EDITAIS - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 29 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (81) – 43
DONATÁRIA, e a Centro Socioeducativo Perseverança, represen-
tada pelo (a) Sr. Luiz Tadeu Valêncio, situada à Rua Conselheiro
João Alfredo nº 173 – bairro: Cambuci - CEP: 03106-060 São
Paulo/SP, CNPJ nº 44.082.642/0010-43, doravante denominada
DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto
Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir
expostos.
ITEM
QTDE
MARCA
TIPO
MODELO
VALOR
01
01
Electrolux
Microondas
Ml415 – 31 litros - Prata
R$ 750,00
A DOADORA entrega á DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou
encargos para esta ultima, o bem doado, discriminado a seguir.
A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem
doado pela DOADORA ao acervo Municipal, recebido por
meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social – SMADS.
E para constar, eu Caroline França Soares - RF:
777.658.6, digitei o presente termo em 03 (Três) vias de
igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de 02 (duas) testemunhas, por ocasião do
presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 28 de abril de 2.021
6024.2021/0000003061-7 - SUPERVISÃO DE
ASSISTENCIA SOCIAL CAPELA SOCORRO – SAS/
CS - DESPACHO DE RECADASTRAMENTO NO
CENTS
A Supervisão de Assistência Social Capela do Socorro - SAS/
CS, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamenta-
da pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Por-
taria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 58/SMADS/2017 defere o recadastramento
do: GRUPO UNIDO PELA REINTEGRAÇÃO INFANTIL - GURI
, inscrita no CNPJ nº: 00.526.184/0001-28 no sistema do
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia
28/04/2021.
Extrato de Apostilamento.
Nº do processo 6024.2017/0002.967-0 - SAS/PR – Termo de
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 149/SMADS/2018.
Assunto: Alteração de custo direto e indireto, passando a
constar na seguinte conformidade: CLAUSULA 1ª Fica alterado
o valor do custo direto anteriormente autorizado, sem alteração
do valor da parceria. Valor custo direto = RH R$ 21.576,40,
outras despesas= R$ 8.188,94: - Custo indireto: R$ 876,35
Totalizando R$ 30.641,70. Ficam mantidas e inalteradas as
demais disposições do Termo de Colaboração citado. Assinatura
em 17/02/2021 .
Extrato de Apostilamento.
Nº do processo 6024.2017/0002957-3- SAS/PR – Termo de
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 077/SMADS/2018..
Assunto: Alteração de custo direto e indireto, passando a
constar na seguinte conformidade: CLAUSULA 1ª Fica alterado
o valor do custo direto anteriormente autorizado, sem alteração
do valor da parceria. Valor custo direto = RH R$ 25.132,69,
outras despesas= R$ 18.630,93: - Custo indireto: R$ 876,36
Totalizando R$ 44.639,98. Ficam mantidas e inalteradas as
demais disposições do Termo de Colaboração citado. Assinatura
em 17/02/2021 .
Extrato de Apostilamento.
Nº do processo 6024.2020/0001016-9 - SAS/PR – Termo de
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 169/SMADS/2020.
Assunto: Alteração de custo direto e indireto, passando a
constar na seguinte conformidade: CLAUSULA 1ª Fica alterado
o valor do custo direto anteriormente autorizado, sem alteração
do valor da parceria. Valor custo direto = RH R$23.273,52,
outras despesas= R$20.737,15 , aluguel R$ 4.023,84- Custo
indireto: R$ 536,47 - Totalizando R$ 48.570,98. Ficam mantidas
e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração
citado.
Assinatura em 15/03/2021.
Extrato de Apostilamento.
Nº do processo 6024.2020/0005.946-0 - SAS/PR – Termo de
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 245/SMADS/2020..
Assunto: Alteração de custo direto e indireto, passando a
constar na seguinte conformidade: CLAUSULA 1ª Fica alterado
o valor do custo direto anteriormente autorizado, sem alteração
do valor da parceria. Valor custo direto = RH R$ 23.760,54,
outras despesas= R$ 21.063,12 – aluguel R$ 3.721,47 - Custo
indireto: R$ 550,50 Totalizando R$ 49.095,63. Ficam mantidas
e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração
citado.
Assinatura em 15/03/2021.
Extrato de Apostilamento.
Nº do processo 6024.2020/0005.947-8 - SAS/PR – Termo de
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 235/SMADS/2020..
Assunto: Alteração de custo direto e indireto, passando a
constar na seguinte conformidade: CLAUSULA 1ª Fica alterado
o valor do custo direto anteriormente autorizado, sem alteração
do valor da parceria. Valor custo direto = RH R$23.760,55 ,
outras despesas= R$20.761,48 – aluguel R$3.043,65 - Custo
indireto: R$827,00 Totalizando R$ 47.902,68.. Ficam mantidas
e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração
citado.
Assinatura em 15/03/2021 .
Extrato de Apostilamento.
Nº do processo 6024.2020/0006.916-3 - SAS/PR – Termo de
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 253/SMADS/2020..
Assunto: Alteração de custo direto e indireto, passando a
constar na seguinte conformidade: CLAUSULA 1ª Fica alterado
o valor do custo direto anteriormente autorizado, sem alteração
do valor da parceria. Valor custo direto = RH R$23.658,01 ,
outras despesas= R$ 20.417,19 – aluguel R$ 4.737,78 - Custo
indireto: R$ 827,00 Totalizando R$ 49.639,98. Ficam mantidas
e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração
citado.
Assinatura em 15/03/2021 .
Extrato de Apostilamento.
Nº do processo 6024.2019/0008.844-1 - SAS/PR – Termo de
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 062/SMADS/2020..
Assunto: Alteração de custo direto e indireto, passando a
constar na seguinte conformidade: CLAUSULA 1ª Fica alterado
o valor do custo direto anteriormente autorizado, sem alteração
do valor da parceria. Valor custo direto = RH R$24.658,76 ,
outras despesas= R$10.480,31 – aluguel R$3.972,81 - Custo
indireto: R$ 511,47 Totalizando R$ 39.623,35. Ficam mantidas
e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração
citado.
Assinatura em 15/03/2021 .
Extrato de Apostilamento
Nº do processo 6024.2020/0000.030-9 - SAS/PR – Termo de
Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 106/SMADS/2020..
Assunto: Alteração de custo direto e indireto, passando a
constar na seguinte conformidade: CLAUSULA 1ª Fica alterado
o valor do custo direto anteriormente autorizado, sem alteração
do valor da parceria. Valor custo direto = RH R$ 24.607,49,
outras despesas= R$ 10.009,68 – aluguel R$ 3.115,02 - Custo
indireto: R$ 801,84 Totalizando R$ 38.534,03. Ficam mantidas
e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração
citado.
Assinatura em 15/03/2021.
1
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0038735-0 I - Nos termos dos artigos 13 e
33, da Lei Municipal nº 14.141/06, em vista dos elementos
documentais constantes do presente, em especial os pareceres
dos Setores desta DRE-FB e no exercício da competência dele-
gada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e Portaria de Nomeação
nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/04/2020, DEFIRO o
Credenciamento Educacional da ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO
FUTURO - CNPJ nº 17.605.563/0001-06, com fundamento no
artigo 5º, §1º, da Instrução Normativa nº 29/19.
II - A Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
emitirá “Certificado de Credenciamento Educacional”, que
habilitará a Organização para a celebração de parcerias com a
Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas
específicas em vigor.
III - O Certificado terá validade de 3 (três) anos, podendo
ser renovado, conforme o procedimento do artigo 11, da Instru-
ção Normativa nº 29/19.
IV - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá
ser cancelado, a qualquer tempo, assegurando o contraditório e
a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, nas circuns-
tâncias que reza o artigo 14, da Instrução Normativa nº 29/19.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAMPO LIMPO
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0032456-0 SOCIEDADE DAS MAES CAREN-
TES DO JARDIM AURORA - Com fundamento no Decreto nº
52.830/11, na Portaria nº 34/SMG/2017, com as alterações
dada pela Portaria 10/SMG/2018 e nos termos da manifestação
do Setor de Parcerias/CENTS no documento Nº 042890089, Se-
tor de Parcerias/Contabilidade no documento Nº 042785441 e
Setor Jurídico no documento Nº 043088094, DEFIRO a inscrição
da SOCIEDADE DAS MAES CARENTES DO JARDIM AURORA
, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor
– CENTS.
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS
DO TERCEIRO SETOR – CENTS
6016.2021/0036396-5 ASSOCIACAO DE MORADIA HORTO
DO IPE E ADJACENCIAS - Com fundamento no Decreto nº
52.830/11, na Portaria nº 34/SMG/2017, com as alterações
dada pela Portaria 10/SMG/2018 e nos termos da manifestação
do Setor de Parcerias/CENTS no documento Nº 042590309, Se-
tor de Parcerias/Contabilidade no documento Nº 042664843 e
Setor Jurídico no documento Nº 043061228, DEFIRO a inscrição
da ASSOCIACAO DE MORADIA HORTO DO IPE E ADJACEN-
CIAS , no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro
Setor – CENTS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
ADIANTAMENTO
APROVO, nos termos do disposto no Artigo 16 do Decreto
nº 48.592/07, de 06 de Agosto de 2007, a prestação de conta
do processo de adiantamento
MARÇO/2021
PROCESSO VALOR CPF NOME DO RESPONSÁVEL
6016.2021/0023652-1 R$ 4.000,00 298.198.998-77 ERIKA TATIANA GARCIA OLIVEIRA
TOLEDO
6016.2021/0023662-9 R$ 4.000,00 298.478.398-08 FELIPE DANIEL VIDOTTI MONTEIRO
6016.2021/0023640-8 R$ 4.000,00 157.386.328-93 JULIO CESAR DOS SANTOS.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
ADIANTAMENTO
- À vista dos elementos constantes nos referidos processos
AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação
para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO – MÊS DE
MAIO/2021 das Unidades desta DRE, com base na legis-
lação em vigor: Lei 10.513/88 artigo 2º, inciso I,II,III; Decreto
23.639/87; Decreto 29.929/91 alterado no Decreto 41.036/01 e
41.394/01; Decreto 48.592/07 e Decreto 52.756/2011; Decreto
45.787/05; Portarias SF 77/2019 e SF 59/2010; Portarias SME
7.221/05, 1834/08 , 2409/08 e 1669/20 onerando as dotações:
EMEF’S16.22.12.361.3010.2826.33903900.00
NOME VALOR CPF PROCESSO
TANIA REGINA DE SOUZA CORREA 1.500,00 166.573.508-21 6016.2021/0037052-0
REGINALDO DA SILVA VIEIRA 1.500,00 123.885.588-16 6016.2021/0037072-4
ADALBERTO ALVES 1.500,00 926.065.807-10 6016.2021/0037070-8
FRANSCISCA LILIANE C. DE SOUZA TANUS 1.500,00 344.597.038-66 6016.2021/0037038-4
FLAVIO PEREIRA DE SOUZA 1.500,00 134.979.158-07 6016.2021/0037042-2
EVELINA VACISKI BARBOSA GALASSI 1.500,00 544.119.559-20 6016.2021/0037050-3
KELLY BERCHELE DINIZ 1.500,00 224.327.318-75 6016.2021/0037035-0
EMEI’S16.22.12.365.3010.4362.33903900.00
NOME VALOR CPF PROCESSO
MARINEIDE FERREIRA DE SOUSA 1.500,00 151.405.738-73 6016.2021/0037941-1
FÁBIO NOVAES FERREIRA 1.500,00 125.024.498-63 6016.2021/0038152-1
ANGELA MARIA DAMACENO REIS ALVES 1.500,00 132.067.338-47 6016.2021/0038392-3
ANA PAULA COSTA GAMA 1.500,00 253.067.708-51 6016.2021/0037046-5
EMÍLIO CELSO DE OLIVEIRA 1.500,00 014.480.548-00 6016.2021/0037060-0
DAYANE PLASTINA DE B. GAMARRA 1.500,00 358.652.738-17 6016.2021/0037949-7
EDSON ALBERTO GIACOM 1.500,00 096.290.368-00 6016.2021/0037053-8
CEI16.22.12.365.3010.4360.33903900.00
NOME VALOR CPF PROCESSO
PATRICIA SANTOS QUEIROZ DE MORAES 1.500,00 177.383.328-67 6016.2021/0037044-9
CEMEI PROFª LEILA GALACCI METZKER 16.22.12.365.30
10.2876.3390.3900.00
NOME VALOR CPF PROCESSO
AMANDA ROBERTA MARIN CALDEIRA 1.500,00 195.244.308-35 6016.2021/0037055-4
DRE-BT16.22.12.122.3024.2100.3390.3900.00
16.22.12.122.3024.2100. 33903900.00
ELISEU PEREIRA NEVES 2.000,00 074.261.318-66 6016.2021/0039240-0
ADIANTAMENTO - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Diretora Regional de Educação - Butantã, nos termos do
disposto no artigo 16 do DECRETO 48.592/07 de 06 de agosto
de 2007, APROVA a prestação de contas dos processos de
Adiantamento* MARÇO/2021:
PROCESSO RESPONSÁVEL CPF VALOR
6016.2021/0018231-6 ADALBERTO ALVES 926.065.807-10 1.500,00
6016.2021/0018451-3 AMANDA ROBERTA MARIN CALDEIRA 195.244.308-35 1.500,00
6016.2021/0018233-2 ANA CRISTINA MORAES AZEVEDO 051.400.478-96 1.500,00
6016.2021/0017518-2 ANA PAULA COSTA GAMA 253.067.708-51 1.500,00
6016.2021/0017512-3 ANGELA JOSEANNE ALBIERO AVANCINI 269.583.958-83 1.500,00
6016.2021/0017551-4 ANILDA DE FÁTIMA PIVA DOS SANTOS 009.330.108-18 1.500,00
6016.2021/0017505-0 BEATRIZ SANTOS SARGACO 294.591.478-60 1.500,00
6016.2021/0017536-0 EDSON ALBERTO GIACOM 096.290.368-00 1.500,00
6016.2021/0018454-8 ELISEU PEREIRA NEVES 074.261.318-66 4.710,00
6016.2021/0017544-1 EMILIO CELSO DE OLIVEIRA 014.480.548-00 1.500,00
6016.2021/0017509-3 ERIKA CORREIA PEDROSA 277.210.838-42 1.500,00
6016.2021/0017550-6 FABIO NOVAES FERREIRA 125.024.498-63 1.500,00
6016.2021/0017679-0 FRANCISCA LILIANE C. DE SOUZA TANUS 344.597.038-66 1.500,00
6016.2021/0017515-8 HELOISA VIGETA LIMA 264.456.368-29 1.500,00
6016.2021/0018008-9 LEANDRO LEONARDO DE MORAES 322.832.208-40 1.500,00
6016.2021/0018459-9 LILIANA DE FATIMA RIBEIRO 146.671.668-19 1.500,00
6016.2021/0017522-0 MARINEIDE FERREIRA DE SOUSA 151.405.738-73 1.500,00
6016.2021/0017541-7 PATRICIA GOMES LARA RODRIGUES 073.068.098-30 1.500,00
6016.2021/0017497-6 PATRICIA SANTOS QUEIROZ DE MORAES 177.383.328-67 1.500,00
6016.2021/0018462-9 REGINALDO DA SILVA VIEIRA 123.885.588-16 1.500,00
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 008/2021
- SEME/DCL/CONTRATO
INTERESSADO: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA .
ASSUNTO: PROCESSO DE PAGAMENTO 6019.2021/0000114-8
À vista do contido no processo supracitado, em especial
o ateste emitido pelo fiscal do ajuste do CEE NÁUTICO GUA-
RAPIRANGA, ratificado pelo Departamento de Gestão de Equi-
pamentos Esportivos - DGEE, avaliando como não a contento
a execução dos serviços prestados no período de 01 a 31 de
dezembro/2020, justificada a avaliação negativa no descumpri-
mento de obrigações do ajuste: "atraso na produção de serviço
corte de grama; quantidade de corte de grama menor que o
esperado; de 100% de área do clube, apenas 20% está sendo
entregue", serve o presente para NOTIFICAR esta empresa que
se encontra sujeita a ser apenada com a aplicação de multa pe-
cuniária, no importe de R$ 31.098,41 (trinta e um mil, noventa
e oito reais e quarenta e um centavos), de acordo com o cálculo
elaborado pela Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
– DEOF, com fundamento no subitem 9.2.7, da Cláusula Nona
do TC 024/SEME/2020 , conforme segue:
"9.2.7 - Multa por inexecução parcial do contrato: 20%
(vinte por cento) sobre o valor da parcela não executada".
Ante o exposto, fica V.Sa. intimada a apresentar DEFESA
PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da
publicação da presente NOTIFICAÇÃO, esclarecendo que será
permitida vistas ao processo, a ser disponibilizado pela Divisão
de Licitação e Contratos – DCL-Contratos, que poderá ser aces-
sado na forma das orientações encaminhadas pelo sistema ao
e-mail: laize.juvenal@grupoprovac.com.br.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO SEI 6024.2021/0002320-3
TERMO DE DOAÇÃO
Aos Trinta dias do mês de Março do ano de 2021, na Su-
pervisão de Assistência Social São Miguel Paulista - SAS/
MP, sito à R. Dr. José Guilherme Eiras, 182 - Vila Dr. Eiras, São
Paulo - SP, CEP 08010-220, representada pela Sra. MARTA DA-
MACENO, Supervisor(a), doravante denominada DONATÁRIA,
e a Organização da Sociedade Civil – OSC AÇÃO COMUNITÁ-
RIA BENEFICIENTE DO JARDIM SÃO CARLOS, representada
pelo Sr. LUIS CLEMENTINO DOS SANTOS , situada à Rua
Marim dos Caetés, 38 – Jardim São Carlos – São Paulo - CEP
08062-660, CNPJ nº 59.587.865/0001-49, doravante denomi-
nada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do
Decreto Municipal nº 53. 484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA, entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens
doados, discriminados a seguir: 01 - Arquivo de Aço 04 gavetas
(67cm) Trilho Telesc 1,36m X 0,47m X 0,67m R$ 1.359,00 (NF
016664); 01 – Tanquinho Colormaq - R$ 349,90 (Nf 369042).
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E para constar, eu Diego Alves de Deus R. F.: 793.278.2,
digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que
segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas
testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimen-
to da doação.
São Paulo, 30 de Março de 2021.
PROCESSO SEI: 6024.2020/0008021-3 – REPUBLICA-
ÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO PARA INCORPORAÇÃO DE
BENS AO ACERVO DA PMSP.
Aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2020, na Super-
visão de Assistência Social Ipiranga – SAS/IP, sito à Rua Taqua-
richim, 280, representada pela Sra Eliana Fernandes Loureiro
Victoriano, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organiza-
ção da Sociedade Civil - OSC , União de Núcleos, Associações
dos Moradores de Heliópolis e Região -UNAS, representada pela
Sra. Antonia Cleide Alves, situada à Rua da Mina nº 38 – Cidade
Nova Heliópolis, CEP 04235-460, CNPJ 38.883.732/0001-40 do-
ravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no
artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos
termos a seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA
entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para
esta última, os bens doados, discriminados a seguir: Item 1:
Projetor de imagens 3300 lumens. (01 Unidade); Item 2: Prate-
leira PL 06 (3 unidades); tem 3: Caixa Amplificada AMVOX ACA
292 New x Player (01 unidade);Item 4: Micro-Ondas Brastemp
32 Litros branco 110v (01 unidade);Item 5: Arquivo de Aço: ( 01
unidade); Item 6: Ventiladores ( 05 unidades; Item 7: Mesa de
Pebolim PASS PIN - ZEUS ( 01 unidades). CLÁUSULA SEGUNDA
- A DONATÁRIA se compromete a incorporar os bens doados
pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
DESPACHO SAS PENHA – SAS PE - 6024.2021/0002923-
6 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC - Centro de Assistência e
Promoção Social Nosso Lar - CAPS – Serviço: SAICA PORTA DE
ENTRADA NOSSO LAR I – SAS PENHA. TERMO DE DOAÇÃO
ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria
SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017. Aos 23 dias do mês de
Abril do
[no de 2021; na Supervisão de Assistência Social Penha
- SAS/PE, sito à Rua Henrique Jacobs, 788/798, distrito de
Arthur Alvim, representada pela Sra. Marcia do Nascimento
Seles, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização
da Sociedade Civil – OSC – Centro de Assistência e Promoção
Social Nosso Lar - CAPS, representada pela Sra. Cristiane Fer-
nandes Saes, situada à Rua Managé, 78, Água Rasa, Mooca,
CEP – 03347-010, CNPJ nº 67.139.907/0001-07, doravante
denominada DOADOR, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à
DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,
o bem doado, discriminado a seguir: 01 Forno Micro-ondas 30
Litros, MIDEA LIVA, Branco Espelhado, 127 V, MOD. MTAE41/
MTFE41. CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete
a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e De-
senvolvimento Social. E, para constar, eu - Marcia do Nascimen-
to Seles - R.F. 651571-1 digitei o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
6024.2020/0010814-2- DOAÇÃO DE BENS
PERMANENTES
À vista dos elementos contidos no presente, nos termos
da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com
fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e
artigo 13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALIDO
os atos praticados, observadas as formalidades legais e cau-
telas de estilo, o recebimento da doação sem encargos feita
pela OSC UNIÃO POPULAR DE MORADIA ADÃO MANOEL DA
SILVA, CNPJ nº 64.616.246/0001-75 de: 01 CARRO TÉRMICO
(RECHAUD) COM 6 CUBAS, nos termos das especificações da
nota fiscal cuja cópia encontra-se juntada ao processo SEI nº
6024.2020/0010814-2 para integrar o patrimônio da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS,
que ocorreu em 16/10/2020.
Atenciosamente
Solange Leal Vitorino
Supervisora SAS Guaianases
6024.2020/0010834-7- DOAÇÃO DE BENS
PERMANENTES
À vista dos elementos contidos no presente, nos termos
da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com
fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e artigo
13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALIDO os atos
praticados, observadas as formalidades legais e cautelas de es-
tilo, o recebimento da doação sem encargos feita pela OSC IDC
INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3º MILENIO, CNPJ nº
04.224.512/0001-92 de: 01 PLAY GROUND TOCA DO TARZAN
COM PONTE E 02 BALANÇOS, nos termos das especificações
da nota fiscal cuja cópia encontra-se juntada ao processo SEI nº
6024.2020/0010834-7 para integrar o patrimônio da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS,
que ocorreu em 24/09/2020.
Atenciosamente
Solange Leal Vitorino
Supervisora SAS Guaianases
6024.2020/0010921-1- DOAÇÃO DE BENS
PERMANENTES
À vista dos elementos contidos no presente, nos termos
da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com
fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e
artigo 13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALI-
DO os atos praticados, observadas as formalidades legais e
cautelas de estilo, o recebimento da doação sem encargos
feita pela OSC IDC INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3º
MILENIO, CNPJ nº 04.224.512/0001-92 de: 01 CASA TARZAN
COM PONTE 2 BALANÇAS, nos termos das especificações da
nota fiscal cuja cópia encontra-se juntada ao processo SEI nº
6024.2020/0010921-1 para integrar o patrimônio da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS,
que ocorreu em 09/12/2020.
Atenciosamente
Solange Leal Vitorino
Supervisora SAS Guaianases
6024.2020/0010766-9- DOAÇÃO DE BENS
PERMANENTES
À vista dos elementos contidos no presente, nos termos
da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com
fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e
artigo 13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALI-
DO os atos praticados, observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, o recebimento da doação sem encar-
gos feita pela OSC Associação de Auxilio Mutuo da Região
Leste, CNPJ nº 74.087.081/0001-45 de: 01 DESKTOP ALL IN
ONE UNION C4500A-21 INTEL – CELERON 4GB 500GB FULL
HD 21,5 W10 - POSITIVO, nos termos das especificações da
nota fiscal cuja cópia encontra-se juntada ao processo SEI nº
6024.2020/0010766-9 para integrar o patrimônio da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS,
que ocorreu em 10/09/2020.
Atenciosamente
Solange Leal Vitorino
Supervisora SAS Guaianases
6024.2020/0010625-5- DOAÇÃO DE BENS
PERMANENTES
À vista dos elementos contidos no presente, nos termos
da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com
fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e
artigo 13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALIDO
os atos praticados observados as formalidades legais e cau-
telas de estilo, o recebimento da doação sem encargos feita
pela OSC Projeto Esperança de São Miguel Paulista, CNPJ nº
66.856.642/0001-03 de: 02 ARQUIVOS, 01 PURIFICADOR DE
AGUA REFRIGERADO, 01 FREEZER HORIZONTAL, 01 MICRO-
ONDAS ELETROLUX, 06 SAPATEIRAS, 02 SOFÁS ESTOFADOS,
08 VENTILADORES OSCILANTES, nos termos das especificações
das notas fiscais cuja cópias encontram-se juntada ao processo
SEI nº 6024.2020/0010625-5 para integrar o patrimônio da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social –
SMADS, que ocorreu em 27/10/2020.
Atenciosamente
Solange Leal Vitorino
Supervisora SAS Guaianases
6024.2020/0010936-0- DOAÇÃO DE BENS
PERMANENTES
À vista dos elementos contidos no presente, nos termos
da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com
fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e
artigo 13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALIDO
os atos praticados observados as formalidades legais e cau-
telas de estilo, o recebimento da doação sem encargos feita
pela OSC Projeto Esperança de São Miguel Paulista, CNPJ nº
66.856.642/0001-03 de: 02 NOTEBOOK COMPAQ, 01 BEBE-
DOURO COLUNA PRESSÃO AÇO INOX, 01 FOGÃO INDUSTRIAL
4 BOCAS + FORNO AVULSO, 01 MULTIFUNCIONAL CANON, nos
termos das especificações das notas fiscais cuja cópias encon-
tram-se juntadas ao processo SEI nº 6024.2020/0010936-0 para
integrar o patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social – SMADS, que ocorreu em 30/09/2020.
Atenciosamente
Solange Leal Vitorino
Supervisora SAS Guaianases
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO: LEIA-SE
COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU A PUBLI-
CAÇÃO DO DOC DE 04/07/2020 PAG 92 E 93:
6024.2019/0007404-1-DOAÇÃO DE BENS PERMANENTES
À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da
competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com
fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e
artigo 13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALIDO os
atos praticados, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, o recebimento da doação sem encargos feita pela
OSC PROJETO ESPERANÇA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, CNPJ
nº 66.856.642/0001-03 de: 04 NOTEBOOKS IDEAPAD 330
15.6 I3-7020U/4GB/1TB/W10 PRATA, 01 REFRIGERADOR CON-
SUL BIPLEX 334L 127V 2 PORTAS BRANCO CYCLE DEFROST
(CRD37EB) CRD37EBANA, 01 POLTRONA HIDR. FUTURAMA
B ESTRELA LUXO, 02 NOTEBOOK COMPAQ CQ 17 CEL 4, 01
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER X nos termos das es-
pecificações da nota fiscal cuja cópia encontra-se juntada ao
processo SEI nº 6024.2019/0007404-1 para integrar o patrimô-
nio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social – SMADS, que ocorreu em 15/08/2019. Atenciosamente
Solange Leal Vitorino Supervisora SAS Guaianases
COMUNICADO Nº 106/SMADS/SAS-SÉ/2021 –
PROC. SEI - Nº 6024.2017/0003312-0 TERMO DE
DOAÇÃO
Aos três dias do mês de março do ano de 2.021, na Super-
visão de Assistência Social – SAS/Sé, sito à Rua dos Bandeiran-
tes nº 55 – bairro: Bom Retiro – CEP: 01124-010 representada
pela Sra. Cassia Aparecida Travensolo, doravante denominada
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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quinta-feira, 29 de abril de 2021 às 01:25:16
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