Editais - Educação
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (112) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 10 de novembro de 2023
Serão disponibilizadas as vagas abaixo relacionadas e as que surgirem até a data da alocação.
DIA/HORÁRIO/LOCAL PÚBLICO- ALVO ORDEM DE PRIORIDADE
Dia: 13/11/2023 Horário: 14:30h
Local: Microsoft Teams conforme
link acima.
APENAS DOCENTES INSCRITOS E CLASSIFICADOS PARA MINISTRAR AULAS PARA OS,
ANOS FINAIS E MÉDIO. Docentes, categoria A, F, O-CONTRATO ATIVO classificados no
Processo Anual de atribuição de classes e aulas e no Credenciamento do Programa Ensino
Integral para atuação no ano letivo de 2023, em seguida Docentes classificados no Pro-
cesso Seletivo Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos e Cadastro
Emergencial), realizado nos termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em DOE
17/09/2022. EXCEDENTES devido ao redimensionamento de classes.
1º – Candidatos classificados na mesma Diretoria de Ensino, para a
respectiva função/disciplina, no Processo de Credenciamento Anual,
realizado nos termos da Portaria CGRH 12, de 05-10-2022, observadas as
faixas e situação funcional. 2º Docente classificado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de docentes (Banco de Talentos e cadastro
emergencial), realizado nos termos do Edital de Abertura de Inscrições
publicado em DOE 17/09/2022.
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
Departamento de Despesa de Pessoal do
Estado - DDPE
Centro Regional de Despesa de Pessoal - CRDPe-
-Ribeirão Preto
COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO
CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL-CRDPe-
-RIBEIRÃO PRETO
NOTIFICAÇÃO
Ficam NOTIFICADOS os abaixo discriminados para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar o CRDPe-5, situada na avenida
Presidente Kennedy, nº 1.550, Bairro Ribeirânia, Ribeirão Preto,
telefone (16) 3965-9309, e-mail crdpe5@fazenda.sp.gov.br visan-
do à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado.
Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis aos inte-
ressados no citado CRDPe-5, assim como fica assegurado o direito
à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá
implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e envio do processo à
Área do Contencioso Geral da Procuradoria Geral do Estado para
ajuizamento de ação de conhecimento.
SILVIA HELENA DE MELO, RG 15.646.495-0
CPF 049.158.638-83, correspondente ao período de
01/07/2022 a 31/01/2023.
GABRIELA OLIVEIRA SOUSA, RG 54.810.064-0
CPF 451.986.398-85, correspondente ao período de
28/08/2023 a 31/08/2023.
Centro Regional de Despesa de Pessoal - CRDPe-
-Presidente Prudente
NOTIFICAÇÃO:
Ficam NOTIFICADOS os abaixo discriminados para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contatar o CRDPe 9º de Presidente Prudente\>,
por meio do e-mail crdpe9@fazenda.sp.gov.br, telefone: (18) 3226-
0640, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do
Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis
aos interessados no citado CRDPe, assim como fica assegurado o
direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação
poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e envio do proces-
so à Área do Contencioso Geral da Procuradoria Geral do Estado
para ajuizamento de ação de conhecimento.
LUCAS DA CUNHA RODRIGUES, RG. 40.203.329-2, CPF.
336.094.538-77, correspondente ao período de 01/01/2023 a
30/09/2023;
VIVIAN BARETO DE OLIVEIRA, RG. 33.431.004-0, CPF.
278.874.128-62, correspondente ao período de 28/02/2023 a
30/09/2023.
Os dados foram obtidos nos sistemas de informação da
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
e/ou em documentos colhidos pela fiscalização.
Base de cálculo e alíquota nos termos dos artigos 7º, 8º e
9º da Lei 13.296/08.
As tabelas de valor venal para os veículos usados foram
publicadas no Diário Oficial do Estado – DOE, conforme:
Resolução SF - 106, de 29/11/2017, DOE 30/11/2017,
exercício 2018
Resolução SF - 123, de 27/11/2018, DOE 30/11/2018,
exercício 2019
Resolução SFP - 106, DE 16/12/2019, DOE 17/12/2019,
exercício 2020
Resolução SFP - 93, DE 16/12/2020, DOE 17/12/2020,
exercício 2021
Resolução SFP - 63, de 21/12/2021, DOE 22/12/2021,
exercício 2022
Resolução SFP - 79, de 16/12/2022, DOE 17/12/2022,
exercício 2023
Os Juros de Mora são calculados na forma da Lei 10.175/98
e aplicados conforme a Lei 13.296/08.
Acréscimos moratórios calculados nos termos do artigo 27
da Lei 13.296/08.
Nos casos em que houve pagamento parcial, após o prazo
legal, o valor do imposto devido foi imputado, conforme pará-
grafo único do artigo 18 da Lei 13.296/08.
O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido
para pagamento até o último dia útil do mês da data desta
publicação. Após essa data, o valor será atualizado nos
termos da legislação vigente à época da ocorrência do fato
gerador.
A não quitação dos débitos relacionados implicará a
inscrição do nome do contribuinte ou responsável no CADIN
ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008.
Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº Controle
Exercício IPVA Multa Juros
MH4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
11.035.484/0001-20 00923578129 EMS0307 310235698 2023
2686,56 0,00 878,07
MH4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
11.035.484/0001-20 00923578129 EMS0307 310235698 2022
2562,80 512,55 712,57
MH4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
11.035.484/0001-20 00923578129 EMS0307 310235698 2021
2321,20 464,23 979,64
MH4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
11.035.484/0001-20 00923578129 EMS0307 310235698 2020
2529,72 505,94 1431,92
MH4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
11.035.484/0001-20 00923578129 EMS0307 310235698 2019
3604,80 720,95 2559,56
EDUCAÇÃO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
3º EDITAL – PROJETO ENSINO COLABORATIVO – 2023
Inscrições Deferidas e Classificação
Habilitados:
CLASSIFICAÇÃO NOME CPF PONTUAÇÃO Data Nascimento
1 Micheline Alves Silva (Libras) 01452546584 33,38 08/10/1983
2 Lauri Regina Eugenio 118.462.288-40 0 16/07/1969
3 Fernanda Rosa Penci 16341993838 0 21/11/1973
4 Elisangela Padilha dos Santos Silva 92744435520 0 13/12/1976
5 Cassia Nunes da Silva 24939916804 0 14/09/1977
6 Gisele Cristina Torres Mendes di PaulI 22289827843 0 16/11/1983
7 Samuel Fortunato Neves 14720006760 0 13/03/1994
INDEFERIDO
CLASSIFICAÇÃO NOME CPF Motivo do Indeferimento
1 EVANIA FEVEREIRO COSTA SE SOUZA 076xxxxxx47 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital.
2 Ellen Picler Cantaruti 296xxxxxx06 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital.
3 Edelisangela Silva Barreto 37423082899 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital.
4 Debora Denegri de Andrade 17114869819 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
5 Evania Fevereiro Costa de Souza 07678521847 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
6 PATRICIA MARCOLINO 31813688818 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
7 Keyla Renata Ramos 22993300890 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
8 Maria Cristina Camargo Pedroso 07095946825 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital.
9 Ariane Almeida de Oliveira 39483245818 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital.
10 Aurea Ingrid SIlva Sobral 04697656318 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital.
11 Diana Celia Gabriel de Lima 26479471806 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
12 Cleonice Barbosa Ferreira 14745297807 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
13 Juliana Matias Gomes Ferreira 09511672436 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
14 Abigail Evelin dos Santos Feitosa 86636697555 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
15 Ana Paula Alves Soares 36543246812 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
16 Renata Amor Espin Lenarducci 29671394833 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
17 Renata Cristina Severo Santos Pereira 26528671800 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
18 Ivanete fernandes 19441483885 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
19 ELIONAI PINHEIRO DA SILVA MARTINS 12578864870 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
20 Janine de Oliveira Marcelino 07786614826 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
21 Maria Leticia da Silva 10518109496 Não atendeu aos requisitos do item VII do Edital
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-
SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
EE PROF. GOMES CARDIM
CONVOCAÇÃO
A Direção da EE Prof. Gomes Cardim, CONVOCA a Sra Nasta
Maria Jacob, RG: 8........8-7, Professor de Educação Básica I, Cat
A-Efetiva, a comparecer nesta Unidade Escolar, no dia
13/11/2023, às 10h, com a finalidade de tratar de assuntos
relacionados a sua vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
EE PADRE JOSÉ DE CARVALHO
LICITAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR
A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da
EE Padre josé de Carvalho sitiada na Avenida São Miguel, nº
1888,Vila Marieta São Paulo S/P, torna pública a Abertura do Pro-
cesso de Licitação para a administração dos serviços da Cantina
Escolar da referida Escola e comunica aos interessados que as
instruções deverão ser retiradas no endereço acima, no período
de 16/11/2023 a 24/11/2024 no horário das 8h00 às 17h00 horas,
mediante a comprovação do recolhimento de R$ 68,52(sessenta e
oito reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 2 (duas)
UFESP´s, em nome da APM junto ao Banco do Brasil, agência nº
6938/8 conta corrente nº 913-X, sem devolução.
As propostas deverão ser encaminhadas em envelopes lacrados
para o mesmo local até o dia 01/12/2023 às 15h00horas. A abertura
dos envelopes contendo as propostas será realizada em sessão públi-
ca no dia 11/12/2023 às 12h00 horas, nas dependências da escola,
pela Comissão Julgadora designada pelo Diretor Executivo da APM.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
EDITAL INTERNO DE ALOCAÇÃO PROGRAMA DE ENSI-
NO INTEGRAL PEI- 2023.
ASSUNTO: Publicação das vagas para alocação em uni-
dades escolares pertencentes ao Programa de Ensino Integral
– PEI, para docentes devidamente classificados no Processo de
Credenciamento do PEl, para atuação no ano letivo de 2023.(
Docentes, categoria A, F, O-CONTRATO ATIVO)
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Leste 3, de acordo com as competências e atribuições confe-
ridas pelo Decreto Estadual n. º 64.187/2019, em atendimento
a Portaria CGRH Nº 01 de 13 de janeiro de 2023, alterada pela
Portaria CGRH Nº 02, de 17 de janeiro de 2023, e comunicado
CGRH de 24/01/2023, torna pública as vagas remanescentes a
serem oferecidas em sessão de alocação, em unidades escolares
pertencentes ao Programa de Ensino Integral desta jurisdição.
O integrante do Quadro do Magistério em exercício em unida-
des de tempo parcial, inclusive o docente contratado, que pretenda
ser alocado em escolas integrantes do Programa de Ensino Integral,
deverá estar classificado no Processo Anual de atribuição de classes
e aulas, no Credenciamento do Programa Ensino Integral para
atuação no ano letivo de 2023 e ou Cadastro Emergencial 2023.
Docente classificado no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de docentes (Banco de Talentos), realizado nos
termos do Edital de Abertura de Inscrições publicado em DOE
17/09/2022, que pretenda ser alocado em escolas integrantes
do Programa de Ensino Integral:
1-Para comprovação das habilitações/qualificações, deverá
apresentar na unidade escolar de escolha:
1.1 Para formados até 2021: Diploma, devidamente regis-
trado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por insti-
tuição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado
do Histórico Escolar; ou
1.2 Para formados a partir de 2022: Certificado de conclu-
são de curso de graduação, no qual conste a data de colação de
grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou
1.3 Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida
pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar
atualizado em 2023.
A alocação dos docentes credenciados no PEI-2023, nas
vagas ocorrerá respeitando a respectiva situação e faixa funcio-
nal dos docentes.
O docente classificado por meio do Processo Seletivo Simpli-
ficado para contratação de docentes (Banco de Talentos), somente
poderá ser convocado para sessões de alocação após a convocação
dos candidatos classificados na mesma Diretoria de Ensino, para a
respectiva função/disciplina, no Processo de Credenciamento Anual,
realizado nos termos da Portaria CGRH 12, de 05-10-2022.
A sessão de alocação ocorrerá VIA TEAMS NO LINK:
Conforme cronograma abaixo:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
OWYzZDk4ODctZTlhYy00M2U0LTk4NmItNTM1MTBiYTE5NGFj
%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-
4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%227
fbc6394-abf7-4558-8b28-5e92dc04ef8b%22%7d
Vagas:
Unidade Escolar Disciplina Vaga Período
E.E PAULO SARASATE ARTE 1 TURNO ÚNICO
E.E VILA BELA INGLÊS 1 TURNO 1
E.E HAYDEE HIDALGO INGLÊS 1 TURNO 1
E.E HUMBERTOBAPTISTELLI FILHO PORTUGUÊS 1 TURNO 1
E.E GUERRA JUNQUEIRO MATEMÁTICA/FÍSICA 1 TURNO ÚNICO
E.E ROCCA DORDALL ARTE 1 TURNO 1
FILOSOFIA 1
E.E JARDIM IGUATEMI INGLÊS 1 TURNO 1
PORTUGÊS/INGLÊS 1 TURNO 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
EDITAL DO DIRETOR DE ESCOLA
EE. PROF. ANTONIO FRANCISCO REDONDO
Convocando, nos termos do Artigo 4.º da Portaria CITEM, de
25/09/2020, publicada em 26/09/2020, RENATA ALVES FERINO,
RG: 49.429.244-1/SP, para comparecer, em 13/11/2023, às 14:00
horas, nesta Unidade Escolar, EE PROF. ANTONIO FRANCISCO
REDONDO, localizada na Rua: Evandro Danton Ferreira Gandra,
148, Vila Mangalot - São Paulo/SP, para tratar de assunto de seu
interesse, relativo à registro de vida escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
EDITAL 16/2023 – Processo Seletivo- Coordenador de
Organização Escolar (COE)
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região Norte 2, em atendimento ao contido na Resolução
SEDUC 52/2022 e Boletim Semanal Subsecretaria nº 03/2023,
torna público o edital de abertura do Processo Seletivo para
preenchimento da função de Coordenador de Organização
Escolar conforme segue:
I – Disposições Iniciais:
A seleção será por meio da análise de documentos e de
entrevistas, observando competência e habilidades, de acordo
com o artigo 2º e 3º da Resolução SEDUC 52/2022. Os candida-
tos que não forem selecionados neste momento comporão um
cadastro reserva na unidade escolar.
II – Do Perfil Profissional e dos Requisitos para Designação:
a) Entregar proposta de trabalho baseada em Método de
Melhoria de Resultados – MMR da Unidade Escolar detentora
da vaga pretendida.
b) Possuir competências e habilidades de acordo com a
Resolução SEDUC 52/2022.
c) Entregar documentos que comprovam as exigências para
a função, sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo
relacionados:
1) Diploma, devidamente registrado, de licenciatura plena
em Pedagogia.
2) Diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestra-
do ou Doutorado, na área de Educação, com área de concentra-
ção em gestão escolar ou gestão educacional.
3) Certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em
nível de Especialização, na área de formação de especialista em
Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo,
800 (oitocentas horas).
4) Caso o docente não possua um dos títulos anteriormente
previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em
qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de
curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de For-
mação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo
Renato Costa Souza” – EFAPE:
* Curso de Formação “Da Educação Integral ao Ensino
Integral”, com carga horária de 30 horas;
* Curso de Formação “Inova Educação – Formação Básica:
Projeto de Vida”, com carga horária de 30 horas;
* Curso de Formação “Currículo em Ação (Público-Escola) –
Nivelamento”, com carga horária mínima de 50 horas.
d) Ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência de docência
na rede estadual de ensino.
e) Pertencer, de preferência, à Unidade Escolar em que se
dará a designação.
f) Carga horária de trabalho – 40 horas semanais a serem
distribuídas em todos os dias da semana, com Adicional de
Complexidade de Gestão.
g) Participar de orientações presenciais ou à distância, a serem
oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional ou central.
h) Substituir o Diretor da Unidade Escolar, em seus impedimen-
tos legais, de acordo com o disposto na Resolução SEDUC 52/2022.
III – Proposta de Trabalho:
A proposta de trabalho deverá ir ao encontro do Plano de
Ação da Unidade Escolar, elaborado pelo Método de Melhoria
de Resultados – MMR.
IV – Entrevista:
A entrevista será agendada com vistas ao aprofundamento
e/ou elucidação de aspectos contidos na proposta de trabalho
apresentada.
V – Documentos:
A entrega da proposta de trabalho e os documentos
deverão ser acondicionados em um único envelope pardo com
a identificação do candidato. Anexo à proposta de trabalho, o
interessado deverá entregar, cópia simples da documentação
abaixo relacionada:
a) RG e CPF;
b) Contagem de Tempo Anual – 2022 (data base 30/06/2022)
– fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência e data-
do, carimbado e assinado pela autoridade competente;
c) Diploma ou Certificado e Histórico Escolar de acordo com
os itens II.c deste edital;
d) Currículo Profissional.
VI – Das inscrições e Local:
As inscrições ocorrerão “presencialmente” via unidade escolar.
a) Período de inscrições: de 13 a 17/11/2023, das 08h às 16h
b) Local: unidades escolares com vagas disponíveis neste edital
c) Requerimento de Inscrição: (disponível na unidade escolar);
Para o preenchimento das funções de Coordenador de
Organização Escolar e formação de Cadastro de Reserva, a
Diretoria de Ensino irá considerar o perfil da Unidade Escolar
detentora da vaga de acordo com o disposto: Artigo 3º da Reso-
lução SEDUC 52/2022 , o Coordenador de Organização Escolar
deverá apresentar os seguintes conhecimentos e habilidades:
I – conhecimento de gestão escolar e suas dimensões;
II – capacidade de orientar e articular a equipe escolar quanto
ao estabelecimento de metas e desenvolvimento de ações que
visem à melhoria do processo ensino e de aprendizagem;
III – capacidade de coordenar e avaliar o desenvolvimento de
projetos e ações que propiciem a melhoria da convivência escolar.
A indicação do Diretor de Escola será submetida à aprova-
ção da Dirigente Regional de Ensino, conforme disposto: Artigo
7º – Para o preenchimento das funções de Coordenador de
Organização Escolar e formação de cadastro de reserva, a Dire-
toria de Ensino deverá realizar processo seletivo, considerando
o perfil da unidade escolar detentora da vaga e o disposto no
artigo 3º desta resolução:
§ 1º – O Diretor de Escola ou Diretor Escolar deverá indicar
o docente devidamente habilitado pelo processo seletivo e
submetê-lo à aprovação da Dirigente Regional de Ensino.
§ 2º – Compete a Dirigente Regional de Ensino a designa-
ção para o exercício das funções de Coordenador de Organiza-
ção Escolar, inclusive das unidades escolares que não contarem
com Diretor Escolar ou Diretor de Escola.
VII – Das vagas:
Ordem Escola Qtde Vagas
01 EE Assis José Ambrósio 01
02 EE Euripedes de Castro 01
03 EE Felicio Tonetti 01
VIII – Disposições finais:
a) As etapas deste processo de seleção não poderão ser
feitas por procuração.
b) O Coordenador de Organização Escolar cumprirá carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, com intervalo de uma
hora para almoço.
c) Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato
estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista,
é de exclusiva decisão da Unidade Escolar a indicação do can-
didato para a função concorrida e de competência da Dirigente
Regional de Ensino a homologação.
d) A entrevista será agendada pelo diretor da escola deten-
tora da vaga.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
EE. Professor Alberto Conte
A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da
EE. Professor Alberto Conte, situada na Avenida Mário Lopes
Leão nº 120, em Santo Amaro, torna pública a Abertura de
Processo de Licitação para a administração dos serviços da
Cantina Escolar da referida Escola e comunica aos interessados
que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima, no
período de 16/11/2023 a 21/11/2023 no horário das 09:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas mediante a comprovação do
recolhimento de R$ 68,52 (sessenta e oito reais e cinquenta e
dois centavos), correspondente a 02 (duas) UFESP’s, em nome da
APM EE. Professor Alberto Conte, junto ao Banco PagBank 290,
agência nº 0001, conta corrente nº 19792541-5 ou chave PIX:
58.416.256/0001-64, sem devolução. As propostas deverão ser
encaminhadas em dois envelopes lacrados para o mesmo local
até o dia 23/11/2023 até às 16:00 horas. A abertura dos envelo-
pes contendo as propostas será realizada em sessão pública no
dia 24/11/2023 às 18:30 horas, nas dependências da escola, pela
Comissão Julgadora designada pelo Diretor Executivo da APM. A
Diretoria Executiva da APM reserva o direito de escolher a mais
conveniente das propostas e revogar o processo de licitação
caso não sejam atendidos os interesses da escola, não cabendo
em nenhum caso recurso, e na desistência do vencedor, poderão
ser convocados os portadores das propostas colocadas em
segundo ou terceiro lugares, na ordem de classificação. A fixação
dos resultados será no dia 24/11/2023 na Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2
Notificação,
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Sul
2, NOTIFICA a Sra. VILMA SANTANA – RG.: 8.467.918, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE – a comparecer nesta Unidade,
situada à Rua Antonio Comparato nº 60, Campo Belo – São
Paulo – Capital, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data
da primeira publicação, para tratar de assuntos referente à sua
vida funcional.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 2
Notificação
A Direção da EE HEIDI ALVES LAZZARINI, NOTIFICA os
interessados abaixo relacionados, a comparecer nesta Unidade
Escolar, situada à Rua Quinta da Conraria, nº 299, Parque Clau-
dia – São Paulo – Capital, no prazo de 03 (três) dias, a contar da
data da primeira publicação, para tratar de assuntos referente à
sua vida funcional:
Sra. ELAINE QUEIROZ MARTINS DE ASSIS, RG 24.799.153-3,
Professor Categoria S - Eventual.
Sra. IARA CELIA NERES SILVA, RG 27.247.680-8, Professor
Categoria S - Eventual.
Sra. KELLY CRISTINA REIS, RG 29.705.444-2, Professor
Categoria S - Eventual.
A Direção da EE JOSÉ RAUL POLETTO, NOTIFICA os interes-
sados abaixo relacionados, a comparecer nesta Unidade Escolar,
situada à Rua Prof. Barroso do Amaral, nº 665, Jardim Planalto
– São Paulo – Capital, no prazo de 03 (três) dias, a contar da
data da primeira publicação, para tratar de assuntos referente
à sua vida funcional:
Sra. DULCINEIA ANDRADE CAVALCANTI, RG 21.306.416-9,
Professor Categoria S - Eventual.
Sra. FERNANDA DA SILVA SANTOS, RG 45.030.115-1, Pro-
fessor Categoria S - Eventual.
Sr. LUCIANO GONCALVES FALZONI, RG 25.691.311-0, Pro-
fessor Categoria S - Eventual.
Sra. SANDRA DA SILVA ROCHA, RG 26.479.563-5, Professor
Categoria S - Eventual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO
DE DIRETOR ESCOLAR - 002/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Região Sul 3, torna públi-
ca a relação de vagas de Diretor Escolar, a serem preenchidas
mediante designação, nas unidades escolares sob sua jurisdição,
nos termos da Resolução SEDUC 28 de 25 de Julho de 2023. O
preenchimento das vagas será realizado em conformidade com
as normas e requisitos estabelecidos neste edital.
I - AS VAGAS
Serão oferecidas 02(duas) vagas para designação de Diretor
Escolar nas seguintes unidades escolares:
EE EVANDRO CAVALCANTI LINS E SILVA - CARGO VAGO
EE JOAQUIM ALVARES CRUZ, PROFº - CARGO VAGO
II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O candidato interessado em concorrer às vagas deverão
atender aos seguintes requisitos:
2.1.1. Ser Diretor de Escola/Diretor Escolar ou professor
(efetivo ou ocupante de função-atividade categoria F) do
Quadro de Magistério desta Secretaria de Estado da Educação;
2.1.2. Atender aos requisitos para os seguintes cargos em
designação:
2.1.2.1. Diretor de Escola, conforme disposto no Anexo III
da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997; ou
2.1.2.2. Diretor Escolar, conforme disposto no Anexo V da
Lei Complementar nº 1.374, de março de 2022.
2.1.3. Não possuir antecedentes funcionais desabonadores;
2.1.4. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
2.1.5. Estar regularizado junto às obrigações eleitorais e
militares, se aplicável;
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sexta-feira, 10 de novembro de 2023 às 05:03:16
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