EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (30) – 47
f) Tirar “Projeto Completo” e indicar “ Regularização
de Edificação”;
g) Zona de uso Z2;
h) Tirar nota de atendimento à Lei 13.885/04.
2 - Apresentar opção de análise do processo pela Lei
13.558/03;
3- Apresentar comprovante de existência da edifica-
ção no ano de 2003 acompanhado de Laudo técnico e
foto aérea.
6040.2023/0000261-4 - SISACOE: Alvara de Aprova-
ção e Execução de Edificação Nova
Interessados: MITRA DIOCESANA DE SÃO MIGUEL
PAULISTA
PROC. Simproc: 2011-0.318.677-5
COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar matrícula do imóvel ou
transcrição onde conste as medidas do lote;
2- Apresentar cópia do IPTU;
6040.2023/0000262-2 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: EVERALDO SOARES DE SOUZA
PROC. Simproc: 2018-0.123.848-7
COMUNIQUE-SE: 1- Rever alterações em plantascon-
forme fls. 99 e 101.
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL/LIC
6048.2023/0000078-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: HOSPEDARIA TERNURA LTDA
COMUNIQUE-SE: (1- APRESENTAR: a-) Portaria 17/SMSP/
GAB/2016; b-) IPTU 2023; c-) documento comprobatório da
regularidade da edificação e planta aprovada pela PMSP; 2- In-
formar capacidade de lotação; 3- ATENDER: a-) Quadro 4 A da
Lei 16.402/16 para NR1-12, referente a vaga para utilitário. Se a
vaga estiver vinculada em outro imóvel, atender artigo 28, §1º,
incisos I,II, alíneas a, b do Decreto 57.521/2016; b-) artigo 26
do Decreto 49.969/2018; c-) Lei 16.642/17, artigo 40, inciso II).
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1218
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/SUSL/LIC
6041.2023/0000373-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: COSTA SALES CONVENIENCIAS LTDA
REF: PROCESSO 2018-0.125.559-4
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar cópia do IPTU atual.
- Apresentar cópia do AVCB atual
- Apresentar cópia da matricula atualizada.
- Apresentar cópia do documento de regularidade da edi-
ficação.
- Apresentar cópia da planta aprovada.
- Apresentar cópia do atestado de segurança da edificação
(AVS).
- Apresentar cópia do certificado de acessibilidade ou
protocolo.
- Apresentar cópia do atestado da vigilância sanitária
(alimentos).
- Apresentar cópia do auto de licença da atividade prin-
cipal.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1218
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ
ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300
Processos da unidade SUB-JT/CPDU/SUSL
6043.2023/0000100-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: AUTO POSTO CASUARINAS LTDA
(46238502000156)
COMUNIQUE-SE:
SUSL - EXPEDIENTE
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
(X) 02 - Cópia da cédula de identidade do requerente;
(X) 14 - cópia do C.C.M. do responsável técnico;
(X) 20 - Alvará de Funcionamento de Equipamentos (Tan-
ques e Bombas);
(X) 31 - Esclarecer área construída de 625,09 m2 informada
na Licença de Operação n° 29008769;
(X) 32 - Certificado de Estanqueidade;
(X) 33 - Esclarecer o locatário indicado no Contrato de
Locação.
6056.2023/0000491-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: AFT TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
SUSL - EXPEDIENTE
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
(X) 01a - Requerimento completamente instruído e assina-
do - (Anexo I.1 da Portaria n.º 56/2012-SMSP) - Corrigir Itens:
33 e 34;
(X) 04 - Cópia do Título de Propriedade do Imóvel;
(X) 07 - Comprovante da regularidade da edificação e do
uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o
Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão;
planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização;
Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);
(X) 10 - Comprovante da existência de Sistema de Seguran-
ça: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de
Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;
(X) 15b - Certificado de acessibilidade a pessoas porta-
doras de deficiência - Leis 11.345/93, 11.424/93, 12.815/99
e 12.821/99 regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei
16.642/17;
(X) 23 - Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro
Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo X - modelo
A.10 - Portaria 28/SMSP/GAB/09);
(X) 31 - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB.
6043.2021/0002619-2 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-
las@
COMUNIQUE-SE: Fica Vossa Senhoria COMUNICADA a
apresentar no prazo de 30 ( Trinta) dias os documentos fal-
tantes, que não foram elucidados e encontrados corretamente
no último comunique-se, para a conclusão do pedido “
DESINTERDIÇÃO DO IMÓVEL”:
Apresentar descrição na ART do Responsável Técnico que
se refere ao laudo técnico de desinterdição do imóvel, descre-
vendo que problema foi sanado e não há mais risco no local;
Apresentar novamente o laudo técnico com bairro/ende-
reço corrigido;
NA RUA HIPOLITO DE CAMARGO-GUAIANASES, N 479. TRAZER:
1) COMPROVACAO DA REGULARIZACAO, ATRAVES DE FOTO-
GRAFIAS QUE INDIQUE A DATA EM QUE FORAM TIRADAS NA
SEGUINTE FORMA: - QUANDO SE TRATAR DE PASSEIO PUBLICO
OU FECHAMENTO, UMA DAS FOTOGRAFIAS DEVERA IDENTI-
FICAR NECESSARIAMENTE A TESTADA FRONTAL DO IMOVEL;
-QUANDO SE TRATAR DE LIMPEZA DE TERRENO NAO EDIFI-
CADO, ALEM DA TESTA DA FRONTAL DO IMOVEL, UMA DELAS
DEVERA ABRANGER, QUANDO POSSIVEL, A AREA TOTAL DO
TERRENO.(DATADA); - DEVERA APRESENTAR NOVAS FOTOS DO
TERRENO LIMPO. 2) OBSERVACAO: RESPEITAR O PRAZO DE 30
DIAS DA PUBLICACAO NO DOC SOB PENA DE INDEFERIMENTO
E ACOMPANHAR AS PUBLICACOES.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1218
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6039.2023/0000353-4 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Interessados: PIETRA DOS SANTOS FAUSTINO
COMUNIQUE-SE: A interessada deverá fornecer os seguin-
tes documentos e/ou informações: 1) Apresentar o Memorial
Descritivo detalhado do evento, informando todas as atividades
a serem desenvolvidas no local, se haverá montagem de algum
tipo de equipamento elétrico ou mecânico, se haverá a instala-
ção de brinquedos, se será distribuido ou comercializado algum
tipo de alimentação ou bebida, se o evento terá fins comerciais
ou de caráter beneficente, dentre outras informações que julgar
necessária para o perfeito entendimento.; 2) Croqui do local a
ser utilizado contendo a demarcação da área bem como suas
dimensões e o cálculo da área utilizada.
6056.2022/0010664-4 - Cadastro de Anúncios
Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVE-
NIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá: 1 - Apresentar
assinatura no Requerimento; 2 - Apresentar assinatura da
contratante na ART juntada; 3 - Atender ao § 2° do Artigo 32 da
Lei 14.223/2006, Responsável Técnico para dispositivo elétrico
juntamente com CREA e ART no Requerimento.
6056.2022/0005875-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: LOUD HOPS BREW COMPANY LTDA
COMUNIQUE-SE: Para continuidade da análise e devido
a inconsistência das informações no Requerimento da inicial
o interessado deverá esclarecer em qual fachada será feita a
instalação do Anúncio Indicativo.
6039.2023/0000296-1 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Interessados: DANIELA TIERNO DOS SANTOS
COMUNIQUE-SE: A interessada deverá fornecer os se-
guintes documentos e/ou informações: 1) Memorial Descritivo
detalhado do evento, contendo todas as informações necessá-
rias e que possibilite a sua perfeita caracterização, tais como:
a quantidade de expositores e quais os tipos de produtos serão
ofertados, croquis do local contendo o layout e o dimensiona-
mento da área a ser ocupada, indicação do posicionamento dos
equipamentos e quiosques.; 2) Informar os tipos de alimentos
e bebidas que serão ofertados, bem como a identificação de
cada participante e descrição da categoria e dos equipamentos
que serão utilizados de modo a atender às condições técnicas
necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de
higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores
e fumaça. Os responsáveis pela venda de alimentos deverão
apresentar obrigatoriamente os certificados de boas práticas
na manipulação de alimentos.; 3) Apresentar as declarações
constantes da Instrução Normativa 1/SMSUB/2022 (em anexo)
devidamente preenchida.; 4) Para realização do evento o inte-
ressado deverá recolher o preço público referente à utilização
da área no valor de R$ 1.642,93/dia, referente ao setor 040,
quadra 056, CODLOG 05.421-6, valor da PGV de R$ 2.578,56/
m², área utilizada de 1.938,00 m², sendo o valor calculado nos
termos do § 6º, Art.44 do Decreto 55.085/2014.
6039.2023/0000400-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: IGREJA BATISTA BÍBLICA EM VILA BRASÍLIO
MACHADO
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá fornecer os se-
guintes documentos e/ou informações em função da atividade
CNAE 9491-0/00 se classificar como de baixo risco: 1) Anexo 1
e 2 constantes da Portaria 29/SMPR/2017.; 2) Ato Constitutivo e
Ata nomeando o representante legal e cópia do documento de
identificação do representante legal.; 3) Cópia do IPTU do imó-
vel para o contribuinte 043.172.0287-5.; 4) Certificado de Aces-
sibilidade ou cópia do protocolo do processo.; 5) AVCB ou CLCB
emitido pelo corpo de bombeiros para a atividade.; 6) ART/RRT
em que conste atendimento as declarações contidas no Anexo
2 e atendimento à acessibilidade, emitido pelo responsável
técnico (engenheiro/arquiteto), acompanhada da carteira pro-
fissional e CCM do profissional.; 7) O CCM da Igreja deverá ser
atualizado fazendo constar o contribuinte 043.172.0287-5. Este
comunique-se é referente ao PA 2012-0.068.250-1.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-029
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2013-0.093.472-3 MEIRE RODRIGUES DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.042.360-6 MIRIAN MAURICIO DOS SANTOS
COSTA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1218
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL
6040.2023/0000260-6 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Interessados: NESTOR SANTANA SAMPAIO
PROC. Simproc: 2017-0.046.407-4
COMUNIQUE-SE: Prazo de 30 (trinta) dias corridos
concedido.
6040.2023/0000263-0 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Interessados: MARCOS AURÉLIO RAMIREZ
PROC. Simproc: 1994-0.111.554-0
COMUNIQUE-SE: 1- Rever em plantas:
a) Amparo Legal “Lei 13.558/03 alterada pela Lei
13.876/04 e Decreto 45.324/04;
b) Situação sem escala conforme o Mapa Digital da
Cidade, onde indique as ruas da quadra em que o imóvel
situa;
c) Indicar a legenda da edificação a regularizar;
d) Desenhar o terrreno conforme as dimensões da
matrícula do registro de imóveis;
e) Categoria de uso R2-01;
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer se há atividades secundárias ou se ambas são
primárias
Indicar, em planta, a área ocupada pelo estabelecimento;
Relação de indisponibilidades/impossibilidades, proto-
colo emitido pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico de
Atividades(Redação dada pelo Decreto nº 51.375/10).
Apresentar certificado de acessibilidade ou protocolo de
entrada e planta do processo de acessibilidade;
Indicar vagas para estacionamento e/ou apresentar contra-
to de vagas até uma distância de 200 m;
Indicar vagas para utilitário de acordo com a lei 16.402/16;
Indicar vagas para embarque/desembarque de acordo com
a lei 16.402/16
Declaração de vagas para idoso;
Laudo técnico de sistema de proteção acústica (Laser, Culto
Religioso, cultura, hospedagem, diversões e outros que utilizem
fonte sonora) de acordo com o art. 38 do Decreto 49.969/08.
Atentar para o § 1º do artigo 133 da lei 16402/16 -" O
disposto no “caput” deste artigo não exime o
proprietário da edificação dos procedimentos e penalidades
decorrentes da legislação edilícia".
6068.2021/0011235-4 - Área pública: Aquisição e
doação de área
Interessados: ROBERTO MILAGRES
COMUNIQUE-SE: Apresentar em 30 dias os seguintes
documentos atualizados: - Certidão dos Distribuidores
Cíveis - mais de 10 anos;- Certidões Negativas dos Car-
tórios de Protestos (1º ao 10º Cartórios);- Certidão de
Tributos Imobiliários- Declaração de responsabilidade
sobre a autenticidade dos documentos, conforme modelo
disponível no anexo VIII da Portaria 48/sel/2020; Declara-
ção contendo a data agendada no cartório e o local do
mesmo para lavratura da Escritura de doação confome
minuta ANOTADA, anexada no documento 074646732 .
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
((CONVOCAÇÃO))
PARA A 3º REUNIÃO ORDINARIA PRESENCIAL DO CONSE-
LHO PARTICIPATIVO DE ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA
RICARDO MARCIANO DE SOUZA, Coordenador no
uso das suas atribuições legais, convoca os Senhores (as)
Conselheiros(as) assim como aos munícipes para a III Reunião
Ordinária do Conselho Participativo Municipal de Ermelino
Matarazzo e Ponte Rasa, a ser realizado em 14/02/2023 (Terça-
-Feira), com inicio as 19:00 horas e termino as 21:00 horas para
atender a seguinte pauta:
1.LEITURA E APROVAÇÃO ATA ANTERIOR;
2.APROVAÇÃO DA RENUNCIA DO CONSELHEIRO FRANCIS-
CO MIGUEL FILHO;
3.VOTAÇÃO PARA O NOVO SECRETARIO GERAL;
4.CONVIDADO MARCELO SIQUEIRA MOREIRA QUE IRÁ
ABORDAR O PROJETO : ISSO FUNCIONA SP 156 – BORA POTAR
PARA FUNCIONAR;
5.CONVIDADO FABIO KLEIN – PROJETO FISCALIZA SAMPA;
6.LEVANTAMENTO, ENCAMINHAMENTO E SOLUÇÃO DAS
PENDENCIAS ANTERIORES;
7.DEMANDAS DOS PRESENTES;
8.FECHAMENTO COM ENCAMINHAMENTOS.
A reunião se dará nas dependências da Subprefeitura de Er-
melino Matarazzo e Ponte Rasa que fica localizada na Avenida
São Miguel, 5550.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-029
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2020-0.014.128-1 RICARDO JOSE PACHECO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1218
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CPDU/SUSL
6036.2023/0000250-7 - SISACOE: Certificado de Aces-
sibilidade
Interessados: @Companhia_Brasielira_de_Distribuição@
COMUNIQUE-SE: REFERENTE AO PROCESSO FISICO 2019-
0.024.061-7
Comunique-se
Requerimento preenchido sem rasuras
Comprovante de propriedade (escritura)
Matrícula ou transcrição do CRI
Procuração
Documento de locação (atualizado)
Documentos dos envolvidos
Certificado de regularidade da edificação
Lotação
Anuência da prefeitura para os equipamentos de transporte
vertical - RIA/ alvará de regularização de elevadores
Declaração quanto a quantidade de vagas normais e aces-
síveis
Plano de emergência contra incêndio e abandono
Contrato de locação de vagas
Laudo de aprovação de vagas acessíveis pela CET (Portaria
nº 66/17 - DSV.GAB ).
Notas
Projeto simplificado
Vagas acessíveis
Vagas de idoso
Vagas de Gestante
Largura da via
Apresentar o AVCB atualizado
"Declaro que a aprovação do projeto está fundamentada
apenas em relação aos declaro que a aprovação do projeto
está fundamentada apenas em relação aos parâmetros urba-
nísticos relevantes estabelecidos na legislação vigente e que o
projeto atende todas as exigências do LOE, COE E LPUOS, além
daquelas previstas na legislação federal, estadual e nas normas
técnicas oficiais"
"O aceite do presente projeto de adaptação às pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida não exime os respon-
sáveis pelo uso e, solidariamente, os responsáveis técnicos,
pelo atendimento integral aos preceitos da NBR 9050, normas
correlatas e legislação federal, estadual e municipal aplicável:"
"As plantas apresentadas são fieis a edificação e terreno
existentes, sendo que o aceite do presente projeto não implica
no reconhecimento, por parte da PMSP, do direito à propriedade
do terreno ou do imóvel:"
Declaração de restrições
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-029
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
2017-0.106.148-8 TERRALIDER NEGOCIOS IMOBILIA-
RIOS LTDA.
COMUNIQUE-SE - PREZADO(A) REQUERENTE: FAVOR PRO-
VIDENCIAR O ATENDIMENTO DA(S) SOLICITACAO(OES) ABAIXO,
NO PRAZO DE (TRINTA) 30 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA DATA
DE PUBLICACAO NO DOC E COMPARECER NA SUBPREFEITURA
1 da Portaria 29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco; Cópia do Ca-
dastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; cópia do C.C.M. do
responsável técnico; Esclarecer ramo de atividade a ser exercido
no local, de acordo com a classificação de usos constante da
Lei nº 16.402/16; Manifestar-se quanto ao prosseguimento da
análise com base no Decreto 57.298/16 (ALF de Baixo Risco).
Caso positivo atender ao disposto em seu art. 6º da Portaria
29/SMPR/2017 - apresentar o requerimento, o formulário e a
declaração previstos em seu anexos 1 e 2; Nos pedidos de ALF
de Baixo Risco deverá constar da cópia da ART ou RRT que a
mesma se refere a: atendimento dos parâmetros de incomo-
didade e condições de instalação, bem como, às condições de
segurança, acessibilidade, habitabilidade e salubridade e que
foram verificadas as condições dos equipamentos e instalações
predial, elétricas e de gás da edificação; AVCB.
6046.2022/0006021-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: LIMÃO SO COMERCIO DE GAS LTDA
COMUNIQUE-SE: Declaração quanto ao atendimento dos
parâmetros de incomodidade e condições de instalação e ma-
nutenção da regularidade da edificação estabelecidos nos art.
112, 113 e nos Quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16; Cópia do ato
constitutivo da pessoa jurídica, devidamente registrado (con-
trato social); Demarcar em planta área utilizada pela atividade;
Atender a Lei 11.782/95., ANP,
6043.2021/0000246-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA
COMUNIQUE-SE: Comprovante da regularidade da edi-
ficação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta
aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado
de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de
Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica
correspondente); Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica,
devidamente registrado (contrato social); Esclarecer área utili-
zada pela atividade;
IPTU de todos os lotes envolvidos; esclarecer divergências
de áreas -IPTU, Requerimento e AVCB ; Contrato social
juntado não tem valor de certidão.
6040.2021/0000792-2 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
COMUNIQUE-SE:Certificado de acessibilidade a pesso-
as portadoras de deficiência - Leis 11.345/93, 11.424/93,
12.815/99 e 12.821/99 regulamentadas pelo Decreto 45.122/04;
Certificado de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiên-
cia - Leis 11.345/93, 11.424/93, 12.815/99 e 12.821/99 regu-
lamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17; Atestado
Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade -
Resolução CPA/SMPED 020/2014; Esclarecer quanto a previsão
de vagas para estacionamento (campo 19 do requerimento de
Auto de Licença de Funcionamento não preenchido); Nos pedi-
dos de ALF de Baixo Risco deverá constar da cópia da ART ou
RRT que a mesma se refere a: atendimento dos parâmetros de
incomodidade e condições de instalação, bem como, às condi-
ções de segurança, acessibilidade, habitabilidade e salubridade
e que foram verificadas as condições dos equipamentos e
instalações predial, elétricas e de gás da edificação; Procuração
vencida; rever áreas informadas no requerimento / IPTU.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1218
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/SFISC
6034.2023/0000031-7 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Interessados: SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Nome: Marili Batista dos Santos
Logradouro: R. Bastos Tigre, 145 - CEP 04432-120
SQL 173.127.0036-4
Fato Constitutivo
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de
limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como
depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou
natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de
09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza
do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Ci-
dade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022.
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
6034.2023/0000031-7 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Interessados: SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Nome: Dulce Rezende da Silva
Logradouro: R. Olga Amato, 96/98 - CEP 04475-120
SQL 173.121.0022-7
Fato Constitutivo
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de
limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como
depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou
natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de
09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza
do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Ci-
dade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022.
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
6034.2023/0000031-7 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Interessados: SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA
Nome: Pansera Colonizadora LTDA
Logradouro: R. Julio Kapp, 43 - CEP 04438-190
SQL 173.303.0137-9
Fato Constitutivo
Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de
limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como
depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou
natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de
09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza
do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Ci-
dade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022.
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/AA
6034.2023/0000084-8 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Interessados: DARTAGNAN DE OLIVEIRA
COMUNIQUE-SE: NO REQUERIMENTO INFORMAR A SUB-
CATEGORIA DE USO CONFORME Art. 94 da LEI 16.402/16.
6057.2023/0000447-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO
CNPJ 60.909.843/0001-37
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 às 05:01:09
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