EDITAIS - Educação
| Data de publicação | 11 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 11 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (110) – 59
doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de
sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus,
nos termos definidos pelas autoridades de saúde e sanitária.
4 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº
10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda
que para funções diferentes, pelo prazo de 2 (dois) ano a contar
do término do contrato.
5 - Será considerado desistente o candidato convocado que
não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então
que se recusar a escolher as Unidades Escolares que estiverem
disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma
de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas.
6 - O auxiliar técnico contratado ficará sujeito a Jornada de
40 (quarenta) horas de trabalho semanais
7 – Após a contratação e, com vista a atender as necessi-
dades das Unidades Educacionais o auxiliar técnico contratado
poderá ser remanejado entre as Unidades Educacionais da
Diretoria Regional de Educação IPIRANGA.
PROCESSO SEI 6016.2022/0044136-4
DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O PROGRA-
MA RECREIO NAS FÉRIAS
I - À vista dos elementos que instruem o presente, com
a competência a mim delegada pela Portaria N° 5.318/2020,
com o fundamento no artigo 67 da Lei Federal N° 8.666/93,
conforme o artigo 6° do Decreto N° 54.873/2014, DESIGNO
a servidora Fernanda Sanches Valentin, RF 771.221.1 para
fiscalizar e acompanhar a execução do presente contrato no
CEU Heliópolis e em caso de impedimento legal, designo como
suplente a servidora Claudia Rocha Neves, RF 800.888-4; o
servidor Fabiano Pedrosa Chrisóstomo, RF 748.408.9 para
fiscalizar e acompanhar a execução do presente contrato no
CEU Meninos e em caso de impedimento legal, designo como
suplente a servidora Gilvanete Magali Ribeiro Oliveira Martins,
RF 781.498.4; a servidora Andréa de Carvalho Campos Guima-
rães, RF 746.744.3 para fiscalizar e acompanhar a execução
do presente contrato no CEU Parque Bristol e em caso de
impedimento legal, designo como suplente a servidora Simone
Rodrigues do Carmo, RF 722.533.4; como Fiscais da DRE-IP/
DICEU, a servidora Elisangela dos Santos Freitas, RF 791.617.5
para fiscalizar e acompanhar a execução do presente contrato
e em caso de impedimento legal, designo como suplente o
servidor Fernando da Silva Santos, RF 720.976.2, conforme doc.
SEI 065178830.
II - Os Servidores ora designados exercerão toda e qual-
quer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos
termos do Decreto Municipal N° 54.873/14 no âmbito de suas
competências.
III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os ser-
vidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamento de informações, bem como, examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
JAÇANÃ / TREMEMBÉ
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EXPEDIDOS
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21
DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA
LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO
Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES-
PACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº
:6016.2021/0103848-0
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E
MÉDIO
CONTRATADOS AOS DD/MM/AAAA
REG.FUNC./VÍNC. NOME
CONTRATADOS AOS 25/04/2022
790.423.1/2 PRISCILA MAGNANELLI TAKATS
CONTRATADOS AOS 26/04/2022
859.184.9/2 THAISA NICOLE JULIAO CARERA
CONTRATADOS AOS 25/05/2022
696.516.4/7 APARECIDA DOURADO MATOS
CONTRATADOS AOS 26/05/2022
909.250.1/1 MARCELO BUESSO LUCA
CONTRATADOS AOS 27/05/2022
909.258.4/1 BRUNA REGINA DE JESUS CAMACHO
CONTRATADOS AOS 01/06/2022
910.573.5/1 DEBORA SOUZA DE SANTANA
CONTRATADOS AOS 02/06/2022
8108498/2 ROSANA PIZANI
94 AUREA BATISTA SOUSA 00
95 ROBERTO MEDEIROS MACHADO 00
96 TEREZA HONORATO BARBOSA 00
97 MARIA CECILIA DE SOUZA MELLO 00
98 SUELI DOS SANTOS MOMCE 00
99 SHIRLEI NORONHA 00
100 APARECIDA FRANCISCA DAS CHAGAS DI PIERRO 00
4 MARTA FERREIRA DOS SANTOS PCD
101 NEUSA AMARAL DIAS ALBINO 00
102 SEBASTIAO DE OLIVEIRA COELHO 00
103 ANA MARIA DE LOURENCO BERSANI 00
104 SANDRA MOLINARI 00
105 MARIA DA CONCEICAO RAMOS DA SILVA 00
106 MARIA HELENA ALVIM SARAIVA 00
107 ISABEL PANZARINO OLIVEIRA 00
108 CHRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA MUNHOZ 00
109 NELSON RAMOS ESCUDEIRO 00
110 MARIA CRISTINA ANTONIOLLI 00
5 JOSE PAULO DUARTE PCD
111 MARTA MARIA TENORIO DE ALMEIDA DE DEUS 00
112 MARIA CECILIA PEREIRA 00
113 MARIA RITA FALCHI 00
114 MARIA DO CARMO DA ROCHA JOAQUIM 00
115 CELIA MARIA ROSA 00
116 ANA LUCIA DE ALMEIDA GOMES 00
117 ARLINDA ARAUJO STAVARES 00
118 SOLANGE FERNANDES GARBIM 00
119 ELIZABETH WANTUCH 00
120 MARIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 00
1 – O candidato inscrito como PCD deverá apresentar
laudo médico que o enquadre no conceito de pessoa com
deficiência estabelecido no artigo 1º do DECRETO FEDERAL
nº 6949
de 25/08/2009, como norteador das hipóteses de defici-
ência de
que trata o artigo 2º da Lei Municipal nº 13.398 de
31/07/2002.
2 – Todos os candidatos acima relacionados deverão com-
parecer, pessoalmente, no dia e horário indicado, na DRE Ipi-
ranga, Rua
Leandro Dupret, nº 525, Bairro Vila Clementino, para provi-
dências iniciais de contratação, caso possua condições para as-
sumir o contrato deverá providenciar os seguintes documentos
com cópias reprográficas :
a) cédula de identidade – RG e CPF;(DUAS CÓPIA);
b) documento comprobatório de habilitação específica
Histórico Escolar Ensino Médio e GDAE ou publicação de con-
cluinte; (DUAS CÓPIAS);
c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou
ex-servidor;
d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento
Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior
a 46 anos); (no caso do sexo masculino);
e) apresentar o documento comprobatório original do tem-
po de experiência ou comprovação de aprovação em concurso;
f) Título de Eleitor, comprovante da última votação e Certi-
dão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;
g) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);
h) Laudo Médico de "APTO", expedido por médico/clínica
mencionando o cargo de Auxiliar Técnico de Educação;
i) Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado
junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo,
por intermédio de qualquer um de seus órgãos (pode emitir
pela internet);
j) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRASIL, se
houver; (Caso não possua conta no Banco do Brasil, entregare-
mos formulário no dia;
l) Comprovante de endereço residencial em nome do can-
didato;
m) Carteira de Trabalho e Previdência social;
n) No caso de ex servidor da esfera Federal, Estadual ou
Municipal, deverá ser apresentado documento que comprove o
motivo da demissão, dispensa ou exoneração;
o) Uma foto 3/4;
p) Carteira de habilitação ( não obrigatório);
q) Certidão de casamento ou documento comprobatório de
divorcio ou separação, no caso de divergência de nome com os
documentos;
r) Comprovante de vacinação (COVID)
s) Candidato inscrito como PCD deve apresentar laudo
médico apto com a citação do tipo de deficiência.
3- Em razão da situação de emergência no Município de
São Paulo declarada por meio de Decreto nº 59.283/20,
ficam impedidos de efetuar o contrato: a) gestantes e lactantes;
b) maiores de 60 (sessenta) anos; c) portadores de qualquer
96 MARCIA CRISTINA BISCOLA 9434
97 MARINA OLIVEIRA AFONSO 9163
98 ALESSANDRA SILVA SANCHES 8596
99 KATIA PARIZZI CABEZUDO SANZ SEBASTIAO 7952
100 DIBELE TRABACHINI SIEBRA 7946
1-Os candidatos acima relacionados deverão comparecer,
pessoalmente, no dia 15/06/2022 – ás 9h , na Rua Leandro Du-
pret, nº 525, Bairro Vila Clementino, para providências iniciais
de contratação, portando os seguintes documentos e as cópias
reprográficas:
a) cédula de identidade – RG e CPF;(DUAS CÓPIAS);
b) documento comprobatório de habilitação específica -
Diploma e Histórico Escolar (Duas CÓPIAS);
c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou
ex-servidor;
d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento
Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior
a 46 anos); (no caso do sexo masculino);
e) apresentar o documento comprobatório original do tem-
po de experiência ou comprovação de aprovação em concurso;
f) Título de Eleitor, comprovante da última votação e Certi-
dão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;
g) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);
h) Laudo Médico de "APTO", expedido por médico/clínica
mencionando estar apto para o cargo de Professor;
i) Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado
junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo,
por intermédio de qualquer um de seus órgãos (pode emitir
pela internet);
j) Comprovante de conta corrente do BANCO DO BRA-
SIL, se houver; (Caso não possua conta no Banco do
Brasil, entrar em contato, para solicitar o formulário de
abertura de conta ou abrir por meio do aplicativo);
l) Comprovante de endereço residencial em nome do
candidato;
m) Carteira de Trabalho e Previdência social;
n) No caso de ex servidor da esfera Federal, Estadual
ou Municipal, deverá ser apresentado documento que
comprove o motivo da demissão, dispensa ou exonera-
ção;
o) Uma foto;
p) Carteira de habilitação ( não obrigatório);
q) Certidão de casamento ou documento comproba-
tório de divorcio ou separação, no caso de divergência de
nome com os documentos.
r) comprovante de vacinação contra covid-19.
2 - Em razão da situação de emergência no Município de
São Paulo declarada por meio de Decreto nº 59.283/20, ficam
impedidos de efetuar o contrato: a) gestantes e lactantes;
b) maiores de 60 (sessenta) anos; c) portadores de qualquer
doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de
sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus,
nos termos definidos pelas autoridades de saúde e sanitária;d)
alguns candidatos poderão aparecer na lista estarem impedidos
de serem contratados.
3 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº
10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda
que para funções diferentes, pelo prazo de 1 (um) ano a contar
do término do contrato.
4 - Será considerado desistente o candidato convocado que
não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então,
que se recusar a escolher as aulas que estiverem disponibiliza-
das naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso
na ocorrência das hipóteses supramencionadas.
5 - O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica
de 30 (trinta) horas semanais.
6 - O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para atender
os todos os turnos de funcionamento das unidades educacio-
nais ( das 7h00 às 19h00);
7- O professor será convocado para participar das sessões
periódicas de escolha/atribuição, na DRE de inscrição, sempre
que estiver ocupando vaga em módulo sem regência.
SEI 6016.2022/0063274-7
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C DE
10/06/2022 – PÁGINA 58
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
COMUNICADO Nº 66 DE 08 DE JUNHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribui-
ções legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para
eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos
termos do Comunicado SME nº 39 de 28/01/2022 publicado
no DOC de 29/01/2022 , para a função de Auxiliar Técnico de
Educação, para atuar nos CEUs CEI EMEI/EMEF, CEI, CEMEI e
nas EMEIs , EMEFs e EMEBS.
DIA 14/06/2022 às 9 horas
Lista de convocação
Class Nome Classif. Concurso Pontos
61 JACQUELINE SILVA DOS SANTOS 578
62 LILIANE RAFANTE ELIAS 528
63 FRANCISCA ALESSANDRA CORREIA DE CARVALHO 413
64 LAURENTINA MARIA RODRIGUES MATEUS 365
65 ADRIANA JACOBSON FRANCAO 365
66 APARECIDA ROCHA BANDEIRA 365
67 VANDERLEI CANDIDO DA SILVA 365
68 ESTELA VANIA ALVES LEITE DE CAMPOS 364
69 WILTON CRUZ VALENTE 350
70 ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS 327
1 ELIZABETH WANTUCH PCD IMPEDIDA
71 MARIA DO NASCIMENTO SALES 322
72 CLEIDE ALNOREA DOS ANJOS 313
73 LUEDNA RODRIGUES DE LIMA SILVA 312
74 JULIANA DE ORNELAS BIANCHI 282
75 DENISE APARECIDA BEZERRA DE LIMA 281
76 LEONARDO TENORIO GOMES DE MOURA IMPEDIDO
77 ED CARLOS VELOSO DE OLIVEIRA 245
78 JOANA RAIMUNDA DE JESUS SANTOS 166
79 CELINA ECHEVERRIA ARCE 143
80 IEDA MARIA GOMES 128
2 MARIA ANTONIA MARCONI DOS SANTOS PCD
81 GIOVANNA LIMA DE OLIVEIRA 120
82 LETICIA PEREIRA DA SILVA 97
83 ELIANA FRANZAO DA SILVA 03
84 NAZARE DO CARMO BRAGA 00
85 RENATA GONCALVES DOS SANTOS 00
86 FLAVIA CAMPOS SOUZA 00
87 ELIANE TEIXEIRA DA SILVA BORGES 00
88 LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA 00
89 BRUNA DO NASCIMENTO MARQUES 00
90 HELENICE ANDRADE VELOSO 00
3 LOURDES GONÇALVES PCD
91 MARILENE BATISTA FERREIRA ABRAO 00
92 EDI MARIA DE OLIVEIRA 00
93 WILMA CASSIANO DA SILVA LIMA 00
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COMAPRE
6016.2022/0054070-2 - COMPANHIA DE DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAU-
LO - CDHU- CNPJ: 47.865.597/0001-09 - AUTORIZAÇÃO DE
PAGAMENTO - I - À vista da Decisão Agravo de Instrumen-
to (SEI 064272193), do Encaminhamento PGM/JUD-32 (SEI
051231294), e, conforme Orientações da Secretaria Municipal
da Fazenda (SEI 051566247), mesmo com a inscrição do CADIN
ativa para a empresa, visando o atendimento do interesse
público e no uso da competência delegada pela Portaria SME
nº 5.318/2020, AUTORIZO o Pagamento da Nota Fiscal nº 1006
(SEI 058439963), no valor de R$ 33.530,31 (trinta e três mil
quinhentos e trinta reais e trinta e um centavos), obedecidas as
formalidades legais.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
ADIANTAMENTO – SEI 6016.2022/0005804-8
À VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE
Autorizo a emissão das notas de empenho e liquidação, para
dar atendimento às despesas de Pequeno vulto, manutenção
de bens móveis e conservação e adaptação de bens imóveis,
das Unidades Escolares da Diretoria Regional de Educação
Ipiranga, relativos ao mês de JULHO, conforme: Lei Munici-
pal 10.513/88, art.2º, incisos I, II e III Decretos nº 23.639/87;
29.929/91; 41.306/01; 48.592/07 art.1º, 2º; 45.787/05 art.10º;
Portarias SF 151/12, Portarias SME 2946/05, 7221/05, 1834/08;
2409/08 e 5318/20 onerando as dotações abaixo relacionadas:
Nº PROCESSO NOME CPF VALOR
CEI - 16.11.12.365.3010.4360.3.3.90.39.00
6016.2022/0061512-5 THAIS LAGES DE MAGALHÃES 213.036.878-60 R$ 1.000,00
6016.2022/0061518-4 MARCIA BARROS AJAJ 115.920.908-18 R$ 1.000,00
DIRETORIA - 16.11.12.122.3024.2100.3.3.90.39.00
6016.2022/0061520-6 CARMEN LIA V. B. FERRAZ 076.274.898-22 R$ 3.000,00
CEU GESTÃO - 16.11.12.368.3010.4364.3.3.90.39.00
6016.2022/0061521-4 FABIANO P. CHRISÓSTOMO 328.232.488-03 R$ 3.000,00
EMEI - 16.11.12.365.3010.4362.3.3.90.39.00
6016.2022/0061523-0 MARLI AP. ALVES DE BRITTO 119.519.098-01 R$ 1.000,00
6016.2022/0061526-5 RITA DE CASSIA NUNES 028.959.144-94 R$ 1.000,00
6016.2022/0061842-6 RIVANIA KALIL DUARTE 033.850.748-51 R$ 1.000,00
6016.2022/0061529-0 ÂNGELA REGINA SAMPAIO NUNES 119.722.018-67 R$ 1.000,00
6016.2022/0061532-0 AUDREY REGINA PONCE 185.184.508-96 R$ 1.000,00
EMEF 16.11.12.361.3010.2826.3.3.90.39.00
6016.2022/0061535-4 ADEMIR CIOTI 078.559.758-10 R$ 1.200,00
6016.2022/0061539-7 NILTON MARCILIO DE O. CAMPOS 055.643.206-11 R$ 1.200,00
6016.2022/0061542-7 SUELI ALVES DOS SANTOS 112.314.628-41 R$ 1.200,00
6016.2022/0061545-1 ZILDA MARIA DA ROCHA DE MOURA 011.540.178-4 R$ 1.200,00
6016.2022/0061546-0 MARCIA BARBOSA DE O. RIBEIRO 041.163.688-06 R$1.200,00
6016.2022/0061548-6 RODRIGO LEITÃO E SILVA 364.369.408-39 R$ 1.200,00
COMUNICADO Nº 65, DE 09/06/2022
SEI 6016.2022/0063920-2
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribui-
ções legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para
eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos
termos do Comunicado SME nº 1.308 de 24/11/2021 publicado
no DOC de 25/11/2021, para a função de Professor de Educação
Infantil, para atuar nos Centros de Educação Infantil.
15/06/2022 às 09 horas – Lista de convocação concur-
sados e não concursados
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação Nome Classif. Concurso
44 PAULA FRANCESCO DIAS 15367 619
45 ELAINE CORREA GOMIDE 15889 00
46 JUCELIA DE OLIVEIRA SILVA 16202 00
47 MARCIA ALVES SEGUNDO 16245 00
48 MEIRIANE CRISTINA DA SILVA 16418 00
49 EDIANA PEREIRA DA SILVA 16917 00
50 DEBORA SOUZA LEITE 16952 00
51 EDILAINE DA SILVA LONGO 17011 402
52 LUCIANA CANSO CORDEIRO 17373 00
53 MARGARETH MOREIRA MEDEIROS 17466 426
2 ELIANE DE LIMA MELO PCD
54 SILVANA TAVARES DE ANDRADE 17877 00
55 HELENA DEPERAO LOPES PEREIRA 18568 00
56 VIVIANE MARIA DA SILVA CLOTAIRE 18641 00
57 LUSIMEIRE DOS ANJOS KAWAKAMI 18702 00
58 FERNANDA ALINE CAETANO 19239 00
59 LUCIANA DA SILVA 19830 7918
60 JACIARA REIS DE JESUS 20055 8243
61 VANESSA MATIOLLI 20209 00
62 ALINE SUPPO FIGUEIREDO 20215 1600
63 REBECA CRISTIANE ELEUTERIO 20594 4785
3 MILENE PCD
64 MARIA JOSE LOPES DA SILVA FREDRICH 20908 1042
65 SIRLENE AMORIM MROCZINSKI 21058 00
66 REGILANE GOUVEIA DE OLIVEIRA DA SILVA 21332 00
67 SUZAN MARY HOKAMA 21745 00
68 SUELI PEREIRA CAMPOS 21961 1493
69 VERA LUCIA STOCCO 22107 00
70 ROSANGELA MARIA DE PAULA SILVA 22119 00
71 DANIELE MARCHESI 22188 1060
72 RAFAELA DA SILVA RUIZ 24630 00
73 PATRICIA MACIEL DA SILVA 24864 00
4 TATIANA DOMINGUES CURTI PCD
74 KATIA FREIRE SILVA DE ASSIS 24949 1764
75 ETEL ZIMA MOLINA 25354 00
76 SANDRA REGINA AFFONSO FRANCA 26090 00
77 MELISSA SKAU FERREIRA 26106 2000
78 GISLENE PEREIRA CASSIANO 27129 4596
79 CRISTIANE APARECIDA DILAI 27558 00
80 ALDAIR PIRES DOS SANTOS PINA 27457 2010
81 BARBARA PEREIRA SANTOS 27962 00
82 MARINALVA APARECIDA DA SILVA DE LIMA 22140
83 ALESSANDRA BACH MENEGATTO 17760
LIGIA FARIAS DOS SANTOS QUEIROZ PCD
84 VERA LUCIA DA SILVA 13748
85 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 13260
86 ARLETE MARTINEZ FERREIRA BELASQUES GOMES 12480
87 CINTIA JOAQUIM 12112
88 LUCIANA MARIA QUINTANILHA SOUZA ABREU E SILVA 11358
89 REGINA ANGELICA FERREIRA ALVES 10604
90 ADA STABILITO 10176
91 MARIA APARECIDA DA SILVA 206.xxx.xxx 10074
92 VERA ALICE DE LIMA 9817
93 VIVIEN CARMEN LASALVIA MURANO SARTORI 9730
94 CLEUDIMAR DE SOUSA SANTOS DUARTE 9600
95 LUCIANA FERREIRA LEITE 9452
10 JÚLIA ANDRADE BAPTISTA ZOCCHI 449.191.618-75 17/09/1997 Branca Artista Educador Literatura C-O/Norte SMC, CEUs e equipamentos da sua região SME 390 20/06/2022 30/11/2022 R$19.500,00 064797324 064797342
6 RAFAEL DE MELO SAMPAIO 319.862.298-07 14/02/1985 Parda Artista Educador Literatura Leste SMC, CEUs e equipamentos da sua região SME 390 20/06/2022 30/11/2022 R$19.500,00 064797383 064797387
8 REBECA LOPES MALUF 420.047.868-41 30/10/2000 Branca Artista Educador Música Sul SMC, CEUs e equipamentos da sua região SME 390 20/06/2022 30/11/2022 R$19.500,00 064797394 064797408
9 JONATHAS MENDES DE OLIVEIRA 429.710.178-50 20/05/1993 Branca Artista Educador Música Sul SMC, CEUs e equipamentos da sua região SME 390 20/06/2022 30/11/2022 R$19.500,00 064813022 064813120
17 FRANCILENE APARECIDA DA ROCHA 230.154.958-52 16/06/1987 Branca Artista Educador Teatro Leste SMC, CEUs e equipamentos da sua região SME 390 20/06/2022 30/11/2022 R$19.500,00 064797293 064797298
19 CLEBER DE NUNCIO SILVA 269.792.678-09 25/08/1988 Preta Artista Educador Teatro Leste SMC, CEUs e equipamentos da sua região SME 390 20/06/2022 30/11/2022 R$19.500,00 065078146 065078339
II - O pagamento será em parcelas mensais e os valores devidos ao contratado serão apurados mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas e pagos a partir do 1° dia útil do mês subsequente ao trabalhado, desde que comprovada a execução
dos serviços através da entrega à Supervisão de Formação Cultural dos documentos modelos preenchidos corretamente, nos termos do item 60 do Edital, conforme cronograma.
III - Ficam designados como fiscal do contrato o servidor Miguel Atticciati Prata, RF 879.405.7 e, como substituto, Ilton Toshiaki Hanashiro Yogi, RF 800.116.2.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ – DRE JT
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF/2º REPASSE/2022
PROCESSO Nº 6016.2021/0110042-9.
Despacho da Senhora Diretora Regional - DRE Jaçanã / Tremembé.
À vista dos elementos constantes dos processos abaixo relacionados, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Por-
taria SME nº 5.318/2020 e em conformidade com a Lei Municipal nº 13.991/2005, a Lei Municipal nº 17.256/2019, o Decreto Mu-
nicipal nº 60.331/2021, a Portaria SME nº 6.634/2021 e a Portaria SME nº 2.056/2022 e a Portaria SME nº 3.376/2022 que divulga
os valores do PTRF às Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares - APMs e às Associações de Pais, Mestres, Servidores,
Usuários e Amigos do CEU - APMSUACs das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, AUTORIZO a Emissão das Notas
de Empenho e das Notas de Liquidação e Pagamento relativas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, 2º
Repasse/2022, a favor das Associações, onerando as dotações:
Educação Infantil – custeio: 16.12.12.365.3025.2840.33.50.39.00.00
Ensino Fundamental – custeio: 16.12.12.361.3010.2841.33.50.39.00.00
Centro Educacional Unificado - CEU – custeio: 16.12.12.368.3010.2839.33.50.39.00.00
UNIDADE EDUCACIONAL Nº DO PROCESSO CNPJ VALOR TOTAL DO 2º REPASSE
CEI - ADELAIDE LOPES RODRIGUES 6016.2020/0032302-3 07.968.253/0001-00 89.308,80
CEI - ANITA CASTALDI ZAMPIROLLO, PROFA. 6016.2020/0034601-5 08.036.219/0001-52 90.489,60
CEI - CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO, VER. 6016.2020/0032310-4 08.714.780/0001-43 100.617,60
CEI - CELIA REGINA KUHL, PROFA. 6016.2020/0032312-0 07.855.622/0001-40 110.025,60
CEI - CIDADE NOVA DO PARQUE NOVO MUNDO 6016.2020/0032315-5 08.027.265/0001-95 90.748,80
CEI - CRISTINA, ME. 6016.2020/0032317-1 08.021.195/0001-68 91.756,80
CEI - ERMANO MARCHETTI, VER. 6016.2020/0032326-0 08.255.233/0001-47 91.008,00
CEI - FERNAO DIAS 6016.2020/0032327-9 08.680.444/0001-27 91.094,40
CEI - FRANCISCO MARCONDES OLIVEIRA, VER. 6016.2020/0032331-7 07.995.168/0001-23 91.353,60
CEI - JARDIM DAS PEDRAS 6016.2020/0032334-1 08.071.413/0001-79 109.852,80
CEI - JARDIM JAPAO 6016.2020/0032337-6 08.168.869/0001-51 90.950,40
CEI - JOAQUIM THOME FILHO, VER. 6016.2020/0032338-4 07.982.483/0001-16 90.489,60
CEI - LAUZANE PAULISTA 6016.2020/0032340-6 07.959.327/0001-34 87.408,00
CEI - MARIA AUXILIADORA DA SILVA 6016.2020/0032341-4 08.184.492/0001-24 91.008,00
CEI - MARIA HENRIQUETA CATITE 6016.2020/0032342-2 07.905.329/0001-40 90.748,80
CEI - MARIO DA COSTA BARBOSA 6016.2020/0032343-0 08.511.696/0001-22 90.662,40
CEI - PARQUE CASA DE PEDRA 6016.2020/0032345-7 08.255.672/0001-50 90.057,60
CEI - PARQUE EDU CHAVES 6016.2020/0032346-5 08.538.002/0001-40 91.065,60
CEI - PARQUE NOVO MUNDO 6016.2020/0032347-3 08.404.734/0001-48 90.720,00
CEI - VILA BASILEIA 6016.2020/0032348-1 08.257.147/0001-73 90.662,40
CEI - VILA CONSTANCA 6016.2020/0032350-3 08.511.862/0001-90 90.691,20
CEI - VILA GUSTAVO 6016.2020/0032352-0 07.858.204/0001-07 90.662,40
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sábado, 11 de junho de 2022 às 05:02:34
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