Editais - Educação
| Data de publicação | 19 Julho 2023 |
quarta-feira, 19 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (36) – 15
ria “O”, a comparecer nesta unidade escolar no dia 21/07/2023
período da 09:00 horas às 16:00 horas, para tratar de assuntos
referentes ao procedimento administrativo em cumprimento a
Resolução SEDUC 87/2022 de 11/11/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
EDITAL DO DIRETOR DE ESCOLA
EE. Prof. Antonio Francisco Redondo
A Direção da EE. Prof. Antonio Francisco Redondo - Direto-
ria de Ensino Região Norte 1, convoca o corpo docente para
Reunião de Alinhamento e Replanejamento do 2° semestre
do ano letivo de 2023, no dia 24/07/2023 das 07h30 às 12h00
e das 18h00 às 23h00.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Edital Processo Seletivo para Coordenador de Organi-
zação Escolar 2023 – COE
Exclusivo para Professores Categoria A (Efetivos) e não
efetivos (Categoria F) ABERTURA DE INSCRIÇÃO (ANTIGO VICE-
-DIRETOR DE ESCOLA)
A EE João Amos Comenius, nos termos da Resolução SEDUC
nº 52, de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de
recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevis-
tas para docentes interessados em exercer a função gratificada
de Coordenador de Organização Escolar – COE.
I - Disposições Iniciais:
A seleção será por meio da análise de documentos e de
entrevistas, observando competência e habilidades, de acordo
com o artigo 2º e 3º da Resolução 52/2022. Os candidatos que
não forem selecionados neste momento comporão um cadastro
reserva na unidade escolar.
II - Do Perfil Profissional e dos Requisitos para Designação:
a) entregar proposta de trabalho baseada em Método de
Melhoria de Resultados - MMR da Unidade Escolar;
b) possuir competências e habilidades de acordo com a
Resolução SEDUC nº 52/2022;
c) entregar documentos que comprovam as exigências para
a função (de acordo com a Resolução SEDUC nº 52/2022), sendo
portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo relacionados:
1 - diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena
em Pedagogia;
2 - diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestra-
do ou Doutorado, na área de Educação, com área de concentra-
ção em gestão escolar ou gestão educacional;
3 - certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em
nível de Especialização, na área de formação de especialista em
Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo,
800 (oitocentas horas).
4 - caso o docente não possua um dos títulos anteriormente
previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em
qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de
curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de For-
mação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo
Renato Costa Souza” – EFAPE (Parágrafo único da Resolução
SEDUC nº 52/2022)
d) ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência
na rede estadual de ensino;
e) pertencer, de preferência, à Unidade Escolar em que se
dará a designação;
f) carga horária de trabalho – 40 horas semanais a serem
distribuídas em todos os dias da semana, com Adicional de
Complexidade de Gestão;
g) participar de orientações presenciais ou à distância, a
serem oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional
ou central;
h) substituir o Diretor da Unidade Escolar, em seus impedi-
mentos legais, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC
nº 52/2022.
III - Proposta de Trabalho
A proposta de trabalho deverá ir ao encontro do Plano de
Ação da Unidade Escolar, elaborado pelo Método de Melhoria
de Resultados - MMR.
IV - Entrevista
A entrevista será agendada com vistas ao aprofundamento
e/ou elucidação de aspectos contidos na proposta de trabalho
apresentada.
V - Documentos
Os documentos abaixo relacionados deverão ser encami-
nhados em PDF para o e-mail e004736a@educacao.sp.gov.br
a) RG e CPF;
b) Contagem de Tempo Anual - 2022 (data base 30/06/2022)
- fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência e datado,
carimbado e assinado pela autoridade competente;
c) Diploma ou Certificado e Histórico Escolar de acordo com
os itens II c deste edital;
d) Currículo Profissional.
e) Proposta de trabalho
VI - Das inscrições
Encaminhar documentos em PDF, de acordo com o item
V deste edital para o e-mail da EE João Amos Comenius:
e004736a@educacao.sp.gov.br
VAGA LIVRE: 01
Período entrega dos documentos: 19/07/2023 a 26/07/2023.
Período das entrevistas: 28/07/2023.
VII - Disposições finais
a) As etapas deste processo de seleção não poderão ser
feitas por procuração.
b) O Coordenador de Organização Escolar cumprirá carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, com intervalo de uma
hora para almoço.
c) Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato
estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é
de exclusiva decisão dessa Unidade Escolar a indicação do can-
didato para a função concorrida e de competência do Dirigente
Regional de Ensino a homologação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2
Notificação,
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino SUL
2, NOTIFICA a Sra. VILMA SANTANA – RG.: 8.467.918, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE – a comparecer nesta Unidade,
situada à Rua Antonio Comparato nº 60, Campo Belo – São
Paulo – Capital, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data
da primeira publicação, para tratar de assuntos referente à sua
vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAIEIRAS
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Edital Coordenador de Organização Escolar
A, E.E Parque Cento e Vinte II, nos termos da Resolução
SEDUC nº 52, de 29-06-2022,
torna pública a abertura do período de recebimento de
propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes
interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função
gratificada de Coordenador de Organização Escolar – COE para
o período Manhã e Tarde ( 07 às 16h).
I - Disposições Iniciais:
A seleção será por meio da análise de documentos e de
entrevistas, observando competência e habilidades, de acordo
com o artigo 2º e 3º da Resolução 52/2022. Os candidatos que
não forem selecionados neste momento comporão um cadastro
reserva na unidade escolar.
Para maior transparência e publicidade para que todo e
qualquer interessado em firmar essa parceria, possa tomar
conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Convocamos o representante da empresa SOCOM ALIMEN-
TOS EIRELI, detentora da Ata de Registro de Preços nº: 041/
DAESC/2023 - BISCOITO DOCE - TIPO MAISENA EM E.I - PARTIC.
RESTRITA, para que no prazo de 5 (cinco) dias corridos, compa-
reça no Departamento de Alimentação Escolar- DAESC/CISE, sito
a Praça da República, 53 - SALA 60 – República São Paulo/SP,
para celebrar o Termo de Contrato.
Convocamos o representante da empresa SOCOM ALIMEN-
TOS EIRELI, detentora da Ata de Registro de Preços nº: 049/
DAESC/2023 - BISCOITO COM SAL, CREAM CRACKER EM E.I -
PARTIC. RESTRITA, para que no prazo de 5 (cinco) dias corridos,
compareça no Departamento de Alimentação Escolar- DAESC/
CISE, sito a Praça da República, 53 - SALA 60 – República São
Paulo/SP, para celebrar o Termo de Contrato.
Convocamos o representante da empresa LONDRES DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, detentora da
Ata de Registro de Preços nº: 040/DAESC/2023 - BISCOITO DOCE
- TIPO MAISENA EM E.I - PARTIC.AMPLA, para que no prazo de
5 (cinco) dias corridos, compareça no Departamento de Alimen-
tação Escolar- DAESC/CISE, sito a Praça da República, 53 - SALA
60 – República São Paulo/SP, para celebrar o Termo de Contrato.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Comunicado
O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FDE-FUN-
DACAO P/ DESENV. DA EDUCACAO, vem COMUNICAR Dunbar
Serviços de Segurança Eireli - CNPJ: 13.649.411/0001-54,
já qualificada no contrato número 21/00232/14/05 e edital
21/00232/14/05, acerca da decisão proferida nos autos do
processo 21/00003/20:
- Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 2 mês(es),
com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Multa,
no valor de R$ 541.706,05, Quinhentos e Quarenta e Um Mil
Setecentos e Seis Reais e Cinco Centavos, com fundamento na
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e resolução Art. 7º;
PROCESSO ADMINISTRATIVO 21/00003/20 - CONTRATO
21/00232/14/05-001 - ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DE CON-
TRATO
Transcorrido o prazo para apresentação da defesa prévia,
sem pronunciamento por parte da empresa com relação aos
atrasos e descumprimentos referentes à legislação trabalhista
por parte da contratada, conforme comunicações recebidas pela
empresa nos ofícios 22/00184/19, 21/00001/19, 21/00002/19,
21/00003/19, 21/00007/19, 21/00008/19, 21/00009/19,
21/00003/20 e 21/00006/20, incorrendo nos motivos previstos
na Cláusula Sétima, item 7.1. subitens 7.1.2, 7.1.14., 7.1.15.,
7.1.23. e 7.1.24 .do ajuste, fica rescindido o referido contrato,
com fundamento na Cláusula Décima Terceira, item 13.1., com
a consequente aplicação de multa de R$ 541.706,05 e impedi-
mento de licitar e contratar com Administração pelo prazo de 02
(dois) meses, com fundamento nos incisos VI e VII do item 9.1.
da Cláusula Nona do contrato supracitado.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir desta publicação, devendo, preferencialmente, elaborado
eletronicamente, através do acesso ao site www.esancoes.
sp.gov.br com a inclusão do código de acesso cadastrado, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para
incluir a sua manifestação;
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: AV.
SAO LUIS, 99 - CENTRO, SAO PAULO - SP, 01046001
Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FDE-FUNDACAO
P/ DESENV. DA EDUCACAO, vem COMUNICAR SALLES ENGE-
NHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 12.140.941/0001-00,
já qualificada no contrato número 70/00223/22/02 e edital
70/00223/22/02, acerca da decisão proferida nos autos do
processo 70/00015/23:
Multa, no valor de R$90.633,87, Noventa Mil Seiscentos e
Trinta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos, com fundamento
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e resolução
Inciso II Art. 87; e Advertência, com fundamento na Lei Federal
nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e resolução Inciso I - Art. 87;
Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/00015/23 - CON-
TRATO 70/00223/22/02-001 - ITENS 3 E 4 - CÓDIGO DA OBRA:
0029136 - EE PROF IVO BANDONI
ASSUNTO: INEXECUÇÃO PARCIAL DE CONTRATO
Transcorrido o prazo para apresentação da defesa prévia,
sem pronunciamento por parte da empresa com relação à inexe-
cução parcial dos itens 3 e 4 do contrato, incorrendo nos motivos
previstos na Cláusula Quarta, incisos I, II, XII e XXXIII do ajuste,
fica rescindido o referido contrato, com fundamento na Cláusula
Décima Nona e item 17.1.4. da Cláusula Décima Sétima, com
a consequente aplicação de multa no valor de R$ 90.633,87 e
advertência pela falta cometida, com fundamento no item 17.1.
subitens 17.1.1. e 17.1.2. alínea “e” da Cláusula Décima Sétima
do contrato supracitado.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir desta publicação, devendo, preferencialmente, elaborado
eletronicamente, através do acesso ao site www.esancoes.
sp.gov.br.com a inclusão do código de acesso cadastrado, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para
incluir a sua manifestação;
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: AV.
SAO LUIS, 99 - CENTRO, SAO PAULO - SP, 01046001.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Comunicado,
A E.E. Paulo Setúbal nos termos da Resolução SEDUC nº
52, de 29-06-2022 e do Comunicado Externo Conjunto – Sub-
secretaria/CGRH – 2022 / 209 de 28/07/2022, torna pública a
abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e
realização de entrevistas para docentes interessados em exercer
junto à esta Unidade Escolar a função gratificada de Coordena-
dor de Organização Escolar - COE.
As propostas de trabalho deverão ser entregues na EE
Paulo Setúbal localizada na Av. Deputado Emílio Carlos, 1980
– Vila Santa Maria no dia 21/07/2023 (sexta feira) das 08:00
às 16:00h.
Entrevista – dia 27/07/2023 às 14h.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Diretoria de Ensino Região Leste 3
A Direção da E. E. VILA BELA, situada na Travessa Terra
Tombada, s/n Jardim da Conquista – São Paulo/SP, no uso das
suas atribuições, convoca o Professor de Ensino Fundamental e
Médio - EDILAINE IMACULADA AMARO RG: 44.221.070 Catego-
Para maior transparência e publicidade para que todo e
qualquer interessado em firmar essa parceria, possa tomar
conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
EDITAL Nº 005 DE JULHO 2023
O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, no uso de suas atri-
buições legais previstas pelo artigo 17, inciso VI, da Lei 10.270,
de 8 de janeiro de 1999, c/c o artigo 7º item 6 do Regulamento
Geral da Fundação Itesp, e:
Considerando os fins precípuos da Fundação Itesp, que
consistem no planejamento e execução das políticas agraria e
fundiária no âmbito do Estado de São Paulo, com a implantação
e desenvolvimento de projetos de assentamentos de traba-
lhadores rurais, prestando assistência técnica e promovendo o
desenvolvimento econômico e social, a inserção nas cadeias
produtivas, o planejamento e incentivo da comercialização e a
capacitação dos beneficiários dos planos públicos;
Considerando as atribuições da Diretoria Adjunta de Polí-
ticas de Desenvolvimento, dentre as quais a implantação de
programas de incentivo à produção, fomentos e parcerias
produtivas que proporcionem o desenvolvimento econômico e
sustentável das comunidades assentadas, COMUNICA:
A Fundação Itesp promoverá “Dia de Campo” para apre-
sentação e discussões quanto às futuras parcerias a serem fir-
madas, amparada na Portaria 53/2023 que terão como objetivo
promover o desenvolvimento econômico e social das famílias
assentadas na Regional Oeste – GTC Presidente Bernardes..
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas,
convida-se os assentados do(s) Assentamento(s) RODEIO, bem
como as empresas atuantes no setor produtivo e interessadas
em firmar parcerias com os assentados, para comparecerem ao
“Dia de Campo”, a ser realizado na Escola do assentamento
Rodeio , no dia 02/08/2023 às 14:00 horas, município Presidente
Bernardes.
Para maior transparência e publicidade para que todo e
qualquer interessado em firmar essa parceria, possa tomar
conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
EDITAL Nº 006 DE JULHO 2023
O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, no uso de suas atri-
buições legais previstas pelo artigo 17, inciso VI, da Lei 10.270,
de 8 de janeiro de 1999, c/c o artigo 7º item 6 do Regulamento
Geral da Fundação Itesp, e:
Considerando os fins precípuos da Fundação Itesp, que
consistem no planejamento e execução das políticas agraria e
fundiária no âmbito do Estado de São Paulo, com a implantação
e desenvolvimento de projetos de assentamentos de traba-
lhadores rurais, prestando assistência técnica e promovendo o
desenvolvimento econômico e social, a inserção nas cadeias
produtivas, o planejamento e incentivo da comercialização e a
capacitação dos beneficiários dos planos públicos;
Considerando as atribuições da Diretoria Adjunta de Polí-
ticas de Desenvolvimento, dentre as quais a implantação de
programas de incentivo à produção, fomentos e parcerias
produtivas que proporcionem o desenvolvimento econômico e
sustentável das comunidades assentadas, COMUNICA:
A Fundação Itesp promoverá “Dia de Campo” para apre-
sentação e discussões quanto às futuras parcerias a serem fir-
madas, amparada na Portaria 53/2023 que terão como objetivo
promover o desenvolvimento econômico e social das famílias
assentadas na Regional Oeste – GTC Presidente Bernardes..
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas,
convida-se os assentados do Assentamento FLORESTAN FER-
NANDES, bem como as empresas atuantes no setor produtivo
e interessadas em firmar parcerias com os assentados, para
comparecerem ao “Dia de Campo”, a ser realizado no Barracão
do assentamento Florestan Fernandes , no dia 03/08/2023 às
09:30 horas, município Presidente Bernardes.
Para maior transparência e publicidade para que todo e
qualquer interessado em firmar essa parceria, possa tomar
conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
EDITAL Nº 007 DE JULHO 2023
O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, no uso de suas atri-
buições legais previstas pelo artigo 17, inciso VI, da Lei 10.270,
de 8 de janeiro de 1999, c/c o artigo 7º item 6 do Regulamento
Geral da Fundação Itesp, e:
Considerando os fins precípuos da Fundação Itesp, que
consistem no planejamento e execução das políticas agraria e
fundiária no âmbito do Estado de São Paulo, com a implantação
e desenvolvimento de projetos de assentamentos de traba-
lhadores rurais, prestando assistência técnica e promovendo o
desenvolvimento econômico e social, a inserção nas cadeias
produtivas, o planejamento e incentivo da comercialização e a
capacitação dos beneficiários dos planos públicos;
Considerando as atribuições da Diretoria Adjunta de Polí-
ticas de Desenvolvimento, dentre as quais a implantação de
programas de incentivo à produção, fomentos e parcerias
produtivas que proporcionem o desenvolvimento econômico e
sustentável das comunidades assentadas, COMUNICA:
A Fundação Itesp promoverá “Dia de Campo” para apre-
sentação e discussões quanto às futuras parcerias a serem fir-
madas, amparada na Portaria 53/2023 que terão como objetivo
promover o desenvolvimento econômico e social das famílias
assentadas na Regional Oeste – GTC Presidente Bernardes..
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas,
convida-se os assentados do Assentamento PALÚ, bem como as
empresas atuantes no setor produtivo e interessadas em firmar
parcerias com os assentados, para comparecerem ao “Dia de
Campo”, a ser realizado no lote 22do assentamento Palú, no
dia 03/08/2023 às 14:00 horas, município Presidente Bernardes.
Para maior transparência e publicidade para que todo e
qualquer interessado em firmar essa parceria, possa tomar
conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
EDITAL Nº 008 DE JULHO 2023
O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, no uso de suas atri-
buições legais previstas pelo artigo 17, inciso VI, da Lei 10.270,
de 8 de janeiro de 1999, c/c o artigo 7º item 6 do Regulamento
Geral da Fundação Itesp, e:
Considerando os fins precípuos da Fundação Itesp, que
consistem no planejamento e execução das políticas agraria e
fundiária no âmbito do Estado de São Paulo, com a implantação
e desenvolvimento de projetos de assentamentos de traba-
lhadores rurais, prestando assistência técnica e promovendo o
desenvolvimento econômico e social, a inserção nas cadeias
produtivas, o planejamento e incentivo da comercialização e a
capacitação dos beneficiários dos planos públicos;
Considerando as atribuições da Diretoria Adjunta de Polí-
ticas de Desenvolvimento, dentre as quais a implantação de
programas de incentivo à produção, fomentos e parcerias
produtivas que proporcionem o desenvolvimento econômico e
sustentável das comunidades assentadas, COMUNICA:
A Fundação Itesp promoverá “Dia de Campo” para apre-
sentação e discussões quanto às futuras parcerias a serem fir-
madas, amparada na Portaria 53/2023 que terão como objetivo
promover o desenvolvimento econômico e social das famílias
assentadas na Regional Oeste – GTC Presidente Bernardes..
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas, con-
vida-se os assentados do Assentamento QUATRO IRMÃS, bem
como as empresas atuantes no setor produtivo e interessadas
em firmar parcerias com os assentados, para comparecerem ao
“Dia de Campo”, a ser realizado na área comunitária ( Casa
Banhete) do assentamento Quatro Irmãs, no dia 04/08/2023 às
09:30 horas, município Presidente Bernardes.
imposta MULTA, referente ao Auto de infração nº 14507/2019,
constante nos autos do PROCESSO SAA Nº 9489/2019, no valor
de 340 (trezentas e quarenta) UFESP´s, por ter infringido o artigo
53, inciso IV do Decreto Estadual nº 45.781/01. O notificado
tem prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação para
interposição de recurso dirigido ao Diretor do Departamento de
Defesa Sanitária – DDSIA, junto a CDA REGIONAL DE BRAGAN-
ÇA PAULISTA. Outrossim, caso de desistência da interposição do
recurso cabível, deverá, no mesmo prazo, realizar a retirada do
DARE, referente ao valor da multa, e providenciar o pagamento
até a data do vencimento estipulada no DARE, sob pena de
remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado para inscrição
do débito na dívida ativa e sua cobrança judicial.
NOTIFICAÇÃO
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PROCESSO SEI Nº 007.00013287/2023-45
O Diretor do Departamento de Defesa Sanitária – DDSIA
da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, com fulcro no
artigo 17, caput, e artigo 34, inciso III, parágrafo único, ambos
da Lei Estadual nº 10.177, de 30/12/1998 e alicerçado no
artigo 86, inciso VII, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021,
NOTIFICA ALINUTRI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº
60.936.663/0001-44, localizado no Município de Paulínia, Esta-
do de São Paulo, que lhe foi imposta MULTA, referente ao Auto
de infração nº 168100201/2022, constante nos autos do PRO-
CESSO SEI 007.00013287/2023-45, no valor de 500 (quinhentas)
UFESP´s, por ter infringido os artigos 27 e 28 da Lei 17.373 de
26/05/2021. O notificado tem prazo de 15 (quinze) dias a partir
desta publicação para interposição de recurso dirigido ao Diretor
do Departamento de Defesa Sanitária – DDSIA, junto a CDA
REGIONAL DE CAMPINAS. Outrossim, caso de desistência da
interposição do recurso cabível, deverá, no mesmo prazo, reali-
zar a retirada do DARE, referente ao valor da multa, e providen-
ciar o pagamento até a data do vencimento estipulada no DARE,
sob pena de remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado
para inscrição do débito na dívida ativa e sua cobrança judicial.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EDITAL Nº 002 DE JULHO 2023
O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, no uso de suas atri-
buições legais previstas pelo artigo 17, inciso VI, da Lei 10.270,
de 8 de janeiro de 1999, c/c o artigo 7º item 6 do Regulamento
Geral da Fundação Itesp, e:
Considerando os fins precípuos da Fundação Itesp, que
consistem no planejamento e execução das políticas agraria e
fundiária no âmbito do Estado de São Paulo, com a implantação
e desenvolvimento de projetos de assentamentos de traba-
lhadores rurais, prestando assistência técnica e promovendo o
desenvolvimento econômico e social, a inserção nas cadeias
produtivas, o planejamento e incentivo da comercialização e a
capacitação dos beneficiários dos planos públicos;
Considerando as atribuições da Diretoria Adjunta de Polí-
ticas de Desenvolvimento, dentre as quais a implantação de
programas de incentivo à produção, fomentos e parcerias
produtivas que proporcionem o desenvolvimento econômico e
sustentável das comunidades assentadas, COMUNICA:
A Fundação Itesp promoverá “Dia de Campo” para apre-
sentação e discussões quanto às futuras parcerias a serem fir-
madas, amparada na Portaria 53/2023 que terão como objetivo
promover o desenvolvimento econômico e social das famílias
assentadas na Regional Oeste – GTC Presidente Bernardes..
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas, convi-
da-se os assentados do(s) Assentamento(s) AGUA LIMPA I, bem
como as empresas atuantes no setor produtivo e interessadas
em firmar parcerias com os assentados, para comparecerem ao
“Dia de Campo”, a ser realizado no lote 27, no dia 02/08/2023
às 09:30 horas, município Presidente Bernardes.
Para maior transparência e publicidade para que todo e
qualquer interessado em firmar essa parceria, possa tomar
conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
EDITAL Nº 003 DE JULHO 2023
O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, no uso de suas atri-
buições legais previstas pelo artigo 17, inciso VI, da Lei 10.270,
de 8 de janeiro de 1999, c/c o artigo 7º item 6 do Regulamento
Geral da Fundação Itesp, e:
Considerando os fins precípuos da Fundação Itesp, que
consistem no planejamento e execução das políticas agraria e
fundiária no âmbito do Estado de São Paulo, com a implantação
e desenvolvimento de projetos de assentamentos de traba-
lhadores rurais, prestando assistência técnica e promovendo o
desenvolvimento econômico e social, a inserção nas cadeias
produtivas, o planejamento e incentivo da comercialização e a
capacitação dos beneficiários dos planos públicos;
Considerando as atribuições da Diretoria Adjunta de Polí-
ticas de Desenvolvimento, dentre as quais a implantação de
programas de incentivo à produção, fomentos e parcerias
produtivas que proporcionem o desenvolvimento econômico e
sustentável das comunidades assentadas, COMUNICA:
A Fundação Itesp promoverá “Dia de Campo” para apre-
sentação e discussões quanto às futuras parcerias a serem fir-
madas, amparada na Portaria 53/2023 que terão como objetivo
promover o desenvolvimento econômico e social das famílias
assentadas na Regional Oeste – GTC Presidente Bernardes..
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas, convi-
da-se os assentados do(s) Assentamento(s) ÁGUA LIMPA II, bem
como as empresas atuantes no setor produtivo e interessadas
em firmar parcerias com os assentados, para comparecerem ao
“Dia de Campo”, a ser realizado no lote 27 da Agua Limpa I, no
dia 02/08/2023 às 09:30 horas, município Presidente Bernardes.
Para maior transparência e publicidade para que todo e
qualquer interessado em firmar essa parceria, possa tomar
conhecimento e participar, contamos com sua presença e
contribuição.
EDITAL Nº 004 DE JULHO 2023
O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, no uso de suas atri-
buições legais previstas pelo artigo 17, inciso VI, da Lei 10.270,
de 8 de janeiro de 1999, c/c o artigo 7º item 6 do Regulamento
Geral da Fundação Itesp, e:
Considerando os fins precípuos da Fundação Itesp, que
consistem no planejamento e execução das políticas agraria e
fundiária no âmbito do Estado de São Paulo, com a implantação
e desenvolvimento de projetos de assentamentos de traba-
lhadores rurais, prestando assistência técnica e promovendo o
desenvolvimento econômico e social, a inserção nas cadeias
produtivas, o planejamento e incentivo da comercialização e a
capacitação dos beneficiários dos planos públicos;
Considerando as atribuições da Diretoria Adjunta de Polí-
ticas de Desenvolvimento, dentre as quais a implantação de
programas de incentivo à produção, fomentos e parcerias
produtivas que proporcionem o desenvolvimento econômico e
sustentável das comunidades assentadas, COMUNICA:
A Fundação Itesp promoverá “Dia de Campo” para apre-
sentação e discussões quanto às futuras parcerias a serem fir-
madas, amparada na Portaria 53/2023 que terão como objetivo
promover o desenvolvimento econômico e social das famílias
assentadas na Regional Oeste – GTC Presidente Bernardes..
Para tornar as discussões mais frutíferas e objetivas,
convida-se os assentados do(s) Assentamento(s) SANTA EUDÓ-
XIA, bem como as empresas atuantes no setor produtivo e
interessadas em firmar parcerias com os assentados, para
comparecerem ao “Dia de Campo”, a ser realizado no lote 27
da Agua Limpa I, no dia 02/08/2023 às 09:30 horas, município
Presidente Bernardes.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 19 de julho de 2023 às 05:02:45
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