EDITAIS - ESPORTES E LAZER

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citado por

Data de publicação	14 Junho 2022
Section	Caderno Cidade

48 – São Paulo, 67 (111) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 14 de junho de 2022

denominado DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil/

Entidade Conveniada ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMIGOS

DA VIDA – ACAAV/NPJ SAPOPEMBA, representada pela Srª

Deise Pereira da Silva, situada a Rua Francisco Vieira Bueno,

nº 371, Vila Primavera – térreo, CNPJ nº 01.378.253/0001-66,

doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento

no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO

nos termos a seguir expostos:

CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega ao DONATÁ-

RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta ultima os bens

doados, discriminados a seguir:

01 – GAVETEIRO MOVEL SLIM 4 GAVETAS CINZA – R$

527,68.

01 – NOTEBOOK SAMSUNG KV1BR CI 3,4GB- R$ 2.603,07.

01 – PROJETOR LED-BETEC BT960-3400 LUMENS –

2.231,55.

01 – COMPUTADOR ALL IN ONE 21,5 LG INTEL CELERON

– R$ 2.754,98.

01 – SMART GALAXY A22, 128GB, BRANCO NACIONAL –

R$ 1.214,10.

01 – IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK

L4260 – R$ 1.619,10.

CLAUSULA SEGUNDA – O DONATÁRIA se compromete a

incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido

por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-

mento Social. E para constar, eu Maria Claudionora de Deu, RF:

512.571.5, digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual

teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença

de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de

recebimento da doação.

São Paulo, 06 de junho de 2022.

Erica Rodrigues Nestlehner Pereira

Supervisor Técnico II

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

CAPELA DO SOCORRO- SAS/CS

6024.2022/0004460-1– Termo de doação para Incorpora-

ção de Bens ao Acervo da PMSP/SMADS –Doadora: Programa

Comunitário da Reconciliação.

Aos 08 dias do mês de junho do ano de 2022, na Su-

pervisão de Assistência Social Capela do Socorro– SAS/CS,

sito à Avenida Interlagos 5980, representada pela Sra. Silvia

Regina Rodrigues Viana – Supervisora, doravante denominada

DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – Programa

Comunitário da Reconciliação, representada pela Sra. Beatriz

Jost Breuel, situada à Rua Hilário Ascabusi, 25 – Vl São José-

CEP nº 04836-220, CNPJ nº 96.532.973/0001-40 , doravante

denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13

do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a

seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁ-

RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem

doado, discriminado a seguir: 1(um) Aquecedor 9L Rinnai no

valor de R$ 1.780,00; 2 (duas) Torneiras – valor unitário de R$

750,00 – total no valor de R$ 1.500,00; 1(um) Pebolim Oficial

SL com ferros passantes no valor de R$ 2.433,27; 1(um) Refrige-

rador/Conservador e Freezer 509L 220V no valor de R$ 4.452,13

e 4 (quatro) Mesas dobráveis 1,82m x 1,83m com alça portátil

– valor unitário de R$ 515,91 – total no valor de R$ 2.063,64.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a

incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,

recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social.

E, para constar, eu Maria Lucia Ferrari - R.F: 523.221.0

digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que

segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas

testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimen-

to da doação.

São Paulo, 08 de junho de 2022.

Silvia Regina Rodrigues Viana

Supervisora- SAS CS

6024.2022/0004794-5 - DESPACHO DE RECA-

DASTRO NO CENTS

A Supervisão de Assistência Social São Mateus - SAS/SM,

considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada

pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria

nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela

Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastra-

mento da Assistência Social A Colméia , inscrita no CNPJ nº:

51.150.423/0001-29 no Cadastro Municipal Único de Entida-

des Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze)

meses, a partir do dia 13/06/2022.

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORRE-

ÇÕES NO DOC DE 25/05/2022, PÁGINA 60.

6024.2021/0003761-1 - DESPACHO DE RECA-

DASTRAMENTO NO CENTS

A Supervisão de Assistência Social Itaquera - SAS/IQ, con-

siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo

Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto nas Portarias

nº 34/SMG/2017 e 10/SGM/2018 e no uso de suas atribuições

conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido

de recadastramento da: OSC Instituto em Defesa a Cida-

dania 3° Milênio, CCA Princesa Isabel, inscrita no CNPJ nº:

04.224.512.0010-83, no Cadastro Municipal Único de Entida-

des Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze)

meses, a partir do dia 24/05/2022.

DESPACHO CREAS SAPOPEMBA – CREAS-SB

6024.2022/0004104-1 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS

PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/ SMADS

TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS

N° 42, Alterado pela IN 03/SMADS/2018, de 31 de agosto de

2018..

Aos 30 dias mês de maio de 2022, na Supervisão de

Assistência Social Sapopemba –SAS SB, sito à rua Francisco

Vieira Bueno, 371- Vila Primavera, CEP nº 03390-00, repre-

sentada pela Srº Erica Rodrigues Nestlener Pereira, Supervisor

Tecnico II, doravante denominado DONATÁRIA,e a Organização

da Sociedade Civil/Entidade Conveniada NUCLEO DE APOIO

SOCIAL CANTINHO DA ESPERANÇA/NAISPD CANTINHO DA

ESPERANÇA, representada pela Srª Maíra Capalbo, situada a

Rua Primavera de Caiena, 338 – Parque Santa Madalena, CEP:

03981-050, CNPJ nº 03.363.505/0001-09, doravante denomi-

nada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do

Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a

seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega ao

DONATÁRIO, sem qualquer ônus ou encargos para esta ultima

os bens doados, discriminados a seguir:

01 – ARMARIO DE AÇO, 02 PORTAS, 04 PRATELEIRAS –

CZCPTO – R$ 897,45.

CLAUSULA SEGUNDA – O DONATÁRIO se compromete a

incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido

por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-

vimento Social. E para constar, eu Maria Claudionora de Deus

– RF 512.571.5, digitei o presente termo em 03 (três) vias de

igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na pre-

sença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial

de recebimento da doação.

São Paulo, 30 de maio de 2022

Erica Rodrigues Nestlehner Pereira

Supervisor Técnico II

TITULO))DESPACHO CREAS SAPOPEMBA – CREAS-SB

6024.2022/0004676-0 – TERMO DE DOAÇÃO DE BENS

PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/ SMADS.

TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N°

42, Alterado pela IN/03/SMADS/2018, de 31/08/2018.

Aos 06 dias mês de junho de 2022, na Supervisão de

Assistência Social Sapopemba –SAS SB, sito à rua Francisco

Vieira Bueno, 371- Vila Primavera, representado pela Srª Erica

Rodrigues Nestlehner Pereira, Supervisor Técnico II, doravante

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

CIDADE ADEMAR- SAS/AD

6024.2022.0004741-4 – Termo de doação para Incorpora-

ção de Bens ao Acervo da PMSP/SMADS – Doadora:OSC GFWC

CrêSer.

Aos 26 dias do mês de maio do ano de 2022, na Super-

visão de Assistência Social Cidade Ademar– SAS/AD, sito à

Avenida Cupecê, 2278, representada pela Sra. Rosa Maria Paula

Fernandes-Supervisora, doravante denominada DONATÁRIA,

e a Organização da Sociedade Civil – OSC GFWC CRÊ-SER,

representada pela Sra. Maria Tereza Da Rocha Mendes, situada

na rua Salvador Rodrigues Negrão 380– Vila Marari – Cidade

Ademar- CEP nº 04401-160, CNPJ nº 07.376.674.0001/34, do-

ravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no

artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos

termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁ-

RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens

doados, discriminados a seguir: 01 (uma) caixa de som ampli-

ficada multilaser mini torre SP380-900w, extra potente com

microfone com fio knup-M0011, cabo 3 metros, no valor de R$

962,22 (novecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois cen-

tavos), 01 (um) purificador de água refrigerado por compressor

COLOMAQ PREMIUMCPUHF, voltagem 100v – CPUHBA1, no va-

lor de R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais), 01 (uma)

lavadora alta pressão WAP líder ultra amarelo/preto 110v, no

valor de R$ 730,55 (setecentos e trinta reais e cinquenta e cinco

centavos) e 09 (nove) cadeiras presidente turim giratória com

braços preta, no valor R$ 403,53 (quatrocentos e três reais e

cinquenta e três centavos) cada.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a

incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,

recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social.

E, para constar, eu Fabiana de Gouveia Pereira, RF.

716.931.1, digitei o presente termo em três (03) vias de igual

teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença

de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de

recebimento da doação.

São Paulo, 10 de junho de 2022.

Rosa Maria De Paula Fernandes

Supervisora SAS/AD

DESPACHO SAS PARELHEIROS-SAS PA-PROCESSO SEI

6024.2022/0004835-6 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA

INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC - Asso-

ciação Probrasil- Serviço: CCA Serra do Mar – SAS PARELHEI-

ROS. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº

42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017.

Aos 10 dias do mês de Junho de 2022, na Supervisão de

Assistência Social Parelheiros - SAS/PA, sito à Rua Pedro Klein

do Nascimento, 100, Distrito de Parelheiros, representada pela

Sra. Adriana Rezende da Silva, doravante denominada DONA-

TÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil – OSC – Associação

Probrasil, representada pelo (a) Sr. Uwe Felipe Weibrecht, situa-

da à Rua José Antônio D’avila, Bairro Jardim dos Álamos, Distri-

to de Parelheiros, CEP – 04883100, CNPJ nº 03.783.381/0001-

10 doravante denominada DOADOR, ajustam, com fundamento

no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO

nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONA-

TÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os

bens doados, discriminado a seguir: 01 (uma) Batedeira Planet

New Deluxe inox SX71 PR Arno Preto 110v R$583,21, 03 (três)

Cadeiras de Escritório Girat de Tela Diretor Preto R$ 809,70, 01

(um) Freezer 121L Consul CVU18G Vert 110V BC R$ 1,999,00,

05 (cinco) Aparelhos de Jantar Castelo R$ 972,00, 01 (um) Mul-

tiprocessador Oster Preto 7 em 1 R$ 310,73, 01 (uma) Tela de

Projeção Retrátil com Tripé – 100 Polegadas R$ 541,65, 01 (um)

Kit 14 Tapetes Tatames Coloridos EVA R$ 331,40.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a

incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,

recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Adriana Rezende

da Silva - R.F. 651.420.1 emiti o presente termo em três (03)

vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,

na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato

oficial de recebimento da doação.

____________________ _______________________

Adriana Rezende da Silva Organização da Sociedade Civil

Supervisor Técnico II Presidente ou Representante Legal

R.F. 651.420.1 R.G.__________________________

C.P.F._________________________

Testemunha: Testemunha:

Nome __________________ Nome _______________

R.G.____________________ R.G._________________

6024.2019.0001925-3 - DESPACHO DE REINS-

CRIÇÃO NO CENTS

A Supervisão de Assistência Social Itaquera - SAS/IQ, con-

siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo

Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto nas Portarias

nº 34/SMG/2017 e 10/SGM/2018 e no uso de suas atribuições

conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido

de reinscrição da: OSC Centro Social Leme do Prado , inscrita

no CNPJ nº: 43.845.585.0001-53, no Cadastro Municipal Úni-

co de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo

de 12 (doze) meses, a partir do dia 13/06//2022.

DESPACHO SAS PENHA – SAS PE

6024.2020/0004682-5 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS

PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - Centro

Social da Paroquia Santa Luzia – Serviço CCA SÃO NICOLAU –

SAS PENHA. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMA-

DS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de

2017. Aos 07 dias do mês de Junho do ano de 2022 na Super-

visão de Assistência Social Penha - SAS/PE, sito à Rua Henrique

Jacobs, 788/798, distrito de Arthur Alvim, representada pela Sra.

Marcia do Nascimento Seles, doravante denominada DONATÁ-

RIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC Centro Social da

Paroquia Santa Luzia, representada pelo presidente, Sr. André

Luiz Simões, situada à Rua da Padroeira, 83, Jardim Nordeste,

CEP – 03691-130, CNPJ nº 53.834.560/0001-08, doravante

denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13

do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a

seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à

DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,

o bem doado, discriminado a seguir: 01 Freezer horizontal

419 litros - DA – 220 w – Metafrio, com valor unitário de R$

3.312,00; 01 liquidificador Comercial inox 06 litros SKYMSEN,

com valor unitário de R$ 1.026,00 e 01 Geladeira Comercial 04

portas interno/externo Inox 1000 litros – Monarcha com valor

unitário de R$ 9.765,00. CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA

se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao

acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal

de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu -

Marcia do Nascimento Seles - R.F: 651571-1 digitei o presente

termo; em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas

partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por oca-

sião do presente ato oficial de recebimento da doação

Vitória Simões Martins 474.578.388-48

4.3.1,4.3.2,4.3.3,4.3.4,4.3.6

COORDENADOR DE POLO NÃO CREDENCIADOS

NOME DO CANDIDATO CPF ITENS

Adilson Louzano de barros 268.034.238-08 4.3.1,

4.3.2,4.3.3,4.3.4,4.3.5,4.3.6

Ana Lúcia de barros 281.975.558-50 4.3.1,4.3.2, 4.3.3,

4.3.4, 4.3.5, 4.3.7

Andréa Gonçalves Lima 359.208.778-98 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3,

4.3.4, 4.3.5, 4.3.6

Andreia Lúcia Rodrigues da Silva 157.657.368-07

4.3.1,4.3.2, 4.3.3, 4.3.4, 4.3.5, 4.3.6

Joscene Fátima Rodrigues 340.029.578-70 4.3.1, 4.3.2,

4.3.3, 4.3.5, 4.3.6, 4.3.7

Juliana Rosa Mendes Guimarães 397.881.018-28 4.3.4,

4.3.6

Luis Fabiano de Jesus Guimaraes 245.700.838-70 Já cre-

denciado

OFICINEIROS NÃO CREDENCIADOS

NOME DO CANDIDATO CPF ITENS

Alessandra Tatiane de Oliveira Souza 316.165.758-67 4.3.1,

4.3.2,4.3.3,4.3.4,4.3.5,4.3.6

Iraneide Pauferro Oliveira 215.555.178-97 4.3.1,4.3.2,4.3.3

,4.3.4,4.3.5,4.3.6,4.3.7,4.3.8

Regina Helena de Andrade Gomes de Sá 295.256.788-90

4.3.4, 4.3.4, 4.3.5, 4.3.6, 4.3.7, 4.3.8

Os interessados terão prazo de 3 (três) dias, a contar da pu-

blicação desta ata, para interposição de recursos dirigidos à Di-

retoria Regional de Educação de São Mateus, setor DICEU, atra-

vés do e-mail smedresaomateusdiceu@sme.prefeitura.sp.gov.br

. Decorrido este prazo, a comissão se reunirá novamente para

análise dos recursos impetrados, publicando, posteriormente

em Diário Oficial da Cidade, a lista definitiva dos credenciados.

Alertamos que, conforme item 8.10 do Edital de Credencia-

mento SME Nº 06, de 20/08/2020, o credenciamento NÃO ge-

rará direito automático à contratação e conforme o item 9.6.2

A contratação NÃO gera vínculo empregatício de qualquer

gênero entre a Municipalidade e o Contratado.

ESPORTES E LAZER

COORDENADORIA DE GESTÃO

ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS

COMUNICADO. 183/2022

DO: DGEE

PARA: Clube da Comunidade, “Paulino Alves da Silva”

(DGEE-IQ).

O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamen-

tos – DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC

o resultado da eleição realizada durante a Assembléia Ge-

ral do dia 03/05/2022.A atual Diretoria, eleita para o biênio

de 2022/2024 ficou assim constituída:Presidente:Ivan Mo-

desto Pereira,Vice-Presidente:Cristiano Saturnino de Oliveira

Secretário:Valdeci José da Silva:Primeiro Tesoureiro: Edson

Borges da Silva:Segundo Tesoureiro: Erik Lima dos Santos:

Presidente do Conselho Fiscal:Anderson Babino Mateus:Vice-

-Presidente Conselho Fiscal:Julio Cesar Saturnino de

Oliveira:Conselheiro: Anderson Siqueira da Conceição:Primeiro

Conselheiro Suplente:Vinicius Cesar de Assumpção: Segundo

Suplente: James Oliveira Assumpção:

COMUNICADO 184/2022

PARA: Clube da Comunidade “JARDIM MIRIAM”

O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos

– DGEE no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e norma-

lização dos procedimentos administrativos do Clube da

Comunidade “JARDIM MIRIAM” Considerando as disposi-

ções dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do

capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 28/07/2022 às 10h, Assem-

bléia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

-Ordem do dia:

a) inclusão e/ou exclusão de sócia categoria “A”;

b) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

c) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

d) alteração de Estatuto Social para adequação a portaria

36/SEME-G/2018;

e) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o

biênio 2022/2024.

- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de

procedimentos que deverão ser observados pelas associações

componentes com direito a voto:

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comuni-

dade “JARDIM MIRIAM” será realizada em SEME/DGEE, sito à

Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 28/07/2022

às 10h em primeira convocação, consoante o disposto no art.

33 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 10h30 com

qualquer número de representantes presentes.

2 - As associações que constam como associadas categoria

“A” do Clube da Comunidade “JARDIM MIRIAM” são: “CEN-

TRO DESPORTIVO COMUNITÁRIO JARDIM MIRIAM” E “Kanthal

Futebol Clube”.

3 - A Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Se-

cretário e 1º e 2º Tesoureiros) e o Presidente do Conselho

Fiscal das associações categoria “A” que permanecerem como

associadas categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em

dia com atas e taxas junto a SEME – Secretaria Municipal de

Esportes, Lazer e Recreação e comparecerem com seus repre-

sentantes. Os associados da categoria “B”, se apresentado o

livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com

suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade.

Não serão aceitos votos por procuração.

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto

no art. 40, incisos I a V do Estatuto Social em vigor e o seu

registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior

serão aceitos até o dia 08/07/2022 das 08h00 às 17h00 na

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação/DGEE, sito

à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.

PORTARIAS EXPEDIDAS

Portaria nº 007/22-DGPE – CARLOS AUGUSTO MANOEL

VIANNA,Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de

suas atribuições legais, com fundamento no art.7 da Lei nº

16.607 de 29/12/2016 regulamentada pelo Decreto Municipal

nº 58.425 de 18/09/2018, e considerando o que consta do pro-

cesso nº 6019.2021/0003404-6RESOLVE:

I - Autorizar a Desativação da "Rua Aberta" na Rua

Profº Onésimo Silveira, pertencente à Subprefeitura de Pi-

rituba-Jaraguá. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

Portaria nº 008/22-DGPE – CARLOS AUGUSTO MANOEL

VIANNA,Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de

suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal

nº 55.684/2014 e na Lei Municipal nº 12.264/1996, e conside-

rando o que consta do processo nº 6040.2022/0000726-6RE-

SOLVE:

I - Autorizar a Implantação da "Rua de Lazer" na Rua

Carlos Firmo dos Anjos, no trecho compreendido entre

aRua Conego Antonio Manzi e a Rua Pedro Geraldo do

Nascimento, pertencente à Subprefeitura de Itaim Paulista.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE CADASTROS - DECAD

EDITAL 16/22D - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOS-

TOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTROS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL

DA FAZENDA, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO USO DAS SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, TORNA PUBLICO O

PRESENTE EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E

TERRITORIAL URBANO, NOS TERMOS DA LEI 6.989, DE 29/12/66 E ALTERACOES POSTERIORES, CONFORME A RELACAO ABAIXO.

ESSA RELACAO CONTEM A IDENTIFICACAO DO IMOVEL E DO SUJEITO PASSIVO, O EXERCICIO A QUE SE REFERE O LANCA-

MENTO, O NUMERO DA NOTIFICACAO, O VALOR DO CREDITO TRIBUTARIO E A DATA DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PRESTACAO.

CADASTRO DO IMOVEL EX NL SUJEITO PASSIVO VENCTO.1A.

LOCAL DO IMOVEL NUMERO COMPLEMENTO VALOR LANCADO

009.048.0458-5 05 03 OLYMPIA LEAL CHAVES **/**/**