Editais - Educação
| Data de publicação | 08 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (135) – 59
junto ao PEI, bem como os docentes que foram cessados durante
o ano de 2022, nos termos do artigo 11 Decreto 66.799/2022,
NÃO poderão ter nova designação no referido programa no
ano de 2022.
7 – Os integrantes do Quadro do Magistério que já atuam
em unidade escolar do Programa Ensino Integral NÃO poderão
ser atendidos para mudança de sede de exercício por meio do
presente processo de credenciamento emergencial.
II - DOS REQUISITOS
1 - Para participar do processo de credenciamento, os
docentes titulares de cargo, ocupantes de função-atividade
ou contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de
16 de julho de 2009, bem como os candidatos à contratação
classificados no Processo Seletivo Simplificado para Docentes
/2022 ou Cadastro Emergencial/2022, deverão expressar adesão
voluntária ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE e atender
aos seguintes requisitos de escolaridade:
1.1 - Para atuação em Classes dos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, o docente deverá ser:
1.1.1 Portador de diploma de Curso Normal Superior;
1.1.2 Portador de diploma de Licenciatura em Pedagogia
/ Pedagogia para atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais
do Ensino Fundamental / Pedagogia - Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental;
1.1.3 Portador de diploma de Licenciatura em Educação
do Campo, com habilitação em Docência nos Anos Iniciais; ou
1.1.4 Portador de diploma de Programa Especial de For-
mação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura
do Curso, com habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental;
1.1.5 Habilitação Específica para o Magistério (HEM) e
Diploma do Curso Normal de Nível Médio;
1.2 - Para atuação como docente especialista em compo-
nente curricular específico nos Anos Iniciais do Ensino Funda-
mental (Arte/Educação Física/ Inglês), ou nos Anos Finais do
Ensino Fundamental ou nas séries do Ensino Médio, o docente
deverá ser atendido e classificado considerando a seguinte
ordem de prioridade quanto à formação:
1.2.1 Portador de Diploma de Licenciatura Plena, ou equiva-
lente, específica de disciplina da Matriz Curricular;
1.2.2 Portador de Diploma de Licenciatura Plena, ou
equivalente, de outras disciplinas que não sejam específicas do
curso, mas pertençam à mesma área de formação, desde que
habilite ou qualifique o docente para atuação em disciplina da
Matriz Curricular;
1.2.3 Portador de Diploma de Licenciatura Curta específica
de disciplina da Matriz Curricular;
1.2.4 Estudantes de Licenciatura Plena com carga horária
mínima de 160 horas em disciplina da Matriz Curricular;
1.2.5 Portador de Diploma de Bacharelado ou de Tecnólogo
de nível superior, com carga horária mínima de 160 horas em
disciplina da Matriz Curricular;
1.2.6 Estudantes do curso de Bacharelado ou Tecnologia
de nível superior com carga horária mínima de 160 horas em
disciplina da Matriz Curricular.
1.3 Na total inexistência de docentes habilitados e quali-
ficados relacionados nos itens 1.2.1 a 1.2.6 a alocação poderá
recair em docente ou candidato à contratação nos termos do
artigo 2º da Resolução SEDUC 48/2022.
1.4 - Para atuação como Intérprete de Libras, o docente
deverá comprovar ter habilitação ou qualificação na Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS, conforme Resolução SE 8, de 29-1-
2016 alterada pela Resolução SEDUC 12, de 1-2-2022.
2 – O docente da disciplina de Educação Física deverá
apresentar prova do registro profissional obtido no Sistema
CONFEF/CREFs, de acordo com o que estabelece o artigo 1º da
3 - Para atuação como Diretor Escolar:
3.1 Ser Diretor de Escola ou Diretor Escolar titular de
cargo efetivo, docente titular de cargo ou ocupante de função
atividade;
3.2 ter no mínimo 3 anos de experiência na docência
na rede estadual de ensino e comprovar conhecimentos em
gestão escolar mediante apresentação de uma das Seguintes
formações:
3.2.1 diploma de pedagogia;
3.2.2 especialização em gestão escolar, com carga horária
mínima de 1.000 (mil) horas;
3.2.3 diploma/certificado de mestrado ou doutorado na
área da educação com foco em gestão escolar.
4. Para atuação como Coordenador de Gestão Pedagógica
Geral:
4.1 Ser docente titular de cargo ou ocupante de função
atividade;
4.2 ter diploma de licenciatura plena, preferencialmente
em pedagogia;
4.3 ter 3 (três) anos de experiência em docência, na rede
estadual de ensino.
5. Para atuar como Coordenador de Organização Escolar:
5.1 Ser docente titular de cargo ou ocupante de função
atividade;
5.2 ter 3 (três) anos de experiência em docência, na rede
estadual de ensino;
5.3 ter uma das seguintes formações:
5.3.1 diploma de licenciatura plena em pedagogia;
5.3.2 certificado de especialização em gestão escolar, com
carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas
5.3.3 ter diploma/certificado de mestrado ou doutorado na
área da educação com foco em gestão escolar.
III – DA INSCRIÇÃO
1 – A inscrição do integrante do Quadro do Magistério
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas neste edital, bem como em eventuais
aditamentos, comunicados e instruções específicas para a
realização do credenciamento, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento.
2 – A Inscrição ocorrerá no período de 05/07/2022 a
17/07/2022, via Formulário Online, disponibilizado nos links:
PEB I
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeGAiJODkLj9R
CzR8biBjS7Kf2WOKvpSf_-92vPRcohZbBJqQ/viewform?usp=sf_
link
PEB II
https://docs.google.com/forms/d/
e/1FAIpQLSesLnCRmv8WNJgh4_JeDQ9Q7x8rPTs2Ecb-
cQchJsCSKWKA3Ow/viewform?usp=sf_link
3 - Na inscrição, o candidato que já atua na Rede Estadual
de Ensino deverá indicar o vínculo que será considerado para
fins de inscrição, classificação, alocação e designação (DI).
3.1 - O integrante do Quadro do Magistério, em regime de
acumulação de duas situações funcionais (docente/docente ou
docente/Suporte Pedagógico), deverá optar pela inscrição em
somente um dos vínculos.
4 - O candidato deverá autodeclarar que não possui
impedimentos para o exercício da função, a ser comprovada no
momento da alocação.
5 - O candidato deverá indicar, no momento da inscrição:
5.1 se concluiu o curso “Da Educação Integral ao Ensino
Integral”, ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza”
(EFAPE); ou
5.2 se responderá ao questionário específico disponibilizado
com 10 (dez) questões relacionadas ao Programa, sendo que
cada questão equivale a 1 (um) ponto, totalizando, no máximo
10 (dez) pontos.
6 - O candidato, de que trata o item “5.1” deste Capítulo,
deverá, obrigatoriamente, ter concluído o curso com aproveita-
mento “Satisfatório”, a fim de que sua inscrição no presente
processo de Credenciamento Emergencial seja validada.
e foram classificados no Processo de Credenciamento Inicial
para Diretor de Escola, na seguinte conformidade:
Data: 08-07-2022 (sexta-feira) - (Presencialmente)
Horário: 14:00 h
Local: Diretoria de Ensino-Região de Santo André (sala de
Reunião)
Rua das Figueiras, 1245 - Bairro Jardim - Santo André-SP
Obs.: Os candidatos deverão apresentar:
-Documento oficial com foto
PÚBLICO-ALVO- Poderão participar:
CARGO: DIRETORES DE ESCOLA
A) da própria Diretoria de Ensino - Faixa II, com a escolha de
vaga pelos efetivos (categoria A), de acordo com a classificação
do credenciamento;
B) de outra Diretoria de Ensino - Faixa III, com a escolha de
vaga pelos efetivos (categoria A), de acordo com a classificação
do credenciamento.
CARGO: Professores
A) Titular de Cargo docente classificado na própria Diretoria
de Ensino;
B) Titular de Cargo docente classificado em outra Diretoria
de Ensino.
Das vagas:
UNIDADE ESCOLAR VAGAS
EE MARECHAL JUAREZ TÁVORA 01 - Diretor de Escola
Diretoria de Ensino-Região de Santo André
EDITAL
O Dirigente Regional de Ensino convoca os inscritos,
nos termos da Resolução SE 5/2020, alterada pela Resolução
SE 18/2020, Resolução SEDUC 56/2020 e Resolução SEDUC
81/2020 para participarem da sessão de atribuição na Classe de
Suporte Pedagógico, conforme segue:
01 (um) CARGO VAGO DE DIRETOR ESCOLAR
EE PROF.ª WANDA BENTO GONÇALVES (Anos Iniciais, Finais
e Ensino Médio, com período noturno)
Data: 11-7-2022 (segunda-feira)
Horário: 9:00h
Local: Diretoria de Ensino-Região de Santo André
Rua das Figueiras, 1245 - Bairro Jardim-Santo André - SP
(Sala da Supervisão Educacional - andar térreo)
No ato da atribuição, o candidato deverá apresentar:
- Documento oficial com foto;
- Termo de Anuência expedido pelo superior imediato, com
data atualizada, correspondente ao edital de oferecimento de
vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência
da designação;
- Declaração de Horário para fins de acumulação, quando
for o caso;
- Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e sua
respectiva designação, por procuração de qualquer espécie;
- O Candidato não poderá, na data da atribuição, encontrar-
-se em férias, licença-prêmio, licença -saúde, ou qualquer outro
afastamento, inclusive designação;
- O exercício na função será na mesma data da atribuição;
- Caso seja readaptado, deverá apresentar súmula do CAAS
onde conste a autorização para exercer a função pretendida.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
CONVOCAÇÃO PCAE/APF
A Dirigente Regional de Ensino da Região de Suzano, no
uso de suas atribuições legais, convoca para reunião de trabalho
do Acompanhamento Pedagógico Formativo, conforme segue:
- Assunto Acompanhamento Pedagógico Formativo – Rotei-
ro 6 – sessão3
- Público-alvo Professores Coordenadores do Agrupamen-
to de Escolas, conforme relação: Ana Deise Lavor Firmino
RG 34.823.490-9 CPF 303.012.178-07,-Izabel Cristina Gouvea
RG 34.910.680-0 CPF 303.702.328-79,Simone Bonorheses RG
24.795.033-6 CPF 187.481.408-21,Denise Medina de Araújo RG
19.856.572 CPF 148.525.908-85,José Vandei Silva de Oliveira
RG 28.472.884-6 CPF 272.739.868-95, Daniela Encarnação
Palmeira RG 29.418.958-0 CPF 292.748.498-85, Maurides Rodri-
gues Natário RG 30.639.562-9 CPF 296.385.618-07, Fernanda
dos Santos Vieira RG 45.046.749-1 CPF 301.199.548-69, Evan-
dro José de Almeida RG 27.169.679-5 CPF 166.906.278-37,
Renata do Prado Barbosa RG 28.859.737-0 CPF 184.181.178-50,
Érico Henrique Assis Araújo RG 42.007.826-5 CPF 304.721.228-
78, Élica dos Santos RG 29.755.814-6 CPF 281.518.518-05
Data: 08/07/2022 (sexta-feira) Horário: das 8h às 17h -
Local: EE Geraldo Justiniano Resende e Silva- Rua Basílio Valente
de Aguiar,19– Vila São Jorge, Suzano - SP
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
COMUNICADO
PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL PARA
ATUAÇÃO EM 2022
A Diretoria de Ensino – Região de Apiaí torna pública a
abertura de inscrições e a realização do Credenciamento Emer-
gencial para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE
das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme
previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, cujo objetivo é
o preenchimento de vagas existentes para o ano letivo de 2022.
I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 - A realização do presente credenciamento de integrantes
do Quadro do Magistério para atuarem nas unidades escolares
do Programa Ensino Integral, durante o ano letivo de 2022
ocorrerá no período de 05/07/2022 a 26/07/2022, considerando
todas as fases do certame.
2 - As publicações referentes ao presente credenciamento
poderão ser acompanhadas por meio de documento impresso e
afixado na Diretoria de Ensino – Região de Apiaí, Escolas juris-
dicionadas a Diretoria de Ensino – Região de Apiaí, Diretorias de
Ensino do Estado de São Paulo e através do link: encurtador.com.
br/fnpNX, onde será divulgada a quantidade de vagas disponí-
veis e respectivas unidades escolares por ocasião da alocação.
3 – Os integrantes do Quadro do Magistério, em exercício
nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, ficam sub-
metidos ao Regime de Dedicação Exclusiva- RDE a que se refere
o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de
2022, caracterizado pela exigência da prestação de 40 (quaren-
ta) horas semanais de trabalho, compreendendo a realização de
atividades pedagógicas e de gestão escolar previstas em normas
da Secretaria da Educação.
4 – Os integrantes do Quadro do Magistério em atuação
no Regime de Dedicação Exclusiva farão jus a Gratificação de
Dedicação Exclusiva- GDE no valor de:
4.1 - R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser paga aos docentes
em Regime de Dedicação Exclusiva em exercício nas escolas
estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, conforme disposto
no artigo 47 desta lei complementar;
4.2 - R$3.000,00 (três mil reais) a ser paga aos integrantes
das equipes gestoras em Regime de Dedicação Exclusiva em
exercício nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral
- PEI, conforme disposto no artigo 47 desta lei complementar.
Parágrafo único -?Considera-se integrante de equipe ges-
tora o Diretor Escolar e o Diretor de Escola, assim considerados
os titulares de cargo ou os designados para responder pelas
atribuições de cargo vago, e os docentes designados nas uni-
dades escolares para as funções previstas no artigo 7º desta lei
complementar e no artigo 5º da?Lei Complementar nº 836, de
30 de dezembro de 1997.
5 – Os integrantes do Quadro do Magistério ficam impedi-
dos de participar do processo de credenciamento, caso tenham
sofrido penalidade, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos 5
(cinco) anos.
6 - Os integrantes do Quadro do Magistério que não obti-
veram avaliação satisfatória e, por isso, não foram reconduzidos
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2
Notificação,
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino SUL
2, NOTIFICA a Sra. VILMA SANTANA – RG.: 8.467.918, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE – a comparecer nesta Unidade,
situada à Rua Antonio Comparato nº 60, Campo Belo – São
Paulo – Capital, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data
da primeira publicação, para tratar de assuntos referente à sua
vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/30388
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
CONTRATO Nº 07/2021
CONTRATANTE: Secretaria do Estado da Educação/ Diretoria
de Ensino - Região de Mauá
CONTRATADA: ISLP - INDEPENDENCIA SERVIÇOS DE LIM-
PEZA E PORTARIA EIRELI
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e con-
servação predial
ASSUNTO: Procedimento Sancionatório - Aplicação de
Multa por Inexecução Parcial do Contrato
NOTIFICAÇÃO
Considerando a ocorrência apresentada pelo gestor do
contrato e pelo servidor designado para a apuração dos
trabalhos, nos termos do Inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666/93,
respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório,
APLICO à empresa ISLP - INDEPENDENCIA SERVIÇOS DE
LIMPEZA E PORTARIA EIRELI, CNPJ 21.952.685/0001-46, a
sanção de multa compensatória no valor de R$ 10.577,40
(dez mil e quinhentos e setenta e sete reais e quarenta
centavos) nos termos da Resolução SE nº 33/2003, em razão
da Rescisão Unilateral do Contrato nº 07/2021 a partir de
20/12/2021 nos termos do artigo 79, inciso I, pelos motivos
Federal nº 8.666/1993, ensejada pelo descumprimento das
obrigações assumidas pela contratada, e calculada através
dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, demons-
trado detalhadamente no processo, referente ao período em
que a contratada deixou de prestar os serviços ora contrata-
dos, trazendo prejuízos a este contratante.
Fica aberto ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
nos termos do item f, Inciso I, art. 109 da Lei nº 8.666/1993, para
apresentação de recurso, que será encaminhado à autoridade
hierarquicamente superior para conhecê-lo e decidi-lo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
EDITAL
Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 22
da LC nº 444/1985, Anexo III da LC nº 836/1997, Resolu-
ção SE nº 18/2020, na conformidade das disposições do
Decreto 53.037/2008, e alterações posteriores nos termos
do Decreto 59.447/2013, convoca os candidatos inscritos e
classificados para Sessão de Atribuição – classe de Suporte
Pedagógico.
A atribuição realizar-se-á presencialmente no dia 08-07-
2022 às 15h30, sala 04 e 05 no prédio novo da Diretoria de
Ensino.
Os interessados devem preencher o formulário abaixo para
o devido cadastro na sala virtual de atribuição, até as 12h do
dia 08-03-2022:
https://forms.gle/HHh5hx2g9yDomv7E7
Cargo Oferecido:
- 01 (hum) cargo vago de Diretor de Escola (vago) na EE
Prof.Adhemar Bolina (regular).
No ato da atribuição, o candidato deverá apresentar
prontamente:
- Documento de identificação com foto;
- Termo de Anuência expedido pelo superior imediato, com
data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de
vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência
da designação;
- Declaração de Horário para fins de acumulação, quando
for o caso;
- Declaração do Grau de Parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13.
Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e sua
respectiva designação, por procuração de qualquer espécie
EDITAL
Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 22
da LC nº 444/1985, Anexo III da LC nº 836/1997, Resolu-
ção SE nº 18/2020, na conformidade das disposições do
Decreto 53.037/2008, e alterações posteriores nos termos
do Decreto 59.447/2013, convoca os candidatos inscritos e
classificados para Sessão de Atribuição – classe de Suporte
Pedagógico.
A atribuição realizar-se-á presencialmente no dia 08-07-
2022 às 16h00, sala 04 e 05 no prédio novo da Diretoria de
Ensino.
Os interessados devem preencher o formulário abaixo para
o devido cadastro na sala virtual de atribuição, até as 12h do
dia 08-07-2022:
https://forms.gle/HHh5hx2g9yDomv7E7
Cargos Oferecidos:
- 01 (hum) cargo vago de Supervisor de Ensino.
- 01 (hum) cargo de Supervisor de Ensino em substituição.
No ato da atribuição, o candidato deverá apresentar
prontamente:
- Documento de identificação com foto;
- Termo de Anuência expedido pelo superior imediato, com
data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de
vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência
da designação;
- Declaração de Horário para fins de acumulação, quando
for o caso;
- Declaração do Grau de Parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13.
Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e sua
respectiva designação, por procuração de qualquer espécie
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
OSASCO
Portaria de Convocação
Portaria do Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino de Osasco, 06/07/2022
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de
Osasco, com fundamento nos termos do artigo 4º da Portaria
CITEM de 25/09/2020, publicada no DOE de 29/09/2020, con-
voca Sérgio Flávio Gomes, RG 16.994.106, para comparecer na
Diretoria de Ensino - Região Osasco, situada na Rua Geraldo
Moran, 271, Jardim Umuarama, Osasco, São Paulo, no prazo
de três dias a partir da publicação no Diário Oficial, referente a
documento escolar. (SEDUC-PRC-2022/37605).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTO ANDRÉ
Diretoria de Ensino-Região de Santo André
Edital - Ensino Integral
(Atribuição/Alocação -PEI)
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Lei Com-
plementar 1.374/2022, do Decreto nº 66799/22, da Resolução
SEDUC 37/2022 e demais legislações vigentes, convoca os can-
didatos para Sessão de Atribuição/Alocação de Vagas e Adesão
Plena e Integral para atuação nas escolas participantes do Pro-
grama de Ensino Integral para candidatos -, que se inscreveram
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO
GEOMETTI - LAVÍNIA I
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE
LAVÍNIA.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III DE 07/07/2022. Fica
notificada a empresa CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
LTDA, CNPJ 41.513.131/0001-50, situada à Rua dos Lírios,
25 – Jardim das Palmeiras, na cidade de Dracena/SP, para que
a mesma apresente a esta Unidade Prisional, a “Certidão de
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de
São Paulo” emitida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento
do Estado de São Paulo, com o respectivo prazo de validade
vigente, conforme estabelece o subitem 7.2 do Edital, referente
à Oferta de Compra nº 380201000012022OC00073.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data
desta publicação, em conformidade com o subitem 7.2.1 do
referido Edital, sendo que a não apresentação da certidão acima
mencionada, no prazo concedido, a contratação não se realizará.
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO
FERNANDES DE LAVÍNIA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III Nº 161/2022 - DE
07/07/2022
O Senhor EDUARDO ROBERTO MARTINS, RG nº 19.998.569-
8, Diretor Técnico III, da Penitenciária "Luis Aparecido Fernan-
des" de Lavínia, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o § 4º do Artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pelas
Artigo I - Designar para compor a COMISSÃO JUL-
GADORA DE LICITAÇÃO, para condução do Processo SAP-
-PRC-2021/09944, Modalidade TOMADA DE PREÇO, da Peniten-
ciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia, de que trata o art.
6º inciso XVI c.c. art. 51 da Lei 8.666, de 21/06/93, os seguintes
funcionários/servidores:
Como Presidente: CAMILA FERNANDA MACENA - RG nº
44.083.541-0, Diretor II do Administrativo.
Como membros do presidente desta Comissão: MARCI-
LEIA APARECIDA MOMENTE SERION, RG nº 43.281,523-1,
Diretor I do Núcleo Finanças e Suprimentos, GUSTAVO MAR-
CHETTI ANTUNES, RG nº 30.963.607-3, Agente de Seguran-
ça Penitenciária, MIRIAM DUTRA POSTIGO DE OLIVEIRA,
RG nº 27.600.592-2, Agente de Segurança Penitenciária
e CESAR BOLONHESI ALEXANDRE, RG nº 48.497.278-9,
Diretor Técnico I.
Publique-se, Cumpra-se.
EDUCAÇÃO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
NOTIFICAÇÃO
A Direção da EE Professor Antônio Firmino de Proença,
no uso de atribuições legais, convoca SAMUEL DE SOUZA RG
28608647 - 5, Professor de Educação Básica II – Contratado
nos termos da Lei Complementar nº 1093/2009, a comparecer
na EE Professor Antônio Firmino de Proença, situada à Rua da
Mooca, 363, Mooca – São Paulo/SP, no prazo de 3 (três) duas
úteis a contar da data desta publicação, para tratar de assun-
tos relacionados ao seu contrato de trabalho.
A Direção da EE Professor Antônio Firmino de Proença,
no uso de atribuições legais, convoca NATHALIA LIZZI
MONTEIRO, RG 42960183 - 9, Professor de Educação
Básica II – Contratado nos termos da Lei Complementar nº
1093/2009, a comparecer na EE Professor Antônio Firmino
de Proença, situada à Rua da Mooca, 363, Mooca – São
Paulo/SP, no prazo de 3 (três) duas úteis a contar da data
desta publicação, para tratar de assuntos relacionados ao
seu contrato de trabalho.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO - LESTE 3
Convocação
O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições
legais convoca todos os candidatos classificados na Diretoria
de Ensino Leste 3 que atendam ao contido nos termos da
Res. SE 05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, para sessão
de atribuição de 01 (um) cargo de Diretor de Escola – Classe
Suporte Pedagógico e outras que venham a surgir no período
deste edital.
Data da Atribuição: 08-07-2022.
Horário: 09:00 horas.
Local: Sede da Diretoria de Ensino - Leste 3 - Rua Isabel
Urbina, 200 - Cohab José Bonifácio - São Paulo - SP.
1 - O interessado em participar da atribuição deverá
apresentar: - Documentos pessoais; - Anuência do local de
exercício, expedido pelo superior imediato com data atualizada.
- Declaração de horário para fins de acumulação, quando for o
caso. - Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13 (Parágrafo único, artigo 5º da Res.SE 05/2020). -
Diploma de Pedagogia e/ou Certificado de Gestão Escolar (1000
horas), Histórico Escolar.
2 - Para fins de participação na sessão de atribuição de
vaga e sua respectiva designação, o candidato deverá, na data
da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo, neste
momento, estar em qualquer tipo de licença, afastamento ou
férias.
3 - Etapa 1: Candidatos inscritos e classificados (Resolução
5/2020 alterada pelas Resoluções 18 e 81/2020).
4 - Etapa 2: Professores respondendo pela Direção sem
inscrição (Artigo 2º da Resolução 81/2020).
5 - Etapa 3: atendendo o disposto no artigo 4º da Resolu-
ção SE 5, de 7-1-2020 e artigo 2º da Resolução SEDUC-81, de
9-11-2020.
6 - Os casos omissos neste edital serão decididos pelo
Dirigente Regional de Ensino.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
EDITAL DE LICITAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR
A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres
da EE PROFESSOR ANDRÉ XAVIER GALLICHO, torna pública
a abertura de Processo de Licitação da Cantina Escolar da
referida escola e comunica aos interessados que as instruções
deverão ser retiradas na Rua da Mooca, 4560 – Bairro da
Mooca – CEP: 06165-002 – São Paulo – SP, no período de
11 a 15/07/2022, no horário das 13h30 às 16h30, mediante
comprovação nominal do recolhimento de uma taxa sem devo-
lução, depositada na C/C 1909-7 – Agência 3327-8 – Bando do
Brasil, em nome da APM da escola no valor de 2 (duas) UFESPS,
R$ 63,94 (Sessenta e três reais e noventa e quatro centavos),
para custeio das despesas. As propostas deverão ser apresen-
tadas no mesmo local no dia 18/07/2022 às 15h. A abertura
dos envelopes contendo as propostas será realizada em sessão
pública no dia 22/07/2022 às 17h nas dependências da Escola.
A APM se reserva no direito de escolha da proposta que lhe
for mais conveniente ou recusar todas, caso não satisfaça aos
interesses da entidade.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de julho de 2022 às 05:04:46
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO