EDITAIS - FAZENDA
| Data de publicação | 29 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 29 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (19) – 83
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADOR entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado,
discriminado a seguir: Uma mesa de Pebolim Oficial – Embutido
Colorida
Uma caixa de som AMVOX
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Norma Barcelos
da Silva. RG 11.250.021-3 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
São Paulo 31 de Dezembro de 2021
Assinaturas:
Rita de Cassia F.Silva Alcantara
Donataria
Norma Barcelos da Silva
Doadora
Testemunha:
Fabiana dos Santos Lima
RG: 27.419.764-9
CPF: 307.059.448-40
Testemunha:
Ibaneide Soares Cavalcante
RG: 50.420.071-9
CPF: 414.704.863-34
PROCESSO SEI 6024.2021/0012549-9
TERMO DE DOAÇÃO
Aos trinta dias do mês de abril, do ano de 2021, na Su-
pervisão de Assistência Social Santana - SAS/ST, sito à
Rua Voluntários da Pátria, 4649 / Santana - São Paulo - SP,
CEP 02401-400,representada pela Sra. VIVIAN DA CUNHA
SOARES, Supervisor(a), doravante denominada DONATÁRIA,
e a Organização da Sociedade Civil – OSCCOORDENAÇÃO
REGIONAL DE OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH,
representada pela Sra. CARLOTA CARDOSO SILVA, situada à
Rua Padre Azevedo, 125 – Jardim São Paulo – distrito Santana
- CEP 02044-120, CNPJ nº 43.473.487/0001-32,doravante de-
nominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53. 484/2012, a DOAÇÃO nos termos
a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA,entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens
doados, discriminados a seguir:
04 ventiladores de parede Vemtisol 60 cm cor preto
1207/220v
01 liquidificador Britania 900v 127v
03 Estantes de Aço Multiuso com 6 prateleiras cor cinza
02 mesas para computador 90 cm/60 cm cor branca
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E para constar, eu VIVIAN DA CUNHA SOARES RF:
746.818.1, digitei o presente termo em três (03) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
São Paulo, 30 de Abril de 2021.
PROCESSO SEI 6024.2021/0012551-0
TERMO DE DOAÇÃO
Aos Trinta e um dias do mês de maio, do ano de 2021, na
Supervisão de Assistência Social Santana - SAS/ST, sito
à Rua Voluntários da Pátria, 4649 / Santana - São Paulo - SP,
CEP 02401-400, representada pela Sra. VIVIAN DA CUNHA
SOARES, Supervisor(a), doravante denominada DONATÁRIA,
e a Organização da Sociedade Civil – OSCCOR CENTRO DE
ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA, representada
pela Sra. MARIA REGINA LEANDRO DE
SOUZA,Presidente, situada à Rua Albina Barbosa, 54 – Aclima-
ção, CEP 01530-020 CNPJ nº 43.633.288/0001-44, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo
13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos ter-
mos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA, entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens
doados, discriminados a seguir:
01 Refrigerador comercial com 04 portas RC
01 mesa de pebolim
01 caixa amplificadora de som
01 Projetor Multimídia
01 Estante de Aço
01 Armário de Aço
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E para constar, eu VIVIAN DA CUNHA SOARES RF:
746.818.1, digitei o presente termo em três (03) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
São Paulo, 31 de Maio de 2021.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO - COMAS-SP Nº 006/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE
ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº12.524 DE 01.12.1997,
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877 DE 21.12.1999,
ALTERADA PELA LEI Nº17.575 DE 19 DE JULHO DE 2021,
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº60.875/2021 DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2021; COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 27 E
INCISOS XI E XIV DO ARTIGO 28 DO SEU REGIMENTO INTERNO,
COMUNICA A REALIZAÇÃO ON-LINE DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DA PLENÁRIA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 (TERÇA-
-FEIRA), DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, EM SEGUNDA CHAMADA
ÀS 13H30M, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL E USO DO
APLICATIVO TEAMS, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS CON-
SELHEIROS TITULARES E SUPLENTES:
NOME SEGMENTO
CONSELHEIRO(A)S TITULARES:
1. ANTONIO ALEXANDRE DE ANDRADE PATTO USUÁRIO
2. DAIANE NATALLI REIS MALVEIRA USUÁRIO
3. JOSELMA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS USUÁRIO
4. ELTON DE ALMEIDA RIBEIRO TRABALHADOR
5. MARIA JOSÉ MOTA DE BORBA TRABALHADOR
6. SOLANGE CRISTINA CASTRO SAMPAIO TRABALHADOR
7. MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA ORGANIZAÇÃO
8. MARIA SILVIA COVIELLO BOSCAINO ORGANIZAÇÃO
9. VANESSA VIDOVIX VIEIRA DA SILVA ORGANIZAÇÃO
10. ANTONIO CÉSAR CORRADI PODER PÚBLICO - SMPED
11. GLÁUCIA CRISTINE SILVA BURKLER PODER PÚBLICO - SME
12. GUSTAVO FELICIO FERREIRA PINTO PODER PÚBLICO - SMADS
13. JOSE CARLOS DAMASCENO PODER PÚBLICO - SMG
14. JULIANA FELICIDADE ARMEDE PODER PÚBLICO - SMDHC
15. MARIA APARECIDA ROMANO VIEIRA PODER PÚBLICO - SMS
16. PRISCILA PEREIRA ALVES SCHARTH GOMES PODER PÚBLICO - SMADS
17. ROSIER BATISTA CUSTÓDIO PODER PÚBLICO - SMADS
18. SYLMARA ANDREONI VETTORELLO RAMIRES PODER PÚBLICO - SMADS
CONSELHEIRO(A)S SUPLENTES
1. JOSÉ BENEDITO FRANÇA PEREIRA USUÁRIO
SULA PRIMEIRA- A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem
qualquer ônus ou encargos, para esta última, o bem doado, dis-
criminado a seguir: 01 purificador de água refrigerado industrial
modelo 100 RESIST com 3 torneiras 220V- Canovas, 05 câmeras
para PC, 05 Headsets fone DEX com microfone DF- 400, 01
tablet Galtab A8 8P WIFI 32G PTOB. CLAUSULA SEGUNDA - A
DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela
DOADORA ao Acervo Municipal, recebido por meio da Secreta-
ria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E para
constar, eu Cláudio Ganzella - RF: 523.341.1 digitei o presente
termo em três ( 03) vias de igual teor que segue firmado, pelas
partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por oca-
sião do presente ato oficial de recebimento da doação.
6024.2022/0000621-1 – SAS ST – DESPACHO DE RE-
CADASTRO NO CENTS. A Supervisão de Assistência Social
Santana – SAS/ST, considerando a lei Municipal nº 14.469/2007,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o
disposto na Portaria nº 34/SMG/2017, e no uso de suas atri-
buições, conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere
o pedido de recadastramento da ASSOCIAÇÃO OBRAS SO-
CIAIS SANTA CRUZ – AOSSC (FILIAL), inscrita no CNPJ sob nº
51.158.848/0006-99, no Cadastro Municipal Único de Entidades
Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir do dia 28/01/2022.
6024.2022/0000611-4– SAS ST – DESPACHO DE RE-
CADASTRO NO CENTS.A Supervisão de Assistência Social
Santana – SAS/ST, considerando a lei Municipal nº 14.469/2007,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o
disposto na Portaria nº 34/SMG/2017, e no uso de suas atri-
buições, conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o
pedido de recadastramento da ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS
SANTA CRUZ – AOSSC (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob nº
51.158.848/0001-84, no Cadastro Municipal Único de Entidades
Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir do dia 28/01/2022.
PROCESSO SEI 6024.2021/0012546-4 TERMO DE DOAÇÃO
Aos doze dias do mês de agosto do ano de 2020, na Supervisão
de Assistência Social Santana - SAS/ST, sito à Rua Voluntários
da Pátria, 4649 / Santana - São Paulo - SP, CEP 02401-400, re-
presentada pela Sra. VIVIAN DA CUNHA SOARES, Supervisor(a),
doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Socie-
dade Civil – Associação Santo Agostinho - Serviço Recanto São
José , representada pela Sr. Carmem Silvia Teixeira Cambraia
situada na Rua Conselheiro Zacarias 97 Jardim Paulista - CEP
01429-020, CNPJ nº 62.272.497/0014-79, doravante denomi-
nada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do
Decreto Municipal nº 53. 484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos.CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA, entrega à
DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,
os bens doados, discriminados a seguir: batedeira industrial
planet branca SL AL 500 mono 220 volts BPS 05 N/474894 osn
613 – Valor R$2.787,92 - NF Nº 183776; LIQUIDIFICADOR 4,0L
AR COPO AI1200W 220V MONO INMETRO COPO MONOBLO-
CO SKYMSEN TA-04MB-N/47496.7 – Valor R$ 1070,92 - NF
183776. CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete
a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e De-
senvolvimento Social. E para constar, eu Vivian da Cunha Soares
RF 746818.1, digitei o presente termo em três (03) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.
PROCESSO SEI 6024.2021/0012543-0 TERMO DE DOAÇÃO
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2020, na
Supervisão de Assistência Social Santana - SAS/ST, sito à Rua
Voluntários da Pátria, 4649 / Santana - São Paulo - SP, CEP
02401-400, representada pela Sra. VIVIAN DA CUNHA SOARES,
Supervisor(a), doravante denominada DONATÁRIA, e a Orga-
nização da Sociedade Civil – Centro Comunitário Santa Inês
- CECOSI , representada pela Sr. Ocimar de Brito situada na Rua
Paulo Carneiro 30a - CEP 02441-080 , CNPJ nº 51.601.748/0001
- 80, doravante denominada DOADORA, ajustam, com funda-
mento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53. 484/2012, a
DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.CLÁUSULA PRIMEIRA
- A DOADORA, entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou
encargos para esta última, os bens doados, discriminados a
seguir: impressora Epson 3150(multifuncional tanque tinta eco
tank – Valor R$989,10 - NF Nº 445287; CLÁUSULA SEGUNDA -
A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela
DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secreta-
ria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E para
constar, eu Vivian da Cunha Soares RF 746818.1, digitei o pre-
sente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado,
pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas,
por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 28 de janeiro de 2022.
PROCESSO SEI 6024.2021/0012543-0 TERMO DE DOAÇÃO
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de 2021, na
Supervisão de Assistência Social Santana - SAS/ST, sito à Rua
Voluntários da Pátria, 4649 / Santana - São Paulo - SP, CEP
02401-400, representada pela Sra. VIVIAN DA CUNHA SOARES,
Supervisor(a), doravante denominada DONATÁRIA, e a Orga-
nização da Sociedade Civil – Centro Comunitário Santa Inês
- CECOSI , representada pela Sr. Ocimar de Brito situada na Rua
Paulo Carneiro 30a - CEP 02441-080 , CNPJ nº 51.601.748/0001
- 80, doravante denominada DOADORA, ajustam, com funda-
mento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53. 484/2012, a
DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.CLÁUSULA PRIMEIRA
- A DOADORA, entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou
encargos para esta última, os bens doados, discriminados a
seguir: 15 unidades de violão de estudantes AF fosco corda Nl
– Valor R$ 5376,00 - NF Nº 000536; CLÁUSULA SEGUNDA - A
DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela
DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secreta-
ria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E para
constar, eu Vivian da Cunha Soares RF 746818.1, digitei o pre-
sente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado,
pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas,
por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 28 de janeiro de 2022.
6024.2022/0000618-1 - SUPERVISÃO DE AS-
SISTENCIA SOCIAL CAPELA SOCORRO – SAS/CS
- DESPACHO DE RECADASTRAMENTO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Capela do Socorro - SAS/
CS, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto
na Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017 defere o recadas-
tramento do: RECANTO DE INTERLAGOS , inscrita no CNPJ nº:
62.394.283/0001-50 no sistema do Cadastro Municipal Único
de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir do dia 28/01/2022.
DESPACHO DE SAS CASA VERDE/CACHOEIRINHA – SEI:
6024.2022/0000629-7
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO
ACERVO DA PMSP/SMADS –
OSC – Força Humanitária Nosso Lar - Serviço: CCA
FORHUM LAR– SAS CASA VERDE. TERMO DE DOAÇÃO ANE-
XO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria
SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017. Aos 31 dias do mês de
Dezembro de 2021, na Supervisão de Assistência Social - SAS/
CV, sito à Avenida Imirim, 4328, Vila Nova Cachoeirinha, repre-
sentada pela Sra. Rita de Cassia Fernanda da Silva Alcântara,
doravante denominada DONATÁRIA, e a Força Humanitária
Nosso Lar , representada pelo (a) Sr. Norma Barcelos da Silva ,
situada à Thomaz Antonio Vilani,569 CEP n° 02562-000, CNPJ
nº 53.285.805/0001-95, doravante denominada DOADORA,
2. JURANDIR SANTO ZANETI USUÁRIO
3. SAIMON LEAL PEREIRA USUÁRIO
4. FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA TRABALHADOR
5. REINALDO VILELA TRABALHADOR
6. Sem suplente TRABALHADOR
7. DULCINEA PASTRELLO ORGANIZAÇÃO
8. MARIA CECÍLIA H. MATTOS APOSTOLOPOULOS ORGANIZAÇÃO
9. NATANAEL DE JESUS OLIVEIRA ORGANIZAÇÃO
10. ANA LUIZA PADILHA WOSGRAU PODER PÚBLICO - SMADS
11. ANTÔNIO JARDSON FERREIRA LOPES PODER PÚBLICO – SMADS
12. EDUARDO DOS ANJOS BARBOZA PODER PÚBLICO – SGM
13. MAYARA MATHIAS DA SILVA PODER PÚBLICO – SMDHC
14. PATRÍCIA MARIA BUCHERONI PODER PÚBLICO – SMS
15. SEVERINA EUDOXIA DA SILVA PODER PÚBLICO – SMPED
16. TAÍZE GROTTO DE OLIVEIRA PODER PÚBLICO -SME
17. THAIS DE FABRIS VIEIRA PODER PÚBLICO – SMADS
18. THIAGO ANDRÉ ESTANISLAU OLIVEIRA DA VEIGA PODER PÚBLICO – SMADS
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE DO COMAS-SP
PAUTA:
1. Secretaria Executiva: Verificação de quórum e registro
das justificativas
1.1. Composição da mesa de deliberação
2. Recomposições do Conselho
2.1. Conselho Diretor - CD
2.2. Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho
2.3. Representações externas
3. Pauta da Plenária
3.1. Leitura
3.2. Inclusão
3.3. Aprovação
4. Relato do Conselho Diretor Ampliado - CDA (reunião
ordinária de 28/01/2022)
5. Relatos das Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho:
5.1. Relatos da Comissão de Finanças e Orçamento (reu-
nião ordinária de 27/01/2022)
5.1.2. Matéria para deliberação:
- Minuta de Resolução com proposta de aprovação da pres-
tação de contas recursos estaduais e Federais.
5.2.1. Relato da Comissão de Relações Interinstitucionais
- CRI (reunião ordinária de 30/11/2021 (manhã) e 07/12/2021
(manhã))
5.2.2. Matérias para deliberação:
5.2.3. Devolutivas dos pedidos de vistas feitos na plenária de 14/12 - Solicitação de Inscrição:
Protocolo Nome CNPJ Data de Entrada no
COMAS-SP
Assunto SAS Deliberação do Plenário
1585/2019-ORG Centro de Educação e Promoção Po-
pular Vila Nitro Operária - CENOP
54.282.215/0001-71 01/03/2019 Solicitação de Inscrição da
Organização
São Miguel Paulista Pedido de Vistas -Conselheiros Priscila e
Marcos.
1662/2020-ORG Movimento Bem Maior 32.728.250/0001-39 18/02/2020 Solicitação de Inscrição da
Organização
Pinheiros Pedido de Vistas - Conselheira Juliana
5.2.4. Devolutivas dos pedidos de vistas feitos na plenária de 14/12 - Pedido de reconsideração do indeferimento da solicitação
de inscrição:
Protocolo Nome CNPJ Data de Entrada no
COMAS-SP
Assunto SAS Deliberação do Plenário
1652/2019-ORG Centro de Estudos e Assistência à
Família - CEAF
53.286.878/0001-00 22/04/2021 Pedido de Reconsideração do indeferimento da solici-
tação de inscrição da Organização
Pinheiros Pedido de Vistas - Conse-
lheira Mayara
1668/2020-ORG APABB - Associação de Pais, Amigos
e Pessoas com Deficiência, de Fun-
cionários do Banco do Brasil e da
Comunidade
58.106.519/0001-39 27/04/2021 Pedido de Reconsideração do indeferimento da solici-
tação de inscrição da Organização
Sé Pedido de Vistas -Conse-
lheira Mayara
5.3. Relatos da Comissão de Políticas Públicas, Legislação, e Defesa e Garantia de Direitos - CPP (reunião ordinária de
02/12/2021 reunião ordinária de 09/12/2021);
5.4. Relato do Grupo de Trabalho GT Denúncias (reunião ordinária de 08/12/2021, reunião ordinária de 26/01/2022).
6. Informes:
7. Inclusões:
Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP
Praça Antônio Prado, nº33, 12º andar - Centro, São Paulo-SP, CEP: 01.010-010
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
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7UDQVIHUrQFLDVGRV0XQLFtSLRVHGH6XDV(QWLGDGHV
Prefeito
RICARDO NUNES*8,/+(50(%8(12'(&$0$5*
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Diretor do Departamento de Contadoria
(2/2)
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sábado, 29 de janeiro de 2022 às 05:01:06
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