EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 21 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
60 – São Paulo, 67 (75) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 21 de abril de 2022
19) Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas nesta
Portaria, implicam na suspensão de concessões de autorizações
para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem
prejuizo das multas e demais sanções legais cabíveis. No mais,
a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, eventu-
almente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável
pelo evento, ainda que dele, supervenientes, por consequência,
isentando a municipalidade.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESPACHO DA SUB-UNIDADE DE EMPLACA-
MENTO
Rua Agua Nova CODLOG-63.209-0, conceder os
nº 172 para o contribuinte 130.232.0093-8 – processo SEI
6048.2019.0002633-1.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e
dou publicidade aos serviços discriminados abaixo.
Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento e Equilíbrio em
exemplares arbóreos situados nos logradouros abaixo:
Ordem de Serviço 5693687 – Rua Peirópolis, 638 (Praça
Antônio Marques Novo)
Ordem de Serviço 5678115 – Rua Isaac Tabacow, 29
Ordem de Serviço 5048189 – Rua Municipal, 226
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo
e dou publicidade aos
Serviços discriminados abaixo:
Serviço: Remoção de Sibipiruna 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5608478 – Rua Nova Friburgo, 538
Serviço: Remoção de Sibipiruna 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4239803 – Rua Paratiba, 99
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 5665452 – Rua José Adorno, 351 (ao
lado do 389)
Serviço: Remoção de Abacateiro 01 (unidade), Remoção de
Alfeneiro 01 (unidade) e Poda de Levantamento, Equilíbrio e
Limpeza de Diversos Exemplares:
Ordem de Serviço 5698172 – Rua Vieira Pinto, 767 (Praça
Pedro Vitiello)
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta
Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo que de-
verão retirar memorando de licença autorizando remoção/poda
de árvore(s) no interior do imóvel, às expensas do requerente.
Remoção de Pinus 01 (un) e Poda de Levantamento, Equilí-
brio e Limpeza de Pitangueira 01 (un):
SEI 6048.2021/0001368-3 – Rua Maria Emília, 180
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 17.267/2020 que alterou a redação da Lei
10.365/87, esta Subprefeitura Penha torna público o recebimen-
to de laudo(s) técnico(s) elaborado por Engenheiro Agrônomo
contratado pelo contribuinte.
Trata-se de comunicado quanto à execução do(s) serviço(s)
abaixo discriminado(s):
Processo SEI 6048.2022/0001595-5 – Rua Lupianópolis,
248
Serviço: Poda de Jaqueira 03 (un); Poda de Jabuticabeira 01
(un); Poda de Pitangueira 01 (un), Poda de Fruta-do-Conde 01
(un) e Poda de Espécie Não Identificada 01 (un).
Processo SEI 6048.2022/0000951-3 – Rua Nova Friburgo,
593
Serviço: Remoção de Jerivá 05 (un)
Processo SEI 6048.2022/0001379-0 – Avenida Antônio
Diogo, 404
Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (un)
Processo SEI 6048.2022/0001380-4 – Avenida Antônio
Diogo, 404
Serviço: Remoção de Palmeira 01 (un)
Processo SEI 6048.2022/0001641-2 – Rua dos Continentes, 43
Serviço: Remoção de Ficus 01 (un)
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1005
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2022/0005359-9 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Luis Eugenio Goncalves de Oliveira
Comunicação: Recebemos ART 28027230220598644 e
laudo de poda de 04 árvores para o endereço RUA SAMPAIO
VIDAL, 74 - JARDIM PAULISTANO, sendo responsável técnico
o Eng. Florestal LUIS EUGENIO GONCALVES DE OLIVEIRA,
CREA nº 5061509398-SP.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1005
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
Solicitamos apresentar os seguintes documentos abaixo
relacionados, nos termos da portaria 08/15 - SMSP:
( x ) - Requerimento contendo o objeto do pedido e o ende-
reço exato do local do evento. Juntar foto área ou coordenadas
dos locais das explosões.
( ) - Xerox do Cartão de Habilitação junto a Prefeitura;
( x ) - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART quitado
e devidamente assinado pelos responsáveis do Consór-
cio; Identificar o trecho pertencente a Subprefeitura Santana
Tucuruvi.
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-073
PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265
2015-0.150.891-8 WILSON ROBERTO RODRIGUES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PARELHEIROS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
AUTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 32-01.001.846-6
DATA DA INFRAÇÃO: 03/01/2022
Postura: ATIVIDADE Processo SGF nº: 2022-3.002.093-1 SEI
nº: 6047.2022/0000013-8
Nome: LEIDNEIA SOUZA AMARAL CPF: ***.364.188-**
Local: Ac Pavão Real, 1115 Bairro: Balneário São José
Fato Constitutivo/Infração: ME – Microempresa que não
apresentou a prévia licença de funcionamento. Primeira Visita.
Preceito Legal Violado: Lei nº 16.402, de 22/03/2016, ar-
tigos 136 e 176, regulamentado pelo Decreto nº 57.443, de
10/11/2016, artigos 1º e 20.
AUTO DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE ORIENTAÇÃO (Em observação ao Artigo 176, da
Lei Municipal nº 16.402, de 22 de março de 2016, e Artigo 20,
do Decreto Municipal nº 57.443, de 10 de novembro de 2016)
Informamos que para continuidade da atividade exercida, neste
local, é necessária a obtenção da LICENÇA correspondente, con-
forme disposições do Artigo 136, da Lei Municipal nº 16.402, de
22 de março de 2016. Sendo assim, fica Vossa Senhoria ORIEN-
TADA a: 1 - protocolizar o pedido da licença correspondente¹,
no prazo máximo de 30 dias, contados da emissão deste termo;
2 - manter o protocolo no estabelecimento, à disposição da fis-
calização. Fica Vossa Senhoria CIENTIFICADA de que, a partir da
SEGUNDA VISITA, após o prazo concedido no item 1, caso não
atendidas as orientações e estando o estabelecimento em fun-
cionamento, poderão ser aplicadas as sanções legais cabíveis,
como multas e possibilidade de interdição da atividade². Notas:
¹O pedido de licença deverá ser feito preferencialmente por via
eletrônica, através do Sistema de Licenciamento Eletrônico de
Atividades - SLEA, acessando o menu empresa, do "site" da
Prefeitura do Município de São Paulo; no caso de indisponibi-
lidade do sistema ou impossibilidade, o pedido deverá ser feito
através de processo administrativo documental, diretamente na
Subprefeitura responsável. ²Conforme disposições do § 3º, do
Artigo 20, do Decreto Municipal nº 57.443, de 10 de novembro
de 2016, não haverá aplicação de multa ou qualquer sanção
enquanto o pedido não for apreciado em primeira instância
administrativa, ou seja, enquanto não for indeferido o pedido.
Sendo o pedido indeferido, as atividades devem ser encerradas
ou suspensas, ainda que seja apresentado recurso administrati-
vo, sob pena de aplicação das sanções administrativas cabíveis,
nos termos do Artigo 136, da Lei Municipal nº 16.402, de 22 de
março de 2016.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 022SUB-PE/CGL/2022
PROCESSO SEI Nº 6048.2022/0001550-5
ALFREDO MARANO, Subprefeito Substituto , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXVI,
do artigo nº 9º da Lei nº 13.399/02, AUTORIZA a Associação
Pedala Brasil de Ciclismo APBC, CNPJ nº 18.475.983/0001-88
a utilização do logradouro Rua São Florêncio e Parque Linear
Tiquatira, para realização do evento “PASSEIO CICLÍSTICO ECO-
BIKE”, no dia 24/04/2022, das 07:00H às 12:00h, obedecendo
aos critérios abaixo estabelecidos:
1) Obedecer aos limites de ruído com fulcro na Lei Muni-
cipal vigente.
2) A partir das 22:00 h não poderá haver som e nem ruídos
de desmontagem e/ou algazarra;
3) É vedada qualquer manifestação de apologia ao crime,
ao sexo, ao racismo tanto etnico como cultural e manifestações
politicas/religiosas;
4) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
5) Vedado o uso de veículos no passeio e gramado;
6) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
Patrimônio Publico;
7) Manter o local limpo durante o evento preservando o
espaço verde (grama) e, após o encerramento. A AUTORIZADA
compromete-se a entregar o logradouro público inteiramente
livre e desimpedido de bens e objetos, além de conservado e
limpo na conformidade com que o recebeu, observando rigoro-
samente o horário determinado.
8) Obter junto ao CET– COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRÁFEGO, a devida autorização para promover intervenções no
trânsito local, se necessário.
9) Obter junto à POLÍCIA MILITAR do Estado de São Paulo,
o apoio quanto a segurança para a realização do evento;
10) Obter junto à GUARDA CIVIL METROPOLITANA, o apoio
quanto à segurança para a realização do evento;
11) O promotor do evento deverá atender ao item XIII
do artigo 24 do Decreto 49969/08 no tocante a segurança do
público durante o evento.
12) Devem ser obedecidos os critérios legais de segurança
e distanciamento social para evitar a propagação do COVID-19,
tais como uso de máscara, alcool em gel e evitar aglomeração.
13) A Municipalidade declara que se isenta, através do ins-
trumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos
pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar
garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
14) O presente Termo de Autorização refere-se exclusiva-
mente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observa-
das as Legislações Estadual e Federal pertinentes;
15) “Proibido a instalação de barracas de ambulantes, a
título oneroso ou não”;
16) Vedado o fornecimento de bebida alcóolica para meno-
res de 18 anos, a título oneroso ou não.
17) Esta Portaria está sendo liberada para um público
máximo de 250 (duzentos e cinquenta pessoas), com a ciência
do responsável pelo evento, cabendo a este total e exclusiva
responsábilidade quanto a ultrapassagem do limite em tela.
18) A presente Portaria será automaticamente revogada
caso o(s) promotor(s) do evento não apresentarem o cumpri-
mento das exigências contidas nos itens 8 ao 10 em até 48
horas antes da data prevista para seu início e os itens 1 ao
4,12, e 15 ao 17 na decorrência do mesmo;
69, cujo objeto é a locação de máquinas de café expresso,
com fornecimento de café em grão , instalação e manutenção,
por 12 (doze) meses, a partir de 03/03/2022, com valor de R$
23.225,61 ( Vinte e tres mil, duzentos e vinte e cinco reais e
sessenta e um centavos) onerando a dotação 57.15.122.3024.
2.100.3.3.90.39.00.00.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO
Fica(m) convocada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar do dia seguinte da data desta publicação,
nesta Subprefeitura, à Rua Nossa Senhora do Bom Conselho,
59/65 – Chácara Nossa Senhora do bom conselho, das 09:00
às 16:00 horas, na Coordenadoria de Administração e Finanças,
sala da Contabilidade.
6032.2022/0000537-5 – 37.351/2022 – ALEXANDRE
MATHEUS GONSALVES FREIRE 49776578888
Obs: A entrega da (s) Nota (s) de empenho Fica(m)
condicionada(s)à apresentação do(s)abaixo relacionados(s) para
cada caso, devidamente atualizados:
- CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
- FGTS – Certificado de Regularidade para com o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço;
- Comprovante da Inexistência de Registros no CADIN
PMSP.
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO
Fica(m) convocada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar do dia seguinte da data desta publicação,
nesta Subprefeitura, à Rua Nossa Senhora do Bom Conselho,
59/65 – Chácara Nossa Senhora do bom conselho, das 09:00
às 16:00 horas, na Coordenadoria de Administração e Finanças,
sala da Contabilidade.
6032.2022/0000537-5 – 36.116/2022 – SALENAS MATE-
RIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI
Obs: A entrega da (s) Nota (s) de empenho Fica(m)
condicionada(s)à apresentação do(s)abaixo relacionados(s) para
cada caso, devidamente atualizados:
- CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
- FGTS – Certificado de Regularidade para com o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Certidão de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado
de São Paulo;
- Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Fede-
rais e à Dívida Ativa da União;
- Comprovante da Inexistência de Registros no CADIN
PMSP.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1005
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2022/0000136-2 - Solicitação para fechamento
de loteamentos, vilas e ruas sem saída
Interessados: SIDINEI DOS REIS REZENDE
COMUNIQUE-SE: Concedo o prazo de 30 dias, conforme
solicitado pelo interessado.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-073
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2020-0.009.770-3 LUCIANA ALMEIDA CORREIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-073
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2022-0.017.873-1 LEANDRO ALVES DE SOUZA BRAGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1005
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6040.2020/0000362-3 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: PAULO CESAR MASSACHI HOSOI
COMUNIQUE-SE: APRESENTAR LARGURA TOTAL DA VIA,
CONFORME ANOTAÇÃO EM PEÇA GRÁFICA. QUE SERÁ EN-
VIADA POR E-MAIL: APROVACAO.IT@SMSUB.PREFEITURA.
GOV.BR. DEVERÁ RESPONDER EM UM PRAZO DE 30 DIAS
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, PELO E-MAIL MENCIONADO.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
SUPERVISAO DE FISCALIZACAO
AUTUACAO PELA LEI 16.642/2017
Infrator: EDERLINDO DOS SANTOS
Local da infração: RUA LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES,
139 e 135
Data: 01/04/2022
SQL: 067.292.0028-6
AUTO DE FISCALIZACAO/INTERDICAO: 25-01.003.522-8
Infracao: EDIFICACAO SEM CONDICOES DE ESTABILIDADE
E/OU PERIGO DE RUIR
Observacoes: INTERDICAO TOTAL DO IMOVEL. Aproximada-
mente 150 metros.
RUA CONCEICAO DO FORMOSO, 00088 - JD. COTINHA
RUA CONCEICAO DO FORMOSO, 00088 - JD. COTINHA -
CEP 03888-000
PREFEITURA REGIONAL = CASA VERDE
AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
108.164.0056-2 01 PASSEIO 19/07/2022
NORIKO KATO
AV PERI RONCHETTI, 00211 - PERI RONCHETTI
AV PERI RONCHETTI, 00211 - PERI RONCHETTI - CEP
02633-000
PREFEITURA REGIONAL = M’BOI MIRIM
AV.GUARAPIRANGA, 1265
179.014.0016-0 01 PASSEIO 19/07/2022
COMERCIAL IMOBILIARIA WAGNER LTDA
RUA AFGANISTAO, S/N - 16 - JARDIM SOLANGE
RUA SAID AIACH, 00061 - PARAISO - CEP 04003-020
179.003.0003-0 02 PASSEIO 19/07/2022
ESPOLIO DE MOACIR AMARAL FILHO
ESTRADA DO M'BOI MIRIM, 07777 - PARQUE DO LAGO
ESTRADA DO M'BOI MIRIM, 07777 - PARQUE DO LAGO -
CEP 04948-030
179.055.0025-9 02 PASSEIO 19/07/2022
GENTIL VENANCIO DE MIRANDA
R LENDINARA, 00155 - PARQUE DO LAGO
R LENDINARA, 00155 - PARQUE DO LAGO - CEP 04945-280
255.005.0044-7 01 PASSEIO 19/07/2022
MARIA EDIVANIA ALEXANDRE FERREIRA
RUA DAS PIAPARAS, 00052 - PARQUE DO LAGO
RUA DAS PIAPARAS, 00052 - PARQUE DO LAGO - CEP
04944-040
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-073
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2017-0.125.667-0 JOAO MIRANDA LOURO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.021.131-3 JOAO MIRANDA LOURO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.026.847-3 SILVIA SILVA DE LIMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO
CAMPO LIMPO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2022
Reunião Ordinária – Dia 28/04/2022 – QUINTA FEIRA
O Conselho Participativo Municipal Subprefeitura Campo
Limpo convida todos os Srs. Conselheiros, Munícipes e demais
interessados para participarem da Reunião Ordinária Remota
do CPM / Campo Limpo – reunião pública e aberta.
DATA: 28/04/2022 – QUINTA FEIRA
HORÁRIO PRIMEIRA CHAMADA -19h00min HORÁRIO SE-
GUNDA CHAMADA – 19h15min
LOCAL: Em razão da pandemia do COVID19, as reuniões
estão sendo realizadas através de acesso remoto pela Platafor-
ma TEAMS, conforme artigos 4º e 6º da Portaria Nº 003/PREF/
CC/SERS/2020.
LINK: disponibilizado na página da Subprefeitura do Campo
Limpo, conforme estabelecido em Lei.
Para início dos trabalhos deverão estar presentes no míni-
mo 1/2 dos Conselheiros e não havendo quórum, em segunda
convocação, às 19h15min, com a presença de no mínimo 1/3
dos Conselheiros em exercício.
PAUTA:
1 - Aprovação das Atas
2 - Validação da composição da Comissão de Coordenação
do CPM nos próximos meses;
3 - Manifestações, demandas e Informes de Conselheiros,
Convidados e Munícipes;
a) Fátima: informes sobre eleição dos Conselhos Gestores
de Saúde;
b) Tereza Cristina: informes sobre o CADES do Campo
Limpo
c) Wellyene: informes sobre prorrogação de mandato dos
conselheiros de CPMs e representação CTLU pelos CPMs no
CMPU.
d) Audiências Públicas Virtuais – Apresentação do Plano de
Metas – Subprefeitura do Campo Limpo 22/04/2022;
e) PLOA 2023
1 - Planejamento da Subprefeitura para 2022 – Poder
Público
2 - Encaminhamentos e Ações futuras do Conselho
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2020/0002450-3
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 013/SUB-CL/2020
TERMO DE CONTRATO N°: 001/SUB-CL/LC/2021
CONTRATADA: SUPERDATA TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Locação de Impressora departamental
ASSUNTO: Prorrogação contratual.
Despacho Autorizatório:
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, nas ma-
nifestações dos setores competentes e com fundamento na Lei
nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 001/SUB-
-CL/LICITAÇÕES E CONTRATOS/2021, celebrado com a empresa
SUPERDATA TECNOLOGIA LTDA, tendo por objeto a prestação
de serviços de impressão e reprografia corporativa, pelo período
de 05 (cinco) meses, a partir de 01/05/2022, com valor estimado
em R$ 94.909,35 (noventa e quatro mil novecentos e nove reais
e trinta e cinco centavos), onerando a dotação nº 57.10.04.126
.3011.2.818.3.3.90.40.00.00, com saldo positivo que possibilita
a cobertura contratual.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
( PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2019/0003939-8
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 028/SUB-CL/2019
OBJETO: Locação de máquinas de café expresso com for-
necimento de café em grão, instalação
e manutenção, por 12 (doze) meses
LOCADOR: PIERCOFFEE BR SERVICES E FACILITIES LTDA
ME
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes do presente, e as atri-
buições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, nas
manifestações dos setores competentes e com fundamento na
Lei nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato
nº 001/SUB-CL/LC/2020, celebrado com a empresa PIERCOFFEE
BR SERVICES E FACILITES LTDA ME, CNPJ nº 23.465.762/0001-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de abril de 2022 às 05:04:26
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