-2
61 Douglas Wilber Dos Passos Moreira - 560476425
62 Thamires Alves Ramos - 604186940
63 Iana Bezerra Leonardo Dos Santos - 494122845
64 Karina Borges Lino - 29100611-5
65 Luciane De Paula Silveira - 246481717
66 Elias Amancio Da Silva - 276639789
67 Joana Do Socorro Dos Prazeres De Mendonca - 56658783x
68 Solange Matias Gomes - 221724849
69 Rafaela Del Grecco - 538558234
70 Edneuza Goncalves Dos Santos - 362684959
71 Quitéria Da Silva Melo - 349065123
72 Juliana Pires - 3242718-5
73 Maria Rosália Almeida Tocantins - 359968478
74 Kaique Rocha Da Silva - 493270905
75 Douglas Dos Santos Silva - 21595612-6
76 Maria Da Penha Da Silva Serafim - 670236111
77 Mariane Trindade Da Silva - 566180844
78 Pamela Rodrigues De França - 449222688
79 Aparecida Porto - 11937474-2
80 Aline Da Costa Rodrigues De Deus - 326811643
81 Ligia Daniele Alves Da Silva - 274505733
82 Debora Nogueira Santos De Lima - 387176160
83 Natali Do Nascimento Pereira - 421166113
84 Caroline Lima Da Silva - 48480286310
85 Marta Aparecida De Sousa Coutinho - 494277825
86 Danusa Reis Sabino - 41267031-8
87 Márcia Rodrigues Da Silva - 34426922-X
88 Raquel Pacheco De Souza - 528877276
89 Lidineia Barbosa Rodrigues De Oliveira - 47332378-3
90 Gisele Paulo Reis - 440652650
91 Solange Aparecida Izidoro Da Silva - 248932196
92 Vanessa Aparecida Fabiao - 298488619
Nº ESCOLA CIE VAGAS
1 EE Agenor Couto De Magalhães Drº 197 1
3 EE Ana Siqueira Da Silva 37692 1
4 EE Anilza Pioli Profª 924738 3
5 EE Antônio Cândido C. Guimarães Fº Profº 188 1
7 EE Antônio Emílio De Souza Penna Profº 620 3
8 EE Antônio Francisco Redondo Profº 218 1
9 EE Augusto De Macedo Costa Drº 632 3
2 - A classificação no Processo de Credenciamento não
assegura ao candidato o direito à alocação e consequente
designação, tendo em vista a obrigatoriedade de comprovação
dos requisitos autodeclarados no momento da inscrição.
3 - O integrante do Quadro do Magistério não será alo-
cado caso não atenda aos critérios previstos no item 5 das
Disposições Preliminares e dos Requisitos para o desempenho
da função/cargo, conforme informações contidas no cadastro
funcional.
4 - Os docentes poderão ser designados junto ao Programa
Ensino Integral - PEI, utilizando a disciplina específica ou não
específica da licenciatura plena, objeto do cargo/admissão ou
de outra habilitação, quando não houver habilitado na disciplina
específica.
VII - DISPOSIÇÕES FINAIS
1 - É de responsabilidade do candidato:
1.1 - Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e/ou
do site da Diretoria de Ensino, https://deleste1.educacao.sp.gov.
br/, as publicações correspondentes a este Processo.
1.2 - A veracidade das informações e a exatidão das decla-
rações e regularidade de documentos.
2 - Caso alguma informação ou dado prestado no processo
de credenciamento emergencial não seja devidamente compro-
vado pelo candidato no momento da alocação, o integrante do
Quadro do Magistério será desclassificado.
2.1 - A constatação de falsidade, irregularidade ou inexa-
tidão de dados ou documentos, ainda que verificadas poste-
riormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo
de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscrição.
3 - Os casos omissos serão resolvidos pela comissão do
Programa Ensino Integral da Diretoria de Ensino Região Leste 1,
após consulta à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
– CGRH, conforme o caso.
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 1, comunica aos candidatos inscritos e classificados
nos termos da Resolução SE-05/2020, alterada pelas Resoluções
Seduc 18/2020 e 56/2020, a sessão de escolha a se realizar no
dia, local e horários abaixo:
Dia: 25-02-2022
Local: Sede da Diretoria de Ensino Região Leste 1, situada à
Rua Caetano de Campos 220 – Tatuapé.
Cargo: Supervisor de Ensino – Cargo Vago
Horário: 10h30min.
Efetivo exercício na mesma data da atribuição.
1-O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar,
em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anu-
ência expedido pelo superior imediato, com data atualizada, cuja
validade abrangerá apenas o período de vigência da designação.
2-Para a atribuição o candidato deverá ter ciência da neces-
sidade de apresentar:
Termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo
superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino,
quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital
de oferecimento da vaga, cuja validade abrangerá apenas o
período de vigência da designação;
Declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso;
Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13.
3- É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua
respectiva designação:
a) ao candidato que se encontrar afastado a qualquer título;
b) por procuração de qualquer espécie.
4- O Candidato não poderá, na data da atribuição, encon-
trar-se em férias, licença-prêmio, licença-saúde, ou qualquer
outro afastamento, inclusive designação, que o impeça de entrar
em exercício imediato;
A Diretoria Regional de Ensino está desenvolvendo suas ati-
vidades, respeitando todos os protocolos de saúde e condições
estabelecidas no Plano São Paulo.
Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020,
que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de prote-
ção facial no contexto da pandemia da Covid-19.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
LICITAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR - EE. SÃO JOÃO
EVANGELISTA
A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da
EE. SÃO JOÃO EVANGELISTA, situada à Rua Forte Cananéia,
05 – Parque São Lourenço, CEP 08340-020 – São Paulo, torna
pública a Abertura do Processo de Licitação para a administra-
ção dos serviços da Cantina Escolar da referida escola e comu-
nica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas
no endereço acima, no período de 14/03/2022 a 18/03/2022,
das 9h às 17h, mediante a comprovação do recolhimento de
R$ 63,94 (sessenta e três reais e noventa e quatro centavos),
correspondente à 2 (duas) UFESP's, em nome da APM junto ao
Banco do Brasil, Agência nº 1830 - 5, conta corrente nº 43.910
- 1, sem devolução.
As propostas deverão ser encaminhadas em envelopes
lacrados para o mesmo local, até o dia 25/03/2022, às 13 horas.
A abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada
em sessão pública no dia 01/04/2022 às 15 horas, nas depen-
dências da escola, pela Comissão Julgadora designada pelo
Diretor Executivo da APM.
COMUNICADO
EE Prof. Oswaldo Aranha Bandeira de Mello.
Tornando sem efeito a publicação que convocou a docente
MARCIA HELENA PIRES DE ALMEIDA – RG 17.790.584-0, no
DOE de 18/02/2022, tendo em vista que dia 19/02/2022 não
houve expediente na escola.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
CONVOCAÇÃO
O Dirigente Regional de Ensino convoca os candidatos
inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino, nos termos
da Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020,
para sessão de atribuição de cargo de Suporte Pedagógico,
conforme segue:
Diretor de Escola: 04 cargos vagos
Supervisor de ensino: 01 cargo vago e 01 cargo em subs-
tituição
Data: 02/03/2022 às 15:00 horas
Os interessados deverão manifestar interesse encaminhan-
do e-mail, até às 10h do dia 25/02/2022 para delt5@educacao.
sp.gov.br especificando assunto “Atribuição Suporte Pedagógi-
co”, com os seguintes anexos digitalizados: Termo de Anuência
do Superior imediato atualizado; em caso de acumulação de
cargo ou função, Declaração de Horário de Trabalho atualizada,
assinada pelo Superior Imediato; Declaração do grau de paren-
tesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.
Somente poderá participar da sessão de atribuição de vaga
e sua respectiva designação o candidato que, na data da atribui-
ção, se encontrar em exercício, não podendo, naquele momento,
se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Licitação de Cantina Escolar
A Diretoria da Associação de Pais e Mestres da EE Profes-
sora Beatriz do Rozário Bassi Astorino, sita à Rua Juiz de Fora,
366 – Vila Heloisa/SP torna pública a abertura de Processo de
Licitação para administração dos serviços de Cantina Escolar da
referida Escola e comunica aos interessados que as instruções
4 – A remuneração mensal dos integrantes do Quadro
do Magistério, que atuarão no Programa, corresponderá ao
salário-base do professor acrescido do valor da Gratificação de
Dedicação Plena e Integral - GDPI, que equivale a 75% (setenta
e cinco por cento) do valor da faixa e nível da Estrutura da Escala
de Vencimentos em que estiver enquadrado o cargo ou a função-
-atividade do integrante do Quadro do Magistério submetido ao
Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI.
5 – Os integrantes do Quadro do Magistério ficam impedidos
de participar do processo de credenciamento, caso tenham sofrido
penalidade, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos 5 (cinco) anos.
6- Os integrantes do Quadro do Magistério que não obtive-
ram avaliação satisfatória e, por isso, não foram reconduzidos
junto ao PEI e os que solicitaram cessação de designação do
PEI em 2022, NÃO poderão ter nova designação no referido
programa no ano de 2022.
7- Os integrantes do Quadro do Magistério que já encon-
tram-se designados em escolas do PEI, NÃO poderão ser rema-
nejados para outra escola do PEI neste período do ano letivo.
II - DOS REQUISITOS
1 - Para participar do processo de credenciamento, os
docentes titulares de cargo, ocupantes de função-atividade ou
contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16
de julho de 2009, bem como os candidatos à contratação clas-
sificados no Processo Seletivo Simplificado para Docentes/2022,
deverão atender aos seguintes requisitos:
a) escolaridade (habilitação):
Para atuação nos Anos Finais do Ensino Fundamental e
nas séries do Ensino Médio, o docente deverá ser portador
de diploma devidamente registrado de licenciatura plena em
disciplina da matriz curricular do Ensino Fundamental - Anos
Finais e Ensino Médio;
b) expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação
Plena e Integral – RDPI.
2 – Por ocasião da alocação, os docentes titulares de cargo,
ocupantes de função-atividade ou contratados nos termos da Lei
Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, deverão estar
em efetivo exercício de seu cargo, função atividade, contrato ou
da designação em que se encontre.
3 – O docente da disciplina de Educação Física deverá
apresentar prova do registro profissional obtido no Sistema
CONFEF/CREF, de acordo com o que estabelece o artigo 1º da
4 – Os docentes candidatos no ato da inscrição, deverão
apresentar/anexar comprovante da inscrição do Banco de Talentos.
III – DA INSCRIÇÃO
1 – A inscrição do integrante do Quadro do Magistério
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas neste edital, bem como em eventuais
aditamentos, comunicados e instruções específicas para a
realização do credenciamento, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento.
2 – A Inscrição ocorrerá no período de 25/02/2022 a
06/03/2022, via Formulário Online, disponibilizado nos links:
Professores do EF – Anos Finais e Ensino Médio: https://
docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeySEv-_uB98qDNLcwMI-
g1bZnLuWGS8sBuUJaHQWGmWLzn5Pw/viewform
3 - Na inscrição, o candidato deverá indicar o vínculo que
será considerado para fins de inscrição, classificação, alocação
e designação (DI)
3.1 - O integrante do Quadro do Magistério, em regime de
acumulação de duas situações funcionais (docente/docente ou
docente/Suporte Pedagógico), deverá optar pela inscrição em
somente um dos vínculos.(especificar qual vínculo)
4 - O integrante do Quadro do Magistério deverá autode-
clarar que não possui impedimentos para o exercício da função,
a ser comprovada no momento da alocação.
5 - O candidato deverá indicar, no momento da inscrição:
a) se concluiu o curso “Da Educação Integral ao Ensino
Integral”, ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza”
(EFAPE); ou
b) se responderá ao questionário específico disponibili-
zado com 10 (dez) questões relacionadas ao Programa. Cada
questão equivale a 1 (um) ponto, totalizando, no máximo 10
(dez) pontos.
6 - O integrante do Quadro do Magistério, de que trata a
alínea “a” do item 5 deste Capítulo, deverá, obrigatoriamente,
ter concluído o curso com aproveitamento “Satisfatório”, a fim
de que sua inscrição no presente processo de Credenciamento
Emergencial seja validada.
7 - Para o candidato que responder ao questionário a que se
refere alínea “b” do item 5 deste Capítulo, a inscrição somente
será validada ao obter pontuação igual, ou superior, a 6,0 (seis).
8 - Na inscrição, todos os candidatos deverão preencher
uma Atividade para cada função selecionada, que será con-
siderada, exclusivamente, para fins de desempate, e, em caso
de não preenchimento da referida Atividade, o candidato será
eliminado do processo.
IV – DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA CLASSIFI-
CAÇÃO
1 - No dia 14/03/2022, será executado o deferimento/inde-
ferimento das inscrições, a partir das informações registradas
pelo interessado e cruzamento com a base de concluintes do
curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral”, para prosse-
guimento nas demais etapas do processo.
2 - O processo seletivo de credenciamento será classificató-
rio e deverá considerar os integrantes do Quadro do Magistério,
por listas e faixas funcionais, em ordem decrescente da pontua-
ção obtida, após aplicação de todos os critérios de desempate.
2.1 – A Faixa II corresponde aos inscritos, com cargo/função
classificados na “Mesma Diretoria de Ensino”;
2.2 – A Faixa III corresponde aos inscritos, com cargo/função
e classificados em “Outra Diretoria de Ensino”.
3 - Para fins de desempate na classificação, observar-se-á:
3.1 - Para docentes:
a) Maior pontuação obtida no curso EFAPE/ questionário.
b) maior pontuação obtida na classificação de docentes
no processo anual de atribuição de classes e aulas, em nível de
Diretoria de Ensino,
c) maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial
desta Secretaria;
d) maior idade entre os credenciados;
e) maior pontuação obtida na análise da Atividade de Sala
de Aula.
4 - A data-base para a contagem do tempo de serviço será
30/06/2021.
5 - A Atividade de Sala de Aula/Atividade de Gestão será
avaliada pela Diretoria de Ensino, no dia 14/03/2022, exclusi-
vamente para fins de desempate, na escala de 1,0 (um) a 3,0
(três) pontos, sendo que estes pontos não serão acrescidos à
pontuação final.
6 – A Classificação do credenciamento será publicada no
dia 14/03/2022, no site https://deleste1.educacao.sp.gov.br/.
V – DO RECURSO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1 - O candidato poderá interpor recurso a partir da divulga-
ção da Classificação, até o dia 15/03/2022, mediante solicitação
a ser encaminhada para o e-mail: delt1@educacao.sp.gov.br
2 - Os recursos serão analisados nos dias 16 e 17/03/2022 e
a resposta será disponibilizada para os interessados através do
e-mail informado no ato da inscrição do candidato.
3 - A Classificação Final Pós-Recurso será publicada no site
https://deleste1.educacao.sp.gov.br/, no dia 18/03/2022.
4 – Todos os comprovantes devem ser anexados no momen-
to da inscrição, caso isso não ocorra a inscrição será indeferida.
VI – DA ALOCAÇÃO
1 – Os candidatos credenciados serão convocados para ses-
são de alocação, mediante publicação no site https://deleste1.
educacao.sp.gov.br/, indicando o dia, horário.
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 às 05:23:19
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