EDITAIS - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 21 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (14) – 31
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
COMUNICADO Nº 11/2021
DO: DGEE
PARA: CLUBE DA COMUNIDADE MONTE AZUL
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos
– DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o
resultado da eleição realizada durante a Assembleia Geral do
dia 20/07/2020:
A atual Diretoria Gestora e Conselho Fiscal, eleitos para o
biênio de 2020/2022 ficou assim constituída: Presidente:Claudio
Aparecido da Silva; Vice-Presidente:Leandro Santiago do Carmo;
Secretário: Joaquim de Lana Neto;Primeiro Tesoureiro:Marcos
Ribeiro Teles ; Segundo Tesoureiro:Tadeu Aparecido Fontes;
Presidente do Conselho Fiscal:Patrícia Marques da Silva; Vice-
-Presidente do Conselho Fiscal:Jaime Lopes de Cerqueira Bar-
boza; Conselheiro:Ana Paula Carolina Barbosa Garcia; Primeiro
Conselheiro Suplente:Jogivaldo Celestino dos Santos; Segundo
Conselheiro Suplente:Gilson Alves Garcia.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CIDADE ADEMAR- SAS/AD.
6024.2020/0010721-9 – Termo de Doação para Incorpo-
ração de Bens ao Acervo da PMSP/SMADS – Doadora: Centro de
Defesa Popular dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima.
Aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2020, na
Supervisão de Assistência Social Cidade Ademar– SAS/AV, sito
à Avenida Cupecê,2278, representada pela Sra. Rosalina Alves
Ferreira-Supervisora Substituta, doravante denominada DONA-
TÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – Centro de Defesa
Popular dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima, repre-
sentada pela Sra Zulmira Alves da Fonseca, situada à Rua Ja-
cinto Paes, 57 - CEP nº 04338-090, CNPJ nº 64035496/0001-11,
doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento
no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO
nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem
doado, discriminado a seguir: 1 liquidificador 6 Lt baixa rotação
BIV 1252 JL Colombo..
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E, para constar, eu Maria Joaquina Fernandes de Castro
Silva - R.F: 7929102 digitei o presente termo em 03 (três) vias
de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na
presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 08 de dezembro de 2020.
Rosalina Alves Ferreira.
Supervisora – SAS/AD.
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÉ-
DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS SEI –
6024.2021/0000421-7
A Supervisão de Assistência Social Sé - SAS/Sé, consideran-
do a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/SMG/2017
e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/
SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da: Organi-
zação da Sociedade Civil Associação Aliança de Misericórdia
– CCA Padre Pio, inscrita no CNPJ Filial nº: 04.186.468/0026-
21 no Cadastro Municipal Único de Entidade Parceiras do
Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
do dia 19/01/2021.
6024.2020/0008429-4- DESPACHO AUTORI-
ZATÓRIO
I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos
da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com
fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e artigo
13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALIDO os atos
praticados, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, o recebimento da doação sem encargos feita pela OSC
AVIB-Associação de Voluntários Integrados no Brasil, CNPJ nº
01.014.623/0001-86 de: 01 Impressora Multifuncional, 01 Ar-
quivo de Aço, 03 Cadeiras de escritório giratória nos termos das
especificações da nota fiscal cuja cópia encontra-se juntada ao
processo SEI nº 6024.2020/0008171-6 para integrar o patrimô-
nio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social – SMADS, que ocorreu em 31/07/2020.
Atenciosamente
Solange Leal Vitorino
Supervisora SAS Guaianases
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÉ-
DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS SEI –
6024.2021/0000394-6))
A Supervisão de Assistência Social Sé - SAS/Sé, consideran-
do a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/SMG/2017
e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/
SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da: Orga-
nização da Sociedade Civil COR CENTRO DE ORIENTAÇÃO À
FAMÍLIA ,Serviço SAICA/ABRIGO EDEL QUINN inscrita no CNPJ/
FILIAL nº 43.633.288/0011-16 no Cadastro Municipal Único
de Entidade Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir do dia 19/01/2021.
6024.2021/0000429-2- DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Pinheiros - SAS/
PI, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamen-
tada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na
Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de
recadastramento do: CAMP PINHEIROS CENTRO ASSISTEN-
CIAL DE MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL , inscrita no CNPJ nº:
50.246.529/0001-68 no Cadastro Municipal Único de Entida-
des Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir do dia 19/01/2021.
6024.2021/0000439-0- DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Pinheiros – SAS/PI
considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria
nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastra-
mento da ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO – ASA (Recan-
to Primavera) , inscrita no CNPJ nº: 62.272.497/0016-30 –
FILIAL no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do
Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
do dia 20/01/2020.
VILA PRUDENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
INTIMAÇÃO
REBECA CURIMBABA GONÇALVES - CPF 308.690.158-69
proprietário do veículo HONDA FIT CINZA PLACA KVE1279 SÃO
PAULO SP - Auto de Fiscalização 06-01.004.846-3 PE 2020-
3.020.301-3
Fica V.Sª intimada a remover o veículo que se encontra aban-
donado em via pública a Rua Cabinda, altura do número 189, no
prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, nos termos do Parágrafo
único do artigo 161 da Lei 13478/2002 sob pena de multa, apre-
ensão e remoção do veículo e demais cominações legais.
Encaminhado o auto supra citado via correio com Aviso
de Recebimento para o endereço constante no cadastro do
DETRAN-SP retornou recebido por terceiros.
AUTO DE MULTA E AUTO DE APREENSÃO -
19/01/2021
EDGARD BARBOSA - CPF 310.288.698-19 proprietário do
veículo VECTRA AZUL placa BMP 1816 - São Paulo - SP - Auto
de Fiscalização 06-01.006.258-0 - PE 2018-3.027.528-0
Fato Constitutivo Por abandonar veículo, em vias públi-
cas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros pú-
blicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Lei nº 13478
de 30/12/2002, Artigo 161, parágrafo único. E, Lei nº 13478
de 30/12/2002, Artigo 189. - Rua Antonio Genzini, altura do
número 35
As Mercadorias e demais objetos ora apreendidos poderão
ser retirados na Subprefeitura Vila Prudente, no prazo de 30
(trinta) dias, findo o que serão leiloados.
AUTO DE MULTA E AUTO DE APREENSÃO -
19/01/2021
EDILENE SILVA COSTA - CPF 142.552.678-04 proprietário
do veículo IMP/CITROEN XSARA BK GLX AZUL placa CSP 5848
- São Paulo - SP - Auto de Fiscalização 06-01.006.259-8 - PE
2020-3.022.697-8
Fato Constitutivo Por abandonar veículo, em vias públicas,
passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por
mais de 5 (cinco) dias consecutivos. Lei nº 13478 de 30/12/2002,
Artigo 161, parágrafo único. E, Lei nº 13478 de 30/12/2002, Arti-
go 189. - Rua Costa Barros, altura do número 2053
As Mercadorias e demais objetos ora apreendidos poderão
ser retirados na Subprefeitura Vila Prudente, no prazo de 30
(trinta) dias, findo o que serão leiloados.
CULTURA
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
COMUNICADO
Processo nº 6025.2020/0002943-4
Contratação - Programa VAI - Modalidade I
I- A Coordenação do Programa VAI, da Secretaria de Muni-
cipal de Cultura, finalizada a fase de contratação ao Edital de
Chamamento Público nº 06/2020/SMC/CFOC/SPLU do Programa
VAI, modalidade 1, COMUNICA:
?II- Dois projetos foi considerados DESABILITADOS, dado
que não atenderam a itens obrigatórios expressos no referido
edital:
Proponente
Coletivo
Projeto
Item
01
Ailton Martins da Silva
Samba D`Ilê
Tereza, uma história que deu samba
50, linha a
02
Felipe Costa e Silva
QUILOMBO MIRIM/Núcleo de Jovens Políticos
Programa de Multiplicação de Leituras, Leitores & Media-
dores de Leitura no território de M’boi Mirim
10
III- Ao resultado dessa fase podem ser apresentados recur-
sos no prazo de cinco dias úteis ao email programavai.
edital2020@gmail.com.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
6016.2021/0003389-2 - Pagamentos: Compras - Interessa-
do: SME/G. Assunto: Pagamento de Anuidade referente à União
dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo
- UNDIME-SP. À vista das informações constantes no processo
6016.2021/0003389-2, notadamente a reserva orçamentária
em documento SEI (038013852) e por força da competência de-
legada pelo Portaria SME nº 5.318/20, AUTORIZO o pagamento
de anuidade à União dos Dirigentes Municipais de Educação do
Estado de São Paulo - UNDIME-SP, CNPJ nº 59.480.558/0001-
64, no valor de R$ 8.242,00 (oito mil duzentos e quarenta e
dois reais), onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.30
12.2.803.3.3.90.39.00.00.
INTERESSADO: COLÉGIO LAMAS LTDA.
6016.2020/0058749-7
Assunto: Edital de Credenciamento nº 02/2020 - Pro-
grama Mais Creche II.
I. A Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento,
designada pela Portaria n° 4.298, de 18/05/2020, COMUNICA
que o Colégio Lamas Ltda, doravante denominada Colégio AFA,
CNPJ: 08.695.095/0001-17, foi credenciada no Programa Mais
Creche II, após decorrido a publicação de não credenciamento
em doc. SEI (037812352), o mesmo solicitou recurso em doc.
SEI (037929388) e uma segunda vez atendidas às exigências
do Edital de Credenciamento nº 02/2020, publicado no Diário
Oficial da Cidade de São Paulo em 18 de abril de 2020, con-
forme análise constante no doc. SEI (037951093) do processo
6016.2020/0058749-7. - II. Abre-se o prazo de 05 dias úteis
para apresentação de eventuais recursos, na forma dos itens
8.2 a 8.6 do edital de credenciamento.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
6016.2019/0084060-3- CADASTRO ÚNICO DAS
ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR –
CENTS.
Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, Portaria nº 34/
SMG/ 2017 e Portaria 10/SMG/2018, e nos termos da manifes-
tação dos Setores Técnicos e da Assessoria Jurídica desta DRE,
DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO JUVENIL DO ESPORTE E
SAUDE DE SAO PAULO - AJESSP - CNPJ: 12.011.298/0001-14
no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor
– CENTS.
DECLARAÇÃO QUE DENTRO DO LOTE TERÃO AS 11 VAGAS
NECESSÁRIAS (08 VAGAS PARA ESTACIONAMENTO + UMA
VAGA ESPECIAL + UMA VAGA CARGA/DESCARGA), ASSINADA
PELO RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE.
6059.2021/0000325-4 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Interessados: PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA
COMUNIQUE-SE: APRESENTAR CERTIFICADO DE CONCLU-
SÃO DA PLANTA APROVADA.
6043.2020/0001421-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BANCO BRADESCO S/A
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h, SOMENTE APÓS AGENDAMENTO; não serão aceitos
documentos apresentados em vários arquivos; OU poderá ser
encaminhado arquivo completo para e-mail corporativo da
unidade: cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br , en-
quanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima, SOMENTE APÓS
AGENDAMENTO através do e-mail corporativo cpdulicvilama-
riana@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
APRESENTAR, sob pena de indeferimento
ANEXO I - requerimento padrão assinado pelos procura-
dores que constam na procuração pública lavrada em cartório
(Sra. Janete e Sr. Bruno) e pelo responsável técnico; corrigir
itens 21, 22 no campo correto (regularização), 27 (área com-
putável total inferior da área ocupada pela atividade ?) e 28
(se tem estacionamento no subsolo no local seria diferente !);
documento comprobatório da regularidade da edificação
legível para o uso pretendido acompanhado das plantas cor-
respondentes, face edificação maior que 1.500,00m²;
Certificado de Acessibilidade para o uso pretendido
relatório inspeção anual (RIA) do elevador na validade
PORTARIA 17/SMSP-GAB/2016.
6042.2021/0000075-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: WMZ COURIER EXPRESS LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar o anexo 1 com as áreas construídas corretas
e avalizado por responsável técnico (com CREA / CAU, ART /
RRT e CCM)
2- Apresentar o Anexo 2 da Portaria 29/SMPR/2017
3- Apresentar cópia da Portaria 17/SMSP/2016
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendi-
mento presencial, devido à pandemia, o atendimento ao pre-
sente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE
através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio
dos arquivos deverão ser em um único PDF: cpduaavilamaria-
na@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, todos os arquivos deverão ser
enviados em um único PDF, não serão aceitos documentos
apresentados em vários arquivos;
5) APÓS a retomada do atendimento presencial regular, e
término do isolamento social determinado por lei, o atendimen-
to poderá também ser feito à Rua José de Magalhães, 500 (sala
E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h;
6) plantão para dúvidas técnicas: às quintas-feiras, das 09h
às 12h, no mesmo endereço citado acima.
6056.2020/0001646-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: LFA SERVICOS MEDICOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
1- Os anexos 1 e 2 devem ser assinados pelo reponsável
legal do estabelecimento e avalizados por engenheiro civil ou
arquiteto (com CREA/CAU, ART/RRT e CCM)
2- Apresentar o termo de ciência quanto ao cadastro na
vigilância sanitária
3- Apresentar cópia da Portaria 17/SMSP/2016
ATENÇÃO:1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER
ATENDIDO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA
CIDADE DE SÃO PAULO;2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE
30 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DAREFERIDA PUBLI-
CAÇÃO;3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO
SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO
ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEI-
TOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;4)
PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTA-FEIRA, DAS
09H ÀS 12H, NO MESMOENDEREÇO CITADO ACIMA.
6038.2020/0001314-8 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da Referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
Comunicar o interessado a apresentar:
1. Requerimento incial indicando: a dimensão da testada
em que pretende a colocação o anúncio indicativo;
2. Escalrecer a divergência de áreas entre o IPTU e o Auto
de Licença de Funcionamento.
6038.2020/0001343-1 - Cadastro de Anúncios
Interessados: SEARA ALIMENTOS LTDA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da Referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
Comunicar o nteressado a apresentar:
1. Requerimento inical indicando: dimensão da testada
onde pretende a colocação do anúncio indicativo.
2. Eclarecer a divergência de áreas constantes no IPTU e no
Auto de Licença de Funcionamento.
Serviço: Remoção de Alecrim de Campinas 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4480275 – Rua Padre Benedito de Ca-
margo, 218 (lado oposto)
Serviço: Remoção de Ficus 01 (unidade):
Ordem de Serviço 4435178 – Rua Vieira Pinto, 222
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços
poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data de
publicação,
apresentar recurso contra a medida, devidamente funda-
mentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à Rua
Candapuí, 492 – Vila Marieta.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta
Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo que de-
verão retirar memorando de licença autorizando remoção/poda
de árvore(s) no interior do imóvel, às expensas do requerente.
Remoção de Árvore:
SEI 6048.2020/0004051-4 – Avenida Brasílio Pereira de
Melo, 802
As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos
serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data
de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à
Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-012
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
2018-0.054.210-7 DROGARIA ONOFRE LTDA
COMPARECER PARA ATENDER COMUNIQUE-SE. O INTE-
RESSADO DEVERÁ ESCLARECER O SOLICITADO AS FLS,60.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 681
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0000098-1 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: PSA SERVIÇO DE JARDINAGEM LTDA
Comunicação: Recebemos ART 28027230201353044 e lau-
do de poda de 07 árvores para o endereço Alameda ITU, 820 -
Jardim Paulista, sendo responsável técnico o Eng. Florestal LUIS
EUGENIO GONCALVES DE OLIVEIRA, CREA nº 5061509398-SP.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 681
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6031.2021/0000188-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
COMUNIQUE-SE: Apresentar formulário de Requerimento
para Licenca de Anúncio Indicativo corretamente preenchido,
atentando para campo 2 (altura máxima é medida em relação
ao piso), campo 3 (altura mínima é medida em relação ao piso),
campo 4 (atentar para o fato de que o prédio está no alinha-
mento, portanto haverá avanço da espessura do anúncio (per-
mitido até 0,15m)) e campo 5 (recuo = zero), bem como campo
de observações, onde deverá ser esclarecido em qual testada
o anúncio será instalado, lembrando que para cada anúncio é
preciso um processo isolado.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 681
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6046.2021/0000348-2 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: YE HAIPING
COMUNIQUE-SE: (O interessado a apresentar o Auto de
Licença de Funcionamento do Estabelecimento)
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 681
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2019/0008342-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA -
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a par-
tir da data da referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apre-
sentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h
às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h
às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR
ANEXO I - REQUERIMENTO PADRÃO, INTEGRALMENTE
PREENCHIDO, ASSINADO PELO RESPONSÁVEL LEGAL DA EM-
PRESA E PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO, CORRIGIR ITENS 06 E 21;
ANEXO IV - ATESTADO TÉCNICO DE ATENDIMENTO AOS
PARÂMETROS DE INCOMODIDADE DA LEI 15.499/11, CITANDO
NOVA LEI DE ZONEAMENTO;
ANEXO X - DECLARAÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO DOS
EQUIPAMENTOS DA EDIFICAÇÃO, QUANDO OBRIGATÓRIO, OU
ESCLARECER SE NÃO TIVER NENHUM EQUIPAMENTO LICENCI-
ÁVEL, COMO ELEVADORES, TANQUES
PORTARIA 17/SMSP/GAB/16;
CCM PARA O ENDEREÇO;
ATESTADO TÉCNICO DE ATENDIMENTO À NBR 9050 (ACES-
SIBILIDADE);
DECLARAÇÃO QUE NO LOCAL NÃO SERÁ EXERCIDA A
ATIVIDADE LISTADA COM O CNAE 6209-1/00, FACE SER USO
NÃO PERMITIDO EM ZCOR-3, ASSINADA PELO RESPONSÁVEL
PELA ATIVIDADE;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 às 00:06:26.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO