Editais - Educação
| Data de publicação | 16 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 16 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (94) – 79
NOTIFICAÇÃO 0201/2022
limo(a). Sr(a).
PEDRO DE ALMEIDA
Assentamento Santa Apolonia, lote rural n° 74 Município de
Mirante do Paranapanema - SP
A Supervisão Técnica do Grupo Técnico de Campo de Miran-
te da Fundação ITESP, NOTIFICA Vossa Senhoria a manifestar
por escrito e no prazo de 15 (quinze) dias, sua intenção quanto
ã titularidade do lote. A não comunicaç?o no prazo estipulado
será considerada irregularidade, passivel dos procedimentos
administrativos cabíveis, podendo culminar em exclusäo.
A Fundação ITESP esclarece ainda que:
A titularidade do lote é familiar. Sendo assim, ambos os
beneficiários, casados ou vivendo em união estável, são res-
ponsáveis pelo tote e detêm sobre ele os mesmos direitos e
obrigações. Portanto, são igualmente titulares;
Quando houver alteração na situaçäo civil, a atualização da
titularidade deve ser formalmente requerida pelos interessados
à Fundação ITESP, acompanhada, quando houver, da sentença
judicial, averbação da separação do casamento e/ou a dissolu-
çäo da uniâo est?vel, contendo divisão de bens móveis, decisão
sobre a titularidade do lote e guarda dos filhos menores, bem
como informaç?o da fora situaç?o civil;
Qualquer uma das partes poderá solicitar a exclusão do(a)
ex-cônjuge, tornando-se o(a) único(a) beneficiário(a) do tote.
Neste caso, o requerimento de pedido de exclusão deverã ser
assinado por ambos os beneficiários com testemunhas ou na
presença de funcionário do Itesp; e o(a) cônjuge excIuído(a)
deverá ser indenizado(a);
Os beneficiários poder?o desistir da explora?ão do lote
conjuntamente e solicitar a avaliação das benfeitorias, cuja
indenização de\/erá ser dividida;
Em casos não consensuais em relação à titularidade do lote,
será assegurada a permanência da mulher como titular do lote,
desde que ela possua a guarda dos filhos e cumpra os outros
requisitos obrigatórios previstos em Lei;
Nos casos em que o homem ficar com a guarda dos filhos,
será assegurada a ele a titularidade
do lote, desde que cumpra os outros requisitos obrigatórios
previstos em Lei;
Caso um dos titulares seja ameaçado, coagido ou agredido,
pelo(a) outro(a) titular ou por terceiro, sentindo-se obrigado a
se ausentar do lote, deverã comunicar o fato ao GTC, presencíal-
mente ou por carta, podendo juntar cópia de documentos como
Boletins de Ocorrência Policial, Medidas Protetivas, Judiciais,
etc. A não justificativa da ausência poderá ser configurada
abandono de lote, irregularidade que pode ocasionar a exclusão
do assentamento;
É vedada a divisão do lote, inclusive nos casos de assenta-
mentos que possuem lote agrícola e lote agrovila;
Ao ex-beneficiário(a) excluído(a) por separação conjugal,
caso haja interesse e respeitada a legislação pertinente, será
assegurada a possibilidade de realização de novo cadastramen-
to visando à participação em procedimento público de seleção
de candidatos para ser assentado(a) novamente, condicionado
à disponibilidade de vagas e ao cumprimento da legislação
pertinente;
Em nenhuma hipótese a Fundação Itesp media ou participa
de acordos e transações financeiras entre os beneficiários.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Convocamos o representante da empresa ITAMBÉ ALIMEN-
TOS, detentora da Ata de Registro de Preço nº: 047/DAESC/2022
- LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO - AMPLA, para que no prazo de 5
(cinco) dias corridos, compareça no Departamento de Alimenta-
ção Escolar- DAESC/CISE, sito a Praça da República, 53 - SALA
60 – República São Paulo/SP, para celebrar o Termo de Contrato.
Convocamos o representante da empresa SOCOM ALIMEN-
TOS, detentora da Ata de Registro de Preço nº: 045/DAESC/2022
- BISCOITO SALGADO - TIPO ÁGUA E SAL (GRANEL), para que
no prazo de 5 (cinco) dias corridos, compareça no Departamento
de Alimentação Escolar- DAESC/CISE, sito a Praça da República,
53 - SALA 60 – República São Paulo/SP, para celebrar o Termo
de Contrato.
Convocamos o representante da empresa DRIVEOP I -
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA , detentora da Ata de
Registro de Preços nº: 042/DAESC/2022 - SAL REFINADO IODA-
DO, para que no prazo de 5 (cinco) dias corridos, compareça
no Departamento de Alimentação Escolar- DAESC/CISE, sito a
Praça da República, 53 - SALA 60 – República São Paulo/SP, para
celebrar o Termo de Contrato.
atribuições legais faz saber, a quem possa interessar, que nos
termos do §4º do artigo 8º do Decreto Estadual nº 67.151, de 04
de outubro de 2022, foram concluídos os trabalhos técnicos rela-
tivos ao imóvel denominado “FAZENDA AR NOVO”, localizado
no município de Marabá Paulista, com área georreferenciada de
249,3776 ha (duzentos e quarenta e nove hectares, trinta e sete
ares e setenta e seis centiares) e área registrada de 250,00 ha
(duzentos e cinquenta hectares). CÓDIGO DO IMÓVEL RURAL:
626.104.275.590-7. MATRÍCULA: 13.203, de 16/03/2004, do
Oficial de Registro de Imóveis de Presidente Venceslau, com
manifestação favorável da Diretoria Executiva à celebração
de acordo. POSSUIDORES: REJANE HELENA AZENHA MILANI
SORIANO E CÉSAR GOMES SORIANO. CONCLUSÃO: O Laudo
Técnico de Cumprimento da Função Social da Propriedade Rural,
Classificação do Solo e Avaliação de 03/04/2023, considerando o
valor da terra nua conforme pesquisa do Instituto de Economia
Agrícola – IEA, atribui ao imóvel rural denominado “FAZENDA
AR NOVO” o valor de R$ 2.894.715,25 (dois milhões, oitocentos
e noventa e quatro mil, setecentos e quinze reais e vinte e
cinco centavos). Nos termos do artigo 3º, “caput” e §1º, da
Lei Estadual nº 17.557, de 21 de julho de 2022 e do artigo 3º,
“caput” e §1º, do Decreto Estadual nº 67.151, de 04 de outubro
de 2022, considerando a fase processual da ação discriminatória
nº 0002804-50.2000.8.26.0483 da 1ª Vara Cível da Comarca de
Presidente Venceslau (imóvel julgado devoluto por decisão com
trânsito em julgado: 30% sobre o valor da terra nua) e a ocupa-
ção mansa e pacífica no tempo (acima de 50 anos: subtração de
8%) atribui-se ao preço da alienação o valor de R$ 636.837,36
(seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e
trinta e seis centavos). Ficam, pois, os terceiros interessados,
intimados a apresentar as impugnações que entenderem cabí-
veis, com fundamento exclusivo nas restrições constantes da Lei
Estadual nº 17.557/2022 e Decreto Estadual nº 67.151/2022, no
prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação desta
conclusão, podendo para isso examinar junto a Fundação Ins-
tituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”
– ITESP os autos do processo ITESP-PRC-2022/00740. E, para
que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, faz-se a presente publicação.
EDITAL Nº 11/2023
DE 12/05/2023
PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, §4º, DO DECRETO ESTADUAL Nº
67.151/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DE QUE TRATA A LEI
ESTADUAL Nº 17.557/2022 – PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Esta-
do de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, no uso de suas
atribuições legais faz saber, a quem possa interessar, que nos
termos do §4º do artigo 8º do Decreto Estadual nº 67.151, de 04
de outubro de 2022, foram concluídos os trabalhos técnicos rela-
tivos ao imóvel denominado “FAZENDA NOSSA SENHORA DO
CARMO”, localizado no município de Marabá Paulista, com área
georreferenciada de 92,2644 ha (noventa e dois hectares, vinte
e seis ares e quarenta e quatro centiares) e área registrada de
93,8925 ha (noventa e três hectares, oitenta e nove ares e vinte e
cinco centiares). CÓDIGO DO IMÓVEL RURAL: 950.033.734.926-
4. MATRÍCULA: 13.166, de 23/12/2003, do Oficial de Registro de
Imóveis de Presidente Venceslau, com manifestação favorável
da Diretoria Executiva à celebração de acordo. POSSUIDOR:
GABRIELA AZENHA MILANI SORIANO. CONCLUSÃO: O Laudo
Técnico de Cumprimento da Função Social da Propriedade Rural,
Classificação do Solo e Avaliação de 03/04/2023, considerando o
valor da terra nua conforme pesquisa do Instituto de Economia
Agrícola – IEA, atribui ao imóvel rural denominado “FAZENDA
NOSSA SENHORA DO CARMO” o valor de R$ 1.041.451,09 (um
milhão, quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais
e nove centavos). Nos termos do artigo 3º, “caput” e §1º, da
Lei Estadual nº 17.557, de 21 de julho de 2022 e do artigo 3º,
“caput” e §1º, do Decreto Estadual nº 67.151, de 04 de outubro
de 2022, considerando a fase processual da ação discriminatória
nº 0002804-50.2000.8.26.0483 da 1ª Vara Cível da Comarca de
Presidente Venceslau (imóvel julgado devoluto por decisão com
trânsito em julgado: 30% sobre o valor da terra nua) e a ocupa-
ção mansa e pacífica no tempo (acima de 50 anos: subtração de
8%) atribui-se ao preço da alienação o valor de R$ 229.119,24
(duzentos e vinte e nove mil, cento e dezenove reais e vinte e
quatro centavos). Ficam, pois, os terceiros interessados, intima-
dos a apresentar as impugnações que entenderem cabíveis, com
fundamento exclusivo nas restrições constantes da Lei Estadual
nº 17.557/2022 e Decreto Estadual nº 67.151/2022, no prazo de
30 (trinta) dias corridos a partir da publicação desta conclusão,
podendo para isso examinar junto a Fundação Instituto de
Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP os
autos do processo ITESP-PRC-2022/00758. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
faz-se a presente publicação.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Departamento de Despesa de Pessoal do
Estado - DDPE
Notificação
Fica(m) NOTIFICADO(S) o(s) abaixo discriminado(s) para,
no prazo de 7 (sete) dias, contatar ao CDPe-03-Capital, situado
na AV. Rangel Pestana, 300, 14º andar, Centro, São Paulo/SP,
Telefone: (11) 3243-3207 / 3243-2146 / 3243-2112, visando
à notificação para apresentação das razões finais, referente a
instauração de procedimento administrativo de invalidação do
recolhimento da contribuição superior ao cargo ocupado. Com
arrimo na Decisão nº 01 de 03/08/2011 do Conselho da Carteira
de Serventias. Informações adicionais estão resguardadas e dis-
poníveis ao(s) interessados(s) no citado CDPe-03-Capital, assim
como fica assegurado o direito à ampla defesa ao contraditório.
1. WAGNER KASTUMI MUTO INOE - RG. 7.605.939
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EDITAL Nº 09/2023
DE 12/05/2023
PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, §4º, DO DECRETO ESTADUAL Nº
67.151/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DE QUE TRATA A LEI
ESTADUAL Nº 17.557/2022 – PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, no uso de
suas atribuições legais faz saber, a quem possa interessar, que
nos termos do §4º do artigo 8º do Decreto Estadual nº 67.151,
de 04 de outubro de 2022, foram concluídos os trabalhos técni-
cos relativos ao imóvel denominado “FAZENDA MÃE RAINHA”,
localizado no município de Marabá Paulista, com área geor-
referenciada de 499,6244 ha (quatrocentos e noventa e nove
hectares, sessenta e dois ares e quarenta e quatro centiares)
e área registrada de 500,00 ha (quinhentos hectares). CÓDIGO
DO IMÓVEL RURAL: 950.092.675.474-8. MATRÍCULA: 13.165,
de 23/12/2003, do Oficial de Registro de Imóveis de Presidente
Venceslau, com manifestação favorável da Diretoria Executiva à
celebração de acordo. POSSUIDORES: REJANE HELENA AZENHA
MILANI SORIANO E CÉSAR GOMES SORIANO. CONCLUSÃO: O
Laudo Técnico de Cumprimento da Função Social da Propriedade
Rural, Classificação do Solo e Avaliação de 27/04/2023, conside-
rando o valor da terra nua conforme pesquisa do Instituto de
Economia Agrícola – IEA, atribui ao imóvel rural denominado
“FAZENDA MÃE RAINHA” o valor de R$ 5.541.300,40 (cinco
milhões, quinhentos e quarenta e um mil, trezentos reais e
quarenta centavos). Nos termos do artigo 3º, “caput” e §1º, da
Lei Estadual nº 17.557, de 21 de julho de 2022 e do artigo 3º,
“caput” e §1º, do Decreto Estadual nº 67.151, de 04 de outubro
de 2022, considerando a fase processual da ação discriminatória
nº 0002804-50.2000.8.26.0483 da 1ª Vara Cível da Comarca de
Presidente Venceslau (imóvel julgado devoluto por decisão com
trânsito em julgado: 30% sobre o valor da terra nua) e a ocupa-
ção mansa e pacífica no tempo (acima de 50 anos: subtração de
8%) atribui-se ao preço da alienação o valor de R$ 1.219.086,09
(um milhão, duzentos e dezenove mil, oitenta e seis reais e
nove centavos). Ficam, pois, os terceiros interessados, intimados
a apresentar as impugnações que entenderem cabíveis, com
fundamento exclusivo nas restrições constantes da Lei Estadual
nº 17.557/2022 e Decreto Estadual nº 67.151/2022, no prazo de
30 (trinta) dias corridos a partir da publicação desta conclusão,
podendo para isso examinar junto a Fundação Instituto de
Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP os
autos do processo ITESP-PRC-2022/00731. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
faz-se a presente publicação.
EDITAL Nº 10/2023
DE 12/05/2023
PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, §4º, DO DECRETO ESTADUAL Nº
67.151/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DE QUE TRATA A LEI
ESTADUAL Nº 17.557/2022 – PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Esta-
do de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, no uso de suas
da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado,
para que seja efetuada a entrega do material devido, conforme
consta do folheto descritivo, parte anexa do Edital do Convite
Eletrônico 380167000012023OC00047, referente a Nota de
Empenho 2023NE00498, a saber o item 07 – 20 unid. - CAPA-
CITOR, 12 UF, 250 VAC, 50/60 HZ, COM 02 FIOS, EM POLIPROPI-
LENO, item 18 – 15 unid. - PLACA DE COMANDO ELETRONICO,
CANCELA ABERTURA E FECHAMENTO DE CANCELAS, AJUSTE
DE EMBREAGEM ELETRONICA, MEMORIZACAO AUTOM. DE
PERCURSO A/F, FECHAMENTO AUTOMATICO RECEP. DE RÁDIO
FREQUENCIA (RF) INCORPORADO A PLACADA CENTRAL, SISTE-
MA DE FIM DE CURSO ANALOGICO, TESTE MANUAL ENTRADAS
PARA FOTOCÉLULA E BOTOEIRA, AJUSTE DE FREIO E DE RAMPA
DE FIM DE CURSO SEPARADAMENTE, BIVOLT, sendo que o não
atendimento da presente NOTIFICAÇÃO estará sujeita a referida
empresa as penalidades previstas na Lei 8.666/93 de 21 de
junho de 1993 em seus artigos 86 e 87 e artigos 80 e 81 da Lei
Estadual 6.544/89, de acordo com o estipulado na Resolução a
que se refere a alínea “m” do preâmbulo e Resolução SAP nº
006 de 10/01/2007.
Falta de entrega de materiais
Fica Notificada a empresa: V. A. IMPORTE LTDA, CNPJ:
41.418.315/0002-11, situada à Rua Adriano Cintra, 15 - SL. 5 –
Jd. Maringá – São Paulo/SP, que no prazo de 48 horas (quarenta
e oito horas), a partir da publicação desta notificação no Diário
Oficial do Estado, para que seja efetuada a entrega do material
devido, conforme consta do folheto descritivo, parte anexa
do Edital do Convite Eletrônico 380167000012023OC00047,
referente a Nota de Empenho 2023NE00503, a saber o item
22 – 8 unid. - PEÇA DE REPOSIÇÃO PARA CARRO DE TRANS-
PORTE, TIPO PLATAFORMA; RODIZIO GIRATORIO COM RODA
DE 6X1.1/2 POLEGADA; EM FERRO FUNDIDO, REVESTIDO COM
POLIURETANO, C/ ROLAMENTO DE ESFERAS, C/ CAPACIDADE
P/ 350 KG; PLACA FIXACAO 10X13 CM, sendo que o não
atendimento da presente NOTIFICAÇÃO estará sujeita a referida
empresa as penalidades previstas na Lei 8.666/93 de 21 de
junho de 1993 em seus artigos 86 e 87 e artigos 80 e 81 da Lei
Estadual 6.544/89, de acordo com o estipulado na Resolução a
que se refere a alínea “m” do preâmbulo e Resolução SAP nº
006 de 10/01/2007.
Falta de entrega de materiais
Fica Notificada a empresa: DISTRIBUIDORA E IMPORTA-
DORA LUX LTDA, CNPJ: 44.259.090/0001-05, situada à Rua
Tobias Barreto, 873 – Fundos – São Paulo/SP, que no prazo
de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação
desta notificação no Diário Oficial do Estado, para que seja
efetuada a entrega do material devido, conforme consta do
folheto descritivo, parte anexa do Edital do Convite Eletrônico
380167000012023OC00047, referente a Nota de Empenho
2023NE00504, a saber o item 10 – 10 unid. - DUCHA FRIA,
DE PVC, NO FORMATO CIRCULAR, NA DIMENSAO 4 POL.,
COM TUBO DE LIGACAO DE PVC(1/2"X30CM), SEM SAIDA P/
CHUVEIRINHO, item 15 – 5 unid. - FITA TEFLON PARA ROSCAS,
DE POLITETRAFLUORETILENO, COMPRIMENTO DE 30 METROS,
COM LARGURA DE 18 MM, P/SER UTILIZADA EM INSTALACOES
PREDIAIS HIDRAULICAS, item 26 – 8 barras c/ 6 metros - TUBO,
PVC RIGIDO, 25 MM, SOLDAVEL, SER UTILIZADO EM INSTALA-
COES PREDIAIS DE AGUA FRIA, MARROM, NBR 5648, sendo que
o não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO estará sujeita a
referida empresa as penalidades previstas na Lei 8.666/93 de 21
de junho de 1993 em seus artigos 86 e 87 e artigos 80 e 81 da
Lei Estadual 6.544/89, de acordo com o estipulado na Resolução
a que se refere a alínea “m” do preâmbulo e Resolução SAP nº
006 de 10/01/2007.
Falta de entrega de materiais
Fica Notificada a empresa: DISTRIBUIDORA E IMPORTA-
DORA LUX LTDA, CNPJ: 44.259.090/0001-05, situada à Rua
Tobias Barreto, 873 – Fundos – São Paulo/SP, que no prazo
de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação
desta notificação no Diário Oficial do Estado, para que seja
efetuada a entrega do material devido, conforme consta do
folheto descritivo, parte anexa do Edital do Convite Eletrônico
380167000012023OC00047, referente a Nota de Empenho
2023NE00505, a saber o item 13 – 1 Rolo c/ 10 metros. - FITA
AUTOADESIVA PARA VEDAÇÃO, MEMBRANA ASFALTICA IMPER-
MEAVEL, A BASE DE ASFALTO MODIFICADO, COM ESPESSURA 1
MM, COM LARGURA DE 20 CM, ACONDICIONADO EM ROLO,
PARA SER UTILIZADO EM, CALHAS, PARAFUSOS P/ FIXACAO
DE TELHAS, DUTOS DE VENTILACAO, AR CONDICIONADO, NA
COR ALUMINIZADA, POSSUI ESTRUTURANTE CENTRAL EM
POLIETILENO QUE CONFERE MAIOR RESISTENCIA E COBER-
TURA SUPERFICIAL, sendo que o não atendimento da presente
NOTIFICAÇÃO estará sujeita a referida empresa as penalidades
previstas na Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 em seus
artigos 86 e 87 e artigos 80 e 81 da Lei Estadual 6.544/89, de
acordo com o estipulado na Resolução a que se refere a alínea
“m” do preâmbulo e Resolução SAP nº 006 de 10/01/2007.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE solicita às empresas relacionadas no demonstrativo abaixo, providências para a entrega das Certidões Negativas de Débito (CND´s) da SRF correspondentes às referidas obras. Alertamos que a não entrega
das certidões, sujeitará as empresas à aplicação das penalidades previstas no Instrumento Contratual.
EMPRESA CNPJ CONTRATO / ORDEM DE SERVIÇO OBRA PROCESSO ADMINISTRATIVO CEI
ANDREOSSI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.661.271/0001-98 05/17155/10/03 EE PROFA LEONOR DA SILVA CARRAMONA 69/00137/13 51.211.30381/70
CONSTRUTORA CDA LTDA 01.622.503/0001-61 05/01049/07/03 EE/CEL NARCISO PIERONI 69/00136/11 51.034.51493/77
SHG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 02.642.770/0001-63 05/02950/06/03 EE PROF JOSE NIGRO 69/00102/11 50.070.66234/76
CEMV COMERCIO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA 96.323.530/0001-40 05/00182/08/02 EE/EMEF PAULO VIRGINIO 69/00105/11 46.030.03659/77
CONSTRUÇÕES CONSULTORIA E OBRAS- CCO LTDA 00.685.378/0001-76 05/02625/07/02 EMEB PROF JOÃO LUIZ CAMPOS 05/00131/10 51.200.61907/77
CONSTRUÇÕES CONSULTORIA E OBRAS- CCO LTDA 00.685.378/0001-76 05/02625/07/02 EE PROF FRANCISCO NAPOLEÃO MAIA 69/00173/15 51.200.44826/76
EE PRQ RES ALMERINDA CHAVES 51.200.44831/71
EE PROFA JOCENY VIELA CURADO 51.200.61901/73
POLY AÇO DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA 05.282.360/0001-47 05/01961/08/02 EE PROFA HELENA JOSE BONFA 69/00118/15 39.590.01088/73
FORENGE ENG., CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 45.951.829/0001-08 69/00939/11/01 DER MOGI MIRIM -SEDE 69/00185/15 51.213.94349/73
LANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 01.052.419/0001-50 69/00189/11/01 DER ADAMANTINA - SEDE 69/00196/15 51.213.61995/77
ARM CONSTRUÇÕES E PRE-MOLDADOS LTDA 02.857.971/0001-88 05/02567/07/02 EE PROF JOSE DA CONCEIÇÃO HOLTZ 69/00171/15 51.159.15122/76
EE PROFA MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE 51.159.15311/74
EE PROFA ALTINA MAYNARDES ARAUJO 51.159.15321/70
JAR CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 03.338.679/0001-11 69/01049/12/02 EE PROF AUGUSTO SAES 69/00004/14 51.218.08531/72
CONFRAN CONSTRUTORA LTDA EPP 97.551.912/0001-93 69/02153/13/02 EE/CEL LUIZ MARTINI 69/00181/15 51.221.97272/72
FORENGE ENG., CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. 45.951.829/0001-08 69/01452/12 EE PROFA NAIR DE ALMEIDA 69/00094/15 51.217.84824/75
POLY AÇO DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA 05.282.360/0001-47 05/02591/07/02 EE PROFA MARIA APARECIDA DOS SANTOS BRIGOLA 69/00230/15 51.200.04585/72
CONSTRUTORA COCAIS LTDA 49.463.805/0001-60 70/00164/11/02 EE PROF JOÃO BOEMER JARDIM 73/00077/15 51.213.37573/76
FLAVIO GRACIANO EMPREENDIMENTOS EPP 13.970.668/0001-03 72/02089/13/02 EE JOAO RICARDO BORGES LIMA 72/00040/15 51.225.16659/75
FLAVIO GRACIANO EMPREENDIMENTOS EPP 13.970.668/0001-03 69/01039/14/02 EE DR WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA 69/00037/16 51.231.40087/74
CCB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 06.938.868/0001-13 73/00590/14/02 EE ALFREDO PAULINO 70/00005/16 51.229.18858/76
ASTERIA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 50.331.313/0001-09 05/00455/09/02 EE JD ZAIRA VI 72/00002/16 51.204.54744/77
FLAVIO GRACIANO EMPREENDIMENTOS EPP 13.970.668/0001-03 72/00392/14/02 EE PROF JOAQUIM DE CARVALHO TERRA 70/00004/16 51.229.39413/78
CCB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 06.938.868/0001-13 70/00463/11/02 EE PROF JOSÉ MARIA RODRIGUES LEITE 70/00020/16 51.218.91421/70
CCB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 06.938.868/0001-13 70/00551/11/02 EE PROF EDGARD PIMENTEL REZENDE 70/00009/17 51.215.64216/78
METALFORT CONSTRUTORA LTDA 07.390.851/0001-37 05/00861/09/02 EE VISC PORTO SEGURO 69/00086/16 51.207.42300/75
FORENGE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 45.951.829/0001-08 69/00871/12/01 EE PROFA ANGELA MARIA DA PAIXÃO COSTA 69/00015/17 51.216.15079/73
RLE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 06.163.608/0001-13 05/14770/10/02 EE PAPA PAULO VI 70/00104/12 70.005.02065/78
LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA 00.616.576/0001-88 70/01238/11/01 EE JD SANTA LIDIA I 70/00005/17 51.224.67757/77
PROJECEN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP 53.405.171/0001-67 05/01404/00/02 EE DR. PAULO GRASSI BONILHA 05/00609/01 38.640.01590/76
VMAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 04.892.888/0001-75 69/01023/14/01 EMEF PROFA FRANCISCA ROSA GOMES 69/00053/17 51.229.48026/77
CONSTRUTORA COCAIS LTDA 49.463.805/0001-60 69/00286/11/02 EE LEONARDO SOARES RODRIGUES 69/00012/18 51.213.37560/72
FORENGE ENG., CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 45.951.829/0001-08 69/01175/12/01 EE DR FRANCISCO TOZZI 69/00036/17 51.216.89281/78
A.M.F. COMPANY ENGENAHRIA LTDA EPP 17.000.651/0001-84 69/00127/15/02 EE PROFA MARIA DO CARMO DE GODOY RAMOS 69/00070/17 51.231.94467/78
EE PROF VALERIO STRANG 51.231.94488/74
PLANER ENGENHARIA LTDA 61.980.538/0001-02 05/00097/08/02 EE/CEL/ETEC DR FRANCISCO THOMAZ DE CARVALHO/FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA (CL DESCENTR) 69/00061/17 51.200.02073/76
LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA 00.616.576/0001-88 05/03098/09/01 EE JD STA CECILIA 70/00022/16 51.206.83463/71
LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA 00.616.576/0001-88 70/00044/12/01 EE PROFA FLORINDA CARDOSO 70/00023/16 51.215.90729/76
EE JULIO MAIA 51.215.90714/78
LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA 00.616.576/0001-88 70/01230/11/01 EE JD NOVA CUMBICA II 70/00009/16 51.215.90517/78
EE PROF ALBERTO BACAN II 51.215.90682/77
LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA 00.616.576/0001-88 05/03055/09/01 EE COND CARIOBA/RECANTO MARISA 70/00004/17 51.207.23737/78
CONSTRUTORA MULTILAGE LTDA 08.241.658/0001-05 69/00312/15/01 EE PROFA MARIA DE LOURDES LIMA 69/00049/18 51.234.57937/74
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terça-feira, 16 de maio de 2023 às 05:02:04
80 – São Paulo, 133 (94) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 16 de maio de 2023
257 Vilma Maria Dos Santos 199568455
258 Margarida Conceição Severino Faustino 191201765
259 Aguida Evangelista Da Silva 338923135
261 Alicia Edgard Correia Ferreira 481968507
262 Sonia Maria Proença Oliveira 204535128
263 Alvaro Amancio 144564415
264 Camila Da Silva Souza Martins 441396744
265 Gabriela Gilo Da Silva 448513547
266 Fabiola Lina Ventureli Barion 407440094
267 Nataly Maria Da Paz 43973641-9
268 Bruno Teofilo Cunha 425684945
269 Adriano Gazoli 276240650
270 Murilo De Paula Dos Santos De Oliveira 387430581
271 Maria Aline França Malta Gusmão 44150453x
272 Alessandra De Jesus Ferreira 401432166
273 Kelly Cristina Cardoso Galone De Jesus 429049626
274 Kelly Cristina Ricardo Da Conceição 44827209
276 Debora De Oliveira Silva 492112101
277 Shirley Da Silva Pereira Gonçalves 280292405
278 Yasmin Dias Matos 552979715
279 Elizabeth Lazaro Dos Santos 11555930
280 Caciane Pereira Da Silva 38.411.478-7
281 Elizane Mere Santos Paulino Da Silva 55361798-9
283 Rosilene Lopes 453246394
284 Rosemeire Dias Vasconcelos Da Silva 16.241.490-0
285 Rosilane Dos Santos Brandão Da Silva 62281069
286 Cátia Aparecida De Oliveira 28286314_x
287 Camila Domingues De Oliveira Brandao Conceição 329864750
288 Aline Maria Donatto 441726094
289 Aparecida Cristina Felix Da Silva 180054594
290 Maria Jose Reginaldo Paiva 16223518-5
291 Daniela Oliveira Santana 62.634.905-9
292 Claudete Cornelio Da Silva. 15340924-1
293 Carla Alves Da Silva 35.320.074-8
294 Edna Aparecida Baltazar Silva 256678777
295 Jania Maria Leandro Da Silva. 1948434866
296 Cibele Soares Da Silva De Brito 41745072-2
297 Ariane Lopes De Oliveira 448247070
298 Talita Cristina Marujo De Oliveira 480084421
299 Pedro Isaque Santiago 398505433
300 Laura Cristina Silveira Perpetuo 345690771
301 Thairana Rocha De Oliveira 578232054
302 Annanda Maia Alves De Oliveira 387428410
303 Roselene Fátima Moreira Leão Silva 205211689
304 Keli Cristina Dos Santos Martins De Melo 21.367.529-8
305 Denise Dantas Barbosa 25482254-x
306 Adriana Rodrigues Sousa 298482800
307 Sophia Lacroix 39.368.009-5
309 Letícia Almeida 536122842
311 Emilly Marques De Souza 530041522
312 Patricia Rodrigues De Oliveira 284366031
313 Matheus Alves Da Tocha 39879330x
314 Ana Martin Moreira 493289070
315 Edna Batista De Morais 330236349
316 Luzineia Santos Figueredo 384803234
317 Sueli Nuzinete Do Nascimento 23.377.301-0
318 Jaqueline Sousa Da Silva 178439009
319 José Vicente Ardito Marques Costa 18465676
321 Patricia Linhares De Oliveira Bomfim 47.789.365-X
322 Monique De Fatima Dos Santos Martins De Melo 59.356.688-9
323 Luana Da Silva Rosa 44650241-8
324 Simone Macedo Caluete Da Costa 530840923
325 Cilenildes Duarte De Sousa Marujo 16936305-3
326 Fabiana De Sousa Ribeiro 360911973
327 Marlize Araújo Souza Santos 483980080
329 Adriana Michelino Da Silva 336976641
330 Graciane Cavalcanti Dalboni Araujo 29514883-4
331 Itamar Dos Santos Araujo 467880451
332 Daiane Alves Dos Santos De Oliveira 465790276
333 Estephani Da Cruz Silva Machado 525119711
334 Andréa Silva De Carvalho 270422390
335 Elisete Antonio Ramos 151040850
336 José Virgulino De Oliveira 13032644-6
337 Ivani Lopes De Oliveira 402593674
338 Soraya Gomes Da Cruz Silva 25994695-3
339 Priscilla De Paula Lima De Souza Santiago 493962013
340 Izanete Da Silva Nascimento 437784046
341 Jenifer Jakeline Souza 47077481-2
342 Magna Roberta Lopes De Sousa 276461216
343 Claudia Soares Martins 24.952.971-9
344 Vera Lucia Sena Santos 395985304
345 Fátima Ivani Da Silva 24.410.438-4
346 Samantha Ferreira Belini 401106135
347 Raquel De Fátima Soares 27.711.920-0
348 Naiara Cariline Francisco 466626654
349 Cintia Souza Amaral 58656634x
350 Aline Cristina Pereira 435272178
351 Raphael Augusto Da Silva Francisco 392656711
352 Joana Regina Perpétuo Cândido Rosa 18429292x
353 Jaqueline Pereira Nazário 570235455
354 Rubens Rita De Oliveira 394410117
355 Tatiana Cristina Alves Rodrigues 64.986.767-1
356 Amanda Balice Caldeira 49.500.883-7
357 Ana Paula Onofre De Oliveira 438461599
358 Juliana Aparecida Martins De Souza 27419846-0
359 Gabriel Henrique Jubilatto Moraes 53.463.566-0
360 Michele Pereira Antunes 333776884
361 Aline Da Costa Rodrigues De Deus 326811643
362 Débora Aparecida Arcanjo De Oliveira 257075616
363 Valéria Silva Gonzaga 25706020-0
364 Ana Paula Vicario 35.309.314-2
366 Hellen Beatriz Rodrigues De Souza 546366454
367 Jerda Gomes De Lima 544759011
368 Luciene De Arruda Santos De Almeida 191162413
369 Priscila Meira Pires 406008152
370 Karen Cristina Silva Barreto 356001076
371 Cintia Egídio Dos Santos Jopetipe 441509745
372 Elizabete Da Silva 17416231-5
373 Márcia Rodrigues Da Silva 34426922x
374 Márcia Regina Da Conceição Nascimento Mesquita 438276954
376 Talita Aparecida Pinto De Macedo 425479948
377 Vivian Da Silva 308038988
378 Paula Regiane Rodrigues Felipe 415844496
379 Tamiris De Jesus Gonçalves 578138207
380 Caroline Fátima Da Silva Scapolan 531358884
II - LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA
LOCAL: Diretoria de Ensino - Região de Norte 1
ENDEREÇO: Rua Faustolo, 281 – Água Branca – São
Paulo – SP
DATA: 17/05/2023
HORÁRIO: 10 horas VAGAS DISPONÍVEIS: 92
CONVOCADOS - LISTA GERAL
De: 001 a 563
CLASSIFICAÇÃO NOME
9 Jean Rodrigo Rodrigues Vieira 35411624-1
12 Erico Cortes Neves 347039625
16 Daniela Alda Da Silva 278279430
19 Rosemeire Barbosa Brito 265712932
21 Thalita Moraes De Oliveira 52103887x
33 Rafael Soares Uber 7097238864
33 Leila Romanini Diniz 493193984
34 Camila Navi Da Silva 258042631
39 Claudinei Pereira Da Silva 48407037x
47 Vanda Maria Stochi Lucri 372617608
53 Willian Renan Ribeiro De Oliveira Batista 44.763.014-3
60 Adriane Zamerim Santana 44.346.835-7
66 Jean Macedo Pereira 383393188
69 Sabrina Lopes Alves 599880636
72 Priscila Nuzinete Do Nascimento Patrocinio 458921762
76 Claudia Dantas Da Cruz De Oliveira 203935640
77 Mayara Sousa Silva 43.609.086-7
79 Amanda Da Ponte Arruda 42310827X
90 Janaina Veridiana Da Silva Almeida 284487004
99 Cláudia De Sousa Melo 199565727
104 Silene Cardoso Da Silva Arroyo 173779190
112 Ewelyn Santos Da Silva 39.676.648-1
116 Denise Kelly Ceará 304776671
122 Regina Aparecida Da Silva Sardão 211318267
128 Camila De Freitas Silva Carneiro 442959631
133 Felipe Dos Santos Tofoli Weides 272175547
136 Camille Da Silva Gomes 57550333-6
137 Diana Oliveira Sousa 16845648
139 Glicia De Novais Dantas 362726772
142 Alex Fortunato De Souza 494468646
150 Dorca Ferreira De Souza Azevedo 426420482
152 Aline Henrique De Lima 426420585
154 Maria Luiza Espósito 149902815
155 Joaquim Domingues De Oliveira 16.345000-6
156 Micheli Santos Da Silva 333498331
157 Vanessa Martins De Souza 443285950
158 Margarete Vieira 306226248
159 Cátia Das Graças Onofre De Oliveira 19.648.359-7
160 "Márcia Aparecida Antunes De Oliveira Bertolotti" 141444241
161 Gerson Moreira Alves 202022705
161A Sara Ara M. Martins 59.766.928-4
162 Elienai De Lima Oliveira Neto 474797867
165 Maria Cecília Da Silva Assunção 65915022-0
172 Alexandra Neves Ferreira 569991389
176 Ana Paula Feitosa Bolonha 323978241
180 Joele Andrade Cardoso Barboza 453944243
181 Aline Cristina Passos Da Silva 346324907
184 Eliete Cristina De Oliveira 23185065-7
185 Simone De Sousa Roncaglio Andrade 242599655
187 Beatriz Machado Baggio 401762920
188 Silas Ferreira Da Costa 196461091
189 Shelmy Yumy Shimada Amorim 289569308
190 Kelli Silene Soares Dantas 243521856
193 Esther Bernardo De Oliveira 476880014
197 Jaira Oliveira Luques Silva 343453605
198 Elaine Marques Fernandes 30862208X
199 Isabel Cristina Gomes 28374626-9
200 Katie Assef 157925493
202 Dayane Alves Ferreira 397441812
203 Bruna Caroline De Oliveira Ferreira 379097357
204 Paulo Henrique Dos Santos Pereira 338815818
205 Andreia Machado Baggio 285590212
206 Taís Pereira De Assis 45885380
207 Danielle Mourão Da Silva 525247737
208 Rodrigo Felipe Prata 535119100
209 Amanda Silva Dos Santos 585838562
211 Aline Alencar De Almeida 380102055
213 Regiane Aparecida Pliger 32.008.732-3
214 Luzinete Batista 320063938
215 Marta Da Silva 13467641-5
217 Roselaine Andrea Beraldi 24740603X
218 Isadora Quaresma Rodrigues 380540708
219 Pâmela Roberta Mourão 49337078x
220 Gabriela Miranda Garcia 503071316
223 Joyce Marques De Jesus Vieira 404317522
224 Maria Da Penha Souza 174224473
225 Vinicius José Bonifácio De Souza 509446735
226 Lígia Vidigal De Oliveira 270182695
227 Sabrina Vitoria Simas Quaresma Bolonha 396375327
228 Wellington Soares Granadier 441833780
229 Doralice Pereira 200023755
231 Vitoria Régia Gonçalves Silva 384137295
232 Elizabete Cavalcante Da Silva 3096896730
233 Bruna Mariene Zambon Martins 40400698x
234 Priscila Dos Santos Paz Nicolau 34310524x
235 Cristiana Maria Viana 44457622-8
236 Luciana Aparecida Martins Monteiro 27.419.845-9
237 Benilson Fernandes Da Silva 40606413-1
238 Maria Viana Da Silva Santana 57667422
239 Katia Aparecida De Luzia 174280865
240 Wyvellyn Josyhellen Souza Da Silva 578882796
241 Fernanda Gonçalves Da Cruz 290140870
243 Rosilene Da Silva Araujo 658439923
244 Breno Costa Dos Santos 23350585
245 Josilene Oliveira Dos Santos 27030082-x
246 Sandra Xavier De Oliveira 20.598.101-x
247 Erika Paola Benedito Brandão 280612953
248 Claudio Muniz 194700860
249 Jéssica Aristides Dos Santos Stoko 480811593
250 Susana Da Silva Araujo 481877629
251 Debora Batista Da Silva 45.901.875-9
252 Edson Paulino 21887138-7
253 Izabel Aparecida Da Silva Israel 40.254.636-2
254 Vansza Da Silva Garcia 429288165
255 Luiz Fernando Da Silva Barbosa 35.025.770-x
256 Natalia Pinheiro De Aguiar 392967595
interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço
acima, no período de 22/05/2023 à 29/05/2023, no horário das
10h00 às 12h00 / 14h00 às 16h00, mediante a comprovação do
recolhimento de R$ 68,52 (sessenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos), correspondente a 2 (duas) UFESP’s, em nome da APM
junto ao Banco do Brasil S.A., agência nº 1530-X, conta corrente nº
96.075-6, sem devolução. As propostas deverão ser encaminhadas
em envelopes lacrados para o mesmo local até o dia 07/06/2023
das 10h00 às 12h00 / 14h00 às 16h00. A abertura dos envelopes
contendo as propostas será realizada em sessão pública no dia
15/06/2023 às 12 horas, nas dependências da escola, pela Comis-
são Julgadora designada pelo Diretor Executivo da APM.
LICITAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR
A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da
E.E. Prof. Gabriel Ortiz, sitiada à Avenida Amador Bueno da
Veiga, 2932, Vila Esperança, torna Publica a Abertura do Pro-
cesso de Licitação para administração dos serviços da Cantina
Escolar da referida escola e comunica aos interessados que as
instruções deverão ser retiradas no endereço acima, no período
de 15/05/2023 a 17/05/2023, no horário das 10 às 20 horas,
mediante comprovação do recolhimento de R$ 68,52 (Cinquenta
e um reais e quarenta centavos) correspondente a 2 (duas)
UFESP’s, em nome da APM junto ao Banco do Brasil, agência nº
6938-8, conta corrente nº 40001-7. Sem devolução.
As propostas deverão ser encaminhadas em envelopes lacra-
dos para o mesmo local até o dia 19/05/2023 às 20 horas. A aber-
tura dos envelopes contendo as propostas será realizada em sessão
pública no dia 22/05/2023 às 15 horas, nas dependências da escola,
pela comissão Julgadora designada pelo Diretor Executivo da APM
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 4
Convocação
O Diretor da E. E. Prof. Valdir Fernandes Pinto convoca a
professora, Maria de Lourdes Reis Ramalho, RG: 12561142 - 0,
Professor de Educação Básica II - Categoria F, a comparecer dia
17/05/2023, das 7 às 16 horas, na Unidade Escolar, à Rua Soldado
Antenor da Costa, 145 - Bairro Mascarenhas de Moraes - São
Paulo - SP, para tratar de assuntos referentes à sua vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
EDITAL DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determina-
do (CE – CTD) da Diretoria de Ensino Região Norte 1, nos termos
do Artigo 5º da Lei Complementar Nº 1.093, de 16 de julho de
2009 e Despacho do Governador de 02/04/2021,CONVOCA,
para escolha de vagas, os candidatos remanescentes do Concur-
so Público de Agente de Organização Escolar/2022, classificados
na lista desta Diretoria de Ensino, para exercer a função em cará-
ter temporário, e baixa as seguintes instruções aos candidatos:
I – INSTRUÇÕES GERAIS
1 - As vagas disponíveis destinam-se à contratação por
tempo determinado, pelo período máximo de 12 (doze) meses.
2 - A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigorosa-
mente, a ordem de Classificação Final, por Diretoria de Ensino,
publicada em DOE de 14/12/2018.
3 - O candidato convocado deverá comparecer munido
de DOCUMENTO DE IDENTIDADE - RG e do CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS – CPF, ou se fazer representar por procurador,
legalmente constituído.
4 - A Comissão Especial de Contratação por Tempo Deter-
minado (CE – CTD) convoca, para sessão de escolha, número
maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar
o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão, nas
hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.
5 - Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato, não
será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da
vaga escolhida, sob qualquer pretexto.
6 - Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao
candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia,
hora e local determinado.
6.1 - Excepcionalmente, havendo vagas remanescentes no
final de cada sessão de escolha de vaga, serão chamados os
candidatos retardatários do horário, na data da convocação,
obedecida a ordem de classificação.
7 - O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos
da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das
vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;
7.1 - Iniciada a sessão de escolha de vagas, os candidatos
com deficiência aprovados, se houver, serão convocados a
ocupar a 5ª (quinta), 30ª (trigésima), 50ª (quinquagésima), 70ª
(septuagésima) vagas e assim sucessivamente, a cada intervalo
de 20 (vinte) vagas, observando-se a mesma regra, até que
sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;
7.2 - Quando a Região indicar a existência de 5 (cinco) a
10 (dez) vagas, a 5ª (quinta) deverá ser oferecida ao candidato
classificado na Lista Especial;
7.3 - O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral
e na Lista Especial.
8 - Esgotadas as vagas reservadas, os candidatos exce-
dentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para
escolha de vaga.
9 - O candidato que atender à convocação, mesmo sendo
contratado, não perderá o direito à classificação obtida no
concurso público.
10 - Observado o disposto no Artigo 4º da Lei Complemen-
tar Nº 1.093, de 16-07-2009, para ser contratado, o candidato
deverá preencher as seguintes condições:
1. estar em gozo de boa saúde física e mental;
2. b) não ser portador de deficiência incompatível com o
exercício da atividade a ser desempenhada;
3. c) não exercer cargo, emprego ou função públicos na
Administração direta e indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no
inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do
artigo 115 da Constituição Estadual; 4. d) possuir escolaridade
compatível com a atividade a ser desempenhada: Nível Médio
Completo;
5. e) ter boa conduta.
11 - O candidato que escolher vaga deverá providenciar o
exame médico em clínica especializada – Médico do Trabalho,
que comprove estar apto a exercer as funções de Agente de
Organização Escolar.
TSF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 01.213.824/0001-02 69/00082/14/02 EE PROFA SUZANA RIBEIRO SANDOVAL 69/00060/17 51.232.45829/74
FORENGE ENG., CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 45.951.829/0001-08 69/01453/12/01 EE DIONYSIA GERBI BEIRA 69/00017/19 51.217.84819/70
CONSTRUTORA MULTILAGE LTDA 08.241.658/0001-05 69/00380/16/02 EE AURORA SCODRO GROFF 69/00072/18 51.240.35287/74
CCB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 06.938.868/0001-13 70/00530/11/02 EE FABIO EDUARDO RAMOS ESQUIVEL 70/00022/17 51.216.59683/73
FABIO PILÃO ENGENHARIA LTDA 08.172.875/0001-82 72/00784/12/01 EE LOT GAIVOTAS I 70/00015/17 51.220.12246/70
EE LOT GAIVOTAS II
EE PROF BENEDITO CELIO DE SIQUEIRA
WLB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 22.341.129/0001-04 70/00159/18/02 EE PROFA NAIR HIROKO KONNO HASHIMOTO 70/00001/20 51.244.39997/78
DESTAK SERV MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA - EPP 13.679.845/0001-05 69/00112/17/02 EE PROFA MARIA CECILIA TEXEIRA PINTO 69/00060/18/ 51.240.71347/76
DESTAK SERV MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA - EPP 13.679.845/0001-05 69/00112/17/02 EE PROF LUIZ ROBERTO PINHEIRO ALEGRETTI 69/00066/18 51.240.71340/70
VIEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP 13.379.619/0001-09 69/00280/18/02 EE NICOLA MASTROCOLA 69/00084/19 51.245.80021/70
CRR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 58.785.254/0001-42 05/07496/10/02 DER CARAGUATATUBA - SEDE/SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE 69/00004/20 51.209.00567/78
WLB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 22.341.129/0001-04 69/00538/17/02 EE PROFA PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA 69/00003/20 51.242.54356/70
POLICRET ENGENHARIA LTDA 59.104.380/0001-57 05/03718/00/02 EE PE ANTONIO VELASCO ARAGON 70/00043/19 43.490.00877/72
TKS CONSTRUTORA COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - EPP 28.291.105/0001-66 69/00428/18/02 EE B. ENG MAIA II 69/00017/20 51.245.10389/74
VETORIZE CONSTRUÇÕES EIRELI 28.824.637/0001-11 69/00488/18/03 EE PROF ANTONIO DE BAPTISTA 69/00008/20 51.246.91724/72
MAVICON CONSTRUTORA LTDA 52.212.461/0001-21 05/00506/11/03 EE CAP DEOLINDO DE OLIVEIRA SANTOS 69/00011/20 51.212.67669/75
DECONSTRI CONSTRUTORA LTDA 03.239.667/0001-30 69/00136/17/02 EE EUGENIO FRANCO 69/00080/19 51.240.45413/72
MAVICON CONSTRUTORA LTDA 52.212.461/0001-21 69/00103/11/02 EE/CEL COLONIA DOS PESCADORES 69/00010/20 51.213.66207/72
FLORECON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 07.711.453/0001-75 69/00532/17/02 EE/CEL/ETEC URUBUPUNGA/ILHA SOLTEIRA (CL DESCENTR) 69/00008/19 51.242.13067/79
ENGENIL DE NIPOÃ CONSTRUTORA LTDA 09.106.400/0001-50 69/00003/18/01 TERRENO JD. PROGRESSO 69/00018/21 51.243.71240/70
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS BOA VISTA LTDA. 66.126.558/0001-26 05/02323/00/02 EE PROF EDGAR ALVES DA CUNHA 70/00045/19 50.001.77805/71
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Comunicado
A Direção da EE GIANFRANCESCO GUARNIERI, nos termos
do artigo 1º do Decreto 58140/2012 NOTIFICA a Sra. DANIELA
APARECIDA TORRES DOS SANTOS, RG 30.480.678-X, contratada
por tempo determinado conforme contrato CTD nº 56/2018 a
apresentar sua defesa no prazo de três dias úteis à Rua Itapira,
183 por motivo de descumprimento de obrigação legal ou
contratual disposto no inciso IV do artigo 8º da LC 1093/2009.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-
OESTE
Edital de Diretoria de Ensino, de 15/05/2023
Convocamos, nos termos nos termos do inciso I, do artigo
7°, da Resolução SE nº 61/2012 os coordenadores e de anos
iniciais e professores de quarto ano de anos iniciais, professor do
sistema prisional, para Orientação Técnica - “Educação financei-
ra e ODS" a ser realizada: No dia 10 de maio de 2023, das 08h às
17h, na EE Fernão Dias Paes Coordenadores de Anos Iniciais. No
dia 11 de maio de 2023, das 08h às 17h, na EE Fernão Dias Paes
Professores dos quartos anos dos Anos Iniciais e Anos Iniciais do
Programa de Educação nas Prisões.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Edital de Diretor de Escola, de 15/05/2023
Edital Coordenador de Gestão Pedagógica
A Escola Estadual Luis Elias Attiê nos termos da Resolução
SEDUC nº 53, de 29-06-2022, torna pública a abertura do perío-
do de recebimento de documento, Plano de Gestão Pedagógica,
certificados de cursos e realização de entrevistas para docentes
titulares de cargo ou ocupantes de função-atividade interessa-
dos em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada
de Coordenador de Gestão Pedagógica - CGP.
I - Disposições Iniciais:
A seleção será por meio da análise do Plano de Gestão
Pedagógica, do Currículo e de Entrevistas, observando competência
e habilidades, de acordo com o artigo 4º da Resolução 53/2022.
II - Do Perfil Profissional E Dos Requisitos Para Designação:
a) ser docente titular de cargo ou docente admitido pela
Lei nº 500/1974.
b) entregar Plano de Gestão Pedagógica contendo, no
mínimo, justificativa /objetivos e Ações a serem desenvolvidas
na função de Coordenador de Gestão Pedagógica;
c) entregar currículo acadêmico e da experiência profissional;
d) entregar certificados de participação em cursos promo-
vidos pela SEDUC;
c) possuir competências e habilidades de acordo com a
Resolução SEDUC nº 53/2022;
d) entregar documentos que comprovam as exigências para
a função, sendo:
1) diploma, devidamente registrado de licenciatura plena,
preferencialmente em Pedagogia;
2) ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência
na rede estadual de ensino;
3) anuência do superior imediato para candidatos que não
forem da própria escola.
III – Plano de Gestão Pedagógica
O Plano de Gestão Pedagógica deverá estar em consonân-
cia com a Política Pública da Secretaria da Educação e considerar
o contexto escolar.
IV – Entrevista
A entrevista será agendada com vistas ao aprofundamento
e/ou elucidação de aspectos contidos no Plano de Ação Pedagó-
gica apresentado.
V - Documentos
A entrega do Plano de Gestão Pedagógica, o Currículo e os
documentos deverão ser acondicionados em um único envelope
pardo contendo na frente, a seguinte informação: Processo de
Atribuição de Coordenador de Gestão Pedagógica 2022, Nome
do candidato e telefone para contato.
O interessado deverá anexar no envelope, além dos docu-
mentos previstos no inciso II deste Edital, cópia simples da
documentação abaixo relacionada:
a) RG e CPF;
b) Contagem de Tempo Anual - 2022 (data base 30/06/2022)
- fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência e datado,
carimbado e assinado pela autoridade competente;
VI - Das inscrições – Entrega do Plano de Ação Pedagógica
Local: E.E. Luis Elias Attiê
Período: 15/05/2023 à 19/05/2023
Horário: 09h30 às 16h00
VII- Das entrevistas:
Local: E.E. Luis Elias Attiê
Período: 22/05/2023 à 31/05/2023
Horário: 09h30 às 16h00
VIII - Disposições finais
a) As etapas deste processo de seleção não poderão ser
feitas por procuração.
b) O Coordenador de Gestão Pedagógica cumprirá carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, com intervalo de uma
hora para almoço.
c) Uma vez entregue seu Plano de Gestão Pedagógica, o
candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da
entrevista, é de exclusiva decisão dessa Unidade Escolar a indi-
cação do candidato para a função concorrida e de competência
do Dirigente Regional de Ensino a homologação.
d) A designação para atuar como Coordenador de Gestão
Pedagógica somente poderá ser concretizada quando houver
substituto para assumir as aulas da carga horária do docente
a ser designado.
São Paulo, 12 de maio de 2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
LICITAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR
A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da EE
ESCULTOR GALILEO EMENDABILI sitiada na Rua Jeribatuba, nº
700 – Parada XV de Novembro – São Paulo – SP, torna pública
a Abertura do Processo de Licitação para a administração dos
serviços da Cantina Escolar da referida Escola e comunica aos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 16 de maio de 2023 às 05:02:05
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