EDITAIS - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 26 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
50 – São Paulo, 67 (162) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 26 de agosto de 2022
CRISTINA COELHO DA SILVA 393.172.598-71 UNINOVE
PEDAGOGIA 11/04/2022 a 31/12/2022
DENISE OSSANI DE OLIVEIRA 214.475.238-90 UNICSUL
PEDAGOGIA 08/04/2022 a 31/12/2022
ELAINE ALBUQUERQUE BORGES SOUZA 361.093.438-70
UNINOVE PEDAGOGIA 08/04/2022 a 31/12/2022
FABIANA DA SILVA MACHADO 308.431.408-01 Centro
Universitário Sumaré PEDAGOGIA 01/04/2022 a 31/03/2023
GLAUCIA CONSTANTINO RUIZ 353.456.528-21 UNIMES
PEDAGOGIA 01/04/2022 a 31/03/2023
IRAMAIA ALEIXO SANTOS 314.769.778-95 FACULDADE
CATOLICA PAULISTA PEDAGOGIA 13/04/2022 a 12/04/2023
IZABELA CRISTINA LEITE RIBEIRO 379.531.148-95 ISCP
- SOCIEDADE EDUCACIONAL PEDAGOGIA 07/03/2022 -
06/03/2023
IZABELLE M. MENDES 387.632.948-50 ISCP - SOCIEDADE
EDUCACIONAL PEDAGOGIA 08/04/2022 a 31/12/2022
LAÍS ARAUJO DIAS 454.487.658-31 UNIVESP PEDAGOGIA
04/04/2022 a 03/04/2023
REBECA DIAS DOS SANTOS 430.907.978-44 ISCP - SO-
CIEDADE EDUCACIONAL LTDA EAD – PEDAGOGIA 08/04/2022
- 07/04/2023
SOLANGE MARIA RODRIGUES 371.309.598-19 FACVEST
PEDAGOGIA 11/04/2022 a 11/04/2023
SUELY CRISTINA S. FROES 111.735.538-19 UNIVESP PEDA-
GOGIA 18/04/2022 a 17/04/2023
WANESSA MAYARA DE SOUSA RAMOS 022.362.683-
00 Centro Universitário Sumaré PEDAGOGIA 08/04/2022 a
07/04/2023
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-São
Mateus, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação
dos estagiários DESLIGADOS no período de 01/04/2022 à
30/04/2022.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO DATA DO DESLIGA-
MENTO
FERNANDA SILVA MARTINS PAIVA 362.513.508-65 SECID
PEDAGOGIA 05/04/2022
TAMÍRIS BERNARDINO COUTINHO 407.256.728-03 UNI-
VESP PEDAGOGIA 01/04/2022
6016.2022/0091135-2
CONTRATAÇÃO E ADITAMENTO DE ESTAGIÁ-
RIOS DO PROGRAMA PARCEIROS DA APRENDI-
ZAGEM
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação SÃO
MATEUS, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação
dos estagiários CONTRATADOS no período de 01/04/2022 à
30/04/2022.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO PERÍODO DE VI-
GÊNCIA
ALINE LISBOA DE OLIVEIRA HENRIQUE 397.880.268-69
UNIVESP PEDAGOGIA 08/04/2022 a 07/04/2023
BEATRIZ TIBURCIO DE ALMEIDA 451.208.588-21 UNIVER-
SIDADE DE SAO PAULO PEDAGOGIA 01/04/2022 a 31/03/2023
FELIPE SANCHES LOPES DOS SANTOS 399.165.448-24
SECID HISTÓRIA 08/04/2022 a 07/04/2023
JÉSSICA GASPANI SANTIAGO 436.736.988-93 CESUMAR
PEDAGOGIA 01/04/2022 a 31/03/2023
JESSILANEA PEREIRA SANTOS 462.773.978-85 ASSUPERO
PEDAGOGIA 01/04/2022 a 31/03/2023
JOELMA CARVALHO SILVA LIBÓRIO 370.113.148-14 ASSU-
PERO PEDAGOGIA 11/04/2022 a 31/12/2022
JULIANA DO NASCIMENTO DE ANDRADE 442.767.728-26
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. PEDAGOGIA 19/04/2022
a 31/03/2023
MICHELLE CRISTINA RODRIGUES 322.441.868-06 UNINO-
VE PEDAGOGIA 18/04/2022 a 17/04/2023
NÚBIA GOMES NEVES ARAÚJO 110.393.144-06 UNIFCV
LETRAS 08/04/2022 a 07/04/2023
ROBERTA DA CUNHA ROIZ 352.820.268-80 UNESP EAD
PEDAGOGIA 01/04/2022 a 31/03/2023
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-São
Mateus, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação
dos estagiários DESLIGADOS no período de 01/04/2022 à
30/04/2022.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO DATA DO DESLIGA-
MENTO
ALESSANDRA EMILIA DA SILVA 391.616.478-37 Centro
Universitário Sumaré PEDAGOGIA 08/04/2022
JESSICA SOUZA GONÇALVES 431.566.108-28 UNIVERSIDA-
DE CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA 11/04/2022
JULIANA DE SOUZA MAIA 368.100.858-23 Centro Universi-
tário Sumaré PEDAGOGIA 01/04/2022
LETICIA CRUZ LEITE DE SANTANA 509.837.368-98 UNIVER-
SIDADE DE SÃO PAULO LETRAS 11/04/2022
6016.2022/0090559-0
CONTRATAÇÃO E ADITAMENTO DE ESTAGIÁ-
RIOS DO PROGRAMA PARCEIROS DA APRENDI-
ZAGEM
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação SÃO
MATEUS, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação
dos estagiários CONTRATADOS no período de 01/03/2022 à
30/03/2022.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO PERÍODO DE VIGÊN-
CIA
ANA CAROLINE VIANA DE ARAÚJO 409.967.118-64
ANHANGUERA EAD – PEDAGOGIA 11/03/2022 a 10/03/2023
ANDRESSA ALVES DE SOUZA 227.920.898-90 UNIVER-
SIDADE CRUZEIRO DO SUL EAD-PEDAGOGIA 14/03/2022 a
13/03/2023
ELAINE NUNES DOS REIS 327.661.118-08 CESUMAR – MA-
RINGA EAD – PEDAGOGIA 07/03/2022 a 06/03/2023
EVELLYN DA SILVA CARVALHO 444.449.638-08 UNIV
ANHEMBI MORUMBI PEDAGOGIA 01/03/2022 a 31/12/2022
FERNANDO GASTAO DOS SANTOS 480.655.458-82 CESU-
MAR – MARINGA EAD - LICENCIATURA EM LETRAS 07/03/2022
a 31/12/2022
JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS 449.788.098-27 UNI-
VERSIDADE CRUZEIRO DO SUL EAD– PEDAGOGIA 07/03/2022
a 06/03/2023
LETÍCIA CRUZ LEITE DE SANTANA 509.837.368-98 USP
LETRAS 21/03/2022 a 31/12/2022
MEIRISOLDA CARVALHO DE SOUZA FREITAS 423.307.003-
00 FACULDADE SUMARÉ EAD- PEDAGOGIA 01/03/2022 a
28/02/2023
NATALIA DA SILVA PINTO 494.131.698-37 PASCHOAL DAN-
TAS PEDAGOGIA 07/03/2022 a 06/03/2023
PAULO VITOR PAZINI DOS SANTOS 503.002.348-80 CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS 14/03/2022 a 13/03/2023
6016.2022/0090559-0
ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA DIVERSOS
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação SÃO
MATEUS, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação
dos estagiários CONTRATADOS no período de 01/03/2022 à
31/03/2022.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO PERÍODO DE VIGÊN-
CIA
CAIQUE JESUS DE OLIVEIRA GOMES 487.869.318-57 UNIV.
CRUZEIRO DO SUL COMUNICACAO SOCIAL – JORNALISMO
09/03/2022 a 08/03/2023
VITÓRIA REGINA DEL BEL TAVARES 446.768.768-82 UNI-
VERSIDADE SAO JUDAS TADEU PSICOLOGIA 21/03/2022 a
20/03/2023
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-SÃO
MATEUS
6016.2022/0091135-2
ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA DIVERSOS
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação SÃO
MATEUS, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação
dos estagiários CONTRATADOS no período de 01/04/2022 à
30/04/2022.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO PERÍODO DE VI-
GÊNCIA
BIANCA MOURA SILVEIRA 333.506.328-74 MACKENZIE
PSICOLOGIA 13/04/2022 a 12/04/2023
6016.2022/0091135-2
ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA APRENDER
SEM LIMITES
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação SÃO
MATEUS, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação
dos estagiários CONTRATADOS no período de 01/04/2022 à
30/04/2022.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO PERÍODO DE VI-
GÊNCIA
AMANDA VIEIRA FERREIRA 426.755.408-03 UNINOVE
PEDAGOGIA 14/04/2022 a 13/04/2023
ANA CAROLINA LOPES LOURENCINI 462.573.098-83 SECID
PEDAGOGIA 08/04/2022 a 31/12/2022
BRUNA WITNY 425.678.328-82 UNIV ANHEMBI MORUMBI
PEDAGOGIA 25/04/2022 a 31/12/2022
CAROLINE PEDROZO DOS SANTOS 473.152.098-32 INST.
FED.ED.CIENC.TEC.SP PEDAGOGIA 04/04/2022 a 31/12/2022
valente ao valor de R$ 7.880,80 (Sete mil, oitocentos e oitenta
reais e oitenta centavos), em razão das conclusões alcançadas
no Processo de Apuração Preliminar nº 6016.2021/0113626-1.
Na oportunidade, informamos que não foram trazidos elemen-
tos que pudessem combater o motivo pelo qual se constituiu
a responsabilidade pelo ressarcimento quanto aos danos cau-
sados na fiação do quadro de força do elevador do próprio
municipal.
Diante do feito, informamos que Vossa Senhoria poderá,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação, apre-
sentar defesa escrita a esta Diretoria Regional de Educação
São Miguel.
Encaminhamos para os e-mails: gerencia.comercial@gru-
poacoforte.com.br e contratos@grupoacoforte.com.br guia DA-
MSP para o recolhimento do valor referente ao ressarcimento.
Após o recolhimento, solicitamos o envio do comprovante por
e-mail: smedresaomigueladm@prefeitura.sp.gov.br. Em caso de
não recolhimento será realizada inscrição no CADIM.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GUAIANASES
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO –
GUAIANASES
SEI 6016.2022/0005089-6
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
- A Diretora Regional de Educação de Guaianases, nos
termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06
de agosto de 2007, APROVA a prestação de contas do processo
de adiantamento da Unidade Orçamentária 16.21, referente ao
mês de JUNHO/2022, conforme segue abaixo:
EMEF – 16.21.12.368.3010.2826.33903900.00
Processo Valor Nome do Responsável CPF
6016.2022/0053905-4 R$ 1.700,00 Álvaro Rodrigues De Araújo 294.800.428-43
APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
A Diretora Regional de Educação de Guaianases, nos ter-
mos do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de
agosto de 2007, APROVA as prestações de contas dos proces-
sos de adiantamento da Unidade Orçamentária 16.21, referen-
te ao mês de JULHO/2022, conforme segue abaixo:
DRE-G – 16.21.12.122.3024.2100.33903900.00
Processo Valor Nome do Responsável CPF
6016.2022/0070429-2 R$ 2.500,00 Patricia Rocha Macedo De Oliveira 145.251.328-76
EMEI – 16.21.12.368.3010.4362.33903900.00
Processo Valor Nome do Responsável CPF
6016.2022/0067779-1 R$ 8.000,00 Daniel Pereira Borges Júnior 336.696.768-48
6016.2022/0077453-3 R$ 8.000,00 Claudia Aparecida De Souza 181.771.398-19
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
6016.2022/0090559-0
ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA APRENDER
SEM LIMITES
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação SÃO
MATEUS, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação
dos estagiários CONTRATADOS no período de 01/03/2022 à
31/03/2022.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO PERÍODO DE VIGÊN-
CIA
ALEXIA DE LOURDES ROCHA GOMES 425.507.868-82
UNIESP S/A PEDAGOGIA 14/03/2022 a 13/03/2023
ANGELICA APARECIDA FRUTUOSO JOSÉ 317.060.998-00
CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ PEDAGOGIA 07/03/2022 a
31/12/2022
CRISTIANE LIMA DE DEUS MORAES 268.849.048-60 IFSP
BOITUVA PEDAGOGIA 14/03/2022 a 13/03/2023
DAYANE NASCIMENTO DE MEDEIROS 375.796.688-07
FACULDADE SUMARÉ PEDAGOGIA 07/03/2022 a 06/03/2023
ELIANE ALVES DOS SANTOS 272.173.448-24 SECID PEDA-
GOGIA 07/03/2022 a 06/03/2023
GABRIELY RUFINO SEIXAS 414.015.568-09 UNINOVE PE-
DAGOGIA 10/03/2022 a 09/03/2023
GIULIANE PAVINI SANCHES 409.427.628-94 IFSP BOITUVA
PEDAGOGIA 10/03/2022 a 09/03/2023
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA 518.142.548-89 SECID
HISTORIA 07/03/2022 a 06/03/2023
IRACEMA DOS SANTOS MOTA 339.831.718-93 CRUZEI-
RO DO SUL EDUCACIONAL S.A. PEDAGOGIA 07/03/2022 a
31/12/2022
JENIFER BRANDÃO DE ANDRADE SILVA 401.941.058-57
UNIESP PEDAGOGIA 07/03/2022 a 06/03/2023
MARCELA CISLENE DA SILVA FERREIRA 398.312.888-23
UNINOVE PEDAGOGIA 10/03/2022 a 31/12/2022
MARCIA JUVENTINO 321.962.468-59 CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO SUMARÉ PEDAGOGIA 07/03/2022 a 06/03/2023
MILENA KAROLINA APARECIDA DE MOURA 490.501.388-
70 CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. PEDAGOGIA
07/03/2022 a 06/03/2023
NATALIA FERNANDA DE MOURA 416.653.638-94 UNI-
VERSIDADE CRUZEIRO DO SUL PEDAGOGIA 10/03/2022 a
31/12/2022
NATALIA LIMA DA SILVA 428.187.598-03 UNIVERSIDA-
DE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA EAD – PEDAGOGIA
10/03/2022 a 09/03/2023
ROSANA SOARES DE CARVALHO SANTOS 255.069.378-73
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ LETRAS 07/03/2022
a 06/03/2023
ROSELI GONÇALVES DA CUNHA SILVA 203.976.608-12
IFSP BOITUVA PEDAGOGIA 07/03/2022 a 06/03/2023
ROSEMEIRE RODRIGUES SILVA 149.041.058-93 UNIFAI
PEDAGOGIA 08/03/2022 a 07/03/2023
THAIS GOMES TENÓRIO SILVA 416.988.798-06 UNINOVE
PEDAGOGIA 07/03/2022 a 31/12/2022
VALESCA LAIS DO NASCIMENTO 456.191.648-29 FAEL
PEDAGOGIA 10/03/2022 a 09/03/2023
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-São
Mateus, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação
dos estagiários DESLIGADOS no período de 01/03/2022 à
31/03/2022.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO DATA DO DESLIGA-
MENTO
ALEXIA DE LOURDES ROCHA GOMES 425.507.868-82
UNIESP S/A PEDAGOGIA 16/03/2022
DANIELE SOUZA DA SILVA GARCIA 450.568.908-55 ASSU-
PERO PEDAGOGIA 18/03/2022
DAYANE VIEIRA DE SOUZA 396.944.658-93 CENTRO UNI-
VERSITÁRIO DAS AMÉRICAS PEDAGOGIA 15/03/2022
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-São
Mateus, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação
dos TÉRMINOS DE CONTRATO dos estagiários no período de
01/03/2022 à 31/03/2022.
NOME CPF INSTITUIÇÃO CURSO DATA DO TÉRMINO
CONTRATO
MIRIAM LAURA PEREIRA SOARES 412.483.038-65 ANHAN-
GUERA PEDAGOGIA 15/03/2022
NEMILDES FRANCISCA DE SOUZA LINS 101.037.218-19
UNIVESP PEDAGOGIA 01/03/2022
ROSILENE ANTUNES DE OLIVEIRA 040.543.864-82 PAS-
CHOAL DANTAS PEDAGOGIA 01/03/2022
SANDY CESAR ALVES 442.524.998-44 CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO SUMARÉ
PEDAGOGIA 08/03/2022
SILVANA OLIVEIRA DE SANTANA 325.863.138-79 UNIP
PEDAGOGIA 01/03/2022
em razão das conclusões alcançadas no Processo de Apuração
Preliminar nº 6016.2020/0063811-3. Na oportunidade, informa-
mos que não foram trazidos elementos que pudessem combater
o motivo pelo qual se constituiu a responsabilidade pelo ressar-
cimento de 02 (dois) notebooks, marca Positivo, modelo Master
N3140, furtados da unidade educacional.
Diante do feito, informamos que Vossa Senhoria poderá,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação, apre-
sentar defesa escrita a esta Diretoria Regional de Educação
São Miguel.
Encaminhamos via e-mail: cbezerra@tejofran.com.br a guia
DAMSP para o recolhimento do valor referente ao ressarcimen-
to. Após o recolhimento, solicitamos o envio do comprovante
por e-mail: smedresaomigueladm@prefeitura.sp.gov.br. Em caso
de não recolhimento será realizada inscrição no CADIM.
6016.2022/0078109-2
PROCESSO SEI nº 6016.2019/0087996-8 NOTIFICAÇÃO
12/2022
À Power Segurança e Vigilância Ltda – CNPJ:
54.506.589/0001-23
Assunto: Furto de bem patrimonial ocorrido na EMEF Padre
Chico Falconi. Apuração Preliminar. Inexistência de responsabi-
lidade funcional dos servidores públicos da Unidade. Responsa-
bilidade da empresa contratada para os serviços de segurança
e vigilância patrimonial. Intimação para o ressarcimento do
prejuízo havido pela Municipalidade.
Prezado Senhor, tendo em vista o contrato nº 115/
SME/2014 e respectivos aditamentos celebrado com essa em-
presa para a prestação de serviços de segurança patrimonial,
em cumprimento as legislações vigentes, especialmente a
Ordem Interna 01/2004-PREF que visa a adoção das medidas
referentes ao ressarcimento ao erário público municipal, fica
Vossa empresa NOTIFICADA, pelo presente, acerca da respon-
sabilidade pelo ressarcimento ao erário público equivalente ao
valor de R$ 7.238,00 (sete mil duzentos e trinta e oito reais),
em razão das conclusões alcançadas no Processo de Apuração
Preliminar nº 6016.2019/0087996-8. Na oportunidade, informa-
mos que não foram trazidos elementos que pudessem combater
o motivo pelo qual se constituiu a responsabilidade pelo ressar-
cimento de 02 (dois) notebooks, marca Positivo, modelo Master
N3140, furtados da unidade educacional.
Diante do feito, informamos que Vossa Senhoria poderá,
no prazo de 05 (cinco) dias uteis a partir da publicação, apre-
sentar defesa escrita a esta Diretoria Regional de Educação
São Miguel.
Encaminhamos via e-mail: cbezerra@tejofran.com.br a guia
DAMSP para o recolhimento do valor referente ao ressarcimen-
to. Após o recolhimento, solicitamos o envio do comprovante
por e-mail: smedresaomigueladm@prefeitura.sp.gov.br. Em caso
de não recolhimento será realizada inscrição no CADIM.
6016.2022/0078099-1
PROCESSO SEI nº 6016.2020/0011295-2 NOTIFICAÇÃO
13/2022
À Power Segurança e Vigilância Ltda – CNPJ:
54.506.589/0001-23
Assunto: Furto de bem patrimonial ocorrido na EMEF Maria
Imilda do Santíssimo Sacramento. Apuração Preliminar. Inexis-
tência de responsabilidade funcional dos servidores públicos
da Unidade. Responsabilidade da empresa contratada para os
serviços de segurança e vigilância patrimonial. Intimação para o
ressarcimento do prejuízo havido pela Municipalidade.
Prezado Senhor, tendo em vista o contrato nº 115/
SME/2014 e respectivos aditamentos celebrado com essa em-
presa para a prestação de serviços de segurança patrimonial,
em cumprimento as legislações vigentes, especialmente a
Ordem Interna 01/2004-PREF que visa a adoção das medidas
referentes ao ressarcimento ao erário público municipal, fica
Vossa empresa NOTIFICADA, pelo presente, acerca da respon-
sabilidade pelo ressarcimento ao erário público equivalente ao
valor de R$ 915,77 (novecentos e quinze reais e setenta e sete
centavos), em razão das conclusões alcançadas no Processo de
Apuração Preliminar nº 6016.2020/0011295-2. Na oportunida-
de, informamos que não foram trazidos elementos que pudes-
sem combater o motivo pelo qual se constituiu a responsabili-
dade pelo ressarcimento quanto à reposição de 05 refletores de
100W e 02 refletores de 47W, furtados da unidade educacional.
Diante do feito, informamos que Vossa Senhoria poderá,
no prazo de 05 (cinco) dias uteis a partir da publicação, apre-
sentar defesa escrita a esta Diretoria Regional de Educação
São Miguel.
Encaminhamos via e-mail: cbezerra@tejofran.com.br a guia
DAMSP para o recolhimento do valor referente ao ressarcimen-
to. Após o recolhimento, solicitamos o envio do comprovante
por e-mail: smedresaomigueladm@prefeitura.sp.gov.br. Em caso
de não recolhimento será realizada inscrição no CADIM.
6016.2022/0074807-9
PROCESSO SEI nº 6016.2019/0052109-5 NOTIFICAÇÃO
10/2022
À Albatroz Segurança e Vigilância Ltda – CNPJ:
66.700.295/0001-17
Assunto: Furto de 01 TV 32 da CEU EMEF MARIA CLARA
MACHADO–DRE SÃO MIGUEL. Apuração Preliminar. Inexis-
tência de responsabilidade funcional dos servidores públicos
da Unidade. Responsabilidade da empresa contratada para os
serviços de segurança e vigilância patrimonial. Intimação para o
ressarcimento do prejuízo havido pela Municipalidade.
Prezado Senhor, tendo em vista o Termo de Contrato nº
28/SME/2017, em cumprimento as legislações vigentes, espe-
cialmente a Ordem Interna 01/2004-PREF que visa a adoção
das medidas referentes ao ressarcimento ao erário público
municipal, fica Vossa empresa NOTIFICADA, pelo presente,
acerca da responsabilidade pelo ressarcimento ao erário público
equivalente ao valor de R$ R$ 1.478,33 (Um mil, quatrocentos
e setenta e oito reais e trinta e três centavos), em razão das
conclusões alcançadas no Processo de Apuração Preliminar nº
6016.2019/0052109-5. Na oportunidade, informamos que não
foram trazidos elementos que pudessem combater o motivo
pelo qual se constituiu a responsabilidade pelo ressarcimento
do dano causado a erário municipal.
Diante do feito, informamos que Vossa Senhoria poderá,
no prazo de 05 (cinco) dias uteis a partir da publicação, apre-
sentar defesa escrita a esta Diretoria Regional de Educação
São Miguel.
Encaminhamos para o e-mail: juridico.adm@grupoalbatroz.
com.br a guia DAMSP para o recolhimento do valor referente
ao ressarcimento. Após o recolhimento, solicitamos o envio
do comprovante por e-mail: smedresaomigueladm@prefeitura.
sp.gov.br. Em caso de não recolhimento será realizada inscrição
no CADIM.
6016.2022/0077207-7
PROCESSO SEI nº 6016.2021/0113626-1 NOTIFICAÇÃO
09/2022
À Açoforte Segurança e Vigilância Ltda – CNPJ
07.447.264/0001-37
Assunto: Dano ao próprio municipal ocorrido na EMEF
Padre Chico Falconi. Apuração Preliminar. Inexistência de res-
ponsabilidade funcional dos servidores públicos da Unidade.
Responsabilidade da empresa contratada para os serviços de
segurança e vigilância patrimonial. Intimação para o ressarci-
mento do prejuízo havido pela Municipalidade.
Prezado Senhor, tendo em vista o Termo de Contrato nº
334/SME/2021, em cumprimento as legislações vigentes, es-
pecialmente a Ordem Interna 01/2004-PREF que visa a adoção
das medidas referentes ao ressarcimento ao erário público mu-
nicipal, fica Vossa empresa NOTIFICADA, pelo presente, acerca
da responsabilidade pelo ressarcimento ao erário público equi-
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
BALANCETE FINANCEI RO
MÊS REFERÊNCIA JUL HO 2022
Exercício Atual
Exercício Atual
598.380,93
-
-
-
-
598.380,93
-
-
-
598.380,93
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-
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-
555.279,38
1.153.660,31
555.279,38
1.153.660,31
1.153.660,31
1.153.660,31
Fonte:
Relatórios dos sistema de Orçamento e Finanças SOF
Normas de Execução Orçamentária e Financeira - Decreto nº 60.052/2021 - Lei Municipal nº 17.728 de 27/12/2021 (Estima Receita e Fixa Despesas - Exercício 2022)
Notas Explicativas:
(1) As receitas são oriundas da arrecadação: PMSP SEME/ Fundo Municipal, Estadio Municipal, Centros Esportivos e Unidades Esportivas SEME;
(2) Este Balancete foi apresentado de acordo com o disposto na Portaria SF nº266/2016 Instrução Normativa SF/SUTEM nº 11/2015;
(3) Saldo para o exercício seguinte: Caixa e Equivalentes de Caixa - Razão do Disponível acrescido da receita de maio( parte), junho e julho/2022 - R$ 248.783,35
EMILIO PAZZINI NETO
Responsável SEME/CAF/DPOF
RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I)
DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI)
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA
TESOURO MUNICIPAL TESOURO MUNICIPAL ( VALOR EMPENHADO)
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RECURSOS PRÓPRIOS DA ADM INDIRETA
RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE
VINCULADA VINCULADA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS
CONVENIO SEME X FUNDO X INST.PRIVADAS FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO
OUTRAS FONTES - CONVÊNIO SEME/INST. PRIVADAS OUTRAS FONTES
RECEITA CONDICIONADA RECEITA CONDICIONADA
TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II)
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII)
PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III)
PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS A PAGAR PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
RF. 895.878-5
OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV)
SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
Total (V) = (I+II+III+IV)
Total (X) = (VI+VII+VIII+IX)
RICARDO PIRES CALCIOLARI
CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA
RF. 885.139-5
Secretário Esportes e Lazer
Chefe de Gabinete- SEME
CRC 1SP 164.007-O
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 26 de agosto de 2022 às 05:00:24
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