Editais - Educação
| Data de publicação | 13 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
132 – São Paulo, 132 (246) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 13 de dezembro de 2022
FDE, com fundamento nos itens 17.1., 17.1.1. e 17.1.2. alínea
“b”, da Cláusula Décima Sétima do contrato 70/00100/20/01-
002. Nos procedimentos da legislação em vigor, fica concedido
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual exercício do direito
de recorrer. A abertura do prazo recursal será contada a partir do
recebimento do ofício 60/00926/22.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica à TSF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ
01.213.824/0001-02) que, transcorrido o prazo para apresen-
tação da defesa prévia, sem pronunciamento por parte da
empresa com relação a não entrega das Guias de ISS referentes
as Notas Fiscais 218 e 227 e das Guias de INSS dos meses de
referência 08/2016 e 09/2016, incorrendo nos motivos previstos
na Cláusula Quinta, item 5.1. e 5.10 do ajuste, razão da instau-
ração do Processo Administrativo 69/00032/22, fica rescindido o
contrato 69/00082/14/02, com fundamento na Cláusula Décima
Primeira, item 11.1 subitens 11.1.1., 11.1.1.1 e 11.1.1.2, com
a consequente aplicação de multa no valor de R$ 35.825,77 e
advertência pela falta cometida anotada no Cadastro de Forne-
cedores da FDE, com fundamento nas alíneas a” e “d” do item
12.1 da Cláusula Décima Segunda do contrato supracitado. Nos
procedimentos da legislação em vigor, fica concedido o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para eventual exercício do direito de
recorrer. A abertura do prazo recursal será contada a partir do
recebimento do ofício 60/00933/22.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2
Notificação,
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino SUL
2, NOTIFICA a Sra. VILMA SANTANA – RG.: 8.467.918, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE – a comparecer nesta Unidade,
situada à Rua Antonio Comparato nº 60, Campo Belo – São
Paulo – Capital, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data
da primeira publicação, para tratar de assuntos referente à sua
vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 2
Notificação
A Direção da EE Gil Vicente, NOTIFICA o Sr. TALES DOS
SANTOS - RG 36.496.430-3, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, Contrato CTD, a comparecer nesta Unidade Escolar,
situada à Rua Antonio Elias Schoueri, 240, Parque do Lago – São
Paulo – Capital, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da
primeira publicação, para tratar de assuntos referente à sua
vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAIEIRAS
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Licitação de Cantina Escolar nº001/2022
A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da E.E
Professora Nide Zaim Cardoso,
situada na Rua Professor Alberto Salotti, nª 96, Bairro: Cen-
tro na cidade de Mairiporã – SP, torna pública a Abertura de Pro-
cesso de Licitação para a administração dos serviços da Cantina
Escolar da referida Escola e comunica aos interessados que as
instruções deverão ser retiradas no endereço acima no período
de 12/12/2022 a 15/12/2022 no horário das 08h00 às 17h00,
mediante a comprovação do recolhimento de 63,94 (sessenta
e três reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 2
(duas) UFESP’s. em nome da APM da Escola Estadual Professora
Nide Zaim Cardoso, junto ao Banco do Brasil, agência nº 6767,
conta corrente nº002-7. As propostas deverão ser entregues
em envelopes lacrados no mesmo local, no período de 16 a 19
/ 12/2022 das 8h00 às 17h00 horas. A abertura dos envelopes
contendo as propostas será realizada em sessão pública no
dia 21/12/2022 às 14h00, nas dependências da escola, pela
Comissão Julgadora designada pelo (a) Diretor (a) Executivo (a)
da APM. Comunica ainda que não haverá devolução do valor
depositado seja qual for o motivo alegado. A APM reserva-se o
direito de escolher a melhor proposta ou rejeita todas se não se
enquadrar nas condições da presente licitação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARULHOS SUL
Edital
A Dirigente Regional de Ensino, convoca CLAUDIA APA-
RECIDA DOMINGUES PIVA – RG. 18.010.710, a comparecer na
Diretoria de Ensino, Av. Emilio Ribas 940, com urgência para
tratar de assunto referente a sua vida funcional. Processo SEE nº
416726/2021 – GDOC 1000726.4811/2021.
Edital
A Dirigente Regional de Ensino, convoca ROSEMEIRE
MATTOS DE FREITAS COPEIRO, RG 16.345.379-2., a comparecer
na Diretoria de Ensino, Av. Emilio Ribas 940, com urgência e
munidos dos documentos pessoais para tomar posse do cargo
de Professor Educação Básica I, em atendimento ao Acordão.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
Edital
A Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 22
da LC nº 444/1985, Anexo III da LC nº 836/1997, Resolução
SE nº 18/2020, na conformidade das disposições do Decreto
53.037/2008, e alterações posteriores nos termos do Decreto
59.447/2013, convoca os candidatos inscritos e classificados
para Sessão de Atribuição – classe de Suporte Pedagógico.
A atribuição realizar-se-á presencialmente no dia 12-12-
2022 às 16h00, sala 04 e 05 no prédio novo da Diretoria de
Ensino
Os interessados devem preencher o formulário abaixo para
efetuar a manifestação e o devido cadastro, até as 23h59 do dia
11-12-2022: https://forms.gle/HHh5hx2g9yDomv7E7
Cargo Oferecido:
- 01 (um) cargo em substituição de Diretor de Escola na EE
Aprígio de Oliveira.
No ato da atribuição, o candidato deverá apresentar
prontamente:
- Documento de identificação com foto;
- Termo de Anuência expedido pelo superior imediato, com
data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de
vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência
da designação;
- Declaração de Horário para fins de acumulação, quando
for o caso; - Declaração do Grau de Parentesco, nos termos da
Súmula Vinculante 13.
Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e sua
respectiva designação, por procuração de qualquer espécie.
6
Edital de Credenciamento - Centro Estadual de Educa-
ção de Jovens e Adultos/CEEJA 2023
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região de Mogi das Cruzes torna pública a abertura de
inscrições para o processo de credenciamento aos docentes
interessados em atuar no CEEJA – Centro Estadual de Educação
de Jovens e Adultos – Mogi das Cruzes, nos termos da legislação
vigente, Resolução SE nº 75/2018, alterada pelas Resoluções
SEDUC 119/21 e 129/21 e Resolução SEDUC nº 85/2022 e
demais legislações vigentes de atribuição de aulas, nas seguin-
tes disciplinas: LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA oferecidas
no Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, QUÍMICA
e FÍSICA no Ensino Médio.
1. DA INSCRIÇÃO E DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
1.1. Período de Inscrição: de 12/12 e 13/12/2022 das 13h00
às 20h00 na sede do CEEJA, sito à Av. Gov. Adhemar de Barros,
s/nº - Vila Rubens, Mogi das Cruzes, SP.
não apresentação da nota fiscal referente ao sumário – Curso
Técnico em Qualidade - maio/2016, incorrendo nos motivos
previstos na Cláusula Quinta, item 5.1, subitens 5.1.3 e 5.1.4
do ajuste, fica rescindido o referido termo, com fundamento na
Cláusula Sétima, com a consequente aplicação de advertência
pela falta cometida anotada no Cadastro de Fornecedores da
FDE, com fundamento na alínea “a” do item 6.1 da Cláusula
Sexta do Termo de Credenciamento e declarada finda a instância
administrativa e encerrado o referido Processo Administrativo.
Empresa: CLM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 61.963.468/0001-76
Solicitamos, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação, o pagamento do montante de R$ 62.354,17,
referente ao saldo da multa apurada no Processo Administrativo
70/00050/21, Ordem de Serviço 73/00547/12/01 e Ata de Regis-
tro de Preços 05/09915/10/01 – LOTE 02.
Empresa: CLM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 61.963.468/0001-76
Solicitamos, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir
desta publicação, o pagamento do montante de R$ 4.987,40,
referente ao saldo da multa apurada no Processo Administrativo
69/00016/20, Ordem de Serviço 69/00196/20/01 e Ata de Regis-
tro de Preços 10/00001/18/01 – Lote 43.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica a SOCIEDADE CIVIL DE ENSINO DE PINDAMO-
NHANGABA (CNPJ 54.124.185/0001-75) que, tendo em vista a
aplicação da penalidade contratualmente prevista, referente ao
Termo de Credenciamento 15/01000/14/07-153 e Autorização
de Execução de Serviços 15/20153/15/04, comunicamos que o
Processo Administrativo 15/00007/22 se encontra encerrado.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica a INSTITUTO NACIONAL DE APOIO A EDUCAÇÃO,
PESQUISA, AÇÕES SAÚDE E CULTURA (CNPJ 07.356.109/0001-
05) que, tendo em vista a aplicação da penalidade contra-
tualmente prevista, referente ao Termo de Credenciamento
15/000854/11/07-133 e Autorização de Execução de Serviços
15/90133/12/04-133, comunicamos que o Processo Administra-
tivo 15/00006/22 se encontra encerrado.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica a ITAN - SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO LTDA -
EPP (CNPJ 09.264.911/0001-09) que, tendo em vista a aplicação
da penalidade contratualmente prevista, referente ao Termo de
Credenciamento 15/000854/11/07-145 e Autorização de Execu-
ção de Serviços 15/75145/12/04, comunicamos que o Processo
Administrativo 15/00003/22 se encontra encerrado.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica a LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A. (CNPJ
04.002.395/0001-12) que, transcorrido o prazo para apresenta-
ção da defesa prévia, sem pronunciamento por parte da empresa
com relação aos 17 (dezessete) dias de atraso na execução
dos serviços na EE PROFA HAIDEE HIDALGO, a partir de 04 de
março de 2022, razão da instauração do Processo Administrativo
70/00013/22, ficam aplicadas multa de R$ 168,25 e advertência
pela falta cometida anotada no Cadastro de Fornecedores da
FDE, com fundamento nos itens 17.1., 17.1.1. e 17.1.2. alínea
“b”, da Cláusula Décima Sétima do contrato 70/00129/20/01-
002. Nos procedimentos da legislação em vigor, fica concedido
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual exercício do direito
de recorrer. A abertura do prazo recursal será contada a partir do
recebimento do ofício 60/00927/22.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica a LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A. (CNPJ
04.002.395/0001-12) que, transcorrido o prazo para apresen-
tação da defesa prévia, sem pronunciamento por parte da
empresa com relação aos 20 (vinte) dias de atraso na execução
dos serviços na EE B. PEQUENO CORACAO II, a partir de 03 de
junho de 2022, razão da instauração do Processo Administrativo
70/00019/22, ficam aplicadas multa de R$ 48,92 e advertência
pela falta cometida anotada no Cadastro de Fornecedores da
FDE, com fundamento nos itens 17.1., 17.1.1. e 17.1.2. alínea
“b”, da Cláusula Décima Sétima do contrato 70/00127/20/01-
001. Nos procedimentos da legislação em vigor, fica concedido
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual exercício do direito
de recorrer. A abertura do prazo recursal será contada a partir do
recebimento do ofício 60/00928/22.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica a METACON CONSTRUÇÕES MONTAGEM E COMÉR-
CIO LTDA (CNPJ 00.715.781/0001-09) que, transcorrido o prazo
para apresentação da defesa prévia, sem pronunciamento por
parte da empresa com relação a inexecução total do item 03 do
contrato, incorrendo nos motivos previstos na Cláusula Quarta,
incisos I, II, XII e XXXIII do ajuste, razão da instauração do
Processo Administrativo 69/00052/22, fica rescindido o contrato
69/00337/21/02, com fundamento na Cláusula Décima Nona e
item 17.1.4. da Cláusula Décima Sétima, com a consequente
aplicação de multa no valor de R$ 34.567,69 e suspensão tem-
porária ao direito de licitar e contratar com a Administração pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento nos itens
17.1., 17.1.2. alínea “e” e 17.1.3., da Cláusula Décima Sétima do
contrato supracitado. Nos procedimentos da legislação em vigor,
fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
exercício do direito de recorrer. A abertura do prazo recursal será
contada a partir do recebimento do ofício 60/00922/22.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica a METACON CONSTRUÇÕES MONTAGEM E COMÉR-
CIO LTDA (CNPJ 00.715.781/0001-09) que, transcorrido o prazo
para apresentação da defesa prévia, sem pronunciamento por
parte da empresa com relação a inexecução parcial do item 02
do contrato, incorrendo nos motivos previstos na Cláusula Quar-
ta, incisos I, II, XII e XXXIII do ajuste, razão da instauração do
Processo Administrativo 69/00051/22, fica rescindido o contrato
69/00352/21/02, com fundamento na Cláusula Décima Nona e
item 17.1.4. da Cláusula Décima Sétima, com a consequente
aplicação de multa no valor de R$ 160.579,22 e suspensão
temporária ao direito de licitar e contratar com a Administração
pelo prazo de 08 (oito) meses, com fundamento nos itens 17.1.,
17.1.2. alínea “e” e 17.1.3., da Cláusula Décima Sétima do
contrato supracitado. Nos procedimentos da legislação em vigor,
fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
exercício do direito de recorrer. A abertura do prazo recursal será
contada a partir do recebimento do ofício 60/00923/22.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica a METACON CONSTRUÇÕES MONTAGEM E COMÉR-
CIO LTDA (CNPJ 00.715.781/0001-09) que, transcorrido o prazo
para apresentação da defesa prévia, sem pronunciamento por
parte da empresa com relação a inexecução parcial do item 01
do contrato, incorrendo nos motivos previstos na Cláusula Quar-
ta, incisos I, II, XII e XXXIII do ajuste, razão da instauração do
Processo Administrativo 69/00053/22, fica rescindido o contrato
69/00352/21/02, com fundamento na Cláusula Décima Nona e
item 17.1.4. da Cláusula Décima Sétima, com a consequente
aplicação de multa no valor de R$ 21.237,46 e suspensão tem-
porária ao direito de licitar e contratar com a Administração pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento nos itens
17.1., 17.1.2. alínea “e” e 17.1.3., da Cláusula Décima Sétima do
contrato supracitado. Nos procedimentos da legislação em vigor,
fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual
exercício do direito de recorrer. A abertura do prazo recursal será
contada a partir do recebimento do ofício 60/00925/22.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica a LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A. (CNPJ
04.002.395/0001-12) que, transcorrido o prazo para apresenta-
ção da defesa prévia, sem pronunciamento por parte da empresa
com relação aos 19 (dezenove) dias de atraso na execução dos
serviços na EE/CEL PROF FIRMINO LADEIRA, a partir de 01 de
abril de 2022, razão da instauração do Processo Administrativo
70/00014/22, ficam aplicadas multa de R$ 264,79 e advertência
pela falta cometida anotada no Cadastro de Fornecedores da
entrega de 150 pacotes com 12 unidades de sabonetes, pois
conforme Nota de Empenho o prazo de entrega seria até
07/12/2022, estando assim em desacordo com as condições do
Edital devendo a mesma ser entregue no prazo de 02 (dois) dias
úteis, por estar descumprindo o edital. O não cumprimento desta
notificação sujeitará a empresa às multas e penas previstas
na Resolução SAP-06/2007, correspondente a obrigação não
cumprida e suspensão temporária de participar de licitações e
impedimento de contratar com a Administração nos termos do
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAÍSO
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa QUARTZO COBRANCA E ALIMEN-
TOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.255.020/0001-90, com
sede à RUA ITORORÓS, 199 - MARÍLIA – SP, no prazo de 02
(dois) dias úteis: a entregar: 1.132 quilos de carne bovina paleta,
referente à entrega do dia 05/12/2022, objeto do Contrato nº
059/2022CPPV, Processo 20220745981, Pregão Eletrônico n.º
007/22CPPV, haja vista que a referida empresa estará sujeita
às penalidades previstas na Resolução SAP nº 6 de 10-01-2007,
Federal nº 10.520 de 17/07/02, Decreto nº 47.297 de 06.11.02 e
Resolução CEGP-10 de 19/11/02.
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
Notificamos a empresa APARECIDA CANDIDA DE SOUZA
BERRIO, inscrita no CNPJ nº 22.235.616/0001-84, Inscrição
Estadual nº 144471542114, estabelecida a RUA MATEO HER-
NANDEZ, 82 - JARDIM BOTUCATU - São Paulo/SP, que deverá
no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação
desta Notificação, EFETUAR A ENTREGA das mercadorias,
referente à Nota de Empenho 2022NE01211, Processo nº SAP-
-PRC-2022/41585, com entrega prevista para o dia 26/10/2022.
Vale ressaltar que se não forem tomadas as providências
no que tange a entrega do produto acima citado, esta Empresa
Federal nº 8.666/93, artigos 80 e 81 da Lei Estadual nº 6.544/89,
de acordo com o estipulado na Resolução nº SAP – 6/2007
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Departamento de Despesa de Pessoal do
Estado - DDPE
Centro Regional de Despesa de Pessoal - CRDPe-São
José do Rio Preto
COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO
7ª CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL
(E D I T A L)
7ª CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL.
Notificação
Fica notificado o abaixo discriminado para, no prazo de 15
(quinze) dias, contatar o CRDPe-7, situada na Av. Brigadeiro Faria
Lima, nº 5715, Bairro Universitário, São José do Rio Preto-SP, por
meio de e-mail crdpe7@fazenda.sp.gov.br, telefone (17) 3201-
7865, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do
Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis
a interessada no citado CRDPe-7, assim como fica assegurado o
direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifesta-
ção poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e envio do
processo à Área do Contencioso Geral da Procuradoria Geral do
Estado para ajuizamento de ação de conhecimento.
ANDREIA REGINA DE SOUZA PASSOS – RG. 18.973.698 –
CPF. 173.993.878-00 correspondente ao período de 01/01/2022
A 31/10/2022.
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Comunicados
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
comunica a VISGERTEC TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL LTDA (CNPJ 09.445.983/0002-25) que, transcorrido o
prazo para apresentação do recurso, sem pronunciamento por
parte da instituição de ensino com relação ao Processo Admi-
nistrativo 15/00008/22, AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SER-
VIÇOS 15/20171/15/04 e 15/01000/14/07-171, tendo em vista a
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: SAP-PRC-2021/44317
INTERESSADO: Departamento de Administração
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL EM GALÃO DE
20 LITROS E EM GARRAFAS PET DE 510ML PARA CONSUMO
DOS FUCIONÁRIOS, VISITANTES E DO GABINETE DO COORDE-
NADOR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021
DESPACHO DO Diretor Técnico III do Departamento de
Administração de 12/12/2022
Fica notificada a empresa N. DE OLIVEIRA ZAGGO – GES-
TÃO DE NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.128.357/0001-
10, sito à Rodovia Osvaldo Ortiz Monteiro nº 110, Canas/SP, CEP
12615-000, que de acordo com o contrato nº 02/2022 do pregão
eletrônico nº 01/2021-CVL do Processo Sap-PRC-2021/44317 a
realizar a entrega de 60 (sessenta) galões de agua de 20 litros e
30 (trinta) pacotes contendo 12 (doze) garrafas de 510 mililitro
junto com a respectiva Nota Fiscal no prazo de 02 (dois) dias a
partir da data da publicação, sob pena de abertura de procedi-
mento sancionatório para aplicação de penalidades, conforme
artigo 7º da Lei 10.520/2002 no endereço desta Coordenadoria,
cito Av. Amador Bueno da Veiga nº 450, Jardim Santa Clara,
Taubaté/SP, CEP 12062-400.
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR
SALGADO - TREMEMBÉ
Centro Administrativo
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Despacho do Diretor, de 12/12/2022
Processo nº 2022/47398 | Processo Siafem nº 20221186001
| Nota de Empenho nº 2022NE01257
Assunto: Notificação
Fica notificada a empresa P.P. QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI
EPP, CNPJ 02.835.909/0001-95, a efetuar a entrega de 720 cai-
xas de 1 kg de Detergente em pó e 25 caixas com 24 unidades
de 500 ml de Detergente líquido, pois conforme Nota de Empe-
nho o prazo de entrega seria até 30/11/2022, estando assim em
desacordo com as condições do Edital devendo a mesma ser
entregue no prazo de 02 (dois) dias úteis, por estar descumprin-
do o edital. O não cumprimento desta notificação sujeitará a
empresa às multas e penas previstas na Resolução SAP-06/2007,
correspondente a obrigação não cumprida e suspensão tempo-
rária de participar de licitações e impedimento de contratar com
a Administração nos termos do artigo 87 da Lei Federal 8666/93.
Despacho do Diretor, de 12/12/2022
Processo nº 2022/47400 | Processo Siafem nº 20221186108
| Nota de Empenho nº 2022NE01259
Assunto: Notificação
Fica notificada a empresa STORAGE & LOGISTICS IMPORT. E
EXPORT.EIRELLI, CNPJ 01.812.515/0001-59, a efetuar a entrega
de 1.000 cartelas com 2 unidades de barbeadores, pois conforme
Nota de Empenho o prazo de entrega seria até 30/11/2022,
estando assim em desacordo com as condições do Edital
devendo a mesma ser entregue no prazo de 02 (dois) dias úteis,
por estar descumprindo o edital. O não cumprimento desta
notificação sujeitará a empresa às multas e penas previstas
na Resolução SAP-06/2007, correspondente a obrigação não
cumprida e suspensão temporária de participar de licitações e
impedimento de contratar com a Administração nos termos do
Despacho do Diretor, de 12/12/2022
Processo nº 2022/47399 | Processo Siafem nº 20221186064
| Nota de Empenho nº 2022NE01268
Assunto: Notificação
Fica notificada a empresa KVTEX TEXTIL LTDA, CNPJ
41.040.749/0001-40, a efetuar a entrega de 150 Lençóis de sol-
teiro na cor branca, pois conforme Nota de Empenho o prazo de
entrega seria até 01/12/2022, estando assim em desacordo com
as condições do Edital devendo a mesma ser entregue no prazo
de 02 (dois) dias úteis, por estar descumprindo o edital. O não
cumprimento desta notificação sujeitará a empresa às multas e
penas previstas na Resolução SAP-06/2007, correspondente a
obrigação não cumprida e suspensão temporária de participar
de licitações e impedimento de contratar com a Administração
nos termos do artigo 87 da Lei Federal 8666/93.
Despacho do Diretor, de 12/12/2022
Processo nº 2022/47399 | Processo Siafem nº 20221186064
| Nota de Empenho nº 2022NE01269
Assunto: Notificação
Fica notificada a empresa KVTEX TEXTIL LTDA, CNPJ
41.040.749/0001-40, a efetuar a entrega de 100 Toalhas de
rosto na cor branca, pois conforme Nota de Empenho o prazo de
entrega seria até 01/12/2022, estando assim em desacordo com
as condições do Edital devendo a mesma ser entregue no prazo
de 02 (dois) dias úteis, por estar descumprindo o edital. O não
cumprimento desta notificação sujeitará a empresa às multas e
penas previstas na Resolução SAP-06/2007, correspondente a
obrigação não cumprida e suspensão temporária de participar
de licitações e impedimento de contratar com a Administração
nos termos do artigo 87 da Lei Federal 8666/93.
Despacho do Diretor, de 12/12/2022
Processo nº 2022/47400 | Processo Siafem nº 20221186108
| Nota de Empenho nº 2022NE01280
Assunto: Notificação
Fica notificada a empresa VBGG REPRESENTACAO E
COMERCIO EIRELI, CNPJ 37.356.484/0001-16, a efetuar a
1 EDNA MARIA DA SILVA SERVIÇO SOCIAL SP - TIETÊ - CRSC-SP 2022/11/14 11:52 5 8 13
1 KATIA CRISTINA DE MELO GARCIA SERVIÇO SOCIAL SP - VOTORANTIM - CRSC-SP 2022/11/09 12:37 6 8 14
1 SUZANE PEREIRA TANGERINO SERVIÇO SOCIAL SP - ARARAS - CRSC - SP 2022/11/14 19:21 5 9 14
1 SHEILA ROBERTA KERSTEN DA SILVA SERVIÇO SOCIAL SP - FRANCO DA ROCHA - CRSC-SP 2022/11/19 19:53 6 5 11
1 ETIENE MARTINS FERNANDES SERVIÇO SOCIAL SP - CERQUEIRA CÉSAR - CRSC-SP 2022/11/12 18:13 5 9 14
1 DEBORAH ALVES FERREIRA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - BAURU - CRSC-SP 2022/11/23 11:13 6 7 13
1 ALEXANDRA HALBERT JORDAO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/20 15:44 9 10 19
2 RENAN CAVALCANTE GAMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/22 12:04 9 10 19
3 RAFAEL DA SILVA CAINELI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/23 8:21 8 10 18
4 CARLOS ALBERTO SIQUEIRA SILVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/21 20:16 8 10 18
5 RAFAEL MARQUES PACA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/09 7:47 7 10 17
6 NICOLAS BONZA CAVALARI BORGES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/10 13:44 8 9 17
7 JOSE VITOR ALMEIDA SANTOS CHAGAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/16 15:26 8 9 17
8 PATRICK PALHANO CORDEIRO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/11 18:24 8 8 16
9 CESAR COPPOLA SANTOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/17 21:05 6 10 16
10 JOÃO MIGUEL DE ALMEIDA FERREIRA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/23 4:45 5 10 15
11 GUILHERME DE FARIA OLIVEIRA FERREIRA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/10 10:34 7 8 15
12 LEANDRO OLIVEIRA MENEZES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/09 15:34 4 10 14
13 MICHELE DA SILVA PAIXAO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/13 14:05 5 9 14
14 RENATO MAGALHÃES PEREIRA DOS SANTOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/11 20:35 6 8 14
15 DARLISON DE SOUZA SILVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/11 16:12 5 8 13
16 ELIAS ALVES BASILIO BORTOLOTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/10 21:44 4 9 13
17 ANY KRISHNA BAIA ROCHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/16 11:08 5 8 13
18 JOSÉ WILSON ROSA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/16 14:15 2 8 10
19 GUSTAVO OLIVEIRA BARROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/15 13:46 4 6 10
20 ISABELLY SILVA CELESTINO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/10 18:32 3 5 8
21 VITOR VILAÇA DA SILVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/09 14:39 0 6 6
1 LARISSA GEOVANA GADOTE DE SOUZA LOGÍSTICA SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/14 21:49 8 10 18
2 ISAÍAS SOUSA DE ARAUJO LOGÍSTICA SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/09 12:33 7 7 14
3 MATHEUS DOS SANTOS GOMES MENEZES LOGÍSTICA SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/09 12:02 4 9 13
4 VITOR ALEXANDER DE SOUZA LOGÍSTICA SP - SÃO PAULO - CRSC-SP 2022/11/17 20:16 2 5 7
2. O recurso contra a lista de classificação provisória deverá ser encaminhado ao endereço recursos.sp@ciee.ong.br no dia
13/12/2022 conforme disposto no item 5.8 do Edital Nº 002/2022–CRSC.
3. A publicação da lista de classificação definitiva será feita em 16/122022 conforme disposto no item 6.3 do Edital Nº
002/2022–CRSC.
Julio César Campano Floriano
Gestor - Assessor Técnico Do Coordenador
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Secretaria da Administração Penitenciária
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 13 de dezembro de 2022 às 05:02:34
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