EDITAIS - Educação
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (19) – 71
da portaria citada, integralmente preenchido e assinado pelo
responsável pela atividade e com indicação do responsável téc-
nico, esclarecer que atividades a serem exercidas são de ensino
e escritório da empresa;
2- ANEXO 2 - em face de entrada em vigor do Decreto
57.298/16 e do novo Decreto 58.419/18, apresentar decla-
ração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomo-
didade e condições de instalação e quanto as condições
de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade
para empreendimentos de baixo risco assinado pelo respon-
sável pela atividade;
3- Documento do responsável da atividade (cópia RG e
CPF);
4- CCM do engenheiro civil
5- ART retificadora do profissional técnico, indicando des-
crição da declaração do ANEXO 2.
6036.2022/0002185-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverá ser em um
único PDF e encaminhados das 8:00h às 18:00hs, para: vmco-
muniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (e-mail somente para
atendimento de comunique-se).
4) Plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras,
das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D).
APRESENTAR:
1- ANEXO 1 - apresentar requerimento padrão integralmen-
te preenchido e assinado pelo responsável pela atividade e com
indicação do responsável técnico, corrigir item 11, de acordo
com documento apresentado (18.486,74 m²);
2- Documento da responsável da atividade (cópia RG e
CPF); ficar ciente que se assinatura não conferir, deverão ser
apresentados novos anexos 1, 2 e X assinados pela Natasha;
3- IPTU;
4- CREA da responsável técnica;
5- ART retificadora da profissional técnica, indicando des-
crição completa da declaração do ANEXO 2;
6- Opcionalmente, face celeridade e facilidade do procedi-
mento, o interessado poderá tentar obter o licenciamento da
empresa direto no novo link da plataforma do EMPREENDA
FÁCIL: http://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/, visto CNAES
serem considerados atividades de baixo risco e outros dados
constantes deste processo. Caso obtenha o ALF por este meio
eletrônico, apresentar cópia do mesmo para arquivamento do
presente, sem a necessidade de apresentação da documentação
solicitada acima.
Face alteração do pedido para Auto de Licença de
Funcionamento para escritório, atividade de baixo risco,
APRESENTAR:
1- ANEXO 1 - Em face de entrada em vigor da portaria nº
29/SMPR/2017, e atividade ser considerada de baixo risco, nos
termos do Decreto 57.298/16, apresentar requerimento padrão
da portaria citada, integralmente preenchido e ASSINADO pelo
responsável pela atividade; acrescentar que é somente escritó-
rio administrativo da empresa no item 15;
2- ART retificadora do profissional técnico, indicando des-
crição completa da declaração do ANEXO 2.
6052.2020/0003446-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA
S.A.
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do
Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar
os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da
data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF, e enviado das 8:00 às 18:00h para: vmcomunique-
se@smsub.prefeitura.sp.gov.br (e-mail somente para atendi-
mento de comunique-se);
3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas
para o e-mail da unidade: cpdulicvilamariana@smsub.prefeitu-
ra.sp.gov.br, ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500
(sala D) às terças e quintas feiras das 10:00 às 12:00h e das
14:00 às 16:00h.
PRAZO CONCEDIDO
6033.2022/0003674-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: INLEARN EDUCACAO LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverá ser em um
único PDF e encaminhados das 8:00h às 18:00hs, para: vmco-
muniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (e-mail somente para
atendimento de comunique-se).
4) Plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras,
das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D).
APRESENTAR:
1- ANEXO 1 - Em face de entrada em vigor da portaria nº
29/SMPR/2017, e atividade ser considerada de baixo risco, nos
termos do Decreto 57.298/16, apresentar requerimento padrão
caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas
as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a
execução da manutenção necessária.
Após o prazo concedido, a administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sançoes legais com multas reaplicáveis a cada 60
(sessenta) dias até a execução da manutenção necessária.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-017
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2018-0.056.623-5 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1206
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6045.2022/0000536-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados: ¨DROGARIA SÃO PAULO S/A
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir
da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em
um único PDF, até as 18:00hs, para: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas-feiras,
das 10h às 12h e das 14h às 16h, à Rua José de Magalhães,
500 (sala E)
Desconsiderar comunique-se do doc 074340686
Face alteração do contribuinte para 037.091.0213-8
(com a junção dos antigos contribuintes) ter acontecido
após a concessão do ALF apresentado; face não ser pos-
sível ao sistema CADAN linkar o antigo ALF com o novo
contribuinte; face orientação do corpo técnico da SMSUB,
APRESENTAR:
1- Requerimento para Licença de Anúncio Indicativo, com
nome, número do documento de identidade e assinatura do
declarante (interessado), completamente e corretamente pre-
enchido indicando o número do novo Auto de Licença de
Funcionamento:
-no campo “OBSERVAÇÃO”, caso em esquina,
esclarecer para qual das ruas com as quais o imóvel tem con-
frontação o anuncio estará instalado;
-Indicar o tipo e as corretas dimensões do anúncio;
2- Novo Auto de Licença de Funcionamento para o novo
contribuinte
3- novo IPTU;
4- Procuração atualizada para o requerente.
6039.2022/0003414-4 - Cadastro de Anúncios
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir
da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um
único PDF, encaminhados das 08:00h às 18:00hs para: cpduaa-
vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) plantão para dúvidas técnicas: às terças feiras e quintas
feiras, das 10:00 s às 12:00hs, e das 14h às 16h , à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D).
COMUNIQUE-SE
PRAZO CONCEDIDO
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SUSL/LIC/EXP
6033.2022/0002544-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SUSHI RAPIDO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ 41594257000104, SQL 03407800533
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir
da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverá ser em um
único PDF e encaminhados das 8:00h às 18:00hs, para: vmco-
muniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (e-mail somente para
atendimento de comunique-se).
4) Plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras,
das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D).
APRESENTAR:
1- ANEXO 1 - Apresentar requerimento padrão, integral-
mente preenchido e assinado pelo responsável pela atividade e
com indicação do responsável técnico, corrigir item 11, que de
acordo com o CEDI, a área construída total é de 1.011,00 m²;
2- Opcionalmente, face celeridade e facilidade do procedi-
mento, o interessado poderá tentar obter o licenciamento da
empresa direto no novo link da plataforma do EMPREENDA
FÁCIL: http://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/, visto CNAES
serem considerados atividades de baixo risco e outros dados
constantes deste processo. Caso obtenha o ALF por este meio
eletrônico, apresentar cópia do mesmo para arquivamento do
presente, sem a necessidade de apresentação da documentação
solicitada acima.
6059.2020/0004424-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir
da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá
ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da
unidade responsável, e o envio dos arquivos deverá ser em um
único PDF e encaminhados das 8:00h às 18:00hs, para: vmco-
muniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (e-mail somente para
atendimento de comunique-se).
4) Plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras,
das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de
Magalhães, 500 (sala D).
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1206
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
Processos da unidade SUB-SM/CPDU/SUSL
6038.2023/0000055-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MG Comércio de Gás 2 Irmão Ltda.
COMUNIQUE-SE:
1) Apresentar o AVCB em validade.
2) Reapresentar o anexo I.1, corrigindo em especial o
campo que informa quanto a área utilizada da atividade,
o campo que informa o número do contribuinte, e o pre-
enchimento dos campos em branco.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/
TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamemta a, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.589/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos serviços de poda conforme discriminados
abaixo.
As pessoas ou entidades interesadas que discordarem das
podas poderão, no prazo de 6 (seis) dias contados da data de
publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente
fundamentado, protocolando-o nesta Prefeitura Regional.
Sisgau Referencia Endereço Espécie Serviço
Laudo Tecnico Sei 6054.2022/0002345-4 (Area Inter-
na) Rua Recanto do Sol 19 - Jd. Recanto Verde do Sol (03)
Pinheiro (01)Uva Japonesa (01) N.I Corte Eliminação.
Laudo Tecnico Sei 6054.2022/0001545-1 (Area Inter-
na) Av. Sapopemba 22.254 ( ECO URBIS) - Terceira Divisão
(20) Especies Diversas Corte Eliminação.
Laudo Tecnico Sei 6054.2023/0000101-0 (Passeio
Publico) Rua Manuel Pires Maciel 131 - Jd. Vera Cruz (01)
N.I Corte Eliminação.
Laudo Tecnico Sei 6054.2023/0000085-5 (Passeio
Publico) Rua Phobus 395 - Jd. Santa Barbara (01) Uva
Japonesa Corte Eliminação.
Laudo Tecnico Sei 6054.2023/0000102-9 (Passeio Pu-
blico) Av. Francisco de Santa Maria 574 - Jd. Colonial (01)
Ficus Corte Eliminação.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1206
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
Processos da unidade SUB-MP/CPDU/SUSL/LIC
6055.2022/0003567-9 - Fiscalização: notificação
Interessados: Maria dos Reis Ribeiro dos Santos
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar comprovante de residência.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1206
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
Processos da unidade SUB-CS/NAI
6057.2022/0003698-6 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessado: LEANDRO APARECIDO RODRIGUES
COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de
13/01/2020 Art 12B III
Laudo Técnico / ART /Laudo fotográfico e Laudo Téc-
nico da vegetação de um Engº Agr / Florestal/Biólogo
conforme a Lei
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1206
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
Processos da unidade SUB-MG/CPDU/AA
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Nome/Razão Social: ANTONIO MANOEL
Logradouro: Rua Arauaque n° 49
Bairro: Vila Isolina Mazzei CEP.02082-020
SQL. 068.029.0048-3
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de
limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como
depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou
natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de
09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza
do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação resumida deste documento no Diário Oficial da
Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022.Após
o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e
caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas
as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a
execução da manutenção necessária.
Após o prazo concedido, a administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sançoes legais com multas reaplicáveis a cada 60
(sessenta) dias até a execução da manutenção necessária.
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO
Logradouro : Rua Maria Cândida, n° 9999
CEP. 02071-011 Bairro: Vila Guilherme
SQL.068.066.0034-4
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de
limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como
depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou
natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de
09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza
do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação resumida deste documento no Diário Oficial da
Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022.Após
o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e
CULTURA
COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 – SMC/GAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDEN-
CIAMENTO DE INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS LIVRES PARA OS EQUIPAMENTOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO.
Processo n° 6025.2022/0024352-9
I - À vista dos elementos constantes do processo nº 6025.2022/0024352-9, em especial, o direcionamento para a contratação
no item 9.9, solicito a convocação dos habilitados conforme abaixo do Edital de Credenciamento nº 02/2022 – SMC/GAB - fls
077549063? para a realização de oficinas livres nos centros culturais municipais:
REGIÃO DO OFICINEIRO NOME DO PROPONENTE MODALIDADE EQUIPAMENTO LINGUAGEM
Leste Sheyla Maria Alves de Melo Modalidade I Centro Cultural Vila Itororó Pintura em Pano de Prato
Centro Jorge Luis Ribero Mendez Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Técnicas Circenses
Centro Anna Cecília Boranga Junqueira Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Yoga
Centro Guilherme Ribeiro Awazu Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Circo e Acrobacia de Solo
Gande SP Adriana Cabral Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Dança de Salão
Centro Sheila Aparecida Abreu Baravalle Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Crochê
Leste Márcia Maria Angelo Pavão Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Yoga Terapia Hormonal para Mulheres
Centro Larissa Leite Pinna Modalidade I Centro Cultural Vila Itororó Desenhos e Gravuras
Centro Maria Teixeira Campos Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Teatro Infantil
Centro Gabrielle de Abreu Araujo Modalidade I Centro Cultural Vila Itororó Produção / Empreendedorismo Cultural
Centro Rachel Monteiro dos Santos Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Perna de Pau
Sul Sandra Maria da Silva Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Restauração de móveis
Oeste Rodrigo Andrade Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Teatro com Bonecos
Oeste Zenaide Izabel Paludo Modalidade I Centro Cultural Vila Itororó Artes Integradas/Multilinguagens/Contação de História
Centro Ingrid Maglio Costa Modalidade I Centro Cultural Vila Itororó Stencil
Sul Bruna Burkert Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Literatura(Visita Guiada)
Oeste Guilherme Batista leite Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Educação Patrimonial
Grande SP Melissa Szymanski dos Santos Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Fotografia
Centro Luciana Arantes Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Objetos Sustentabilidade
Centro Adriana Camara Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Roteiro Cinematográfico
Oeste Luiz Eugênio de Campos Pires Fonseca Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Jongo
Sul Luciano Favaro Modalidade I Centro Cultural Vila Itororó Xilogravura
Sul Carolina Silvia Machado Portella Hanashiro Modalidade I Centro Cultural Vila Itororó Meio Ambiente
Sul Gustavo Guimarães Gonçalves Modalidade I Centro Cultural Vila Itororó Teatro de Rua
Centro Marieta Diniz Camila de Oliveira Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Culinária
Leste André Trulio Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Violão
Norte Murilo Romão Modalidade I Centro Cultural Vila Itororó Curta Metragem-do roteiro a gravação
Norte Sandra Soares Ribeiro Modalidade II Centro Cultural Vila Itororó Meditação em Movimento e Qi Gong
II – O credenciado convocado por edital oficial e por email que não se apresente no prazo de 3 (três) dias úteis para manifestar,
por escrito, interesse na contratação, perderá o direito de ser contratado, convocando-se outro credenciado da lista em conformi-
dade com o item 9.3 do edital.
III – Na contagem do prazo acima estabelecido, se exclui o dia do começo e se inclui o dia do vencimento.
IV- Na falta de documentação ou na hipótese de desistência do interessado no prazo estabelecido, será convocado outro cre-
denciado, em conformidade com o item 9.3 do edital.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADIANTAMENTO
SME
6016.2023/0007535-1 - AUTORIZO adiantamento em
nome de Erika Ferraz Gasparini, CPF 092.479.618-90, RF
604.343.7, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente
ao mês de fevereiro/2023, para despesas destinadas ao
atendimento das necessidades imediatas desta Unidade Or-
çamentária, nos termos da Lei nº 10.513/88, art. 2º, incisos
I, II e III, Decreto nº 23.639/87, Decreto nº 48.592/07, art.
1º, 4° 5°, 6º, 15 e 17, Decretos n.º 41.306/01 e 41.394/01,
Portaria SF nº 77/2019, onerando a dotação 16.10.12.122.3
024.2.100.33903900.00.1.500.9001.0.
ADIANTAMENTO
SME
6016.2023/0006860-6 - AUTORIZO adiantamen-
to em nome de Heloisa Ciconello Rodrigues Gomes,
CPF 083.333.798-00, RF 685.801.5/1, no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais), referente ao mês de feverei-
ro/2023, para despesas destinadas ao atendimento das
necessidades imediatas desta Unidade Orçamentária,
nos termos da Lei nº 10.513/88, art. 2º, incisos I, II
e III, Decreto nº 23.639/87, Decreto nº 48.592/07,
art. 1º, 4° 5°, 6º, 15 e 17, Decretos n.º 41.306/01 e
41.394/01, Portaria SF nº 77/2019, onerando a dotação
16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:01:11
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO