EDITAIS - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 07 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
74 – São Paulo, 67 (170) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 7 de setembro de 2022
2022-0.012.567-0 MELO PEIXOTO II DIALOGO EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIARI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.024.904-3 RICARDO FRATIC BACIC JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.025.199-4 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.025.200-1 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.236-9 CLAUDIO JORDANI FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.029.254-2 ALAN GINZBERG
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/
RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2014/0201434-8 0004818200018-1 15 S/A AGRO
INDUSTRIAL ELDORADO
0000.2019/0034786-1 0007209004475-1 6 ANA BENVIN-
DA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0000.2020/0003949-5 0018311102979-1 7 BRASILAR
CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0045189-8 0004308100046-1 5 PALLAZZO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTIC
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0047235-6 0001300901055-1 139 HOSPITAL
DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA USP
0000.2016/0259444-5 0000801503094-1 23 SERV DE
APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1104
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SMUL/RESID
6068.2022/0006834-9
São Paulo, 01 de setembro de 2022
INTERESSADO: TRENTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
(CNPJ: 97.466.239/0001-93)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
ÁREA
COMUNIQUE-SE:
1. Instruções Gerais
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-
nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o
limite de 50 megabytes por arquivo.
O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10
(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da
Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da
Lei 14.141, de 27 de março de 2006.
2. Documentos
2.1. Escritura de doação de área;
2.2. Matrícula do imóvel encerrada;
2.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área
em favor da Municipalidade;
2.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.
Processos da unidade SMUL/RESID/DRGP
1010.2022/0006092-5 - SISACOE - Licenciamento Ele-
trônico Especial: Aprova Rápido
Interessados: FRANCISO CARLOS BONI, SIMONE HARUKO
TAMASHIRO AGUENA, UNACORP SPE 002 DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA
COMUNIQUE-SE:
1. Rever, no corte, informação relativa à cota topo auto-
rizada pelo COMAER através do parecer favorável emitido,
observando validade deste documento;
2. Observando item anterior, rever altura da antena infor-
mada no corte, a qual encontra-se acima do limite máximo
autorizado pelo COMAER;
3. Rever, no pavimento térreo, representação do pergolado,
o qual deverá observar traçado das nervuras representadas no
detalhamento para enquadramento como mobiliário nos termos
da tabela 2 - anexo IV integrante do Decreto nº 57.776/17;
4. Identificar, na planta do pavimento térreo, denominando
corretamente os compartimentos não previstos na área de
uso comum hachurados diferentemente dos demais, indicando
inclusive todas as hachuras no quadro de legendas;
5. Esclarecer, na planta do 1º pavimento, se houve altera-
ção da área computável das unidades tipo A - final 1, observan-
do que não deverá haver acréscimo na área computável total
do projeto em virtude da área adicional declarada na Certidão
de Transferência de Potencial Construtivo SMDU.DEUSO nº
003/20;
6. Cotar, na memória de cálculo, a área ajardinada sobre
laje ‘AJl1';
7. Subdividir, na memória de cálculo, em figuras geométri-
cas a área ajardinada ‘AJl2’ para aferimento da
quota ambiental;
8. Tendo em vista alteração do autor de projeto, apresentar
RRT referente à autoria do presente.
Processos da unidade SMUL/COMIN
6068.2021/0006081-8 - Área pública: Aquisição e
doação de área
Interessados: HEIGO HONDA
COMUNIQUE-SE:
Atender integralmente o comunicado anterior, sob pena de
encerramento deste processo documental.
· Prazo para atendimento: 30 dias.
Em caso de dúvidas, sugerimos contato no e-mail: gpimen-
ta@prefeitura.sp.gov.br ou agendamento de atendimento pelo
telefone 32431205.
6068.2022/0008295-3 - Área pública: Aquisição e
doação de área
Interessados: ETS ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICI-
PACOES LTDA CNPJ 14.743.411/0001-81
COMUNIQUE-SE:
1) Apresentar cópia do protocolo do pedido de Alvará de
Execução, para comprovação do atendimento do item 2, da
Portaria nº 048/SEL-G/20.
Obs.: O não atendimento deste item obsta o pros-
seguimento da análise da proposta de doação apresen-
tada, sendo em consequência este processo documental
encerrado.
2) Apresentar toda a documentação listada na Portaria Nº
048/SEL-G/20, que ainda não tenha sido apresentada.
Obs.: A Declaração de Responsabilidade Técnica (Anexo VII
da Portaria) apresentada está incompleta.
18. FÁBIO HENRIQUE SALLES PODER PÚBLICO - SMS
CONSELHEIRO(A)S SUPLENTES
1. JOSÉ BENEDITO FRANÇA PEREIRA USUÁRIO
2. JURANDIR SANTO ZANETI USUÁRIO
3. SAIMON LEAL PEREIRA USUÁRIO
4. FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA TRABALHADOR
5. REINALDO VILELA TRABALHADOR
6. TRABALHADOR
7. DULCINEA PASTRELLO ORGANIZAÇÃO
8. MARIA CECÍLIA H. MATTOS APOSTOLOPOULOS ORGANIZAÇÃO
9. NATANAEL DE JESUS OLIVEIRA ORGANIZAÇÃO
10. SEVERINA EUDOXIA DA SILVA PODER PÚBLICO - SMPED
11. TAÍZE GROTTO DE OLIVEIRA PODER PÚBLICO - SME
12. ANA LUIZA WOSGRAU PADILHA PODER PÚBLICO - SMADS
13. CARLOS EDUARDO SILVA SOUZA PODER PÚBLICO - SMADS
14. SYLMARA ANDREONI VETTORELLO RAMIRES PODER PÚBLICO - SMADS
15. THIAGO ANDRÉ ESTANISLAU OLIVEIRA DA VEIGA PODER PÚBLICO - SMADS
16. EDUARDO DOS ANJOS BARBOZA PODER PÚBLICO - SGM
17. CRISTIANE PEREIRA PODER PÚBLICO - SMDHC
18. PATRÍCIA MARIA BUCHERONI - PODER PÚBLICO - SMS
Pauta da Plenária de 12/09/2022
1. Secretaria Executiva:
1.1- Abertura de sessão;
1.2- Verificação de quórum para início das atividades da
reunião.
1.3- Qualificação e habilitação dos(as) Conselheiros(as),
titulares ou suplentes em
1.4- Titularidade, para votar;
1.5- Composição da mesa de votação;
2. Pauta da Plenária (Aprovado a pauta)
2.1. Leitura e aprovação da pauta
2.2. Aprovação das ATAS
2.3. Revogação da Resolução COMAS 1884/2022 – Regi-
mento Interno.
INFORMES:
INCLUSÕES:
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB
"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107,
de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os
interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclareci-
mentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s)
no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados por
e-mail ao endereço dimobjuntada@sf.prefeitura.sp.gov.
br (identificar no assunto: “”Atendimento à chamada
SEI nº “”), EXCETO se houver convocação expressa para
comparecimento.
Não atendida a intimação, o processo será julgado no
estado em que se encontrar.”
6017.2022/0005069-7 - JOSE FERREIRA QUEIROZ FI-
LHO
Enviar para o correio eletrônico dimobjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"PLANTA COMPLETA, CONTENDO A SITUAÇÃO ATUAL E
A PRETENDIDA DE TODOS OS LOTES OBJETO DO DESDOBRO,
SEPARADAS POR PAVIMENTO, COM INFORMAÇÕES DAS MEDI-
DAS DOS TERRENOS (ÁREAS E TESTADAS), DAS CONSTRUÇÕES
EXISTENTES (ÁREAS) E NÚMERO DE CADA PRÉDIO (EMPLA-
CAMENTO). "
DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E
PARCELAMENTO
DIVISÃO DE LANÇAMENTO COBRANÇA E
PARCELAMENTO –DICOP
Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223,
de 1º de julho de 2015, ficam credenciados de ofício no Do-
micílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC os advogados
abaixo relacionados, a partir da presente data.
-FABIANA MARIA DA SILVA, OAB/SP 268.234, CPF
260.092.928-24.
-LEONARDO BERTUCCELLI, OAB/SP 217.334, CPF
248.360.318-18.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-169
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2021-0.003.568-8 JOAO BATISTA LEITE FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.507-1 MIRIAM MARQUEZINI NEGRAO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.856-9 ANDREA MIRANDA MARINS MA-
CHADO ACRAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.760-6 VALDIR MARTINS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.006.745-8 FABIO SOARES DE SOUZA RUSSO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.007.827-1 SAMUEL ARRUDA XAVIER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.009.485-4 AMANDA REGINA CELLI LHOBRIGAT
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.010.246-6 CHARLES FIGUEIREDO CUSTODIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.012.142-8 GABRIELA GORNATI JUNQUEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.013.682-4 CAMILA SODRE SANTORO MENDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.015.224-4 TERRA E TUMA ARQUITETURA E
URBANISMO LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.019.237-8 DANILO JULIO KRINAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.022.411-3 INACIO PEREIRA DOS SANTOS NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.025.587-6 ALBERTO NADDEO JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2021-0.000.966-0 AMERICAN TOWER DO BRASIL -
CESSAO DE INFRAESTRUTUR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
6024.2022/0007710-0 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Capela do Socorro - SAS/
CS, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamen-
tada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na
Portaria nº 34/SMG/2017 alterada pela portaria 10/SMG/2018
e considerando a portaria 45/SEGES/2022, e no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, de-
fere o pedido de recadastramento da/o: INSTITUTO VIVA
MELHOR – IVM , inscrita no CNPJ nº: 08.002.631/0001-51
no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do dia
06/09/2022.
COMUNICADO 033/2022 - SAS GUAIANASES
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de
Guaianases - SAS/G, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA do serviço socioassistencial a seguir
mencionado, conforme previsto no artigo 2º da Instrução Nor-
mativa 003/SMADS/2018, alterado pela IN 01/SMADS/2019:
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 116/SMADS/2022
NOME DO SERVIÇO: SEAS ESPERANÇA GUAIANASES
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/09/2022
NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA: NATÁLIA DOS SAN-
TOS – RF 883.357-5
NOME E RF DO SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA:
ARIANE CRISTINA DA SILVA – RF 911.894-2
S.P 06/09/2022
VANESSA CRISTINA FRAGA DANTAS
Supervisora Regional – SAS Guaianases
COMUNICADO N° 29 /2022/SMADS-SAS-SA –
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
O(A) Supervisor(a) da Supervisão de Assistência Social Irma
de Cassia Lins de Araújo- SAS/SA, no uso das suas atribuições,
DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente,
conforme previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Norma-
tiva 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL
PARA IDOSOS
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 062/SMADS/2022
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/09/2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: REGIANE SANTOS ROMU-
ALDO – RF 911.907-8
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: ANA MARIA DE
ALMEIDA EVANGELISTA – RF: 515.728-5
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RET-RAT DO COMUNICADO COMAS 252/2022,
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE
03/09/2022
QUE CONSTE COMO ABAIXO, E NÃO COMO CONSTOU
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 252/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A RESOLUÇÃO COMAS Nº 1884/2022, DE 09 DE
AGOSTO DE, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELA-
ÇÕES INTERINSTITUCIONAIS – CRI QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DAS
9H ÀS 12H.
GUSTAVO FELICIO FERREIRA PINTO
PRESIDENTE COMAS-SP
RET-RAT DO COMUNICADO COMAS 150/2022, PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE 03/09/2022
QUE CONSTE COMO ABAIXO, E NÃO COMO CONSTOU
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP COMUNICADO COMAS-SP Nº 251/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS
QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07
DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL
Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL
Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULA-
MENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DE-
ZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO
PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP
Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE
SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA, REUNIÃO
ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA A SER REALIZADA
NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, DAS
10H ÀS 12H.
GUSTAVO FELICIO FERREIRA PINTO PRESIDENTE COMAS-
-SP
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO - COMAS-SP Nº 258/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE
ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº12.524 DE 01.12.1997,
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877 DE 21.12.1999;
COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 27 E INCISOS XI E XIV DO
ARTIGO 28 DO SEU REGIMENTO INTERNO, COMUNICA A REA-
LIZAÇÃO ON-LINE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA NO
DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), DAS 13:00
ÀS 17:00 HORAS, EM SEGUNDA CHAMADA ÀS 13H30M, POR
MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL E USO DO APLICATIVO TEAMS,
COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS CONSELHEIROS TITULA-
RES E SUPLENTES:
NOME SEGMENTO
CONSELHEIRO(A)S TITULARES:
1. ANTONIO ALEXANDRE DE ANDRADE PATTO USUÁRIO
2. DAIANE NATALLI REIS MALVEIRA USUÁRIO
3. JOSELMA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS USUÁRIO
4. ELTON DE ALMEIDA RIBEIRO TRABALHADOR
5. MARIA JOSÉ MOTA DE BORBA TRABALHADOR
6. SOLANGE CRISTINA CASTRO SAMPAIO TRABALHADOR
7. MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA ORGANIZAÇÃO
8. MARIA SILVIA COVIELLO BOSCAINO ORGANIZAÇÃO
9. VANESSA VIDOVIX VIEIRA DA SILVA ORGANIZAÇÃO
10. ANTONIO CÉSAR CORRADI PODER PÚBLICO - SMPED
11. GLÁUCIA CRISTINE SILVA BURKLER PODER PÚBLICO - SME
12. GUSTAVO FELICIO FERREIRA PINTO PODER PÚBLICO - SMADS
13. PRISCILA PEREIRA ALVES SCHARTH GOMES PODER PÚBLICO - SMADS
14. MARTA DAMACENO PODER PÚBLICO - SMADS
15. FATIMA DE NOBREGA LEDNIK PODER PÚBLICO - SMADS
16. JOSE CARLOS DAMASCENO PODER PÚBLICO - SMG
17. RENATA APARECIDA FERREIRA PODER PÚBLICO - SMDHC
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO
MATEUS
ADIANTAMENTO
SEI 6016.2022/0072921-0
APROVO, nos termos do disposto no Artigo 16 do Decreto
nº 48.592/07, de 06 de Agosto de 2007, a prestação de conta
do processo de adiantamento
JULHO/2022
PROCESSO VALOR CPF NOME DO RESPONSÁVEL
6016.2022/0072880-9 R$ 6.000,00 212.846.238-07 Carla Meirelles Silva Canal
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA Nº 262/SEME/2022
O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das
competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo
previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e
no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por tercei-
ros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer (SEME), RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público
CENTRO ESPORTIVO, RECREATIVO E EDUCATIVO DO TRA-
BALHADOR - CERET para a realização do evento "JOGOS
REGIONAIS 2022", nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de setembro
de 2022, das 07h às 18h, organizado pela FEDERAÇÃO DE
TAEKWONDO DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.396.074/0001-40, tendo por responsável o Sr. Mestre
Kim Yeo Jun.
Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço
público, com fulcro no art. 2º, inc. IV, do Decreto Municipal n.
40.780/2001, incluindo-se o evento descrito no art. 1º desta
Portaria no Calendário da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer (SEME).
Art. 3º. Fica a FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO
DE SÃO PAULO responsável por observar todos os protocolos
de saúde em vigor, sobretudo em razão da atual pandemia
decorrente do Covid-19.
Art. 4º. Fica SEME/DGEE/CERET responsável em entre-
gar a FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE SÃO
PAULO o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do
Decreto Municipal nº 40.780/2001, sendo o Coordenador
do respectivo Centro Esportivo responsável por fiscalizar o
uso do espaço.
Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
6024.2022/0006545-5 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social São Mateus - SAS/
SM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o dispos-
to na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria nº
10/SMG/2018 e considerando a portaria nº 45/SEGES/2022
e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento
da Instituto pra Viver Melhor , inscrita no CNPJ nº:
09.580.967/0001-64 no Cadastro Municipal Único de Enti-
dades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir do dia 06/09/2022((CL
6024.2022/0005261-2 – RETIFICAÇÃO DOA-
ÇÃO
À vista do constante no presente administrativo, que
acolho fundamentada pelo artigo 1º do Decreto Municipal
nº 40.384/01 e artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/12,
ACEITO a doação sem encargos feita pela Organização Social
– COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SÍTIO PINHEIRINHO
- CEBASP, inscrita no CNPJ sob o nº 62.462.528/0001-30,
situada à Rua Jaime Paiva nº 166 – Vila Prudente - SP – CEP
03240-050, doravante denominada DOADORA. A DOAÇÃO
nos termos a seguir expostos A DOADORA entrega a DONA-
TÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos os bens doados, dis-
criminados a seguir: 01 computador MIC UDP INTEL 13 530
DDR3 H55 no valor de R$ 1.354,00 (mil trezentos e cinquenta
e quatro reais), 01 monitor BRAZIL PC 19” LED WIDESCREEN
HDMI/VGA AJUSTE de ÂNGULO 19WE02-B no valor de R$
465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), aonde se lê
01 SMARTPHONE MULTILASER G MAX 2 PRETO P9156 no
valor de R$ 630,67 (seiscentos e trinta reais e sessenta e sete
centavos) Leia-se 01 SMARTPFHONE MULTILASER F MAX 2
PRETO P9165 no valor de R$ 598,50 (quinhentos e noventa e
oito reais e cinquenta centavos), 01 impressora multifuncio-
nal BROTHER TANQUE DE TINTA DCPT 120W (UBS 2.0. WIFI
COLORIDA – 110V no valor de R$ 1.309,90 (mil trezentos
e nove reais e noventa centavos) e 01 forno micro-ondas
ELECTROLUX MTD30 no valor de R$477,00 (quatrocentos e
setenta e sete reais), a DONATÁRIA se compromete a incor-
porar bem doado para a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social – SMADS, nos termos da proposta de
doação que se encontra juntada ao processo.
São Paulo, 06 de Setembro de 2022
Supervisor(a) da SAS-SM: Ana Aparecida Azevedo Sousa –
RF 749.941-8
6024.2022/0007738-0 - DOAÇÃO DE BENS
PERMANENTES
À vista dos elementos contidos no presente, nos termos
da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com
fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e artigo
13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALIDO os atos
praticados, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, o recebimento da doação sem encargos feita pela OSC
APOIO-ASSOCIAÇÃO DE AUXILIO MUTUO DA REGIÃO LESTE,
CNPJ nº 74.087.081/0001-45 de: 01 Micro-ondas Eletrolux
me044 branco 34L – 220V – R$ 598,49, nos termos das es-
pecificações da nota fiscal cuja cópia encontra-se juntada ao
processo SEI nº 6024.2022/0007738-0 para integrar o patrimô-
nio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social – SMADS, que ocorreu em 19/08/2022.
Vanessa Cristina Fraga Dantas - Supervisora SAS Guaia-
nases
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:02:03
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