EDITAIS - ESPORTES E LAZER

Data de publicação15 Dezembro 2022
SectionCaderno Cidade
64 – São Paulo, 67 (236) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ANEXO:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/arquivos/2022/Luana2.pdf
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 1946/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “NASCE - Núcleo de Apoio
Social ao Cantinho da Esperança”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emen-
da Parlamentar municipal enviada pelo vereador Toninho Vespoli, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524/1997 de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº38.877/1999 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº17.575/2021 de 19 de junho de 2021, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº60.825/2021 de 30 de novembro de 2021, e com as disposições da Resolução COMAS-SP nº568/2012
de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião extraordinária da plenária realizada no dia 12 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parla-
mentares destinados ao desenvolvimento de políticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1936/2022, que altera o inciso III do artigo 2º da Resolução COMAS-SP
nº1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao desenvolvimento de polí-
ticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
RESOLVE:
Artigo 1º – Aprovar o recurso estadual destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, contemplando a organiza-
ção social “NASCE - Núcleo de Apoio Social ao Cantinho da Esperança” oriundos da Emenda Parlamentar indicada pelo vereador
Toninho Vespoli, SEI nº 6024.2022/0010851-0, bem como o plano de ação para sua execução, conforme Anexo I
Parlamentar Organização Valor (R$)
Toninho Vespoli NASCE - Núcleo de Apoio Social ao Cantinho da Esperança Serviço: NAISPD III - NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA III A PARTIR
DE 15 ANOS "Cantinho da Esperança" 100.000,00
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gustavo Felício Ferreira Pinto
Presidente COMAS-SP
ANEXO:
https://cloudprodamazhotmail-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/mnglucio_prefeitura_sp_gov_br/EWqY2Tsss6JHiEKGnPbZEGs
BfmT1PypvdedzJYVUQS4XIQ?e=c4yvtg
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 1947/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Núcleo "ESPIRAL" - Pes-
quisa, Assistência e Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social
de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal enviada pela vereadora Janaina Lima, bem como o Plano de
Trabalho para sua execução
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524/1997 de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº38.877/1999 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº17.575/2021 de 19 de junho de 2021, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº60.825/2021 de 30 de novembro de 2021, e com as disposições da Resolução COMAS-SP nº568/2012
de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião extraordinária da plenária realizada no dia 12 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parla-
mentares destinados ao desenvolvimento de políticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1936/2022, que altera o inciso III do artigo 2º da Resolução COMAS-SP
nº1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao desenvolvimento de polí-
ticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
RESOLVE:
Artigo 1º – Aprovar o recurso estadual destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, contemplando a orga-
nização social “Núcleo "ESPIRAL" - Pesquisa, Assistência e Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes” oriundos da
Emenda Parlamentar indicada pela vereadora Janaina Lima, SEI nº 6024.2022/0010888-0, bem como o plano de ação para sua
execução, conforme Anexo I
Parlamentar Organização Valor (R$)
Janaina Lima Núcleo "ESPIRAL" - Pesquisa, Assistência e Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes Serviço: CCA "Instituto Blandina Meirelles" 56.281,77
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gustavo Felício Ferreira Pinto
Presidente COMAS-SP
ANEXO:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/arquivos/2022/Janaina.pdf
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 1948/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Instituição Beneficente
Israelita Ten Yad”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar
municipal enviada pela vereadora Sonaira Fernandes, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524/1997 de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº38.877/1999 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº17.575/2021 de 19 de junho de 2021, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº60.825/2021 de 30 de novembro de 2021, e com as disposições da Resolução COMAS-SP nº568/2012
de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião extraordinária da plenária realizada no dia 12 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parla-
mentares destinados ao desenvolvimento de políticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1936/2022, que altera o inciso III do artigo 2º da Resolução COMAS-SP
nº1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao desenvolvimento de polí-
ticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
RESOLVE:
Artigo 1º – Aprovar o recurso estadual destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, contemplando a organiza-
ção social “Instituição Beneficente Israelita Ten Yad” oriundos da Emenda Parlamentar indicada pela vereadora Sonaira Fernandes,
SEI nº 6024.2022/0010898-7, bem como o plano de ação para sua execução, conforme Anexo I
Parlamentar Organização Valor (R$)
Sonaira Fernandes Instituição Beneficente Israelita Ten Yad Serviço: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOA IDOSA 150.000,00
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gustavo Felício Ferreira Pinto
Presidente COMAS-SP
ANEXO:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/arquivos/2022/Sonaira1.pdf
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 1949/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Instituto Muda Brasil”, por
meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal enviada pela
vereadora Sonaira Fernandes, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524/1997 de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº38.877/1999 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº17.575/2021 de 19 de junho de 2021, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº60.825/2021 de 30 de novembro de 2021, e com as disposições da Resolução COMAS-SP nº568/2012
de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião extraordinária da plenária realizada no dia 12 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parla-
mentares destinados ao desenvolvimento de políticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1936/2022, que altera o inciso III do artigo 2º da Resolução COMAS-SP
nº1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao desenvolvimento de polí-
ticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
RESOLVE:
Artigo 1º – Aprovar o recurso estadual destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, contemplando a or-
ganização social “Instituto Muda Brasil” oriundos da Emenda Parlamentar indicada pela vereadora Sonaira Fernandes, SEI nº
6024.2022/0010907-0, bem como o plano de ação para sua execução, conforme Anexo I
Parlamentar Organização Valor (R$)
Sonaira Fernandes Instituto Muda Brasil Serviço: Programa "SIC - Som e Imagem da Comunidade" 200.000,00
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gustavo Felício Ferreira Pinto
Presidente COMAS-SP
ANEXO:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/arquivos/2022/Sonaira2.pdf
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 1950/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Samaritano São Francisco
de Assis”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar estadual
enviada pelo deputado estadual Dr. Jorge do Carmo, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524/1997 de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº38.877/1999 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº17.575/2021 de 19 de junho de 2021, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº60.825/2021 de 30 de novembro de 2021, e com as disposições da Resolução COMAS-SP nº568/2012
de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião extraordinária da plenária realizada no dia 12 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parla-
mentares destinados ao desenvolvimento de políticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1936/2022, que altera o inciso III do artigo 2º da Resolução COMAS-SP
nº1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao desenvolvimento de polí-
ticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
RESOLVE:
Artigo 1º – Aprovar o recurso estadual destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, contemplando a organi-
zação social “Samaritano São Francisco de Assis” oriundos da Emenda Parlamentar indicada pelo deputado estadual Dr. Jorge do
Carmo, SEI nº 6024.2022/0006981-7, bem como o plano de ação para sua execução, conforme Anexo I
Parlamentar Organização Valor (R$)
Dr. Jorge do Carmo Samaritano São Francisco de Assis Serviços: " NCI Dandara" “CCInter Abayomi" “SAICA Dr. Soler” 95.659,80
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gustavo Felício Ferreira Pinto
Presidente COMAS-SP
ANEXO:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/arquivos/2022/Dr_Carmo.pdf
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 1951/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação dos recursos indicados para a organização da sociedade civil “Cáritas Diocesana de Campo Limpo”,
oriundos de Intervenção Local Municipal, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
10 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do
Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a
partir do dia _12__/_12__/_2022__.
602420170002053-3 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social - SAS/_PA_, conside-
rando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da/o:
_Associação Beneficente Vivenda da Criança , inscrita no
CNPJ nº: 61577110/0001-05 no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 60
(sessenta ) meses, a partir do dia _12__/_12__/_2022__.
6024.2018.0011233-2 -- DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Itaquera - SAS/IQ, con-
siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 alterada pela Portaria 10/SGM/2018 e considerando
a Portaria 45/SEGES/2022, e no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de
recadastramento da: Ação Comunitária São José Operário
, inscrita no CNPJ nº: 53.494.894.0001-80, no Cadastro
Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor
(CENTS), pelo prazo de 05 (cinco)anos, a partir do dia
14/12/2022.
DESPACHO SAS Santana – SAS-ST -
6024.2022/0011866-4 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS –
SERVIÇO CCA Santa Terezinha . TERMO DE DOAÇÃO ANEXO
III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS
42 de 25 de julho de 2017. Ao catorze dias do mês de outubro
de dois mil e vinte e dois, na Supervisão de Assistência Social
Santana SAS ST , sito à Avenida Voluntários da Pátria 4649
Mandaqui, representado pelo Senhora Livia Shimisu Lemos Can-
dido , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da
Sociedade Civil/Santa Terezinha , representada pelo Sr. Odacir
Lazarette, situada a Avenida Santa Inês 2229 Parque Modelo
CNPJ nº 51.158.848.0006-99, doravante denominada DOADO-
RA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Mu-
nicipal , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLAUSULA
PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer
ônus ou encargos para esta ultima os bens doados, discrimina-
dos a seguir: 01 (uma) Multifuncional Epson Eco Tank Modelo
L4260. CLAUSULA SEGUNDA – A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido
por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social. E para constar, eu Livia Shimisu Lemos Candido ,
RF 892.671-9 digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
DESPACHO SAS JAÇANÃ/TREMEMBÉ – SAS-JT
6024.2022/0010343-8 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – TERMO
DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado
pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos vinte e
um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, na Su-
pervisão de Assistência Social Jaçanã/Tremembé – SAS JT, sito à
Avenida Guapira, nº 2.145 - Jaçanã, representado pela Senhora
Rosa Maria Tomé Telis, doravante denominada DONATÁRIA, e a
Organização da Sociedade Civil/OSC CENTRO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E FORMAÇÃO PROFISSIONAL SÃO PATRÍCIO, repre-
sentado pelo Sr. Luiz Mario Machado Ribeiro, situada a Rua
Esquivel Navarro, nº 677 – Sapopemba, CEP: 03928-130, CNPJ
nº 02.928.443/0001-72, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal
nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:
CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem
qualquer ônus ou encargos para esta ultima os bens doados,
discriminados a seguir: 01 (uma) lavadora semiautomática LCS
14.0 Prata 127V, cód. 120002075 – NF 000.230297 – SERIE
001, no valor unitário e total de R$ 559,00 (quinhentos e
cinquenta e nove reais), CEDESP Jaçanã - CIAP São Patrício.
CLAUSULA SEGUNDA – A DONATÁRIA se compromete a in-
corporar o bem pela DOADORA ao acervo municipal, recebido
por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-
mento Social. E para constar, eu Ruth Messias dos Santos, RF
649.280.1, digitei o presente termo em 03 (três) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
ESPORTES E LAZER
COORDENADORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS
COMUNICADO. 370/2022
PARA: Clube da Comunidade, “Baquirivu” Ermirio de Mo-
raes Filho.
O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos
– DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o
resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do
dia 08/01/2022:
A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2022/2024 ficou
assim constituída: Presidente:Antônio Rogerio Pereira Silva;
Vice-Presidente:Raimundo Nonato Madeira; Secretário:Geraldo
Tatsuo Subottka; Tesoureiro:Djair Ferreira Santana; Segundo
Tesoureiro:Osni Leandro; Presidente do Conselho Fiscal;Elias
Almeida Santos; Vice-Presidente Conselho Fiscal:Florisvaldo
Batista da Costa; Conselheiro:Claudio Bezerra Vasconcelos:
Primeiro Conselheiro Suplente:Edilson de Miranda; Segundo
Suplente:Delmar Pereira Salgado:
COMUNICADO 371/2021
PARA: Clube da Comunidade “Central União de Vila Nova”
(MP)
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos –
DGEE no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de atualização e nor-
malização dos procedimentos administrativos do Clube
da Comunidade “Central União de Vila Nova”MP) Con-
siderando as disposições dos arts. 32 a 37 do capítulo
VIII e arts. 38 a 40 do capítulo IX do Estatuto Social em
vigor; Resolve: Convocar para o dia 12/01/2023 às 10h00,
Assembléia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto So-
cial;- Ordem do dia:
a) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;
b) aprovação das contas da Diretoria Gestora;
c) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o
biênio 2022/2024.
- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de
procedimentos que deverão ser observados pelas associações
componentes com direito a voto:
1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comuni-
dade “Central União de Vila Nova” em SEME/DGEE, sito à Rua
Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 12/01/2023 às
10h00 em primeira convocação, consoante o disposto no art.
35 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 10h30 com
qualquer número de representantes presentes.
2 - As associações que constam como associadas cate-
goria “A” do Clube da Comunidade, ”Central União de vila
Nova”São: Associação Cultural e Esportiva União de Vila Nova
Futebol Clube e Sociedade Cultural Esportiva Quarentão União
de Vila Nova A Diretoria Executiva (Presidente, Vice Presidente,
Secretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das
associações categoria “A” que permanecerem como associadas
categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com
atas e taxas junto a SEME – Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer e comparecerem com seus representantes. Os associados
da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão
direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a
Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos
por procuração.
4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto
no art. 39, incisos I a VI do Estatuto Social em vigor e o seu
registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior
serão aceitos até o dia 02/01/2023 das 08h00 às 18h00 na
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação/DGEE, sito
à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
602420170002171-8 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social - SAS/_PA_, conside-
rando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da/o:
_Associação ProBrasil , inscrita no CNPJ nº: 03783381/0001-
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 1944/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Cáritas Diocesana de Cam-
po Limpo”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal
enviada pela vereadora Luana Alves, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524/1997 de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº38.877/1999 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº17.575/2021 de 19 de junho de 2021, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº60.825/2021 de 30 de novembro de 2021, e com as disposições da Resolução COMAS-SP nº568/2012
de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião extraordinária da plenária realizada no dia 12 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parla-
mentares destinados ao desenvolvimento de políticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1936/2022, que altera o inciso III do artigo 2º da Resolução COMAS-SP
nº1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao desenvolvimento de polí-
ticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
RESOLVE:
Artigo 1º – Aprovar o recurso estadual destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, contemplando a organi-
zação social “Cáritas Diocesana de Campo Limpo” oriundos da Emenda Parlamentar indicada pela vereadora Luana Alves, SEI nº
6024.2022/0010239-3, bem como o plano de ação para sua execução, conforme Anexo I
Parlamentar Organização Valor (R$)
Luana Alves Cáritas Diocesana de Campo Limpo Serviços: CCA "São Miguel" 160.000,00
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gustavo Felício Ferreira Pinto
Presidente COMAS-SP
ANEXO:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/arquivos/2022/Luana1.pdf
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 1945/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Cáritas Diocesana de Cam-
po Limpo”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal
enviada pela vereadora Luana Alves, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524/1997 de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº38.877/1999 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº17.575/2021 de 19 de junho de 2021, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº60.825/2021 de 30 de novembro de 2021, e com as disposições da Resolução COMAS-SP nº568/2012
de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião extraordinária da plenária realizada no dia 12 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parla-
mentares destinados ao desenvolvimento de políticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1936/2022, que altera o inciso III do artigo 2º da Resolução COMAS-SP
nº1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao desenvolvimento de polí-
ticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
RESOLVE:
Artigo 1º – Aprovar o recurso estadual destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, contemplando a organi-
zação social “Cáritas Diocesana de Campo Limpo” oriundos da Emenda Parlamentar indicada pela vereadora Luana Alves, SEI nº
6024.2022/0010237-7, bem como o plano de ação para sua execução, conforme Anexo I
Parlamentar Organização Valor (R$)
Luana Alves Cáritas Diocesana de Campo Limpo Serviços: CCA "São Gabriel" 40.000,00
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gustavo Felício Ferreira Pinto
Presidente COMAS-SP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:03:32

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