EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 31 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
56 – São Paulo, 66 (149) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 31 de julho de 2021
Remoção de Abacateiro 01 (un.) e Poda de Levantamento,
Equilíbrio, Limpeza e Adequação de Diversos Exemplares 09
(un.):
SEI 6018.2020/0004811-2 – Rua Doutor Frederico Brotero,
22 - “UBS Cidade Patriarca”
Poda de Levantamento, Equilíbrio, Limpeza e Adequação de
Diversos Exemplares 05 (un.):
SEI 6018.2021/0015864-5 – Avenida Marcondes de Brito,
1.304 - “UBS Vila Matilde”
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2019-0.025.090-6 DANIELE DIAS DOBOROVSKI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.036.462-6 VANESSA CRISTINA RIBEIRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.041.241-8 ISABEL CRISTINA CLAUDIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.042.630-3 RICARDO JOSE BARRETO DE ARAU-
JO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.044.486-7 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 817
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
7410.2019/0003968-9 - Sistema viário: Termo de Per-
missão para Ocupação de Via - TPOV
Interessados: JR & JS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
COMUNIQUE-SE: Fica a permissionária comunicada
a apresentar em até 30 dias, os documentos abaixo
listados, conforme tabela ( anexo IX ) da portaria 60/
SMSP/2011:1. Pedido de emissão de Certificado de Con-
clusão de Obras ( CCO ) 2. Relatório fotográfico 3. Plantas
de cadastro ( AS BUILT ) 4. ART e CREA do responsável
pela execução da obra 5. Declaração de conformidade
atualizada ( ANEXO XI )
6050.2019/0004818-2 - Multas: cancelamento
Interessados: SARA MIGUEL SGUILLARO, RG.6639847-
-SSP/SP, CPF.021.882.788-10
COMUNIQUE-SE: JUNTAR A DECLARAÇÃO DE VERA-
CIDADE DE TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NO
PRESENTE PROCESSO, OBRIGATÓRIA PELO DECRETO 54039/13
DA COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO PASSEIO DA RUA
BARÃO DE MORENOS, 116, VILA IDA, NO PRAZO DE 30 DIAS
ESTABELECIDO NO DECRETO 52903/12, A PARTIR DA PUBLICA-
ÇÃO DESTE NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
OBS.: Segundo Comunique-se emitido sob anuência do
Supervisor de STF, face retomada do atendimento presencial
na unidade e da contagem dos prazos após decreto 60336 de
29/06/21 face a pandemia do COVID-19.
6050.2019/0001433-4 - Multas: cancelamento
Interessados: SILVIA LEVY, RG.5.188.664-9,
CPF.941.269.258-72.
COMUNIQUE-SE: JUNTAR NESTE PROCESSO A DECLARA-
ÇÃO OBRIGATÓRIA DE VERACIDADE DE TODOS OS DOCUMEN-
TOS AQUI JUNTADOS, NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA PU-
BLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER
O DECRETO 54039/13 E O DECRETO 52.903/12, CONSIDERADA
A VIGÊNCIA DO DECRETO 59283 DESDE 17/03/20 DA SITUA-
ÇÃO DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO DEVIDO AO
COMBATE AO COVID-19, E A RETOMADA DA CONTAGEM DOS
PRAZOS CONFORME DECRETO 29/06/21.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2019-0.041.845-9 JOSE CARLOS ABIAD
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87
E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO
RELAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA
EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JAR-
DINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:
ÁREA PÚBLICA
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
26871059/4936120 Rua Ilha de Cam-
boa, 36
Jd. Vista Linda 0 1 Chapéu
de Sol
Remoção/plantio
de uma muda
6510.2021/0014606-4 Rua Edvard de
Vita Godoy, 219
Pq. Maria Do-
mitila
01 Sibipiruna Remoção/plantio
de uma muda
26906449 Rua João de Car-
valhais, 55
Jd. Cidade Pi-
rituba
01 Ligustro Remoção/plantio
de uma muda
Segue abaixo relação de serviços autorizados para
execução pelo solicitante/proprietário:
ÁREA PARTICULAR
REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2021/0001400-7 Rua Manoel
José Velasco,
127B
Pirituba indeferimento dos serviços especificados
no referido documento SEI, visto ao não
atendimento a solicitação de complemento
no tempo hábil.
PODA
DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO
6051.2021/0001770-7 Rua Alberto Pi-
res, 69
Vl. Regina 01 Alfeneiro Poda de manutenção
6051.2020/0000126-4 Rua João Amado
Coutinho, 1010
Taipas indeferimento visto ao
não atendimento ao
complemento solicitado.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2017-0.133.310-0 CARLOS PIVARO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.825-4 YAGO SOUZA BASTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2014-0.211.778-3 UBIRATAN JOSE ALMEIDA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.358.425-3 ROBERTO KUBOTA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.033.504-9 JOSE JOSIAS NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.042.397-5 JOSE JOSIAS NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.856-0 ANDRE LUIZ CARDOSO DE SAN-
TANA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2016-0.140.517-7 MARCELO ALBUQUERQUE DE MO-
RAIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 15.031/2009 E DECRETO
51.044/2009
Auto de Fiscalização/Intimação nº 07-01.004.067-3
Nome: SHEILA ROBERTA SILVA
CPF: 194.610.798-00
Endereço: Rua Dr. Odilon Bueno, 81 - CEP: 03553-010
SQL: 058.196.0046-0
Observado o artigo 3º, da Lei Municipal 15.031, de 13 de
novembro de 2009. Fica V.Sª. ORIENTADA / NOTIFICADA que,
para se beneficiar do disposto da Lei Municipal nº 15.031,
de 13 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 51.044, de 23 de novembro de 2009, alterado
pelo Decreto nº 51.583, de 24 de junho de 2010, que dispensa
da Licença de Funcionamento o exercício das atividades não
residenciais para o Microempreendedor individual, a que se re-
fere à Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de
2006, e alterações posteriores, DEVERÁ: Além da apresentação
do documento comprobatório de registro como Microempreen-
dedor Individual – MEI e da Ficha de Dados Cadastrais – FDC,
também deverá providenciar a devida Licença de Funcionamen-
to, conforme artigo 2º, da Lei nº 15.031, de 13 de dezembro de
2009. Fica, também, V.Sª. CIENTIFICADA que, caso a situação
não esteja regularizada, após a “segunda vistoria” do Agente
Fiscalizador Municipal, ensejará a aplicação dos procedimentos
e penalidades previstas na legislação municipal, pertinente à
falta da Licença correspondente.
AUTUAÇÃO PELA LEI 15.442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Auto de Fiscalização/Intimação nº 07-01.004.084-3
Nome: ORLANDO SABINO
CPF: 530.928.058-87
Endereço: Rua João Francisco Bellegarde, 67 - 69 - CEP:
03735-010
SQL: 110.115.0038-7
Em cumprimento às determinações da Lei Munici-
pal nº 15.442/2011, com alterações promovidas pela Lei nº
15.733/2013, fica V.Sª. INTIMADA a sanar as irregularidades
constatadas. Realizando a devida limpeza do imóvel: de modo
a mantê-lo limpo, capinado e drenado, bem como não utilizá-lo
como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie
ou natureza. O não atendimento, no prazo de 60(sessenta) dias,
acarretará aplicação de novas multas.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e
dou publicidade aos serviços discriminados abaixo.
Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento, Equilíbrio e Ade-
quação em exemplares arbóreos situados nos logradouros
abaixo:
Ordem de Serviço 4918474 – Rua Upaiama, 186 (praça
ao lado)
Ordem de Serviço 4922906 – Rua Iborepi, 132 e 158
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos
Serviços discriminados abaixo:
Serviço: Poda de Equilíbrio, Levantamento e Limpeza de
Exemplares Diversos 10 (unidade) e Remoção de Cinamomo 01
(unidade) e de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4981475 – Rua Antônia Teresa de Paula
Matias, 30
Serviço: Poda de Equilíbrio, Levantamento, Limpeza e Ade-
quação de Sabão de Soldado 01 (unidade) e Ficus 01 (unidade)
e Remoção de Sibipiruna 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4576119 – Rua Wadih Hatti, 726
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4622317 – Rua Manoel Artacho com a
Rua Betre
Serviço: Remoção de Tipuana 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4868977 – Avenida Melchert, 875
Serviço: Remoção de Chapéu de Sol 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4981423 – Rua Puquixã, 55
Serviço: Remoção de Pata-de-Vaca 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4983820 – Rua Dona Cecília Santana,
223
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta
Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo que de-
verão retirar memorando de licença autorizando remoção/poda
de árvore(s) no interior do imóvel, às expensas do requerente.
DESPACHO:
6032.2019/0000597-3 - Tendo em vista os elementos do
presente processo e ante as manifestações favoráveis das Uni-
dades Técnicas e da Assessoria Jurídica, em razão da competên-
cia imposta e dos procedimentos previstos no art. 65, I, "B" da
Lei Federal nº 8.666/1993 combinado com os incisos II e V do
§2º do artigo 18 e dos artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº
44.279/2002, AUTORIZO o aditamento contratual do Termo de
Contrato nº Termo de Contrato nº 026/SB-CL/LC/2019 celebrado
com a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.035.222/0001-95,
cujo escopo consiste na LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA ESCA-
VADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA – CAP. 1,50 M³ (ANO
2010 OU MAIS RECENTE), INCLUINDO OPERADOR COM EPI’S,
COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DE TRABALHO,
para a redução da quantidade de horas dos meses de agosto
e setembro para 149 (cento e quarenta e nove) com valor de
R$ 159,09 (cento e cinquenta e nove reais e nove centavos),
totalizando R$ 23.704,41 (vinte e três mil setecentos e quatro
reais e quarenta e um centavos) mensais, num total geral de
R$ 47.408,82 (quarenta e sete mil quatrocentos e oito reais e
oitenta e dois centavos).
II. Permanecem ratificadas as demais cláusulas constantes
dos referidos Termos.
III. Também fica Autorizado os cancelamentos de empenho
e/ou reservas que se fizerem necessárias em razão do presente
Aditamento.
IV. Fica o contratado oportunamente convocado para assi-
natura do Termo de Aditamento.
CIDADE ADEMAR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REVISÃO NUMÉRICA DA RUA ANTONIO DO
CAMPO
De acordo com a Lei 14.454/07 e Decreto 49.346/08, a
Unidade de Cadastro da Subprefeitura Cidade Ademar procedeu
a alteração da numeração na RUA ANTONIO DO CAMPO,
codlog 01.659-4, conservando os números 689 para a casa 1
(atual lote 409) e 699 para a casa 4 (atual lote 412) e conce-
dendo os números 693 para a casa 2 (atual lote 410) e 695
para a casa 3 (atual lote 411). Referente ao antigo contribuinte
121.116.0033-3. Em atendimento ao Processo Eletrônico 2016-
0.160.979-1.
REVISÃO NUMÉRICA DA RUA ANTONIO DO
CAMPO
De acordo com a Lei 14.454/07 e Decreto 49.346/08, a
Unidade de Cadastro da Subprefeitura Cidade Ademar procedeu
a alteração da numeração na RUA ANTONIO DO CAMPO,
codlog 01.659-4, concedendo o número 717 para o antigo sem
número, referente ao contribuinte 121.116.0008-2. Em atendi-
mento ao Processo Eletrônico 2017-0.125.627-0.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2019-0.039.973-0 ANDRE RODRIGUES MOTA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135
PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565
2019-0.045.944-9 ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE
OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2019-0.004.742-6 SERGIO VIEIRA DE FREITAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.007.072-4 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.167-6 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ITAQUERA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo
de 05(cinco) dias corridos contados da data desta publicação,
a comparecer na Rua Carlos Augusto Bauman, 851 – 2ª andar-
-Itaquera/SP, Supervisão de Finanças no horário das 9:00 às
12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6041.2021/0001517-3 59203/2021 MARIA BERNADETE DE
CAMPOS - R$ 20,70 (vinte reais e setenta centavos)
Obs.: A entrega da Nota de Empenho fica condicionada a
apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para
cada caso, devidamente atualizado(s).
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135
PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA
ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
2020-0.014.880-4 MARCOS GUSMAO MATHEUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitações na moda-
lidade PREGÃO ELETRÔNICO será composta pelos servidores
abaixo relacionados.
Pregoeiros(as)
Mônica Beatriz Gaudencio Martins – RF: 582.428.1
Fátima Doniseti de Moraes Rodrigues – RF.: 727.775.0
Membros de Apoio:
Fátima Doniseti de Moraes Rodrigues – RF.: 727.775.0
Jacyra Suely Rodrigues – RF.: 600.979-4
Mário Katsumi Lorito Mi – RF.: 729.454-9
Paulo Sérgio Souza Ortiz – RF.: 603.540.0
Sergio Martins Pinto – RF.: 478.271-2
Marcio Luiz da Silva Monaco – RF 629.519.3
Sheyla Publins Jordão – RF.: 726.634-1
Vera Lucia Raldes da Silva R.F: 742.817.1
Mauro Paiva Magalhaes R.F. 593.890.2
Josenane Possidonio R.F. 889.137.1
Art. 3º - Além dos membros acima citados, a Comissão po-
derá utilizar toda estrutura da Administração Pública Municipal
para dirimir eventuais problemas decorrentes do certame.
Art. 4º - Os servidores designados desempenharão as
funções na Comissão sem prejuízo de suas atividades normais.
Art 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria n 15/SUB-BT/GAB/2021.
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2018/0000576-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SUB-CL/2019
TERMO DE CONTRATO Nº 020/SUB-CL/LC/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/SUB-CL/2021
LOCATÁRIA: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
LOCADOR: NORBRASIL SANEAMENTO LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA ME-
CÂNICA DE GALERIAS, RAMAIS, POÇOS DE VISITA, BOCAS DE
LOBO, TUBOS E CONEXÕES,
ATRAVÉS DE EQUIPE, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMEN-
TO COMBINADO HIDROJATO/SUGADOR E TELEVISIONAMENTO
COM EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO COM
FORNECIMENTO DE IMAGEM POR MEIO DE DIGITALIZA-
ÇÃO INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.
OBJETO DO ADITAMENTO SUSPENSÃO DO CONTRATO.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2019/0000398-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/SUB-CL/2019
TERMO DE CONTRATO Nº: 023/SUB-CL/LC/2019
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREA-
MENTO MECANIZADO E DE LIMPEZA MANUAL DE RESER-
VATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS
(PISCINÕES SHARP E MARIA SAMPAIO, E OS RESERVA-
TÓRIOS R1 E R2) À PMSP
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
DESPACHO
6032.2019/0000398-9 - Tendo em vista os elementos do
presente processo e ante as manifestações favoráveis das
Unidades Técnicas e da Assessoria Jurídica, em razão da com-
petência imposta e dos procedimentos previstos no art. 65, I,
"b" da Lei Federal nº 8.666/1993 combinado com os incisos
II e V do §2º do artigo 18 e dos artigos 46 e 49 do Decreto
Municipal nº 44.279/2002, AUTORIZO o aditamento contratual
do Termo de Contrato nº 023/SUB-CL/LC/2019 celebrado com a
empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.035.222/0001-95, cujo escopo
consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO
MECANIZADO E DE LIMPEZA MANUAL DE RESERVATÓRIO DE
AMORTECIMENTO DE CHEIAS (PISCINÕES SHARP E MARIA
SAMPAIO, E OS RESERVATÓRIOS R1 E R2) À PMSP, para que
passe a ser 01 (uma) equipe mês com 230 (duzentas e trinta)
toneladas mês, de 01.08.2021 a 31.12.2021, no valor mensal
de R$ 64.120,01 (sessenta e quatro mil cento e vinte reais e um
centavo) cada equipe, e valor de R$ 166,01 (cento e sessenta
e seis reais e um centavo) a tonelada, resultando num total
mensal de R$ 38.182,30 (trinta e oito mil cento e oitenta e dois
reais e trinta centavos) por mês, resultando no montante geral
de R$ 511.511,55 (quinhentos e onze mil quinhentos e onze
reais e cinquenta e cinco centavos).
II. Permanecem ratificadas as demais cláusulas constantes
dos referidos Termos.
IV. Também fica Autorizado os cancelamentos de empenho
e/ou reservas que se fizerem necessárias em razão do presente
Aditamento.
V. Fica o contratado oportunamente convocado para assi-
natura do Termo de Aditamento.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2020/0000612-2
ATA DE RP Nº: 21/SMSUB/COGEL/2019
TERMO DE CONTRATO Nº: 008/SUB-CL/LC/2020
CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA .
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza de galerias,
córregos e canais.
OBJETO DO ADITAMENTO: REDUÇÃO DE EQUIPE
Despacho Autorizatório
6032.2020/0000612-2 - Ante os elementos do presente,
especialmente, as manifestações das Unidades Técnicas e da
Assessoria Jurídica, em razão da prerrogativa prevista na alínea
“a”, inciso I do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, da
competência imposta e dos procedimentos previstos no artigo
67 do mesmo diploma, combinado com o artigo 6º do Decreto
Municipal nº 54.873/2014, com os incisos II e V do §2º do artigo
18 e com o artigo 49 do Decreto Municipal nº 44.279/2002,
AUTORIZO o aditamento contratual do Termo de Contrato nº
008/SUB-CL/LC/2020, celebrado com a empresa A TONANNI
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 50.583.954/0001-42,
para a prestação de serviços de limpeza de galerias, córregos e
canais, à Prefeitura do Município de São Paulo, para a redução
de 1(uma) equipe no período de 01.07.2021 a 13.08.2021.
II. Permanecem ratificadas as demais cláusulas constantes
dos referidos Termos.
III. Fica o contratado oportunamente convocado para assi-
natura do Termo de Aditamento.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2019/0000597-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/SUB-CL/2019
TERMO DE CONTRATO Nº: 026/SUB-CL/LC/2019
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA – CAP. 1,50 M³ (ANO 2010
OU MAIS RECENTE), INCLUINDO
OPERADOR COM EPI’S, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE
PARA OS LOCAIS DE TRABALHO - 2.208 HORAS/ANO (184
HORAS/MÊS).
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRA-
TUAL
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sábado, 31 de julho de 2021 às 05:47:11
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