EDITAIS - Educação
| Data de publicação | 26 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
50 – São Paulo, 67 (98) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 26 de maio de 2022
incluindo a colocação e retirada de linóleo e demais equipa-
mentos não disponíveis no CRD.
M. O não cumprimento das normas supracitadas acarretará
na indisponibilização do espaço à (ao) artista ou coletivo;
7. DAS OBRIGAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
DANÇA (CRD)
O Centro de Referência da Dança (CRD) obriga-se a:
A. Garantir presença de pessoal responsável para possibili-
tar o acesso ao espaço;
B. Entregar as instalações existentes de acordo com o
inventário inicial;
C. Informar o interessado sobre os aspectos necessários ao
adequado uso do espaço;
D. No caso de motivos de força maior que impossibilitem o
ensaio (como falta de energia, alagamentos, etc), avisar o mais
rápido possível;
E. Disponibilizar meios para contato em caso de urgência:
Tel.: 11 3214-3249
E-mail: residentes.crdsp@gmail.com
F. Informar antecipadamente ao responsável caso a sala
esteja com algum evento, workshop ou intervenção, marcados
no período em que o grupo estaria ensaiando.
G. Acompanhar a execução dos ensaios e o cumprimento
das normas do Termos de Uso das Salas de Ensaio.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente chamado tem como objetivo dar ampla pu-
blicidade à proposta de uso das salas do CRD, oferecendo
oportunidade de participação de grande número de artistas e
coletivos de dança.
Faz-se notar que segue anexado a este texto o formulário
de inscrição (online), porém, conforme item 3 deste chamado
público, as inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio
do preenchimento do formulário online, disponível neste link:
https://forms.gle/vg7nvJ4osYLfAkS96.
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas através do e-
-mail: residentes.crdsp@gmail.com.
A pessoa proponente é responsável pela veracidade das
informações preenchidas no formulário online.
A participação deste chamado representa a aceitação na
íntegra deste.
FORMULÁRIO (online)
- Preencha abaixo os dados do(a) artista ou responsável
pelo coletivo:
E-mail:
Nome:
Nome do coletivo (caso se aplique):
Idade (os/as artistas proponentes devem ter no mínimo
18 anos):
Celular/ WhatsApp:
Endereço completo:
Zona: ( ) Leste ( ) Oeste ( ) Norte ( ) Sul ( ) Centro
- Sobre o(a) artista ou coletivo de dança:
Elenco (nome de todos os integrantes):
Há algum portador de deficiência entre os(as) integrantes?
Se sim, qual deficiência?
Qual a formação e experiência de dança do coletivo ou
do(a) artista?
Quando, onde e como começou a trajetória do coletivo ou
do(a) artista?
Qual o trabalho que o(a) artista ou coletivo desenvolve?
Quais são as linhas de pesquisa e atuação?
Quais os resultados que o(a) artista ou coletivo pretende
alcançar?
Já foi contemplado por algum prêmio ou fomento cultural
municipal? ( ) Sim ( ) Não
Se sim, qual/ quais? E em qual/ quais ano(s)?
Já foi residente no CRD? ( ) Sim ( ) Não
Frequência desejada para uso da sala de ensaio:
( ) 1 ensaio por semana
( ) 2 ensaios por semana (caso haja horários disponíveis no
cronograma de utilização de salas do CRD)
Período de uso para sala de ensaio: ( ) 2 meses ( ) 3 meses
( ) 4 meses
- A seguir, sinalizar todos os dias e horários possíveis de
sua agenda, para construção da grade das salas de acordo com
a disponibilidade do CRD:
1. Dias possíveis no período da MANHÃ (das 10h às 13h):
( ) segunda-feira
( ) terça-feira
( ) quarta-feira
( ) quinta-feira
( ) sexta-feira
2. Dias possíveis no período da TARDE (das 12h às 15h):
( ) segunda-feira
( ) terça-feira
( ) quarta-feira
( ) quinta-feira
( ) sexta-feira
( ) sábado
3. Dias possíveis no período da NOITE (das 18h às 21h):
( ) segunda-feira
( ) terça-feira
( ) quarta-feira
( ) quinta-feira
( ) sexta-feira
( ) sábado
- Leia com atenção os termos abaixo, e assinale:
O(a) artista/ coletivo está ciente de que:
( ) O CRD poderá cancelar alguns dias e/ou períodos de
ensaios para abrigar eventos especiais da programação, como
mostras e festivais, ou eventuais demandas do espaço ou da
Secretaria Municipal de Cultura. Nesse caso, os artistas/cole-
tivos serão notificados por escrito com até 03 (três) dias úteis
de antecedência.
( ) O CRD pode fornecer caixa de som, porém é de res-
ponsabilidade dos coletivos/artistas levar o próprio cabo de
conexão entre a caixa de som e dispositivo (P2/P10) para uso
durante os ensaios, além do cabo para carregar a caixa de som
com saída micro USB V8.
Assinale os termos de compromisso abaixo:
( ) O coletivo/artista se compromete a frequentar e ser
responsável com o(s) dia(s) e horário(s) disponibilizado(s) pelo
CRD e responsabiliza-se por assinar a lista de presença para ter
acesso às salas;
( ) Três faltas consecutivas e sem justificativa acarretarão
no desligamento do(a) artista ou grupo da grade da sala sem
prévio aviso;
( ) O coletivo/artista se compromete a não depredar ou
depreciar o patrimônio público e a deixar a sala em condições
de uso para o próximo artista.
Espaço para observações que forem necessárias:
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ACOR-
DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
Jardim Independência - CNPJ nº 53.755.799/0001-92.
Processo SEI nº 6016.2017/0050708-0
Senhora Marisa dos Santos Souza.
Rua Augusto Piacentini, 136/142 – Jardim Indepen-
dência.
São Paulo/SP – CEP: 03223-190.
Assunto: NOTIFICAÇÃO Declaração de Inidoneidade.
1. Com base na competência estabelecida pela norma do
art. 87, § 3º da Lei nº 8.666/93 e à vista dos elementos que
instruem o presente processo, notadamente a denúncia do
Sul Colatininha Maria Zamith
Calazans
Centro Cultural Santo Amaro Literatura
Centro Danuza Novaes da Silva Centro Cultural Vila Itororó Música
II – O credenciado convocado por edital oficial e por email
que não se apresente no prazo de 3 (três) dias úteis para ma-
nifestar, por escrito, interesse na contratação, perderá o direito
de ser contratado, convocando-se outro credenciado da lista em
conformidade com o item 9.3 do edital.
III – Na contagem do prazo acima estabelecido, se exclui o
dia do começo e se inclui o dia do vencimento.
IV- Na falta de documentação ou na hipótese de desistên-
cia do interessado no prazo estabelecido, será convocado outro
credenciado, em conformidade com o item 9.3 do edital.
CHAMADO PÚBLICO: CESSÃO DE SALAS
PARA ENSAIO CRD
Processo n° 6025.2022/0004482-8
O Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo
e a Secretaria Municipal de Cultura fazem saber que, durante
o período de 10 de junho de 2022 a partir das 10:00, até
às 23:59h (horários de Brasília) do dia 10 de julho de 2022,
receberão inscrições de coletivos, companhias, grupos inde-
pendentes ou artistas individuais da dança, com experiência e/
ou que atuem na área da DANÇA, em qualquer modalidade,
que necessitem de espaço físico para consolidar suas práticas
artísticas, e que desejem utilizar as salas de ensaio do Centro
de Referência da Dança da Cidade de São Paulo. Este chamado
tem fundamento no princípio da publicidade e da isonomia e,
ainda, no Decreto Municipal nº 60.972/2021.
1. DO OBJETO
O presente chamado visa receber inscrições de artistas
que deverão preencher, no formulário online, a respeito de seu
trabalho, experiência e trajetória na dança, além de sinalizar o
período, dias e horários possíveis de sua agenda, para a cons-
trução da grade de acordo com a disponibilidade do CRD. As
salas de ensaio serão disponibilizadas uma ou duas vezes por
semana por artista e/ou coletivo, de segundas-feiras a sextas-
-feiras, nos intervalos de tempo: manhã (das 10h às 13h), tarde
(das 14h às 17h) e noite (das 18h às 21h), bem como aos sá-
bados, nos intervalos de tempo: tarde (das 14h às 17h) e noite
(das 18h às 21h).
O CRD dispõe de 6 (seis) salas de ensaio, as quais possuem
as seguintes características:
- duas salas com espelho, chão de taco e barras fixas;
- duas salas com espelho, linóleo e barras fixas;
- uma sala com chão de taco, sem espelho nem barras
fixas;
- uma sala com chão de azulejo, sem espelho nem barras
fixas.
2. DA JUSTIFICATIVA
O Centro de Referência da Dança é um equipamento públi-
co da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, dedicado à
preservação e fomento da cadeia produtiva da dança na cidade
de São Paulo, referente à pesquisa, criação, difusão e formação
na linguagem. Como espaço de relevância para a dança na
cidade, reflete uma ótica de política pública inovadora no que
diz respeito ao seu formato de gestão compartilhada, com um
modelo participativo com a sociedade civil, e a cessão de seis
de suas salas de dança para utilização de artistas e coletivos
da dança.
3. DA INSCRIÇÃO
As inscrições ficarão abertas do dia 10 de junho ao dia
10 de julho de 2022, exclusivamente por meio do formulário
online: https://forms.gle/vg7nvJ4osYLfAkS96. O período de utili-
zação das salas será de agosto a novembro de 2022.
O Centro de Referência da Dança publicará o resultado da
seleção em seus canais de comunicação, no site da Secretaria
Municipal de Cultura de São Paulo/SP (https://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura) e no Diário Oficial da
Cidade.
4. DOS REQUISITOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Serão admitidos a participar do presente Chamado compa-
nhias, grupos ou artistas individuais, amadores ou profissionais,
com formação e experiência ou que atuem na área da dança
em suas diversas linguagens;
Cada coletivo, grupo, Companhia será representada por um
proponente, podendo realizar apenas 01 (uma) inscrição;
Os artistas proponentes devem ter no mínimo 18 anos;
5. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
O esforço será no sentido de acolher todos os artistas e
coletivos na grade do CRD; em caso de alta demanda, porém,
a seleção será feita por meio de sorteio. Os selecionados serão
avisados até o dia 22 de julho e posteriormente haverá reu-
nião, com data a definir, sendo obrigatória a presença dos(as)
artistas e de pelo menos um(a) representante dos coletivos
selecionados.
Para os(as) artistas selecionados, serão observadas a con-
duta e assiduidade dos(as) artistas no período decorrido e
quantidade de faltas justificadas.
6. DAS OBRIGAÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO COLETIVO
O Responsável pelo grupo se responsabiliza e deve estar
ciente das informações abaixo:
A. Frequentar e ser responsável com o(s) dia(s) e horário(s)
disponibilizado(s);
B. Se a Sala de Ensaio for danificada ou inutilizada por
emprego inadequado, mau uso, negligência ou extravio de
qualquer objeto pertencente a ela, o artista ou coletivo deverá
comunicar imediatamente ao setor competente e fornecer um
novo equipamento da mesma marca ou equivalente ao da
praça;
C. Ao término de todos os ensaios o artista ou coletivo
deverá devolver a Sala de Ensaio em completo e perfeito estado
de conservação, ficando ciente de que Centro de Referência da
Dança (CRD) não se responsabilizará por qualquer objeto es-
quecido pelos integrantes do grupo, como: carteira, papel, tinta,
roupa, CD, equipamento de som, tablet, celular ou qualquer
outro objeto que não faça parte da sala;
D. O Centro de Referência da Dança (CRD) não fornecerá
equipamentos de iluminação, projeção, filmagem ou derivados
para ensaios, cabendo ao artista ou coletivo levar um de sua
preferência. Exemplo: tablet, notebook, celular, câmera e etc. O
CRD pode fornecer caixa de som, porém é de responsabilidade
dos coletivos/artistas levar o próprio cabo de conexão entre
a caixa de som e o dispositivo (P2/P10) para uso durante os
ensaios, além do cabo para carregar a caixa de som com saída
micro USB V8.
E. Responsabiliza-se por assinar a lista de presença para
ter acesso às salas fornecidas pela organização, estando ciente
de que:
- Apenas integrantes do grupo podem acessar a sala de
ensaio;
F. O horário de saída deverá ser rigorosamente respeitado,
com 15 minutos de tolerância;
G. Três faltas consecutivas e sem justificativa acarretarão
no desligamento do(a) artista ou grupo da grade da sala sem
prévio aviso;
H. Não é permitido consumo de alimentos ou bebidas alco-
ólicas dentro das salas de ensaio;
I. O artista ou coletivo se compromete a deixar a sala em
condições de uso para o próximo artista;
J. O artista ou coletivo se compromete a não depredar o
patrimônio público e a fazer uso das salas exclusivamente para
seus estudos e ensaios;
K. O uso das salas de ensaio se dará no período de agos-
to/2022 a novembro/2022
L. Na ocasião de necessidade de montagem e desmon-
tagem de qualquer item não disponibilizado pelo CRD, é de
responsabilidade do(a) artista ou coletivo de dança fazê-lo,
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-096
SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME
ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111
2020-0.012.384-4 GAMALIEL CAMILO TIBIRICA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-096
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2017-0.085.626-6 JOEL LERNER CUTIN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
INTIMAÇÃO
GERSON LISERRO - CPF 044.XXX.488-25.
Fica V. Sa. INTIMADA a remover o veículo I/CITROEN XSA-
RA GLX 1.6I - PLACA DFE-4088
que se encontra abandonado em via pública, R. Angelina
Gazeta Romanini nº 41 , há mais de 5 (cinco) dias consecutivos.
Nos termos do parágrafo único do art. 161 da lei 13478/02,
sob pena de multa,
apreensão e remoção do veículo e demais cominações
legais.
Auto de fiscalização 06.01.008.060-0.
Encaminhado via postal com AR para o endereço que cons-
ta no cadastro do DETRAN,
retornou com a informação "NÃO PROCURADO" e "AU-
SENTE 3x".
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-096
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064
2013-0.160.186-8 ALBERTO ITIMURA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1030
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0007837-4
Interessado: Condomínio Edifício Marquês de Cara-
velas
Local: Avenida São Gabriel 240 - Jardim Paulista
Comunique-se:
Apresentar solução alternativa com objetivo de reduzir o
volume e a altura dos equipamentos, considerando que existem
restrições de gabarito para o local. Sugere-se, como referência,
consulta ao processo SEI 6025.2019/0018280-0, que trata de
caso no qual o equipamento existente foi substituído por outro
de menor altura e com camuflagem, atenuando o impacto visu-
al da ERB sobre a ambiência local.
Prazo: 30 dias
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
Processo SEI n° 6025.2022/0007957-5
Interessado: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE
INFRAESTRUTURA LTDA
Local: Avenida Professor Alfonso Bovero, 336 - Sumaré
COMUNIQUE-SE:
1. Para os mastros de 6 metros, apresentar solução al-
ternativa com objetivo de reduzir o volume e a altura dos
equipamentos, considerando que existem restrições de gabarito
para o local. Sugere-se, como referência, consulta ao processo
SEI 6025.2019/0018280-0, que trata de caso no qual o equi-
pamento existente foi substituído por outro de menor altura e
com camuflagem, atenuando o impacto visual da ERB sobre a
ambiência local.
2. Em tempo, apresentar, conforme requisitado na Resolu-
ção 54/CONPRESP/2018, relatório fotográfico do local, e foto-
montagem a partir de pontos focais externos, à distância, tendo
como referência a torre ou mastro, ou demais equipamentos
na paisagem, tanto no nível do pedestre, como da paisagem
(urbana ou natural).
3. Esclarecimento da descrição dos equipamentos da Esta-
ção Rádio Base no Memorial descritivo.
Prazo: 30 dias
COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020
– SMC/GAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA
REALIZAÇÃO DE OFICINAS LIVRES PARA OS
EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO.
Processo n° 6025.2020/0018105-8
I - À vista dos elementos constantes do processo nº
6025.2020/0018105-8, em especial, o direcionamento para a
contratação no item 9.9, solicito a convocação dos habilitados
conforme abaixo do Edital de Credenciamento nº 02/2020 –
SMC/GAB - informação 037407094 para a realização de ofici-
nas livres nos centros culturais municipais:
REGIÃO DO
EQUIPAMENTO
NOME DO PROPONENTE EQUIPAMENTO LINGUAGEM
Leste Welisson Guedes Centro de Formação Cultural Cida-
de Tiradentes
Música
Leste Adriano Paes Centro de Formação Cultural Cida-
de Tiradentes
Circo
Leste Anderson da Silva Centro de Formação Cultural Cida-
de Tiradentes
Música
Leste Creusa Girão Centro de Formação Cultural Cida-
de Tiradentes
Literatura
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1030
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6033.2022/0000712-8 - Solicitação de Certidão de
Demolição
COMUNIQUE-SE: O interessado devera escla-
recer: O ISS apresentado foi dado para o contribuin-
te085-376-0025-3 ; o contribuinte antigo solicitado, digo
informado no requerimento é: 085.376.-0020-2 e o atual
é 085-376-0032-6, portanto o ISS apresentado não é refe-
rente ao contribuinte requisitado 0020-2.
6050.2021/0010660-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BANCO BRADESCO S.A
COMUNIQUE-SE: Rever a altura mínima indicada no
requerimento.
6050.2022/0005184-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: Apresentar Autorização do CONDEPHAAT.
6044.2021/0000800-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
COMUNIQUE-SE: Apresentar Autorização do CONDEPHAAT.
6052.2022/0000414-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: Apresentar Autorização do CONDE-
PHAAT.
6050.2020/0002304-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MUNDO DOS COSMETICOS SA
COMUNIQUE-SE: Apresentar CNPJ da empresa ora
requisitada.
Observar que é um cnae para cada licença.
6050.2019/0003752-0 - Notificação de Decisão com
Publicação em D.O.M. em 07/05/2022.
Interessados: CELSO PEREIRA SALES.
COMUNIQUE-SE:
Fica o Sr. CELSO PEREIRA SALES, CPF nº 166.166.218-80
notificado de decisão 062874082 publicada em D.O.M. em
07/05/2022 em relação ao deslocamento de Banca de Jornal
- TBJ/PI/0000007440/2019 - nos termos do Decreto 22.709/86,
ficando portanto, na qualidade de permissionário, responsável
pela remoção do equipamento no prazo de 30 dias em con-
sonância com croqui 057768877 parte integrante do processo
6050.2019/0003752-0.
6050.2022/0006207-5 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Juliana L. F. Lumazini
Comunicação: Recebemos ART 28027230220780108 e
laudo de poda de 02 árvores para o endereço RUA CACONDE,
49 - JARDIM PAULISTA, sendo responsável técnico o Eng.
Agrônomo RAFAEL CONTIERO, CREA nº 5070530080-SP.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-096
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2014-0.103.669-0 REINALDO DA COSTA PINO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.917-1 MARCIA ALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-096
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
2020-0.012.857-9 LUCIANA ALMEIDA CORREIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1030
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
6042.2021/0002209-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CARTONAGEM ROSNI LTDA
(43.315.175/0001-09)
COMUNIQUE-SE:
Prazo concedido.
6039.2019/0001000-2 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: @AMENDOIM FELIPE INDUSTRIA E COMER-
CIO DE DOCES LTDA@
COMUNIQUE-SE:
Prazo concedido.
6042.2021/0001293-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: FORTEBRAS ARTIGOS PARA PRESENTES
LTDA EPP
COMUNIQUE-SE:
Prazo concedido.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-096
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2019-0.040.803-8 HANITA BERGMANN VAGO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1030
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2019/0011985-6 - Fiscalização: intimação
Interessados: EDSON CARDOSO RIBEIRO
COMUNIQUE-SE: fica o Senhor"EDSON CARDOSO RIBEIRO
" , NOTIFICADO a remover o equipamento Banca de Jornal e
Revistas da via pública, nos termos da Lei 10.072/86 e Decreto
22.709/86, TPU (2323) cassado, via DOC (21/01/2020) . Prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do equipamento
(banca de jornal e revistas) e apreensão (das mercadorias) pela
municipalidade.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 26 de maio de 2022 às 05:05:02
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO