EDITAIS - FAZENDA
| Data de publicação | 04 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (229) – 53
6024.2019/0009101-9 – NOTIFICAÇÃO DE
RESCISÃO DE PARCERIA
SAS – VILA PRUDENTE
TC. 069/SMADS/2020
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Acolhimento Institucional
para Crianças e Adolescentes – SAICA
Fica notificada a OSC Instituto Sonho Infantil a apresenta-
ção de manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da
publicação, referente a rescisão do SAICA Lar Sonho In-
fantil 2
– conforme IN 03/SMADS/2018 – Art. 61 – inciso I
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 222/2020
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRI-
MENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CO-
MUNICA QUE, EM VIRTUDE DO PROCESSO ELEITORAL DO CO-
MAS-SP PARA O 11° MANDATO MARCADO PARA 05/12/2020,
SERÁ REMARCADA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
DIRETOR AMPLIADO – CDA ON LINE, AGENDADA PARA O DIA
04 DE DEZEMBRO DE 2020, SEXTA-FEIRA, DAS 10H ÀS 12H,
CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA RESOLUÇÃO
N° 1555/2020, DE 18/02/2020, NO DIA 21/02/2020, PÁGINA 84,
PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, DAS
10H ÀS 12H, NA MODALIDADE ON LINE.
DARLENE TERZI DOS ANJOS AFONSO CAZARINI
PRESIDENTE COMAS-SP
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
SUBDIVISÃO DE IMUNIDADES, ISENÇÕES E
SERVIÇOS ESPECIAIS - SUBIM
SUREM/DEJUG/DIMIS
EDITAL S/Nº 2020: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
COMPLEMENTAR DE “ITBI-IV”
A DIRETORA DA DIVISÃO DE IMUNIDADES E ISENÇOES,
DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO
31.134, DE 24 DE JANEIRO DE 1992, DETERMINA A EXPEDIÇÃO
DO PRESENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
COMPLEMENTAR DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-
-VIVOS" A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS
IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS
REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO
CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO (ITBI-IV), DE QUE TRA-
TA A LEI 11.154, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
FICAM, PORTANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DO
DECRETO 31.134, DE 24/01/92, AS PESSOAS ABAIXO RELA-
CIONADAS , BEM COMO OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS
SOLIDÁRIOS, INTIMADAS A, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE, EFETUAR O PAGAMENTO
DAS IMPORTÂNCIAS RESPECTIVAS, ATUALIZADAS MONETARIA-
MENTE E ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS,
INCIDENTES SOBRE O VALOR VENAL INTEGRAL DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO, OU IMPUGNAR O LANÇAMENTO COMPLEMEN-
TAR, ATRAVÉS DE RECLAMAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTANDO OS
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
NA DÍVIDA ATIVA, SUJEITA A AJUIZAMENTO.
EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO COMPLE-
MENTAR DEVERÁ OBSERVAR OS REQUISITOS DO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 12 DO DECRETO 31.134/92, DE 24/01/92,
E DO ARTIGO 36 DA LEI 14.107/05, DE 12/12/05, DEVENDO
SER PROTOCOLADA, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, POR
MEIO DO APLICATIVO “Solução de Atendimento Virtual – SAV”
(https://sav.prefeitura.sp.gov.br/);
NUMERO DO PROCESSO VALOR DO IMPOSTO
NUMERO DA GUIA VALOR DA MULTA
NOME DO CONTRIBUINTE
ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE
LOCAL DO IMÓVEL
2016-0.029.909-8 R$94.500,00
90.039.969-4 R$47.250,00
ANLUMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
(23.856.994/0001-48)
ROD ANHANGUERA, S/N, SALA 2, FAZENDA VELHA – CAJA-
MAR-SP – CEP 07799-899
AL CASA BRANCA, N. 1077, AP 101 (014.047.0202-4)
2016-0.029.909-8 R$27.000,00
90.039.970-8 R$13.500,00
ANLUMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
(23.856.994/0001-48)
ROD ANHANGUERA, S/N, SALA 2, FAZENDA VELHA – CAJA-
MAR-SP – CEP 07799-899
R BELA CINTRA, N. 2060, AP 3-B (013.027.0114-2)
2015-0.252.750-9 R$25.015,56
90.039.884-1 R$12.507,78
KZV SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. (61.467.650/0001-36)
R PROF CARVALHO PINTO, N. 169/221, CENTRO, CAIEIRAS-SP
– CEP 07700-001
AV DR FELIPE PINEL, N. 367 (125.021.0004-5)
2015-0.252.793-2 R$104.000,00
90.038.875-7 R$52.000,00
DESPACHO SAS PERUS-SAS PR-SEI
6024.2020/0007044-7-
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO
ACERVO DA PMSP/SMADS- OSC- AZARIAS- ASSOCIAÇÃO AS-
SISTENCIAL COMUNITÁRIA AZARIAS.-Serviço - CCA Semeando
Vidas IV- Vila Caiuba- SAS PERUS TERMO DE DOAÇÃO ANEXO
III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS
nº 42 de 25 de julho de 2017. Aos oito dias do mês de Setembro
do ano de 2020, na Supervisão de Assistência Social Perus- SAS
PR situada a Rua Padre Manuel Campello, 40 - Distrito de
Perus representada pela Sr. Eliane Cruz de Souza, doravante
e denominada DONATÁRIA e a OSC Associação Assistencial
Comunitária Azarias representada pelo Sr. Jonathas Abraão
Albernaz, situada sede a Rua Crispim do Amaral, 33 – Vila
Caiuba- CNPJ 03.864.895/0001-09, doravante denominado
DOADOR, ajustam com fundamento no artigo 13 do Decreto
Municipal nº53.484/2012, a Doação nos termos a seguir expos-
tos. CLAÚSULA PRIMEIRA- A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos, para esta última, o bem doado,
discriminado a seguir:
-COD.220580 MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA ECO-
TANK L-NCM 84433111 CST 160 CFOP 5405.
CLAUSULA SEGUNDA-A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao Acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. É para constar, eu Eliane Cruz de Souza
RF-859.364-7 digitei o presente termo em três ( 03) vias de
igual teor que segue firmado, pelas partes interessadas,na pre-
sença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial
de recebimento da doação.
6024.2020/0010616-6 - SUPERVISÃO DE AS-
SISTENCIA SOCIAL CAPELA SOCORRO – SAS/CS
- DESPACHO DE RECADASTRAMENTO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Capela do Socorro - SAS/
CS, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto
na Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017 defere o reca-
dastramento do: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE
ASLAN - ABBA, inscrita no CNPJ nº: 59.641.340/0001-44 no
sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do
Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
do dia 02/12/2020.
6024.2020/0009708-6 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social LAPA - SAS/LA, consi-
derando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº
34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastro da:
AGES – ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES – MSE/MA
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, inscrita no
CNPJ nº: 50.059.070/0008-60 no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 03/12/2020.
6024.2020/0009713-2 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social LAPA - SAS/LA, consi-
derando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastro da: AGES
– ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES – SAICA N. SRA.
AUXILIADORA, inscrita no CNPJ nº: 50.059.070/0003-55 no
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia
03/12/2020.
6024.2020/0009714-0 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social LAPA - SAS/LA, consi-
derando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastro da: AGES
– ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES – REPÚBLICA
JOVEM DA LAPA, inscrita no CNPJ nº: 50.059.070/0004-36
no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia
03/12/2020.
6024.2020/0009703-5 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social LAPA - SAS/LA, consi-
derando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº
34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastro
da: AGES – ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES – MSE/
MA PIRITUBA, inscrita no CNPJ nº: 50.059.070/0009-40 no
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia
03/12/2020.
6024.2019/0009101-9 – NOTIFICAÇÃO DE
RESCISÃO DE PARCERIA
SAS – VILA PRUDENTE
TC. 069/SMADS/2020
TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Acolhimento Institucio-
nal para Crianças e Adolescentes – SAICA
Fica notificada a OSC Instituto Sonho Infantil a apresenta-
ção de manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da
publicação, referente a rescisão do SAICA Lar Sonho Infantil 2
– conforme IN 03/SMADS/2018 – Art. 61 – inciso I
da publicação desta, esclarecendo que será permitida vistas
ao processo, a ser disponibilizado pela Divisão de Licitação
e Contratos – DCL-Contratos, que poderá ser acessado na
forma das orientações encaminhadas pelo sistema ao e-mail:
e-servicecom@uol.com.br.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
6024.2020/0008741-2 - DESPACHO DE CA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Da Vila Mariana - SAS/
VM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamen-
tada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Por-
taria nº34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de cadastra-
mento da APOIE - ASSOCIAÇÃO PARA PROFISSIONALIZAÇÃO,
ORIENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, inscrita no
CNPJ nº: 43.420.520/0001- 66, no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 02/12/2020.
NOTIFICAÇAO RECISAO UNILATERAL POR
SMADS DA PARCERIA
SAS/MB
Fica por meio desta NOTIFICADA a OSC ASSOCIA-
ÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM KAGORAHA CNJP:
52.945.227/0001-03 da rescisão Unilateral embasada no
Artigo 60 – inciso I, II,III e IV da Instrução Normativa 03/
SMADS/18 da parceria termo de colaboração 333/SMA-
DS/18 Processo SEI 6024.2018/0000936-1- SCFV – CCA
Jardim Kagohara,, a OSC tem o prazo de até 05 (cinco)
dias uteis a partir dessa publicação para apresentar
manifestação.
São Paulo, 01 de dezembro de 2020
Vanessa Helvecio
SUPERVISORA SUBSTITUTA DA SAS/MB
REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO NO DOC
DE 02/12/2020, PÁG. 44
6024.2020/0010576-3 - SUPERVISÃO DE AS-
SISTENCIA SOCIAL CAPELA SOCORRO – SAS/CS
- DESPACHO DE RECADASTRAMENTO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Capela do Socorro - SAS/
CS, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamenta-
da pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Por-
taria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 58/SMADS/2017 defere o recadastramento
do: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE INTERLAGOS – CEDECA INTERLAGOS,
inscrita no CNPJ nº: 03.129.195/0001-62 no sistema do
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia
01/12/2020.
6024.2020/0009712-4 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social LAPA - SAS/LA, consi-
derando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº
34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastro da:
AGES – ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES – SAICA
SÃO RAFAEL, inscrita no CNPJ nº: 50.059.070/0010-84 no
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia
03/12/2020.
DESPACHO DE DEFERIMENTO – PROC. SEI
6024.2020/0009816-3 DESPACHO DE RECADAS-
TRAMENTO NO CENTS – REPUBLICADO POR
TER SAIDO NO DOC DE 01/12/2020 PAGINA 47
INCORRETO.
A SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Supervisão de
Assistência Social PENHA - SAS/PE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto na Lei Municipal 14.469 de 2007,
Decreto nº 52.830 de 1º/12/11 e com base na Portaria nº Por-
taria 58/SMADS/2017, DEFIRO a REINSCRIÇÃO da organização
da sociedade civil: - ONDACAIMA – ORGANIZAÇÃO NACIONAL
DE DEFESA E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES DO IDOSO
E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ 08.849.334/0008-12 – (FILIAL)
no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo período de 1 (um) ano) a partir da data do
despacho, ou seja 30/11/2020.
DESPACHO DE DEFERIMENTO – PROC. SEI
6024.2020/0009817-1 DESPACHO DE RECADAS-
TRAMENTO NO CENTS - REPUBLICADO POR
TER SAIDO NO DOC DE 01/12/2020 PAGINA 47
INCORRETO.
A SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Supervisão de
Assistência Social PENHA - SAS/PE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto na Lei Municipal 14.469 de 2007,
Decreto nº 52.830 de 1º/12/11 e com base na Portaria nº Por-
taria 58/SMADS/2017, DEFIRO a REINSCRIÇÃO da organização
da sociedade civil: - ONDACAIMA – ORGANIZAÇÃO NACIONAL
DE DEFESA E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES DO IDOSO
E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ 08.849.334/0009-01 – (FILIAL)
no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo período de 1 (um) ano) a partir da data do
despacho, ou seja 30/11/2020.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
GUAIANASES
ADIANTAMENTO
À vista dos elementos constantes do presente e, nos termos
da competência a mim delegada pela Portaria nº 2324 de 03 de
Março de 2017, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho
e Liquidação, para fazer face às despesas de pronto pagamento
desta Diretoria, relativa ao mês de DEZEMBRO/2020, conforme
Lei nº 10.513/88-Artigo 2º-Incisos I, II e III e suas alterações;
Decreto nº 23.639-87; Decreto nº 29.929/91, alterado pelos
Decretos 41.306/01 e 41.394-01; artigos 1º, 4º, 5º, 15º e 17º
do Decreto nº 48.592/07 e a Portaria SF nº 77/19, onerando
as dotações:
EMEI – 16.21.12.368.3010.4362.33903900.00
Processo Valor Responsável CPF
6016.2020/0103163-8 R$ 4.700,00 Claudia Regina Maia Machado 417.286.535-68
EMEF – 16.21.12.368.3010.2826.33903900.00
Processo Valor Responsável CPF
6016.2020/0103165-4 R$ 6.000,00 Roberta Alves Braz 194.772.598-02
ADIANTAMENTO
APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
O Diretor Regional de Educação de Guaianases, nos termos
do disposto no artigo 16 do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto
de 2007, APROVA as prestações de contas dos processos de
Adiantamento da Unidade Orçamentária 16.21, referente ao
mês de OUTUBRO/2020, conforme segue abaixo
ADM – 16.21.12.368.3010.4364.33903900.00
Processo Valor Responsável CPF
6016.2020/0080963-5 R$ 8.000,00 Marcia Regina Cardoso De Oliveira 128.014.348-76
EMEI – 16.21.12.368.3010.4362.33903900.00
Processo Valor Responsável CPF
6016.2020/0077761-0 R$ 1.500,00 Claudia Regina Maia Machado 417.286.535-68
6016.2020/0077763-6 R$ 1.500,00 Tatiane Leite Da Silva Comini 311.793.698-07
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
03/12/2020 , PÁGINA 43
Leia-se como segue e não como constou no despacho do
Adiantamento- Dezembro/2020:
CEI 16.22.12.365.3010.4360.33903900.00
NOME VALOR CPF PROCESSO
RICARDO COSTA DE CERQUEIRA 4.000,00 308.999.198-55 6016.2020/0102787-7
OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 06/07/2020 ADIAN-
TAMENTO
Autorizado o Cancelamento das notas de Empenho e de
Liquidação no valor de R$3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS ) para o
ADIANTAMENTO - LEI 10.513/88 ART 2º INCISOS I,II,III – MÊS
DE JULHO/2020 em nome do(a) servidor(a) Sr (a)SÔNIA MA-
RIA BURJATO MEDINA CPF 044.817.278-40 RF 547.199.1/4
onerando a dotação 16.22.12.368.3010.4364.3390.3900.00
no Sub-elemento 96 , item 12 , para ser utilizado sob o regime
de Adiantamento para pronto pagamento e atendimento das
necessidades da Unidade CEU UIRAPURU – GESTÃO , conforme
exposto na solicitação , com base na Legislação em vigor : Lei
10.513/88 artigo 2º , inciso I,II,III ; Decreto 23.639/87; Decreto
29.929/91 alterado no Decreto 41.036/01 e 41.394/01 ; Decreto
48.592/07 e Decreto 52.756/2011 ; Decreto 45.787/05 ; Porta-
rias SF 77/2019; SF 59/2010 ; Portarias SME 7.221/05 ; 1834/08
; 2409/08 ; 1669/20
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 055/2020-
SEME/DCL/CONTRATOS
INT.: E-SERVICE COM. E SERV. LTDA. - CNPJ nº
05.079.086/0001-03
ASS.: PROCESSO DE PAGAMENTO 6019.2020/0002854-0
CONTRATO nº 002/SEME/2015.
À vista do contido no processo supracitado, em especial
o ateste emitido pela Unidade CEE JOERG BRUDER, ratificada
pelo DGEE, avaliando como não a contento a execução dos
serviços prestados no período de 01 a 30 de setembro/2020,
em razão do descumprimento das obrigações firmadas pelo
Contrato nº 002/SEME/2015, resultando em prejuízos às Uni-
dades, serve a presente para NOTIFICAR essa empresa de que
se encontra sujeita às sanções previstas pelo ajuste, consistente
em multa pecuniária no importe de R$ 168,25 (cento e sessenta
e oito reais e vinte e cinco centavos) e no desconto por serviço
não realizado no importe de R$ 1.218,77 (um mil, duzentos
e dezoito reais e setenta e sete centavos), de acordo com o
cálculo elaborado pela Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira, conforme previsão contratual, com fundamento na
Cláusula Nona do Contrato:
- TRATADOR DE PISCINA: Atraso de 02:00h no dia 14/09:
"9.1.2 - Multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor
do serviço mensal correspondente ao posto, para atrasos de
funcionários em relação aos horários estipulados para inicio da
prestação dos serviços, por ocorrência e funcionário”.
- TRATADOR DE PISCINA: Faltas nos dias 06, 07 e
27/09/2020:
"9.1.2.1 - Multa de 1,0% (um por cento) sobre o valor
do serviço mensal correspondente ao posto, para atrasos de
funcionários em relação aos horários estipulados para inicio da
prestação do serviços, por ocorrência e funcionário. Para efeito
deste item considerar-se-á atraso o período superior a 01 (uma)
até meio período do horário estabelecido para a jornada, após
o que se considerará falta do funcionário".
Ante o exposto, fica V.Sa. intimada a apresentar DEFESA
PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data
13/11/2020 Empenho 93227 Veículos Leves com Motorista 16.16.12.122.3024.2.100.33903900.00 CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE,INCLUINDO MOTORISTA
COM COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE - TC 08/DRE-CS/2019. 7.881,18 H.S. DE JESUS TRANSPORTE EIRELI - EPP
13/11/2020 Anulação de Empenho 83269 CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 16.16.12.365.3010.4.362.33903900.00 SALDO NAO UTILIZADO 704,23 GLAYSYA MARIA DA SILVA
19/11/2020 Empenho 95694 Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias 16.16.12.365.3010.2.828.33503900.00 REPASSE MENSAL - CEI LUDOTECA 143.985,55 ASSOCIAÇÃO NINHO CRIANÇA ESPERANÇA
23/11/2020 Empenho 96225 Serviços de Recepção e Portaria 16.16.12.122.3024.2.100.33903700.00 Serviços de Controle, operação e fiscalização de portaria na DRE-CS/Recepção Serviços de
Controle, operação e fiscalização de portaria na DRE-CS/Recepção - TC 003/DRE-CS/2017. 2.693,35 FECHADURAS COMBATE COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/11/2020 Empenho 96232 Outras Máquinas e Equipamentos em Geral 16.16.12.122.3024.2.100.33903900.00 Reajuste Serviços de Controle, operação e fiscalização de portaria na DRE-CS/Recepção
Serviços de Controle, operação e fiscalização de portaria na DRE-CS/Recepção -
TC 003/DRE-CS/2017. 708,66 FECHADURAS COMBATE COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/11/2020 Empenho 96228 Outras Máquinas e Equipamentos em Geral 16.16.12.122.3024.2.100.33903900.00 Serviços de Controle, operação e fiscalização de portaria na DRE-CS/Recepção Serviços de
Controle, operação e fiscalização de portaria na DRE-CS/Recepção - TC 003/DRE-CS/2017. 4.608,76 FECHADURAS COMBATE COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/11/2020 Empenho 96218 Serviços de Recepção e Portaria 16.16.12.122.3024.2.100.33903700.00 Serviços de Controle, operação e fiscalização de portaria na DRE-CS/Recepção Serviços de
Controle, operação e fiscalização de portaria na DRE-CS/Recepção - TC 003/DRE-CS/2017. 20.597,90 FECHADURAS COMBATE COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/11/2020 Anulação de Empenho 83253 CCD- Pq Vulto Manut Bens Móveis Conserv Adapt Bens Imóveis Art2ºL10513 16.16.12.361.3010.2.826.33903900.00 DEVOLUÇÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO 2.900,00 LUCIA HELENA LEAL SORIA DOS REIS
25/11/2020 Empenho 96898 Outros Serviços Gráficos 16.16.12.361.3010.2.826.33903900.00 Confecção e Instalação de Placa de Identificação EMEF Olegário Mariano 600,00 CAMPUSGRAPHIC SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME
25/11/2020 Empenho 96913 Outros Serviços Gráficos 16.16.12.365.3010.4.360.33903900.00 Confecção e Instalação de Placas para CEI 1.200,00 CAMPUSGRAPHIC SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME
26/11/2020 Empenho 97235 Desmontagem, Remoção e Montagem de Equipamentos e Afins 16.16.12.365.3010.4.362.33903900.00 Tenda - EMEI Dr. Aristides Nogueira - troca de toldos e outros 4.875,00 T T TENDAS E TOLDOS LTDA
26/11/2020 Empenho 97191 Diversos Materiais de Expediente 16.16.12.361.3010.2.826.33903000.00 Pasta Prontuário Aluno 4.760,00 SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME
26/11/2020 Empenho 97363 Postagem e Correspondência em Geral 16.16.12.122.3024.2.100.33903900.00 Prorrogação contratual por 60(sessenta)meses a partir de 05/12/2020 do TC 9912407605 4.500,00 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/11/2020 Empenho 98037 Locação de Imóveis 16.16.12.365.3010.4.362.33903900.00 Locação EMEI Vargem Grande - TC 006/DRe-CS/201 - período de 01/12/2020 a 31/05/2020 24.518,55 FEMARJAN COSTRUTORA LTDA
30/11/2020 Empenho 98043 Locação de Imóveis 16.16.12.365.3010.4.362.33903900.00 "Reajuste Locação EMEI Vargem Grande - TC 006/DRE-CS/201 -
período de 01/12/2020 a 31/05/2020.
Multas e outros conforme o Termo de Contrato." 11.780,48 FEMARJAN COSTRUTORA LTDA
30/11/2020 Empenho 98155 Outros Aparelhos e Utensílios Domésticos 16.16.12.122.3024.2.100.44905200.00 Aquisição de Forno Microondas 577,70 ANA CLAUDIA FERNANDES MORAES 01530768284
30/11/2020 Empenho 98023 Locação de Imóveis 16.16.12.365.3010.4.362.33903900.00 Locação da EMEI Jd São Bernardo do Termo Contrato de Locação Nº 004/2016/DRE-CS
a partir de 01/12/2020 por 30 meses. 20.841,62 MS BACHA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.
30/11/2020 Empenho 97986 Locação de Imóveis 16.16.12.361.3010.2.826.33903900.00 Locação EMEF Vargem Grande Contrato de locação n.º 006/2011/DRE-CS a
partir de 01/12/2020 a 31/05/2020. 41.175,50 FEMARJAN COSTRUTORA LTDA
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 às 02:53:13.
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