EDITAIS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
| Data de publicação | 24 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 67 (183) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 24 de setembro de 2022
PROCESSO SEI Nº 7810.2019/0000899-0
RESOLUÇÃO Nº: 002/2022 – OUCAE
O GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSOR-
CIADA ÁGUA ESPRAIADA - GGOUCAE, legalmente constituído
pelo art.19, e pelas atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
20 da Lei nº 13.260/2001, parcialmente alterada pelas Leis nº
15.416/2011 e 16.975/2018, regulamentado pelo Decreto Muni-
cipal nº 53.364/2012, com fulcro no artigo 4º de seu Regimento
Interno, durante a realização da 11ª Reunião Extraordinária,
realizada em 22 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preço nº 001/
SIURB/2022,
CONSIDERANDO a vulnerabilidade da área necessária a im-
plantação do Parque Linear e das Habitações de Interesse social
no âmbito desta Operação Urbana Consorciada,
RESOLVE:
Art. 1º Manifestar-se favoravelmente, por 10 (dez) votos fa-
voráveis, por 5 (cinco) votos contrários e 0 (zero) abstenção, para
contratação dos serviços de vigilância/segurança patrimonial
desarmada para áreas referentes a implantação de projetos do
escopo de intervenção da Operação Urbana Consorciada Água
Espraiada na ordem de R$ 9.515.797,20 (nove milhões, quintos
e quinze mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CON-
TRATO
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 54.873,
de 25 de fevereiro de 2014, que estabelece as atividades e os
procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras
e pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Admi-
nistração Municipal Direta, Autarquias e Fundações de Direito
Público, bem como a forma de recebimento dos objetos contra-
tuais; necessitamos designar o gestor e fiscal, responsável pelo
acompanhamento, fiscalização, avaliação e ateste da execução
do contrato sob gestão da São Paulo Obras – SPObras:
____________________________
Contrato nº 031/SPOBRAS/2022
Processo 7910.2022/0000716-0
Contratada: Mathesis Engenharia e Construção Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de reforma nas instalações
dos CEU's - Centros Educacionais Unificados - Lote 1 - CEU
Heliópolis.
Gestor do Contrato: Luiz Takeo Hara - prontuário nº
000339-5
Fiscal do Contrato: Alcides da Silva Filho - prontuário nº
0000507
Esta publicação torna sem efeito a publicação realizada no
DOC de 23/09/2022
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1234
SÃO PAULO TURISMO
ENDERECO: RUA BOA VISTA, 280
Processos da unidade SP-TURIS/DGE/GCO/CCO
PROCESSO: 7210.2022/0004630-6
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para
locação de Cabines Sanitárias VIP, compreendendo os respec-
tivos serviços de instalação, operação, manutenção, limpeza e
desintalação, em atendimento ao evento: "Canto pela Paz",
conforme solicitado no documento inaugural, SC nº 010314
(doc. 070905893). Empresa SP4R Locadora Ltda.
À
SP-TURIS/DGE/GCO
Sr. Gerente,
I - À vista dos elementos que instruem o presente Proces-
so SEI 7210.2022/004630-6, manifestação da Gerência de
Compras e Contratos, sob doc. 071040880 e em especial a Ata
da Sessão Pública, gerada sob doc. 071041540, com base na
delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022,
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 963727 e
AUTORIZO a contratação da empresa SP4R Locadora Ltda,
pelo valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para locação de Ca-
bines Sanitárias VIP, compreendendo os respectivos serviços de
instalação, operação, manutenção, limpeza e desintalação, em
atendimento ao evento: "Canto pela Paz"
II - Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
para fazer frente as despesas.
(asinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
PROCESSO: 7210.2022/0004451-6
ASSUNTO: Contratação de empresa para produção de blo-
cos de nota em atendimento a diversos eventos, pelo período
de 06 (seis) meses, conforme solicitado no documento inaugu-
ral, SC nº 010277 (doc. 070343778).
À
SP-TURIS/DGE/GCO
Sr. Gerente,
I - À vista dos elementos que instruem o presente Proces-
so SEI 7210.2022/0004451-6 manifestação da Gerência de
Compras e Contratos, sob (doc. 070906592) e em especial a Ata
da Sessão Pública, gerada sob (doc. 070905664) , com base na
delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022,
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 962511 e
AUTORIZO empresa PontoDigital Serviços Graficos Ltda pelo
valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), cujo objeto Con-
tratação de empresa para produção de blocos de nota em aten-
dimento a diversos eventos, pelo período de 06 (seis) meses.
II - Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho
para fazer frente as despesas.
(asinado eletronicamente)
RODRIGO KLUSKA
Diretor de Gestão e de Relação com Investidores
SP-TURIS/DGE
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.
(Spcine), em vista das informações constantes no processo
eletrônico nº 8610.2021/0002267-4, em especial da manifes-
tação da área técnica responsável (070970018), da ata de
seleção da Comissão Julgadora (070918302) e das planilhas
de composição de notas (070918340, 070962558, 070962602,
070967431), nos termos dos itens 9.14 a 9.18 do Edital nº
02/2022/Spcine – Programa de Fomento/2022: Produção de
longas metragens de baixo orçamento, torna público às interes-
sadas a lista de classificação da Fase 03:
I - À vista das informações constantes no processo SEI
7810.2022/0000337-4, em especial as manifestações jurídicas
(SEI n.º 070769575 e 071050730) que adoto como razão de
decidir, AUTORIZO o empenho em favor do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região - SP, CNPJ n.º 03.241.738/0001-39,
referente ao pagamento de custas processuais e depósito
recursal para fins de interposição de Recurso Ordinário con-
tra sentença proferida nos autos do processo n.º 1000046-
12.2022.5.02.0004, referente a ação trabalhista movida por
Thais Aparecida de Souza, comfundamento legal nas Leis
federais 13.303/16 e 4.320/69, e suas alterações, assim como
na legislação municipal vigente;
II - Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor
de R$ 3.060,00 (três mil sessenta reais), será programado
para pagamento com recursos próprios da SPUrbanismo, con-
forme Nota de Reserva no sistema SOF n° 178/2022 (SEI n.º
070983813), onerando a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.3.
90.39.00.09 para o presente exercício;
III - PUBLIQUE-SE;
IV - Após à DAF/GFI para a emissão das notas de empenho.
CESAR AZEVEDO
Presidente da São Paulo Urbanismo
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1117
SÃO PAULO URBANISMO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SP-URB/DEO-GAT
7810.2022/0001126-1 - Operação Urbana Consorcia-
da Água Espraiada - OUCAE
Interessados: AVEIRO INCORPORACOES LTDA.
COMUNIQUE-SE: Conforme informações constantes nos
documentos SEI n.º 071031845 o prazo para atendimento ao
comunique-se sei nº 069510570 passa a ser 30 dias a partir da
publicação do Diário Oficial dessa comunicação.
PROCESSO SEI Nº 7810.2019/0000899-0
EXTRATO DA 11º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA
CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA
DATA DA REUNIÃO: 21 DE SETEMBRO DE 2022
Local: Plataforma Microsoft Teams
PAUTA DA REUNIÃO: Expediente: I. Verificação de Pre-
sença. Ordem do Dia: I. Manifestação quanto a realização
do 2º Leilão da 6ª Distribuição Pública de CEPAC-OUCAE. II.
Deliberação: contratação de serviço de vigilância/segurança
patrimonial de áreas desapropriadas a serem utilizadas para
implantação do Parque Linear e das Habitações de Interesse
Social, no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água
Espraiada. INÍCIO: Sr. Hugo Louro e Silva, representante titular
da São Paulo Urbanismo, iniciou a reunião às 15h06 seguindo
com o expediente. I) Foi verificada a presença dos seguintes
representantes: Hugo Louro e Silva, representante titular da
São Paulo Urbanismo; Flavia Taliberti Peretto, representante su-
plente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento-
-SMUL; Fernando Fernandes Bernardino, representante titular
da Secretaria Municipal da Fazenda-SF; Denise Maria Saliba
Dias Gomes, representante suplente Secretaria Municipal de
Mobilidade e Transportes-SMT; Erika Valdman, representante ti-
tular da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente-SVMA;
Fábio Ceridono Forte, representante suplente da Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura Urbana e Obras-SIURB; Cláudio Alves
Crisóstomo, representante titular da Subprefeitura Jabaquara;
Abelina De Oliveira Costa, representante suplente da Subprefei-
tura do Jabaquara; Gilberto Ulanin, representante suplente da
Subprefeitura de Santo Amaro; Marcelo Estevão de Lima, repre-
sentante titular da Secretaria Municipal de Habitação-SEHAB;
Eduardo Della Manna, representante titular do Sindicato das
Empresas de Compras, Venda, Locação e Administração de
Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo-SECOVI; Tania
Pantano, representante suplente do Sindicato das Empresas
de Compras, Venda, Locação e Administração de Imóveis Re-
sidenciais e Comerciais de São Paulo-SECOVI; Sheila Mendes
do Nascimento, representante titular da Associação dos Repre-
sentantes Dos Moradores De Favela Do Perímetro Da Operação
Urbana; Catharina Christina Teixeira, representante titular do
Instituto dos Arquitetos do Brasil; Luiz Antonio de Andrade,
representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil; Maria
Lúcia Refinetti R. Martins, representante titular da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo-Universidade de São Paulo. No
decorrer da reunião foi registrada a presença do José Orlando
Ghedini, representante titular do Movimento Defenda São
Paulo. Ordem do dia: I). Sr. Hugo Louro e Silva informou sobre
a realização do 2º Leilão da 6ª Distribuição Pública de CEPAC-
-OUCAE. Relatou quanto à programação para publicação do
edital e que aguarda as manifestações dos órgãos competentes
destacando que o valor deste novo certame será tomado com
base do último leilão observadas as correções e atualizações
pertinentes e que o valor partirá do último arrecado por lote
que fora R$ 3.214,09 (três mil duzentos e quatorze reais e nove
centavos), questionado o Sr. Vladimir Avila, Gerente de Análise
Técnica da SPUrbanismo informou que este valor sofrerá a
correção pelo IGP-FIPE mais correção do último mês da data
do certame, e que se espera arrecadar R$ 514.254.400,00 ( qui-
nhentos e quatorze milhões duzentos e cinquenta e quatro mil
e quatrocentos reais) com o próximo pleito, nada mais sendo
acrescentado pelos presentes, prosseguiu para deliberação. II) a
Sra. Antônia Ribeiro Guglielmi, Gerente de Planejamento de São
Paulo Obras, apresentou a proposta de contratação de serviço
de vigilância/segurança patrimonial de áreas desapropriadas
a serem utilizadas para implantação do Parque Linear e das
Habitações de Interesse Social, no âmbito da Operação Urbana
Consorciada Água Espraiada, destacando que a referida contra-
tação visa preservar a posse das desapropriações que já foram
realizadas e evitar novas invasões tais quais já aconteceram em
outros terrenos ao entorno desta operação, sendo essa uma
orientação geral a todas as Operações em curso no Município
de São Paulo. Os debates foram quanto a necessidade e o cus-
teio da referida contratação a qual se comprovou necessária e
urgente conforme verificou-se na apresentação da Sra. Antônia.
Ato continuo, após as devidas manifestações e registros, fora
aberta a etapa de votação deliberando pela contratação de
serviço de vigilância/segurança patrimonial desarmada nas
áreas livres, com valor anual de R$ 9.515.797,20 (nove milhões,
quinhentos e quinze mil setecentos e noventa e sete reais e vin-
te centavos), obtendo o resultado de 10 (dez) votos favoráveis
e 5 (cinco) contrários, sem registro de abstenções totalizando
assim 15 (quinze) votos válidos. Votaram favoravelmente os
representantes da São Paulo Urbanismo-SPUrbanismo, da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento-SMUL, da
Secretaria Municipal da Fazenda-SF, da Secretaria Municipal
de Mobilidade e Transportes–SMT, da Secretaria Municipal do
Verde e Meio Ambiente-SVMA, da Secretaria Municipal de In-
fraestrutura Urbana e Obras-SIURB, da Subprefeitura Jabaquara,
da Subprefeitura de Santo Amaro, da Secretaria Municipal de
Habitação-SEHAB, e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção
São Paulo-OABSP. Votos contrários foram dos representantes do
Sindicato das Empresas de Compras Venda, Locação e Admi-
nistração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo-
-SECOVI; da Associação dos Representantes Dos Moradores
De Favela Do Perímetro Da Operação Urbana; do Instituto dos
Arquitetos do Brasil; da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-
-Universidade de São Paulo; e do Movimento Defenda São
Paulo. ENCERRAMENTO: A Coordenação agradeceu a presença
de todos encerrando a reunião às 16h37.
INTERESSADA: DEL RICO TRANSPORTADORA DE CAR-
GAS LTDA - CNPJ N° 21.552.707/0002-61
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0033851-4
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
JQI5A88 Notificação(es) de Penalidade nº 1-159816624 pesquisada em 23/09/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: IEDA PEREIRA FRAGA ME - CNPJ N°
06.215.671/0001-56
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0021561-7
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
FCJ6I08 Notificação(es) de Penalidade nº 1-160341183 pesquisada em 22/09/2022
FZH9C48 Notificação(es) de Penalidade nº 4-413970447,4-414707073, 4-4151690,4-
415176509, 4-4151897,1-161156399,1-163629. pesquisada em 22/09/2022
Total de Placas com Pendência(s): 2
INTERESSADA: JB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA -
CNPJ N° 03.299.955/0001-80
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035803-5
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
NYP0E77 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a existên-
cia de 37 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
NYP3C83 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a existên-
cia de 36 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
NYR4H51 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a existên-
cia de 11 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
NYS1I09 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a existên-
cia de 19 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
NYV6F16 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a existên-
cia de 31 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
NZU2E32 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a existên-
cia de 12 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
Total de Placas com Pendência(s): 6
INTERESSADA: JB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA -
CNPJ N° 03.299.955/0001-80
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035798-5
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
NYS9B40 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a
existência de 31 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
NYV5I83 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a
existência de 08 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
NYV6B86 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a
existência de 08 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
NYV8E56 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a
existência de 45 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
NZC3A78 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a
existência de 10 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
NZG8B26 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a
existência de 16 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
PKE0A56 ; Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a
existência de 09 notificações de trânsito e de notificações de produtos perigosos.
Total de Placas com Pendência(s): 7
INTERESSADA: OLECRAMSERV AMBIENTAL EIRELI -
CNPJ N° 67.698.423/0001-06
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0041236-6
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
FDC5G17 Notificação(es) de Penalidade nº 1-162206272,1-164144854,1-163959277,1-
165549674, 1-166911672. pesquisada em 23/09/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: PAZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ N°
03.580.807/0001-39
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0034357-7
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
FUN8630 Notificação(es) de Penalidade nº 1-175845883 pesquisada em 23/09/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: TRANS MAC TRANSPORTE, LOGISTICA
E ARMAZENS GERAIS EIRELI - CNPJ N° 12968910000141
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035040-9
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
BWP6610 Notificação(es) de Penalidade nº Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos
Perigosos: verificou-se a existência de 11 notificações de trânsito e 00 de notifica-
ções de produtos perigosos. pesquisada em 23/09/2022
EET4195 Notificação(es) de Penalidade nº Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos
Perigosos: verificou-se a existência de 05 notificações de trânsito e 00 de notifica-
ções de produtos perigosos. pesquisada em 23/09/2022
Total de Placas com Pendência(s): 2
INTERESSADA: TRANS OK TRANSPORTES LTDA - CNPJ
N° 01.474.090/0001-15
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0036072-2
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
FXQ0C46 Notificação(es) de Penalidade nº 1-170426586 e 1-175012290 pesquisada em
23/09/2022
GFW3A49 Notificação(es) de Penalidade nº 1-172870758, 1-173382290 e 1-174256499
pesquisada em 23/09/2022
ELW4689 Notificação(es) de Penalidade nº 1-169844931, 1-169012852 e 1-171398823
pesquisada em 23/09/2022
FEC2709 Notificação(es) de Penalidade nº 1-176879502 e 1-177615711 pesquisada em
23/09/2022
EFV7208 Notificação(es) de Penalidade nº 1-153871534, 1-167370679, 1-168682649 e
1-177078718 pesquisada em 23/09/2022
Total de Placas com Pendência(s): 5
INTERESSADA: TRANSPORTES VENTO SUL LTDA - ME -
CNPJ N° 04.631.231/0001-54
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0034440-9
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
DAO4189 Notific ação(e s) de Pena lidade nº 1-171121317,1-171160745,1-159974728,1-
162910460,1-162961027,1-171943427,1-177853558. pesquisada em 23/09/2022
DSU9209 Notificação(es) de Penalidade nº Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos
Perigosos: verificou-se a existência de 60 notificações de trânsito e 00 de notifica-
ções de produtos perigosos. pesquisada em 23/09/2022
DXF9470 Notificação(es) de Penalidade nº Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos
Perigosos: verificou-se a existência de 08 notificações de trânsito e 00 de notifica-
ções de produtos perigosos. pesquisada em 23/09/2022
ERN1678 Notificação(es) de Penalidade nº 1-162105477,1-162893124, 1-176318312. pes-
quisada em 23/09/2022
ETI7128 Notificação(es) de Penalidade nº 4-414237140,1-171362780. pesquisada em
23/09/2022
Total de Placas com Pendência(s): 5
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1234
SÃO PAULO URBANISMO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SP-URB/DAF-GCL-NLC
I - À vista das informações constantes no processo
7810.2022/0001384-1, em especial as manifestações jurídicas
(SEI n.º 070870672 e 071052034) que adoto como razão de
decidir, AUTORIZO o empenho em favor de Tribunal de Justiça
de São Paulo, CNPJ n.º 51.174.001/0001-93, para realização de
depósito judicial para pagamento de honorários periciais refe-
rente ao processo nº 1025879-32.2020.8.26.0053, nos autos da
Ação Ordinária proposta por Gracielle de Souza Felix e outro,
com fundamento legal nas Leis federais 13.303/16 e 4.320/69,
e suas alterações, assim como na legislação municipal vigente.
II - Em decorrência, emita-se a nota de empenho no valor
de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), confor-
me Nota de Reserva no sistema SOF n° 179/2022 (SEI n.º
070993378), onerando a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.
3.90.39.00.09.
III - PUBLIQUE-SE
IV - Após à DAF/GFI para providências.
Cesar Azevedo
Presidente da São Paulo Urbanismo
INTERESSADA: AUTO POSTO OITI LTDA - CNPJ N°
46.509.691/0001-54
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035806-0
EZM3101
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: Brenex - consultoria e organização
Logística LTDA ME - CNPJ N° 21.171.115/0001-19
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0022987-1
AEH6G63 ALY9E19 AMF6952 ANK3E82 AOX0608
APG1C03 APK2G74 ARO7701 ARO8066 AVR2E09
BUP3C26 CUD6079 EPU7372 EVO9349 IPJ8H80
IVE3D93 KOL8B02 LQX3F13 MCC7787 MEO8D00
MFI7872
Total de Placas Autorizadas: 21
INTERESSADA: BRISCO DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMI-
CA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N° 07.731.475/0003-69
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035932-5
EYD6791 EYD6803 FND9464 EDC8316 EPZ4043
Total de Placas Autorizadas: 5
INTERESSADA: CANGAIBA COMERCIO DE GAS LTDA -
CNPJ N° 03.430.326/0001-47
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0034402-6
EYJ3108
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: CGDB COMÉRCIO DE GÁS DO BRASIL
LTDA - CNPJ N° 09.720.547/0001-36
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0036237-7
DBE6114
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: COMERCIAL DE BATERIAS UNIÃO LTDA
- CNPJ N° 52.890.878/0001-43
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035814-0
EML1C97 FCF7371 FJL8371 FTE2147 FXR9531
GCE3811 GGL8959
Total de Placas Autorizadas: 7
INTERESSADA: DEL RICO TRANSPORTADORA DE CAR-
GAS LTDA - CNPJ N° 21.552.707/0002-61
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0033851-4
FDJ1D34
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: DEL RICO TRANSPORTADORA DE CAR-
GAS LTDA - CNPJ N° 21.552.707/0002-61
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0034720-3
HHK5A54
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: DEL RICO TRANSPORTADORA DE CAR-
GAS LTDA - CNPJ N° 21.552.707/0002-61
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0034847-1
NBO3B41
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: DIGGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA
LTDA - EPP - CNPJ N° 03.999.930/0001-99
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035910-4
FRJ1A41
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: EUCLIDES RENATO GARBUIO TRANS-
PORTES LTDA - CNPJ N° 56.385.834/0001-17
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035872-8
FWP2E16
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: EXPRESSO HERCULES TRANSPORTES E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ N° 93.561.215/0001-62
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0034954-0
JBL2I39 JBL2I45 JBL2I56 JBL3F39 JBL3F50
JBL6D97 JBL6D98 JBL6E83 JBL6E85 JBL6E95
Total de Placas Autorizadas: 10
INTERESSADA: JB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA -
CNPJ N° 03.299.955/0001-80
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035798-5
FZD2J77
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: LSLOG ARMAZENAGEM E LOGISTICA
LTDA - CNPJ N° 07.259.339/0001-56
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035997-0
ERL0B64 FTP3562 FWA0J50 JRE5384 MFK0B76
Total de Placas Autorizadas: 5
INTERESSADA: LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ
N° 49.396.591/0001-57
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0034109-4
DPF5D58
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: OLECRAMSERV AMBIENTAL EIRELI -
CNPJ N° 67.698.423/0001-06
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0041236-6
GFS1I72
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: RESICRYL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - CNPJ N° 66.703.745/0001-25
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0033863-8
EQN9C58
Total de Placas Autorizadas: 1
INTERESSADA: TRANS MAC TRANSPORTE, LOGISTICA E
ARMAZENS GERAIS EIRELI - CNPJ N° 12.968.910/0001-41
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035040-9
DWE2F33 ETU8163 FFM4D96 GDY0D07
Total de Placas Autorizadas: 4
INTERESSADA: TRANS OK TRANSPORTES LTDA - CNPJ
N° 01.474.090/0001-15
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0036072-2
FIX4C76 EVD3H54 CUD5C96 FGX4H46 BPO4F74
BKU1F17 BZL2F56 EDB0J31 EJZ4H98 CBI7424
CXA5J90 BMF4905 EFW3589 FQS6083 FRE2851
FUN3778 GDI0767 GEA3977 FCB7H65 DTB3982
EJW2A47 DTE1571 DDT7955 JQA1D42 NSM3H93
CUA6940 CNR1825 DXX7B14 JQQ7357 EGK8967
DTC2250 CYW4863
Total de Placas Autorizadas: 32
INTERESSADA: TRANSNEGRELLI TRANSPORTADORA
LTDA - CNPJ N° 52.871.738/0001-28
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035930-9
FCN5089 FZN7197
Total de Placas Autorizadas: 2
INTERESSADA: TRANSPORTES TONIATO LTDA - CNPJ N°
29.291.184/0001-78
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0035854-0
FRT2312 RNG7E55 RNG7E57 RNG7E54 FRD6F05
FUG5J95 PLV3I26
Total de Placas Autorizadas: 7
INTERESSADA: TRANSPORTES VENTO SUL LTDA - ME -
CNPJ N° 04.631.231/0001-54
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0034440-9
DVS2H39 EYP8G38
Total de Placas Autorizadas: 2
PENDENCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO
DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O
INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S)
RELACIONADA(S) EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA
DA PUBLICAÇAO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVI-
DENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇAO DE SERVIÇO POR
VIA DO PORTAL SP156 ACOMPANHADA DA RESPECTIVA
DOCUMENTAÇAO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADA: CANGAIBA COMERCIO DE GAS LTDA -
CNPJ N° 03.430.326/0001-47
PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0034402-6
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EUB4090 Notificação(es) de Penalidade nº 1-171320976 pesquisada em 23/09/2022
Total de Placas com Pendência(s): 1
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 24 de setembro de 2022 às 05:02:14
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