EDITAIS - Educação
| Data de publicação | 15 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
60 – São Paulo, 67 (197) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 15 de outubro de 2022
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADIANTAMENTO
SME
6016.2022/0102022-2 – AUTORIZO adiantamento em
nome de Sandra Salavandro Rodrigues, CPF 224.255.988/55,
RF 797.582.1/1, no valor de R$ 6.785,40 (seis mil setecentos e
oitenta e cinco reais e quarenta centavos), referente a diárias,
no período de 07 à 14/10/2022, nas cidades de Óbidos e Braga,
Portugal, nos termos do Decreto nº 23.639/87, lei nº 10.513/88,
art. 2º, inciso VI, Decreto nº 48.592/07 art. 1º, 6º § 2º, 8º e 15º;
Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/19; Portaria SF 74/19,
onerando a dotação 16.10.12.122.3024.2100.3.3.90.14.00.0.
ADIANTAMENTO
SME
6016.2022/0100462-6 – AUTORIZO adiantamento em
nome de Karla de Oliveira Queiroz, CPF 286.536.668/50, RF
795.122.1/1, no valor de R$ 6.785,40 (seis mil setecentos e
oitenta e cinco reais e quarenta centavos), referente a diárias,
no período de 07 à 14/10/2022, nas cidades de Óbidos e Braga,
Portugal, nos termos do Decreto nº 23.639/87, lei nº 10.513/88,
art. 2º, inciso VI, Decreto nº 48.592/07 art. 1º, 6º § 2º, 8º e 15º;
Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/19; Portaria SF 74/19,
onerando a dotação 16.10.12.122.3024.2100.3.3.90.14.00.0.
ADIANTAMENTO
SME
6016.2022/0100458-8 – AUTORIZO adiantamento em
nome de Aparecido Sutero da Silva Junior, CPF 287.740.268/10,
RF 801.590.2/1, no valor de R$ 8.142,46 (oito mil cento e
quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), referente a
diárias, no período de 07 à 14/10/2022, nas cidades de Óbidos
e Braga, Portugal, nos termos do Decreto nº 23.639/87, lei nº
10.513/88, art. 2º, inciso VI, Decreto nº 48.592/07 art. 1º, 6º §
2º, 8º e 15º; Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/19; Portaria
SF 74/19, onerando a dotação 16.10.12.122.3024.2100.3.3.9
0.14.00.0.
ADIANTAMENTO
SME
6016.2022/0108141-8 – AUTORIZO adiantamento em nome
de Bruno Lopes Correia, CPF 356.826.818/35, RF 890.575.4/1,
no valor de R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais),
referente a diária, no período de 18 à 19/10/2022, na cidade
do Rio de Janeiro,RJ, nos termos do Decreto nº 23.639/87, lei
nº 10.513/88, art. 2º, inciso VI, Decreto nº 48.592/07 art. 1º, 6º
§ 2º, 8º e 15º; Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/19; Portaria
SF 74/19, onerando a
Dotação 16.10.12.122.3024.2100.3.3.90.14.00.0.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
JAÇANÃ / TREMEMBÉ
6016.2021/0082083-5 - ADIANTAMENTO
Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de
06/08/2007, APROVO a prestação de Contas dos processos
abaixo relacionados:
ADIANTAMENTO – SETEMBRO/2022
PROCESSO VALOR(R$) CPF RESPONSÁVEL
16.12.12.122.3024.2.100.33.90.39.00.00
6016.2022/0100683-1 R$ 8.000,00 253.328.498-30 ELIANE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
SOUZA
Fazenda a criação da dotação correta e as propostas de ajustes
recebidas pela Secretaria da Fazenda; apresentou o trâmite para
realização da reversão orçamentária das despesas de 1ª e 2ª
parcelas e os riscos a que se submeteria a FTMSP na ocasião de
realização desta correção.
O Conselheiro Henrique apontou a necessidade de reali-
zação da correção da classificação orçamentária para que a
FTMSP atenda o dispositivo legal previsto na Lei Orçamentária;
salientou que as providências concernentes as correções deve-
rão aguardar o fechamento do mês. A FTMSP iniciará a correção
a partir do mês de novembro de 2022.
4) Na sequência, a Sra. Samantha atualizou os conselheiros
a respeito das providências que estão sendo tomadas para a
obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB),
bem como todas as melhorias em curso para obtenção do re-
ferido documento. A seguir, apresentou aos conselheiros as atu-
alizações referentes as obras de acessibilidade informando ao
conselho que maioria das melhorias de acessibilidade a serem
realizadas estão em fase de elaboração de projeto executivo e
em breve serão enviadas aos órgãos de defesa do patrimônio.
Informou que recentemente o Theatro Municipal de São Paulo
recebeu uma visita técnica conjunta da Comissão de Promoção
de Acessibilidade e dos órgãos de defesa do patrimônio para
esclarecimento de dúvidas e verificação in loco das modifica-
ções necessárias.
O Conselheiro Marcelo indagou se há prazo para dar início
a execução das obras de melhoria. A Sra. Samantha respondeu
que a data provável é fevereiro de 2023, mas sem uma garantia
cabal de que as obras iniciarão na data aprazada;
5) O Sr. João Paulo indagou ao Conselho se o colegiado
pretendia emitir parecer a respeito das contas de 2018 da
FTMSP. O Conselheiro Henrique se manifestou informando que
no documento do TCM encaminhado ao conselho, Relatório
Anual de Fiscalização de 2018 – TC/019166/2019, não há uma
determinação expressa para o Conselho se manifeste a respeito
das contas de 2018.
O Conselheiro Adolfo divergiu do entendimento do Conse-
lheiro Henrique afirmando que o item 7.1, alínea b, do Relatório
Anual de Fiscalização faz remissão ao artigo 14, inciso I da Lei
Municipal nº 15.380/2011 cujo teor trata da competência do
Conselho Fiscal para emissão de parecer das contas da FTMSP;
o Conselheiro Adolfo expôs o entendimento que o parecer
deveria ser confeccionado ainda que o seu teor afirmasse da
impossibilidade julgamento das contas, em razão da designa-
ção posterior do atual Conselho.
O Sr. Danillo realizou um aparte coadunando com o posi-
cionamento do Conselheiro Adolfo.
O Conselheiro Adolfo propôs a FTMSP que acompanhe o
andamento do processo de fiscalização do TCM para que na
ocasião do julgamento das contas, seja verificado se haverá
determinação do Tribunal para o que Conselho avalie as contas
de 2018.
6) Em seguida, o Senhor Danillo expos ao conselho a con-
sulta realizada a Secretaria Municipal de Gestão a respeito da
reduzida remuneração do Conselho Fiscal da FTMSP; após fazer
a leitura da resposta a consulta realizada a SEGES, o Senhor
Danillo afirmou que irá compartilhar com o conselho o inteiro
teor da consulta realizada para posterior envio ao Conselho De-
liberativo e, se for o caso, encaminhamento ao Poder Executivo
para providências.
III – Deliberações:
a) As minutas das atas da 49ª e 50ª reunião do Conselho e
o parecer das contas semestrais da FTMSP serão encaminhadas
preliminarmente para o Conselho, por e-mail, para alterações e
correções antes de serem inseridas no SEI.
b) A FTMSP deverá acompanhar o andamento do julgamen-
to das contas de 2018 para verificar se haverá determinação
quanto a avaliação das contas de 2018 pela atual composição
do Conselho.
Nada mais havendo, os Conselheiros fizeram um resumo
dos trabalhos do dia, bem como das deliberações e agradece-
ram a participação de todos os presentes. Encerrada a reunião
foi lavrada esta ata, após lida, foi aprovada pelos Conselheiros
presentes.
Adolfo Cascudo Rodrigues, acompanhado de seu suplente, o
conselheiro Henrique Castilho Pinto.
7) Ainda, a conselheira Paula fora eleita como represen-
tante na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos
contratos de gestão da FTMSP.
8) Por fim, decidiu que a próxima reunião do Conselho
Fiscal da FTMSP será realizada no dia 22/09, às 14h.
Nada mais havendo, os Conselheiros fizeram um resumo
dos trabalhos do dia, bem como das deliberações e agradece-
ram a participação de todos os presentes. Encerrada a reunião
foi lavrada esta ata, após lida, foi aprovada pelos Conselheiros
presentes.
ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSE-
LHO FISCAL DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNCIPAL
DE SÃO PAULO (FTMSP)
8510.2020/0000221-0. Aos 22 dias do mês de setembro
do ano de dois mil e vinte e dois, às 14h00, reuniram-se em
reunião ordinária os seguintes conselheiros, em sessão reali-
zada virtualmente por meio da plataforma google meets: Sr.
Adolfo Cascudo Rodrigues, Sr. José Carlos Palacios Munoz, Sr.
Henrique Castilho Pinto, Sr. Marcelo Pierantozzi Gonçalves, Sra.
Paula Yoshie Maeda, Sra. Luzinete Saturnina dos Santos Masca-
renhas, Sra. Maria Aparecida Monteiro, Sra. Alípia de Santana
Santos e Sr. Denis Leandro Costa de Carvalho. Como convidados
participaram da reunião o Sr. Danillo Nunes da Silva, Diretor
Geral da FTMSP, Sra. Samantha Valencio, Diretora de Gestão
da FTMSP, Sra. Gabriela Ribeiro Zanardo, Contadora da FTMSP.
Secretariou a reunião o Sr. João Paulo Alves Souza, Assistente
Jurídico da FTMSP
I – Ordem do dia:
a) Sugestão de parecer para as contas de 2018;
b) Apresentação das certidões da FTMSP;
c) Atualização da planilha de contratos da FTMSP;
d) Parecer das Contas semestrais;
e) Atualização do andamento do AVCB do Theatro;
f) Deliberações do parecer do conselho a respeito das
contas de 2018;
g) Outros assuntos.
II – Convite a manifestação dos presentes:
1) Dando início aos trabalhos, o Sr. João Paulo indagou ao
conselho a respeito de dúvidas quanto as certidões de regula-
ridade fiscal encaminhadas ao Conselho. Foram encaminhadas
aos conselheiros, em momento anterior a reunião, as seguintes
certidões: CTM, CNDT, CADIN Municipal, CADIN Estadual e Dí-
vida Ativa Estadual; foi encaminhado também a atualização do
andamento do processo de execução fiscal movido pela Caixa
Econômica Federal em face da FTMSP.
A Conselheira Luzinete indagou a respeito da ausência
CND no rol de documentos enviados e foi informada pelo Sr.
João Paulo que, em face da execução fiscal em curso contra a
FTMSP, a emissão da CND e da CRF está impossibilitada no mo-
mento. O Conselho foi informado que a execução fiscal movida
pela Caixa está sobrestada em face de embargos à execução
movido pela Procuradoria Geral do Município que está acom-
panhando o processo.
2) Em seguida, o Sr. João Paulo indagou ao Conselho se
havia alguma dúvida em relação as planilhas de contratos com
fornecedores e inexigibilidades. O Sr. João Paulo esclareceu que
a planilha de inexigibilidades está defasada em razão da saída
e da entrada de novos contratados não havendo tempo hábil
para que a área responsável atualizasse a planilha. Não houve
questionamentos.
3) Dando continuidade à ordem do dia, a Sra. Gabriela
solicitou aos conselheiros que fosse juntado ao processo SEI o
parecer oficial de aprovação das contas semestrais de 2022 a
fim de dar-se prosseguimento na divulgação dos relatórios aos
demais usuários no site oficial da FTMSP. Em seguida, apresen-
tou ao conselho as instruções de ajustes de dotações – repasses
2022. Durante sua apresentação a Sra. Gabriela informou a
necessidade de correção das dotações orçamentárias utilizadas
para repasses à Organização Social em virtude da mudança do
instrumento jurídico vinculante de Termo de Colaboração para
Contrato de Gestão; informou que solicitou a Secretaria da
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSE-
LHO FISCAL DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNCIPAL
DE SÃO PAULO (FTMSP)
8510.2020/0000221-0. Aos 25 dias do mês de agosto do
ano de dois mil e vinte e dois, às 14h00, reuniram-se em reu-
nião ordinária os seguintes Conselheiros: Sr. Henrique Castilho
Pinto, Sr. Adolfo Cascudo Rodrigues, Sr. José Carlos Palacios
Munoz, Sr. Marcelo Pierantozzi Gonçalves, Sra. Paula Yoshie
Maeda, Sra. Luzinete Saturnina dos Santos Mascarenhas, Sra.
Maria Aparecida Monteiro, Sra. Alípia de Santana Santos e Sr.
Denis Leandro Costa de Carvalho. Como convidados participa-
ram da reunião a Sra. Samantha Valencio, Diretora de Gestão
da FTMSP, Sra. Priscila de Melo Silva, Supervisora de Finanças
da FTMSP, Sra. Gabriela Zanardo, Contadora da FTMSP. Se-
cretariou a reunião o Sr. Eduardo Tavares de Moura, Assessor
Jurídico da FTMSP
Declarando abertos os trabalhos foi apresentada a seguinte
Ordem do Dia:
I – Pauta:
1) Prestação de contas do 1º semestre de 2022 da FTMSP;
2) Parâmetros da PLOA 2023;
3) Prestação de contas do 2º trimestre do CG 02/
FTMSP/2021;
4) AVCB/Acessibilidade
5) Eleição do presidente da Comissão;
6)Eleição de representante para a Comissão de Fiscalização
e Acompanhamento do Contrato de Gestão;
7) Outras pautas.
II - Discussões
1) Dando início aos trabalhos, a Sra. Gabriela realizou a
apresentação da prestação de contas do 1º semestre de 2022.
A sra. Gabriela questionou sobre as tratativas das provisões de
passivos judiciais, o Conselheiro Henrique esclareceu a questão
ficando convencionado que configura-se um passivo. O Conse-
lheiro Adolfo questionou sobre os regimes contábeis adotados,
sendo comunicado pelos demais conselheiros que a FTMSP
segue as mesmas normativas aplicadas as demais unidades
públicas. Não havendo mais questionamentos, o Conselho apro-
vou as contas por unanimidade.
2) Em seguida, a Sra. Gabriela informou que o CDI de
2022 fora aprovado pela Secretaria da Fazenda. Não houve
questionamentos.
3) A sra. Gabriela procedeu com a apresentação dos princi-
pais pontos da PLOA 2023. O Conselheiro Henrique questionou
se fora destacado a necessidade orçamentária da FTMSP após
informação de congelamento do limite inicialmente informado
para aquele disponibilizado pelo Sistema de Orçamento e Fi-
nanças (SOF), com confirmação das Sras. Gabriela e Samantha.
Não foram apresentados outros questionamentos.
4) Na sequência, o Conselheiro Denis, Supervisor da equi-
pe de Monitoramento da FTMSP, realizou a apresentação do
acompanhamento do 2º trimestre do Contrato de Gestão nº
02/FTMSP/2021. Os conselheiros recomendaram a avaliação de
alternativas para o controle de metas de satisfação de público
em atenção ao cenário vislumbrado durante a comemoração do
centenário da Semana de Arte Moderna, que afetou negativa-
mente o indicador.
5) Depois, a Sra. Samantha iniciou a apresentação do
andamento das ações que visam a conquista do selo de acessi-
bilidade do Conselho Permanente de Acessibilidade (CPA) e das
adequações necessárias para a obtenção do Auto de Vistoria
do Corpo de Bombeiros (AVCB) para o edifício do Theatro Mu-
nicipal. A Conselheira Paula perguntou sobre os prazos para
a conclusão de tais projetos e a Sra. Samantha informou que
os prazos estavam previstos no edital de chamamento para a
celebração do contrato de gestão vigente.
6) Na sequência, foi iniciada a eleição para a presidência
do Conselho Fiscal, sendo eleito por unanimidade o conselheiro
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20220801.14911-47 OcupAção OcupAção Thaylle Ferreira do Nascimento R$384,400.00 12 República Bolsão da área 01 91.5
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20220801.14928-47 A Batalha na Perifa Periferia In Forma Thiago Pereira Dias R$129,000.00 12 Sapopemba Área 03 99.375
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20220804.14705-47 Slam da Guilhermina Slam da Guilhermina - 10 Anos Uilian da Silva Santos R$384,400.00 24 Vila Matilde Área 02 92.5
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20220808.15375-47 Comunidade Carcerária Eles por Elas: Remixando gênero, raça e liberdade Washington Pereira Paz R$347,300.00 15 Pedreira Área 03 98
20220808.15454-47 CQProduções -Cinequebrada Produções Vicência011 - Pesquisadores da quebrada + Mile.lab Wesley Santos Xavier da Silva R$329,800.00 16 Grajaú Área 03 91.375
20220808.15134-47 Coletivo Ocupa Pinheirinho Casarão Arte Livre Willian Ribeiro Da Silva R$384,100.00 22 Jaraguá Área 03 77.375
20220730.14827-47 Ateliê Afro Cultural - Criando Refletindo e Valorizando Cultura Afro Wilson Pedro de Oliveira R$130,000.00 8 Casa Verde Área 02 57
20220731.14799-47 Coletivo Transformar TRANSFORMAR Yara Sousa Oliveira R$384,200.00 17 Pedreira Área 03 91
20220806.14926-47 NOVO MUNDO CREW SP INCLUSAO NA PERIFERIA YURI HENRIQUE ALVES ADORNO R$158,800.00 4 Jaraguá Área 03 74
II - A LISTA 1 contém a relação dos projetos selecionados e suplentes, respeitando a distribuição de recursos prevista no item 9.3 do Edital. Os saldos excedentes da Área 1 e 4 e Área 2 foi destinado à Área 3, conforme prevê o item 9.3.1 do Edital. Assim, a Área
1 e 4 (bolsões) teve 2 (dois) selecionados e não houve mais coletivos classificados de modo que houvesse suplência. A Área 2 (dois) teve 7 (sete) selecionados e 3(três) suplentes e a Área 3 teve 30 (trinta) selecionados e 10 (dez) suplentes, totalizando 39 (trinta e
nove) projetos selecionados nesta edição;
III - Para efeito da LISTA 2, a planilha gerada pela plataforma CAPAC possibilitou identificar de imediato os projetos duplicados e aquele cujo responsável legal reside fora do município de São Paulo. Desta forma, a coordenação do programa já retirou estas
inscrições da lista enviada à Comissão de Seleção para avaliação. Destaca-se que, como não houve recebimento de inscrições presenciais, os coletivos foram orientados a incluir nova inscrição quando enfrentaram problemas técnicos ou de compreensão do processo
na submissão de suas propostas. Desta forma, no caso dos projetos duplicados, enviou-se à Comissão de Seleção, a última inscrição efetuada.
IV – Para efeito da Lista 3, os membros da Comissão de Seleção consideraram como desclassificados os projetos cujo teor não cumpriu os requisitos obrigatórios, conforme item 7.17 do referido Edital.
V - Os recursos às notas e às desclassificações poderão ser apresentados à Secretaria Municipal de Cultura até o dia 21 de outubro de 2022, através exclusivamente do e-mail fomentoperiferia@gmail.com com o assunto “RECURSO - 7ªed FCP”. Não há formulá-
rios para apresentação do recurso, sendo necessário descrever o que se requer no próprio corpo do e-mail ou em arquivo separado em formato PDF, citando obrigatoriamente protocolo de inscrição, nome completo do responsável legal e CPF;
VI - Os recursos que se apresentarem serão analisados pela Secretária Municipal de Cultura em até 5 (cinco) dias úteis, sendo publicizadas suas respostas bem como as suas eventuais consequências ao resultado;
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sábado, 15 de outubro de 2022 às 05:02:15
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